Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-07-2021
| Data de publicação | 21 Julho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – quarta-fei ra, 21 de Ju lho de 2021 diário do executivo Minas Gerais
18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos –
EEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB
– 1 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 06140768
Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A
20/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 3 - Uba
- 10 - 22/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11303583 Marcela Aparecida Borges Silva de Car-
valho – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 15/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13560230 Marisa Morais Pacheco – EEB – 1 - Jua-
tuba - 55 - 21/06/2021 A 14/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 10554749 Eliete Maria de Oliveira – PEB – 4 - Para de
Minas - 58 - 11/06/2021 A 07/08/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786522 Geraldo Ferreira
Rosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 -
158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao
das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 09034851 Silvio
de Oliveira Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/06/2021 A
02/07/2021 - 158.I, 10789543 Rita Augusta Barros Mendes – ASP – 3 -
Governador Valadares - 7 - 14/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 11068368
Sergio Vitorino Pereira Junior – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 02/06/2021
A 08/06/2021 - 158.I, 11068483 Valdiniz Evangelista de Souza – ASP
– 2 - Francisco Sa - 8 - 15/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 11240231
Emerson Pereira dos Santos – ASP – 2 - Teolo Otoni - 7 - 23/06/2021
A 29/06/2021 - 158.I, 11408101 Ursula de Souza Rocha Sa – ASP –
1 - Vespasiano - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 11720232 Ana
Maria de Castro Silva Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 26/06/2021
A 09/07/2021 - 158.I, 11992815 Andre Lopes de Freitas – ASP – 3 -
Ipaba - 15 - 04/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 12190708 Carla Cristina
Coelho Fava – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 60 - 15/06/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 12412938 Rafael da Silva Costa – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 30 - 18/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 12770269
Valber Luciano Batista de Britto – AGSE – 4 - Governador Valada-
res - 2 - 12/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 12919155 Edimilson Ber-
nades Mendes – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 17/06/2021 A
24/06/2021 - 158.I, 13470281 Uemerson Rocha da Cruz – ASP – 2 -
Governador Valadares - 1 - 14/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 13747837
Carlos Magno Freitas Dias – ASP – 1 - Teolo Otoni - 2 - 14/06/2021
A 15/06/2021 - 158.I, 13748918 Dacia Rodrigues dos Santos – ASP
– 1 - Governador Valadares - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I,
13811807 Ariel Barbosa Franco – ASP – 1 - Pouso Alegre - 10 -
23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10665362
Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 19/07/2021 -
Para de Minas, 09604877 Eva Campos Silva – PEB – 3 - Paineiras
- 15/07/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796308 Orlando Souza Silva
– ASP – 2 - Governador Valadares - 15/07/2021 - , 12145934 Nilce
Moreira Alves – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/07/2021 - ,
14524870 Geny Sander de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 15/07/2021 -
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 19/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12629465 Maria Aparecida de Paula Araujo – ASB – 1 - Ipatinga - 10
- 07/07/2021 A 16/07/2021 -
13ª SRE - Governador Valadares, 08148033 Maria Aparecida Rodri-
gues Zacarias – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/06/2021 A
28/06/2021 - , 11241320 Cristiane Aparecida de Amorim Goncalves –
ATB – 2 - Mathias Lobato - 5 - 28/06/2021 A 02/07/2021 -
14ª SRE - Guanhaes, 08840183 Nelma Alves de Almeida Soares – PEB
– 1 - Dores de Guanhaes - 14 - 04/04/2021 A 17/04/2021 - , 09456468
Ivani Maria Marcal Silva Perpetuo – ASB – 1 - Virginopolis - 4 -
29/06/2021 A 02/07/2021 -
22ª SRE - Montes Claros, 11532132 Elisangela Alves Lopes – ATB
– 2 - Montes Claros - 7 - 28/06/2021 A 04/07/2021 - , 12469433 Joao
Martins de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 30/06/2021 A
06/07/2021 -
30ª SRE - Pirapora, 12556072 Silvania Aparecida Maciel dos Santos –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 05/07/2021 A 09/07/2021 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 12821286 Adriana dos Santos Oliveira Viana –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 17/06/2021 A 01/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Tere-
zinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 60 - 18/06/2021 A
16/08/2021 -
02ª SRE - Almenara, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jor-
dania - 60 - 15/06/2021 A 13/08/2021 -
13ª SRE - Governador Valadares, 11085156 Claudineia Coutinho Vera
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/06/2021 A 13/06/2021 - ,
11085156 Claudineia Coutinho Vera – PEB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 -
14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1
- Agua Boa - 164 - 27/10/2020 A 08/04/2021 -
17ª SRE - Januaria, 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 -
Manga - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - , 11315843 Eliane Aparecida
Ribeiro – PEB – 2 - Matias Cardoso - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 -
20ª SRE - Manhuacu, 09929027 Eloide Henrique Vieira Cerqueira –
ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 19/06/2021 A 17/08/2021 -
28ª SRE - Patos de Minas, 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB – 1
- Patos de Minas - 60 - 12/06/2021 A 10/08/2021 -
43ª SRE - Aracuai, 08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1 -
Medina - 60 - 13/06/2021 A 11/08/2021 -
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1508127 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 052/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por cinco dias ao servidor VICTOR BARCELOS FER-
REIRA, MASP 1489582-5, a partir de 08/07/2021.
ATO 054/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CON-
CEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 1214096-8, MARIA CLARA SOUSA MENDES, a partir de
18/06/2021. ATO 055/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CON-
CEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 1489624-5, BÁRBARA OLIVEIRA LAMOUNIER CESAR, a
partir de 10/07/2021.
20 1507588 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP
1073865-6, a graticação temporária estratégica GTEI-4 SE1100016.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP 1073865-6, do cargo
de provimento em comissão DAI-21 SE1100043.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AÉCIO
DE SOUZA GOMES, MASP 1346167-8, da função graticada FGI-7
SE1100169, a contar de 5/7/2021.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MAR-
CELA MENDES WALDOLATO, MASP 1377534-1, da função grati-
cada FGI-7 SE1100191.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA MARIA SILVA, MASP
1264252-6, do cargo de provimento em comissão de Especialista,
DAI-AS ASES04.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROGE-
RIO SARMENTO ANTUNES, MASP 1071556-3, da função grati-
cada FGI-7 SE1100102, a contar de 5/7/2021.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROSI-
LENE APARECIDA DA SILVA, MASP 1286385-8, da função grati-
cada FGI-7 SE1100114.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa KÁTIA
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1365156-7, da fun-
ção graticada FGI-7 SE1100210.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROGE-
RIA DA CUNHA CARVALHO, MASP 1375197-9, da função grati-
cada FGI-7 SE1100186.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa NÚBIA
RODRIGUES RAMOS MIRANDA, MASP 1466755-4, da função gra-
ticada FGI-7 SE1100113.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa JÉSSICA
KELLY DE MATOS, MASP 1379719-6, da função graticada FGI-7
SE1100195.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa KENIA
ALVARO ALVARENGA, MASP 0954647-1, da função graticada
FGI-7 SE1100101.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LETÍCIA
SILVA DE ARAÚJO, MASP 1455199-8, da função graticada FGI-7
SE1100078.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANA CAROLINA TANAJURA FIGUEIREDO,
MASP 1229308-0, para a função graticada FGI-7 SE1100078.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JOSE ANTONIO CRUZ DUTRA, MASP 1365106-2,
para a função graticada FGI-7 SE1100101.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALAN BASTOS DA SILVA, MASP 1375904-8, para
a função graticada FGI-7 SE1100195.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, SARAH CAROLINA COSTA TAVARES BORBA,
MASP 1378987-0, para a função graticada FGI-7 SE1100113.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RONALD DE ALMEIDA SILVA, MASP 1378651-2,
para a função graticada FGI-7 SE1100186.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIANA BOMTEMPO NOGUEIRA, MASP 1463237-6, para
a função graticada FGI-7 SE1100210.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, TAINAH COSTA DA CRUZ PACHECO, MASP
1435954-1, para a função graticada FGI-7 SE1100114.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, JULIANA MOREIRA LOPES RIBEIRO, MASP
1400341-2, para a função graticada FGI-7 SE1100102.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto
nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013, MARCELA MENDES WALDO-
LATO, MASP 1377534-1, para o cargo de provimento em comissão de
Especialista, DAI-AS ASES04.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LIDIA MARIA PENA BREYNER, MASP 1457968-4,
para a função graticada FGI-7 SE1100191.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Dele-
gada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CLAUDIANE SOUZA GONÇALVES, MASP
1378421-0, para a função graticada FGI-7 SE1100169.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e do
Decreto nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013, DEIVISON GONÇALVES
PINTO, MASP 1073865-6, para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador, DAI-AS ASCO07.
20 1508040 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
74599-5 Maria Perazio Moreira Francisca de Fatima Perazio Moreira 02/06/2021 28/01/2021
74850-1 Eunice da Silva Andrade Antonio Alves de Andrade 21/04/2021 21/05/2021
74857-9 Floriano Goncalves Neto Izadora Luiza Martins Goncalves 02/04/2021 26/04/2021
74862-5 Joaquim Soares Ferreira Luizinha Ambrosio Ferreira 11/03/2021 07/04/2021
74880-3 Elvira de Fatima Pereira Oliveira Ludgero Braz de Oliveira 12/04/2021 19/04/2021
74884-6 Mirian Della Savia Marteleto Luiz Carlos Marteleto 09/04/2021 20/04/2021
74895-1 Divino Soares Alves Nelci de Oliveira Alves 15/05/2021 28/05/2021
74896-0 Ivo Reinaldo Christ Teresa Regina Bastos Christ 06/05/2021 28/05/2021
74899-4 Maria de Lourdes Resende Alfeu Jaques de Resende 01/04/2021 23/04/2021
74905-2 Edvaldo Bispo da Rocha Emily Vitoria Alves Rocha 28/12/2020 16/03/2021
74908-7 Marli da Conceicao Virgilio Carlos Alberto Virgilio 25/06/2021 25/06/2021
74911-7 Maria Jose de Campos Maia Henry Ferreira Maia 13/05/2021 13/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
74852-8 Nadia Fatima Chamon Eduardo Abdo Chamon 25/03/2021 05/05/2021
74913-3 Edvania Assuncao Almeida Aquino Arthur Almeida Aquino.
Ligia Almeida Aquino.
Alberto Fernandes Aquino 12/11/2020 28/01/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
74145-0 Maria Martins de Miranda Costa Daniela de Fatima Costa 01/07/2021 04/02/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
67818-0 Antônio Correa Maria das Graças Fonseca Hott 29/01/2017 04/08/2017
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no
rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
74300-3 Oswaldo Ferreira de Souza Gislene Aparecida Fernandes 19/07/2021 19/01/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º DA LC 64/02 E DECRETO
42.758/02, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
74041-1 Sandro Antônio Leão Martins Jurema Silva Leão 19/07/2021 23/04/2021
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
20 1508064 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de LUZIA ISABEL ALVES, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com
o segurado EDVALDO BISPO DA ROCHA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.905-2.Suspende o(s) pagamento(s)
do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
22.354-9 Joselia Vieira Coimbra de Oliveira Maria de Fátima Oliveira 20/07/2021
18.348-2 Pedro Nicomedes Amaro Maria das Graças Amaro 20/07/2021
46.547-0 Edna Mendes Silva Emirce Pinto Mendes 20/07/2021
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1508065 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servi-
dores: Masp 1073217-0, Andreia Lidiane Costa de Sousa, a partir
de 08/07/2021; Masp 1242108-7, Elza Cordeiro Lopes, a partir de
10/07/2021; Masp 1071424-4, Carlos Eduardo Alves da Silva, a partir
de 10/07/2021; Masp 1071574-6, Junia Santiago Primola e Souza, a
partir de 16/07/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
20 1507879 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DEIVI-
SON GONÇALVES PINTO, MASP 1073865-6, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAI-AS ASCO07, para responder pela
Gerência de Assistência à Saúde do (a) Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais.
20 1508041 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SESNº 7600, 15 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressãoe promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora WANESSA LEONEL
NUNES, MASP 1395606-5, Adm.1, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, em
razão do cumprimento daDecisão Judicial Processo nº5000990-67.2019.8.13.0529, Processo SEI nº 1080.01.0028922/2021-84.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando:
- a decisão proferida nos autos do Processo nº 5000990-67.2019.8.13.0529 (28255601);
- a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 212/2021 (32105511);
- e aResoluçãoSES nº 7376de 20de janeiro de 2021que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, pelo artigo 17 da Lei 15.462/2005de
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Anular oatode concessão de progressãona carreira,nos termos do artigo 17 daLei nº15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente con-
cedidaàservidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I;
Art. 2º Conceder oatode promoção por escolaridade adicionalna carreira, nos termos do Decreto nº 44.308 de 02de janeiro de 2006, àservidorade que
trata esta Resolução, na forma do Anexo II;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de julhode 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7600/2021)
NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA
WANESSA LEONEL NUNES 1395606/5 1 EPGS I C 26/01/2021 01/01/2021
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7600/2021)
NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU VIGENCIA
WANESSA LEONEL NUNES 1395606/5 1 EPGS II A 30/08/2019
20 1507937 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
E FISCAL DE CONTRATO
Extrato de designação de gestor e scal do Contrato 9238577/2019.
Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora subs-
tituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Marcos
Robson de Souza, Masp 1.399.148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva
dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04.
20 1507792 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
E FISCAL DE CONTRATO
Extrato de designação de gestor e scal do Contrato 9280726/2021.
Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora subs-
tituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Marcos
Robson de Souza, Masp 1.399.148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva
dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04.
20 1507791 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 1242057-6, MARINA PIRES MAIA MACHADO,
a partir de 12/07/2021.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1396680-9, MARCELO
DE SOUSA PASSOS, a partir de 09/07/2021.
20 1508060 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 382448-9, MARIA TEREZINHA OLIVEIRA VIDAL, por
4 mês (es) referente ao 2º, 3º e 6º quinquênio, a partir de 01/09/2021;
MASP 1104451-8, MILLENE OLIVEIRA LEITE, por 1 mês (es) refe-
rente ao 1º quinquênio, a partir de 26/07/2021.
20 1508078 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330118.
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