Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 27-01-2011
| Data de publicação | 27 Janeiro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
56 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
n°092/2010; Objeto: Reposição do prazo contratual, prorrogação do
prazo de execução, bem como da vigência do contrato para Conclusão
da Obra do Centro de Multieventos Risoleta Neves, em Vespasiano/
MG.
29/12/2010: Partes: DEOP-MG e Diviminas Ltda; Instrumento: Termo
de Aditamento nº 001 ao Contrato n°166/2010; Objeto: Aditamento no
valor contratual da obra de Recuperação de Trincas na sala “VIP” do
Prédio do Hangar do Governo, localizado no Aeroporto da Pampulha,
em Belo Horizonte.
18/01/2011: Partes: DEOP-MG e Laender Arquiteura, Design e
Avenida Augusto de Lima, 270, Centro.
Belo Horizonte/MG – CEP 30.190.001
Internet: www.iof.mg.gov.br
As reclamações sobre a entrega do jornal serão consideradas no prazo de até 5 (cinco) dias após a data da circulação.
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Ho r á r I o S P a r a r e c e b I m e n T o d e m aT é r I a S
Publicações de terceiros e Diário da Justiça: até às 16h
Editais e avisos: até às 17h
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Urbanismo Ltda. - EPP; Instrumento: Contrato 004/2011; Objeto:
Elaboração dos Projetos de Implantação do Padrão 4.98/Versão 2005,
para construção do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Cidade
Jardim, com 14 (quatorze) salas de aula, o município de Igarapé/
MG. Vigência: 45 dias. Valor: R$ 24.425,00. Dotação Orçamentária:
1261.12.361. 235.2096.0001.449051.0 – Fontes 21.1 e 23.1. E 1261.12
.362.180.2036.0001.449051.0 – Fonte - 23.1.
12 cm -26 143588 - 1
Liderança do BSD;
exonerando Wladimir Carvalho Silva do cargo de Assistente Ad-
ministrativo, VL-36, código AL-EX-01, com exercício no Gabinete do
Deputado Jayro Lessa, Více-Líder do DEM.
Nos termos do inciso VI, do art. 79, da Resolução nº 5.176, de
6/11/97, da Lei nº 9.384, de 18/12/86, da Resolução nº 5.203, de
19/3/02 e 5.305, de 22/6/07, assinou os seguintes atos:
exonerando Cássio Machado do cargo em comissão e de recruta-
mento amplo de Assistente Legislativo I, padrão VL-36, código AL-
EX-02, do Quadro de Pessoal desta Secretaria com exercício no Gabi-
nete da Liderança do BSD;
nomeando Aurora Marquez Pereira para o cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assistente Legislativo I, padrão VL-36, código
AL-EX-02, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com exercício no
Gabinete da Liderança do BSD;
nomeando Wladimir Carvalho Silva para o cargo em comissão de
recrutamento amplo de Assistente Legislativo I, padrão VL-36, código
AL-EX-02, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com exercício no
Gabinete da Presidência.
Nos termos das Resoluções nºs 5.100, de 29/6/91, 5.130, de 4/5/93,
5.179, de 23/12/97, e 5.305, de 22/6/07, c/c as Deliberações da Mesa
nºs 867, de 13/5/93, 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assinou os
seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento amplo
do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
exonerando Richard Gosling do cargo de Agente de Serviços de
Gabinete, padrão VL-16, 8 horas, com exercício no Gabinete da Lider-
ança do BSD;
nomeando Érika de Lima Araújo Gonzaga para o cargo de Agente
de Serviços de Gabinete, padrão VL-16, 8 horas, com exercício no Ga-
binete da Liderança do BSD.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2010
NÚMERO DO PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS: 1011014
98/2010
Decisão
Conhecemos do recurso apresentado pela empresa Citerol Comér-
cio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. contra sua desclassicação no
Pregão Eletrônico nº 94/2010, que tem por objeto a aquisição de uni-
formes, e negamos provimento ao recurso, nos termos do art. 36, IX, da
Deliberação da Mesa nº 2.396, de 2007, tendo em vista os fundamentos
apresentados na Ata da 7ª Reunião do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,
da ALMG, em sua reunião de 14/1/2011, contida no referido processo.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2011.
Doutor Viana, Presidente - Dinis Pinheiro, 1º-Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
NÚMERO DO PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS: 1011014
1/2011
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 9/2/2011,
às 10 horas, pregão eletrônico, através da internet, do tipo menor preço
global, tendo por nalidade a aquisição de ltros para ar condicionado.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.almg.gov.br, bem como na Gerência de
Apoio ao Processo Licitatório - GAPL - da ALMG, na Rua Rodrigues
Caldas, nº 79, Ed. Tiradentes, 14º andar, onde poderá ser retirado,
no horário das 8h30min às 17h30min, mediante pagamento da
importância de R$0,05 por folha. Caso os interessados preram,
poderão solicitar a reprodução eletrônica gratuita, desde que portem
mídia própria.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2011.
Eduardo Vieira Moreira, Diretor-Geral.
TERMO DE CONTRATO
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Unimed-BH - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, por meio de
plano privado. Vigência: 12 meses, com termo inicial em 1º/3/2011 e
nal em igual dia e mês de 2012, podendo ser prorrogado na forma da
lei. Licitação: Processo Licitatório nº 96/2010, Pregão Eletrônico nº
95/2010. Dotação orçamentária: 1011-01-122.701-2.009-3.3.90-10.1.
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DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Doutor Viana - DEM
1º-Vice-Presidente:
2º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique - PMDB
3º-Vice-Presidente: Deputado Weliton Prado - PT
1º-Secretário: Deputado Dinis Pinheiro - PSDB
2º-Secretário: Deputado Hely Tarqüínio - PV
3º-Secretário: Deputado Sargento Rodrigues - PDT
SUMÁRIO
1 - MATÉRIA ADMINISTRATIVA
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
ATOS DA MESA DA ASSEMBLEIA
Na data de 21/01/11, o Sr. Presidente, nos termos do inciso VI, do
art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97, e nos termos das Resoluções
nºs 5.100, de 29/6/91, 5.179, de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/02, c/c as
Deliberações da Mesa nºs 1.509, de 7/1/98, e 1.576, de 15/12/98, assin-
ou os seguintes atos relativos a cargos em comissão de recrutamento
amplo do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
Gabinete do Deputado Tiago Ulisses
exonerando Mauro Henrique Silva do cargo de Agente de Serviços
de Gabinete, padrão VL-16, 8 horas;
exonerando Poliana Batista Silva do cargo de Auxiliar de Gabinete
I, padrão VL-30, 4 horas;
exonerando Rosângela Poliana Oliveira Milagres do cargo de
Agente de Serviços de Gabinete I, padrão VL-18, 4 horas;
nomeando Itamar José da Costa para o cargo de Agente de Serviços
de Gabinete I, padrão VL-18, 4 horas;
nomeando Rosângela Poliana Oliveira Milagres para o cargo de
Auxiliar de Gabinete I, padrão VL-30, 4 horas.
Nos termos do inciso VI, art. 79, da Resolução nº 5.176, de 6/11/97,
c/c as Leis nºs 9.384, de 18/12/86, 9.437, de 22/10/87, e 9.748, de
22/12/88, e Resolução nº 5.105, de 26/9/91, assinou o seguinte ato rela-
tivo a cargo em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal
desta Secretaria:
exonerando Aurora Marquez Pereira do cargo de Assistente Ad-
ministrativo, VL-36, código AL-EX-01, com exercício no Gabinete da
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