Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-01-2017
| Data de publicação | 24 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 24 de Jane iro de 2017 – 17
referente ao 1º. 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; Masp
1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIE, referente ao 3º quinqu-
ênio de exercício, a partir de 29/10/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 1005290-0-01, Edilane Barbosa Sena, PEBIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Masp
445257-9-03, Elisane Luiz Silva, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/16; Masp 1005575-4-01, Elza Ester Lauar Tor-
res, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/14;
Masp 611153-8-01, Rivanilde Maria de Souza Santos, ATBIVI, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/16; Masp 850798-0-01,
Zaifa Miguel Alchaar, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/15; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes,
Masp 638080-2-01, Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/07; Masp 638080-2-01,
Maria Imaculada Alves Ramos, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/07; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 296934-
3-01, Mário Lúcio Langkammer, ASBIIL, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, devendo assumir exercício em 01/02/17, do servidor para:
ÁGUAS FORMOSAS – da EE Capitão Inácio Soares, Masp 374615-
3-02, Roberval Alves de Almeida, PEBIA – Matemática, 16 aulas, para
a EE José Quaresma da Costa; NOVO CRUZEIRO – da EE Dom José
de Haas, Masp 1151605-1-03, Cristiane Esteves Pereira, PEBIA – Anos
Iniciais, para a EE Inácio Murta; POTÉ – da EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 1231644-4-03, Fernanda Rachel Almeida Santos, PEBIA – Inglês,
16 aulas, para a EE Cláudio Manoel;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/17
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, devendo assu-
mir exercício em 01/02/17, os servidores, para: CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 1130741-0-05, Guilherme Jardim Batista, PEBIA – Edu-
cação Física, de Mucuri/Teólo Otoni, EE Magid Lauar; ITAMBACURI
– EE Madre Serana de Jesus, Masp 1014325-3-02, Ana Paula Coelho
Martins, PEBIA – História, para atuar com 10 aulas, de Campanário, EE
Antônio Duarte Sobrinho; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 447525-7-02, Cassilene Alves Moura, PEBIA – Anos Inicias, de
Águas Formosas, EE Major Raimundo Felicíssimo; Masp 1226608-6-02,
Rozélia Sampaio de Araújo, PEBIA – Anos Inicias, de Águas Formosas,
EE Major Raimundo Felicíssimo; MALACACHETA – EE Stella Abran-
tes, Masp 842893-0-04, Emilson Geraldo Gomes Amaral, PEBIA – Histó-
ria, de Pedro Versiani/Teólo Otoni, EE de Pedro Versiani; NOVO CRU-
ZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 633269-6-03, João Ramos de Jesus,
PEB2I, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE de Lambari; MUCURI/TEÓ-
FILO OTONI – EE Magid Lauar, Masp 1016230-3-05, Carine Aparecida
Soares Barroso, PEBIA – Geograa, de Catuji, EE Dr. Ciro Maciel;
23 918153 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Reitor em Exercício
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 179/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LEONARDO PEI-
FER DE ARAUJO, Masp n.º 1157145-2, Técnico Universitário, Nível II,
Grau A, da Reitoria, referente ao 2°quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2016.
23 918363 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº 005/2017, de 23 de janeiro de 2017.
Constitui Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Designação
Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades Aca-
dêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Banca Examinadora de Desig-
nação dos Professores de Educação Superior da UEMG, exercício 2017,
os seguintes servidores:
I - Ana Amélia Borges de Magalhães Lopes Masp: 0799100-3;
II - Edson José Carpintero Rezende – Masp: 349934-0;
III - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
IV - José Eustáquio de Brito – Masp: 1228845-2;
V - José Nunes Filho – Masp: 1033970-3;
VI - Marcelina das Graças de Almeida – Masp: 1231508-1;
VII - Marco Túlio Boschi – Masp: 103428-9;
VIII - Maria Aparecida Vilela Resende – Masp: 1063327-9;
IX - Maria José Canedo Sanglard – Masp: 1034020-6;
X - Maria Regina Álvares Correia Dias – Masp: 1258945-3;
XI - Mônica Fischer – Masp: 0903274-9; e
XII - Rita Aparecida da Conceição Ribeiro – Masp: 1231056-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em Belo
Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
José Eustáquio de Brito
Reitor em exercício
23 918299 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 23/01/17. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br
. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
19 916963 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO – DAINF
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD notica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que conrmou
a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração
para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar
o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone
(31) 3915-1280.
Autuado Documento Processo AI
Junio Cesar Nunes 038.194.486-75 459153/16 171584-
/2013
William Gilson
de Faria 084.969.696-81 453425/16 180027-
/2014
Jose Aparecido
Monteiro 000.581.786-27 458465/16 176777-
/2015
Paulo Cesar Cruz
de Oliveira 635.913.166-87 460275/17 50572-
/2013
Jose Carlos Miguel 690.149.066-68 459079/16 172153-
/2013
Joao Vitor de Aguiar 349.417.546-20 436378/15 275-/2014
Antonio dos
Reis Nunes 493.897.696-04 460033/16 13210-
/2015
Jose Maria Quirino 093.821.786-00 459312/16 52136-
/2013
A C de Itaperuna
Comercio de
Carvao Ltda - Me 01.593.344/0001-14 460305/17 51809-
/2013
Antonio Marcos
Moreira 052.128.626-39 460282/17 137162-
/2013
Jose Raimundo
Barbosa de Souza 586.371.256-20 460044/16 188935-
/2015
Tarcísio da Costa
Teixeira 079.269.246-28 460124/16 140980-
/2013
Dim Jose dos Santos 991.834.636-15 454992/16 93092-
/2013
Jose Antonio
Dias Filho 599.657.201-00 455748/16 119441-
/2013
Agenor de
Campos Santos 001.653.956-72 458712/16 39682-
/2015
Ozanio Rodrigues
Moreira 793.964.376-20 458168/16 148378-
/2013
Cleyton Resende
Teodoro 095.858.276-97 460702/17 114689-
/2013
Reginaldo Machado
Campos RG: M3.125.413 458001/16 192001-
/2013
Reginaldo Machado
Campos RG: M3.125.413 457957/16 191957-
/2013
Andre Luiz Moura 016.017.936-00 452925/17 126292-
/2013
Plano e Tecnica
Servicos Ltda 09.553.448/0001-07 457832/16 28472-
/2015
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos
de infração.
Autuado: NEMUEL ENON DA SILVA
Auto de infração: 104161/2011. – Decisão sobre a penalidade de apreen-
são: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º nadar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa Paulo
II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, cam
os autuados abaixo indicados, noticados da lavratura de auto de infra-
ção, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental esta-
dual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação,
para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da
SEMAD. Comunicamos que ndo o prazo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as
consequências denidas na legislação vigente, sendo promovido o regular
encaminhamento do processo.
Vale informar que os referidos autos de infração têm seu crédito não tri-
butário proveniente das penalidades de multa aplicadas enquadrados nos
requisitos do art. 6º caput e §2º, da Lei 21.735/15, estando, portanto,
REMITIDOS, caso não seja apresentada defesa. Ademais, conforme dis-
posição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz res-
peito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários (pena de multa).
Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal,
oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143,
Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG.
Nome Identicação AI
Euclides de Oliveira Martins RG: 4.651.144 147661/2012
José Lúcio Filho 578.357.486-49 158050/2012
Eloi Alves da Costa RG: 11.828.166 2179/2012
João Flogeri 313.266.926-15 82/2012
Mineração Nossa Senhora da
Abadia Ltda. 65.291.254/0001-51 30/2012
Wagner Firmino dos Santos 027.3766.416-08 80220/2012
Antônio Donizete Ferreira 493.591.506-49 63506/2012
Joaquim de Assis Araújo Filho 537.139.236-04 213536/2012
Alípio dos Reis Moreira 531.448.646-68 63513/2012
Carlos Roberto Rodrigues 321.185.466-53 92548/2012
Cremilson Giovane Rodrigues 070.703.217-24 100713/2012
Antônio Roberto Soares 046.675.036-61 145741/2012
José Vinicio da Silva 955.555.606-72 194655/2012
Rubens Alves de Aguiar 029.013.016-65 46016/2012
Adailton Pereira da Quina 265.184.858-17 111461/2012
Arisleu Ferreira Pires 564.784.376-04 173965/2012
Industria e Comércio de Fogos
Fama Ltda – EPP 11.005.387/0002-76 103970/2012
Indústria de Fogos de Artifício
Apollo Ltda. 86.638.236/0001-73 103971/2012
Antônio Nunes do Amaral RG: 2.220.120 174321/2012
Gildete Fernandes da Silva RG: 13.324.099 166344/2012
Balbino Nascimento Cruz 105.625.246-49 144273/2012
23 918362 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Ativi-
dades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambien-
tal - COPAM
Data: 02 de fevereiro de 2017, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/
CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipas-
toris - CAP, Dr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: SEMAD.
5. Código de Ética. Apresentação: SEMAD.
6. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Câmara Técnica Especiali-
zada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do COPAM. Apresentação:
SEMAD.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Claudio Castro Cunha e Outros/Fazenda Lagoa da Capa - Horticultura
(oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Perdizes/MG
- PA/Nº 4341/2005/003/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
RETORNO DE VISTAS e DILIGÊNCIA.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação conco-
mitante com a Licença de Operação:
8.1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Par-
ques Aquícolas do Reservatório de Furnas - Aquicultura em tanque rede -
Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Campos Gerais, Formiga e Guapé/
MG - PA/Nº 17443/2010/003/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram
SM.
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de
Operação:
9.1 Agrocity Madeiras Ltda. - Tratamento químico para preservação de
madeira - João Pinheiro/MG - PA/Nº 16201/2007/005/2016 - Classe 5.
Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante
de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Alexandre Ribeiro Torres e Outro/Granja Sétimo Céu - Avicultura de
postura - Itanhandu/MG - PA/N° 05701/2005/006/2015 - Classe 5. Apre-
sentação: Supram SM.
11. Encerramento.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Instituto
Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara Técnica Especializada
de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
23 918386 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identi-
cado: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Francisco Marcos
Ragazzo - Silvicultura, cafeicultura e citricultura - Medeiros/MG - PA/
Nº 16170/2016/001/2016 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informa-
ções complementares. *Grazieli Turati e Outro – Silvicultura, cafeicultura
e citricultura - Medeiros/MG - PA/Nº 16289/2016/001/2016 - Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Ezanon Luiz
de Faria ME - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na
construção civil - Martinho Campos/MG - PA/Nº 32922/2015/001/2015
DNPM Nº 832549/2000 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a infor-
mações complementares. *Geraldo Benedito dos Santos - Cafeicultura
e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº 05438/2016/001/2016 - Classe 1.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Romualdo
Honório Neto e Outro - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite e suinocultura ciclo completo - Piracema/MG - PA/
Nº 34238/2014/001/2016 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informa-
ções complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de
Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida a Autorização para Interven-
ção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identicado:
*CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A. - Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas - Jaíba/MG - PA/Nº 08020001757/15.
DAIA Nº 0031092-D. VALIDADE: 13/04/2020, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identicado: *Celso José
Maciel - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Baependi/MG - PA/Nº
31742/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/01/2017. *Cabelauto Brasil Cabos Para Automóveis S.A. - Produção
de os e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive os,
cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades -
Itajubá/MG - PA/Nº 00050/1998/010/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. *Vertente Negócios e Administração
Ltda. - Parques cemitérios - Varginha/MG - PA/Nº 13327/2011/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Auto Posto Neti-
nho Ltda. - Posto revendedor - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
02431/2004/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
06/01/2017. *Auto Posto Irmãos Coelho Ltda. - Posto revendedor - Cam-
pos Gerais/MG - PA/Nº 00280/2002/005/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Auto Posto Santana Garambeu Ltda. -
Posto revendedor - Santana do Garambeu/MG - PA/Nº
28562/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem trata-
mento ou com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de
ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco mine-
rais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento, substância mineral bauxita, argila refratária e leucita -
Poços de Caldas/MG - PA/Nº 25441/2008/005/2017 DNPM nº
830.528/1978 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTA-
DOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017.
*Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro e lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metáli-
cos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral bauxita e argila refratária - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 02142/2009/003/2017 DNPM nº 832.079/2001 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Mineração Caldense Ltda. -
Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais
metálicos, exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral bauxita e
argila refratária - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 09663/2008/004/2017
DNPM nº 822.263/1972 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Eduardo Villas Boas Scarpa - Avicultura de postura - Pouso
Alto/MG - PA/Nº 30759/2012/006/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/01/2017. *Uni do Brasil Ltda. - Beneciamento
de bras têxteis naturais e articiais - Alfenas/MG - PA/Nº
00354/1996/014/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/01/2017. *Orlando Marques Bueno ME - Padronização, envelheci-
mento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de aguardente - Juruaia/
MG - PA/Nº 15593/2007/001/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 09/01/2017. *Sebastião de Castro - Cafeicultura e citricultura;
avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocul-
tura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura e beneciamento primá-
rio de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classicação - Juruaia/MG - PA/Nº 18876/2010/002/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Ilson Marques Bueno &
Cia Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar com queima; criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura e
fabricação de aguardente - Juruaia/MG - PA/Nº 15601/2007/002/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *GR Agrícola
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veteriná-
rios e ans - Cambuí/MG - PA/Nº 16211/2007/003/2017 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/01/2017. *Mineração Juparaná Ltda.
- Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem
mineral, em bruto e aparelhamento, beneciamento, preparação e trans-
formação de minerais não metálicos, não associados à extração - Santa
Rita de Caldas/MG - PA/Nº 11755/2008/002/2017 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Líder Minas Indústria e
Comércio de Pedras Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril;
lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de reves-
timento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
substância mineral quartzito - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº
32058/2013/002/2017 DNPM nº 830.187/2005 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis de Coqueiral - Amarc - Tratamento e/ou disposição nal de
resíduos sólidos urbanos - Coqueiral/MG - PA/Nº 22158/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/01/2017. *Edson Consoli
Pacciulli - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo
pesque-pague e avicultura de postura - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
05025/2012/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/01/2017. *Posto Rebru Ltda. - Posto revendedor - Campo do Meio/
MG - PA/Nº 08609/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 12/01/2017. *Rápido Três Pontas Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988
- Três Pontas/MG - PA/Nº 00181/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/01/2017. *RVM Avenida Ltda. - Posto revendedor
- Guaxupé/MG - PA/Nº 01409/2001/004/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Torneadora Oliveira Bandeira Ltda. ME
- Prestação de outros serviços não citados ou não classicados - Jacuí/MG
- PA/Nº 31021/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 13/01/2017. *Transportadora Alegrense Ltda. ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de
18-5-1988 - São José do Alegre/MG - PA/Nº 20586/2016/001/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Artefatos de
Cimento Campestre Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Campestre/MG - PA/Nº 37146/2016/001/2017
- Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Cerâmica Lagoa
Preta Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica ver-
melha, substância mineral areia e argila - Cabo Verde/MG - PA/Nº
22787/2009/003/2017 DNPM nº 830.647/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Indústria e Comércio N.F Ltda. ME -
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
substância mineral areia - Baependi/MG - PA/Nº 21937/2012/001/2017
DNPM nº 832.816/2005 e 834.801/2011 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Indústria e Comércio N.F Ltda. ME -
Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem
mineral, em bruto e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Baependi/MG - PA/Nº 08943/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Cerâmica Vale do Sapucaí
Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica e fabricação de material cerâmico - Santa Rita do
Sapucaí/MG - PA/Nº 19097/2009/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Posto Estilo Ltda. - Transporte rodoviá-
rio de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-
1988 - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 35635/2014/002/2017 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/01/2017. *Iunes Transportes e
Serviços Agrícolas EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Carmo do Rio Claro/
MG - PA/Nº 12810/2007/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 13/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identicados: *CEI Minas
PCH Energia Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica; subes-
tação de energia elétrica e barragens de geração de energia hidrelétrica
- Baependi/MG - PA/Nº 30967/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2017. *Indústria e Comércio de Calçados
Couty Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/Nº
24134/2010/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
02/01/2017. *Destilaria de Aguardente Artesanal Minas Uai Ltda. - Fabri-
cação de aguardente - Guaranésia/MG - PA/Nº 27818/2015/001/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/01/2017. *Agrogarcia Insumos
Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e ans - Boa Esperança/MG - PA/Nº 36369/2015/002/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Marcelo Doni-
zetti Limão ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área
urbana - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 36847/2016/001/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CON-
CESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Mineração Conselheiro
Mata Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco;
minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância mineral manga-
nês - Ibituruna e Nazareno/MG - PA/Nº 22268/2008/004/2017 DNPM nº
831.137/1993 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTA-
DOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017.
*Anderson Monteiro de Andrade - Cafeicultura e citricultura - Ibiraci/
MG - PA/Nº 31233/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 05/01/2017. *Mallton Metalúrgica do Brasil Ltda. - Usinagem
- Varginha/MG - PA/Nº 26493/2010/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/01/2017. *Sarandi Auto Posto Ltda. EPP - Posto
revendedor - Delnópolis/MG - PA/Nº 03150/2015/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Campo e Lavoura
Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e ans - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 36622/2016/001/2017 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Plácido Doni-
zete Borges ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, substância mineral areia - Pratápolis/MG - PA/Nº
19170/2007/003/2017 DNPM nº 830.962/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Cerâmica Cachoeira Ltda. - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral
argila - São José da Barra/MG - PA/Nº 29326/2015/001/2017 DNPM nº
831.185/2001 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTA-
DOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017.
*Fama Indústria e Comércio de Linguiças Ltda. EPP - Industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Poços
de Caldas/MG - PA/Nº 14838/2008/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017. *Maria Elisabeth Peres Vilela Jacob -
Beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, seca-
gem, descascamento ou classicação e cafeicultura e citricultura - Carmo
do Rio Claro/MG - PA/Nº 23375/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 06/01/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Estação de Tratamento de Esgoto Veríssimo/Prefeitura Municipal de
Veríssimo - Tratamento de esgotos sanitários - Veríssimo/MG - PA/Nº
01689/2006/003/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/12/2014. *GTW Agronegócios S.A./ Fazenda Bom Sucesso, Mat.
21.007 e 20.908 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG -
PA/Nº 25382/2014/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 15/12/2014. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Mata
Verde, Matrícula 21.861 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Car-
neirinho/MG - PA/Nº 17942/2007/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 12/12/2014. *Usina Delta S.A. - Unidade Volta
Grande/Fazenda Barra (20319), Mat. 2673 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 26281/2014/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2014. *Usina Delta S.A.
- Unidade Volta Grande, Fazenda Maceió (20037), Mat. 7533; 7534;
2733; 4116; 4099; 4053; 1402; 3914; 1325 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 26292/20148/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/12/2014. *Edinaldo Ramiro
da Silva/ Fazenda Santana e Larga, Mat. 3.032 e 15.284 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; criação de ovi-
nos, caprinos e bovinos de corte (extensivo); silvicultura; produção de
carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso -
Presidente Olegário/MG - PA/Nº 35992/2013/001/2014 - Classe 1- VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/12/2014. *Odécio Rodrigues Gil/Fazenda
Capim Branco, Mat. 83.747 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortali-
ças, legumes e especiarias) - Uberlândia/MG - PA/Nº 13433/2014/001/2014
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/12/2014. *Helena Trans-
portes de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigo-
sos, conforme Decreto Federal nº 96.044 de 18-05-1988 - Uberlândia/MG
- PA/Nº 32512/2014/001/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 08/12/2014. *Ciclo-Centro de Renovação de Materiais Ltda. -
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos de classe 2 (não perigosos)
não especicados; compostagem de resíduos industriais - Araguari/MG -
PA/Nº 02511/2010/002/2014 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 10/12/2014. *Posto da Mangueira Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utu-
antes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 04300/2005/003/2014 -
Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/12/2014. *Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda./Fazenda Santa
Bárbara, Mat. 1.356 - Preparação do leite e fabricação de produtos de
Para continuar a ler
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