Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-03-2021
| Data de publicação | 26 Março 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
12 – sexta-feir a, 26 de Ma rço de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especicada, em
cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo.
Situação Anterior Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social II H III B 25/02/2010
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social III C IV A 25/02/2012
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social IV A V A 25/02/2014
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social V A VI A 25/02/2016
RETIFICA, Progressão a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, concedidas por ato publicado no DOE de 14/04/2018 e por ato
publicado no DOE de 15/04/2020, na forma abaixo especicada, respectivamente, em virtude do desdobramento do cumprimento de determinação
judicial contida nos autos do do referido processo:
Situação Anterior Progressão
Carreira Nível Grau Vigência Nível Grau Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social IV B 04/01/2018 VI B 25/02/2018
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social IV C 04/01/2020 VI C 25/02/2020
(Processo SEI n.º 1080.01.0056785/2020-21)
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
25 1461615 - 1
III – dar ampla divulgação ao processo seletivo simplicado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações sobre
todas as ações que o envolva;
IV – analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo.
Parágrafo único - A Comissão Especial informará às Unidades da Fundação Hemominas, por instrumento interno, outros procedimentos e uxos
relativos aos editais de seleção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria PRE Nº 107/2021, DE 25 DE MARÇO DE2021)
UNIDADE NOME MASP ADMISSÃO MEMBRO
ADC Monique Camila Silva 1371914/1 1 Titular
ADC Erica Antunes Coelho 599701/0 1 Titular
ADC Jane Pinto Gomes 1041315/1 1 Titular
ADC Caroline Castro de Assis Santos 1356725/0 3 Suplente
ADC Marcelo Alves dos Santos 1129283/6 2 Suplente
25 1461622 - 1
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS Para ns de atendimento à publicidade prevista no art. 8º da Instrução de Serviço
COGE/CGE 01/2017, declara, a partir de 24/03/2021, extinta a punibilidade do servidor compromissário do Termo de Ajustamento Disciplinar
01/2020. Belo Horizonte, 24 de março de 2021
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HJXXIII 1.466.873-5 02 CONTRATO NATALIA APARECIDA DE SENA 13/03/2021
HJXXIII 1.198.315-2 01 EFETIVO ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA 25/02/2021
HMAL 1.093.757-1 02 EFETIVO LILIANE DIAS RIBEIRO 03/03/2021
HJXXIII 1.314.150-2 01 EFETIVO WAGNER JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO 18/02/2021
HJXXIII 1.274.701-0 01 EFETIVO MARIA SANDRA COSTA SANTOS 05/03/2021
HIJPII 1.454.385-4 03 CONTRATO WILLIANA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS 18/02/2021
HIJPII 1.459.070-7 02 CONTRATO CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES JÚNIOR 26/02/2021
HJXXIII 1.294.336-1 01 EFETIVO GILCLÉIA DE CAMPOS RIBEIRO 22/02/2021
HJXXIII 1.210.654-8 02 EFETIVO LUIZ GUSTAVO RODRIGUES 23/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HJXXIII 1.294.727-1 01 EFETIVO RENATO BRUNO COLEN MENDES 10/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJXXIII 1.297.707-0 01 EFETIVO GLEICE ELIZA DE LIMA 12/03/2021
HIJPII 1.305.902-7 01 EFETIVO PAULA GABRIELA LAINI GONÇALVES
MARTINS 11/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documen-
tos apresentados pelas servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
HIJPII 1.370.759-1 01 EFETIVO EDNA MEIRA DANIEL, CASADA EDNA MEIRA DE ALMEIDA,
DIVORCIADA
HMAL 1.297.641-1 02 EFETIVO DENISE MARCELINA TORRES FREI-
TAS DE ASSIS, CASADA DENISE MARCELINA TORRES FREITAS,
DIVORCIADA
HJXXIII 1.051.082-4 01 EFETIVO AMANDA VIEIRA LOPES, SOLTEIRA AMANDA LOPES DIAS, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR
HJXXIII 1.370.872 - 2 01 EFETIVO ARLETE FRANÇA DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MESES QUINQUÊNIO APARTIR DE
HJXXIII 1.039.830-3 01 MARLI RODRIGUES SILVA 1 5° 06/02/2021
HJXXIII 1.039.340-3 01 DOMINGOS ANDRÉ FERNANDES DRUMOND 3 7° 07/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE MOTIVO
HJXXIII 1.250.064-1 01 ROSANE CATÃO SILVA 1 2° 24/12/2020 Para regularizar situação
funcional
HJXXIII 1.040.381-4 01 MARLENE DE JESUS
MAFORTE SOARES 3 3° e 5º 29/09/2020 Para regularizar situação
funcional
HMAL 372.288-1 02 SERGIO JOSÉ TORRES 3 3° e 5º 14/12/2020 Para regularizar situação
funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
UNIDADE MASP ADMISSAO SERVIDOR MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HJXXIII 11039443 01 Conceição Patrícia Costa de Freitas 1 3º 03/02/2021
HJXXIII 11039443 01 Conceição Patrícia Costa de Freitas 1 3º 04/03/2021
HJXXIII 10401412 01 Dáphnis dos Santos Júnior 1 6º 03/03/2021
HJXXIII 10401412 01 Dáphnis dos Santos Júnior 1 6º 04/04/2021
HJXXIII 10401412 01 Dáphnis dos Santos Júnior 1 5º 05/05/2021
HIJPII 10827970 01 Darli Dias Aniceto 1 3º 09/01/2021
HJXXIII 10410371 01 Elizabeth Fernandes Savini 1 2º 23/01/2021
HJXXIII 10393676 01 Hélio Barreto 1 5º 04/01/2021
HJXXIII 10392843 01 João Bosco Pereira Pércope 1 3º 02/02/2021
HMAL 13729660 01 Josymara Kelly de Almeida 1 1ª 27/01/2021
HJXXIII 13106786 01 Juliana Gonçalves Ferreira 1 1º 05/02/2021
HJXXIII 10396240 01 Julita Gonçalves da Costa 1 5º 13/01/2021
HJXXIII 10426898 01 Lúcia Andrade Souza 1 3º 21/01/2021
HJXXIII 10393841 01 Márcio Magela Pereira 1 7º 29/01/2021
HJXXIII 10392058 01 Maria Doralice Machado de Souza 1 5º 01/01/2021
HJXXIII 10392058 01 Maria Doralice Machado de Souza 1 5º 02/02/2021
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de GILBERTO FERNANDES
MENDES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitu-
cional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Institui-
dora: MARIA VIEIRA DE CASTRO PIRES MENDES - Processo nº
74.312-7
Indefere o pedido de pensão em favor de GIULIANA BENS
WEHRKAMP, uma vez que, conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, em
relação a segurada MARIA APARECIDA ANDRADE BENZ, nos ter-
mos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.199-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de ADRIANO DE OLIVEIRA
CORREIA DA COSTA, uma vez que após contraído núpcias, ca afas-
tada a dependência econômica em relação à segurada EVA DE OLI-
VEIRA CORREA DA COSTA. Processo nº 74.377-1.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1461617 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses ao servidor: Masp 1379731-1, Rodrigo Clemens Ferreira
Valente, a partir de 11/05/2021.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 17/03/2021:
Masp 0358623-7, José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 19/03/2021: Masp
1070041-7, Luiz Claudio Gontijo Ramos, Médico da Área de Seguri-
dade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 30/03/2021: Masp 1071428-5, Maria de
Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prê-
mio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2, de 16 de março de 2020 à servidora: Masp 1379537-2, Niderlane
Andrade Santos, Técnico de Seguridade Social, referente ao período de
06/02/2021 a 06/03/2021, publicado em 12/02/2021, para 1 mês, refe-
rente ao 1º quinquênio, no período de 22/02/2021 a 22/03/2021, para
regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
25 1461516 - 1
PORTARIA Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Recondução de Processo Administrativo Disciplinar. O Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do
artigo 14, do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados Pelo Presidente da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apu-
ração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar Nº
10/2020, instaurado pela Portaria de Instauração/IPSEMG nº 043/2020,
com extrato publicado no Diário Ocial de Minas Gerais de 17/12/2020,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
contados da publicação da presente Portaria.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
25 1461650 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 272807-9, CRISTINA FILOMENA LAZZARI GOMES,
por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/12/2021;
MASP 355404-5, ANA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, por
01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/03/2021; MASP
348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 01 mês (es), refe-
rente (s) 4º quinquênio a partir de 24/03/2021; MASP 376485-9, EDU-
ARDO JOSE RIBEIRO, por 01 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a
partir de 29/03/2021; MASP 913669-8, WELLERSON DURAES DE
ALKIMIM, por 3 mês (es) referente ao 1º e 7º quinquênio, a partir de
29/03/2021, Admissão I; MASP 913669-8, WELLERSON DURAES
DE ALKIMIM, por 6 mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir
de 29/03/2021, Admissão II; MASP 347921-9, ANTONIO CLAUDIO
AYRES PENA, por 2 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
16/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 914545-9, TADEU ESTANISLAU GUIMARAES,
publicado em 14/10/2020, onde se lê: por 2 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio, a partir de 11/02/2021, leia-se: por 2 mês (es) referente (s)
ao 3º quinquênio a partir de 11/02/2020.
25 1461625 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dis-
pensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sis-
têmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Biomaxfarma Eireli. CNPJ: 14.727.590/0006-78.
Endereço: Rua Salvador Roberto Nº 1121 - Centro - CEP 39.260-000
- Várzea da Palma/MG Cadastro nº: 07/2021
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Carla Denise Evangelista Gomes
Coordenador NUVISA GRS Pirapora
25 1461491 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1477045-7, ELIZIANE CARMEM DA SILVA, a partir de 21/03/2021;
MASP. 1204368-3, LILIAN CRISTINA CAIXETA CUNHA, a partir
de 20/03/2021.
25 1461676 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dis-
pensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sis-
têmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 09/01/99.Estabelecimento: Nereu João de Castro
ME .CNPJ:15777583/0003-09
Endereço:Av. Liberdade, nº 7 C – Centro – Veredinha – MG. Cadas-
tro nº:001/2021 Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS Diamantina
25 1461489 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DAGERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dis-
pensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sis-
têmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento (Razão social do esta-
belecimento): Drogabella e Oliveira Ltda ME
CNPJ: 06.223.724/0001-80. Endereço: Rua São Cristóvão, nº 18, Cen-
tro, Dores do Turvo/MG. Cadastro nº: 01/2021
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora NUVISA/GRS/UBÁ
25 1461493 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 31/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021,
a servidora LETÍCIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO, MASP
669.416-0, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Ubá, por motivo de férias
regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 22 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
25 1461260 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE 107, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Institui Comissão Especial de acompanhamento de processos seletivos simplicados.
A Presidenteda Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso das atribuições estabelecidas
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando, o disposto no art. 8º, do Decreto nº 48.097, de 23 de dezem-
bro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de acompanhamento de processos seletivos simplicados no âmbito da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º A Comissão Especial tem as seguintes atribuições:
I – coordenar, organizar, acompanhar e scalizar a realização do processo seletivo simplicado;II – elaborar o edital do processo seletivo
simplicado;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180112.
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