Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 07-12-2012
| Data de publicação | 07 Dezembro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 07 de dezem bro de 2012 – 37
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Lauro Gon-
çalves Bastos Junior/Fazenda Saco do Faria - Três Marias/MG - PA/
Nº 02030001334/10 - Área de RL: 20,0000 ha - Área de APP: 0,0000
ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5000 ha - NRRA de Curvelo.
5.2 Osmar Diolino da Silva - ME/Fazenda Alentejo - Esmeraldas/MG
- PA/Nº 09010003248/11 - Área de RL: 8,6777 ha - Área de APP:
0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1800 ha - NRRA de Belo
Horizonte. 5.3 José Carlos Silva/Lote Nº 20, Quadra 11, Condomínio
Recanto da Serra I - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010307765/11 - Área
de RL: 0,0000 ha - Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção
Ambiental: 0,0400 ha - NRRA de Belo Horizonte. 5.4 Humberto Mar-
tins de Oliveira/Lote Nº 13, Quadra 19, Condomínio Retiro do Chalé
- Brumadinho/MG - PA/Nº 09010003791/11 - Área de RL: 0,000 ha -
Área de APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0550 ha -
NRRA de Belo Horizonte. 6. Proposta de agenda anual para as reuniões
da Comissão Paritária Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2013.
Apresentação: Superintendente Regional de Regularização Ambien-
tal Central Metropolitana. 7. Encerramento. (a) Elizabeth Barreto de
Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária
Rio Paraopeba.
06 363912 - 1
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Zona da Mata
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de
dezembro de 2012, às 09h00min. Local: Auditório do IEF, Rodovia
Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG. 1. Execução do
Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Superintendente Regional
da Supram Leste Mineiro e Presidente da COPA Zona da Mata, Sra.
Maria Helena Batista Murta. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assun-
tos Gerais. 4. Exame da Ata da 01ª RE, de 26 de setembro de 2012.
5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Supressão
de cobertura vegetal nativa com destoca: 5.1 Minas Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - ME/Loteamento Belvedere - Santos Dumont/MG
- PA/Nº 05020000766/12 - Área de RL: 0,00 ha - APP: 0,00 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 8,4800 ha - NRRA Juiz de Fora. 6. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Supressão de cobertura
vegetal nativa sem destoca: 6.1 Global Planejamento e Construções
Ltda./Lote Urbano - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 05020000205/12 - Área
de RL: 0,00 ha - APP: 0,00 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,4299
ha - NRRA Juiz de Fora. 7. Proposta de agenda anual para as reuniões
da Comissão Paritária Zona da Mata da Unidade Regional Colegiada
do Conselho Estadual de Política Ambiental da Zona da Mata para o
ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM
Zona da Mata. 8. Encerramento. (a) Maria Helena Batista Murta. Supe-
rintendente Regional da Supram Leste Mineiro e Presidente da COPA
Zona da Mata.
Pauta da 60ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio
das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de dezembro de 2012, às 13:30 horas. Local: Rua Espírito
Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execu-
ção do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presi-
dente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado
dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 59ª RO de
03/12/2012. 5. Processos Administrativos para exame da Licença Pré-
via concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mundo Mineração
Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco -
minerais metálicos, exceto minério de ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº
00038/1994/013/2010 - DNPM 830.719/1982 - Classe: 3 - Apresenta-
ção: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina
Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da
FIEMG, Ronaldo Vasconcelos Novais representante da Organização
Ponto Terra, Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA e
Irene Maria Vaz Magni Frayha representante do IBAMA. 5.2 M.A.C
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para
ns exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG -
PA/Nº 0090/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. 6. Processo Administra-
tivo para exame da Licença de Instalação: 6.1 Mineração Belocal Ltda.
- Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tra-
tamento - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/020/2011 DNPM
833.076/1992, 830.036/1981 e 830.640/1990 - Classe: 6 - Apresenta-
ção: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina
Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da
FIEMG e Thais Rego de Oliveira representante do SINDIEXTRA. 7.
Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de
Operação: 7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Pilhas de rejeito/
estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM
930.593/1988 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ,
Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Thais Rego de Oli-
veira representante do SINDIEXTRA e Ronaldo Vasconcelos Novais
representante da Organização Ponto Terra. 7.2 Usiminas Siderurgia -
Mina Taquaril - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cársticas
com ou sem tratamento - Prudente de Morais/MG - PA/Nº
03172/2008/002/2009 DNPM 73/1961 - Classe: 6 - Apresentação:
Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 03/12/2012. 8. Processo
Administrativo para exame da Licença Prévia: 8.1 BIOMM S.A - Fabri-
cação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, far-
moquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos bio-
lógicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente
modicados - Nova Lima/MG - PA/Nº 14081/2012/001/2012 - Classe:
6 - Apresentação: Supram CM. 9. Processos Administrativos para
exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 White Martins Gases Industriais Ltda. - Bairro das Indústrias - Pro-
dução de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos,
orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do pro-
cessamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da
madeira - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00730/2003/003/2012 - Classe:
3 - Apresentação: Supram CM. 9.2 Mineração Morro da Santa Cruz
Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais
e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) -
Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01916/2002/006/2011 DNPM
832.326/1999 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 10. Processo
Administrativo para exame da Licença de Instalação: 10.1 Samarco
Mineração S/A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/068/2009
DNPM 930.193/1982 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. 11. Pro-
cessos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:
11.1 MASB 1 SPE Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de
outros serviços não citados ou não classicados - Nova Lima/MG - PA/
Nº 14355/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 11.2
Cennário Empreendimento Imobiliário Ltda. - Prestação de outros ser-
viços não citados ou não classicados - Nova Lima/MG - PA/Nº
14315/2011/001/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 11.3
Hsieh Empire Participações Ltda./Condomínio Industrial Tecnoparque
Conns - Prestação de outros serviços não citados ou não classicados
- Conns/MG - PA/Nº 09562/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresenta-
ção: Supram CM. 12. Processos Administrativos para exame da Licença
de Operação: 12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Pilhas
de rejeito/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM
1.802/1958 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. 12.2 Areminas
Serviços e Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos peri-
gosos - classe I - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 28030/2011/003/2012 -
Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. 12.3 D e J Urbanas Dedetetiza-
ção e Higienização Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 29057/2011/001/2012 - Classe:
3 - Apresentação: Supram CM. 12.4 Posto Curva do Retiro Ltda. - Pos-
tos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos utuantes de combustíveis. - Nova Lima/MG - PA/
Nº 00708/2002/003/2006 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. 12.5
Intercement (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de
clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/074/2012 - Classe:
5 - Apresentação: Supram CM. 12.6 Holcim (Brasil) S.A - Co-proces-
samento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº 00008/1989/140/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. 12.7
Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clín-
quer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/141/2012 - Classe: 6
- Apresentação: Supram CM. 12.8 Holcim (Brasil) S.A - Co-processa-
mento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00008/1989/143/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. 12.9
Holcim (Brasil) S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clín-
quer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/144/2012 - Classe: 6
- Apresentação: Supram CM. 13. Processo Administrativo para exame
de Licença de Operação para Pesquisa Mineral: 13.1 Anglogold Ashanti
Córrego do Sítio Mineração S/A - Pesquisa Mineral com supressão de
vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em
estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o
emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. - Sabará/MG -
PA/Nº 10011/2003/012/2012 DNPM 831.720/1981 - Classe: 3 - Apre-
sentação: Supram CM. 13.2 Kinrosss Brasil Mineração S.A - Pesquisa
Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao
bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração -
Ouro Preto/MG - PA/Nº 28058/2011/001/2012 DNPM 831.217/2006 -
Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 14. Processos Administrativos
para exame da Licença de Operação Corretiva: 14.1 SMB Automotive
Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, fer-
roviários e aeronaves - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/001/2012
- Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 14.2 Cerâmica Tijolão Ltda. -
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos)
não especicados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº
11000/2007/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 14.3
Agrogen S/A - Agroindustrial - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
19587/2005/004/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 15. Pro-
cessos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Ope-
ração: 15.1 Organizações RC Ltda. ME - Outras formas de tratamento
ou de disposição de resíduos não listadas ou não classicadas - Pru-
dente de Morais/MG - PA/Nº 01502/2004/003/2011 - Classe: 3 - Apre-
sentação: Supram CM. 15.2 Vale S.A - Lavra a céu aberto sem trata-
mento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG
- PA/Nº 00082/1982/025/2010 DNPM 7.855/1977 - Classe: 5 - Apre-
sentação: Supram CM. 15.3 Mineração Ônix Ltda. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova
Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/012/2012 DNPM 7.855/1957 - Classe:
5 - Apresentação: Supram CM. 15.4 Rio Verde Mineração S.A - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro
- Nova Lima/MG - PA/Nº 00115/1990/002/2012 DNPM 839/1996 -
Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. 15.5 Usilider - Usinagem de
Metais Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviá-
rios, ferroviários e aeronaves - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
10678/2006/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 15.6
Anglogold Ashanti Corrego do Síitio Mineração S/A - Unidade de tra-
tamento de minerais UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº
00089/1985/048/2012 DNPM 322/1973 - Classe: 5 - Apresentação:
Supram CM. 16. Processo Administrativo para exame de Alteração de
Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Insta-
lação: 16.1 Vale S.A/Estrada de Ligação Mina do Pico/Mina da Fábrica
- Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº
10214/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 17. Pro-
cesso Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade
da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 17.1 Ser-
viço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE - Tratamento
de esgotos sanitários - Ouro Preto/MG - PA/Nº 10932/2006/001/2008
- Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 18. Processo Administrativo
para exame de Adendo a Licença de Operação: 18.1 Multitécnica
Industrial Ltda. - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II, de ori-
gem industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00403/1997/027/2012 -
Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 19. Processo Administrativo
para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação: 19.1
Samarco Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº
00015/1984/090/2012 DNPM 2.265/1967 - Classe: 6 - Apresentação:
Supram CM. 20. Processo Administrativo para exame de Reconsidera-
ção: 20.1 Mais Invest Empreendimentos e Incorporações S/A - Presta-
ção de outros serviços não citados ou não classicados - Belo Hori-
zonte/MG - PA/Nº 22142/2011/001/2011 - Classe 3 - Apresentação:
Supram CM. 21. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade
Regional Colegiada - URC Rio das Velhas do COPAM para o ano de
2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM CM. 22.
Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da
URC Rio das Velhas.
Pauta da 62ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio
Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 17 de dezembro de 2012 às 09:00 horas. Local: Rua Espírito
Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3.
Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame das Atas
da 60ª RO de 29/10/2012. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
e da 61ª RO de 03/12/2012. 5. Processo Administrativo para exame da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Ferrous
Resources do Brasil S/A - Pilhas de rejeito/estéril, unidade de trata-
mento de minerais UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 1261/2006/005/2011 DNPM
2771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovicht represen-
tante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo
Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Mauro da
Costa Val representante do Instituto Ekos. 6. Processo Administrativo
para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Arcelormittal
Mineração Serra Azul S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/027/2012 DNPM
013.845/1967- Classe 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovicht represen-
tante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo
Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Mauro
da Costa Val representante do Instituto Ekos. 7. Processo Administra-
tivo para exame da Licença de Instalação Corretiva: 7.1 Distribuidora
Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de lubricantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/
Nº 20041/2008/001/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. 8.
Processos Administrativos para exame da Licença de Operação: 8.1
Mineração Usiminas S/A - Unidade de Tratamento de Minerais UTM
- Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/034/2011 DNPM 6.274/1959
- Classe 5 - Apresentação: Supram CM. 8.2 Vallourec & Sumitomo
Tubos do Brasil Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM -
Jeceaba/MG - PA/Nº 17413/2007/006/2012 - Classe 6 - Apresentação:
Supram CM. 8.3 Gerdau Acominas S/A - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro
Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/086/2012 DNPM 3.584/1957- Classe
3 - Apresentação: Supram CM. 8.4 Transpol Derivados de Petróleo
Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Con-
tagem/MG - PA/Nº 07601/2012/001/2012 - Classe 3 - Apresentação:
Supram CM. 8.5 Petróleo Brasileiro S.A - Reno de petróleo - Betim/
MG - PA/Nº 00022/1980/058/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram
CM. 8.6 Mineração Usiminas S/A - Barragem de contenção de rejei-
tos/resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/037/2012 DNPM
933.980/2010 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM. 8.7 Jairo Porto
Cardoso - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe
I - Santa Luzia/MG - PA/Nº 02426/2008/001/2011 - Classe 3 - Apre-
sentação: Supram CM. 8.8 Rafer Engenharia Ambiental Ltda. EPP -
Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Simões Filho/
BA - PA/Nº 11072/2012/001/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram
CM. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Opera-
ção Corretiva: 9.1 Tamasa Engenharia S.A - Usinas de produção de
concreto asfáltico - Congonhas/MG - PA/Nº 00626/2012/001/2012 -
Classe 3 - Apresentação: Supram CM. 9.2 Usina Termelétrica de Iga-
rapé/CEMIG - Produção de Energia Termoelétrica - Juatuba/MG - PA/
Nº 00031/1982/003/1995 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM. 9.3
MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/
resíduos - Brumadinho/MG - PA/Nº 00049/1984/017/2011 DNPM
805.374/1971 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. 9.4 Auto Posto
Vale Verde Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, insta-
lações de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Ita-
tiaiuçu/MG - PA/Nº 02081/2001/002/2011 - Classe 3 - Apresentação:
Supram CM. 9.5 JHV Implementos Rodoviários Ltda. - Fabricação de
peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves
- Sarzedo/MG - PA/Nº 25793/2011/001/2012 - Classe 3 - Apresenta-
ção: Supram CM. 9.6 Ical Energética Ltda. Silvicultura (plantio de
eucalipto), Criação bovinos de corte (extensivo), produção de carvão
vegetal de origem de oresta plantada, cultura de cana de açúcar (sem
queima), - Três Marias/MG - PA/Nº 01469/2007/001/2008 - Classe
4 - Apresentação: Supram CM. 10. Proposta de agenda anual para as
reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio Paraopeba do
COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional
da SUPRAM CM. 11. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretá-
rio de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel e Presidente da URC Rio Paraopeba.
Pauta da 94ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Zona
da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.
Data: 17 de dezembro de 2012, às 14:00 horas. Local: Auditório do
IEF, Rodovia Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG. 1.
Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Zona da Mata, Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comu-
nicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo Administra-
tivo para exame de Licença de Instalação: 4.1 Universidade Federal
de Juiz de Fora - Centros de pesquisas cientícas e tecnológicas, com
laboratórios de análises físico-químicos e biológicas em áreas urbanas
e Distrito industrial e zona estritamente industrial - Juiz de Fora/MG -
PA/Nº 05967/2011/002/2012 - Classe 5. Apresentação: Supram Zona
da Mata. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Bruno Guerra de
Oliveira representante da PGJ e Denise Bernardes Couto representante
da FIEMG. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Valorgas - Energia e
Biogás Ltda. - Produção de energia termoelétrica, subestação de ener-
gia elétrica, linhas de transmissão de energia elétrica - Juiz de Fora/
MG - PA Nº 15598/2012/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram
Zona da Mata. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de
Operação: 6.1 Alphalav Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com
tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do
vestuário e artefatos diversos de tecidos - São João Nepomuceno/MG
- PA/Nº 20605/2011/003/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram Zona
da Mata. 6.2 Pedreira São Geraldo Ltda. - Lavras e extrações de rochas
para produção de brita com ou sem tratamento - Muriaé/MG - PA/Nº
11821/2004/003/2012 - DNPM: 833.329/2007 - Classe 3. Apresenta-
ção: Supram Zona da Mata. 6.3 ZND Jeanswer Confecções de Roupas
Ltda. - EPP. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e
outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos
de tecidos. - São João Nepomuceno/MG - PA/Nº 12223/2009/003/2012
- Classe 5. Apresentação: Supram Zona da Mata. 6.4 Indústria de Cos-
méticos Haskell Ltda. - ME. - Fabricação de produtos de perfumaria
e cosméticos. - Viçosa/MG - PA/Nº 02748/2010/002/2012 - Classe
5. Apresentação: Supram Zona da Mata. 6.5 Compromisso Ambien-
tal Comércio de Material Reciclável Ltda. - Tratamento e/ou dispo-
sição nal de resíduos sólidos urbanos. - Além Paraíba/MG - PA Nº
00129/2005/004/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram Zona da Mata.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Cor-
retiva: 7.1 Presan Ltda. - Reticação de curso d’água, interceptores,
emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Barbacena/MG - PA/Nº
04521/2010/001/2010 - Classe 3. Apresentação: Supram Zona da Mata.
8. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de
Operação: 8.1 Sier Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco com ou sem predominância destes materiais, com pin-
tura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 01231/2005/003/2012 - Classe 5.
Apresentação: Supram Zona da Mata. 8.2 Tropical Indústria de Alimen-
tos S.A. - Fabricação de sucos - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
00207/1990/009/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram Zona da Mata.
9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regio-
nal da SUPRAM Zona da Mata. 10. Encerramento. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
06 363938 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
à servidora:
Masp 1.043.762-2, Consuelo Ribeiro de Oliveira, Analista Ambiental,
7º quinquênio, a partir de 20/12/2011.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da resolu-
ção SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, os servidores:
MASP 1.043.754-9, Carmen Lúcia dos Santos Silveira, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 26/07/2013;
MASP 1.043.953-7, Sebastião Joaquim Bahia, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 26/11/2012.
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor:
Masp 1.251.880-9, Zelvânio Santiago da Silva, a partir de 05/10/2012.
06 363928 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Portaria nº 120, de 30 de novembro de 2012.
Dispõe sobre autorização de exercício de servidor do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – IGAM - nas Unidades Administrativas do Sis-
tema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-
SISEMA.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 9º, do Decreto nº
45.818/2011, de 16 de dezembro de 2011, autoriza o exercício do ser-
vidor abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com ônus para o órgão de
origem:
- Níveo Dutra – Masp 1147350-1, Analista Ambiental, a partir de
31/03/2012;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2012.
Cleide Izabel Pedrosa de Melo
Diretora Geral
06 363432 - 1
A Superintendente de Regularização Ambiental da SEMAD, por dele-
gação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD
nº 1589, de 22/05/2012, notica aos interessados abaixo relacionados
quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 08544/2009, Empreendedor: Antares Construtora Ltda,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 03502/2012.
*Processo: 01821/2009, Empreendedor: Francisco Alves Cota, Muni-
cípio: Santa Bárbara, Status: Indeferido, Portaria: 03503/2012. *Pro-
cesso: 09820/2009, Empreendedor: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Conceição do Rio Verde,
Status: Indeferido, Portaria: 03504/2012. *Processo: 09821/2009,
Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPA-
SA-MG, Município: Conceição do Rio Verde, Status: Indeferido, Por-
taria: 03505/2012.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis em arquivo
próprio do SISEMA para consulta e cópia. Os dados contidos nas refe-
ridas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br .
Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2012.
Andréia Colli – Superintendente de
Regularização Ambiental – SEMAD.
06 363448 - 1
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da resolu-
ção SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.017.977-8, Maria Lúcia de Oliveira, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2012.
Justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação tempo-
rária estratégica:
Nome Masp Nível Justicativa Projeto/
Atividade
Luis Felipe
Leite
Quadros 1206665-0 GTEI-1
O servidor é res-
ponsável pelo
exame sistemá-
tico das atividades
desenvolvidas no
IGAM, através de
auditorias internas
e externas, visando
uma integração
consolidada e efe-
tiva da institui-
ção no âmbito do
SISEMA.
Consolidação
da Integração
Física e Ope-
racional do
IGAM com os
demais órgãos
do SISTEMA.
06 363920 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional e Política
Urbana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
Expediente
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão Finanças:Vânia
Maria Souza Melo Pinto da Cunha.
REGISTRA A OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, da servidora Masp
664.596-4, Daniella Nogueira, pela remuneração do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, nível I, grau A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-4 VD1100672, a partir
de 21/11/2012.
06 363712 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Elmiro Alves do Nascimento
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Processo Administrativo Punitivo. Referência: Portaria nº 733/2012,
nomeia defensor dativo o empregado, Franklin Delano M. Ramos,
para produzir defesa prévia escrita, podendo realizar todos os trabalhos
necessários para a produção de ampla defesa, em face do processado
revel L.M.A.P. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2012. Ass. Marcelo
Lana Franco – Presidente em exercício da EMATER-MG.
06 363541 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
Luiz Afonso Vaz de Oliveira
ATO/158/2012 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 1018047-9, Celeida Maria de Oliveira Nascimento, cargo efetivo
de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês referente
ao 6º quinquênio, de 1º/04/2013 a 1º/05/2013;
Masp 1018999-1, Jamil Elias Barbosa, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível III, 03 (três) meses referentes ao 2º
quinquênio, de 02/05/2013 a 02/08/2013;
Masp 1018408-3, Josimar Venâncio Pereira, cargo efetivo de Técnico
de Desenvolvimento Rural, Nível III, 06 (seis) meses referentes ao 5º e
6º quinquênios, de 03/06/2013 a 03/12/2013;
Masp 1018055-2, Márcio Naves Silveira, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, 01 (um) mês referente ao 6º quinqu-
ênio , de 03/06/2013 a 03/07/2013;
Masp 1018684-9, Maria de Fátima Moncorvo Oliveira, cargo efetivo
de Analista de Desenvolvimento Rural, III, 01 (um) mês referente ao 5º
quinquênio, de 02/01/2013 a 02/02/2013, e 04 (quatro) meses referen-
tes ao 5º e 6º quinquênios, de 12/03/2013 a 12/07/2013;
Masp 1017987-7, Maria Rita Anastácio Bento, cargo efetivo de Auxi-
liar de Desenvolvimento Rural, Nível IV, 03 (três) meses referentes ao
7º quinquênio, de 06/02/2013 a 06/05/2013;
Masp 1018009-9, Norma Suely Amorim Fernandes Coelho, cargo efe-
tivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, 04 (quatro) meses
referentes ao 6º e 7º quinquênios; de 21/02/2013 a 21/06/2013;
Masp 1018530-4, Pedro Francisco de Souza, cargo efetivo de Auxiliar
de Desenvolvimento Rural; Nível II, 02 (dois) meses referentes ao 6º
quinquênio, de 02/01/2013 a 02/03/2013;
Masp 1018586-6, Plauto Dinelli Pontes, cargo efetivo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Nível IV, 01 (um) mês referente ao 4º quinqu-
ênio, de 1º/08/2013 a 1º/09/2013;
Masp 1018358-0, Ronaldo Andrade Henriques, cargo efetivo de Téc-
nico de Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês referente ao 6º
quinquênio, de 14/02/2013 a14/03/2013;
Masp 1018444-8, Vanda Lima Gomes, cargo efetivo de Técnico de
Desenvolvimento Rural, Nível I, 01 (um) mês referente ao 5º quinquê-
nio, de 06/02/2013 a 06/03/2013.
ATO/159/2012 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, em caráter excepcional, ao servidor:
Masp 1018358-0, Ronaldo Andrade Henriques, cargo efetivo de Téc-
nico de Desenvolvimento Rural, Nível III, 01 (um) mês, referente ao 6º
quinquênio, no período de 17/12/2012 a 17/01/2013.
ATO/160/2012 - RETIFICA parte do Ato/193/97, publicado no Minas
Gerais de 12/11/97, onde se lê: para ns de aposentadoria, leia-se: para
ns de aposentadoria e adicionais.
ATO/161/2012 -CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
considerando a Resolução SEPLAG-007/2006 e para ns de regula-
rização, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servi-
dor: Masp 1018356-4, Wilson Ferreira de Paula, Técnico de Desen-
volvimento Rural, Nível II, 10% referente ao 6º qüinqüênio a partir
de 6/11/1997.
ATO/162/2012 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO, considerando a Resolução SEPLAG-007/2006 e para ns de
regularização, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao ser-
vidor, adicional de 10%, ao servidor: Masp 1018356-4, Wilson Ferreira
de Paula, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível II,
a partir de 6/11/1997.
06 363741 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR GERAL DO DER/MG: CON-
CEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1023037-3, Roberto Campos Nunes, referente
ao 8º quinquenio a partir de 04/12/2012; Masp 1030564-7, Sebastião
Gomes de Oliveira, referente ao 7º quinquenio a partir de 04/12/2012;
Masp 1031490-4, Antonio Dias de Araújo, referente ao 7º quinquenio a
partir de 02/12/2012; Masp 1031550-3, Iraci Alves da Silva, referente
Para continuar a ler
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