Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 14-08-2012
| Data de publicação | 14 Agosto 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – terça-fe ira, 14 de agosto d e 2012 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
partir de 19/07/86, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/12/85; Masp
291596-5-01, Flávia Barbosa, PEBIP/D3B/Apostilada, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato s/nº, publicado em 29/04/92, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 14/07/91, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 25/01/91; Masp 291596-5-01, Flávia Barbosa, PEBIP/D3B/Apos-
tilada, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 278/01,
publicado em 30/01/02, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/06/01,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/02/01; Masp 291596-5-01, Flávia
Barbosa, PEBIP/D3B/Apostilada, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 43/07, publicado em 17/04/07, onde se lê: 5º quinquê-
nio a partir de 12/08/06, leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/02/06;
TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO, o ato de afastamento preliminar à aposentado-
ria, ao servidor: Ato Nº 38/11, publicado no Minas Gerais de 12/07/11,
TEOFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposenta-
doria, Masp 291703-7-01, Liete Matos da Silva, PEBIG, por motivo de
duplicidade de publicação;
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições
legais, TORNA SEM EFEITO o ato de designação de DANIELLA
PERUCCI DA SILVA ALVES PEREIRA, Masp 1247533-1, para o
cargo de Professor de Arte da disciplina Interpretação/Improvisação
para pré-adolescentes, publicado no Diário Ocial dos Poderes do
Estado - Minas Gerais de 04/08/2012, tendo em vista a formalização de
desistência em 09/08/2012.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado nos termos da alínea”a”, § 2°
do art. 10 da Lei 10254 de 20/07/1990,DESIGNA DÉBORA OLIVIA
VIEIRA, 3ª colocada no processo de Designação Professor de Arte da
Disciplina Interpretação/Improvisação para pré-adolescentes, nos ter-
mos do Edital de Designação de Professores de Artes para o ano letivo
de 2012 de 05/10/2011. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2012. Solanda
Steckelberg Silva -Presidente.
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Rádio Incondência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA.
Presidente: Valério Antônio Fabris
PORTARIA N. 04, DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
“Designa substituto para o cargo de Superintendente Jurídico da Rádio
Incondência Ltda., durante o período de férias.”
A Diretoria Executiva da Rádio Incondência Ltda., no uso das atribui-
ções que lhe confere o inciso X do art. 14, do Decreto n. 44.111, de 19
de setembro de 2005, alterado pelo Decreto n. 44.912, de 03 de outubro
de 2008, RESOLVE:
Art. 1º: Designar o Sr. Marc André Zeller, matrícula n. 1537, para subs-
tituir o Superintendente Jurídico, Sra. Luciana Trindade dos Reis Bot-
trel, matrícula n. 1679, durante o período de férias, compreendido entre
o dia 13 de agosto de 2012 e o dia 11 de setembro de 2012.
Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Diretoria Executiva: Valério Antônio Fabris, Marcelo de Araújo Cas-
tro, Nelson Hudson Cardoso, Luís Marcelo de Souza, e Enos Marcos da
Mota Bastos – Assinatura 09.08.2012.)
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 093/2012 - O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Quali-
dade do Estado de Minas Gerais –IPEM/MG, no uso de suas atribuições
legais, DISPENSA, Taciana Lopes de Souza, Masp 1158753-2, a partir
de 14/07/2012, do exercício da função de Autoridade Metrológica de
Avaliação de Conformidade e Qualidade e Produtos e Serviços, nos ter-
mos da Lei nº.16.697 de 17 de janeiro de 2007 e Decreto nº. 45.616 de
07 de Junho de 2011, por estar desempenhando as atividades de chea e
assessoramento técnico ou especializado e a coordenação de atividades,
projetos, programas e equipes de trabalho no IPEM/MG.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 092 – REITOR/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º
Dispensar DENISE GAVILANES AMARAL – MASP 1007902-8, do
exercício da Função Graticada FGI-2 – MC1100177, da Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 2º Dispensar JOSE-
LITA FERREIRA BATISTA BARROS – MASP 1047088-8, do exercí-
cio da Função Graticada FGI-2 – MC1100173, da Universidade Esta-
dual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 3º Dispensar DÉBORA
LUCIANA COSTA DA SILVA – MASP 1061864-3, do exercício da
Função Graticada FGI-2 – MC1100170, da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES. Art. 4º Dispensar MADISON ALVES
SANTANA – MASP 1227529-3, do exercício da Função Graticada
FGI-4 – MC1100392, da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Art. 5º Dispensar FABRÍCIO TEIXEIRA SANTOS –
MASP 1227550-9, do exercício da Função Graticada FGI-5 – MC
MC1100108, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNI-
MONTES. Art. 6º Dispensar DIÊGO MARQUES FREITAS – MASP
1174717-7, do exercício da Função Graticada FGI-7 – MC 1100278,
da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 7º
Designar KARINA GISELE CEVALLES VIANA – MASP 1270332-8,
para o exercício da Função Graticada FGI-2 – MC1100173, da Uni-
versidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 8º Designar
JOSELITA FERREIRA BATISTA BARROS – MASP 1047088-8, para
o exercício da Função Graticada FGI-3 – MC 1100071, da Univer-
sidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 9º Designar
DÉBORA LUCIANA COSTA DA SILVA – MASP 1061864-3, para
o exercício da Função Graticada FGI-4 – MC1100392, da Univer-
sidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 10 Designar
MADISON ALVES SANTANA – MASP 1227529-3, para o exercício
da Função Graticada FGI-5 – MC 1100108, da Universidade Esta-
dual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 11 Designar VINÍCIUS
MENDES PEREIRA AHNERT BARBOSA – MASP 1061954-2, para
o exercício da Função Graticada FGI-6 – MC 1100059, da Univer-
sidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 12 Designar
DENISE GAVILANES AMARAL – MASP 1007902-8, para o exer-
cício da Função Graticada FGI-7 – MC 1100278, da Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Art. 13 Revogadas as dis-
posições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 093 – REITOR/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alínea
b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; o art.14 da Lei nº.
869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de
2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada
nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, resolve: Art. 1º Exonerar ELIANE FERREIRA DA SILVA –
MASP 1047039-1, do cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC
1100100, de recrutamento amplo, da Gerência de Material de Supri-
mentos, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Art. 2º Nomear DIEGO MARQUES FREITAS – MASP 1174717-7,
para o cargo de provimento em comissão DAI - 11 MC 1100100 em
Unidade Administrativa de Planejamento, Coordenação e Execução,
de recrutamento amplo, para responder pela Gerência de Material
de Suprimentos, da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI-
MONTES. Art. 3º Nomear ELIANE FERREIRA DA SILVA - MASP
1047039-1, para o cargo de provimento em comissão DAI - 20 MC
1100102 em Unidade Administrativa de Apoio, de recrutamento amplo,
para responder pela Imprensa Universitária, da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES. Art. 4º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 095 – REITOR/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a alí-
nea b, do artigo 106 da Lei nº 869, 05 de julho de 1952; o art.14 da Lei
nº. 869, de 5 de julho de 1952; a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro
de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Dele-
gada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º. Exonerar CARLOS EDUARDO
PEREIRA QUEIROZ - MASP 1192875-1, do cargo de provimento em
comissão DAI - 26 MC 1100125, de recrutamento amplo, da Diretoria
Assistencial do Hospital Universitário Clemente de Faria, da Universi-
dade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º. Nomear CLÁU-
DIA ROCHA BISCOTTO - MASP 1058719-4, para o cargo de provi-
mento em comissão DAI - 26 MC 1100125, de recrutamento amplo,
para responder pela Diretoria Assistencial do Hospital Universitário
Clemente Faria, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimon-
tes. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação.
13 329826 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, no
uso de suas atribuições exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”,
da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores infra relacionados,
cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Universidade para regu-
larizar possíveis pendências em sua situação funcional: Agnes Carla
Gonçalves Cruz Fernandes – Masp 1174910-8, do cargo de provimento
efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível II, Grau A, a partir de
12/07/201; Larissa Campos da Rocha Nogueira – Masp 1281650-0, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau
A, a partir de 01/07/2012; Maria Lúcia Antunes Domingos – Masp
918710-5, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário,
Nível III, Grau E, a partir de 04/07/2012. Luiz Sales Filho, deten-
tor da função pública de Professor de Educação Superior, a partir de
01/05/1992.
13 329908 - 1
Ato assinado pelo Magníco Reitor
Ato nº 098 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso VI, do Estatuto da Entidade
e nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro
de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005 e a Lei n. 20.336
de 02 de agosto de 2012, designa, para o cargo de Professor de Educa-
ção Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas / CCET - Professor de Edu-
cação Superior / Nível I - para o período de 01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 1046224-0 - Eduardo Diniz Amaral (Adm. 02), Instrutor de Habi-
lidades e Atitudes e Orientação de Monograa, 30h/a.
Masp 662623-8 – Emerson Batista Ferreira Mota (Adm. 01), Estatística
Econômica e Introdução à Econometria e Cálculo Numérico, 16h/a.
Masp 1195743-8 - Frederico Franklin Albuquerque Leal, Informática,
40h/a.
Masp 1274787-9 – Luiz Antônio Antunes Alves, Tecnologia da Infor-
mação no Agronegócio e Programação I, 40h/a.
Masp 1176296-0 – Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento (Adm.
02), Algoritmos e Estruturas de Dados I e Orientação de Monograa,
40h/a.
Masp 964393-3 – Ronaldo Dias Ferreira (Adm. 03), Introdução à Esta-
tística Econômica, 20h/a.
Professor de Educação Superior / Nível IV - para o período de
01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 1098446-6 – Adriana Martins da Silva Castro, Álgebra Linear
I, Estatística I, Produção de Módulos Didáticos e Resolução de Pro-
blemas, 35h/a.
Masp 1274815-8 – Allysson S’teve Mota Lacerda, Sistemas Cliente/
Servidor, Pesquisa Operacional, Sistemas Distribuídos II, Otimização
Não Linear e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0877828-4 – Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira (Adm.
02), Fundamentos de Matemática, Cálculo e Física, 16h/a.
Masp 1236311-5 – Edson Marcos Viana Porto, Gerenciamento e Uso
de Recursos Hídricos e Orientação para Estágio Curricular Supervi-
sionado, 40h/a.
Masp 1127226-7 – Élcio da Silveira, Geometria Euclidiana Espacial e
Cálculo Diferencial e Integral III, 40h/a.
Masp 1121490-5 – Fernando Soares Guimarães, Introdução às Equa-
ções Diferenciais, Cálculo Diferencial e Integral I e III e Teoria dos
Números, 40h/a.
Masp 1178098-8 – Flávio Almeida Lemos (Adm. 01), Equações Dife-
renciais B e Cálculo Numérico, 22h/a.
Masp 1254198-3 – Guilherme Pereira Goulart (Adm. 01), Física I e III
e Fundamentos de Mecânica de Sólidos e Líquidos, 40h/a.
Masp 1300023-7 – Gustavo Foscolo de Moura Gomes, Física III, Fun-
damentos de Termodinâmica e Estágio Supervisionado, 40h/a.
Masp 1290170-8 – João Carneiro Netto, Computação Gráca, Progra-
mação I, Circuitos Elétricos I e Orientação de Monograa, 30h/a.
Masp 1292642-4 – João de Deus Oliveira Junior (Adm. 02), Geometria
Descritiva e Probabilidade e Estatística, 21h/a.
Masp 1104198-5 – Juliana Guimarães Cançado (Adm. 02), Estruturas
Algébricas e Estatística e Probabilidade, 26h/a.
Masp 1300245-6 – Julieta Maria Alencar Chamone, Estágio Curricular
Supervisionado II, 40h/a.
Masp 1161798-2 – Laura Lúcia dos Santos Oliveira (Adm. 01), Anato-
mia dos Animais Domésticos, Prolaxia e Higiene Animal e Parasito-
logia Zootécnica, 40h/a.
Masp 1168883-5 – Lize de Moraes Vieira da Cunha, Ética e Exten-
são Rural, Comunicação e Extensão Rural e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp 1218381-0 – Luciana Albuquerque Caldeira Rocha, Microbiolo-
gia de Produtos de Origem Animal, Ciência e Tecnologia de Laticínios,
Ciência e Tecnologia de Carnes e Pescados e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp 1163951-5 – Luiz Carlos Gabriel Filho (Adm. 02), Matemática
Financeira, Estruturas Algébricas e Análise Real, 39h/a; (Adm. 03),
Matemática Financeira e Optativa Grupo III, 21h/a.
Masp 1062018-5 – Marcelo Maia Ruas (Adm. 03), Química Geral
Experimental e Instrumentação para o Ensino de Química, 20h/a.
Masp 1131472-1 – Maurício Pessoa da Cunha Menezes (Adm. 03),
Álgebra Linear I, Informática na Matemática Básica e Vice-Versa II e
Funções de uma Variável Complexa, 40h/a.
Masp 1274903-2 – Maurílio José Inácio, Algoritmos e Estruturas de
Dados I, Laboratório de Sistemas Digitais e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp 0454317-9 – Paulo Fernando Rodrigues Matrangolo (Adm. 04),
Evolução da Química, Química Inorgânica e Química Analítica Qua-
litativa, 40h/a.
Masp 1194668-8 – Rafael Faria Caldeira (Adm. 03), Estatística Apli-
cada à Administração I, Informática na Matemática Básica e Vice-Versa
II, Matemática Financeira e Geometria Descritiva, 24h/a.
Masp 1254242-9 – Rafael Fernando Pires (Adm. 01), Fundamentos de
Eletromagnetismo e Fundamentos de Óptica, 40h/a; (Adm. 02), Funda-
mentos da Física Elétrica e Laboratório de Física Geral II, 20h/a.
Masp 1303276-8 – Rafael Ledo Rocha de Oliveira, Fundamentos da
Matemática e Teoria dos Números, 24h/a.
Masp 1224181-6 – Renato Afonso Cota Silva, Banco de Dados, Algo-
ritmos e Estruturas de Dados II e Orientação de Monograa, 20h/a.
Masp 1247184-3 – Tatiana Pena Figueiredo (Adm. 02), Física I e Estru-
tura da Matéria I, 40h/a; (Adm. 03), Física Aplicada à Biologia e Fun-
damentos de Mecânica, 19h/a.
Masp 1224149-3 – Tatiane Assis Vilela Meireles, Topograa, Georrefe-
renciamento e Agricultura de Precisão e Optativa, 40h/a.
Masp 1048478-0 – Valdeir Dias Gonçalves (Adm. 02), Solos e Nutrição
de Plantas e Orientação para Estágio Curricular Supervisionado, 40h/a;
(Adm. 03), 20h/a.
Masp 1164052-1 – Valdomiro Rocha (Adm. 01), Funções de uma Vari-
ável Complexa e Cálculo Integral e Diferencial II, 40h/a; (Adm. 02),
Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral II, 20h/a.
Masp 1183196-3 – Virgílio Jamir Gonçalves Mota Filho, Desenho Téc-
nico, 40h/a.
Professor de Educação Superior / Nível VI - para o período de
01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 1246880-7 – Abner José de Carvalho (Adm. 01), Feijão e Soja,
Algodão, Café e Mandioca e Monograa, 40h/a; (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1195758-6 – Andréia Márcia Santos de Souza David, Morfologia
e Sistemática Vegetal, Tecnologia de Produção de Sementes e Orienta-
ção de Monograa, 40h/a.
Masp 1218753-0 – Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura, Ecologia, Bio-
climatologia Animal e Bubalinocultura, 40h/a.
Masp 1254241-1 – Cinara da Cunha Siqueira Carvalho (Adm. 01),
Máquinas e Mecanização Agrícola, 40h/a; (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1205989-5 – Cláudio Luiz Correa Arouca (Adm. 01), Nutrição e
Alimentação de Não Ruminantes, Suinocultura, Suínos e Aves e Imu-
nologia, Semiologia e Farmacologia, 40h/a; (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1134587-3 – Daniel Ananias de Assis Pires (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1274964-4 – Érika Endo, Processamento de Produtos Agrope-
cuários, Tecnologia de Produtos Agrícolas e Orientação de Monogra-
a, 32h/a.
Masp 1178377-6 – Felipe Shindy Aiura (Adm. 01), Fisiologia da
Digestão, Aqüicultura e Seminário de Tópico Variável, 40h/a; (Adm.
02), 20h/a.
Masp 1247029-0 – Ignácio Aspiazu (Adm. 01), Plantas Daninhas, Plan-
tas de Interesse Zootécnico e Milho, Sorgo, Cana-de-açúcar e Mamona,
40h/a; (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1274847-1 – João Paulo Sampaio Rigueira, Histologia e Embrio-
logia Animal, Análise de Alimentos e Nutrição Animal Básica, Capri-
novinocultura, e Fisiologia Animal, 40h/a.
Masp 1084580-8 – José Reinaldo Mendes Ruas (Adm. 02), Fisiologia
da Reprodução, 20h/a.
Masp 1160715-7 – Márcia Regina da Costa (Adm. 01), Genética, His-
tologia e Anatomia Vegetal e Orientação de Monograa, 40h/a; (Adm.
02), 20h/a.
Masp 1066507-3 – Maria Dulcinéia da Costa (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1147238-8 – Mônica Patrícia Maciel (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1163569-5 – Rodinei Facco Pegoraro (Adm. 01), Práticas Agro-
nômicas, Fertilidade do Solo e Optativa, 40h/a; (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1153839-4 – Sidnei Tavares dos Reis (Adm. 02), 20h/a.
Masp 1153857-6 – Teresinha Augusta Giustolin (Adm. 02), 20h/a.
13 329922 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Magníco Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior
Ato n° 1301/2012 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo 106
da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 175 de 26
de janeiro de 2007 e Decreto nº. 44.467, de 16 de fevereiro de 2007,
a servidora MARIA HELENA DINIZ GOMES, Masp nº 1034074-3,
do cargo de provimento em comissão DAI8 UM1100007, de recruta-
mento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
, a contar de 13/08/2012.
Ato nº 1302/2012 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a servidora
ELISABETH NASCIMENTO SABINO, Masp n.º 0903659-1, para o
cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100007, de recrutamento
AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Ato nº 1303/2012 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a” do
artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a servidora MARIA NÁDIA DE ARANDA LIMA, Masp nº
1175287-0, do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100048,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, a contar de 13/08/2012.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pela Vice Reitora
Profª. Santuza Abras
Ato nº 1304/2012 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau
A, a servidora ELISA BRAGA GALEANO, Masp n.º 0976627-0, da
Escola de Música, a contar de 13/08/2012.
Ato nº 1305/2012 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, a servidora ALINE
VIANA MEIRELES DOS SANTOS, disciplina de Instrumento: Piano /
Percepção Musical / Coral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 13/08/2012 a 31/12/2012;
Ato nº 1306/2012 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educa-
ção Superior, Nível III, Grau A, da Faculdade de Educação, a servidora
JANAINA DA CONCEIÇÃO MARTINS SILVA, Masp nº 1102283-7,
disciplina de Geograa e História: Conteúdos e Metodologias da Edu-
cação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga
horária de 22 (vinte e duas) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 01/07/2012 a 31/12/2012;
Ato nº 1308/2012 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educa-
ção Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação / Curso fora
de sede em Poços de Caldas, o servidor HEVISLEY WILLIAM COR-
REA FERREIRA, Masp nº 1184615-1, disciplina de Geograa e Histó-
ria: Conteúdos e Metodologias da Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, com a carga horária de 10 (dez) horas aula sema-
nais, no período compreendido entre 01/08/2012 a 31/12/2012.
Ato nº 1307/2012 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível III, Grau A, de MARIANA CAVACA ALVES DO VALE, Masp
n.º , da Faculdade de Educação, a disciplina para Matemática – Estu-
dos dos Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental / Língua Portuguesa, e a carga horá-
ria de 10 (dez) para 17 (dezessete) horas aula semanais, no período de
01/07/2012 a 31/12/2012.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental atra-
vés da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos a seguir: *Cooperativa de Cafei-
cultores e Agropecuaristas - Comércio e/ou armazenamento de produ-
tos agrotóxicos, veterinários e ans e armazenagem de grãos ou semen-
tes não-associada a outras atividades listadas - Claraval/MG - PA nº.
17403/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 06/08/2016. *Cooperativa
de Cafeicultores e Agropecuaristas - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e ans e armazenagem de grãos
ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Capetinga/
MG - PA nº. 17382/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade: 06/08/2016.
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento
de esgotos sanitários - Pedralva/MG - PA nº. 18856/2012/001/2012 -
Classe 1 - Validade: 06/08/2016. *Setpar Parque Real Urbanizadora SPE
Ltda. - Loteamento do solo urbano para ns exclusiva ou predominan-
temente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA nº. 02374/2012/001/2012
- Classe 1 - Validade: 06/08/2016. *Floema-Agrícola e Comércio Ltda.
- ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, vete-
rinários e ans - Pouso Alegre/MG - PA nº. 15203/2012/001/2012 -
Classe 1 - Validade: 07/08/2016. *JR Auto Posto Ltda. - Posto reven-
dedor - Delnópolis/MG - PA nº. 01997/2008/001/2012 - Classe 1
- Validade: 07/08/2016. *C & M Indústria e Comércio de Equipamen-
tos em Fibra de Vidro Ltda. - ME - Fabricação de artigos diversos de
bra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas
e veículos - Lambari/MG - PA nº. 27355/2011/001/2012 - Classe 1 -
Validade: 07/08/2016. *Auto Posto São Vicente Ltda. - Posto reven-
dedor - São Vicente de Minas/MG - PA nº. 12010/2004/003/2012 -
Classe 1 - Validade: 07/08/2016. *SW Comercial Ltda. - ME - Posto
revendedor - Jacutinga/MG - PA nº. 04394/2012/001/2012 - Classe 1
- Validade: 07/08/2016. *Fátima Auto Posto Ltda. - Posto revendedor
- Pouso Alegre/MG - PA nº. 02289/2001/002/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 07/08/2016. *Renato Pita Maciel de Moura e Andrea de Souza
Rangel - Cafeicultura e citricultura e silvicultura - Baependi/MG - PA
nº. 29484/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade: 07/08/2016. *Culinária
Vegetariana Indústria e Comércio Ltda. - ME - Fabricação de produ-
tos alimentares, não especicados ou não classicados - São Lourenço/
MG - PA nº. 06848/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 08/08/2016.
*Posto Ribeiro Goulart Ltda. - Posto revendedor - Itajubá/MG - PA nº.
03776/2001/001/2012 - Classe 1 - Validade: 08/08/2016. *Posto Capi-
xaba II Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - São Gonçalo do Sapucaí/MG
- PA nº. 16867/2007/003/2012 - Classe 1 - Validade: 08/08/2016. *Auto
Posto Pouso Alegre Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigo-
sos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Pouso Alegre/
MG - PA nº. 02480/2001/005/2012 - Classe 1 - Validade: 08/08/2016.
*Pousada Vale das Pedras Ltda. - Piscicultura convencional e uni-
dade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Paraguaçu/MG - PA nº.
13794/2006/001/2012 - Classe 1 - Validade: 08/08/2016. *Tecnovaz
Soluções Ltda. - ME - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos -
Piranguinho/MG - PA nº. 20838/2011/001/2012 - Classe 1 - Validade:
08/08/2016. *Beraldo e Souza Ltda. - ME - Comércio e/ou armazena-
mento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans e centrais e postos
de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes -
Borda da Mata/MG - PA nº. 18369/2007/002/2012 - Classe 1 - Validade:
08/08/2016. *Avelino Hermenegildo de Jesus Júnior - Posto revende-
dor - Cambuquira/MG - PA nº. 01714/2001/003/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 09/08/2016. *Adriana Baltazar dos Santos - ME - Facção e con-
fecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados) - Cristina/
MG - PA nº. 20138/2012/001/2012 - Classe 1 - Validade: 09/08/2016.
*Nitere Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. - Montagem de máqui-
nas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática -
Santa Rita do Sapucaí/MG - PA nº. 19838/2008/002/2012 - Classe 2
- Validade: 09/08/2016. *LC Indústria Eletrônica Ltda. - Montagem de
máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e infor-
mática - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA nº. 01271/2011/001/2012
- Classe 2 - Validade: 09/08/2016. *Lara central de Tratamento de
Resíduos Ltda. - Posto de abastecimento - Pouso Alegre/MG - PA
nº. 00393/1997/010/2012 - Classe 1 - Validade: 10/08/2016. *Auto
Posto Irmãos Garcia Ltda. - Posto revendedor - Serrania/MG - PA nº.
01356/2001/002/2012 - Classe 1 - Validade: 10/08/2016. *Terranova -
Engenharia Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não clas-
sicados - Monte Santo de Minas/MG - PA nº. 18285/2012/001/2012
- Classe 1 - Validade: 10/08/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metro-
politana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambien-
tais de Funcionamento para os processos a seguir: *BRN Transportes
Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal 96.044, de 18-5-1988. Betim/MG - PA nº. 18598/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 07/08/2016. *MMC Transportes e Serviços Ltda
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fede-
ral 96.044, de 18-5-1988. Igarapé/MG - PA nº. 18078/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 03/08/2016. *Posto Lubrimax Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18-5-1988. Sete Lagoas/MG - PA nº. 01264/2001/003/2012 - Classe
1. Validade: 06/08/2016. *Viação Novo Retiro Ltda - Posto de Abas-
tecimento. Esmeraldas/MG - PA nº. 02814/2001/001/2008 - Classe
1. Validade: 02/08/2016. *Posto Lagoa Ltda - Posto Revendedor.
Sete Lagoas/MG - PA nº. 03486/2001/002/2012 - Classe 1. Validade:
06/08/2016. *Rodar - Transportes e Derivados de Petróleo Ltda - Posto
Revendedor. Sete Lagoas/MG - PA nº. 03557/2001/002/2012 - Classe
1. Validade: 06/08/2016. *Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -
Mineroduto. Congonhas/MG - PA nº. 00103/1981/077/2012 - Classe
1. Validade: 12/07/2016. *José Antônio Raimundo - Aparelhamento e
beneciamento de minerais não metálicos - não associados à extração.
Ouro Preto/MG - PA nº. 13572/2011/001/2012 - Classe 1. Validade:
06/08/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Rio das Velhas e da URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de
Operação: *Varnei Penha - Suinocultura (ciclo completo) - Machado/
MG - PA nº 04181/2005/004/2012 - Classe 3. *Fênix Indústria de Ele-
trônicos Ltda - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos
para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA
nº 12597/2010/002/2012 - Classe 4. (a)Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
13 329753 - 1
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Leste de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
21 de agosto de 2012, às 09h00min. Local: Auditório da FIEMG - Ave-
nida Brasil, nº. 4.000 - Centro - Governador Valadares/MG. 1. Exe-
cução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente
Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata e Presidente
da Comissão Paritária Leste Mineiro, Sr. Leonardo Sorbliny Schuchter.
Para continuar a ler
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