Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-02-2017
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
2 – quinta-fe ira, 16 de f everei ro de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Rod. Papa João Paulo II, 4001, Andar 1, Serra Verde
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2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 214.617,50
2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 52.000,00
2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 488.645,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 11.000.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 12.792.894,89
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 2.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 11.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO 11.002.000,00
15 927521 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Administração Prisional à disposição da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
DENIZE SILVA GOMES VIEIRA / MASP 347357-6 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA / MASP
364501-7 / AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO;
JARDESON DO CARMO / MASP 1101735-7 / AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIÁRIO;;
NILCIANE MATOZINHOS MUNHOZ DE SOUZA / MASP
365741-8/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o ser-
vidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorroga-
ção, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
JOSÉ FORTES COUTINHO NETO, MASP 907.380-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Espor-
tes à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
LILIANE APARECIDA DA SILVA BARROS/381.521-4/ASGPD
III-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão à disposição da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DORALICE DE LOURDES SILVEIRA, MASP 907.382-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JULIO CESAR DOLABELA GUIMARAES, MASP 293.110-3, GES-
TOR GOVERNAMENTAL, GGOV;
MARIA CRISTINA GUIMARAES ALVES, MASP373244-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSELY MARIA LUZIA FRAGA, MASP 350.155-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
SILVIO DE CARVALHO GROSSI, MASP 02956-1, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA GOMES COLEN, MASP 1071755-1, NÍVEL
III, GRAU P;
MARIA DAS VIRGENS F SILVA RODRIGUES, MASP 1071890-6,
NÍVEL III, GRAU P.
Pela Fundação João Pinheiro
retica o ato de NOMEAÇÃO de JUNIA MARIA BARROSO
SANTA ROSA, da Fundação João Pinheiro, publicado em 26/01/2017:
onde se lê “JUNIA SANTA ROSA”, leia-se “JUNIA MARIA BAR-
ROSO SANTA ROSA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais , em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 383159-1, AUXI-
LIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/B;
EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, MASP 919684-1, TÉCNICO
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/C;
ELIO LOPES DOS SANTOS, MASP 914969-1, TÉCNICO DE GES-
TÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
HARLEY FABIANI JUNQUEIRA COBRA, MASP 382531-2, AUXI-
LIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/B;
ITACY RITA PIRES ROCHA, MASP 366258-8, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MARCIO ANTONIO MARTINS DA CRUZ, MASP 359487-6, TÉC-
NICO DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
MARTA DE SOUSA LIMA, MASP 917250-3, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C;
RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP 668248-8, ESPECIA-
LISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
VALERIA MARIA PEREIRA E SILVA, MASP 918359-1, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/B;
WAGNER GOMES DA PAIXÃO, MASP 371273-4, TÉCNICO DE
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, a represen-
tante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
DÉBORAH ARKEMAN, em substituição a MAIRA DA CUNHA
PINTO COLARES, Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Departamento de Edicações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDO MAGELA ARCO-VERDE, MASP 1022960-7 ;
VÂNIA MARIA BERNARDES ROSIGNOLI, MASP 1028571-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Assembleia LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para
o órgão de origem:
TÂNIT JORGE SARSUR, MASP 445.426-0, ANALISTA EDUCA-
CIONAL, II, D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a ser-
vidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Assembleia LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para
o órgão de origem:
MARGARETE GELMINI MACHADO, MASP 325.823-3, ASSIS-
TENTE DE EDUCAÇÃO, I, A;
VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219.852-1, ANALISTA EDUCA-
CIONAL, I, P.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTE-
GRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ EUSTÁQUIO GOMES,
MASP 323447-3, da função graticada FGD-9 VD1100229 da Secre-
taria de Estado de Cidades e de Integração Regional, a contar de
06/02/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PAULA MÁRCIA TEÓFILO DRUMOND, MASP 1168153-3, a gra-
ticação temporária estratégica GTED-3 CI1100013 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a contar de 11/2/2017.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universi-
dade do Estado de Minas Gerais à disposição da PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, de 01/01/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ROSARIA DA CRUZ/1186929-4/ANU IA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retica o ato de nomeação de CARLOS AUGUSTO BORBO-
LETA NOGUEIRA , da Secretaria de Estado de Fazenda, publi-
cado em 26.01/2017: onde se lê “MASP 1336799-0”, leia-se “MASP
753094-2”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fun-
dação Estadual do Meio Ambiente à disposição da Empresa de Assis-
tência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF,
em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem:
ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1.153.393-2, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, MASP 1363923-2, a
graticação temporária estratégica GTED-2 PH1100139 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELLEN NASCI-
MENTO DOS SANTOS, MASP 1363923-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100151 da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão, a contar de 11/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MURIAÉ, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO, MASP 362.363-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE
VASCONCELOS a graticação temporária estratégica GTED-2
SA1100493 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situa-
ção funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, pelo qual MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VAS-
CONCELOS foi nomeado para o cargo DAD-3 SA1100844 da Secre-
taria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, no
período de 03/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARLÚCIA DE FÁTIMA MAIA, MASP 918644-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Leo-
poldo, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA, MASP 669485-5,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, no
período de 03/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, MASP 914467-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
retica o ato de EXONERAÇÃO de JOSIANE ALESSANDRA
DE PAULA SANTOS, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
20/01/2017”.
retica o ato de exoneração de ROGÉRIO DE CASTRO BALDU-
ÍNO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 27/01/2017:
fazendo constar no texto original “a contar de 05/01/2017”.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Funda-
ção Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Defensoria
publica do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES/MASP 1226293-7/TOS I D -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO, MASP 1432480/0, a gratica-
ção temporária estratégica GTED-4 JD1100413 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 09/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alí-
nea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS PEREIRA
DE SOUZA, MASP 1173096-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100080 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 28/01/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE SOARES
DA COSTA, MASP 1275189-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100173 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvi-
mento Social, a contar de 7/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDELVIRA DE OLI-
VEIRA REIS, MASP 1389919-0, do cargo de provimento em comis-
são DAD-3 SU1100207 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desen-
volvimento Social, a contar de 16/1/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, anula o ato de reticação publicado em
02/02/2017, referente ao servidor ERIC SAMUEL ABREU E SILVA,
MASP 1276808-1, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ter-
mos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ARLETE RIBEIRO RAMOS GOMES, MASP 329836-1, a
graticação temporária estratégica GTED-2 ED1100338 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELAIDE MARIA CASAS
VILELA, MASP 333439-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100251 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE ANDRADE PORTO
CAMPOS, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100272
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE RIBEIRO RAMOS
GOMES, MASP 329836-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100288 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO PRADO DA SILVA , MASP 11316205, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100251, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIVELTON GIOVANI RAMOS, MASP 1065141-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 ED1100288, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Varginha da Secreta-
ria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NUBIA APARECIDA MACHADO ANDRÉ , MASP 2716074, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100272, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-
taria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Nanuque, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
NEIDE RAMOS, MASP 336650-7, EEB - ADM 2, SRE TEÓFILO
OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Cór-
rego Novo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CRISTIANA CORREA DE SA, MASP 982951-6, ATB - ADM 3, SRE
CARATINGA.
15 927523 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alí-
nea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANETE MARIA FERREIRA -Masp 1042581-7, MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARLENE DE PAULA MONTEIRO -Masp
0387704-0, TAS(APOSENTADO)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(MINISTÉRIO DA SAÚDE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
NATHALIA DE MIRANDA SOUZA -Masp 1015341-9, PEB/
PEB; KATCILENE ROSARIO DE SOUSA RESENDE DOS SAN-
TOS RODRIGUES -Masp 0619531-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); HELOISA HELENA BARBOSA VIEIRA -Masp
1163796-4, PEB/PROFESSOR(NOVA LIMA); HELENA MARIA
ALVARES DE ANDRADE -Masp 0273700-5, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA DE
SA -Masp 1313752-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); NEUZA MARIA
DE MATOS SILVA -Masp 0327663-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ROSEMARY DE PADUA RIBEIRO FARIA -Masp 0883598-5,
ATB/PEB; MARGARETH LUCIA FOSCOLO RODRIGUES -Masp
0856485-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
TANIA SUELI PINTO SARAIVA -Masp 0541294-5, PEB/EEB, exer-
cendo por ambos DIRETOR III; LEANDRO JUNIO PEREIRA -Masp
1340836-4, PEB/PEB; VALDIRENE APARECIDA LOURENCO
-Masp 1011602-8, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
MOISES FERREIRA GERALDO -Masp 0572151-9, PEB/PEB;
JEDEAN ORNELO BORGES -Masp 0960104-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
DARLENIO VIEIRA MACHADO -Masp 1169790-1, PEB/PEB;
ANGELA MARIA PEREIRA MURTA -Masp 1181574-3, PEB/TÉC-
NICO EM ENFERMAGEM(ITINGA); KENEDI TADEU DOS SAN-
TOS -Masp 1146821-2, PEB/PEB; MARILETE RODRIGUES DE
SOUZA -Masp 1337908-6, PEB/PEB; ROSANDREIA PEREIRA
ALVES GONCALVES -Masp 1008938-1, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ROSIMERE APARECIDA DO NASCIMENTO -Masp 1418282-8,
PEB/PEB; RENATA HEIDENREICH RESENDE -Masp 1426995-5,
PEB/SUPERVISORA PEDAGÓGICA(SANTA BÁRBARA DO
TUGÚRIO); VANIA CRISTINA BERTOLIN DUARTE -Masp
1428075-4, EEB/PROFESSOR(BARBACENA).
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 16 d e feve reiro d e 2017 – 3
- SRE DE CAMPO BELO:
MARLI DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1164924-1, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRA APARECIDA SILVA
VITORIO -Masp 1407356-3, PEB/PEB; LUCIANA FRANCILOY DE
PAULO -Masp 1231528-9, PEB/PEB; FRANK PEREIRA FAGUNDES
-Masp 1346391-4, PEB/PEB; MONICA CELESTE MADDALENA
RAMOS DIAS -Masp 1238337-8, EEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO
VERMELHO); ROSIMARY VITOR BATISTA BARRA -Masp
0748699-6, PEB/PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARANGOLA:
SELMA APARECIDA DE SOUZA CARVALHO -Masp 0533697-9,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB; LUCIANA DE SOUSA RODRIGUES
-Masp 1240036-2, PEB/PEB; MARIA BAPTISTA DE PAULA NAS-
SAR -Masp 0244731-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ROSALINA GUILHERME DE OLIVEIRA -Masp 0350469-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/ATB.
- SRE DE DIAMANTINA:
CRISTIANE CORDEIRO DE ANDRADE -Masp 1102506-1,
PEB/PROFESSOR REGENTE DE TURMA(TURMALINA);
LUCIENE APARECIDA GUSMAO -Masp 1334072-4, ATB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); SONIA APARECIDA SAM-
PAIO DE ARAUJO -Masp 0276750-7, PEB(APOSTILA DIRETOR
I, EM AFAST.PREL.)/PEB; ALESSANDRA DO ROSARIO GOMES
-Masp 0969818-4, PEB/PROFESSOR I(ITAMARANDIBA); DYANE
KARLA MENDES ROCHA -Masp 0843434-2, PEB/PEB; LEI-
LANE SECUNDO DA SILVA -Masp 1074608-9, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EDIVANDA OLIVEIRA LACERDA -Masp 1254851-7, PEB/PRO-
FESSOR II(JUATUBA); IOLANDA CRISTINA DA COSTA TOBIAS
-Masp 1320307-0, PEB/CONTADOR PÚBLICO (CÂMARA MUNI-
CIPAL - JAPARAÍBA).
- SRE DE GUANHAES:
ANIELE FERNANDES PIRES -Masp 1387498-7, PEB/PEB;
FABIANA GONCALVES ROCHA -Masp 1305732-8, PEB/
PEB; GLENDA FLORA DE OLIVEIRA CHAVES -Masp
1416477-6, PEB/PEB; EDNA COSTA COELHO -Masp 0322981-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB; EVANIA DO NASCIMENTO REZENDE
-Masp 1014881-5, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
CRISTIANE BENEDITA FARIA SILVA -Masp 1297598-3, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO SAPUCAÍ- ESTADO DE SÃO PAULO); HELOISE DA
ROSA FARIA BRAGA -Masp 0736134-8, PEB/EEB; MARIA DA
CONSOLACAO ROSA DE FREITAS -Masp 1414487-7, EEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); ANGELICA APARECIDA RODRI-
GUES -Masp 1380270-7, ATB/PEB; JULIANA APARECIDA COR-
REA CASTRO -Masp 1009493-6, PEB/PEB; SALETE APARECIDA
DA COSTA BATISTA -Masp 0734251-2, PEB/PROFESSOR(MARIA
DA FÉ).
- SRE DE JANAUBA:
ALINE MARIELLE SILVA -Masp 1309706-8, PEB/PEB; EDMILZA
MARTINS ALVES -Masp 1227526-9, PEB/PEB; ANA PAULA MAR-
QUES SANTOS -Masp 1190349-9, PEB/PEB; ROSILENE ALBINO
DE MELO -Masp 1323864-7, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA);
JUCELIA ALVES BARBOSA -Masp 1258226-8, PEB/PEB; ALI-
SON MENDES GONCALVES -Masp 1234084-0, PEB/PEB; ELI-
SABETE DE LACERDA SILVA XAVIER -Masp 1321508-2, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); MARIA APARECIDA NUNES FER-
NANDES -Masp 1208830-8, PEB/PEB; SILEIDE CAMARGO
GOMES -Masp 1136273-8, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
KELLY NIBIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1101062-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARCONDES LUIZ PEREIRA -Masp 1278804-8, PEB/PEB;
ELAINE MEDINA FERREIRA RODRIGUES -Masp 1143924-7,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); INACIO LOPES DA SILVA
-Masp 0819493-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
MAURA LUCIA DE FARIA -Masp 1141032-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA -Masp 1020132-5, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE); EDIR CRISTINO DOS SANTOS
-Masp 1074843-2, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); EVANI
MOTA BARBOSA -Masp 1321042-2, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO).
- SRE DE PASSOS:
LUCIANA CAROLINA DA SILVA ESTEVAO -Masp 1339358-2,
PEB/PEB; PAULA VOLTARELLI -Masp 1133063-6, PEB/PEB;
NELZA EFIGENIA DOS SANTOS COSTA -Masp 0879577-5,
PEB/PROFESSOR(PASSOS); VAGNER APARECIDO BATISTA
DE MELO -Masp 1291514-6, PEB/PEB; ANDREIA APARECIDA
MARINHO -Masp 1281510-6, PEB/PEB; MARIANA CRISTINA
FARIA -Masp 1341165-7, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); LUCELIA
ALVES VIEIRA -Masp 1178106-9, PEB/PEB; ERICK TEIXEIRA DA
COSTA -Masp 1218431-3, PEB/PEB; ENGRACA MARIA SOARES
DA SILVA -Masp 1385772-7, PEB/PEB; LUCAS ANIBAL FARIA
SEABRA -Masp 1385750-3, PEB/PEB; SIMONE DE FATIMA
ALVES LEAL -Masp 1290314-2, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
SONIA REGINA NUNES PEREIRA FERNANDES -Masp 0959235-3,
PEB/PEB; ANTONIO CARLOS PAMPLONA DOS SANTOS -Masp
1392583-9, TDE (ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL)/
PROFESSOR(PIRAPORA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FREDERICO CESAR GONCALVES FERNANDES -Masp
1258868-7, EEB/PEB; MARIA BENEDITA LEAL DA CRUZ -Masp
0645358-3, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE - APOSENTADO
RPPS).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MAURO SERGIO DA SILVA -Masp 1132661-8, PEB/PEB; JUNIA
GLACIELA MENDES COSTA GARCIA -Masp 1410541-5, PEB/
PEB; GABRIELA CRISTINA DE SOUZA -Masp 1394263-6, PEB/
PEB; TATIANA PEREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1293711-6,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); NADIA HELOIZA CAR-
VALHO DA SILVA MOREIRA -Masp 0976960-5, PEB/
PROFESSOR(JEQUITIBÁ).
- SRE DE UBA:
JOYCE PEREIRA VIEIRA -Masp 1105658-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ADRIANA SOUZA MARCELINO COSTA -Masp 1165865-5, PEB/
PEB; IVONEIDE PEREIRA DA COSTA -Masp 1211283-5, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA CAROLINA DA SILVA
SOUZA -Masp 1246513-4, PEB/PEB; MARIA DILMA RODRIGUES
SANTOS -Masp 1418666-2, PEB/PEB; ADRIANA COSTA CRISPIM
-Masp 1327230-7, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); ROSANA
DIAS DE CARVALHO LIMA -Masp 0975119-9, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); AMAURI VIANA FUZARO -Masp 1277571-4,
PEB/PEB; PAULA DE MORAIS PEREIRA -Masp 1059843-1, PEB/
ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); ANGELA
MARIA NEGREIROS -Masp 1095412-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO -Masp 1320979-6, PEB/PEB;
RAQUEL MARIA NOGUEIRA E SILVA -Masp 0347568-8, DAD-4/
PROFESSOR(VARGINHA - APOSENTADO RPPS); FRAN-
CELY MACHADO -Masp 0881400-6, PEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA); POLLYANNA PAIVA BRANDAO REIS -Masp
1115595-9, PEB/EDUCADOR INFANTIL (VARGINHA); JOSUE
MAIATO JUNIOR -Masp 1172561-1, PEB/PEB; JOSIELE MARIA
RODRIGUES -Masp 1429453-2, PEB/PROFESSOR(CAMPO DO
MEIO); ROMARIO DE SOUZA LIMA -Masp 1408876-9, PEB/
PEB; JULIO CESAR PEREIRA -Masp 1076063-5, PEB/PEB;
NEUDA MARIA DE OLIVEIRA BOTREL -Masp 0951753-3, PEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS); VERA CRUZ SILVA MENDES
-Masp 0300169-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA NAZARETH
ROCHA GONCALVES -Masp 0269330-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FRANCIANE DE BAR-
ROS PORTO -Masp 1416960-1, PEB/PEB; DOUGLAS FRAN-
CISCO ROSENDO -Masp 1191162-5, PEB/PEB; LUCILENE FER-
REIRA DA SILVA UEDA -Masp 1290894-3, PEB/PEB; FABIOLA
GUIDI SALES -Masp 1321804-5, PEB/PROFESSOR(VARGINHA);
LIDIANE MESQUITA SCALIONI -Masp 1407336-5, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); NEUDA MARIA PERANZZI -Masp
0877619-7, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); SUELI DE SOUZA
-Masp 0744411-0, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); VERA LUCIA
MENDES PASSOS -Masp 1096013-6, PEB/PEB; VALERIA VILELA
DOS SANTOS SILVA PIEDADE -Masp 0319174-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ANE(INSPETOR ESCOLAR).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
ROSILENE ALVES PEREIRA -Masp 0664649-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊN-
CIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNA-
DAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; QUARTA-
FEIRA; SEXTA-FEIRA; ANA DO CARMO PINHEIRO MIRANDA
COIMBRA -Masp 0806402-4, PEB/PEB. - Por não haver compa-
tibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTER-
VALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S)
SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; QUARTA-FEIRA;
SAMUEL TADEU DA COSTA RAMALHO -Masp 1279471-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S), NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
QUARTA-FEIRA.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA LUCIVANIA RAMOS CAVALCANTI -Masp
0449128-8, PEB/GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
EDUCAÇÃO(JAIBA). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA EDUCAÇÃO de natureza técnica ou cientíca, nos ter-
mos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RUBIA APARECIDA COSTA DE ABREU -Masp 1419259-5, PEB/
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO(SANTOS DUMONT). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou cientíca, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARACATU:
LAIZA RODRIGUES ALVES -Masp 1397866-3, EEB/EDUCADOR
DE CRECHE (PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE PASSOS:
ADRIANA REGINA DA COSTA SILVA -Masp 0818467-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA II - PIMENTA).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR SER O
CARGO DE DIRETOR ESCOLAR II EXERCIDO EM REGIME DE
DEDICAÇÃO INTEGRAL.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ADRIANA SERRA BRANCO -Masp 1368967-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; WALMIRIA DO CARMO
ARRUDA ELIZARDO -Masp 1121056-4, PEB/PEB. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CON-
FORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART. 6º DO DECRETO
45.841/2011 NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA;
DOMINGOS SAVIO ALVES DE CARVALHO -Masp 0371322-9,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibili-
dade de horários.
- SRE DE VARGINHA:
MARILDA SERRA BERNARDES MIRANDA -Masp 0948878-4,
EEB/EDUCADOR EM SAÚDE MENTAL(TRÊS PONTAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; SILVE-
RIA MARIA MOREIRA GIOVANINI -Masp 1231067-8, EEB/
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(SERRANIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; ANDRESSA MARIA DA
SILVA FERREIRA -Masp 1255015-8, PEB/AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS GERAIS(CAMPOS GERAIS). - Por não se enquadrar nas exce-
ções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS(CAMPOS GERAIS) de natureza técnica ou cientíca, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
15 927424 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pre-
gão do Centro de Serviços Compartilhados – CSC e dá outras
providências.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no
art. 7º, I, da lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º,
I, ‘b’, do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de
membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade
pregão de competência do Centro de Serviços Compartilhados – CSC
os seguintes servidores:
I. Adilson Pereira de Carvalho, MASP 346.461-7;
II. Alvarina Maria Becattini, MASP 902.443-1;
III. Andrea Cristina Martins Rocha, MASP 1.278.030-0;
IV. Carmen Denise de Oliveira Bitarães, MASP 1.142.738-2;
V. Eliana Mara Marcolino, MASP 363.129-8;
VI. Erick Luandy da Silva Vasconcelos, MASP 1.374.569-0;
VII. Gustavo Martins Ramires Caldeira, MASP 1.375.751-3;
VIII. Humberto de Souza, MASP 1.387.649-5;
IX. Jafer Alves Jabour, MASP 1.205.010-0;
X. Kelly Carina Soares, MASP 1.365.507-1;
XI. Lídia Camila de Souza Silva Alves, MASP 1.352.007-7;
XII. Luana Ingrid Pimenta Moutin Oliveira, MASP 1.284.900-6;
XIII. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP 1.276.107-8;
XIV. Luiz Carlos Dias da Silva, MASP 359.249-0;
XV. Luiz Claudio Guimarães, MASP 1.021.016-9;
XVI. Maria Aparecida Wildemberg Marinho, MASP 385.628-3;
XVII. Mariane Fontes Dias, MASP 1.283.121-0;
XVIII. Natália Miranda de Freitas Linhares, MASP 1.352.725-4;
XIX. Priscilla Baldoni Quirino, MASP 1.258.415-7;
XX. Ricardo de Freitas Mourão, MASP 941.717-1;
XXI. Robson Antônio Moura, MASP 1.389.098-3;
XXII. Roney de Aguiar Costa, MASP 1.086.832-1;
XXIII. Samara de Oliveira Moreira Areal, MASP 388.232-1;
XXIV. Thiago Correa Lanza Guimarães, MASP 752454-9;
XXV. Welisson Carlos dos Reis, MASP 1.374.716-7;
XXVI. Wildes Geraldo Gonçalves Ozório, MASP 1.278.163-9;
XXII. Wilson da Costa, MASP 929.718-5;
Art. 2º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
15 927520 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identi-
cados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00145155-8 – JAVERT VIVIAN SILVA – SEF
15 927336 - 1
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Eliana Campolina Moraes Miers,
MASP 278.510-3, CPF 418.365.456-49, ocupante do cargo de Agente
Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau F,
lotada na Advocacia Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE
MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Maria Eliana Xavier, MASP 380.730-2,
CPF 344.155.486-87, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau B, lotada no Escri-
tório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília - Belo
Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Merle Gleice Mello Campolina Pontes, MASP 234.747-4, CPF
319.789.326-34, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/09/2009, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B da Lei Complementar nº 84, de 26 de
julho de 2005, acrescentados pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 98,
de 07 de agosto de 2007, José Carlos de Freitas, MASP 235.312-6, CPF
384.388.016-68, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível ESPEC, Símbolo DLESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Sueli Luiza Gonçalves Moreira, MASP 258.936-4, CPF
448.083.806-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Jaime Gomes da Costa, MASP 274.916-6, CPF 388.103.526-53, ocu-
pante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/05/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Luiz Marcelo dos Santos, MASP 274.942-2, CPF 430.530.176-87, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Car-
los Alberto de Castro Oliveira, MASP 275.810-0, CPF 409.935.586-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/11/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Edson Seram Camargos, MASP 275.876-1, CPF 500.771.396-15,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eduardo Teixeira da Silva, MASP 275.885-2, CPF 559.253.836-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Romulo Fernandes Chaves, MASP 276.240-9, CPF 581.518.506-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Maria de Paiva Franco Lima,
MASP 287.246-3, CPF 324.309.226-49, ocupante do cargo de Analista
da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível IV, Símbolo ANPOL4, Grau
D, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronald Pereira Galdino Flor, MASP 293.715-9, CPF 514.281.806-72,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2016, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Rosangela Silva Moreira, MASP 293.723-3, CPF
384.758.556-87, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Daiber Cantelmo, MASP 293.835-5, CPF 392.084.516-15, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Sandro Augustus da Costa, MASP 293.922-1, CPF 690.375.666-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Alair
Alves dos Santos, MASP 293.943-7, CPF 569.014.376-68, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Clau-
dio Castro Luiz, MASP 293.971-8, CPF 539.038.706-68, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Rogerio Solar Fernandes, MASP 294.076-5, CPF 702.024.946-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Sônia Aparecida Barbosa, MASP 294.083-1,
CPF 692.425.776-34, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 30/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Arnaldo Pereira da Costa, MASP 294.143-3, CPF 516.242.146-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gil-
mar Divino da Silva, MASP 294.570-7, CPF 539.277.026-68, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Osvaldo da Silva, MASP 294.638-2, CPF 445.383.836-00, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Mauro Pedro Piedade Correia, MASP 294.688-7, CPF 636.459.396-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Raimundo Cançado Rosado, MASP 294.710-9, CPF 357.945.936-87,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Jair Lopes da Costa Filho, MASP 294.842-0, CPF 562.626.716-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Valdeci Ferreira de Sousa, MASP 294.970-9, CPF 541.763.956-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/02/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Avelino José de Lima, MASP 296.895-6,
CPF 352.457.006-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, João
Rodrigues Neto, MASP 297.779-1, CPF 463.710.106-97, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marco
Antônio de Oliveira Fraga, MASP 297.786-6, CPF 713.873.906-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/08/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ivandro
Edmundo Rachel de Castro, MASP 298.368-2, CPF 588.321.496-72,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Mar-
cos Vaz Vieira, MASP 298.463-1, CPF 476.476.206-49, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Neiva Batista de Moraes, MASP 298.484-7, CPF 453.593.506-87,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Simone de Cassia Pinheiro Caputo, MASP 300.609-5,
CPF 663.030.796-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Celinia Sampaio de Castro, MASP 322.881-4, CPF
494.079.456-34, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Hamilton Antonio Figueiredo, MASP 336.379-3, CPF 421.448.096-15,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Maria Rosa de Lacerda, MASP 340.471-2, CPF 636.479.906-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Oro-
zimbo Clark Soares, MASP 340.475-3, CPF 492.944.666-04, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
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