Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 26-02-2019
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
6 – terça-fe ira, 26 de fevere iro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019.
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo
de n° 9923258-39.2006.8.13.0024.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a decisão judicial proferida
nos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º. Fica concedida progressão, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria, nos termos dos critérios estabeleci-
dos na Lei n°. 10.961, de 14 de dezembro de 1992, na Lei n°. 11.732, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto n°. 36.033, de 14 de setembro de
1994, e no Decreto n°. 36.034, de 14 de setembro de 1994, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo de nº 9923258-
39.2006.8.13.0024.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1° da Portaria n° 27, de 25 de fevereiro de 2019)
Nome do Servidor Masp Situação Anterior Situação Após Cumprimento
da Decisão Judicial Vigência
Carreira Grau Vigência Carreira Grau Vigência
José Luiz do Carmo 1033972-9 Professor Assistente C 01/09/1995 Professor Assistente E 01/09/1995
Maria Antonieta Pato Gomes
Araújo 1034004-0 Professor Auxiliar D 01/09/1995 Professor Auxiliar E 01/09/1995
Marcionila Simões da Rocha 359527-9 Analista da Administração III D 01/06/1997 Analista da Administração III F 01/06/1997
Giselle Hissa Safar 1033974-5 Professor Assistente C 01/09/1995 Professor Assistente E 01/09/1996
25 1198314 - 1
ATO N.º 704/2019
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições ANULA NO ATO nº 1843/2018, publicado em 07/06/2018, a con-
cessão de férias prêmio dos servidores abaixo:
Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq.
1148643-8 ADRIANA GAVIÃO BASTOS OLIVEIRA PES 03 1°
1148652-9 ANA MARIA BROCHADO DE MENDONÇA CHAVES PES 03 1°
1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 1°
1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 1°
1156745-0 FABIO RIEMENSCHNEIDER PES 03 1°
1148969-7 FATIMA PINHEIRO DE BARCELOS PES 03 1°
0488325-2 JACQUELINE DE SOUSA BATISTA FIGUEIREDO PES 04 1°
0888925-5 LEONARDO LUCIO DE ARAUJO GOUVEIA PES 03 1°
1047456-7 MARIA CRISTINA DA SILVA PES 04 1° e 2°
1136654-9 MARIA ESPERANÇA DE PAULA PES 03 1°
1149794-8 MARIO RUELA FILHO PES 03 1°
1034156-8 MIRIAM BASTOS ROCHA PES 03 1°, 2° e 3°
1047469-0 NEIDE ELISA PORTES DOS SANTOS PES 03 1° e 2°
1044613-6 RENATO RODRIGUES LISBOA PES 04 1°
0369130-0 ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO RESENDE PES 04 1°
1149737-7 SILVIA DE ALENCAR RENNÓ PES 03 1°
1148691-7 SOLANGE NUNES DE OLIVEIRA SCHIAVETTO PES 03 1°
Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ÁGUILLA SOUZA PEIXOTO, MASP n.° 14518633, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 042/2018, vaga 013, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 806/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANA CÉLIA
QUERINO, MASP n.° 14162887, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga
099, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 808/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
AMANDA LUISA DA FONSECA, MASP n.° 12208575, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 025/2018, vaga 047, com a carga horária de 20 horas aula sema-
nais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 809/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TÂNIA
NOGUEIRA FONSECA SOUZA, MASP n.° 14419873, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 025/2018, vaga 080, com a carga horária de 20 horas aula sema-
nais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 810/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
VANESSA GREGÓRIO RODRIGUES, MASP n.° 14173579, classi-
cada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tem-
porária, nº 025/2018, vaga 097, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 811/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO, MASP n.° 14626766,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 025/2018, vaga 037, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 812/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO, MASP n.° 14626766,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 025/2018, vaga 036, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 813/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
ROBERTO DE ALMEIDA, MASP n.° 14706758, classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
019/2018, vaga 059, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 791/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCELA
DIAS BARBOSA, classicada no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga 058, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 21/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 803/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LAÉRCIO
DE JESUS CAFÉ, classicado no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 075, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 18/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 805/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RAÍSSA MEDICI DE OLIVEIRA, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga
055, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 18/02/2019 a 31/07/2019.
ATO N.º 807/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA
CAMPOS BUENO, classicada no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para Designação Temporária nº 023/2019, vaga 009, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 18/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 838/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, FERNANDA
SOUSA CARVALHO, classicada no Edital do Processo Seletivo Sim-
plicado para Designação Temporária nº 026/2018, vaga 001, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreen-
dido entre 21/02/2019 a 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1198277 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a Deliberação nº 116, de 12 de setembro de 2017, a qual dispõe
sobre o Auxílio Eventual Complementar – AEC.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições
regimentais e, em decorrência de solicitação encaminhada pela Presi-
dência da FAPEMIG, ad referendum do Conselho Curador, Resolve:
Art.1º Alterar a redação do art. 3º da Deliberação nº 116, de 12 de
setembro de 2017, de modo a atribuir ao Gabinete a responsabilidade
pela tramitação dos processos relativos ao Auxílio Eventual Comple-
mentar – AEC, que passa a dispor o seguinte: “Art. 3º: A tramitação
dos processos de que tratam esta Deliberação cará a cargo da Chea
de Gabinete”. Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação. Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Belo
Horizonte, 25 de fevereiro de 2019. Ass) Prof. João dos Reis Canela -
Presidente do Conselho Curador
25 1197942 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, DE
21 DE FEVEREIRO DE 2019
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da com-
petência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter
incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no
inciso II do art. 249 da Lei Estadual nº 869/52.
Processado: H. A. M - Masp 1.034.249-1
Comissão Sindicante:
Presidente: Evandro Oliveira Neiva - Masp: 03570769
Membros: Fernanda de Paula Rocha, Masp: 1098701-4 , Cleide Marcia
de Sá, MASP- 09641630
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo
Horizonte, 21 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1198313 - 1
ATO Nº. 783/2019 ANULA O ATO nº 2617/2018, publicado em
09/01/2019, de designação, referente a vaga 003, do edital 008/2018,
da servidora ROSILENE SANTOS, Masp nº 1375778-6, da Unidade
Acadêmica de Cláudio.
ATO Nº. 788/2019 ANULA O ATO nº 2733/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 001, do edital 022/2018,
do servidor PAULO EDUARDO SOUZA MEDEIROS, Masp nº
1117181-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO Nº. 789/2019 ANULA O ATO nº 509/2019, publicado em
16/02/2019, de designação, referente a vaga 004, do edital 022/2018,
da servidora LILIANE CRISTINA DA SILVA, Masp nº 1462845-7, da
Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 790/2019 ANULA O ATO nº 2805/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 106, do edital 019/2018,
da servidora LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp nº 1415798-6,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO Nº. 787/2019 ANULA O ATO nº 271/2019, publicado em
29/01/2019, de designação, referente a vaga 003, do edital 007/2018,
da servidora PATRÍCIA FERREIRA SANTIAGO, Masp nº 0765078-1,
da Unidade Acadêmica de Cláudio.
ATO N.º 797/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PATRÍ-
CIA FERREIRA SANTIAGO, MASP n.° 07650781, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 025/2018, vaga 054, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 20/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 792/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SIMONE GRAZIELE SILVA CUNHA, MASP n.° 14149918, classi-
cada no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tem-
porária, nº 025/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 793/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
SILVAN GOMES DE BRITO, MASP n.° 14693568, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 012, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 794/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
GLEIDA MARIA MARTINS, MASP n.° 14662217, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 025, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 795/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LUCAS DE
ANDRADE LIMA CAVALCANTE, MASP n.° 13716139, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 024/2018, vaga 045, com a carga horária de 20 horas aula sema-
nais, no período de 21/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 798/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de
Caldas, BRUNO VITTI NETO, MASP n.° 11949096, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 015/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 799/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, FER-
NANDA BEVILÁQUA COSTA, MASP n.° 13578034, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 037/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 800/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
MAÍLA MARTINS OLIVEIRA, MASP n.° 14603849, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 025/2018, vaga 033, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 18/02/2019 à 31/07/2019.
ATO N.º 801/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinó-
polis, ÂNGELO EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRANCO , MASP n.°
14452387, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado
para designação Temporária, nº 025/2018, vaga 067, com a carga horá-
ria de 20 horas aula semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 802/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ÂNGELO EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRANCO, MASP n.° 14452387,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designa-
ção Temporária, nº 025/2018, vaga 085, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 18/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 804/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, MONIK
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 041 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-
tutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Alterar
a composição da Comissão de Ética em Experimentação e Bem-Es-
tar Animal, que passa a vigorar com os seguintes membros: Antônia
de Maria Filha Ribeiro, Masp 1205984-6, que a Coordenará; Ana
Paula Venuto Moura, Masp 391176-5, Suplente Bióloga; Auriclécia
Lopes de Oliveira Aiura, Masp 1218753-0, Titular CCET; Cláudio
Luiz Correa Arouca, Masp 1205989-5, Suplente do Médico Veteriná-
rio; Ernani Mendes Botelho, Masp 1045831-3, Titular CCSA; Kathia
Silva Gomes, Masp 1045883-4, Suplente CCH; Laura Lúcia dos
Santos Oliveira, Masp 1161798-2, Titular Médica Veterinária; Lean-
dro Luciano da Silva, Masp 1052724-0, Suplente CCSA; Mariléia
Chaves Andrade, Masp 1141060-2, Titular Bióloga; Marilia Fonseca
Rocha, Masp 1046962-5, Titular CCBS; Mary Ana Petersen Rodri-
guez, Masp 1348839-0, Suplente CCET; Mauro Aparecido de Souza
Xavier, Masp 1295416-0, Vice-coordenador; Mônica Patrícia Maciel,
Masp 1147238-8, Titular CCET; Nair Amélia Prates Barreto, Masp
1045848-7, Titular CCBS;
Vivian Mendes Hermano, Masp 0667284-4, Titular CCH; Viviane
de Oliveira Vasconcelos, Masp 1224102-2, Suplente CCBS. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria
nº 009/2010, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 1197847 - 1
ATO Nº 053 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências Eco-
nômicas Professor MARCOS FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-
Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para
alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual
n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 12773594 – Gisele de Cássia Gusmão; 40h/a; a/c de 22/02/2019,
adm. 01.
ATO Nº 054 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências Eco-
nômicas, Professor MARCOS FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-
Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos ter-
mos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 22/02/2019 a 10/03/2019
Masp 12773594 – Gisele de Cássia Gusmão; Economia e Finanças,
Economia para Engenheiros, Orientação de Monograa, 31 h/a; Adm.
01
25 1198312 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
Altera a Portaria/SEESPNº3, de 13, de dezembrode 2018
A Secretáriade Estado de Esportes, no uso de suas atribuições previstas
no art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de
setembro de 1989;
RESOLVE:
Art. 1º -Oartigo2ºdaPortaria/SEESPNº3, de 13, de dezembrode
2018,passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º- Designar os servidores, lotados na Secretaria de Estado de
Esportes, na cidade de Belo Horizonte:, Jeane Martins da Silva, MASP
385.654-9 (Presidente Comissão), Erika Alonso Bastos Berbert, MASP
752.456-4 (Secretária da Comissão) e Maria Betânia Soares Ribeiro da
Silva, MASP 381.326-8 (Vogal da Comissão), para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Processante destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
60 dias, a contar de 18/12/2018, prorrogados por mais 30 dias a contar
de 19/02/2019, com base na Lei Estadual869/52, em seu Artigo 223.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Esportes, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de
2019. ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social
Designada em 17/01/2019, para responder pelo
expediente da Secretaria de Estado de Esportes
25 1198302 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Fiscalização
PORTARIA SUFIS Nº 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dis-
pensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efei-
tos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do
Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, ca acrescido dos seguintes itens:
116 Loja Elétrica Ltda 17.155.342/0002-64
117 Maxion Montich do Brasil Ltda 09.512.635/0001-42
118 Controlid - Indústria, Comércio de Har-
dware e Serviços de Tecnologia Ltda 08.238.299/0003-90
119 3CAFFI Indústria e Comércio de Cápsu-
las S.A. 19.675.900/0001-67
120 SBF Comércio de Produtos Esportivos
Ltda 06.347.409/0068-72
121 Cerealista Cris Ltda 19.196.021/0001-52
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 25 de fevereiro de 2019; 231º da
Incondência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
CARLOS RENATO MACHADO CONFAR
Superintendente de Fiscalização
25 1198255 - 1
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