Diário do Executivo – Diário do Executivo, 23-03-2018
| Data de publicação | 23 Março 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Caderno 1 – diário do exeCutivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 55 – 44 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 23 dE MARçO dE 2018
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO..............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Governo ...........................................................3
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................................3
Secretaria de Estado de Cultura ............................................................3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário .............................................3
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..........4
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................4
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ........................ 8
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................8
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................12
Secretaria de Estado de Administração Prisional .............................................13
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................14
Secretaria de Estado de Educação .........................................................16
Controladoria-Geral do Estado ...........................................................23
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ...............................................24
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................24
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais .......................................25
Editais e Avisos ........................................................................25
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel
Leis e Decretos
LEI Nº 22.962, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube
Canaã, com sede no Município de Varginha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Esporte Clube Canaã, com sede no
Município de Varginha.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.963, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo Eldorado,
com sede no Município de Pedro Leopoldo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Clube Recreativo Eldorado, com sede no Município
de Pedro Leopoldo.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.964, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública o Clube dos Tropeiros Roma-
ria, com sede no Município de Romaria.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Clube dos Tropeiros Romaria, com sede no Muni-
cípio de Romaria.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.965, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de
Segurança Pública da Comarca de Iturama, com sede no
Município de Iturama.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública da
Comarca de Iturama, com sede no Município de Iturama.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.966, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de
Mariana, com sede no Município de Mariana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Mariana, com sede no
Município de Mariana.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.967, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública a Associação de Jeep Clube
de Itabira, com sede no Município de Itabira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Jeep Clube de Itabira, com sede no
Município de Itabira.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.968, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitá-
ria Desportiva Iapuense de Artes Marciais, com sede no
Município de Iapu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Iapuense de
Artes Marciais, com sede no Município de Iapu.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 22.969, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monle-
vadense, com sede no Município de João Monlevade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Esportivo Monlevadense, com sede no
Município de João Monlevade.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 22 de março de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
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