Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 01-05-2019
| Data de publicação | 01 Maio 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 01 d e Maio d e 2019 – 7
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca
Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monu-
mento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural Esta-
dualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo
12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resul-
tados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convoca-
ção IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, cando assim
constituído:
I -Poder Público:
a. Titular: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio;
Suplente:Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- ICMBio;
II –Sociedade Civil:
a. Titular: Sindicato Rural de Pedro Leopoldo;
Suplente: Sindicato Rural de Pedro Leopoldo;
b. Titular: Cooperativa Agropecuária de Pedro Leopoldo;
Suplente: Cooperativa Agropecuária de Pedro Leopoldo;
c. Titular: Instituto Guaicuy;
Suplente: Instituto Guaicuy;
d. Titular: Antônio Câmara Elian;
Suplente:Rita Câmara Elian;
e. Titular:Paulo de Tarso;
Suplente: Bruno Câmara Biagioni;
f.Titular: Leonardo Rezende Simões;
g.Titular: Condomínio Estância das Amendoeiras;
Suplente: Condomínio Estância das Amendoeiras;
h.Titular: Fundação Pedro Leopoldo;
Suplente:Fundação Pedro Leopoldo;
i. Titular: Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios - ADAO;
Suplente: Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios- ADAO
j) Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES;
Suplente: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES;
k) Titular: Grupo de Pesquisae Extensão em Espeleologia Guano
Speleo;
Suplente: Grupo de Pesquisae Extensão em Espeleologia Guano
Speleo;
§1º- A Presidência do Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca
Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monu-
mento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural Estadu-
alSanto Antônio, será exercida peloGerente do Parque Estadual Cerca
Grande, que dará posse aos membros do Conselho.
§2º- Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por
um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá
todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em conformi-
dade com o Regimento Interno deste Conselho.
§3º- Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de
qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30de abril de 2019
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
30 1222593 - 1
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justicativa publicada no
Órgão Ocial em 27/04/2019, atribui a graticação temporária estra-
tégica, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ao servidor: Masp 1.147.945-8, Éder Alves Afonso, GTEI-2
FL1100146, chefe da Gerência de Planejamento e Orçamento.
29 1222022 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04589/2015, Usuário: Companhia Ferroligas Minas
Gerais - MINASLIGAS, Buritizeiro, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1602439/2019. *Processo n° 00912/2015, Usuário: Odilon
Eustáquio Barroso Carvalhais, Capitão Enéas, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1602818/2019. *Processo n° 01496/2015, Usu-
ário: Alexandre de Aguiar Rocha, São João da Ponte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1602821/2019. *Processo n° 25952/2015,
Usuário: Claudio Alves dos Santos, Lassance, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1603154/2019. *Processo n° 05744/2011, Usuário:
Luiz Carlos Correia Diniz Junior, Pirapora, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1603155/2019. *Processo n° 27352/2015, Usuário:
Carlos Francisco Muniz, Pirapora, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1603156/2019. *Processo n° 35834/2016, Usuário: João Soares
da Silva, Serranópolis de Minas, Deferido, Portaria n°1603740/2019.
*Processo n° 24313/2017, Usuário: Joaquim Camilo do Carmo, Nova
Porteirinha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1603745/2019.
*Processo n° 18426/2017, Usuário: Marcelo Zuculin Neto, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1603746/2019. *Processo n°
24281/2015, Usuário: Antônio Francisco de Araújo, Lassance, Defe-
rido com condicionantes, Portaria n°1603747/2019. *Processo n°
45942/2016, Usuário: Antônio Proença Mendes - ME., Montes Claros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1603752/2019. *Processo
n° 27477/2017, Usuário: RC Agropecuária, Administração e Empre-
endimento Ltda., Engenheiro Navarro, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1603753/2019. *Processo n° 17599/2017, Usuário: Serra
Geral Distribuidora de Bebidas Ltda., Janaúba, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1603754/2019. *Processo n° 19002/2017, Usu-
ário: Herberth de Souza, Nova Porteirinha, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1603757/2019. *Processo n° 15983/2017, Usuário:
Luiz Carlos Rodrigues Botelho, Ubaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1603764/2019. *Processo n° 17704/2017, Usuário: Valdi-
vino Martins da Silva, Nova Porteirinha, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1603765/2019. *Processo n° 13948/2017, Usuário: Hyldon
Herbert Dias Mendes, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1603766/2019. *Processo n° 17031/2017, Usuário: Osmar Pereira
de Azevedo, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1603769/2019. *Processo n° 02264/2018, Usuário: Alaece Lopes
de Oliveira - ME., Serranópolis de Minas, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1603776/2019. *Processo n° 17709/2017, Usuário:
Huarrisson Antunes Cangussu, Janaúba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1603783/2019. *Processo n° 17710/2017, Usuário: Huarris-
son Antunes Cangussu, Janaúba, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1603785/2019. *Processo n° 17711/2017, Usuário: Huarrisson
Antunes Cangussu, Janaúba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1603787/2019. *Processo n° 10259/2017, Usuário: Montes Claros
Executivo Hotel Ltda - ME, Francisco Sá, Deferido com condicionan-
tes, Portaria n°1603792/2019. *Processo n° 25692/2017, Usuário: War-
ley Furtado Gomes, Buritizeiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1603904/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 30 de Abril de 2019.
30 1222374 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06959/2018, Usuário: Empresa Agrícola Santa Rita
Ltda, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1703929/2019. *Processo n° 01863/2018, Usuário: Ilton César
Tomaz, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703930/2019.
*Processo n° 06385/2018, Usuário: Cooperativa Mista Agropecuá-
ria de Patos de Minas Ltda, Lagoa Grande, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1703931/2019. *Processo n° 06384/2018, Usuá-
rio: Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda, Lagoa
Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703932/2019.
*Processo n° 07928/2018, Usuário: José Carlos Pastore , Dom Bosco,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1703933/2019. *Processo n°
07960/2018, Usuário: Espólio de Osires José Barbosa, São Gonçalo
do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703935/2019.
*Processo n° 09254/2018, Usuário: Getulio Feliciano Guimarães,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703936/2019.
*Processo n° 26173/2017, Usuário: Antônio José Pires Vercesi, For-
moso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703937/2019. *Pro-
cesso n° 08417/2018, Usuário: José Lucas da Silva, São Gonçalo do
Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703938/2019.
*Processo n° 08358/2018, Usuário: Associação de Proteção e Assis-
tência aos Condenados, Paracatu, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1703939/2019. *Processo n° 08357/2018, Usuário: Maria
Helena Salvadori Bolico, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1703940/2019. *Processo n° 26134/2017, Usuário: Antô-
nio José Pires Vercesi, Buritis, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1703941/2019. *Processo n° 03646/2018, Usuário: José Leoni
de Almeida, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1703942/2019. *Processo n° 05127/2018, Usuário: Uni-
versidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1703943/2019. *Pro-
cesso n° 08410/2018, Usuário: Vicentina Maria dos Santos Camar-
gos, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1703944/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 30 de Abril de 2019.
30 1222193 - 1
Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gra-
ticação temporária estratégica, ao servidor: Masp 752.849-0, HUGO
VINICIUS SCALDAFERRI PEREIRA, GTEI-1 IG1100360.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, HUGO VINICIUS SCALDAFERRI PEREIRA, MASP
752.849-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19 IG1100172,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, SIMONE ALMEIDA DA SILVA NEVES, MASP
1.319.344-6, do cargo de provimento em comissão DAI-26 IG1100012,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, SIMONE ALMEIDA DA SILVA NEVES, Masp 1.319.344-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI-11 IG1100214, de recru-
tamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, LUIZA LIMA MELO CASTRO, para o cargo de provimento
em comissão DAI-19 IG1100172, de recrutamento amplo, para che-
ar a Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ÉRIKA ALONSO BASTOS BERBERT, para o cargo de provimento
em comissão DAI-19 IG1100175, de recrutamento amplo, para chear
a Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
26 1221303 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da deci-
são do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA VIRGINIA MARQUES GAMBAO -Masp 1056910-1,
MEDHH(MEDICO CLINICO)/MÉDICO (BELO HORIZONTE -
APOSENTADO RPPS ).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DAS GRACAS DIAS MENDONCA SICA -Masp
1286652-1, MED(MEDICO GINECOLOGISTA)/MÉDICA (DES-
COBERTO); FLAVIA ALEXANDRA SILVA E SOUZA -Masp
1088455-9, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/AUXLIAR DE
ENFERMAGEM(MATOZINHOS); JERUSA DE ALBUQUERQUE
MACHADO -Masp 1041002-5, TOS(AUXILIAR ADMINISTRA-
TIVO, DISP./ADJ.)/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
WAGNER ERCILIO ROCHA -Masp 1367469-2, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (MINISTÉRIO
DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SA -Masp 0292776-2,
EPGS(CIRURGIAO DENTISTA, APOSENTADO)/DAD-5;
IMACULADA CONCEICAO FREITAS -Masp 0382400-0,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(IPATINGA); CIRO BRAGANCA NEVES -Masp
1297142-0, FGR - MEDICO PLANTONISTA/MEDICO(ALTO
RIO DOCE); ANGELO HENRIQUE SAKSIDA -Masp 0918272-6,
EPGS(CIRURGIAO DENTISTA, EM AFAST.PREL.)/TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR(FAMA - APOSENTADO RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
GIRLENE DE CACIA BORGES DE ALMEIDA -Masp 0591960-0,
PEB/ATB.
- SRE METROPOLITANA C:
GISLENE DE MELO SILVA COSTA -Masp 0961103-9, ATB/
PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); MARCIA HELENA
VIDAL -Masp 1003789-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MAR-
GARIDA MARIA DE PAULA SOUZA -Masp 0279289-3,
PEB(APOSENTADO)/ATB; SHEILA TACIANA DA SILVA ARAUJO
-Masp 1075976-9, PEB/PEB; DANIELLE DA SILVA PIMENTA
-Masp 1001185-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CRIS-
TIANO GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1079898-1, PEB/PEB; GIS-
LANE DOS SANTOS SILVA -Masp 1460574-5, PEB/PEB; TATIANA
MARQUES DE PAULA -Masp 1166798-7, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA LAPA); GIS-
LAINE APARECIDA DINIZ SILVA -Masp 1338511-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); IVANA SOARES PEREIRA COE-
LHO -Masp 0873921-1, PEB/PEB; SILVIA LUISA AVILA -Masp
0941460-8, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); JOSE HENRIQUE
CARDOSO -Masp 0379138-1, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
RAMON ALVES GOMES -Masp 1396696-5, PEB/PEB; ALIENE
DE OLIVEIRA PAES -Masp 1327460-0, PEB/PEB; OLINDA DE
ABREU SANTOS -Masp 1357536-0, PEB/PEB; KATYA CRISTINA
DE ASSIS -Masp 0453782-5, PEB/ATB; WANDERLEIA GERALDA
COSTA -Masp 1114919-2, PEB/PEB; ARILMA REGINA MOREIRA
-Masp 1354028-1, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
WENDER ALBERT SANTOS BARROS -Masp 1218974-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAGUARAÇU).
- SRE DE DIAMANTINA:
WARLEI SEBASTIAO FRANCA -Masp 0547080-2, PEB/PEB, exer-
cendo por ambos DIRETOR III; ANDREIA LUCIENE RODRIGUES
HORTA -Masp 1207760-8, PEB/PROFESSOR(ALVORADA DE
MINAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
RENATO RODRIGO DA COSTA -Masp 1154733-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II; BRUNA FERNANDA DINIZ
-Masp 1232948-8, PEB/PEB; IVANE BATISTA QUADROS
-Masp 1254946-5, PEB/PEB; LUCIENE ARAUJO SOUZA -Masp
1228617-5, PEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); KARLA PATRI-
CIA ALMEIDA ARAUJO -Masp 1216733-4, PEB/PEB; LEIDE
COELHO DE RESENDE LIMA -Masp 1045312-4, PEB/PEB;
MARCIA REGINA DA SILVA ROSA -Masp 1466728-1, EEB/
PROFESSOR(BAMBUÍ); MONICA MARIA TEIXEIRA -Masp
0488214-8, PEB/PROFESSOR(ARCOS); ANA CLAUDIA DA
SILVA THOMAZINI -Masp 1460612-3, PEB/PEB; FERNANDA
SILVA BRAGA -Masp 1335880-9, PEB/PEB; ELIANE MARTINS
DOS SANTOS -Masp 1392095-4, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA
PRATA); MICHELLE CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1373441-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO
DO MONTE); KLEUVER LUIS ALVES MOTA -Masp 1003414-8,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA PAULA DOS SANTOS -Masp 1443134-0, PEB/PEB; MARI-
LIA ELIZABETH MARTINS PEREIRA -Masp 1342485-8, PEB/
PROFESSOR(MARIA DA FÉ); BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS
FONSECA -Masp 1347599-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
FERNANDA VIEIRA SILVA SANTANA -Masp 0842211-5, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
ALINE RENILDA BARROS SOUTO -Masp 1152174-7, PEB/PEB;
RODRIGO MOURA MESQUITA -Masp 1113051-5, PEB/TÉCNICO
AGRÍCOLA (SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ROSANGELA
ANTUNES MARTINS TEIXEIRA -Masp 1334961-8, PEB/AUXI-
LIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(GAMELEIRAS).
- SRE DE LEOPOLDINA:
FABRICIA SOARES CARIAS -Masp 1415824-0, PEB/PEB;
GIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA -Masp 1396260-0, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); CHRISTIANE
FERREIRA RAMOS MENDONCA -Masp 1101768-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
PAULO OTAVIO LANA DE OLIVEIRA -Masp 1405735-0, PEB/INS-
TRUTOR DE ESPORTES(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
GLORIA KELLY FERREIRA DURAES SANTOS -Masp 1273104-8,
PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
LUIZ GONZAGA DA SILVA -Masp 0153236-5, ANE(TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
KELLEN REGINA FARIA DE SENA -Masp 1401129-0, PEB/PEB;
DANIELLY CRISTINA DO CARMO -Masp 1460387-2, PEB/PEB;
CARLA BRETAS PINTO COELHO -Masp 1328232-2, PEB/PEB;
LUCINEIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1049268-4,
PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUIZ ANTONIO PIO -Masp 0744526-5, PEB/PEB(EXERCENDO
DIRETOR V); EDIVANIA DA SILVA NUNES -Masp 1243337-1, PEB/
PEB; ELIENE MARIA DE SOUZA RODRIGUES -Masp 1459829-6,
PEB/PROFESSOR(MONTE BELO); ERNANI DOS SANTOS -Masp
1092928-9, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ALINE ELOISA DA SILVA -Masp 1272765-7, PEB/COORDENADOR
PEDAGÓGICO(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); ALINE SILVES-
TRE DA COSTA -Masp 1300104-5, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE UBA:
FERNANDA DA SILVA BRAGA -Masp 1119583-1, PEB/
PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); ANGELA SANTOS DA SILVA
-Masp 1289176-8, PEB/PEB; GIVANILDO CARVALHO DA SILVA
-Masp 0449868-9, PEB/PROFESSOR(UBÁ); ANDERSON LUZ
GOMES -Masp 0982306-3, PEB/PEB; MICHELI DOS SANTOS BIS-
COTTO -Masp 1168969-2, PEB/PEB; GISELE CARLA FERREIRA
DE CARVALHO PRUDENCIO -Masp 1320796-4, ANE(TECNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO FGD-4)/PEB;
DAYANA DA COSTA ROCHA -Masp 1082129-6, PEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR II; ROBERTA QUEIROGA JORGE FERNAN-
DES -Masp 0268139-3, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR II); TEREZINHA DIAS VARIZ -Masp 1440692-0, EEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); FABIO DE OLIVEIRA MARQUES
-Masp 1469867-4, PEB/PEB; MARIA DA CONCEICAO GUIMA-
RAES MAU -Masp 1279074-7, PEB/PROFESSOR(COIMBRA);
DAIANI APARECIDA GOMES TEIXEIRA -Masp 1424039-4, PEB/
PEB; BRUNA VANELLI DE SOUZA -Masp 1406848-0, PEB/PEB;
JOSIANE APARECIDA MIRANDA RAFAEL -Masp 1313803-7,
PEB/PEB; GISLENE MARIA BICALHO -Masp 0372918-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; KELVEN CORREA
DE PAULA -Masp 1427155-5, PEB/PEB; SUELY BONISSATTO
MARTINS -Masp 0522959-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; FLAVIA CRISTINA PIRES VIEIRA -Masp 1232068-5, EEB/
PROFESSOR I(VIÇOSA); WAGNER LUIZ DUARTE BRANDAO
-Masp 1394479-8, PEB/PEB; LISIANE KNEIPP DUARTE STO-
DUTO -Masp 1114853-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
EVANDRO LIMA PANIAGO -Masp 0695850-8, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LUISA MARILAC DE OLIVEIRA ANTONIO -Masp 0935262-6,
PEB/PSICÓLOGO (PSICÓLOGO - TRÊS CORAÇÕES); LARISSA
ANGELICA FRANCISCO -Masp 1429015-9, PEB/PROFESSOR
II(MONSENHOR PAULO); ELIANE CRISTINA PEREIRA GOMES
-Masp 1322059-5, ATB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ROSELI
DA COSTA SILVA -Masp 1242816-5, PEB/PEB; LUCAS ALEXAN-
DRE ADAO -Masp 1371681-6, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCA-
ÇÃO BÁSICA(TRÊS CORAÇÕES); VANICE LOPES FONSECA
NANI -Masp 1082230-2, PEB/PEB; DEBORA VILELA COSTA
BASTOS -Masp 1396918-3, EEB/PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL(COQUEIRAL); LILIANA APARECIDA DA SILVA
ANDRADE -Masp 1324892-7, PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(ALFENAS); FERNANDA MARIA PEREIRA -Masp
1397918-2, PEB/PEB; MARIA DAS DORES SILVA SOUZA -Masp
1274789-5, PEB/PROFESSOR(LUMINÁRIAS).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encami-
nhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA NATIVIDADE DA CRUZ -Masp 1050961-0,
ATHH(AUXILIAR DE SAUDE)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELISABETH SILVA NASCIMENTO -Masp 1214983-7,
ASEDS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARE-
CER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DANIELA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1320519-0, PEB/TÉC-
NICO DE ESPORTE ESPECIALIZADO(ARCOS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE ITUIUTABA:
PRISCILLA DE SOUZA MACHADO -Masp 1243104-5, PEB/
PROFESSOR(SANTA VITÓRIA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: NÃO HÁ INTER-
VALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS
- SRE DE NOVA ERA:
ELENA CELIA COSTA DUARTE -Masp 0555297-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
GILSIMARA BERNARDES GOMES BUENO FONSECA -Masp
1246821-1, PEB/AGENTE EDUCADOR (SERRANIA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JOAO GOMES LEAL NETO -Masp 0602645-4, EEB/SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FREI GASPAR). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de natureza técnica ou
cientíca, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
ELAINE SILVA DOS SANTOS CARVALHO -Masp 1211777-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBRE-
POSIÇÃO DE HORÁRIO; TATIANE MARIA DE SOUZA -Masp
1099561-1, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(LUMINÁRIAS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUMINARIAS/MG de natureza técnica ou cientíca, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ANTONIO PEREIRA
DA SILVA -Masp 1466325-6, ASB(AJUDANTE DE SERVICOS
GERAIS)/MECÂNICO(VARGINHA - APOSENTADO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
30 1222506 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1602/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michele Lima da Silva – – 0 - - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 0000000 Fernanda Franca Abreu Matos – – 0 - - 7 - 22/04/2019
A 28/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525645 Daniela Franco Bueno
Pawlowski – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/04/2019 A
03/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09027384 Maria Raymunda Ramos Fernandes – ASGPD – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03221876 Maria
Bernadete Mendes – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 04463774 Fabiana Lopes de Queiroz – PEB – 1
- Belo Horizonte - 11 - 16/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 04543898
Joani Alves Fagundes – PEB – 1 - Brumadinho - 28 - 21/04/2019 A
18/05/2019 - 158.I, 04543898 Joani Alves Fagundes – PEB – 2 - Bru-
madinho - 28 - 21/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 06159552 Sonia
de Morais Goulart – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 09515867 Elaine Silva Filgueiras – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 09554866 Sergio Eus-
taquio Valentim – PEB – 3 - Nova Lima - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019
- 158.I, 09554866 Sergio Eustaquio Valentim – PEB – 3 - Nova Lima
- 2 - 24/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 10041606 Solange Maria Vilaca
de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/04/2019 A 26/04/2019
- 158.I, 10956092 Emilia Duarte Marotta – PEB – 3 - Belo Horizonte -
1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 10956092 Emilia Duarte Marotta
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 25/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I,
12114260 Cristiano Erickson do Nascimento Teixeira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 12335261 Telma
Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 12385308 Astor Farias Barbosa – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12534624 Paulo
Evangelista Ferreira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/04/2019
A 23/04/2019 - 158.I, 13258728 Renata de Chantal Duarte – EEB –
1 - Sabara - 62 - 20/04/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 13563101 Renata
Celia Vieira Santana – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05952536 Gilma Francisco Borges Esperanca –
PEB – 1 - Varzelandia - 60 - 24/04/2019 A 22/06/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10957017 Antonio Venancio de Souza Junior
– PEB – 1 - Montes Claros - 94 - 29/03/2019 A 30/06/2019 - 158.I
Metropolitana B, 03527009 Cleusa de Oliveira Galuppo – DIV – 2
- Belo Horizonte - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 03682937
Patricia Aparecida Resende – ATB – 1 - Contagem - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 03895943 Denise Marilia Lima Carvalho – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 04423539
Alexandra da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Sarzedo - 15 - 20/04/2019 A
04/05/2019 - 158.I, 04545315 Maria Auxiliadora de Oliveira – PEB –
5 - Contagem - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 05382346 Dalva
Lucia Ferreira da Silva – PEB – 5 - Betim - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019
- 158.I, 05597828 Maria Zulma Fernandes Goncalves – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 05992060 Peterson
Silva – PEB – 1 - Contagem - 10 - 22/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I,
06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte -
1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo
Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/04/2019 A 16/04/2019 -
158.I, 08280257 Sandra Inacio Diniz Vidal – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08280257 Sandra Inacio Diniz
Vidal – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
08280257 Sandra Inacio Diniz Vidal – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 -
22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08280257 Sandra Inacio Diniz Vidal
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I,
08388027 Adriana Dias da Silva Ornelas – EEB – 4 - Sao Joaquim de
Bicas - 8 - 16/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 08555120 Webster Sil-
vino de Oliveira – DV – 3 - Juatuba - 1 - 17/04/2019 A 17/04/2019 -
158.I, 08555120 Webster Silvino de Oliveira – DV – 3 - Juatuba - 30
- 22/04/2019 A 21/05/2019 - 158.I, 08918401 Adriana Cristina Correa
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
08918401 Adriana Cristina Correa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 -
15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08918401 Adriana Cristina Correa
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I,
08918401 Adriana Cristina Correa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 4 -
24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 08945057 Regiane Maria de Oliveira
Morais – PEB – 3 - Contagem - 15 - 22/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I,
08947350 Lais Mundim Russo – PEB – 1 - Contagem - 8 - 16/04/2019
A 23/04/2019 - 158.I, 09389008 Simone Lina de Brito – PEB – 3 -
Belo Horizonte - 5 - 20/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 09772757
Andrea Souza de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 09772757 Andrea Souza de Oliveira – EEB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10085199
Julio Cesar Pereira Rocha – PEB – 3 - Contagem - 1 - 16/04/2019 A
16/04/2019 - 158.I, 10138550 Claudia Marcia Barbosa – PEB – 1 -
Contagem - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10598415 Aida Fer-
nanda Melgaco de Abreu Ferreira – PEB – 1 - Igarape - 16 - 12/04/2019
A 27/04/2019 - 158.I, 10674281 Fernanda Rubenia Moreira – PEB –
3 - Mario Campos - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 10678506
Mariela Alves e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/04/2019 A
29/04/2019 - 158.I, 10971737 Junior Carmo Braga – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 9 - 17/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 11158037 Kenderson
Wallace Martins – PEB – 1 - Contagem - 15 - 17/04/2019 A 01/05/2019
- 158.I, 11246188 Gizelda Batista de Oliveira – PEB – 3 - Contagem
- 10 - 16/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 11595014 Larissa Gabrielle
Carvalho Camargo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 11667607 Livia Carolina Cesar Fonseca – PEB – 2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190430203243017.
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