Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2021
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 30 d e Sete mbro de 2021 – 73
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III,
ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLE-
MENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16.
Belo Horizonte- E.E. Afonso Pena, MaSP 546680-0 PATRICIA ALVA-
RENGA CARDOSO, a partir de 16/08/2021, ref. ao PEBI-A cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuições propor-
cional a 5281 dias de exercício, sendo a última remuneração corres-
pondente à carga horária de 108h/a. E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga
MaSP 855217-6 MARCELINA APARECIDA A COTTA, a partir de
14/05/2021, ref. ao ASBI-H cargo 01, com direito à média das remune-
rações de contribuição proporcional a 11904 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – IEMG, MaSP
888853-9, Keila Alvarenga Azalim Cunha, PEB3I, Adm.01, a contar
de 04/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Marechal Deo-
doro da Fonseca, MaSP 1224816-7, Flávia Rodrigues Alves, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 16/09/2021; E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 345333-9, Sônia Maria de Lemos, PEBD1A, Adm.02, a contar
de 05/09/2021; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1463833-2, Gabriele do Nascimento, PEBD1A, Adm.02, a con-
tar de 15/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19
/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Carva-
lho Brito, MaSP 1497470-3, Marco Antônio Soares Júnior, ATB1A,
Adm.01, a contar de 15/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTA-
DORIA – ATO Nº 03/2021.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Brumadinho – Em afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 344665-5 ANDREA OLINDA PINTO DE CAM-
POS, ref. ao PEBIII-M. cargo 01, concedido pelo Ato publicado em
20/07/1995 18 dias , referente ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 1
mês e 12 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORI-
ZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa
Araujo, ANE IIF, cargo 01, por 1 mês, ref.ao 1º quinq. de exerc, a partir
de 13/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 368299-4, Rozilene Teixeira de Assis Oliveira,
ATBIIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exerc. a par-
tir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 551959-0, Lauro Fonseca Filho, PEBIID, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/05/2020 . BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 208870-6, Norma Lucia Flavio de Lelis, ANEI
IIIM, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 26/10/2017;
MaSP 442705-0, Rane Isaac Fernandes, ANEIIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 15/09/2019. EE Tec Ind Prof Fontes, MaSP
352859-3, Alessandra Vicoso e Silva Garcia Ferron, PEBIIIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2019. EE Tito Fulgencio,
MaSP 861958-7, Julio Cesar Nogueira dos Santos, PEBIIIN, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/12/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 51/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 935988-6, Maria
Angelica Antunes Ferreira, PEB, cargo 0, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2020, data do requerimento de aproveitamento
de tempo do cargo 01 efetiva/exonerada e cargo 02 efetivada/desligada
(2854 dias período 01/02/1995 a 05/07/2007), no cargo 03 efetivo/
nomeado. Processo judicial PA/AGE,5043522-19.2019.8.13.0024
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 52/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 962794-4, Carlos Edu-
ardo Fernandes Moroco, TDEVJ/FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 20/09/2021. EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
1210518-5, Giselle Costa de Freitas, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 29/04/2021. EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP
1076880-2, Andreia Consolacao dos Santos Dias, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2021; MaSP 1273725-0, Sara
Regina Souza Salles, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 28/08/2021. EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 979867-9, Ana-
tercia Radicchi, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a par-
tir de 31/01/2021;MaSP 1288277-5, Fabio Gontijo Couto, PEBIA,
cargo 03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/04/2021. EE Profa
Maria Cecilia de Melo, MaSP 1427770-1, Leiliane Aparecida de Souza
Martins da Costa, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a par-
tir de 07/07/2021. CAETÉ – EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP
1280426-6, Darjana Vieira Santos Moraes, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2020. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 981740-4, Angela Adriane Pereira, PEBIH, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉ-
CIE no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 339461-6, Rita de Cassia Angela Diniz
Soares , PEBII P, cargo 01, na parte em que concedeu 10 meses e 13
dias de férias prêmio, conversão em espécie, Ato nº 49/2016 , publicado
em 23/09/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
29 1538038 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 84/2021
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente a
servidora: CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1481713-4,
Tamires Aparecida Neves dos Santos, Ato nº 44/2021, publicado em
23/09/2021, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Thamires,
leia-se: Tamires.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA, referente ao servidor: Nova União – Servidor em Afasta-
mento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855459-4 CARLOS MAGA-
LHAES- PEBI-P cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato publicado em 30/04/2021. Onde se lê: correspondente à carga horá-
ria de 118 h/a.. Leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.
29 1538041 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1772/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, FABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, classicada no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2020, vaga 10, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1773/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cam-
panha, JOÃO BATISTA TEÓFILO SILVA, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1774/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora EMI CARNEIRO
BRAGIATO, Masp n.º 1491665-4, da Unidade Acadêmica de Passos,
por um período de 120 dias, a partir de 19/09/2021.
ATO N.º 1775/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ter-
mos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor WANDER-
SON BRANDÃO GONÇALVES, Masp n.º 1385091-2, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, a partir de 22/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1538049 - 1
Editais e Avisos
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torno sem efeito a publicação do Aviso de Licitação - PLANEJA-
MENTO n. 109/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO n. 109/2021, cujo objeto é o registro de preços para aquisi-
ção futura e eventual de pneus novos para veículos automotores da frota
dos Órgãos/Entidades participantes, sob demanda, conforme especi-
cações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos,
publicado na página n. 17, do Diário do Executivo de 22/09/2021.
2 cm -29 1537452 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL – UE: 1259662, PE 33.2021 - Proc. Compras 64/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (refrigera-
dor, FORNO micro-ondas, FOGÃO, televisão E AQUECEDOR DE
AMBIENTE) para PMMG. O Início do encaminhamento das propos-
tas: será dia 01/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 14/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: E-mail: cmi-li-
citacao@pmmg.mg.gov.br tel (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1537490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 20/2021. UE: 1250072. PE
32/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO SUV, CARAC-
TERIZADA, COM CELA. Inicio do encaminhamento das propostas:
dia 01/10/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
13/10/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -29 1537519 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG E MUNICÍPIO DE ARCOS
PMMG – 63 BPM x Município de Arcos. Termo de Cessão de Uso
01/ 2021. Objeto: Cessão gratuita dos veículos de placas RNT2H67;
RNT2H71; RNT2H73; RNT2H74 com a nalidade de policia-
mento ostensivo na cidade de Arcos/MG. Vigência: 08/09/2021 até
31/12/2021. Valor total do termo: R$302.050,00 (trezentos e dois mil
e cinquenta reais).
2 cm -29 1537407 - 1
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO :
Partes: PMMG - CTPM/BH x A EMPRESA AGILE EMPREEN-
DIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI: O presente termo Aditivo
tem por objeto a alteração da CLÁUSULA DECIMA SEXTA (DA
VIGÊNCIA),do contrato de nº9077473/16, prorrogando-se a vigência
para o período 02/10/2021 a 02/10/2022
2 cm -29 1537531 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.292.840/2021, processo de com-
pra 09/2021, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA – ME -
CNPJ: 21.641.059/0001-39. Objeto: Aquisições de 04 computado-
res marca NTC /modelo NTEL i3; 8GB DDR4; HD 500GB; WIN
10 e 7 notebooks, marca LENOVO/ modelo EDEAPAD S145 Intel
Core i7-1065G7, 8GB, valor do contrato R$51.635,37. Vigência até
31/12/2021.
2 cm -29 1537474 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão 1250133
0035/2021 - Objeto: prestação de serviços técnicos especializa-
dos em microlmagem eletrônica, para digitalizar emicrolmar os
documentos que compõem o acervo do Centro de Gestão Docu-
mental da Polícia Militar de Minas Gerais, compreendendo os ser-
viços de organização,ordenação, preparação, montagem dos lmes,
digitalização,microlmagem eletrônica, indexação automática ou
manual dos documentos, processamento, inspeção técnica, revisão,
duplicação de microlmes, bem como a custódia de microlmes e
de microchas originais em arquivo de segurança. Além disso, o for-
necimento e suporte ao software de GED – 3 (três) licenças e pacto
acessório de cessão de equipamentosconforme especicações, exigên-
cias e quantidades estabelecidas neste documento. Valor total anual:
R$ 964.928,64; Empresa DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E
INFORMACAO - EIRELI, CNPJ 19.628.783/0002-61.
4 cm -29 1537595 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 251/2021, Processo de Compra
220/2021, Compras 9293019/2021 Objeto: CAPACETES BALÍSTI-
COS. Valor total R$ 8.970,15,00 Vigência até: 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 250/2021, COMPRAS 9293017/2021, Processo de Compra
220/2021, Objeto: Aquisição de Escudos Balísticos. Valor total R$
13.000,00. Vigência até: 31/12/2021.
3 cm -29 1537599 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/09/2021
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte
Odontosyte Núcleo Dental
Ltda ME Clínica Odontológica
DNT Odontologia Ltda ME
(Matriz e Filial)
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis Carla Paula Azevedo De Castro -
CPF N 005.914.346-01 ME Clínica Odontológica
5 cm -29 1537962 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Mili-
tar/MG. Data: 29/09/2021
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Araguari Hospital São Sebastião Ltda Hospital Regional
3 cm -29 1538011 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº9159020/2017, ,
que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA SOMPO SEGUROS
S/A.; Do Objeto: o a prorrogação da vigência do Contrato SIAD nº
9159020/2017, para cobertura de seguro de acidentes pessoais e
coletivos, com garantia de R$ 10.000,00 por estagiário, de cobertura
básica por morte acidental(MA) e invalidez permanente total ou par-
cial (IPA) para 17 (dezessete) estagiários, pertencentes ao IPSM; Do
Preço: Fica mantido o valor global de R$ 1.199,52; Das Dotações
Orçamentárias:2121 09 122 705 2018 0001 33 90 3910 0 10 1, 2121
09 122 705 2018 0001 33 90 3910 0 60 1, 2121 10 122 705 2017 0001
33 90 3910 0 10 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 33 90 3910 0 60
1;Da Vigência: O presente aditamento terá vigência pelo prazo de 12
(doze) meses, iniciando se em 23/10/2021, com previsão de término
em 22/10/2022;Das Demais Cláusulas:Permanecem inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato Original , Termo Aditivo e Apostila-
mento, não alteradas pelo presente instrumento: Belo Horizonte; Data:
28/09/2021;Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante
Eduardo David Garcia, por Contratado.
5 cm -29 1537504 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 232/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176072/2020-13.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mutum/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de
Mutum. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Paulo Antônio Alves (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 121/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0111617/2021-18.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Santo Antônio do Amparo. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Carlos Henrique Avelar (P/
Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 225/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176894/2020-32.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Perdões/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Per-
dões. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Hamilton Resende Filho (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9288287/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000081/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0118207/2021-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI. Do objeto: exclusão do item 1.3.1.2 da Cláusula
Primeira do Contrato nº 9288287/2021, em virtude de erro material na formulação do instrumento. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181005.402
5.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; e 1511.06.181005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.10.8. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 27/9/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alexandre de Carvalho (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1451977 000025/2021PCMG-SEI 1510.01.0221895/2020-27
Objeto: Contratação de empresa especialidade para prestação de serviços de reforma nos 08º, 11º, 12º andares e cobertura do imóvel situado na Av.
Barbacena, nº 473, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Lote 01 - Empresa Vencedora: NREYS ENGENHARIA EIRELI
Desconto: 5,51% (Cinco vírgula cinquenta e um)
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9164986 - (INF.3416.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000247/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058623/2018-18
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRO-
DEMGE. Do objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas, destinados à Diretoria de Informática. Valor total R$ 4.346.906,97 (quatro
milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, no período de 02/10/2021 e
término em 01/10/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.4.4.90.40.07.0.10.1;
1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.40.07.0.10.1; 1511.06.421.145.4505.0001.4.4.90.40.07.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/09/2021. Signa-
tários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo Objeto Data da Sessão
1511189 000180/2021 Prestação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado, e rede elétrica
exclusiva para os equipamentos, infraestrutura para CFTV, reforma e adequações da edi-
cação em geral, no DRPD/DHPP.SEI 1510.01.0078194/2021-48
11/11/2021
às
09:30
1511189 000181/2021 Aquisição de SISTEMA MULTIESPECTRAL para o Setor de Papiloscopia do Instituto
de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos da Emenda parlamentar.
SEI 1510.01.0168512/2021-42
09/11/2021
às
09:30
1511189 000183/2021
Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVA-
DOR e resgate de pessoas presas, nos equipamentos instalados e de uso da PCMG, no
17º DEPPC, Rua Silvestre Ferraz, 226 - centro, Pouso Alegre/MG.
SEI 1510.01.0222704/2021-06
10/11/2021
às
09:30
1091568 01/2021 Aquisição de Softwares e computadores para a Seção de Perícias em Áudio,Vídeo e
Fonética Forense do Instituto de Criminalística.
SEI 1510.01.0186956/2021-52
16/11/2021
às
09:30
1511189
000146/2021
Aquisições de caixa de arquivo morto, gominha elástica e pasta aba elástico para o
devido armazenamento e organização dos Cartões Onomásticos utilizados na Divisão de
Datiloscopia, e pelas Unidades vinculadas ao Instituto de Identicação da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais
SEI 1510.01.0183478/2021-62
17/11/2021
às
09:30
1511189
000191/2021
REABERTURA - Aquisição de CAIXA DAGUA - MATERIA-PRIMA: POLIESTER
REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO; CAPACIDADE: 50.000 LITROS; TAMPA:
COM TAMPA ROSCAVEL, sob a forma de entrega integral.
SEI 1510.01.0237317/2021-51
22/11/2021
às
09:30
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/PCMG/2020
PROCESSO N° 1510.01.0022083/2020-05
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e o Conselho Comunitário de Segurança Pública- CONSEP (Doador). Objeto: Doação, de modo irretratável
e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, ao donatário, de um total de 14 (qua-
torze) itens de material permanente. Valores estimados: R$ 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
27/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (Donatário) e Geraldo Afonso Ribeiro da Silva (Doador).
38 cm -29 1537983 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500173.
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