Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-08-2013
| Data de publicação | 21 Agosto 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 21 d e agosto d e 2013 – 37
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
Ato De Dispensa/Delegação De Responsável Técnico E Suplente.
O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do
Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega/Dispensa compe-
tência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável
Técnico Suplente a partir de:
02 de julho de 2013
Responsável Técnico Suplente – Ajudância
Geral – Unidade 1400005 –
NOME MATRÍCULA CPF
Dispensa 1º Ten BM Carlos
Alberto Alves 100.822-6 699.937.186-53
Delega 1º Ten BM Eliseu
Rosa Corrêa 098.542-4 597.629.936-91
12 de julho de 2013
Responsável Técnico Suplente – 4º BBM – Unidade 1400009 –
NOME MATRÍCULA CPF
Dispensa Cap BM Winderson
Alain Moura 124.233-8 905.673.906-91
Delega Cap BM João Gui-
lherme Britto Vieira 128.978-4 052.392.207-86
24 de junho de 2013
Responsável Técnico Suplente – 7º BBM – Unidade 1400013 –
NOME MATRÍCULA CPF
Dispensa 2º Ten BM Brunno L.
de Castro Maia 143.075-0 082.198.286-92
Delega Cap BM Andrey Már-
cio Gomes 128.398-5 784.169.066-53
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 19 de agosto
de 2013. Sílvio Antônio De Oliveira Melo, Coronel Bm Comandante-
Geral
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Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Marti-
niano Ferreira e Costa
PORTARIA/SCA Nº 32/2013 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competên-
cia delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, tendo em vista a solicitação da Presidente de Comissão desta
Controladoria, RESOLVE substituir a servidora FLÁVIA PIRES DOS
SANTOS pelo servidor SÉRGIO LUIZ REIS, no Procedimento Admi-
nistrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 134/2013, man-
tendo os demais membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 20 de
agosto de 2013
MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA
Subcontroladora de Correição Administrativa
20 455991 - 1
Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP 1.066.938-0, Adriana Canta-
rino, DAD-10 EP1100052, referente ao 1º qüinqüênio, a partir de
02/03/2010.
20 455875 - 1
Editais e Avisos
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço
www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 153/2013
Abertura: 09/09/2013
Horário: 09h00m, horário ocial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Cartolina e Papelão, conforme especicações cons-
tantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente
Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário
compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras
úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do Governo
do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou pelo link dis-
ponibilizado no site da Imprensa Ocial (http://www.iof.mg.gov.br). Belo
Horizonte, 20 de Agosto de 2013. (a.) Ana Costa Rego – Diretora de Pla-
nejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Ocial do Estado de Minas
Gerais.
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Pl a n e J a m e n T o e Ge S T ã o
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO N°: 1501122000146/2013. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULI-
CO-SANITÁRIOS. A sessão de pregão terá início previsto para o dia
01/09/2013 às 9h, no www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site
acima. Maiores informações: licitacoes@planejamento.mg.gov.br. Prego-
eiro: Gustavo Santos.
2 cm -20 455455 - 1
3º TA ao Termo de Cessão de Uso nº 07/2010. Partes: SEPLAG e a Fun-
dação João Pinheiro. Objeto: Prorrogação de uso da cessão de 130 Tablets
PC para a realização da terceira rodada da Pesquisa por Amostra de Domi-
cílios de Minas Gerais (PAS-MG). Vigência: 12 meses a partir 24/06/2013
a 23/06/2014. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos SEPLAG e
Marilena Chaves pela Fundação João Pinheiro.
2 cm -20 455495 - 1
1º TA ao Contrato nº 9001741/2012. Partes: SEPLAG e a Empresa
Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda - EPP. Objeto: Adi-
tamento tem o acréscimo de 20,56% no valor quantitativo contratado
para o fornecimento de gás. Valor: R$ 771,00. Dotação Orçamentária:
15010412212821180001339030. Assinam: Paulo Sérgio Martins Alves
pela SEPLAG e Tarcísio Flávio Gomes de Castro pela Gasmax Distribui-
ção Comércio e Serviços Ltda – EPP.
2 cm -20 455746 - 1
fU n d a ç ã o Jo ã o PI n H e I r o
CONTRATADO: Método Telecomunicações LTDA. FJP 258/13 Objeto:
Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-265/12,
a partir da assinatura deste instrumento. Ref.: Artigo 79, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93; NJ/PJ-411/13 e NJ/PJ-511/13. CONTRATADA:
Método Telecomunicações e Comércio Ltda. FJP 744/13. Objeto: Pres-
tação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações do
Software de centrais telefônicas marca Siemens modelo Hipath 3000,
aparelhos analógicos e digitais marca Siemens e Sotware de tarifação
com troca e fornecimento de peças. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Ref.: Registro de Preço – Pregão Eletrônico n° 005/2012 - Lei Estadual
n°.14.167/2002, Decreto Estadual n°. 44.786/2008, Decreto Estadual n°
45.902/2012 e Lei Federal n°. 8.666/93; NJ/PJ -411/13 e NJ/PJ -511/13.
Valor Global: R$ 117.729,60 (cento e dezessete mil setecentos e vinte
e nove reais e sessenta centavos). D O: 2061 04 122 701 2002 0001
339039-21 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001 339039-21 0 45 1; 2061
04 122 701 2002 0001 339039-21 0 10 1. Belo Horizonte, 20 de agosto
de 2013.
4 cm -20 455985 - 1
CONTRATADO: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Pas-
sageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
FJP/PJ 241/13. Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços
e Fornecimento de Bens FJP/PJ-134/11, a partir 02 de agosto de 2013.
Referência: Art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – NJ/PJ-515/13.
CONTRATADO: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Pas-
sageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL.
FJP 743/13. Objeto: cessão de uso, pelo Contratado, de 70 (setenta) car-
tões BHBus de Vales-Transportes; licença de acesso ao website TRANS-
FÁCIL; e prestação de serviços, pelo Contratado, de atendimento dos
pedidos de vales-transportes eletrônicos através do mecanismo de carga
a bordo feitos pela Fundação. Ref.: Art.25, inciso I, da Lei Federal nº.
8.666/93 – Parecer Jurídico PA/PJ-378/13, Nota Jurídica NJ/PJ-453/13
e Nota Técnica nº. 2060.3698.13. Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do Contrato. Valor Global: R$93.600,00 (noventa e
três mil e seiscentos reais). D O: 2061.04.121.200.4478.1.339039.1.0.60-
1. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2013.
4 cm -20 455789 - 1
CONTRATADO: Glayce R. B. e Diniz (FJP/PJ 261/13). Objeto: distrato
ao contrato FJP/PJ 136/13, a partir de 07/08/13. Ref.: inciso II, art. 79, LF
8.666/93; NJ/PJ 557/13. Belo Horizonte,20 de agosto de 2013.
1 cm -20 455913 - 1
CONTRATADO: Ednando César de Souza.(FJP/PJ 260/13). Objeto: ati-
vidades de recenseamento, notadamente como “Checador I“, nos termos
do Anexo I do Edital/FJP-003/2013, no intuito de subsidiar a “Pesquisa
PED/RMBH”. REF.: Art. 2º, inc. III c/c art. 4º, inc. II, ambos da Lei Esta-
dual 18.185/09 – Decreto Estadual 45.155/09 - Lei Federal 8.666/93 (PA/
PJ 574/13). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Valor Esti-
mado: R$20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais). DO: 2061
04 122 701 2417 0001 319004 – 01/601-0; 2061 04 122 701 2417 0001
319013 – 11/601-0. Belo Horizonte,20 de agosto de 2013.
3 cm -20 455908 - 1
In S T I T U T o d e Pr e v I d ê n c I a d o S Se rv I d o r e S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194 017/2013– Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em diver-
sos instrumentais cirúrgicos alocados no Bloco Cirúrgico do HGIP /
IPSEMG. Data da realização da sessão pública do Pregão: 03/09/2013, às
09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As pro-
postas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 08h00min do dia
21/08/2013 até ás 08h30min do dia 03/09/2013. O edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Hori-
zonte, 21 de agosto de 2013. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -20 455585 - 1
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico GEHOSP nº 2012008.273/2013. Objeto: Aquisição de
Substituto Ósseo Bioabsorvível, a base de sulfato de cálcio para o Almo-
xarifado do HGIP/IPSEMG, mediante fornecimento parcelado pelo perí-
odo de 12 meses. Data da sessão pública: 03/09/2013 às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As pro-
postas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas) do dia
22/08/2013 até as 07h00m (sete horas) do dia 03/09/2013. O edital poderá
ser obtido no sítio www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 20 de junho
de 2013. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Licitações e Con-
tratos da Rede Própria.
3 cm -20 455524 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.255/2013. Objeto: Aquisição de
componentes para prótese do quadril e outros materiais para o Almoxari-
fado do Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento anual
parcelado. Data da sessão pública: 04/09/2013 às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas a partir do dia 22/08/2013 até as 07h00m (sete
horas) do dia 04/09/2013. O edital poderá ser obtido nos sítios www.com-
pras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de agosto
de 2013. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insu-
mos da Saúde - DIPGF.
3 cm -20 455589 - 1
Extrato: 9° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº5457/12
(antigo 188/04) . Locador: Césio Rosa Pereira. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 20/09/13 a 19/09/14. Valor: R$9.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 122
701 0 002 0001 339036 11 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e §2° da Lei
federal 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – Geplaf e Locador.
1 cm -20 455683 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ENFERMEIRO – N° 27/2013
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, ins-
crito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capi-
tal, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP
31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de
Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a
seus beneciários, torna público, para ciência dos interessados, que rece-
berá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICOS ESPECIALISTAS, no período de 21/08/2013 a 29/08/2013,
horário de 9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2013. Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ENFERMEIRO – N° 28/2013
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, ins-
crito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capi-
tal, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP
31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de
Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a
seus beneciários, torna público, para ciência dos interessados, que rece-
berá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de
MÉDICOS GENERALISTAS, no período de 21/08/2013 a 29/08/2013,
horário de 9:00 às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2013. Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA EM
MEDICINA DO TRABALHO – N° 29/2013
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, ins-
crito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capi-
tal, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro Serra Verde – CEP
31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Diretoria de
Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a
seus beneciários, torna público, para ciência dos interessados, que rece-
berá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento
de MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MEDICINA DO TRABALHO,
no período de 21/08/2013 a 29/08/2013, horário de 9:00 às 17:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da DISA no Hos-
pital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro
Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decre-
tos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2013. Leonardo Tadeu Campera Brescia
– Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento nº 869/2012.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ednir Helena Dutra Lopes. Objeto:
Rescisão do Contrato de Credenciamento de prestação de serviços odon-
tológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 21/06/2013 Assi-
nam: Pelo Ipsemg: Fernando Cesar Vicente de Paula e pelo Contratado:
Ednir Helena Dutra Lopes.
16 cm -20 455958 - 1
mI n a S Ge r a I S ad m I n I S T r a ç ã o
e Se r v I ç o S S/a
Extrato do Contrato nº J.116.0.2013 - P.E. 032/2013. Partes: MGS e a
Armando clima Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de manutenção de ar condicionado/ventilação. Valor: R$
63.359,92. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
12/08/2013.
1 cm -20 455472 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e fa z e n d a
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002312
Partes: EMG/SEF e Município de Santa Maria de Itabira. Objeto: Doação,
em caráter denitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) auto-
móvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04
portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998;
Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Renavam: 701048719;
Patrimônio: 11536314, placa GMG-9307. Valor do veículo doado: R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura – 19/08/2013.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 20/08/2013.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010370
Partes: EMG/SEF e TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Alteração
do CNPJ da SEF/MG e dos dados do CONTRATADO; prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/08/13
e término em 21/08/14 e alteração da cláusula Décima – “Da Dotação
Orçamentária”. Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência da
Tecnologia da Informação - STI/SEF – 20/08/2013.
Revogação - Pregão Eletrônico n.º. 1191001-51/2013
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da Superintendência
de Gestão e Finanças/SEF, avisa que o Pregão Eletrônico nº 1191001-
51/2013, objetivando a contratação de fornecedor especializado para aqui-
sição de banner em lona, suporte para banner, bem como serviço plotagem
em veículo, incluindo a limpeza prévia, está REVOGADO por motivo de
interesse e conveniência da Administração Pública. O prazo previsto no
art. 109, inciso I, aliena “c”, da Lei 8.666/93 será contado a partir da data
desta publicação. B.Hte 20/08/2013. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira
de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças
7 cm -20 455782 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º1191001-78/2013
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 03/09/13, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.com-
pras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aqui-
sição, com instalação, de mobiliário (armários de madeira, armários de
aço, cadeiras, estantes de aço, sofá e longarinas). O Edital está disponível
no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 20/08/2013. Cláudia Ribeiro de
Souza – Pregoeira.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002326
Partes: EMG/SEF e Município de Carmo de Minas. Objeto: Doação, em
caráter denitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel
para transporte de passageiros – potência 92 cv; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Renavam: 701052970; Patrimônio:
11536373, placa GMG-9313. Valor do veículo doado: R$ 5.200,00 (cinco
mil e duzentos reais). Data de Assinatura – 20/08/2013.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 20/08/2013.
5 cm -20 455974 - 1
mI n a S Ge r a I S Pa r T I c I Pa ç õ e S S/a
HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO EMG/MGI – 05/2013
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 19/08/2013 pelo Diretor Presi-
dente da MGI, o resultado do Leilão EMG/MGI nº 05/2013 inerente à
alienação de imóveis, sob sua administração, pertencentes ao Estado de
Minas Gerais. Foram vitoriosos na licitação: Item 01 – Weber do Nasci-
mento Diniz Guimaraes; Item 05 – José Carlos Lana Pereira. Não houve
proponentes para os demais lotes licitados.
2 cm -20 455587 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO MGI – 02/2013
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 19/08/2013 pelo Diretor Presi-
dente da MGI, o resultado do Leilão MGI nº 02/2013 inerente à alienação
de imóveis, pertencentes à mesma. O Item 01 foi excluído da licitação
por determinação judicial. Não houve proponentes para os demais lotes
licitados.
2 cm -20 455588 - 1
Se c r e T a r I a d e def e S a So c I a l
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 449051.03.1713.08.13
PARTES: EMG/SEDS e ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. Publicado no jornal “Minas Gerais” de 13/07/2013, página 144,
coluna 01,Onde se Lê: ASSINATURA em: “12/07/2013’’, Leia-se: Assi-
natura em: “28/06/2013.”
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 449052.03.2235.13
PARTES: EMG/SEDS e INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO
BRASIL. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa
Social – SEDS e a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, na
forma ajustada. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de
armamento, de acordo com as especicações e detalhamentos consigna-
dos nos lotes 10 e 11 do Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔ-
NICO de Registro de Preços n° 01/2013, e da Ata de Registro de Preços
n° 05/2013 , que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam
a integrar este Instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊN-
CIA: O presente contrato terá seu prazo de 05 (cinco) anos, a partir de sua
assinatura, visando exclusivamente a abrangência do período de Garantia
e assistência Técnica, constante da Cláusula Quinta. VALOR: O preço
global do presente contrato é de R$ 1. 799.062,50 (um milhão setecentos
e noventa e nove mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) no qual
já estão incluídas todas as despesas especicadas na proposta da CON-
TRATADA, sendo os preços unitários por item constantes na Cláusula
Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com o fornecimento do bem indicado na Cláusula Segunda deste
contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.43
79.0001.449052.03.1.25.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
Délcio Monteiro Sapper e Carlos Antônio Matos Cavalcante. Assinatura
em 20/08/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.1865.02.13
PARTES : EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE
: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para forne-
cimento de alimentação na forma administrada, para o Presídio de Pouso
Alegre/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo: o
acréscimo de aproximadamente 19,943% (dezenove vírgula novecentos
e quarenta e três por cento) do valor global do contrato, nos termos do
inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, conforme ANEXO I. VALOR : O
valor global do contrato em razão deste Termo aditivo passa a ser de R$
2.701.096,90 (dois milhões, setecentos e um mil, noventa e seis reais e
noventa centavos). SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denil-
son Dias Lima. Assinatura em 20/08/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1579.04.13
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ser-
viços de fornecimento de refeições destinado ao Presídio de Cataguases/
MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo : a) a prorro-
gação do prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, a
contar de 14/09/2013, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93;
b) O reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 9,74%
(nove vírgula setenta e quatro por cento), a contar de 14/09/2013, con-
forme Anexo I. VALOR: O valor global atual do contrato, com o reajuste
deste Termo Aditivo, é de R$ 1.405.266,55 (Um milhão, quatrocentos e
cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 1451.06.
421.020.4.379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade
de Oliveira e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em 20/08/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1604.03.13
PARTES: EMG/SEDS E BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada paro
Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do Contrato Inicial
por 12 meses, a contar de 20/09/2013; b) o reajuste de aproximadamente
9,578%(nove virgula quinhentos e setenta e oito por cento) a contar de
20/09/2013, conforme anexo I.VALOR: O valor global do contrato, com
o reajuste deste Termo Aditivo é de R$ 1.959.397,64 (um milhão, nove-
centos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da execução deste Termo Aditivo correrão à expensas da dotação
orçamentária 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as despe-
sas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias a serem xadas.
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Roberto Borba. Assi-
natura em 20 /08 / 2013.
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e Sa ú d e
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG, através da-
Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação, torna público a Con-
sulta Pública Presencial,pertinente ao processo deCredenciamento por
Serviço de Dados 3G em Tablets por Operadoras de Telecomunicações.
A referida Consulta será realizada no dia 23/08/2013 de 10:00 às 14:00
horas, sala 06(seis) 2º(segundo) andar, Prédio Minas na Cidade Admi-
nistrativa Endereço:Rodovia Prefeito Américo Gianetti S/N Bairro: Serra
Verde-BH/MG. Sendo consideradas legais tecnicamente fundamentadas
e em total consonância com os interesses da administração pública, serão
analisadas para eventual inclusão nas minutas das documentações dispo-
nibilizadas. As especicações técnicas detalhadas do objeto serão disponi-
bilizadas a todos os interessados mediante solicitação através do e- mail:
rafael.marri@saude.mg.gov.br
Informações pelos telefones Tel.: (31)39160031
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2013.
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Extrato do Termo de Contrato nº 091/2013, Processo nº.091-0912(2013),
Inexigibilidade de Licitação nº 091(2013), que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Grupo Salva Vidas, do município de Uberlândia
CNPJ: 23.098.718/0001-68. Objeto: custear as atividades de prevenção,
tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais e
à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de
abrigamento temporário, a serem executadas pela contratada, que cons-
titui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental
Cartão Aliança pela Vida. Valor estimado global: R$ 336.000,00 (trezen-
tos e trinta e seis mil reais), e o valor mensal estimado de R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-
339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura: 13/08/2013. Assinam: Pela Secre-
taria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr Maurício Rodrigues Botelho,
pelo Grupo Salva Vidas, Sr. Selim Cecílio Jorges Junior, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Uberlândia e Gestor do SUS Municipal, Sr. Almir
Fernando Loureiro Fontes.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 094/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, muni-
cípio de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29
de agosto de 2013 até 29 de agosto de 2014. Assinatura: 20/08/2013. Sig-
natários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Dílson de Qua-
dros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao convênio n° 571/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó, município
de Itajubá. Objeto: suplementar a Cláusula oitava – “Da Dotação Orça-
mentária e Recursos Financeiros”. Valor: R$ 474.710,39 (quatrocentos
e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e trinta e nove centavos),
sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1
Fonte Tesouro do Estado. Assinatura: 20/08/2013 Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Francisco de Assis Reno Almeida
(Presidente).
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 219/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de agosto de 2013
até 22 de agosto de 2014. Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Cornélio Hermes de Morais Fon-
seca (Provedor).
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 345/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto: pror-
rogar a vigência do convênio de 26 de agosto de 2013 até 27 de agosto de
2014. Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Antônio Jorge de Souza Mar-
ques (Secretário) e Ricardo dos Santos Bartholo (Provedor).
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 326/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de agosto de 2013
até 26 de agosto de 2014. Assinatura: 20/08/2013. Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Cornélio Hermes de Morais Fon-
seca (Provedor).
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1593/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Centro de Referência, Apoio, Prevenção e Promoção a
Saúde, município de Além Paraíba. Objeto: prorrogar a vigência do con-
vênio de 16 de agosto de 2013 até 18 de novembro de 2013. Assinatura:
15/08/2013. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e
José Henrique Pinto da Silva (Provedor).
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1530/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Benecência Social Bom Samaritano, município de
Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21
de agosto de 2013 até 18 de agosto de 2014. Assinatura: 20/08/2013. Sig-
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