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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2022

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 12 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Abril 2022
SeçãoDiário do Executivo
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 12 de abri l de 2022 – 53
Passos, WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA, MASP n.°
13860259, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 651/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LILIAN FERNANDA SILVA, MASP n.° 14810261,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 114, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 652/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Carangola, MARTINHO LUTHERO DE SOUZA JUNIOR,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 653/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.°
13793906, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 23, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 654/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, PRISCILA FREITAS DAS NEVES GONÇALVES, MASP n.°
13793906, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 37, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 18/08/2022.
ATO N.º 655/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 30, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 656/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 39, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 658/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 128, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 659/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 135, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 660/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LAURA MARIANE RODRIGUES, classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022, vaga 104, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 661/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EMI CARNEIRO BRAGIATO, MASP n.° 14916654, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 24, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 662/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
EMI CARNEIRO BRAGIATO, MASP n.° 14916654, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 26, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 663/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROSIMAR APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.°
13980784, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 664/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ROSIMAR APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.°
13980784, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 665/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022, vaga 04, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 666/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, EMMANUEL DIAS DE SOUSA LOPES, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022, vaga 35, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 667/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CLEIDE AUGUSTA DE QUEIROZ, MASP n.° 13863030,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 668/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, IÁCARA SANTOS BARBOSA OLIVEIRA, MASP n.°
13911474, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 03, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 669/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 14133813,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 670/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, AMANDA APARECIDA BORGES, MASP n.° 14133813,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 17, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 671/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALINE FRAGA SILVA, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 11/2022, vaga 51, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 672/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LEONARDO TRÁPAGA ABIB, MASP n.° 14962294, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 673/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MONISE MARTINS DA SILVA, MASP n.° 14438626,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 674/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MONISE MARTINS DA SILVA, MASP n.° 14438626,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 675/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 31, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 676/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 26, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 677/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.°
13864376, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
10/2022, vaga 100, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 678/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.°
13864376, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
10/2022, vaga 102, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 07/04/2022 à 31/12/2022.
ATO Nº 679/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 591/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de JANAÍNA VISIBELI BARROS, Masp
n.º 13815592, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 680/2022 RETIFICA o ato n.º 562/2022, publicado em
08/04/2022, de Convocação, referente à professora GABRIELA DA
CUNHA JANUÁRIO, Masp nº 1480192-2, da Unidade Acadêmica
de Passos, onde se lê: classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 15/2022, vaga 22, leia-se: classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 07.
ATO N.º 681/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, JOSÉ OSMAR DE MELO, MASP n.° 05422860,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 682/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, IVAN FARIAS BARRETO, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 683/2022 ANULA O ATO nº 387/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 49, do edital 01/2022,
do professor ALDO COELHO SILVA, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
ATO N.º 684/2022 ANULA O ATO nº 239/2022, publicado em
01/04/2022, de Convocação, referente a vaga 08, do edital 01/2022, do
professor LEONARDO SIMÕES AGAPITO, Masp nº 1515855-3, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO N.º 685/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, LETICIA SIQUEIRA LEMOS, MASP n.° 15092646,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022,
vaga 14, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 686/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SANDRA DE SOUZA PEREIRA, MASP n.° 05477542,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 687/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 620/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de OLSYMARA CAVALCANTI, Masp n.º
14135446, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO Nº 688/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 545/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de MARDEM LEANDRO SILVA, Masp
n.º 13845144, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 689/2022 ANULA O ATO nº 414/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 35, do edital 11/2022, do
professor ALYSSON GERALDO MENDONÇA, Masp nº 1485105-9,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1620981 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Delega competência para o exercício das atribuições que menciona
e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada ao Vice-Reitor, à Pró-Reitora de Graduação,
à Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, ao Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças, ao Pró-Reitor de Extensão e ao
Chefe de Gabinete, observada a legislação vigente, competência para
ordenar despesas da Unidade Orçamentária 2351 – UEMG e do Fundo
Financeiro de Previdência – FUNFIP, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Art.2º - Ficam designados como responsáveis técnicos da
Universidade, na unidade orçamentária – UEMG 2351, as servidoras
Valéria Cruz Lopes Cançado, MASP 262749-5 e na sua ausência,
Lara Marilac Ferreira Moreira Madureira, MASP 1158956-1, pelo
acompanhamento e controle dos atos que envolvem movimentações
relativas à operacionalização do SIAFI-MG, no âmbito da unidade de
sua competência.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Fica revogada a Portaria nº 059, de 25 de julho de 2018.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1620991 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 046 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas
da Unimontes, no dia 14 de abril, quinta-feira Santa, tendo em vista
o feriado da sexta-feira Santa, no dia 15 de abril de 2022, sexta-feira.
Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os
prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1620620 - 1
ATO Nº 582 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Artes, Professor LUCIANO CÂNDIDO
E SARMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021, TORNAM SEM EFEITO O ATO Nº 573 – DIRETORIA CCH
- UNIMONTES/2022, publicado em 02 de abril de 2022 no Diário
Ocial de Minas Gerais, a convocação da servidora Elineia Lopes
Guimarães, Masp 05952403 para o exercício de Professor de Educação
Superior - Nível IV para o período de 11/03/2022 a 31/07/2022; 10h.
11 1620652 - 1
ATO Nº 579 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e
do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 28/03/2022 A 31/12/2022
Masp 08615387- Walter Luiz de Moura; adm. 03; 36h/a.
ATO Nº 578 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e
do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 08615387- Walter Luiz de Moura; adm. 03; 27h/a.; a/c de
28/03/2022.
11 1620567 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e o ESCRITÓRIO DA
EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM BELO HORIZONTE.
Objeto: expandir a cooperação nas áreas de educação, saúde, ciência
e tecnologia, meio ambiente, mudanças climáticas, segurança pública,
comércio, bem como prospecção de novos investimentos, troca de
boas práticas, serviços e tecnologia. Vigência: a partir da data de sua
publicação até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 07/03/2022.
2 cm -11 1620975 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000742/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE RAUL SOARES
. Objeto: Aquisição de 01 (uma) MáquinaPá Carregadeira, nova zero
hora, potência mínima 124HP, motor diesel turbo, caçamba com
capacidade mínima de 1,9 m³, pneus 17,5 x 25, cabine fechada com
ar condicionado, garantia 12 meses. Valor do Repasse: R$ 600.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 60.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000743/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS . Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo caminhão 4x2, novo zero Km, cabine, diesel, motor
4 cilindros, potência mínima de 185CV, PBT de no mínimo 15.000 Kg,
implementado com báscula de 5m³. Equipado com todos os acessórios
e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de
Trânsito. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
173.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000744/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES
DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão 4x2, novo zero
Km, diesel, motor mínimo 4 cilindros, potência mínima 185 CV,
PBT de no mínimo 10.600 Kg, implementado com compactador de
lixo mínimo 6m³. Equipado com todos os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 155.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000745/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARAPONGA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo caminhão,
novo zero Km, diesel, mínimo 4 cilindros, potência mínima 185 CV,
PBT mínimo 10.600 Kg, implementado com tanque pipa capacidade
mínima 8.000 litros. Equipado com todos os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 75.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 365 dias.
10 cm -11 1620408 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 87/2022. UE: 1250084. PE para
RP 08/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS CARTUCHOS E
ACESSÓRIOS. Inicio do encaminhamento das propostas: 13/04/2022
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 28/04/2022 às
09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.portalcompras.mg.gov.br.
2 cm -11 1620470 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa OFICINA MEDEIROS LTDA
- ME – Contrato no 19/2022 (Portal compras 9327234 – Sei no
1250.01.0001507/2022-92). Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos
MÉDIOS de diversas marcas e modelos, da frota da 4ª RPM em
Leopoldina - MG e Unidades apoiadas. Valor do contrato: R$
650.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação.
2 cm -11 1620695 - 1
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 009317955/2021, PROCESSO
1251666 000065/2021 PREGÃO ELETRÔNICO.
PMMG – BPMMAmb. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº
009317955 /2021, processo n 1251666 00000 65/2021, que entre
si estabelecem o Batalhão de Policia Militar do Meio Ambiente e
a empresa Js Servicos e Conservacao Eireli . Objeto: reequilíbrio
econômico-nanceiro dos preços do Contrato rmado entre as partes
nos termosdo art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93, referente a planilha
de valores e reajustes conforme previsto na Convenção Coletiva de
Trabalho 2022, após autorização da Diretoria de Apoio e Logística
(DAL/PMMG). Valor nal do contrato após o aditivo: R$ 103.427,76
3 cm -11 1620851 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM X TBG AUTO CENTER LTDA - ME. 8° termo aditivo
ao contrato SIAD nº 009317381/2021, Processo de Compras 1259760
41/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 15
de abril de 2022 à 29 de abril de 2022 . Data da assinatura: 11/04/2022
1 cm -11 1620720 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Star Tec Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda;
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245742/2020; Objeto: Prorrogação
de vigência com valor; Valor total prorrogado: R$ 365.007,84; nova
vigência do contrato: 08/04/2022 a 07/04/2023.
1 cm -11 1620824 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1259970
004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza, com
fornecimento de material e equipamentos, nas instalações físicas da
15ª RPM e 19º BPM, conforme descrição, especicações técnicas e
condições comerciais contidas no instrumento convocatório(Edital)
e seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00h de 13/04/2022 até às 08:30h de 29/04/2022.Abertura da sessão:
29/04/2022 às 09:00h. Site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -11 1620906 - 1
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e J.S. SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI. 5º
Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 - Processo nº 1259967-
00003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializa em serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização de bens móveis e imóveis, para o 37º BPM e SAS do
37º BPM. Período: 12/04/2022 até 12/04/2023. Valor aditivado: R$
16.113,33.
2 cm -11 1620437 - 1
EXTRATO DE RESCISAO DE AUTORIZACAO DE USO
PMMG-13RPM/31BPM x Cb PM Vinicius de Oliveira Hespanhol.
Objeto: Rescisao de Autorizacao Onserosa de Uso de Residencia Nao
Funcional. Vigencia: a partir de 31/03/2022.
1 cm -11 1620443 - 1
PMMG/CPE - RECRIAR SERVIÇOS EIRELI – ME –
2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9315615/2021.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura para a realização da revitalização dos boxes do
canil, da CIA PM IND ROCCA, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Objeto do Termo Aditivo: Ajustes naplanilha utilizadanarevitalização
dos boxes do canil, conforme ‘’Planilha Aditivo 02 - Readequação’’ e
prorrogação de prazo do término da obra que se dará no dia 09/06/2022,
não sendo alterado o objeto contratual e nem o valor contratado,
conforme Parecer Técnico n°057/2022 da DAL.
3 cm -11 1620457 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310153.
54 – terça-fe ira, 12 de abril d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 01/2022. UE: 1250072.
PE 03/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação
de nova data para a abertura de licitação para o Pregão Eletrônico
de AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO SUV, DIESEL, COM CELA,
BLINDADA PARCIAL, NÍVEL III-a, CARACTERIZADAS, em
virtude de adequações nas especicações da viatura. Assim, o início
do encaminhamento das propostas ocorrerá dia 18/04/2022 às 09:00h e
abertura das propostas e sessão de pregão ocorrerá no dia 29/04/2022 às
10:00h. Maiores informações: e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.
br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br,
Gilker Hadime Seito, Ten-Cel PM – Ordenador de Despesas do CMB.
3 cm -11 1620755 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1451978
00002/2022. Processo SEI 1250.01.0011178/2021-05. Objeto
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a obra de adequação para salas de operações
na sede da 25° AISP e contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura com nalidade de realizar reforma na edicação
da 26° AISP. Data do pregão 18 de Abril. Motivo: conveniência da
administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1451978
00002/2022. Processo sei SEI 1250.01.0011178/2021-05. Objeto
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a obra de adequação para salas de operações
na sede da 25° AISP e contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura com nalidade de realizar reforma na edicação
da 26° AISP. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min
do dia 28 de abril de 2022. www.compras.mg.gov.br
4 cm -11 1620650 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 11/2022–
Processo de Compras 1255302 000011/2022. Processo SEI nº
1250.01.0000511/2022-18. Objeto: Aquisição de reagentes para
testes de coagulação e hemostasia, com fornecimento de 2 (dois)
equipamentos em regime de comodato, incluindo manutenções
preventivas e corretivas para o Hospital da Polícia MG, conforme
especicações e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e na proposta comercial. A Íntegra da Ata e Termo de
Conclusão, disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1620849 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE-PAP
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia Titular da 8ª Ciretran/
Montes Claros-MG, masp: 1.188.284-2, nível Especial/Presidente da
Comissão Processante, devidamente nomeado, em pleno exercício de
seu cargo na Delegacia de Polícia de Trânsito/8ª Ciretran, no uso de
suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento nos Arts. 261, 265
e Art. 268, Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, e no
Art.23 da Resolução 723/2018/CONTRAN, NOTIFICA os condutores
abaixo relacionados, portadores de Carteiras de Habilitação expedida
pelo DETRAN/MG, com processos instaurados na 8ª Ciretran/
Montes Claros, acerca das portarias emitidas pelo DD. Diretor do
DETRAN-MG, abaixo especicadas, constando penalidades de
Suspensão Do Direito De Dirigir,Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame que lhe foram aplicadas, referente à soma de
infrações cometidas no período de 12 (doze) meses.NOTIFICA ainda,
que caso queiram, apresentem recurso à JARI-Junta Administrativa de
Recursos e Infrações, no prazo de 30 (TRINTA) dias após a publicação
deste EDITAL, podendo fazê-lo pessoalmente ou via postal/correios
endereçado à Polícia Civil/8ª Ciretran/Cartório de Trânsito, localizada
na Av.Donato Quintino, nº 90 – Loja A-09, Cidade Nova – CEP: 39400-
546 - Montes Claros-MG (Shopping Center); ou, não apresentando
recurso, proceda na entrega da sua Carteira Nacional de Habilitação-
CNH para a devida apreensão, através de agendamento junto à UAI,
no mesmo endereço citado, para el cumprimento da penalidade.
NOTIFICA ainda ao condutor que poderá acessar cópia dos autos do
processo através do sitewww.detran.mg.gov.br. Montes Claros-MG,05
de abril de 2022. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de
Polícia, Secretária desta Comissão, o digitei.
01 - Condutor: Antônio Carlos M. da Costa Junior Renach:
01678828546
PAP:9025163- Portaria: 618286/2021– Art.:261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e oitenta) dias.
02 – Condutor: Alberto Marcondes–Renach: 546509069
PAP: 7948243- Portaria: 610896/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (Trinta) dias.
03 – Condutor: Daniela Aparecida G. da Silva – Renach: 3719329280
PAP: 8700756- Portaria: 610938/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
04 – Condutor: Carlos Alberto Pereira da Silva– Renach: 5616611927
PAP: 8142631- Portaria: 610966/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
05 – Condutor: Cristiane Camara Medeiros – Renach: 4134931919
PAP: 8626231- Portaria: 610965/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e oitenta) dias.
06 – Condutor: Cloves Moreira da Cruz– Renach: 3255437447
PAP: 8832396- Portaria: 609890/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
07 – Condutor: Cleusa de Fátima O. Lopes – Renach: 1966575906
PAP: 8142545- Portaria: 609936/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
08 – Condutor: Caio Lucas Ferreira Guimarães– Renach: 5636058290
PAP: 8832418- Portaria: 617993/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
09 – Condutor: Edilson Charles Nunes Pereira – Renach: 4433988041
PAP: 8597089- Portaria: 637025/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
10 – Condutor: Ediva Alves dos Santos– Renach: 1314565152
PAP: 8832567- Portaria: 608989/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
11 – Condutor: Elisson Alan Muniz–Renach: 3364580906
PAP: 8832402- Portaria: 609155/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
12 – Condutor: Fernando Lafeta Torres– Renach: 2992267954
PAP: 8833744- Portaria: 618012/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
13 – Condutor: Gyovany Mendes Almeida– Renach: 990066607
PAP: 9089865- Portaria: 618305/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
14 – Condutor: João Pereira dos Santos Filho– Renach: 2864451300
PAP: 8111571- Portaria: 637101/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
15 – Condutor: José Hélio Ferreira de Souza-Renach: 1673933921
PAP: 8833919- Portaria: 618065/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (Cento e Oitenta) dias.
16 – Condutor: João Luiz da Silva – Renach: 602855214
PAP: 8192865- Portaria: 611851/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
17 – Condutor: José Orlando de Oliveira – Renach: 3660362378
PAP: 8192794- Portaria: 611847/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
18 – Condutor: Joseane Rodrigues Reis– Renach: 4902785800
PAP: 8831533- Portaria: 637082/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
19 – Condutor: Luciano Pierre Lopes Santiago– Renach: 3739641641
PAP: 9025082- Portaria: 618726/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
20 – Condutor: Lucas Pereira Santos– Renach: 5551859980
PAP: 9089749- Portaria: 618409/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
21 – Condutor: Luciano da Silva – Renach: 5518691207
PAP: 8700687- Portaria: 617895/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
22 – Condutor: Luis Fernando A. da Silva – Renach: 3725701413
PAP: 8142416- Portaria: 637160/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
23 – Condutor: Maria do Socorro Bispo Lopes – Renach: 4435113066
PAP: 8594481- Portaria: 629410/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
24 – Condutor: Marks Charles de Oliveira – Renach: 4082996557
PAP: 8832356- Portaria: 629427/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
25 – Condutor: Pedro Vinicius F. Fagundes– Renach: 6044323830
PAP: 8626246- Portaria: 614746/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
26 – Condutor: Pedro Henrique Rabelo Silva– Renach: 6873421094
PAP: 8977166- Portaria: 637065/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
27 – Condutor: Nilson Ribeiro Santos – Renach: 2035975274
PAP: 8190686- Portaria: 611848/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
28–Condutor:Maria da Glória C. dos S. Nogueira Renach:1895588380
PAP: 9025030- Portaria: 618746/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
29 – Condutor: Valdemar Soares de Brito – Renach: 2602575098
PAP: 8833428- Portaria: 618005/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
30 – Condutor: Zilda Lafeta Gonçalves– Renach: 1549050280
PAP: 8976878- Portaria: 617894/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
31 – Condutor: Rafhael Leal Jabbur– Renach: 3184681508
PAP: 8420492- Portaria: 637057/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
32 – Condutor: Rogerio Antunes Silva – Renach: 5083833300
PAP: 8977143- Portaria: 617728/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias.
33 – Condutor: Ronnie Peterson de Brito– Renach: 1970999840
PAP: 8833921- Portaria: 617906/2021 – Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
34 – Condutor: Santa Pereira Neta Soares– Renach: 4958838901
PAP: 8837792- Portaria: 618023/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
35 – Condutor: Sergio Luis de Abreu– Renach: 2030480088
PAP: 8833927- Portaria: 636629/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
36 – Condutor: Sergio dos Santos Roque– Renach: 1415932503
PAP: 7948929- Portaria: 637054/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
37 – Condutor: Salete Mercia Cardoso de Menezes Diniz – Renach:
2452137342
PAP: 8422452- Portaria: 637129/2021 – Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
38 – Condutor: Tiago Salomão Veloso Soares– Renach: 4657827592
PAP: 8832855- Portaria:617902/2021– Art.: 261, § 1º CTB c/c Lei
14.071/2020
Suspensão: 30 (trinta) dias.
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda,
Presidente da Comissão Processante de Unaí/MG, Órgão Executivo de
Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições,
na forma da Lei, etc., com fundamento na Resolução nº 723/2018,
do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por edital, os
condutores abaixo relacionados para comparecerem na sede da 1º
Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí, situado na Rua Alba
Gonzaga, nº 154, Centro, Unaí/MG, CEP 38.610.021, no horário
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, para ter conhecimento da
instauração do processo administrativo de suspensão de CNH, tendo
em vista ter cometido infração suspensiva/autônoma, que poderá gerar
a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, realização do
Curso de Reciclagem e aprovação em exame perante o Departamento
de Trânsito ou nas Regionais, conforme os artigos nº 256, III, 261,
parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador a todos
os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa
e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República
Federativa do Brasil, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como
prosseguimento no feito, nos termosdo Art. 14, da Res. 723/2018, do
CONTRAN. NOTIFICA os condutores para apresentarem defesa, no
Cartório de Trânsito no endereço acima citado, no prazo de 30(trinta)
dias a contar da publicação deste, considerando que podem ser
realizados por via postal. Dado e passado nesta cidade de Unaí-MG, 07
deabril de 2022. Eu,Ana Lídia Rosa da Silva, secretário da comissão,
o digitei.
Condutor: Leonardo Ribas Novi
Renach: 06178294043 Processo:011338637
Condutor: Aldinor Nunes Cordeiro
Renach: 03435596668 Processo: 011280092
Condutor: Adenir Francisco dos Santos
Renach: 02970555895 Processo: 011279452
Condutor: Alberto Torres Martins
Renach: 02352737519 Processo: 011319619
Condutor: Anibal de Oliveira Campos
Renach: 00653640135 Processo:011280060
Condutor: Alair Soares Rodrigues
Renach: 01097191862 Processo: 011307550
Condutor: Amadeu Jose da Silva
Renach: 01696188907 Processo: 011313948
Condutor: Cosme Damiao Coimbra
Renach: 02456225403 Processo: 011306470
Condutor: Weliton de Assis Siqueira
Renach: 04683307978 Processo: 011279186
Condutor: Thaisa Munique Ferreira C. De Oliveira
Renach: 06300031910 Processo: 011306612
Condutor: Suely Pereira da Silva Viana
Renach: 05254592670 Processo: 011307583
Condutor: Wagner Ferreira de Castro
Renach: 02353046290 Processo: 011279748
Condutor: Vitorio Manica Neto
Renach: 00167313779 Processo: 011306478
Condutor: Silvanei Almeida dos Santos
Renach: 04074420831 Processo: 011306579
Condutor: Silvania Fortunato Marins
Renach: 05332936580 Processo: 011306463
Condutor: Raimundo Amaral
Renach: 03244181028 Processo: 011306436
Condutor: Raphaela Carvalho Uieda Murtha
Renach: 03393984400 Processo: 011306438
Condutor: Roberto Martins de Sousa
Renach: 01830356115 Processo: 011306493
Condutor: Roberto Martins de Sousa
Renach: 01830356115 Processo: 011306515
Condutor: Jairson da Gama Cordeiro
Renach: 05219796628 Processo: 011138348
Condutor: Aldenir Santana Pereira
Renach: 04596127433 Processo: 011322204
Condutor: Marcilone Jose do Nascimento
Renach: 03327256394 Processo: 011280156
Condutor: Arlon Barroso Alves
Renach: 03866738904 Processo: 011306618
Condutor: Marcilone Jose do Nascimento
Renach: 03327256394 Processo: 011280098
Condutor: Miguel Luiz Pereira da Costa
Renach:04681373237 Processo: 011280011
Condutor: Mario Augusto de Lucena Sarmento
Renach: 00314771541 Processo: 011307566
Condutor: Leandro Adjuto Martins Carneiro
Renach: 02634476570 Processo: 011306536
Condutor: Larissa Cordeiro da Fonseca Rodrigues
Renach: 05792208895 Processo: 011313929
Condutor: Luiz Carlos Bonato
Renach: 01456263737 Processo: 011271445
Condutor: Lais Batista Neves
Renach:04600558376 Processo: 011338751
Condutor: Junior do Carmo Brandao
Renach:03309872156 Processo: 011307557
Condutor: Joao Randes Caetano da Silva
Renach: 02471099605 Processo: 011271710
Condutor: Geraldo Magela De Oliveira
Renach: 01596369212 Processo: 011307568
Condutor: Eber Queiroz Galvao
Renach: 02538505301 Processo: 011338508
Condutor: Edeon Aparecido Da Silva
Renach: 05258476204 Processo: 011310907
Condutor: Damiao Pereira dos Santos
Renach: 05382124829 Processo: 011279689
Condutor: Carlos Eduardo Alves Teixeira
Renach: 04707767449 Processo: 011306505
Condutor: Carlos Henrique Brandao
Renach: 03059736164 Processo: 011306517
Condutor: Cezar Lucas da Silva
Renach: 03659202548 Processo: 011279744
Condutor: Vilmon Gouveia Ferreira
Renach: 03873230774 Processo: 011338520
Condutor: Samuel Costa Lacerda
Renach: 04240484855 Processo: 011279981
Condutor: Valdir Carlos da Silva
Renach: 2146516350 Processo: 011338771
Condutor: Ubaldo Bertoldo da Silva
Renach: 761106183 Processo:011338804
Condutor: Thaisa Munique Ferreira C. de Oliveira
Renach: 6300031910 Processo: 011338690
Condutor: Raquel Paes Gundim
Renach: 5990615299 Processo: 011338521
Condutor: Paulo Moreira de Lima Filho
Renach: 1259322315 Processo: 011338747
Condutor: Paulo Moreira de Lima Filho
Renach: 1259322315 Processo: 011338601
Condutor: Mariele De Souza Almeida
Renach: 4434451215 Processo: 011338781
Condutor: Marcelo Leandro de Souza
Renach: 1488045806 Processo: 011338787
Condutor: Mauricio Paulo Fontana
Renach: 162426760 Processo: 011338757
Condutor: Jose Prisco Damasceno Neto
Renach: 2464840349 Processo: 011338701
Condutor: Jose Nilcon Fornalevicz
Renach: 1992871800 Processo: 011338589
Condutor: Goncalo Valadares Rodrigues
Renach: 955696509 Processo: 011338718
Condutor: Elilto Moreira Lima
Renach: 4383298792 Processo: 011338716
Condutor: Claudio Aparecido Ferreira
Renach: 1652728742 Processo: 011338699
Condutor: Amauri Jose da Silva
Renach: 2518766126 Processo: 011338620
Condutor: Alair Jose de Souza
Renach: 891723780 Processo: 011338649
Condutor: Ana Claudia Barbosa Silva
Renach: 5994337707 Processo: 011306620
Condutor: Danilo Celestino de Melo
Renach: 5587329736 Processo: 011338647
Condutor: Adriana Cristina Augusta Rodrigues de Qu
Renach: 169612090 Processo: 011338516
70 cm -11 1620944 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO AUTORIZATIVO:
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: acréscimo contratual de 25%. Valor anual estimado: R$
45.855.396,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta
e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
Dotações Orçamentárias n. 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.39.
15.0.10.1 (Instituto de Identicação) e 1511.06.125.008.4134.0001
.33.90.39.15.0.10.1; 1511.06. 125.008.4134.0001.33.90.39.15.0.60.
1; 1511.06.125.008.4124. 0001.33.90.39.15.0.82.1; 1511.06.125.00
8.4105.0001.33.90.39. 15.0.10.1. (DETRAN/MG) Vigência: a partir
da assinatura, que ocorreu em 07/04/2022. Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 dias do mês de abril de
2022. Eurico da Cunha Neto
Diretor do DETRAN/MG
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9912349218
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT. Objeto: acréscimo contratual de 25%. Valor anual
estimado: R$ 45.855.396,14 (Quarenta e cinco milhões, oitocentos
e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quatorze
centavos). Dotações Orçamentárias n. 1511.06.422.006.4222.0001.3.3
.90.39.15.0.10.1 (Instituto de Identicação) e 1511.06.125.008.4134.0
001.33.90.39.15.0.10.1; 1511.06. 125.008.4134.0001.33.90.39.15.0.60
.1; 1511.06.125.008.4124. 0001.33.90.39.15.0.82.1; 1511.06.125.008.
4105.0001.33.90.39. 15.0.10.1. (DETRAN/MG). Data de Assinatura:
07/04/2022. Signatários: Eurico da Cunha Neto (P/ Contratante) e
Eduardo Alves Correa e Luiz Gustavo Barbosa Belai (P/ Contratada)
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO-TDCO Nº 347/2021/
PCMG - PROCESSO SEI 1510.01.0008671/2018-34
Partes: EMG/Polícia Civil de Minas Gerais, Departamento de
Edicações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
Suplementação de recursos no valor de R$ 10.201,75 (dez mil duzentos
e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 1511.
06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.0.10.1. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 08/04/2022. Signatários: Joaquim Francisco Neto e
Silva (PCMG), Robson Carlindo Santana Paes Loures (DER-MG) e
Fernando Sharlack Marcato (SEINFRA).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1510.01.0050853/2022-82 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0050853/2022-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Assinatura: 08/04/2022.
Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/PCMG) e Reinaldo Landulfo
Teixeira (P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico: 1511189 - 019/2022 - 1510.01.0027221/2022-80
Objeto: Aquisição de combustível especial para a aviação da
Coordenação Aerotática da Polícia Civil de Minas Gerais Lote único:
Deserto Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327250/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1451977 000009/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0056675/2022-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACHEI INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA. Do objeto: registro de preços para aquisição
de mobiliários diversos com montagem - mesas para impressora e
armários para escritório -, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº
215/2021. Valor total R$ 2.048,00 (dois mil reais e quarenta e oito
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90
.52.14.0.57.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 8/4/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alessandro Dimas Rodrigues
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327251/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1451977 000009/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0056675/2022-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLASSIC COMERCIO
LTDA - ME. Do objeto: registro de preços para aquisição de
mobiliários diversos com montagem - escaninho para escritório -,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 215/2021. Valor total R$ 1.712,00
(um mil setecentos e doze reais). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.20
94.0001.4.4.90.52.14.0.57.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 8/4/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Sergismar Fiuza
Borba (P/ Contratada).
TERMO DE COMODATO Nº. 01/PCMG/2022
PROCESSO: 1510.01.0118082/2020-66
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatário) e Associação Comunitária
para Assuntos de Polícia Civil de Piumhi/MG (Comodante). Objeto:
Cessão de uso, pelo Comodante, com vigência 120 (cento e vinte)
meses, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela
Administração Pública Estadual, ao Comodatário, de um Veículo
marca Fiat TORO ENDURANCE 1.8 - 0 KM - FAB 2020 MOD-
2021, COR PRETO CARBON. Valor: 83.016,89 (oitenta e três mil e
dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 07/04/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(Comodatário) e Boaz de Freitas Gomes (Comodante).
TERMO DE DOAÇÃO - DOA Nº 03/2022/PCMG
PROCESSO N° 1510.01.0193696/2021-44
Partes: EMG/Polícia Civil (Doador) e Prefeitura Municipal de Campo
do Meio/MG (Donatário), CNPJ 18.664.100/0001-18. Objeto: Doação,
de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de veículo
um FIAT/UNO MILLE ECONOMY, placa HMH7432, cor PRETA.
Valores estimados: R$ 12.363.52 (doze mil trezentos e sessenta
e três reais e cinquenta e dois centavos. Do Foro: Belo Horizonte.
Assinatura: 08/04/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Doador)
e Samuel Azevedo Marinho (Donatário).
25 cm -11 1620938 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 231/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 02/21 do Concurso Público para o cargo de Médico
Legista, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo
nº 5053337-35.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato DIOGO
SOUTO SANTANA, inscrição nº 101082, para exames Biofísicos,
a serem realizados na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “J”, em Belo Horizonte (rua Oscar Negrão de
Lima, 112, Nova Gameleira), no dia 19 de abril de 2022, às 8h30min.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 11 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº 232/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 9 e subitens do Edital nº 02/21 do concurso público para
Médico Legista, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 5001957-97.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato
FREDERICO BARTOLAZZI, inscrição nº 102065, para a Avaliação
Psicológica, de caráter eliminatório, que será realizada na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL – prédio “J”, em Belo
Horizonte (rua Oscar Negrão de Lima, 112, Nova Gameleira), no
dia 18 de abril de 2022, com início às 8 horas, conforme orientações
abaixo:
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Ocial de Identicação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas
e camisetas), pois deverá car à disposição da Avaliação Psicológica
no horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográca (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos nº 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será
eliminado do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
- Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
- O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
- No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
- Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 11 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
15 cm -11 1620941 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310154.

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