Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-11-2019
| Data de publicação | 12 Novembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
28 – terça-fe ira, 12 de novemb ro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SES Nº 6881, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, EVA FLAVIA MENDES FREIRE, MASP 1482908-9, para responder pela Superintendência Regional de Saúde de Montes
Claros nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6880, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, JULYE BESERRA, MASP 752922-5, para responder pela Superintendência de Atenção
Primária à Saúde, por motivos de férias do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº 63/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designados/dispensados, a partir de 01/10/2019, os servidores abaixo relacionados para responderem pelos núcleos e áreas temáticas,
das Unidades Regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
REGIONAL NÚCLEO/ÁREA TEMÁTICA DISPENSA MASP DESIGNA MASP
SRS/Juiz de
Fora Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde WANYA DE FATIMA DUARTE
NASCIMENTO 383135/1
SRS/Juiz de
Fora Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador JOSE GERALDO LEAL DE
CASTRO 573059/3
GRS/Pedra
Azul Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador EVANGELIA MOREIRA DE
AGUILAR 917937/5
SRS /Po uso
Alegre Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde IZAURA MARIANA SOBREIRO 349643/7
SRS/Teófilo
Otoni Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde MARCIA ELIZABETH ALVES
OTTONI 367679/8
SRS/Teófilo
Otoni Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador ADIVETE SANTOS
FIGUEIREDO 272756/8 ROSIANE PESSOA TEIXEIRA 1205459/9
SRS/
Uberlâdia Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde AMANDA PEREIRA
COSTA 1203684/4 MIRCIA MARIA SIQUEIRA
COSTA 1479324/4
SRS/
Uberlâdia Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador PATRICIA NISHIOKA 1479324/4 ALVARO FRANCISCO BRAGA 918183/5
GRS/Unaí Área Temática de Vigilância e Proteção à
Saúde GUSTAVO MARQUES ALVES
DA FONSECA 1420727/8
GRS/Unaí Núcleo de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador LARISSA DE CASTRO
RAFAEL 1204662/9 ANA PAULA CABRAL FER-
REIRA OLIVEIRA 1192765/4
GRS/Unaí Núcleo de Vigilância Sanitária ZENEIDE DE OLI-
VEIRA ELLERA 917719/7 LARISSA DE CASTRO RAFAEL 1204662/9
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6882, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 29/10/19 a 14/11/2019, GISLAINE APARECIDA ALVES SIQUEIRA, MASP 884517-4, para responder pela
Gerencia Regional de Saúde de Ituiutaba nas ausências e impedimentos legais do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço Nº 67/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Ficam designadas,a partir de 01/10/2019, as servidorasabaixo relacionadas para responderem pelos Núcleos de Regulação, das Unidades
Regionais de Saúde, para regularizar situação funcional:
REGIONAL NÚCLEO/ÁREA TEMÁTICA DESIGNA MASP
SRS/Divinópolis Núcleo de Regulação MONICA APOCALYPSE 669447-5
SRS/Sete Lagoas Núcleo de Regulação MARIA IZABEL PEREIRA BRAZ 1204898-9
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estadode Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6884, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora MONICA APOCALYPSE, MASP 669447-5, para Fun-
ção Graticada de Regulação em Saúde – FGRSA-25, do Núcleo de Regulação no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES Nº 6883 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013, a servidora JULIA VIEIRA DE CARVALHO, MASP 669447-5,
da Função Graticada de Regulação em Saúde – FGRSA-20, da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, a contar de 01/10/2019, para regularizar
situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 66/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 31/10/2019, AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA, MASP 1.205617-2, de responder pelo Núcleo de Atenção Pri-
maria, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 31/10/2019, ANA LUISA LARA SIQUEIRA, MASP 1.477368-3, para responder pelo Núcleo de Atenção Primá-
ria, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 64/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 08/10/2019, FABRICIO SILVA XAVIER, MASP 1.422476-0, de responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 08/10/2019, CYNTHIA ANTUNES BARBOSA, MASP 1203722-2, para responder pelo do Núcleo de Assistên-
cia Farmacêutica, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 68/2019
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º
da Constituição do Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 08/10/2019, OTAVIO DUTRA GALERY, MASP 1207407-6, de responder pela Área Temática de Inovação e
Logística, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 6885, 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Dele-
gada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO, MASP 1041819-2, da Função Graticada Regulação Coordenador
Estadual, FGRCE-04 do Nível Central, a contar de 31/10/2019;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
11 1291957 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 384595-5, IRENE SILVA, publicado em
29/10/2014, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
03/11/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 378655-5, JACQUELINE DAGMAR BARROS
LOBO LEITE, publicado em 04/07/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 16/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 2º quin-
quênio, a partir de 09/12/2019.
11 1292255 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0352481-6, Tânia Mara Moura Guima-
rães, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/06/2019; Masp
0913775-3, Maria Iracema Uchoa de Resende, referente ao 7º quinquê-
nio adm., a partir de 23/10/2019.
11 1292272 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1451300-6 Bruna Crisley da Silva dos Santos MOV Contrato Administrativo - Admissão 1 21/10/2019
1368145-7 Márcia Maria de Almeida Silva CHPB Efetivo - Admissão 1 24/10/2019
1270066/2 Jacqueline Fernandes Cruz Ferreira HJXXIII Efetivo - Admissão 2 22/10/2019
1405263-3 Raquel Aparecida Pereira Barbosa HRBJA Contrato Administrativo - Admissão 1 22/10/2019
1091233-5 Daiane Meire Araujo Louzada Murta HAC Efetivo- Admissão 2 18/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1264045-4 Renato Moreira da Rocha HJK Efetivo - Admissão 1 08/10/2019
1472311/8 Leandro Rodrigues Soares HJXXIII Contrato Administrativo - Admissão 1 28/10/2019
1091024-8 Marcos Gonçalves Pereira HRAD Efetivo- Admissão 3, 27/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1448110-5 Paula Januzzi Serra MOV Contrato Administrativo - Admissão 1 22/10/2019
1350358-6 Bruna Barros Gava CHPB Contrato Administrativo - Admissão 2 18/10/2019
1100948-7 Vera Lúcia Alves Ramos HJXXIII Efetivo - Admissão 1 24/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP NOME / ESTADO CIVIL LOTAÇÃO VÍNCULO / ADMISSÃO ALTERAÇÃO PARA
1448110-5 Paula Januzzi Serra, solteira MOV Contrato Administrativo - Admissão 1 Casada
1350358-6 Bruna Barros Gava, solteira CHPB Contrato Administrativo - Admissão 2 Casada
1100948-7 Vera Lúcia Alves Ramos, solteira HJXXIII Efetivo - Admissão 1 Casada
1397817-6 Daniele Luciana da Silva, Casada CSSFÉ Efetiva- Admissão 1 Divorciada.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR DE
1358682-1 Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego CHPB Efetivo - Admissão 1 26/10/2019
1354980-3 Edilaine Aparecida Pereira HRAD Efetivo- Admissão 1 14/10/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA LUTO, publicado em
02/11/2019, do (a) servidor (a) Mércia Teixeira Caldas Gondim, MASP 1457643-3 - Efetivo - Admissão 1 - lotado no HJXXIII, onde se lê: efetivo,
leia-se: contrato administrativo.
11 1292267 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos ter-
mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): DENISE
FIDELIS DE ARAUJO, MASP 1088001-1, lotado(a) no(a) HJXXIII,
Efetivo, TOS II-B, Auxiliar Administrativo, a partir da data da publica-
ção, para o HMAL, Admissão 2.
11 1292336 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 405, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos paraGerenciamento de
Materiais de Consumono âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gerencia-
mento de Materiais de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Junia Guimarães Mourão Ciof – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 407, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição esta-
belecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos ter-
mos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidora Andrea de Magalhães Nicolato-
ADM 2-Masp 1050681-4,MEDHH/Médico Hematologista, lotada no
Ambulatório do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, a partir de 01
de novembro de 2013.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, obser-
vada a vigência do art. 1º.
Junia Guimarães Mourão Ciof – Presidente da Fundação Hemominas
11 1292275 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ANULAÇÃO ATO Nº 1698/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no
subsídio.
SRE NOME MASP Nº ADM
BARBACENA EDSON JOSE BERTOLINO DOS SANTOS 3745692 2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291875 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1704/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de reticação de
progressão nº 1136/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente ás servidoras abaixo relacionadas, por motivo de publicação em
duplicidade.
SRE NOME MASP Nº ADM
MONTES CLAROS MARIA DE JESUS OLIVEIRA 8473050 1
MONTES CLAROS MARTA APARECIDA LEMES 8647463 2
MONTES CLAROS NILZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 5968755 1
MONTES CLAROS ZENILDA SOARES BOMFIM 2869725 2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1291871 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030128.
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