Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 27 Citado por Related
Vincent
Data de publicação30 Março 2017
SeçãoDiário do Executivo
6 – quinta-fe ira, 30 de M arço de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Otoni - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 06360762 Rosimar Euge-
nia Messias – SEV – 1 - Teolo Otoni - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017
- 158.I, 06396790 Maria da Aparecida Rodrigues Goncalves – PEB – 1
- Ladainha - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana
Reis dos Santos – EEB – 1 - Nanuque - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – PEB – 3 - Nanuque -
5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08716722 Maria Goreth Santos
Batista – PEB – 1 - Teolo Otoni - 61 - 27/03/2017 A 26/05/2017 -
158.I, 10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – ATB – 1 - Ladai-
nha - 1 - 20/03/2017 A 20/03/2017 - 158.I, 10062016 Maria Ozania da
Conceicao Lima – PEB – 3 - Ladainha - 1 - 20/03/2017 A 20/03/2017
- 158.I, 10568707 Junia Maria Lima Batista – PEB – 3 - Padre Paraiso
- 2 - 20/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 10572626 Rosilene Rodrigues
Batista Quirino – PEB – 1 - Teolo Otoni - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 11510526 Luis Goncalves Dantas Junior – PEB – 3 - Pescador -
4 - 21/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 11629565 Thallis Diego Barbosa
Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 23/03/2017 A 21/05/2017 -
158.I, 13208830 Daniel Nascimento Teixeira – TDE – 1 - Teolo Otoni
- 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03553294 Amaury
Henrique Salomao – ASDP – 0 - Teolo Otoni - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teolo Otoni - 30 - 25/03/2017 A 23/04/2017 - 158.I,
12061420 Rony Tavares de Oliveira – ASP – 3 - Teolo Otoni - 2 -
25/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 13819255 Adriano Pereira Souza –
ASP – 1 - Teolo Otoni - 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06389621 Deolinda
Neta Saldanha Costa – GGOV – 4 - Teolo Otoni - 15 - 23/03/2017 A
06/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08985870696
- Denise Sales Neiva – PEB - 28/03/2017 , 07435731617 - Daiana
Claudino Pereira – PEB - 29/03/2017 , 04698708699 - Alessandro de
Oliveira Neres – PEB - 29/03/2017 , 11145378617 - Tatielly Samara
Lopes Pereira – PEB - 29/03/2017 , 09743945644 - Marcos Paulo de
Siqueira Campos – PEB - 28/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teolo Otoni, 06110431
Delzita Soares de Amaral – EEB – 2 - Carlos Chagas - 2 - 16/03/2017
A 17/03/2017 - , 06110431 Delzita Soares de Amaral – PEB – 3 - Car-
los Chagas - 2 - 16/03/2017 A 17/03/2017 - , 06131395 Icleane Tei-
xeira Ferreira Cordeiro – PEB – 1 - Teolo Otoni - 15 - 23/03/2017 A
06/04/2017 - , 06360762 Rosimar Eugenia Messias – PEB – 3 - Teolo
Otoni - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12022968 Adelmo Leite dos
Santos – – 2 - - 3 - 25/03/2017 A 27/03/2017 -
COMUNICAÇÃO : 0927/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03243029
Rosani Oliveira Cidrao – PEB – 1 - Divisopolis - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 03293552 Aparecida Rosaria Xavier – PEB – 4
- Jequitinhonha - 4 - 27/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 03652393 Ival-
dete Rodrigues Reis de Souza – PEB – 1 - Jordania - 5 - 20/03/2017 A
24/03/2017 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza – PEB
– 2 - Jordania - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 08243909 Cibele
Cangucu Botelho e Magalhaes – PEB – 1 - Felisburgo - 2 - 02/03/2017
A 03/03/2017 - 158.I, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB –
2 - Jequitinhonha - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871637 Samarone Augusto
Damasceno – ASP – 1 - Almenara - 3 - 24/03/2017 A 26/03/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93401663615
- Maria Aparecida dos Santos – PEB - 29/03/2017 , 96802979691 -
Rosangela Nunes Soares – PEB - 29/03/2017 , 03955358674 - Ariane
Amaral Toledo Coelho – PEB - 29/03/2017 , 07896035600 - Jiuza
Bandeira Santos – PEB - 29/03/2017 , 01545992630 - Deusdalia
Ramos Rodrigues – PEB - 29/03/2017 , 82738262520 - Joao Daniel
Ferreira Gusmao – PEB - 29/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09809211
Jociane Moreira de Morais – PEB – 2 - Joaima - 5 - 20/03/2017 A
24/03/2017 - , 13907118 Lucy Aparecida Pereira Cabral – ATB – 1 -
Jequitinhonha - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 -
Fica reticado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde conce-
dido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolu-
ção Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08714040
Maria das Gracas Dias Santos – ATB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Com-
plementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06318497 Vil-
meia Farias de Carvalho Souza – PEB – 2 - Jacinto - 93 - 20/05/2016
A 20/08/2016 -
COMUNICAÇÃO : 0904/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03395381 Mal-
vina Aparecida Alves Duarte – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 40 - 17/02/2017
A 28/03/2017 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 -
Paracatu - 45 - 20/02/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 06076129 Alberto
Sanchez Vieira – TDE – 1 - Paracatu - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 06082465 Vania Lucia Medeiros de Abreu – PEB – 2 - Bra-
silandia de Minas - 37 - 20/02/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 10033322
Cristina Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 15/02/2017
A 01/03/2017 - 158.I, 13218656 Nilce Malta Guimaraes – EEB – 2 -
Paracatu - 2 - 17/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I
47ª SRE - , 08902397 Sandra Jose Martins Araujo – ATB – 2 - Unai - 60
- 16/02/2017 A 16/04/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11478302 Ana Flavia Costa Lima
Felipe Torres – AAMB – 1 - Unai - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
11478302 Ana Flavia Costa Lima Felipe Torres – AAMB – 1 - Unai -
10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03708856
Monica Simoes Silveira – EEB – 2 - Joao Pinheiro - 28/03/2017 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10546323 Susie
Rodrigues Peixoto – PEB – 2 - Paracatu - 7 - 16/02/2017 A 22/02/2017
- , 10546323 Susie Rodrigues Peixoto – PEB – 3 - Paracatu - 7 -
16/02/2017 A 22/02/2017 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Com-
plementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03708856
Monica Simoes Silveira – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 90 - 08/02/2017 A
08/05/2017 - , 10110120 Maria Aparecida Pereira Leal Brito – PEB – 2
- Paracatu - 90 - 20/02/2017 A 20/05/2017 -
29 943863 - 1
67013-8 Jose do Carmo Rodrigues Ana Maria Venuto Borel Rodrigues 19/03/2017 23/03/2017
67014-6 Vicentina de Fatima Soares Leonidas Jose Soares 02/03/2017 24/03/2017
67015-4 Eva Joana da Silva Gomes Jose Eduardo Gomes 11/02/2017 24/03/2017
67016-2 Neide Maria Machado da Gama Jose do Carmo Pereira da Gama 14/03/2017 24/03/2017
67018-9 Francisco Ramalho da Silva Filho Marilena de Carvalho Ramalho 04/03/2017 24/03/2017
67019-7 Nely Manso Junqueira Jose Barroso Junqueira 17/02/2017 24/03/2017
67021-9 Maria Angela Silva Cunha Nilton da Cunha 15/02/2017 24/03/2017
67022-7 Rubia Elias Pereira Julio Cesar Pereira 10/03/2017 24/03/2017
67028-6 Joao Avila Filho Maura Lazzarini Avila 21/03/2017 27/03/2017
67030-8 Raimundo Vidigal Martins da Costa Maria Celia Pires Martins da Costa 14/02/2017 27/03/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02,
EC/7012 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
67024-3 Jose Rafael da Silva Valdete Fernandes da Silva 11/03/2017 24/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
66977-6 Adalto Rodrigues Lacerda Maria Jose da Silva Lacerda 01/03/2017 16/03/2017
66986-5 Jose Carlos Marcos Amaral Helma Reskalla Amaral 27/02/2017 17/03/2017
66991-1 Anthoniane Procopio de Lacerda Santos Everton Raniere Santos 29/10/2016 17/03/2017
66993-8 Simone Cristina da Silva Camargos Carlos Ferreira Camargos Silva 15/02/2017 17/03/2017
67001-4 Marinez da Silveira Campos Raissa Emanuelle da Silveira
Campos, Renato Cesar Campos 04/03/2017 20/03/2017
66896-6 Antonio Sileu Sasseron Sonia Rodrigues Sasseron 16/02/2017 21/02/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
66503-7 Antonio Jose dos Santos Daniel Maia dos Santos 17/03/2017 15/12/2016
Reticação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
57691-3 Joana D`Arc Melo Murta Clesio Alves Santana
28 943087 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
31112-0 Maria Gomes Coelho Durvalino Pereira Santos 15/03/2017 22/03/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
4953-0 Umbelina Silveira Lages Maria Edna da Silveira Lages 02/03/2017 17/03/2017
3110-0 André Lages Maria Edna da Silveira Lages 02/03/2017 17/03/2017
62346-6 João Alberto de Oliveira Vital Adeline Conceição Antunes Guedes Vital 08/03/2017 17/03/2017
28 943085 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
64811-6 Francisco de Paula Soares Carvalho Silvia Marizeth Simplicio 27/10/2014 17/03/2017
65174-5 Maria Helena dos Santos Vicente Antonio dos Santos 15/01/2016 15/03/2017
65369-1 Lerida Flora de Vasconcelos Diana Julia Jussara de Vasconcellos Diana 28/12/2015 16/03/2017
65977-0 Paulo Bezerra Rego Paulo Bezerra Junior 13/01/2017 20/03/2017
66592-4 Roberto Goncalves Ferreira Maria da Cruz Barroso 20/09/2016 07/12/2016
66973-3 Marilane das Gracas Emerick Valerio Reynaldo Valerio de Oliveira 08/03/2017 16/03/2017
66975-0 Francisca David Perpetuo Joel Perpetuo 20/02/2017 16/03/2017
66976-8 Jara da Cunha Silva Eder de Oliveira e Silva 25/02/2017 17/03/2017
66978-4 Jose Vieira Martins Maria Aparecida Passos 14/05/2016 15/03/2017
66979-2 Jose Carlos Beraldo Elcy Silveira Beraldo 23/02/2017 17/03/2017
66980-6 Osvaldo Nunes Franca Telma Fany Costa Nogueira Franca 06/03/2017 17/03/2017
66981-4 Paulo de Tarso Rezende Neuza Ferreira Chagas Rezende 11/02/2017 17/03/2017
66982-2 Apolinario Jose de Araujo Maria da Conceicao Buitrago de Araujo 26/02/2017 17/03/2017
66983-0 Natalier Sena Ferreira Edene Pereira Sena 30/01/2017 17/03/2017
66984-9 Osvaldo Chagas Maria Edna de Almeida Chagas 21/08/2016 08/03/2017
66985-7 Manoel Pereira Gomes Rosangela Mendes 13/02/2017 17/03/2017
66987-3 Ana Lucia Rosa Calado Wilson Luiz Calado Filho 24/02/2017 17/03/2017
66989-0 Marilani Brum Bordoni Mariana Bordoni Goncalves, Maria Eduarda
Bordoni Nobre, Geraldo Nobre Neto 19/01/2017 17/03/2017
66990-3 Saulo de Oliveira Simoes Lea Junqueira de Oliveira Simoes 24/11/2016 17/03/2017
66992-0 Alexandre Alves Liberal Cinara Maria Moreira Liberal, Victoria Moreira Liberal 16/01/2017 17/03/2017
66994-6 Lucieni Pereira Goncalves Silva Guilherme Pereira Goncalves Silva, Elcio Goncalves
Silva, Paulo Henrique Goncalves Silva 21/02/2017 20/03/2017
66995-4 Edmundo Chapadeiro Lucy Alves Chapadeiro 20/02/2017 20/03/2017
66996-2 Wantuil Raimundo dos Reis Regina Celi Valadares Reis 03/03/2017 17/03/2017
66998-9 Maura Luiza Mendes Jezo Ferreira Mendes 30/09/2016 20/03/2017
67000-6 Celcy Nora Maria da Gloria Quintino Nora 02/03/2017 20/03/2017
67003-0 Nilia de Albuquerque Campos Miguel Arcanjo de Oliveira Campos 21/02/2017 20/03/2017
67005-7 Jose Raymundo Esquarcio Maria Ramos Esquarcio 27/10/2016 20/03/2017
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Kelly Regina de Barros impugna noticação de débito. No
uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugna-
ção de s. 182 a 203 por sua legitimidade e tempestividade para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
em s.206 a 208. Em 22/03/2017.
29 943828 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 1073982-9, Ana D’Arc Ramos Tolentino, refe-
rente ao 3º período, a partir de 24/02/2017; Masp 1071016-8, Leone
Neves Lombello, referente ao 7º período, a partir de 09/02/2017; Masp
1070883-2, Mário Franzen de Lima Neto, referente ao 7º período, a par-
tir de 06/02/2017, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria.
16 937992 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
das servidoras: Masp 1073916-7, Silvana Maria B. Barbosa, a partir
de 16/03/2017: Masp 1073796-3, Lucilene Geralda Veiga, a partir de
17/03/2017.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1365950-3, Tereza Raquel Simões
Matos, por um período de 120 dias, a partir de 12/03/2017.
29 943572 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Processo Administrativo – Instauração – A titular da Gerência de
Recursos Humanos, usando da competência delegada pelo art . 6º da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015, determina a instauração do Processo
Administrativo n.º 04/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002
e Resolução Seplag nº 37 de 12/09/2005, para ressarcimento de valor
recebido indevidamente pela servidora W.C.G.F., Masp 1073298-0, em
função de concessão indevida de vantagens e benefícios.
29 943833 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Braz Ferreira impugna noticação de débito. No uso das atri-
buições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de s. 112
a 115 por sua legitimidade e tempestividade para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme manifestação da Procuradoria em s.135 a 137.
Em 23/03/2017.
29 943832 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Matheus Júnior Marçal de Oliveira impugna noticação de
débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a
impugnação de s. 104 a 112 por sua legitimidade e não obstante tem-
pestividade para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifesta-
ção da Procuradoria em s.128 a 130. Em 24/03/2017.
29 943831 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: TEÓFILO OTONI Auxi-
liar – Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes: Silvana Fer-
reira Pires dos Santos.
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: TEÓFILO OTONI
Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes: Devanir
Batista Viana.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convoca-
ção- Processo Seletivo Público Simplicado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MERPOLITANO 4 Apoio Operacional v-
Jardineiro Marcos Paulo Coelho Custodio.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
DESISTENTE: Raquel Pereira Da Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2015. SEM EFEITO: DESIS-
TÊNCIA: Inês Moreira Da Silva:
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: SERVIÇOS DE LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Barbara Stefany Cam-
pos Da Paixão, jailson Muniz Pereira, Gabriela Pinto José, Adriano
Alves Da Silva, Elenice Moreira, Ilidia Andrade Rodrigues Dos Santos,
Yasmim Lorena Rocha Dos Santos.
29 943647 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4991, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licen-
ciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias
(TFDR) relativa ao exercício de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 43.932, de 21 de
dezembro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º – O usuário ou ocupante, em 1º de janeiro de 2017, da faixa de
domínio das rodovias estaduais ou das rodovias federais delegadas ao
Estado, deverá efetuar o recolhimento da Taxa de Licenciamento para
Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa
ao exercício de 2017, até o dia 28 de abril de 2017.
Parágrafo único – O recolhimento da TFDR deverá ser efetuado em
agente arrecadador autorizado a receber tributos e demais receitas esta-
duais mediante a utilização do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 29 de março de 2017; 229º da
Incondência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
29 943573 - 1

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT