Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 12-11-2019
| Data de publicação | 12 Novembro 2019 |
| Section | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 12 de nove mbro de 2019 – 11
MASP. 1.112.708-1, Carlos Eduardo Braz, Investigador de Polí-
cia, lotado em Alto do Rio Doce, 30 dias a partir de 25/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.112.790-9, Luiz Klebert Alves Teixeira, Investigador de Polí-
cia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 24/9/19 e 5 dias a partir de
24/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Santana, Investigador de Polí-
cia, lotado em Montes Claros, 28 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.145.266.1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, 9 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, Delegada de
Polícia, lotada em Montes Claros, 6 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, Delegada de Polícia,
lotada em Ituiutaba, 10 dias a partir de 3/8/19.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.189.989-5, Dartagnan Ângelo de Paula Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 60 dias a partir
de 8/10/19.
MASP. 1.255.870-6, Paulo Vitor Silva Pessoa, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 15 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.256.849-9, Éder Manoel Rodrigues Dias, Investigador de
Polícia, lotado em Teólo Otoni, 22 dias a partir de 16/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.289.616-3, Débora Patrícia Leite de Oliveira, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polí-
cia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 29/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.332.250-8, Larissa Mascotte Carvalhaes, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 4 dias a partir de 30/10/19.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, 7 dias a partir de 23/10/19.
MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 20 dias a partir de 29/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 7 dias a partir de 27/10/19.
MASP. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 19/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.366.610-2, Rikardo Murilo Ladeia, Médico Legista, lotado
em Montes Claros, 4 dias a partir de 22/10/19.
MASP. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polí-
cia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.418.890-8, Sara Rocha de Almeida Costa, Perita Criminal,
lotada em Teólo Otoni, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.455.369-7, Talitha Leitão da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 7 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.458.485-8, Ingra Stefani Carence Fabel, Investigadora de Polí-
cia, lotada na Capital, 14 dias a partir de 30/10/19, em prorrogação.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, lotada em Frutal, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.479.286-5, Fabíola Bastos de Mattos, Delegada de Polícia,
lotada em Piranga, 30 dias a partir de 19/10/19.
MASP. 1.479.922-5, Letícia Fernandes Domingos, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 17/10/19.
MASP. 1.480.203-7, Michelle Mattos Tauil, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.482.624-2, Amanda Cristina de Oliveira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 3 dias a partir de 17/10/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 381.165-0, Emerson Antônio Montalvão, Investigador de Polí-
cia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, 180 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polí-
cia, lotado em Coronel Fabriciano, 90 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã
de Polícia, lotada na Capital, 120 dias a partir de 24/10/19, em
prorrogação.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 180 dias a partir de 3/11/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 293.950-2, Altemir dos Santos Júnior, Investigador de Polí-
cia, lotado em Ibirité, licença indeferida em 31/10/19, por prescrição
de prazo.
MASP. 1.308.083-3, Denise Cristina Ferreira de Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Araxá, licença indeferida em 29/10/19, por neces-
sidade de perícia presencial.
MASP. 1.412.753-4, Gláucia Dyonisio, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, licença indeferida em 29/10/19, por documenta-
ção insuciente.
IV. reticar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, reticando alta publicada na Portaria
42/2019. Onde se lê alta a partir de 15/10/19, leia-se alta a partir de
17/10/19, sem restrições.
MASP. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, reticando ajustamento funcional publicado
na Portaria 40/2019. Onde se lê 365 dias a partir de 30/9/19, leia-se 24
dias a partir de 30/9/19.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 386.321-4, Luís Carlos dos Reis, Perito Criminal, lotado em
Ipatinga, alta a partir de 1/11/19, com restrições.
MASP. 546.552-1, Merchid Dias Millen, Investigador de Polícia, lotado
em Carangola, alta a partir de 5/11/19, sem restrições.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, alta de ajustamento funcional a partir de 1/11/19.
MASP. 1.297.685-8, Nayara Ferreira de Souza Saraiva, Analista da Polí-
cia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivã de Polícia, lotada
na Capital, alta a partir de 30/10/19, sem restrições.
MASP. 1.480.254-0, Danielle Gomes Barreto, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, alta a partir de 3/11/19, com restrições.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA PCMG/SMSA-BH/ Nº
8.116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde
-SMSA/BH e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG por
meio do compartilhamento de dados para o aprimoramento do Sistema
de Informação sobre Mortalidade -SIM
O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Sistema de Saúde do
Município de Belo Horizonte - Minas Gerais e o Chefe Da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhes
confere o art. 54 da Lei Municipal nº 11.065, de 1º de agosto de 2.017,
e art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e
considerando:
- a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre
os registros públicos, e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a orga-
nização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Portaria n° 1.172/GM, de 15 de junho de 2004, que regulamenta
competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, na área de Vigilância em Saúde, entre elas a vigilância e o
monitoramento dos óbitos infantis e maternos;
- a Portaria MS nº 1.119, de 05 de junho de 2008, que regulamenta a
Vigilância de Óbitos Maternos;
- a Portaria MS nº 116, de 11 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
coleta de dados, uxo e periodicidade de envio das informações sobre
óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob
gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde;
- a Portaria MS nº 72, de 11 de janeiro de 2010, que estabelece que a
vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde
(públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria MS nº 1.378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as
responsabilidades e dene diretrizes para execução e nanciamento das
ações da Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- a Portaria MS nº 6, de 13 de janeiro de 2014, que monitora a regula-
ridade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Noti-
cação (SINAN) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências;
- a Portaria MS nº 183, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o
incentivo nanceiro de custeio para a implantação e manutenção de
ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde;
- a Resolução CFM nº 1.779, de 05 de dezembro de 2005, que regula-
menta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de
Óbito;
- a Resolução SES/MG nº 3.999, de 31 de outubro de 2013, que dispõe
sobre a vigilância do óbito infantil e óbito materno em Minas Gerais; e
- a Nota Jurídica nº 2364/AJ-GAB/2019, da Assessoria Jurídica da Ins-
tituição Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG, que dispõe
sobre o compartilhamento de informações entre a Instituição policial e
a Secretaria Municipal de Saúde.
Resolvem:
Art. 1º - Estabelecer cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde
e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais com o objetivo de melho-
rar a precisão e qualidade dos dados do Sistema de Informação sobre
Mortalidade no Estado.
Art. 2º - A cooperação de que trata o art. 1º ocorrerá por prazo indeter-
minado e mediante a disponibilização, pela Polícia Civil/Superinten-
dência de Polícia Técnica e Cientíca/Instituto Médico Legal – SPTC/
PML/IML, dos laudos de óbitos necropsiados pelo Instituto de Medi-
cina Legal e/ou Postos Médicos Legais por causas externas e/ou etio-
logia a esclarecer para consulta de servidores formalmente designados
pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG.
Parágrafo único – Durante a realização de sua atividade de busca ativa,
o servidor designado respeitará as normas e rotinas especícas do
SPTC/PML/IML.
Art. 3º - Os dados e informações obtidos a partir de busca ativa serão
utilizados única e exclusivamente para ns de qualicação das informa-
ções junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre
eles serão garantidos e mantidos o sigilo e a condencialidade.
Parágrafo único – As informações produzidas e qualicadas no SIM
poderão ser utilizadas por servidor designado pela autoridade da Polí-
cia Civil/SPTC/IML, igualmente garantidos e mantidos o sigilo e a
condencialidade.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2019.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Jackson Machado Pinto
Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, a partir de 31/10/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.341.927-2, João Batista Farias Alexandre, a partir de 31/10/2019,
aposentadoria integral.
MASP.348.553-9, Fernando Nassar Rocha, a partir de 04/11/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida Andrade, a partir de 04/11/2019,
aposentadoria integral.
MASP.374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis, a partir de
05/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, a partir de
04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.367.838-0, Claudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo, a partir
de 05/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, a partir de 04/11/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, a partir de 05/11/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, a partir de
04/11/2019, aposentadoria integral.
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz, a partir de 06/11/2019, aposen-
tadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
MASP.348.342-7, Antônio Evangelista, a partir de 30/09/2019, con-
forme extrato de laudo médico nº. 17/2019, datado de 04/10/2019,
segundo o disposto no artigo 73, inciso “II”, da Lei Complementar 129
de 08 de novembro de 2013, aposentadoria proporcional a 27 anos e
08 dias.
MASP.352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, a partir de 19/09/2019,
conforme extrato de laudo médico nº. 15/2019, datado de 25/09/2019,
segundo o disposto no artigo 108, alínea “C”, da Lei 869 de 05 de julho
de 1952, aposentadoria proporcional a 30 anos e 127 dias.
MASP.387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, a partir de 14/10/2019,
conforme extrato de laudo médico nº. 18/2019, datado de 17/10/2019,
segundo o disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea “b” (doença grave),
da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, aposentado-
ria integral.
MASP.1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, a partir de
19/09/2019, conforme extrato de laudo médico nº. 16/2019, datado
de 25/09/2019, segundo o disposto no artigo 73, inciso “I”, alínea “b”
(moléstia grave), da Lei Complementar 129 de 08 de novembro de
2013, aposentadoria integral.
Graticação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede graticação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.349.104-0, Robson Gomes de Aguiar, a partir de 04/11/2019.
MASP.374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, a partir
de 04/11/2019.
MASP.374.887-8, Sandra Valéria de Sousa Santos, a partir de
04/11/2019.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão, a partir de 01/11/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.340.886-1, José Luiz Viana Ferreira, 01 dia referente ao 1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.276.157-5, Milene Teixeira Dias, 7ºqq a partir de 30/10/2019.
MASP.923.894-0, Hélio Alves Carvalho, 8ºqq a partir de 09/10/2019.
Quinquênio Administrativo-Reticação
Retica o ato publicado no MG de 05/08/2005;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 4ºqq a contar de 21/11/2002;
Leia-se: 4ºqq a contar de 23/11/2002.
Retica o ato publicado no MG de 08/12/2007;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 5ºqq a contar de 20/11/2007;
Leia-se: 5ºqq a contar de 22/11/2007.
Retica o ato publicado no MG de 28/12/2012;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 6ºqq a contar de 18/11/2012;
Leia-se: 6ºqq a contar de 20/11/2012.
Retica o ato publicado no MG de 05/12/2017;
MASP. 359.491-8, Marcio Barbosa Silva.
Onde se lê: 7ºqq a contar de 17/11/2017;
Leia-se: 7ºqq a contar de 19/11/2017.
Retica o ato publicado no MG de 20/08/2005;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 3ºqq a partir de 16/11/2004;
Leia-se: 3ºqq a partir de 22/11/2004.
Retica o ato publicado no MG de 07/04/2010;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 4ºqq a partir de 15/11/2009;
Leia-se: 4ºqq a partir de 21/11/2009.
Retica o ato publicado no MG de 18/11/2014;
MASP. 379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Onde se lê: 5ºqq a partir de 14/11/2014;
Leia-se: 5ºqq a partir de 20/11/2014.
Retica o ato publicado no MG de 14/02/2009;
MASP. 923.894-0, Hélio Alves Carvalho.
Onde se lê: 2ºqq a partir de 23/09/2000;
Leia-se: 2ºqq a partir de 12/09/2000.
Quinquênio Administrativo-Torna sem efeito
MASP.379.353-6, Roseli Aparecida de Alcântara Pimenta.
Torna sem efeito o ato publicado no MG de 19/10/2019, referente ao
3º, 4º e 5º quinquênios.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, a partir de
03/11/2019.
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, a partir de
03/11/2019.
Adicional Por Tempo de Serviço-Reticação
Retica o Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Retica o ato publicado no MG de 28/12/2012;
MASP.359.491-8, Márcio Barbosa Silva.
Onde se lê: a contar de 18/11/2012;
Leia-se: a contar de 20/11/2012.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Consti-
tuição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.342.232-6, Márcio Antônio de Jesus, a contar de 29/10/2019.
Belo Horizonte, 08 novembro de 2019, Seção de
Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1292316 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 558/2019 -TORNA SEM EFEITO, os atos abaixo relacionados, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível nº
5016671-40.2019.8.13.0024:
MASP NOME Andamento Ato nº Publicado em
1119216-8 CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM Progressão 017/2011 12.01.2011
Progressão 010/2013 12.01.2013
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA
Promoção por escolaridade adicional 018/2010 09.01.2010
Promoção por escolaridade adicional 111/2012 17.05.2012
Progressão 016/2014 18.01.2014
Progressão 010/2016 16.01.2016
Promoção 261/2017 24.05.2017
Progressão 017/2019 15.01.2019
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA
Progressão 017/2011 12.01.2011
Progressão 010/2013 12.01.2013
Promoção 002/2014 10.01.2014
Progressão 010/2016 16.01.2016
Progressão 537/2017 13.01.2018
Promoção 106/2019 14.02.2019
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA
Progressão 017/2011 12.01.2011
Progressão 010/2013 12.01.2013
Promoção 002/2014 10.01.2014
Progressão 010/2016 16.01.2016
Progressão 537/2017 13.01.2018
Promoção 106/2019 14.02.2019
1200240-8 RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
Progressão 006/2014 18.01.2014
Progressão 010/2016 16.01.2016
Promoção 261/2017 24.05.2017
Progressão 017/2019 15.01.2019
1209083-3 WILMARIZA DIAS DA SILVA
Progressão 003/2014 10.01.2014
Progressão 010/2016 16.01.2016
Promoção 261/2017 24.05.2017
Progressão 017/2019 15.01.2019
ATO Nº 559/2019 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível
nº 5016671-40.2019.8.13.0024, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do regulamento a que se refere o Decreto nº 47.398 de
12/04/2018. RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004,
aos servidores abaixo relacionados do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA:
MASP NOME CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1119216-8 CARLOS ISMAEL DA MOTA MUNDIM AGDA
I B II A 25.06.2009
III A IV A 25.06.2011
IV A V A 25.06.2013
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA AGDA
II A III A 04.12.2009
III A IV A 04.12.2011
IV A V A 04.12.2013
V A VI A 04.12.2015
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA AGDA
I B II A 11.07.2008
II A III A 11.07.2010
III A IV A 11.07.2012
IV A V A 11.07.2014
V A VI A 11.07.2016
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA FISCA
I B II A 01.08.2008
II A III A 01.08.2010
III A IV A 01.08.2012
IV A V A 01.08.2014
V A VI A 01.08.2016
1200240-8 RODRIGO ROCHA OLIVEIRA FISCA
I B II A 09.04.2012
II A III A 09.04.2014
III A IV A 09.04.2016
IV A V A 09.04.2018
1209083-3 WILMARIZA DIAS DA SILVA AGDA
I A II A 06.10.2011
II A III A 06.10.2013
III A IV A 06.10.2015
IV A V A 06.10.2017
V A VI A 06.10.2019
ATO Nº 560/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP NOME CARGO ATUAL ANDAMENTO VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1119149-1 KESSY CUNHA RESENDE SILVA AGDA VI A VI B 11.07.2018
1017736-8 IRENE MARIA DOS SANTOS FARIA AGDA VI A VI B 04.12.2017
1119367-9 MARLON HENRIQUE PAIVA FISCA VI A VI B 01.08.2018
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
11 1291907 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030111.
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