Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-08-2019
| Data de publicação | 07 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 07 d e agosto d e 2019 – 19
Processo nº 41.603
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 705/2019
Aprovado em 30.7.2019
Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico
em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Dis-
tância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no muni-
cípio de Ipatinga, para ns exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho conceda o reco-
nhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na
modalidade Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica
Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, pelo período de
27/01/2018 a 03/11/2018, para ns exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 33.477
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 737/2019
Aprovado em 01.8.2019
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ofertado
pela Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo, no município de
Divinópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à auto-
rização de funcionamento do Ensino Médio a ser oferecido pela
Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo, no município de Divinópo-
lis, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados
durante o mês de junho de 2019
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.276 - Parecer que estabelece normas complementares e opera-
cionais para a implementação do Currículo Referência de Minas
Gerais, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas esco-
las do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
42.248 - Consulta da SRE de Itajubá sobre a docência nos anos
iniciais do Ensino Fundamental, de portador do grau de licenciado
em Letras.
42.257 - Consulta acerca dos critérios de corte etário para alunos
ingressantes na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, de
interesse do SESI/MG, desta Capital.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
42.244 - Retenção de documentos escolares em virtude de
inadimplência.
41.528 - Relatório da SRE/Metropolitana B, avaliativo da expe-
riência pedagógica – Projeto Inovador de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, a que se refere a Resolução
CEE nº 461, publicada em 02/03/2016 - da Escola SESI Mariza
Araújo, desta Capital.
Rel. Cons. Tânia Marta Maia Fialho
40.960 - Consulta oriunda da Sra. Maria Isabel Araújo Rodrigues,
Diretora Geral do Curso de Graduação em Administração Pública,
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – CSAP
da Fundação João Pinheiro, sobre constituição da hora-aula.
Rel. Cons. Walter Coelho de Morais
39.377 - Mudança de endereço da Academia de Bombeiros Mili-
tar - ABM
Total de processos – 7 (sete)
Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Presidente da CPL
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados
durante o mês de junho de 2019.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
36.624 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Administração, do Colégio Técnico Incondente Álvares Maciel,
de Ouro Preto, mantido pela entidade Goulart e Gonçalves Ltda.
– ME.
42.262 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em
Podologia, da Impacto – Escola de Saúde, de Lavras.
41.614 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, em regime de alter-
nância, da Escola Família Agrícola Paulo Freire, de Acaiaca.
35.449 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Edicações, do Colégio Metrópole, desta Capital, mantido pela
entidade Colégio Educacional Metrópole Ltda. – ME.
34.181 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em
Enfermagem e em Mineração, do COTEFER – Colégio Técnico
Fernandes, de Pitangui.
35.792 - Recredenciamento da entidade Escola Yolanda Ferreira
Franco Ltda., mantenedora da Escola Yolanda Ferreira Franco, de
Ipuiuna.
27.758 - Recredenciamento da entidade UNITEC – Escolas Inte-
gradas Ltda., mantenedora da Escola Técnica de Paracatu, de
Paracatu.
36.575 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colé-
gio Metodista Izabela Hendrix – Ensino Fundamental e Ensino
Médio, desta Capital.
27.449 - Mudança de entidade mantenedora do Centro de Educa-
ção Tecnológica Novo Mundo, desta Capital, da entidade Expan-
são Tecnologia de Ensino e Imagens – EIRELI, para a empresa
BH Cursos EIRELI – ME.
42.268 - Credenciamento da entidade mantenedora Escola Téc-
nica de Januária Ltda. e autorização de funcionamento da Escola
Técnica de Januária – ETEJ, de Januária, com os Cursos Técnicos
em Enfermagem, em Radiologia e em Recursos Humanos.
41381 - Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presen-
cial, em Ouro Branco, com os Cursos Técnicos em Enfermagem,
em Segurança do Trabalho e em Administração, na modalidade
EaD – Educação a Distância, sob a responsabilidade do COLMI-
NAS – Colégio do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
24.480 - Examina Nota Técnica SOE/SEE nº 04/2018, referente
à situação dos concluintes do Curso de EJA – Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Médio e do Ensino Médio Comum, nos anos
letivos de 2005 a 2015, com ausência do componente curricular
Educação Física e das Turmas Compartilhadas – Colégio Minas
Gerais, desta Capital.
39.745 - Relatório de Vericação acerca da EJA – Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino
Médio, na modalidade semipresencial, pelo CEPSMA – Colégio
e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Coronel Fabriciano, em
cumprimento ao Parecer CEE nº 972/2018.
Rel. Cons. Girlaine Figueiró Oliveira
41.054 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Núcleo de Ensino
Arco-Íris – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Santos Dumont, mantido pela entidade Creche e Escola
Infantil Colorida Ltda. – ME.
37.490 - Recredenciamento da entidade Sociedade Jacutinguense
de Educação e Cultura Ltda., mantenedora do Colégio Educação
e Cultura, de Jacutinga.
26.630 e 19.598 - Recredenciamento da entidade Sociedade das
Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração, mantenedora do
Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração – Ensino Fundamen-
tal e Ensino Médio, de Divinópolis e do Colégio Sagrado Coração
de Jesus – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Alfenas.
33.377 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamen-
tal, alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
ESPACC – Espaço Cultural e Educacional de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda. – ME, mantenedora do
Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Machado.
35.153 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Análises Clínicas e reconhecimento do Curso Técnico em Enfer-
magem, da POLITEC BH – Escola Politécnica Belo Horizonte,
desta Capital.
35.156 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em
Informática, Integrado ao Ensino Médio, do Colégio Municipal
São Luís, de Ensino Médio, de Dores do Indaiá.
33.099 - Prorrogação do prazo de recredenciamento da entidade
mantenedora Centro Educacional Fausto Avellar Ltda. – CEFA e
prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Fundamental,
do Centro Educacional Fausto Avellar – CEFA – Ensino Funda-
mental e Ensino Médio, de Santo Antônio do Amparo.
38.181 - Recredenciamento da entidade Fundação de Ensino
Superior do Vale do Sapucaí, mantenedora do Colégio Vale do
Sapucaí e do Colégio João Paulo II, ambos de Pouso Alegre.
37.608 - Recredenciamento da entidade Fundação Marianense
de Educação, mantenedora do Colégio Arquidiocesano de Ouro
Branco e do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto.
28.074 - Recredenciamento da entidade Escola Educação Criativa
Ltda., mantenedora da Escola Educação Criativa, de Ipatinga.
40.814 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional
Eldorado EIRELI EPP, mantenedora do Col Chronos Eldorado –
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Contagem.
39.737 - Alteração societária da entidade Castela Engenharia e
Consultoria EIRELI, mantenedora do Castela Instituto de Ensino,
de Uberlândia.
39.231 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do
Colégio CECON Uberlândia e da FAMATRI – Cursos Técnicos
Prossionalizantes, de Uberlândia.
39.586 - Recredenciamento das entidades Colégio Ângulo de
Ubá Ltda. – ME e Colégio Losango de Ubá Ltda. – EPP, man-
tenedoras, respectivamente, do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, do Colégio Losango de Ubá e a alteração societária na
entidade Colégio Ângulo de Ubá Ltda. – ME.
31.562 - Recredenciamento da entidade Colégio PGM Ltda.
– EPP, mantenedora do Colégio Galileu, de São Sebastião do
Paraíso.
37.902 - Recredenciamento da entidade Instituto das Irmãs Sacra-
mentinas de Nossa Senhora, mantenedora do Colégio Padre Júlio
Maria, de Boa Esperança, Colégio Nossa Senhora das Graças, de
Patos de Minas e do Colégio Santa Terezinha, de Manhumirim.
40.940 - Alteração societária da entidade Colégio Fênix Pouso
Alegre Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Fênix, de Ensino
Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, de Pouso Alegre.
31.138 - Recredenciamento da entidade Fundação Bradesco,
mantenedora da Escola de Educação Básica e Prossional Profes-
sora Maria Antonieta Carneiro de Mello, de Itajubá e da Escola de
Educação Básica e Prossional Dona Sinhá Neves, de São João
Del Rei.
37.614 - Recredenciamento da entidade Sociedade Pré-Universi-
tária de Pouso Alegre Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Pouso
Alegre – Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, de
Pouso Alegre.
42.271 - Credenciamento da entidade mantenedora Sidney
Geraldo Silva Morais – ME e autorização de funcionamento
do Centro de Ensino Técnico e Prossionalizante Morais, de
Mariana, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segu-
rança do Trabalho.
41.882 - Credenciamento da entidade mantenedora CESMIG –
Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda. – ME e autori-
zação de funcionamento do Centro de Ensino Técnico de Minas
Gerais – TECMIG, com os Cursos Técnicos em Informática, em
Rede de Computadores e em Programação de Jogos Digitais,
desta Capital.
38.455 - Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presen-
cial, em Urucânia, com os Cursos Técnicos em Enfermagem, em
Segurança do Trabalho e em Administração, na modalidade EaD
– Educação a Distância, sob a responsabilidade do COLMINAS –
Colégio do Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
42.272 - Autorização de funcionamento do Centro Referencial
de Ensino em Saúde – Unidade Ervália, de Ervália, com o Curso
Técnico em Enfermagem.
36.356 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Bel-
dani Ltda. – ME, mantenedora do Centro Educacional Beldani,
de Barão de Cocais.
Rel. Cons. Ângelo Filomeno Palhares Leite
36.822 - Recredenciamento da entidade Top Line Formação Pro-
ssional Ltda. – ME e renovação de reconhecimento do Curso
Técnico em Informática, do CETEC – Centro de Educação Tec-
nológica Top Line, de Teólo Otoni.
41.835 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Meio
Ambiente, em Eletrotécnica e em Manutenção Automotiva, do
Colégio Técnico Incondente Álvares Maciel, de Ouro Preto,
mantido pela entidade Goulart e Gonçalves Ltda. – ME.
36.189 - Comunicação de alteração societária da entidade man-
tenedora Escola Técnica Nova Visão Ltda. – ME e renovação de
reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segu-
rança do Trabalho, do estabelecimento de ensino Nova Visão, de
Ribeirão das Neves.
Total de processos – 41 (quarenta e um)
Belo Horizonte, 03 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente da CEM
06 1257928 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1745/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ALES-
SANDRA FONSECA DE MORAIS, Masp n.º 1162751-0, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias,
a partir de 29/07/2019.
ATO N.º 1746/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, HUGO ARAUJO PRADO,
Masp n.º 14719025, da Unidade Acadêmica de Abaeté, da fun-
ção de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
007/2018, vaga 007, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 25/07/2019.
ATO N.º 1755/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, DEBORA APARECIDA
SILVA SOUZA, Masp n.º 14601884, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 020/2018, vaga 012, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 07/08/2019.
ATO N.º 1756/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, HELENA EUSTACHIA CAE-
TANO GOMES, Masp n.º 01511492, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, Edital 023/2018, vaga 009, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1757/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463, de 13 de janeiro de 2005, CARLOS EDUARDO PETRO-
NILHO BOIAGO, Masp n.º 13829981, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, Edital 020/2018, vaga 019, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 05/08/2019.
ATO N.º 1758/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo
10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ESTEFÂNIA FÁTIMA
DUARTE, Masp n.º 03723665, da Unidade Acadêmica de Divi-
nópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, Edital 019/2018, vaga 060, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1747/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regula-
mentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, JEAN SANTOS OTONI, MASP n.° 11135464, classi-
cado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 028/2019, vaga 003, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 06/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1748/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regu-
lamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Pro-
fessor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Aca-
dêmica de Passos, LUCIA MARIA MACEDO RAMOS, MASP
n.° 14539233, classicada no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 004,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
05/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1749/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Passos, SERGIO VALVERDE MARQUES DOS
SANTOS, classicado no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 013, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período com-
preendido entre 05/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1750/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regula-
mentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE, classi-
cada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para Designa-
ção Temporária nº 019/2018, vaga 208, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
05/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1751/2019DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regula-
mentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ibirité, FLAVIA RODRIGUES MONTEIRO, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para Designação Tem-
porária nº 028/2019, vaga 004, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período compreendido entre 06/08/2019
a 31/12/2019.
ATO N.º 1752/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regula-
mentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, TANIA CRISTINA TELES, MASP n.° 09842899, clas-
sicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 019/2018, vaga 221, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período de 05/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1753/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, SUELEN DE CASTRO, MASP n.°
14312318, classicada no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para designação Temporária, nº 029/2019, vaga 002, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 06/08/2019
à 31/12/2019.
ATO N.º 1754/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso
II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, LUCIMARA DE ANDRADE, clas-
sicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para Desig-
nação Temporária nº 019/2018, vaga 003, com a carga horária de
20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
06/08/2019 a 31/12/2019.
ATO Nº 1759/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação nº 1126/2019 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de TIAGO LUCAS FERREIRA, Masp
n.º 14408934, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universi-
dade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinó-
polis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no
período de 06/08/2019 à 31/12/2019.
ATO Nº 1760/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
designação nº 2785/2018 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de PATRICIA MILAGRE DE FREI-
TAS, Masp n.º 10578748, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas sema-
nais, no período de 06/08/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1258169 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 72, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Reitoria para a Escola de
Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o dis-
posto no art. 101 do Regimento Geral,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a servidora LUCILEIA MENDES
MOREIRA ROSAS, Masp n° 1142373- 8, ocupante do cargo efe-
tivo de Analista Universitário, Nível II, Grau B, da Reitoria para
Escola de Design da UEMG.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, em Belo Horizonte, 02 de agosto de
2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1257853 - 1
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-747/2014
(Lote 1A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado
entre a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais
– PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos
termos do Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-
Geral do Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Tele-
comunicações de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo
nº 013/2019 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção (DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido,
em 5,67% (cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de rea-
juste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Ge-
ral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-749/2014
(Lote 3A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado
entre a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais –
PRODEMGE, e a empresa Algar Multimídia S.A., que, nos termos
do Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomuni-
cações de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo
nº 014/2019 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção (DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido,
em 5,67% (cinco inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de rea-
juste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Ge-
ral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-750/2014
(Lote 4A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado
entre a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais
– PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte LesteS.A., que, nos ter-
mos do Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-
Geral do Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Tele-
comunicações de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo
nº 011/2019 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comuni-
cação (DTIC), o valor do contrato será corrigido, totalizando um
reajuste de R$ 4.136,60 (quatro mil cento e trinta e seis reais e ses-
senta centavos).
Dessa forma, ca reajustado o preço constante do contrato acima
referenciado em 5,67% (cinco inteiros e sessenta e sete centésimos
por cento).
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de rea-
juste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Ge-
ral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-752/2014
(Lote 4C), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado
entre a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais
– PRODEMGE, e a empresa OI Móvel S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunica-
ções de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo
nº 012/2019 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comuni-
cação (DTIC), o valor do contrato será corrigido, totalizando um
reajuste de R$ 2.652,24 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais
e vinte e quatro centavos).
Dessa forma, ca reajustado o preço constante do contrato acima
referenciado em 5,67% (cinco inteiros e sessenta e sete centésimos
por cento).
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de rea-
juste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-40.05.0.10.1, da Advocacia-Ge-
ral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Diretora-Geral
Ordenadora de Despesas
20 cm -06 1258119 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 130/2019 -
PROCESSO SEI Nº 1490.01.0003767/2019-61
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DONATÁRIO: Município de Barão de Cocais – Vigên-
cia: a partir de 06/08/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente
termo a doação, pelo DOADOR, em caráter denitivo e sem encar-
gos, ao DONATÁRIO, de itens de material permanente, no valor
total de R$ 5.075,09 – Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvi-
dora-Geral, Décio Geraldo dos santos – Prefeito do Município de
Barão de Cocais.
3 cm -06 1257967 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ANA PAULA MONT`ALVÃO LOPES e ANTÔNIO
ALÍPIO MONTALVÃO FILHO. OBJETO: Contrato de locação
do imóvel situado na Rua Coronel Serrão, nº 43, Loja 01, Centro,
Januária/MG, CEP: 39.480-000, para funcionamento da DPMG na
comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação do
extrato do Contrato. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cin-
quenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.
726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares e Antônio Alípio Montalvão Filho. Belo Horizonte, 02 de
agosto de 2019.
3 cm -06 1258145 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400119.
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