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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 12-09-2012

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Setembro 2012
SeçãoDiário do Executivo
2 – quarta-fei ra, 12 de Se tembro de 2012 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
ALBERTO PINTO COELHO
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r -Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
cH e f e d e Ga b I n e T e
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r a d e ne G ó c I o S
DENISE RIERA TOLEDO NORA
3237-3467
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
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CEP. 30160-041
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
2141.04128701-2.018-0001-3390-0-60.1 51.700,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 2.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301036-1.211-0001-4441-1-10.1 352.800,00
4291.10302044-4.192-0001-3340-1-10.1 8.032.000,00
4291.10306025-1.207-0001-4440-1-10.1 1.349.304,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 11.573.264,26
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$
1251.06181141-4.232-0001-3390-0-10.1 89.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS 2121.10302715-4.392-0001-3390-0-60.1 600.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2141.04122295-4.484-0001-3390-0-60.1 451.700,00
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364140-4.235-0001-3390-0-60.1 2.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301036-1.211-0001-3340-1-10.1 352.800,00
4291.10301049-1.116-0001-3340-1-10.1 5.000.000,00
4291.10302002-4.308-0001-3340-1-10.1 500.000,00
4291.10302044-4.638-0001-3340-1-10.1 3.032.000,00
4291.10306025-1.207-0001-3390-1-10.1 849.304,00
TOTAL DA ANULAÇÃO 10.876.804,00
11 339109 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELA-
ÇÕES INSTITUCIONAIS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão o-
cial de 7/9/2012, atribui a MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA
COSTA, MASP 1288862-4, chefe do Núcleo de Apoio às Relações
com os Poderes do Estado e Órgãos Essenciais à Justiça, a graticação
temporária estratégica GTED-4 CV1100015 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão ocial
de 7/9/2012, atribui a CLÁUDIA LÚCIA DE AGUIAR MARQUES,
MASP 350402-4, chefe da Assessoria de Apoio Administrativo, a gra-
ticação temporária estratégica GTED-1 CV1100415 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALBERTO GUIMARÃES ANDRADE, Advogado-Geral Adjunto do
Estado, a ausentar-se do país, no período de 15/9/2012 a 1/10/2012,
sem ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa IVAN GAMALIEL PINTO,
CORONEL BM ¸ MASP 081.395-6, titular do cargo comissionado de
CHEFE DO ESTADO-MAIOR para responder pelo COMANDO-GE-
RAL do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais¸ no
período de 11/09/2012 a 21/09/2012.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OTÁVIO
REZENDE para o cargo de provimento em comissão de EMPREEN-
DEDOR PÚBLICO, EP-4 EP03, de recrutamento amplo, do Escritório
de Prioridades Estratégicas.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELMA
GUIMARÃES PASSOS, MASP 1059205-3, a graticação temporá-
ria estratégica GTED-1 OV1100412 da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MARIA OLÍVIA DE CASTRO E OLIVEIRA, Secretária
Adjunta de Estado de Cultura, a ausentar-se do país, no período de
17/09/2012 a 05/10/2012, sem ônus para o Estado, em gozo de férias
regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LÍVIA MARIA ALVES CÂNDIDO, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100013 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 22/8/2012.
no uso de suas atribuições, dispensa THAÍS DE CASTRO MAGA-
LHÃES, MASP 1.050.607-9, da função graticada FGD-7 JD1100021
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAIRA DOS SAN-
TOS MOREIRA, para a função graticada FGD-7 JD1100021 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE
DE MINAS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCO ANTONIO DIAS SAMPAIO, MASP 1244941-9,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INCLUSÃO
REGIONAL, código DR-ID, do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, a ausentar-se do país, no período de 21/09/2012
a 28/09/2012, para integrar a Missão Técnica Comercial, representando
o Estado de minas Gerais, em Miami - EUA, com ônus para o Estado:
Elisabete Torres Serodio / MASP 1.272.707-9 / Coordenadora Espe-
cial de Comércio Exterior
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZULEIKA STELA
CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, para o cargo de pro-
vimento em comissão de PRESIDENTE, código PR-MA01, de recruta-
mento amplo, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
LEÃO DA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 IN1100280, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade
Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24-07-2012, a
prorrogação da disposição de ADÃO MACHADO DA SILVA¸ MASP
373529-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, publicada em
07-02-2011, à Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/ Centro de Saúde
Rio Vermelho¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24-07-2012, a
prorrogação da disposição de GERALDA MARIA DE OLIVEIRA
PAULA¸ MASP 372553-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
publicada em 07-02-2011, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ PAM
Marechal Deodoro¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-08-2012, a
prorrogação da disposição de ENI DE FARIA CEZAR FONSECA¸
MASP 919555-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, publicada
em 05-04-2012, à Prefeitura Municipal de Onça do Pitangui/ PSF San-
tana¸ para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa FRANCISCO ANTÔNIO
TAVARES JÚNIOR¸ MASP 1084267-2, de responder pela Assessoria
de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA BEATRIZ
FARIA DE ABREU, MASP 1198538-9, para a função graticada
FGD-7 SA1100174 da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ELICE
ELIANE NOBRE RIBEIRO¸ MASP 668496-3, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 SA1100624, de recrutamento
AMPLO, a direção da Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria
de Estado de Saúde.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a POLIANA
CARDOSO LOPES¸ MASP 669580-3, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100242, de recrutamento AMPLO, a chea
da ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO da
Secretaria de Estado de Saúde.
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
a ausentar-se do país, no período de 25-09-2012 a 02-10-2012, para
participar da 9ª Annual Conference of inebria, em Barcelona, com ônus
para o Estado:
MARTA DE SOUSA LIMA, Masp. 917250-3, DAD-10 SA1100038
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de
março de 2007 e considerando a justicativa publicada no órgão o-
cial de 28/8/2012, atribui a LORENA LAÍZ MARTINS DA SILVA,
MASP 1308.639-2, Assessora da Diretoria de Planejamento da Infraes-
trutura de Transportes, a graticação temporária estratégica GTED-4
OP1100353 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
autoriza o gozo de férias do Secretário de Estado de Turismo, AGOS-
TINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS, no período de 12/09/2012 a
25/09/2012.
PELO GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAOR-
DINÁRIO DE GESTÃO METROPOLITANA
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ABRAHAO HISSA SAFAR NETO, MASP 1298977-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 MR1100202 do Gabinete de
Secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana, a contar
de 5/9/2012.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, HERCÍLIO MARTELLI JÚNIOR¸
MASP 1060490-8¸ Professor de Educação Superior e Pró-Reitor de Pós-
Graduação/PES VI-A e PRMC da Universidade Estadual de Montes
Claros, a afastar-se de suas atribuições, no período de 08/10/2012 a
14/10/2012, para participar da X Conferencia Internacional de la Aca-
demia Iberoamericana de Patología y Medicina Bucal e do IV Congreso
Internacional de Patología y Cirugía Bucomaxilofacial, em Cartagena/
Colômbia, com bolsa da CAPES, sem prejuízo do vencimento e van-
tagens do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas vin-
culadas a mesma.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/09/2012, pelo qual GRAZIANA RAMOS DE OLIVEIRA foi
designada para o cargo DAD-2 VD1100165 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OTHON RICARDO DA
CONCEIÇÃO, MASP 368043-6, do cargo de provimento em comis-
são DAD-2 VD1100171 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OTHON RICARDO DA CONCEIÇÃO, MASP 368043-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 VD1100171, de recruta-
mento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional
e Política Urbana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/07/2012,
a disposição de MARIA APARECIDA DO CARMO CORREA¸
MASP 929385-3, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, publicada em 11/02/2012, à Secretaria de Estado de Trabalho
e Emprego, de 01/01/2012 a 31/12/2012¸ para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEREU MÁRCIO NOGUEIRA,
MASP 385913-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100792 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BEATRIZ ISABEL DA SILVA,
MASP 369745-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PH1100394 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BEATRIZ ISABEL DA SILVA, MASP 369745-5, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAD-2 PH1100327, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEREU MÁRCIO NOGUEIRA, MASP 385913-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101705, de recrutamento limi-
tado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27-08-2012,
a prorrogação da disposição de MARIA LAURICÉIA ESTEVES
CARDOSO¸ MASP 1204767-6, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, publicada em 20-01-2012, à Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais/HEMOMINAS-Passos¸ para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA BEATRIZ FARIA
DE ABREU, MASP 1198538-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100355 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE DA COSTA MELO
BADARÓ, MASP 366047-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101812 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
20/8/2012.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA DAS GRAÇAS MARI-
NHO, MASP 349378-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100909 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 5/9/2012.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752744-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100355, de recru-
tamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA PAIVA CORRÊA, MASP 1204570-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101812, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 SA1100426, de recrutamento limi-
tado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS/Pouso Alegre, no perí-
odo de 27-08-2012 a 31-12-2012, sem ônus para o órgão de origem¸
para regularizar situação funcional:
MARIA LAURICÉIA ESTEVES CARDOSO, Masp. 1204767-6,
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/B
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 03 a 11 de outu-
bro de 2012, para participar do Congresso Internacional da American
Association of Blood Bank, em Boston - Estados Unidos, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, cando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
Fernando Valadares Basques, Masp 1.074.668-3, Diretor.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 08 a 22 de
setembro de 2012, para participarem do Estágio Técnico Cientíco, em
Quebec City e Montreal - Canadá, sendo que o pagamento das des-
pesas vinculadas ao mesmo será custeado pela Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, para regularizar
situação funcional:
ANDRE ROLIM BELISARIO/1.275.625-0,DAI-17/CH1100123
PAULA RENATA MACHADO/1.254.864-0,DAI-17/CH1100127
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS DE PAULA FERNANDES XAVIER, para o cargo de provi-
mento em comissão DAD-3 TU1100996, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo.
11 339108 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO, usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação
CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012,autoriza, FERNANDO
ANTONIO GOMES LELES, MASP 1083943-9, Especialista em Polí-
ticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU J,
a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 16/7/2012
a 31/5/2014, para cursar Mestrado Prossional em Saúde Pública, Área
de Concentração Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, ENSP/FIOCRUZ, em Bra-
sília/DF e Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Belo Horizonte, aos de setembro de 2012.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
11 338855 - 1
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretoria de Recursos Humanos
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 367.313-4, Daniel Teixeira Almeida, a partir
de 08/09/2012; Masp 261.978-1, Maria Thais da Costa Oliveira San-
tos, a partir de 06/09/2012; CONCEDE ABONO DE PERMANÊN-
CIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1989, com redação dada pela
EC nº 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 362.395-6, Sônia Fidelis
Campos Costa, a partir de 18/07/2011. CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1.050.802-6, Adriana de Cássia Barbosa, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2012; Masp 351.427-0,
Alexandre de Souza Lima, referente ao 5º quinquênio de exercício, a

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