Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-12-2019
| Data de publicação | 17 Dezembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 17 de deze mbro de 2019 – 11
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana, Alto São Francisco, Leste Mineiro e
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Reticações:
Retica-sea portaria nº.00020publicada dia 04/01/2017. Onde se lê:
Outorgada: Areias 2 Irmãos Ltda - ME, CNPJ: 04.578.146/0001-70.
Leia-se: Mineração JD Areias Ltda, CNPJ: 31.444.685/0002-70. Muni-
cípio: Pedra do Indaiá – MG.
Retica-se a portaria indeferida nº 01027 publicada dia 03/05/2019.
Requerente:Jacques Gontijo Alvares. Onde se lê: CPF: 118.382.806-32.
Leia-se: CPF: 118.382.806-34. Município: Bom Despacho – MG.
Retica-se a portaria nº 01362 publicada dia 17/06/2016. Onde se
lê: Outorgado: Ordem Religiosa das Escolas Pias Padres Escolápios.
CNPJ: 17.218.991/0002-67. Prazo: 05 (cinco) anos. Leia-se: Outorgado:
Padres Escolápios Escolas Pias no Brasil. CNPJ: 19.445.255/0001-96.
Prazo: 10 (dez) anos. Município: Governador Valadares – MG.
Retica-se a portaria nº. 01046 publicada dia 05/05/2009. Outorgado:
Piedade Usina Geradora de Energia S/A, CNPJ: 05.345.447/0001-16.
Onde se lê: Prazo: 05 (cinco) anos. Leia-se: Prazo: Até 18/12/2032.
Município: Monte Alegre de Minas- MG.
Retica-se a portaria nº. 01794 publicada dia 07/06/2017. Outorgado:
João Antônio de Deus Vieira, CPF: 150.631.946-72. Onde se lê: Prazo:
Até 04/12/2019. Leia-se: Prazo: Até 08/08/2020. Município: Carmo Do
Paranaíba - MG.
Retica-se a portaria nº. 02274 publicada dia 18/07/2017. Outorgado:
Reinaldo Pereira Batista, CPF: 648.896.886-68. Onde se lê: Vazão
Outorgada (l/s): 30,0. Finalidade: Com tempo de captação de 21:00
horas/dia sendo 15 dias nos meses de outubro a março e 25 dias nos
meses de abril a setembro e volumes máximos mensais de 34.020,00
m³ nos meses de outubro a março e 56.700,00 m³ nos meses de abril
a setembro. Leia-se: Vazão Outorgada (l/s): 35,0. Finalidade: Com o
tempo de captação de 12:00 horas/dia, sendo 31 dias nos meses de
janeiro, março, maio e dezembro, 29 dias no mês de fevereiro, 30 dias
nos meses de abril, junho e novembro, 26 dias no mês de julho, 25 dias
no mês de agosto, 18 dias no mês de setembro e 23 dias no mês de outu-
bro e volumes máximos mensais de 46.872 m³ nos meses de janeiro,
março, maio e dezembro, 43.848 m³ no mês de fevereiro, 45.360 m³ nos
meses de abril, junho e novembro, 39312 m³ no mês de julho, 37.800
m³ no mês de agosto, 27.216 m³ no mês de setembro e 34.776 m³ no
mês de outubro. Município: Uberlândia - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 02794 publicada dia 04/10/2019, que indeferiu
o processo nº 01593/2013. Requerente: Nilson de Magalhães Pereira –
CPF: 337.355.576-00. Município: Nova Lima – MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01027 publicada dia 03/05/2019.
Requerente: Jacques Gontijo Alvares – CPF: 118.382.806-34. Motivo:
não conhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi
indeferido. Município: Bom Despacho – MG.
Cancela-se a portaria nº 01250 publicada dia 04/06/2019, que indeferiu
o processo nº 31018 de 20/12/2013. Requerente: Sérgio Gontijo Alva-
res – CPF: 253.049.766-49. Motivo: O objeto do indeferimento constou
erradamente na Portaria supra citada em conformidade com o parecer
anexos aos autos do processo. Município: Bom Despacho – MG.
Cancela-se a portaria nº 02777 publicada dia 24/08/2017, que indeferiu
o processo nº 33181 de 06/11/2015. Requerente: Jacques Gontijo Alva-
res – CPF: 118.382.806-34. Motivo: O objeto do indeferimento constou
erradamente o número do processo – Processo de outorga 22181/2015
no OF.SUPRAM-ASF – 684/2017 de solicitação de informações com-
plementares, anexo aos autos do processo. Município: Bom Despacho
– MG.
Cancela-se a portaria nº 01314 publicada dia 11/06/2019, que indefe-
riu o processo nº 020551 de 14/06/2016. Requerente: Sociedade Coo-
perativa Piumhiense de Laticínios Ltda -CNPJ: 71.011.480/0001-34.
Motivo: Autotutela do indeferimento. Município: Piumhi – MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 15932 de 30/08/2012. Requerente: Iracy
Cordeiro, CPF: 075.178.666-72. Curso d’água: Córrego Aventureiro.
Motivo: Por solicitação do empreendedor. Município: Aimorés - MG.
Arquiva-se o processo nº. 05109 de 26/06/2018. Requerente: Posto
Jr. Faisão 4, CNPJ: 05.267.618/0001-36. Curso d’água: Poço Tubu-
lar Motivo: Tendo em vista que a reticação solicitada já se encon-
tra contemplada no processo de Outorga nº 02.772/2013. Município:
Ipatinga - MG.
Arquiva-se o processo nº. 20372 de 03/09/2013. Requerente: Compa-
nhia De Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ: 22.261.473/0001-85.
Curso d’água: Rio Piracicaba. Motivo: Intervenção não passível de
Outorga, por ter sido convertido em cadastro. Município: João Mon-
levade - MG.
Arquiva-se o processo nº. 20373 de 03/09/2013. Requerente: Compa-
nhia De Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ: 22.261.473/0001-85.
Curso d’água: Rio Piracicaba. Motivo: Intervenção não passível de
Outorga, por ter sido convertido em cadastro. Município: João Mon-
levade - MG.
Arquiva-se o processo nº. 20374 de 03/09/2013. Requerente: Compa-
nhia De Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ: 22.261.473/0001-85.
Curso d’água: Córrego Barroso. Motivo: Intervenção não passível de
Outorga, por ter sido convertido em cadastro. Município: João Mon-
levade - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para con-
sulta e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA, ALTO
SÃO FRANCISCO, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2019.
16 1304895 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18532/2017, Empreendedores: COANOR – Coopera-
tiva Agropecuária do Noroeste Mineiro Ltda – Sub Bacia do Ribei-
rão Garapa: Agrícola Xingu S.A, Mauro Rodrigues Bráulio, Theodo-
rus Gerardus Cornelis Sanders, Euvaldo Campos Teixeira, Município:
Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03228/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2019.
16 1304751 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 13534/2014, Empreendedores: Usuários de Água da Bacia
do Ribeirão das Almas e seus Auentes: Márcio Pinheiro Franco, Régis
Wilson Nunes Ferreira, Luciano Rodrigues Branquinho, Alice Maria
Aparecida de Lemos Chernicharo Souza Lima, Wilson José Valentini,
Orlando Carlos Martins, Carlos Humberto Jacomini, João Nilson Lino
de Sousa, Pedro Nilson Leite, Luis Otávio Ferrari Ferreira, Euler Baeta
Mendonça, Município: Bonnópolis de Minas, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 03227/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de Dezembro de 2019.
16 1304748 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária - Pro-
cesso nº 0021284-55.2014.8.13.0610(Código SISAP 165 - Decisão
Judicial – Integral - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir
de 15 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
blica Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 108, alínea “d” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
ANDRÉA APARECIDA ROCHA COTA LIMA, MASP: 1.009.504-
0.1, CPF nº 023.747.756-40, ocupante do cargo de Professor de Educa-
ção Básica, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, da E.E. “Padre Vidigal”-
Nova Era, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária - Pro-
cesso nº 0021284-55.2014.8.13.0610(Código SISAP 165 - Decisão
Judicial – Integral - Paridade) declara aposentada por invalidez, a partir
de 15 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
blica Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 108, alínea “d” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
ANDRÉA APARECIDA ROCHA COTA LIMA, MASP: 1.009.504-
0.2, CPF nº 023.747.756-40, ocupante do cargo de Professor de Educa-
ção Básica, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, da E.E. da Vila da Serra-
Nova Era, lotado na Secretaria de Estado de Educação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação ordinária-Pro-
cesso nº 1356166-33.2012.8.13.0024 (Código SISAP 167 – Decisão
Judicial-Proporcional-Anos Trabalhados-Paridade) declara aposentada
por invalidez, a partir de 17/01/2011, com proventos proporcionais
a 09/30 avos, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 25 de
março de 2002, Adalene Marques Batista Lucciola, MASP 951.308-6,
CPF 032.489.356-69, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG, cando
assim reticado o ato publicado em 19.04.2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 0031624-
12.2010.8.13.0024, reconhece a renúncia por Linda Flora Teixeira Reis,
CPF 675.647.716-15, Masp.: 150.064-4, a todo e qualquer direito ine-
rente à sua aposentadoria no cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Nível I, Símbolo ATB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, ocorrida por ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de
fevereiro de 1993.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 9074467-
86.2017.8.13.0024, reconhece a renúncia por Maria Nilza Dias Vieira,
CPF 663.701.676-49, Masp.: 248.670-2, a todo e qualquer direito ine-
rente à sua aposentadoria no cargo de Técnico de Educação Básica (1º
cargo), Nível III, Grau E – Contagem, lotado na Secretaria de Estado de
Educação, ocorrida por ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de julho
de 1997, cando assim reticado o ato publicado em 27.07.2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Iracema Vieira Costa
Rodrigues, MASP 322.007-6, CPF 650.724.566-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha
/ MG, cando, assim, reticado o ato publicado no “Minas Gerais” de
19 de dezembro de 2018.
16 1304902 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III doartigo1º da Instru-
ção Normativa SUGESP nº 001, de 2 de março de 2018, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Carlos Alberto de
Abreu Lima, MASP 905249 / 9, ocupante do cargo efetivo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde (MAGAS), Nível V, Grau A, da
Secretaria de Estado de Saúde (SES), 02 (dois) anos de licença para tra-
tar de interesses particulares.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III doartigo1º da Instru-
ção Normativa SUGESP nº 001, de 2 de março de 2018, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso Ido artigo 1º
da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Paula Vasconcelos de
Figueiredo Carvalho, MASP 1395926 / 7,ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde (EPGS), Nível I, Grau B,
da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 02 (dois) anos de licença para
tratar de interesses particulares.
16 1304740 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO. Prorroga por 60 dias, a contar do dia 16/12/2019,
nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº
43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de
2015, a liberação dos servidores públicos,LourdesAparecida de Jesus,
MASP 344.223-3,Abdon Geraldo Guimarães , MASP 1.058.844-0, e
Andréa HermógenesMartins, MASP 1.042.232-7,para apresentação
de documentação exigida em legislação para novo exercício de man-
dato eletivo sindical junto aCentral Única dos Trabalhadores de Minas
Gerais- CUT-MG.
Belo Horizonte, 13de dezembro de 2019 –
Otto Alexandre Levy Reis - Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
16 1304654 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Ins-
trução Normativa SUGESP nº 001, de 2 de março de 2018, REVOGA
a partir de 1 de agosto de 2018, o ato de Afastamento para exercer
Mandato Eletivo de Prefeito do Município de São João Batista do Gló-
ria, publicado no “MG” de 27/04/2018, de APARECIDA NILVA DOS
SANTOS, MASP 317705 / 2, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica (PEB), Nível II, Grau P, Admissão 1, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação (SEE), em razão de afastamento preliminar
à aposentadoria, tornando sem efeito os atos publicados no “MG” de
26/04/2018 e 15/11/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Kênnya Kreppel Dias Duarte
Superintendência Central de Administração de
Pessoal: Rafael Divino de Vasconcelos
16 1304847 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO
1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 4º
1001130-2 FLAVIANE BASTOS MENDES 0000286415012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 4º
914147-4 FERNANDO FAEDA FILHO 0009131015012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
848950-2 NILO PERDIGÃO CHAVES 0009175715012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1122664-4 ANA PAULA DAMASCENO DOS
SANTOS PEREIRA 0009047415012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
279584-7 ANA LUCIA DA CUNHA
BARREIROS 0009179515012019 Licença Tratamento
Saúde Intempestivo
1356190-7 MARCELO SANT’ANA FREITAS 0009002615012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
518341-3 CIRENE HELOIZA FARIA
SOUSA 0001048615012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
1433978-2 KARLA ANDREIA OLIVEIRA
SANTIAGO 0009003315012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1199425-8 CONCEIÇÃO APARECIDA DA
COSTA 0009009015012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
1109671-6 RENATO MOREIRA DE SALES 0006734715012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 2º
1097185-1 HELLEN CRISTINA LOPES
NUNES 000144215012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 2º
1278508-5 DANIEL FONSECA MENEZES 0009004515012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
897942-9 MARILIA GOMES ALVES DA
SILVA 0010101515012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
1400700-9 DINA DE LIMA TELES 0010102515012019 Licença Tratamento
Saúde Intempestivo
124130-84 ARIELA DA CUNHA
MADUREIRA 0006253215012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1105092-9 MARIA DA PENHA GOMES 0009016915012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1446894-6 PAULO RUBENS DE SOUZA
BUY 0001291615012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
0389217-1 JANICY DOMINGOS DE OLI-
VEIRA GARCIA 0006688515012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
1102022-9 DIOGO MARTINS SALES 0010149115012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1289165-1 DANIELA GERALDA PINHEIRO
BARROSO 0069166915012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
1270239-5 PATRICIA CONSOLAÇÃO
DUARTE 0009014815012019 Licença Tratamento
Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
443926-1 MARCOS LIMA DE ANDRADE 0000553615012019 Licença Tratamento
Saúde Deferido DECRETO 46.061/12, ART. 2º
523548886-72 ENILCE SENA FREIRE Inclusão do
beneciário Indeferido MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
392714206-91 IREDIR VIEIRA MAXIMO 0009191415012019 Isenção IR Indeferido
445397-3 MARIA DE FATIMA DE SÃO
JOSE 0001004815012019 Licença Tratamento
Saúde Deferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
DECRETO 47.000, ART. 2º
16 1304898 - 1
COMUNICAÇÃO : 5227/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08309346 Enoch Vinicius
Campos de Lima – PEB – 1 - Janauba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019
- 158.I, 08309346 Enoch Vinicius Campos de Lima – PEB – 1 -
Janauba - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 10825552 Luzinete
Freitas Viana – PEB – 2 - Porteirinha - 32 - 10/11/2019 A 11/12/2019
- 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza – PEB – 3 - Janauba - 1 -
05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza
– PEB – 4 - Janauba - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 10952133
Elisangela da Silva Souza – PEB – 3 - Janauba - 1 - 07/11/2019 A
07/11/2019 - 158.I, 10952133 Elisangela da Silva Souza – PEB – 4 -
Janauba - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11131240 Carlos Rei-
jane Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 40 - 08/11/2019 A 17/12/2019
- 158.I, 11131240 Carlos Reijane Santos – PEB – 4 - Porteirinha - 40
- 08/11/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 11181260 Jennefer Emanuele Car-
doso Lopes – PEB – 4 - Porteirinha - 45 - 11/11/2019 A 25/12/2019
- 158.I, 12755740 Gilberto Martins de Souza – ATB – 3 - Janauba - 4
- 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 13097068 Aline Marielle Silva –
PEB – 3 - Janauba - 30 - 11/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 13226113
Carmem Margareth Fernandes Silveira Fiuza – PEB – 2 - Janauba - 34
- 10/11/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13273792 Elisvone Nogueira dos
Santos – PEB – 3 - Espinosa - 44 - 11/11/2019 A 24/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10572923 Luzinete Ferreira
de Souza – PEB – 2 - Jaiba - 10 - 11/11/2019 A 20/11/2019 - , 10572923
Luzinete Ferreira de Souza – PEB – 3 - Jaiba - 10 - 11/11/2019 A
20/11/2019 - , 10748283 Ana Maria Kroger Barbosa – PEB – 2 - Mon-
tezuma - 15 - 06/11/2019 A 20/11/2019 - , 11181260 Jennefer Emanuele
Cardoso Lopes – PEB – 2 - Porteirinha - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019
- , 14058010 Jose Adao Ferreira de Souza – ASB – 1 - Verdelandia - 15
- 06/11/2019 A 20/11/2019 - , 14192843 Cassia Alves Pereira Cesario
– PEB – 1 - Jaiba - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019 - , 14192843 Cassia
Alves Pereira Cesario – PEB – 2 - Jaiba - 15 - 11/11/2019 A 25/11/2019
- , 14372981 Lunia Marina Cardoso Silva – EEB – 1 - Janauba - 10 -
07/11/2019 A 16/11/2019 - , 14372981 Lunia Marina Cardoso Silva
– EEB – 1 - Janauba - 3 - 21/11/2019 A 23/11/2019 - , 14745939 Ana
Clara Serpa Toscano de Brito – EEB – 1 - Janauba - 3 - 12/11/2019 A
14/11/2019 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13413711 Adelita Abreu Santos
– – 1 - - 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 -
Fica reticado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde conce-
dido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolu-
ção Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11887577 Dalva Cardoso
– PEB – 1
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 07250106651 - Iraci Pereira Alves – – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Com-
plementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05471602 Marizete Apa-
recida dos Santos Reis – PEB – 1 - Janauba - 57 - 05/11/2019 A
31/12/2019 - , 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – EEB
– 2 - Janauba - 57 - 05/11/2019 A 31/12/2019 - , 05944574 Maria
Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Mato Verde - 53 - 09/11/2019 A
31/12/2019 - , 05955133 Maria Lucia da Rocha Crepaldi – PEB – 2 -
Montezuma - 52 - 10/11/2019 A 31/12/2019 - , 05959887 Rita de Cassia
Carvalho Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 52 - 10/11/2019 A 31/12/2019
- , 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 52 -
10/11/2019 A 31/12/2019 - , 10450120 Rissara Souza Afonso Morais
– PEB – 1 - Janauba - 53 - 09/11/2019 A 31/12/2019 - , 11102373 Maria
Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 53 - 09/11/2019 A
31/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 5235/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12071395
Monick Ramine Santos Rezende – PEB – 3 - Paracatu - 2 - 10/12/2019
A 11/12/2019 - 158.I, 13303292 Keina Cristiane da Silva Morais – PEB
– 1 - Paracatu - 15 - 08/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 13303292 Keina
Cristiane da Silva Morais – PEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/12/2019 A
22/12/2019 - 158.I
47ª SRE - , 10676880 Pollyana Jacinto da Cunha – PEB – 3 - Buritis -
21 - 11/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 13339353 Ana Paula Ribeiro de
Souza – EEB – 2 - Unai - 4 - 12/12/2019 A 15/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795473 Jose Nascimento
Almeida – ASP – 1 - Unai - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I,
13818240 Cleossivam Celestino de Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 10
- 10/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13519970 Lussandra
Rodrigues Ferreira Horacio – ANE – 1 - Unai - 13/12/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06094130
Maria Abadia Luiz de Almeida – ASB – 2 - Vazante - 3 - 04/12/2019
A 06/12/2019 - , 06610836 Merio Machado Gontijo – ASB – 2 -
Paracatu - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019 - , 08935595 Neila Maria
Marques de Souza Gondim – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/12/2019 A
11/12/2019 - , 12501607 Alcione Cirino Rodrigues – PEB – 1 - Para-
catu - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019 - , 12770350 Sandra Mara Ferreira
Cortes Guimaraes – ATB – 1 - Vazante - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019
- , 13861422 Fernanda Cardoso Pereira – ASB – 1 - Paracatu - 4 -
10/12/2019 A 13/12/2019 - , 14751465 Romes Martins Nascimento –
ASB – 1 - Paracatu - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 -
47ª SRE - , 08790693 Monica Alves Rodrigues – ATB – 2 - Unai - 3
- 09/12/2019 A 11/12/2019 - , 14656771 Mislayne Mota Fernandes –
PEB – 2 - Unai - 15 - 09/12/2019 A 23/12/2019 -
COMUNICAÇÃO : 5247/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 10 - 05/12/2019 A
14/12/2019 - 158.I, 0000000 Killzy Kelly Pereira de Lucena – – 0
- - 2 - 09/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 0000000 Natalia Novaes – –
0 - - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 0000000 Kennethy Magno
Oliveira Valerio – – 0 - - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 0000000
Joice Ribeiro Bosco – – 0 - - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
0000000 Juliana Valeria Abreu – – 0 - - 9 - 21/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 06644645 Alda Conceicao Figueiredo Silva – – 0 - Belo Hori-
zonte - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 09840042 Vagna da Silva
Campos – – 0 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 08/12/2019 A 16/12/2019
- 158.I, 11221207 Michelle Mendes de Sousa – – 0 - Contagem - 6 -
06/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 08960916 Wilma Maria Lage de Andrade
– AGOV – 4 - Belo Horizonte - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - ,
13272240 Tatiana Mercedo Moreira Branco – PE – 1 - Belo Horizonte
- 20 - 09/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03737244 Lucelia Rozimeire Camar-
gos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 20 - 09/12/2019 A 28/12/2019
- 158.I, 03868106 Eveline Santiago Machado – CH-18 – 1 - Belo Hori-
zonte - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 03868387 Jorge Eduardo
do Vale Madalao – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/12/2019 A
24/12/2019 - 158.I, 03872504 Sergio Roberto Ferreira Schalcher
– AFRE – 1 - Contagem - 60 - 27/10/2019 A 25/12/2019 - 158.I,
03879434 Daniela Mares Lacerda Spinelli – AFRE – 1 - Belo Hori-
zonte - 30 - 05/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 06692420 Ana Paula da
Silva – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 4 - 09/12/2019 A 12/12/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912162216230111.
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