Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 02-07-2013
| Data de publicação | 02 Julho 2013 |
| Section | Diário do Executivo |
2 – terça-fe ira, 02 de Julho d e 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
vI c e -dI r e T o r Ge r a l
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
3237-3403
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
dI r e T o r d e ne G ó c I o S
BENJAMIN ALVES RABELLO FILHO
3237-3467
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
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Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
servidora Patrícia João Hallak, sendo substituída, em seus impedimen-
tos, pelo servidor Adalberto Marcelino de Souza.
Art. 3º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação têm man-
dato de 01 (um) ano, a contar da data de publicação de sua designação.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogados os artigos 1º, 2º e 3º da Resolução SECCRI
nº 09, de 02 de julho de 2012.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2013.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 07/2013.
Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais, a Comissão Permanente de
Recebimento de Materiais e Serviços, instituída pela Resolução SEC-
CRI nº 07/2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §
1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o
disposto na Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, na Lei Dele-
gada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e no Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011; bem como o disposto no art. 15, § 8º, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e nos artigos 27 e seguintes do Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Per-
manente de Recebimento de Materiais e Serviços, instituída, no âmbito
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, pelo
artigo 1º da Resolução SECCRI nº 07/2011:
a) Cássio Barbosa da Cruz, MASP 1.207.076-9;
b) Adriana Cristina Rafael de Carvalho, MASP 1.040.389-7;
c) Bárbara de Araújo Meireles, MASP 1.213.889-7;
d) Davidson Manzoli Silva, MASP 1.279.227-1.
§ 1º - A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços
será presidida pelo servidor Cássio Barbosa da Cruz, sendo substituído,
em seus impedimentos, pela servidora Bárbara de Araújo Meireles.
§ 2º - O Presidente da Comissão pode solicitar a colaboração de servi-
dores especialistas para receber materiais que necessitem de conheci-
mento técnico especializado.
Art. 3º - Os membros designados para compor a Comissão Permanente
de Recebimento de Materiais e Serviços terão mandato de 01 (um) ano,
a contar da publicação desta Resolução.
Art. 4º - O recebimento de materiais e serviços em valor de até R$
80.000,00 (oitenta mil reais), deve ser feito por, pelo menos, 2 (dois)
servidores, nos termos do art. 28 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11
de dezembro de 2009.
Art. 5º - O recebimento de materiais e serviços em valor superior ao
denido no art. 4º deve ser feito por, pelo menos, três servidores, nos
termos do art. 15, § 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2013.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
01 437658 - 1
A reticação da lista de classicação completa do resultado da 1ª etapa
do Processo Seletivo Público Simplicado SEPLAG/SEE Nº 01/2013
está disponível nos sítios eletrônicos da SEE/MG: www.educacao.
mg.gov.br e da SEPLAG/MG: www.planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2013.
MARIA CRISTINA GONÇALVES TORRES
Subsecretária de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação
01 437636 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/JUCEMG
Nº 8909, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Delega competência a servidores da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais empenhar, liquidar e ordenar despesas na Unidade Exe-
cutora 1500044 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso I, da Constituição
do Estado e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do Decreto nº
37.924, de 16 de maio de 1996 e a PRESIDENTE DA JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pre-
vista no art. 09, inciso XV do Decreto nº. 45.790 de 01/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência a João Bosco Torres, Masp. 1.077.454-5,
CPF 068.387.156-00; Nélia Maria Borboleta de Lima, Masp
1.141.938-9, CPF 519.647.086-72, como Ordenadores de Despesas na
Unidade Executora da SEPLAG, Unidade nº 1500044.
Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados como responsável
técnico para execução orçamentária e nanceira de convênios na Uni-
dade Executora 1500044 da SEPLAG:
Célia do Nascimento Araújo – Masp 1.045.226-6 CPF
203.736.356-72.
Eliza Maria Barcelos de Paula, Masp 1.125.022-2 e CPF
735.871.096-72.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da
função de operadores no SIAD, para execução orçamentária e nan-
ceira de convênios na Unidade Executora 1500044 da SEPLAG:
Silvana Aparecida do Carmo de Faria – MASP – 1.124.797-0 e CPF
859.125.906-82
Carlos Alberto Carvalho – Masp. 1.260.453-4, CPF 071.369.446-78
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício
da função de operadores no SIAF/SIAD para execução orçamentária e
nanceira de convênios na Unidade Executora 1500044 da SEPLAG:
Ana Luiza Martins, Masp 1.238.424-4, CPF 066.569.876-30;
Alessandra Ferreira da Silva Araújo, Masp 1.142.653-3, CPF
012.191.556-59;
Wesley Junio dos Santos, Masp 1.255.735-1, CPF 012.358.646-18;
Marcus Roberto Oliveira de Miranda, Masp 1.281.268-1, CPF
088.748.346-16;
Andréia Maciel, Masp 1.303.261-0, CPF 050.355.566-54;
Marildes Guedes Moura, Masp 1.166.199-6, CPF 708.743.286-91
Maria de Lourdes Azevedo, Masp. 1.300.055-9, CPF 434.373.976-72
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ÂNGELA MARIA PRATA PACE SILVA DE ASSIS
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
01 437646 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2920/2013
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781722 Tere-
zinha Nunes Pereira – PEB – 3 - Joaima - 15 - 20/05/2013 A 03/06/2013
- 158.I, 02782308 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno – ATB – 1 -
Almenara - 5 - 27/05/2013 A 31/05/2013 - 158.I, 02782308 Carla
Rosaria Pinheiro Damasceno – PEB – 2 - Almenara - 5 - 27/05/2013
A 31/05/2013 - 158.I, 03435922 Maria Jose Miranda Oliveira – PEB
– 1 - Almenara - 15 - 27/05/2013 A 10/06/2013 - 158.I, 03435922
Maria Jose Miranda Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 15 - 27/05/2013
A 10/06/2013 - 158.I, 03844529 Rivana Matos Campos – PEB – 2 -
Almenara - 3 - 27/05/2013 A 29/05/2013 - 158.I, 04472635 Jucelene
Moreira da Silva Santos – ASB – 1 - Mata Verde - 30 - 22/05/2013
A 20/06/2013 - 158.I, 06333934 Denizia Almeida Neves – PEB – 2 -
Jacinto - 60 - 23/05/2013 A 21/07/2013 - 158.I, 06356828 Maria Jose
Prates Barbosa Matias – PEB – 1 - Palmopolis - 30 - 20/05/2013 A
18/06/2013 - 158.I, 06356828 Maria Jose Prates Barbosa Matias – PEB
– 2 - Palmopolis - 30 - 20/05/2013 A 18/06/2013 - 158.I, 06360986
Anezina Angelica do Vale – ASB – 1 - Bandeira - 35 - 25/05/2013 A
28/06/2013 - 158.I, 06372775 Marcerlandia Alves Laranjeira – ASB –
1 - Jequitinhonha - 60 - 23/05/2013 A 21/07/2013 - 158.I, 06393219
Ivanete Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Rio do Prado - 15 - 27/05/2013
A 10/06/2013 - 158.I, 08264244 Claudinelia Angelica Gomes de Lima
– DIV – 1 - Almenara - 8 - 22/05/2013 A 29/05/2013 - 158.I, 08599946
Maria Ana Oliveira Santos – ASB – 1 - Almenara - 30 - 22/05/2013
A 20/06/2013 - 158.I, 08836983 Mauro Hugo Ferreira Costa – PEB
– 1 - Almenara - 42 - 22/05/2013 A 02/07/2013 - 158.I, 08836983
Mauro Hugo Ferreira Costa – PEB – 2 - Almenara - 42 - 22/05/2013 A
02/07/2013 - 158.I, 08838963 Claudia Brito Moura Aguiar – PEB – 1 -
Jacinto - 60 - 23/05/2013 A 21/07/2013 - 158.I, 09504291 Lucileia Bor-
ges do Vale – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 22/05/2013 A 20/07/2013
- 158.I, 09504291 Lucileia Borges do Vale – PEB – 2 - Joaima - 60
- 22/05/2013 A 20/07/2013 - 158.I, 09675109 Maria Lucia Carvalho
da Cunha – PEB – 1 - Rubim - 4 - 13/05/2013 A 16/05/2013 - 172,
09675109 Maria Lucia Carvalho da Cunha – PEB – 2 - Rubim - 4 -
13/05/2013 A 16/05/2013 - 172, 09822016 Silvana Vieira Soares – PEB
– 1 - Almenara - 15 - 27/05/2013 A 10/06/2013 - 158.I, 10100626 Selma
Guimaraes Ruas – ASB – 1 - Almenara - 15 - 22/05/2013 A 05/06/2013
- 158.I, 10109551 Ilvando Teixeira Salomao – PEB – 1 - Mata Verde -
60 - 23/05/2013 A 21/07/2013 - 158.I, 10447050 Silvana Martins Bote-
lho – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 25/05/2013 A 23/07/2013 - 158.I,
10583847 Carlubia Borges de Oliveira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 60
- 24/05/2013 A 22/07/2013 - 158.I, 10762433 Luzimar Oliveira Gomes
Santos – PEB – 1 - Bandeira - 60 - 21/05/2013 A 19/07/2013 - 158.I,
10973758 Saulo Hossen Ali – PEB – 1 - Jordania - 16 - 24/05/2013 A
08/06/2013 - 158.I, 11098647 Cristiane Almeida Santos – PEB – 1 -
Bandeira - 30 - 23/05/2013 A 21/06/2013 - 158.I, 11302114 Horst Otto
Lieberenz Junior – PEB – 1 - Jordania - 20 - 22/05/2013 A 10/06/2013
- 158.I, 11302114 Horst Otto Lieberenz Junior – PEB – 2 - Jordania -
20 - 22/05/2013 A 10/06/2013 - 158.I, 11517935 Aline Simoes Aguiar –
PEB – 1 - Almenara - 60 - 22/05/2013 A 20/07/2013 - 158.I, 11566908
Sirlene Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 22/05/2013 A
20/07/2013 - 158.I, 11582400 Rosilene Alves Dutra – PEB – 1 - Jequi-
tinhonha - 30 - 22/05/2013 A 20/06/2013 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 10974194 Regilene Pereira dos Santos – PEB
– 1 - Fronteira dos Vales - 30 - 24/05/2013 A 22/06/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03844081 Carlos Humberto Ferraz de
Almeida – AUGAS – 1 - Rio do Prado - 60 - 22/05/2013 A 20/07/2013
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471646
Rosangela Leao Bonm Peixoto – PEB – 1 - Salto da Divisa -
29/04/2013 -
COMUNICAÇÃO : 3093/2013
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02680270 Angela
Maria Lavorato Galdino – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 15 - 21/06/2013 A
05/07/2013 - 158.I, 03297447 Maria Jose Campos de Oliveira – PEB –
1 - Rio Pomba - 30 - 21/06/2013 A 20/07/2013 - 158.I, 03503463 Maria
Auxiliadora Silva Pinto de Castro – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco -
60 - 21/06/2013 A 19/08/2013 - 158.I, 03503638 Monica Dias Resende
– PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 - 24/06/2013 A 23/07/2013 - 158.I,
03533973 Vanda Maria Ferreira da Silva Rufato – PEB – 1 - Astolfo
Dutra - 60 - 22/06/2013 A 20/08/2013 - 158.I, 03533973 Vanda Maria
Ferreira da Silva Rufato – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 60 - 22/06/2013 A
20/08/2013 - 158.I, 05236393 Joaquim Reinaldo de Souza – ASB – 1
- Uba - 30 - 24/06/2013 A 23/07/2013 - 158.I, 05243035 Luiz Roberto
Jotta – ASB – 1 - Sao Geraldo - 30 - 24/06/2013 A 23/07/2013 - 158.I,
05262662 Maria Eterna de Oliveira – PEB – 1 - Dores do Turvo - 16 -
20/06/2013 A 05/07/2013 - 158.I, 05262662 Maria Eterna de Oliveira
– PEB – 2 - Dores do Turvo - 16 - 20/06/2013 A 05/07/2013 - 158.I,
05689922 Procidonia Mendes Martins de Assis – EEB – 2 - Senador
Firmino - 1 - 29/05/2013 A 29/05/2013 - 158.I, 06024533 Helenice
Gomes Freitas Medeiros – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 -
22/06/2013 A 20/08/2013 - 158.I, 08349649 Valdeni Martins de Souza
– ASB – 1 - Uba - 30 - 21/06/2013 A 20/07/2013 - 158.I, 08431462
Marciana das Gracas Campos Cusati Venancio – PEB – 2 - Guidoval -
21 - 06/06/2013 A 26/06/2013 - 158.I, 08431462 Marciana das Gracas
Campos Cusati Venancio – PEB – 1 - Guidoval - 21 - 06/06/2013 A
26/06/2013 - 158.I, 08698946 Mariza de Fatima Marco da Silva – PEB
– 1 - Uba - 10 - 21/06/2013 A 30/06/2013 - 158.I, 08698946 Mariza de
Fatima Marco da Silva – PEB – 2 - Uba - 10 - 21/06/2013 A 30/06/2013
- 158.I, 09802968 Elaine Suely Nogueira – PEB – 1 - Presidente
Bernardes - 26 - 24/06/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 09802968 Elaine
Suely Nogueira – PEB – 2 - Presidente Bernardes - 26 - 24/06/2013 A
19/07/2013 - 158.I, 10659928 Elizabeth Gabriel Chambela – PEB – 1
- Uba - 7 - 21/06/2013 A 27/06/2013 - 158.I, 11075603 Tereza Cris-
tina Carreira Batalha – PEB – 1 - Uba - 2 - 20/06/2013 A 21/06/2013
- 158.I, 11194008 Tamara Candian – PEB – 1 - Uba - 23 - 25/06/2013 A
17/07/2013 - 158.I, 13193800 Adriana de Oliveira Coimbra Menezes –
ATB – 1 - Uba - 45 - 24/06/2013 A 07/08/2013 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10644409 Cristiani
Martins Oliveira – PEB – 0 - Dores do Turvo - 27/06/2013 -
COMUNICAÇÃO : 3103/2013
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06690630 Denise Bressan Beneve-
nuti de Carvalho – AFRE – 1 - Ipatinga - 38 - 24/06/2013 A 31/07/2013
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02857167 Selma de
Cassia Senra Nascimento – PEB – 2 - Tocantins - 30 - 24/06/2013 A
23/07/2013 - 158.I, 03002854 Maria Imaculada Fernandes Vidigal –
PEB – 2 - Presidente Bernardes - 25 - 24/06/2013 A 18/07/2013 - 158.I,
03330248 Rosana de Freitas Moreira – EEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 3 - 19/06/2013 A 21/06/2013 - 158.I, 03390739 Maria Anane-
sia dos Santos – PEB – 1 - Uba - 20 - 26/06/2013 A 15/07/2013 - 158.I,
03390796 Maria das Gracas Costa Khoury – PEB – 2 - Visconde do
Rio Branco - 60 - 23/06/2013 A 21/08/2013 - 158.I, 03465903 Maria
Aparecida de Arruda Felizardo – PEB – 1 - Tocantins - 17 - 24/06/2013
A 10/07/2013 - 158.I, 03466158 Maria Ligia Santos – PEB – 1 - Vis-
conde do Rio Branco - 5 - 17/06/2013 A 21/06/2013 - 158.I, 03466463
Rovane Lima de Almeida – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 26 -
17/06/2013 A 12/07/2013 - 158.I, 03466463 Rovane Lima de Almeida
– PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 26 - 17/06/2013 A 12/07/2013
- 158.I, 03503489 Maria Celia Silva Santos – PEB – 1 - Rio Pomba -
20 - 26/06/2013 A 15/07/2013 - 158.I, 03503505 Maria Eterna da Costa
Lourenco – PEB – 1 - Rio Pomba - 5 - 18/06/2013 A 22/06/2013 - 158.I,
03503554 Marilene Freire da Paz – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 8 - 21/06/2013 A 28/06/2013 - 158.I, 03739620 Maria de Fatima da
Silva Miranda – PEB – 1 - Bras Pires - 20 - 24/06/2013 A 13/07/2013
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual art. 73, § 3º, incluído pela EC, nº 61, de 23-12-2003)
Unidade Orçamentária: 2391 - Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
2º Trimestre 2013.
Cargo/Função Qtde.. Abril Qtde. Maio Qtde. Junho TOTAL
Efetivos 153 R$ 709.409,52 151 R$ 680.126,06 150 R$ 823.834,82 R$ 2.213.370,40
Recrut. Amplo 69 R$ 182.685,30 69 R$ 186.104,08 67 R$ 183.584,05 R$ 552.373,43
Inativo 148 R$ 535.668,39 150 R$ 522.896,67 151 R$ 519.405,74 R$ 1.577.970,80
Função Pública 6 R$ 4.530,95 6R$ 4.293,67 6R$ 4.553,24 R$ 13.377,86
Sub-Totais 376 R$ 1.432.294,16 376 R$ 1.393.420,48 374 R$ 1.531.377,85 R$ 4.357.092,49
Encargos Patronais R$ 120.120,31 R$ 126.081,10 R$ 169.518,81 R$ 415.720,22
TOTAIS 376 R$ 1.552.414,47 376 R$ 1.519.501,58 374 R$ 1.700.896,66 R$ 4.772.812,71
Outras despesas de pessoal 16 R$ 68.124,99 16 R$ 70.994,27 16 R$ 70.506,05 R$ 209.625,31
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
Concede, a partir 30 de junho de 2013, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 44.769/08 e Resolução Conjunta nº 6.552, de 06-06-08, ao servidor
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE TAG – TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME DO SERVIDOR SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO PROMOÇÃO A PARTIR
DE 30/06/2013
MASP CÓD. NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ADRIEL DA SILVA FERREIRA 1045373-6 TAG III A IV A
MARLENE DE LACERDA COELHO OLIVEIRA 1045433-8 TAG III A IV A
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, a servidora:
TELMA PATRICIA DOS SANTOS, Masp 907134-1, Analista de Gestão, Nível III, Grau A, referente ao 7º quinquênio, a partir de 22-11-12.
CANCELAMENTO DE USUFRUTO DE FÉRIAS PRÊMIO
Cancela 01 (hum) mês de férias prêmio que seria usufruído a partir de 03-07-13, conforme publicação no “M.G.”, de 27-04-13, referente ao 6º quin-
quênio, da servidora MARIA VIVALDA ASSIS DE CAMPOS CORDEIRO, Masp 191454-8, conforme solicitação.
01 437607 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentado-
ria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacio-
nados identicados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
0069.124-6 – GILBERTO CORREA DIAS
0213.631-5 – SALETE MARIA DE SIQUEIRA MARQUES
0224.307-9 – EUSTÁQUIO AFONSO DE SOUZA
0355.367-4 – ANA LÚCIA HAUEISEN PECHIR
0386.861-9 – MARIA LILIA DE PINHO SILVA
0597.119-7 – MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AFONSO
0905.446-1 – CLAUDIO DA SILVA CORREA
DEFERIDOS
0115.573-8 – SILVIA GOMES MACHADO FILIPETTO
0123.135-6 – AIRTON DELCIO ELER
01 437202 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga o ato de
afastamento publicado no MG de 19/02/2013, a contar 21 de janeiro de
2013, nos termos do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 15.077/72, inci-
sos II do art. 38 da Constituição Federal/88, para exercer mandato ele-
tivo de Prefeito do município de Francisco Badaró, ao funcionário:
Secretaria de Estado de Educação
Antônio Sérgio Mendes - Masp.940.252-0
01 437382 - 1
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão , retica os atos de
aposentadoria abaixo discriminados, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 64, de 25 de março de 2002, e artigos 49, SS 1º, item 3 e 50,
inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 42.758, de 18 de julho de 2002, em
conformidade com a sentença proferida no Mandado de Segurança nº
1999.38.00.017818-2, em atendimento às diligências baixadas pelo
Egregio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Retica os atos de aposentadoria abaixo discriminados
MASP Nome Data de Publicação do Ato a ser reticado nos termos
acima citado.
0.694.292-4 Maria dos Santos Alves 20/10/2006
01 437527 - 1
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013 de 25 de maio de 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Comissão do Processo Seletivo Público Simplicado SEPLAG/ SEE
Nº. 01/2013, no uso de suas atribuições, dá conhecimento aos interessa-
dos abaixo relacionados da decisão dos seguintes recursos interpostos à
primeira etapa do PSPS SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013:
DEFERIDO:
VIVIANE PEREIRA MARTINS MATOS
INDEFERIDO:
MARLI CALDEIRA BARROS
SANDRA SILVA MOREIRA DA LOMBA
Belo Horizonte, 02 de julho de 2013.
ANA CLÁUDIA MACHADO BOTELHO
Comissão do Processo Seletivo Público Simplicado - Edital SEPLAG/
SEE Nº. 01/2013
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
MÁRCIA COELHO PINTO DOMINGUES MARQUES
Comissão do Processo Seletivo Público Simplicado - Edital SEPLAG/
SEE Nº. 01/2013
Secretaria de Estado de Educação
THAÍSE AMARANTA VILAÇA
Comissão do Processo Seletivo Público Simplicado - Edital SEPLAG/
SEE Nº. 01/2013
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
Comissão do Processo Seletivo Público Simplicado - Edital SEPLAG/
SEE Nº. 01/2013
Secretaria de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/ SEE Nº. 01/2013 de 25 de maio de 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e a
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão de Minas Gerais– SEPLAG/MG, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista deferimento do recurso interposto pela
candidata Viviane Pereira Martins Matos, retica lista de classicados
da primeira etapa do PSPS SEPLAG/SEE Nº 01/2013, publicado no
Diário Ocial de Minas Gerais em 13 de junho de 2013, nos seguin-
tes termos:
CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO NÚMERO DA
CARTEIRA DE
IDENTIDADE
73 VIVIANE PEREIRA
MARTINS MATOS 5.382.229
Para continuar a ler
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