Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
| Data de publicação | 07 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – quinta-fei ra, 07 de a bril de 2022 diário do executivo Minas Gerais
PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54
RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento
APROVADO EM 30.3.2022
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora
Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino Fundamental (anos
iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac
Barbosa Pimenta,no município de Capelinha, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 309/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0126305/2021-73
RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Joaquim Adjuto Botelho, no
município deParacatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Joaquim Adjuto Botelho, localizada na
Travessa Marquês de Pombal, 426, Bairro JK, em Paracatu,pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do ato normativo,
considerandoos dispositivos das Portarias CEE/MG nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
06 1618932 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 490/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, NEILTON DOS REIS GOULARTH, MASP n.°
14956833, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 491/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, CARLA SILVA MACHADO, MASP n.° 10033611, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 492/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO MARTINS MOREIRA, MASP n.° 13814744,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 71, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 493/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, MARCIO PEREIRA, MASP n.° 08697476, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022, vaga 01, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 494/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, KARINA PEREIRA CARVALHO, MASP n.° 14919849,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 110, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 495/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 37, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 496/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, YWIA DANIELI VALADARES, MASP n.° 14862031,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 38, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 497/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, MASP n.° 13881875,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 81, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 498/2022 RETIFICA o ato n.º 389/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente à professora ANDRESSA
CHRISTINE OLIVEIRA DA SILVA, Masp nº 1495595-9, da Unidade
Acadêmica de Carangola, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível
VI, Grau A.
ATO N.º 499/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS,
MASP n.° 15031099, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 500/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Campanha, MARIA TERESA JUNQUEIRA VASCONCELLOS,
MASP n.° 14604011, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 501/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, VANDA LÚCIA PRAXEDES, MASP n.° 12709119,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 502/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 392/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de FERNANDA MARCELINO DE
REZENDE E SILVA, Masp n.º 13817424, nos termos do artigo 85 do
Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo
Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 503/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA, MASP n.° 09725920,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022,
vaga 03, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 504/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 390/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de RENATO FRANCISCO DOS
REIS, Masp n.º 12157426, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 505/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, PAULO JOSÉ SILVA, MASP n.° 13821509, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022, vaga 52, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 506/2022 ANULA O ATO nº 455/2022, publicado em
06/04/2022, de Convocação, referente a vaga 43, do edital 11/2022, da
professora POLIANA DO AMARAL YAMAGUCHI BENFICA, Masp
nº 1444776-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis.
ATO N.º 507/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, POLIANA DO AMARAL YAMAGUCHI BENFICA,
MASP n.° 14447767, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 11/2022, vaga 46, com a carga horária de 30 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 508/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
RODRIGO BICALHO MENDES, MASP n.° 14172019, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 07/2022, vaga 05, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO Nº 509/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 241/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANDRÉ SPURI GARCIA, Masp n.º
14583975, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 510/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, MASP n.°
12979068, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 15, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 511/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, MASP n.° 13342167,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2022,
vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 512/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
DANILO RODRIGUES CÉSAR, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 03/2022, vaga 13, com a carga horária de 30
horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 513/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GRACIELE KERLEN PEREIRA MAIA, MASP n.°
10445229, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 514/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, FERNANDA CUBAS DE PAULA, MASP n.° 13733522,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 515/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ERIKA BARROSO DAUANNY, MASP n.° 12363172, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2022, vaga 05, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 516/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, CAMILA MARTINS SAPORETTI, MASP n.° 14851216,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 102, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 517/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, AMANDA CONRADO SILVA BARBOSA, MASP n.°
14856603, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 23, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 518/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, ADRIANA SEVERO RODRIGUES, MASP n.°
14621106, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 118, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 519/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, ANA CLARA FONSECA DO AMARAL, MASP n.°
14949028, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
16/2022, vaga 09, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 520/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
RENATA DE SOUZA FRANÇA, MASP n.° 14757090, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2022, vaga 15, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 521/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 117, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 522/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, RODRIGO SILVA FONSECA, MASP n.° 10142644,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 107, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 523/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, BRUNO HENRIQUE LOURENÇO CAMARGOS,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 60, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 524/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, CIRO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS, MASP n.°
14675482, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 84, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 525/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MARCOS ALBERTO SALDANHA, MASP n.°
14753875, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 79, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 526/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, SÉRGIO PROCÓPIO CARMONA MENDES, MASP n.°
15029655, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 527/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GLENDA MAIRA SILVA MELO, MASP n.° 14452841,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 528/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, LEONARDO SIMÕES AGAPITO, Masp n° 15158553, com
a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 529/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, OMAR TEODORO SILVA NETO, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 530/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, KEITY CRISTINA BUENO PERINA, MASP n.°
08792301, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 36, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1618965 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 047 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, aos servidores:
Masp 903806-8, Andréa Maria Narciso Rocha de Paula, a contar de
18/03/2022.
Masp 1045976-6, Charles José Canela de Almeida, a contar de
16/03/2022.
Masp 1045606-9, Doralice de Andrade Ramos Melo, a contar de
29/03/2022
Masp 1046624-1, Eliana Pires do Nascimento, a contar de 05/04/2022.
Masp 1046549-0, Gilmar Rodrigues de Souza, a contar de 18/03/2022.
Masp 0368018-8, Idalécia Soares Correia, a contar de 20/03/2022.
Masp 1046475-8, Izaura Ferreira Gusmão, a contar de 21/03/2022.
Masp 0850384-9, Joise Lopes Gonçalves, a contar de 21/03/2022.
Masp 0610337-8, Maria Ângela Lopes Dumont de Macedo, a contar
de 18/03/2022.
Masp 1046503-7, Maria da Solidade de Souza Alves, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046722-3, Maria José de Souza Amaral, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046287-7, Maria Luiza Ferreira Oliva, a contar de 21/03/2022.
Masp 1054437-7, Maria Margareth de Melo, a contar de 23/03/2022.
Masp 1045761-2, Maria Orlinda da Silva, a contar de 18/03/2022.
Masp 1046312-3, Rosemary de França Pereira, a contar de
18/03/2022.
Masp 1046033-5, Selma Gonçalves Durães, a contar de 29/03/2022.
Masp 881955-9, Silvia Martins de Oliva, a contar de 23/03/2022.
Masp 1046015-2, Terezinha dos Reis Pinheiro, a contar de
22/03/2022.
Masp 1046684-5, Valter Nunes da Silva, a contar de 16/03/2022.
ATO Nº 048 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT§ 5º, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, aos servidores:
Masp 1046284-4, Carlos Renato Théophilo, a contar de 18/03/2022.
Masp 1046330-5, Erivelto Gonçalves Catarino, a contar de
01/04/2022.
Masp 1045796-8, Marta Valéria Lisboa, a contar de 30/03/2022.
06 1618564 - 1
Editais e Avisos
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1100.01.0000225/2022-37
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo
SEI ºn1100.01.0000225/2022-37º, referente a Dispensa de
Licitação, Processo de Compras nº 1101014-02/20222, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto Estadual nº47.740, de 21 de outubro de 2019, regulamentado
pela Resolução OGE n°15 de dezembro de 2019, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, Incisos VIII
e XVI , da Lei Federal n° 8.666/1993, nos termos do Parecer Jurídico nº
14/2022, evento SEI nº43938470, bem como Nota de Auditoria. CGE/
CSET-OGE. Nº 44524784/2022, evento SEI nº44524784, cujo objeto
é contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais-PRODEMGE, para Serviço de Desenvolvimento
e Manutenção de Sistema de Informação para Ouvidoria Geral do
Estado de Minas Gerais – OGE. O valor da contratação corresponde a
R$231.128,00 (Duzentos e trinta e um mil, cento e vinte e oito reais),
que correrá por conta da seguinte dotação: 1101 04 126 012 1010 0001
3390 4003 0 95 1. Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais
5 cm -06 1618591 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACERTO DE ESCRITA
PMMG–EM/17ªRPM x Torre Alta Engenharia Ltda. Contrato 9256031;
3º Aditivo. Objeto: Acerto de escrita na prorrogação de vigência do 3º
Termo Aditivo. ONDE SE LÊ: Em decorrência da alteração do prazo de
execução da obra, conforme cláusula anterior, o contrato administrativo
nº 9256031 com término de vigência previsto em 22/10/2021, terá sua
vigência estendida até 31/12/21. O presente Termo Aditivo passa a ter
validade a partir da data da publicação na Imprensa Ocial. LEIA-SE:
Em decorrência da alteração do prazo de execução da obra, conforme
cláusula anterior, o contrato administrativo nº 9256031 com término
de vigência previsto em 21/10/2021, terá sua vigência estendida até
31/12/21. O presente Termo Aditivo passa a ter validade a partir da data
da publicação na Imprensa Ocial.
3 cm -06 1618392 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 08/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis para execução
da obra de construção de biblioteca, laboratório, corpo disciplinar e
outros no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Bom
Despacho. Homologa-se para o fornecedor R2R TECNOLOGIA EM
CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 13.819.390/0001-78, cuja proposta
foi classicada em primeiro lugar, no valor de R$ 1.763.133,62 (um
milhão setecentos e sessenta e três mil cento e trinta e três reais e
sessenta e dois centavos). A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1618547 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Mantiqueira Elevadores LTDA–
T. A. nº 01 ao Contrato nº 25/2021 (Portal compras 9275534 – Sei
nº 1250.01.0001295/2021-96). Objeto: Prorrogação de vigência
e atualização valor do contrato. Valor do contrato: R$ 21.308,64.
Vigência: de 20/04/2022 até 19/04/2023. Data: 06/04/2022.
2 cm -06 1618432 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itaúna/MG. Convênio 02/2022.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$186.000,00. Vigência 01jan22 a 31dez22.
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. Convênio 03/2022.
Objeto: Apoio Administrativo através da cessão de funcionários para
emprego no Sistema de Videomonitoramento “Olho Vivo”. Valor
R$332.500,00. Vigência 05Jan22 a 31Dez22.
2 cm -06 1618388 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/COMAVE – Convênio. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. OBJETO:
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as partes
visando atender as demandas de transporte e apoio aéreo à CEMIG,
por meio das aeronaves de propriedade, operadas ou gerenciadas pelo
Comando de Aviação do Estado (COMAVE) na consecução das suas
funções institucionais, nos termos do presente CONVÊNIO e respectivo
anexo, em conformidade com o Plano de Trabalho. VALOR: convênio
está estimado em R$ 1.413.600,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil
e seiscentos reais) devendo ser repassado pela CEMIG. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data de publicação, prorrogáveis até o limite
de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 05/04/2022
3 cm -06 1618404 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 25ºBPM x Prefeitura de Araçaí/MG. Convênio 02/2022;
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Araçaí/MG, conforme
plano de trabalho. Vigência: 11/04/22 até 10/04/27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ªRPM x Eber Amâncio– Pregão: 26/2021; Contrato
9294454/2021. 2º Aditivo. Objeto: alteração do valor do contrato em
razão da superveniência da CCT/2022.Valor: R$42.822,12.Vigência:
07/04/22 até 22/10/22.
3 cm -06 1618553 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO
PMMG – 14º BPM X CONSEP IPABA/MG. Comodato nº 01/2020; 1º
Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até 06/05/2025, e devolução
ao Comodante da Motocicleta Honda/XRE 300 ABS de Placas RFC-
1A74, por solicitação do mesmo.
1 cm -06 1618557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44
– Contrato 10/2022, COMPRAS 9327302/2022, Processo de Compras
07/2022. Objeto: Aquisição de Bocais descartáveis para Etilômetro.
Valor Total: R$ 1.690,50. Vigência até 05/12/2022.
2 cm -06 1618465 - 1
PAP -10ª RPM
O Ordenador de Despesa da 10ªRPM comunica que aplicou à
empresa Construtora Mecal Ltda, CNPJ 05852464/0001-40 conforme
PAP SEI nº 1250.01.0011889/2021-14 a SANÇÃO DE MULTA
COMPENSATÓRIA no valor de R$117.852,00 (cento e dezessete
mil,oitocentos e cinquenta e dois reais) correspondente ao valor para
reparar as anomalias apresentadas depois de pronta a obra do estande
de tiro,conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato 16.015/2013 e
SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração Pública pelo prazo de dois anos, nos
termos do art. 12 da Lei Estadual 14.167/02 c/c o art 16, item V do
Decreto Estadual nº 44.786/08” Data: 07/03/2022
3 cm -06 1618466 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Domínio Engenharia Arquitetura e
Construção Civil LTDA– Contrato nº 20/2022 (Portal compras 9327276
– Sei nº 1250.01.0001856/2022-78). Objeto: Contratação de empresa
de engenharia/arquitetura para elaboração estudos técnicos, serviços
preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos
necessários para execução de construção de muro de contenção na
divisa do Colégio Tiradentes - Juiz de Fora - MG. Valor do contrato:
R$ 26.300,00. Vigência: 06 meses, a partir da data da publicação. Data:
06/04/2022.
3 cm -06 1618455 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento
nº 03/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 06/04/2022
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Clínicas Expressas do Brasil S/A
Clínica de
Urgência Médica
Ambu-
latorial
3 cm -06 1618861 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210118.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 07 d e abri l de 2022 – 19
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 06/04/2022
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Varginha Hospital Varginha S/A Hospital
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Caratinga Fisioterapia Campos e
Rocha Ltda ME Serviço de Fisioterapia
19ª RPM – Sete Lagoas
Município Interessado Categoria
Sete Lagoas Centro de Imagem Sete Lagoas
Ltda. EPP (Matriz) Diagnóstico Por
Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 06/04/2022
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado
Uberlândia Respirare Exames Uberlândia Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -06 1618857 - 1
Da Silva / Placa: CGY7556 Chassi: 9C2JD170VVR015842 Marca/
Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani Cristina
LeisBco Bradesco Sa / Placa: DFB2963 Chassi: 9C6KE013020014595
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Eduardo
Miguel De AlmeidaBanco Do Brasil Sa / Placa: DEO3904 Chassi:
9C2JC30212R536836 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KSE
Ano Fab.:2002 Prop.: Jhonatas Calebe De Oliveira Pecin / Placa:
GOE4933 Chassi: CG125BR1157827 Marca/Modelo: HONDA/125
Ano Fab.:1981 Prop.: Jose Maria Coelho De Barros / Placa: BUX2023
Chassi: KNCTA2452PS310575 Marca/Modelo: IMP/KIA Ano
Fab.:1993 Prop.: Vitor Pustosholoff / Placa: GQZ0963 Chassi:
9BWZZZ30ZHT100518 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO Ano
Fab.:1987 Prop.: Passaro Da Ilha Transportes Ltda / Placa: BUX1275
Chassi: 9BWZZZ30ZKT085672 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano
Fab.:1989 Prop.: Amanda Da Silva Bernardo / Placa: OPQ1707 Chassi:
9C6KE1950E0000953 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR
K1 Ano Fab.:2013 Prop.: Maria Martins Freitas Sousa / Placa:
ENW5841 Chassi: 9BD27803MB7371913 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Paulo Rezende De
MirandaBanco Itaucard Sa / Placa: DKW6919 Chassi:
9BGXF68004C217132 Marca/Modelo: GM/CORSA HATCH Ano
Fab.:2004 Prop.: Jose Eugenio Da SilvaBanco Itaucard Sa / Marca/
Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO / Placa: HBG3371 Chassi:
9BFZF55A7C8246480 Marca/Modelo: FORD/FIESTA FLEX Ano
Fab.:2011 Prop.: Joel MoreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a /
Placa: CMI6260 Chassi: 9C2JC250WVR027069 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Vicente Batista Gomes
/ Placa: HJX5224 Chassi: 94J1XFBH88M077516 Marca/Modelo:
SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Carla De Fatima
Evangelista / Placa: CHI7020 Chassi: JTA11GNJ5T0038399 Marca/
Modelo: I/TOYOTA HILUX SW4 D Ano Fab.:1996 Prop.: Aldo Ciola
FilhoBanco Do Brasil SaLuciana De Menezes Tavares Ciola / Placa:
GNW1119 Chassi: 9BG5JK11ZFB013219 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Juliano De Oliveira Silva / Placa:
PQI8034 Chassi: 9C2KC1680FR212823 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2015 Prop.: Wyner AtaidesBanco Honda
S/a / Placa: AQP4293 Chassi: 93YLM2N3A9J163816 Marca/Modelo:
RENAULT/MEGANESD DYN 20A Ano Fab.:2008 Prop.: Yara
Monica LaurelinoAymore Cred. Finan. E Invest. S.aYara Monica
Laudelino / Placa: GQT3943 Chassi: 9BWZZZ11ZFP043437 Marca/
Modelo: VW/FUSCA 1600 Ano Fab.:1985 Prop.: Claucio Grassi /
Placa: MSD5949 Chassi: 34400713034063 Marca/Modelo: M.B./M.
BENZ 1111 Ano Fab.:1969 Prop.: Carlos Alberto De Souza / Placa:
GNL1066 Chassi: 9C2JC1801MR597989 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY Ano Fab.:1991 Prop.: Jose Valdivino De Sousa /
Placa: MQI0510 Chassi: 34403316037346 Marca/Modelo: M.B./M.
BENZ L 1113 Ano Fab.:1972 Prop.: Rafael Vieira Lopes / Placa:
CPI0596 Chassi: T032186 Marca/Modelo: CHRY/DODGE D 400 Ano
Fab.:1977 Prop.: Sumare Comercio De Materiais Para Constr / Placa:
EWI8156 Chassi: 9C2KC1680CR308111 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2012 Prop.: Renato Martins Chaveiros Me
/ Placa: HBY1599 Chassi: 9BWEB05W46P070541 Marca/Modelo:
VW/SAVEIRO 1.6 SUPERSURF Ano Fab.:2006 Prop.: Joao Batista
Novais / Placa: GRN2892 Chassi: 9BWZZZ30ZSP054437 Marca/
Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1995 Prop.: Jose GomesFinaustria
Cia C / Placa: GMT5698 Chassi: LB8MBY74919 Marca/Modelo:
FORD/DEL REY SCALA OURO Ano Fab.:1983 Prop.: Joaquim
Vieira Da Silva / Placa: HMK4901 Chassi: 9C2JC30708R738584
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Erlon
Cesar De Oliveira / Placa: GYY4357 Chassi: 9C2KC1610AR000403
Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009
Prop.: Leandro Rodrigo Russo / Placa: JNQ0607 Chassi:
3VW1931H0VM704636 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL 1.8 MI
Ano Fab.:1997 Prop.: Artur Guimaraes / Placa: DDL7838 Chassi:
8AD2ANFZ91W033979 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 206 PASSION
Ano Fab.:2001 Prop.: Alice Aparecida Ramos Terra / Placa: JJS8360
Chassi: 9BWCA05W26T025647 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2005 Prop.: Rosane Maria Rodrigues CarrijoPecunia / Placa:
GXL8039 Chassi: 9C2JD17101R015503 Marca/Modelo: HONDA/
XLR 125 Ano Fab.:2001 Prop.: Douglas Jose Dias / Placa: QNY9538
Chassi: 9C2KC2500JR110288 Marca/Modelo: HONDA/CG 160
START Ano Fab.:2018 Prop.: Silvia Cristina HonoriaBanco Pan S A /
Placa: CXL4482 Chassi: 9BFZZZFHAWB236522 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Viviane Dos Santos Euler
Filikoski / Placa: HHK4725 Chassi: 9BWAA05U9CP103660 Marca/
Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Boaventura Gomes Junior
/ Placa: KLO2691 Chassi: 93HES15504Z101364 Marca/Modelo:
HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Candido Maia Filho /
Placa: KEJ2809 Chassi: 9C2JC30201R063686 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Ednaci Libanio
Fonseca Santos / Placa: EMK6212 Chassi: 93HFA6630AZ104034
Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LXS FLEX Ano Fab.:2010 Prop.:
Guilherme Ribeiro FrancaBradesco Adm Consorcio Ltda / Placa:
NYA3529 Chassi: 9C6KE1520C0100948 Marca/Modelo: YAMAHA/
FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2012 Prop.: Marcia Ramos Da
SilvaRecon Adm.de Cons.ltda / Placa: ETF1316 Chassi:
WDDGF4KW8CA583833 Marca/Modelo: I/M.BENZ C 180 CGI Ano
Fab.:2011 Prop.: Julio Cesar Da Silveira / Placa: GZY9346 Chassi:
9C2KC15309R002101 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2008 Prop.: Elivelton A De Paula Mariano / Placa: GVH8561
Chassi: 9BWZZZ377VP593797 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI
Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Maria Teixeira / Placa: MXH4158 Chassi:
9BWZZZ377WP568968 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1998
Prop.: Guilherme Luiz Da Silva / Placa: GRU5444 Chassi:
9C2JC250VTR003012 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1996 Prop.: Jose Julio De Carvalho / Placa: GXO6470 Chassi:
8AWZZZ9EZYA521187 Marca/Modelo: IMP/VW VAN Ano Fab.:2000
Prop.: Joao Benedito Santari / Placa: HAE4667 Chassi:
9BD25504428722307 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano
Fab.:2002 Prop.: Brito Martins Emp Imob Ltda / Placa: GPV6766
Chassi: 9BWZZZ30ZET444175 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO S Ano
Fab.:1984 Prop.: Mauro Henrique Escudero / Placa: MBN1708 Chassi:
9BD18221612016845 Marca/Modelo: FIAT/BRAVA SX Ano
Fab.:2000 Prop.: Elizabete De Souza Leal / Placa: CLF8034 Chassi:
9BWZZZ30ZLT123786 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano
Fab.:1990 Prop.: Bruna Natalia Ribamar / Placa: BHC7422 Chassi:
9BWZZZ30ZHT096871 Marca/Modelo: VW/VOYAGE CL Ano
Fab.:1987 Prop.: Alberto Jose Augusto / Placa: CYI8947 Chassi:
9BD15822524284486 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2001 Prop.: Roseli Aparecida De LimaOmni Local S/a Cred.
nanc.e InvestGabriel Luan Da Silva / Placa: QUF0963 Chassi:
9C2KC2200KR082750 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN Ano
Fab.:2019 Prop.: Jeferson Pereira PintoAdm De Cons Nacional Honda
Ltda / Placa: HIP5G78 Chassi: 3VWBJ2161BM106538 Marca/
Modelo: I/VW JETTA 2.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Roney Messias
Aparecido Da Silva / Placa: HRK1609 Chassi: 9C2JC3020YR001746
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:1999 Prop.:
Antoniel Pereira Da Silva / Placa: DND6482 Chassi:
9C2KC08105R821201 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2004 Prop.: Helen Marys De Santana Souza / Placa:
DDN0909 Chassi: 9BWCA05X62P091792 Marca/Modelo: VW/GOL
16V POWER Ano Fab.:2002 Prop.: Laine Cristina Rodrigues Souza /
Placa: DKJ1211 Chassi: 9C2KC08104R822717 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Igor Jose Anselmo
Divino / Placa: GTM5413 Chassi: 9BWCB05X25P121565 Marca/
Modelo: VW/GOL PATRULHEIRO 1.6 Ano Fab.:2005 Prop.: Antonio
Da Silva MoreiraSantana S.a. - Credito,nanc E InvestimAntonio Da
Silva Moreira / Placa: OGL2027 Chassi: 9BM979048CB837919
Marca/Modelo: M.BENZ/915C Ano Fab.:2011 Prop.: Joao Paulo Da
CruzBco.bradesco S/aMarcelino Jose Dias Martins / Placa: MUT2H96
Chassi: 9BWDA15X4YT184983 Marca/Modelo: VW/PARATI 16V
Ano Fab.:2000 Prop.: Ana Patricia Tavares / Placa: DND5438 Chassi:
9C6KE042050038660 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano
Fab.:2005 Prop.: Robson Da Silva /
Belo Horizonte, 30 de Março de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2865)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Nova Resende/MG:
AUTO SOCORRO NOVA RESENDE LTDA
Placa: EKP7645 Chassi: 9BD27805MA7223927 Marca/Modelo:
FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2009 Prop.: Metalugica Perola
Ltda Epp / Placa: FOO5735 Chassi: 9C2KC2500JR137054 Marca/
Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2018 Prop.: Flavio De
Souza RamosBco Bradesco Financ Sa / Placa: GVY7396 Chassi:
9C2JC250VTR047601 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1996 Prop.: Valdeci De Oliveira Freitas / Placa: GQR7222
Chassi: 9BGJG69RSSB022878 Marca/Modelo: GM/MONZA GL Ano
Fab.:1995 Prop.: Tamires Lopes Custodio / Placa: PWQ6851 Chassi:
LXYJCKL03F0263741 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 150 GY
Ano Fab.:2014 Prop.: Osvaldo Rocha De CarvalhoFarroupilha Ad.
Cons.ltda / Placa: DGR8327 Chassi: 9C2KC08105R854410 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Joao
Alcindo De Lima / Placa: CGE2B97 Chassi: 9BFZZZFHAVB124603
Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Marcos Jose De
Rezende / Placa: DZP0E78 Chassi: 9C2KC08108R063779 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Jose
Antonio Silva / Placa: HGY6491 Chassi: 9C6KE107080002520 Marca/
Modelo: YAMAHA/XTZ 125XK Ano Fab.:2008 Prop.: Alice Mendes
De Oliveira / Placa: GXL4275 Chassi: 9C2JC250WWR112625 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Marcio Jose
Batista / Placa: JYC5579 Chassi: 9BWZZZ55ZRB570070 Marca/
Modelo: VW/LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Guilherme
Augusto Da Silva / Placa: JFG2583 Chassi: 9BD178296W0777943
Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Gomes
De Sousa / Placa: EHR3054 Chassi: 9C2JC4110BR799724 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Leandro
Donizete Ferreira /
Belo Horizonte, 30 de Março de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2871)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Teolo Otoni/MG:
ESTACIONAMENTO PREMOL
Placa: HFM4509 Chassi: 9C2JC30707R103738 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Gislene Lima De Souza /
Placa: MSY3290 Chassi: 9C2KD04209R040749 Marca/Modelo:
HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2009 Prop.: Tionilia Rodrigues
De Jesus / Placa: QNC8859 Chassi: 9BD341A8CJY512046 Marca/
Modelo: FIAT/MOBI DRIVE Ano Fab.:2017 Prop.: Leticia Freitas De
Lima / Placa: OLY0203 Chassi: 9BD195152D0355049 Marca/Modelo:
FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Copanell Construcoes
Ltda / Placa: HAW3276 Chassi: 9CDNF41AJ4M006743 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2004 Prop.: Sergio
Fernandes Da Silva / Placa: HJA0264 Chassi: 9C2KC1660CR516759
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2011 Prop.:
Orilio Ramos SantosBco Panamericano S.a / Placa: GOV9889 Chassi:
3VW1931HLSM308020 Marca/Modelo: I/VW GOLF GLX Ano
Fab.:1995 Prop.: Paulo Ferreira Da Silva / Placa: GYW2326 Chassi:
9BD15822544591641 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano
Fab.:2004 Prop.: Lucio Aparecido Ribeiro De SouzaBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: BNR8507 Chassi: 9BGKT08GRPC315040
Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1993 Prop.: Carina De
Souza / Placa: PJG0416 Chassi: 953658246FR507639 Marca/Modelo:
VW/24.280 CRM 6X2 Ano Fab.:2014 Prop.: R S MaiaBanco Do Brasil
Sa / Placa: HHZ1117 Chassi: 9C2KD03308R063507 Marca/Modelo:
HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2008 Prop.: Franco Dany
Goncalves / Placa: PUF7866 Chassi: 9C2KC1680ER559690 Marca/
Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2014 Prop.: Emyllene
Tamara Nascimento / Placa: GYX7712 Chassi: 9BWCA05X61T055316
Marca/Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano Fab.:2000 Prop.: Camila
Francisco Cacique / Placa: GYT7197 Chassi: 9C2JC30103R051463
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.:
Iago Guimaraes / Placa: GSU4717 Chassi: 9C2JC250XWR040077
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Joao
Vitor Venancio Modesto / Placa: FZY7666 Chassi:
9A9F33519FBDZ2144 Marca/Modelo: SR/NOMA SR3E27 BF Ano
Fab.:2015 Prop.: Neivandro Do Nascimento / Placa: NTR2928 Chassi:
9ADG0712ABM315633 Marca/Modelo: SR/RANDON SR CA Ano
Fab.:2010 Prop.: Dms Representacoes LtdaBanco Rodobens Sa / Placa:
JJK4614 Chassi: 9BSG6X200B3689125 Marca/Modelo: SCANIA/G
380 A6X2 Ano Fab.:2011 Prop.: Francinete Valencio Bezerra Biu Me /
Placa: NTR1160 Chassi: 9ADG0712ABM315632 Marca/Modelo: SR/
RANDON SR CA Ano Fab.:2010 Prop.: Dms Representacoes
LtdaBanco Rodobens Sa / Placa: MNY1916 Chassi:
9BD146000M3783359 Marca/Modelo: FIAT/UNO S 1.5 Ano
Fab.:1991 Prop.: Nivaldo De Sousa Espinola / Placa: JKS5169 Chassi:
9BD146000N3913636 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1992 Prop.: Joao De Araujo Lima / Chassi: LTEXCBLB4E1007453
Marca/Modelo: I/CHARMING BRAVAX BX50CC Ano Fab.:2014 /
Placa: GRZ4039 Chassi: 9BWZZZ30ZKT101808 Marca/Modelo:
VW/VOYAGE CL Ano Fab.:1989 Prop.: Maria Neuza Da Silva / Placa:
KMG2884 Chassi: 9BWZZZ377VP583801 Marca/Modelo: VW/GOL
CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Thiago Dos Santos Rodrigues / Placa:
GPP9266 Chassi: 9BD146047T5882084 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Joao Rodrigues Da Silva Filho /
Placa: GYJ7344 Chassi: 9BFNSZPPA2B932852 Marca/Modelo:
FORD/COURIER 1.6 L Ano Fab.:2002 Prop.: Souza Com De Pecas E
Servicos Lt / Placa: PVC7624 Chassi: 98M3B1007F4A06105 Marca/
Modelo: BMW/320I ACTIVE FLEX Ano Fab.:2014 Prop.: Marcio
Henrique OlmosAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: OTK8818
Chassi: 9BM695304DB931800 Marca/Modelo: M.BENZ/ATRON
2324 Ano Fab.:2013 Prop.: Linha Dura Atac De Carnes E Frios
LtdaCaixa Economica Federal / Placa: EIH0775 Chassi:
9BFZK53AX9B132029 Marca/Modelo: FORD/KA FLEX Ano
Fab.:2009 Prop.: Divanilton Barros Da Silva / Placa: HKM4097 Chassi:
9CDNF41LJ8M252709 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES
Ano Fab.:2008 Prop.: Fabiana Martins RamosBanco Finasa Bmc S A /
Placa: GSS9181 Chassi: 9C2MC2700XR020812 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Santos Pereira Dos
Santos / Placa: MUU1339 Chassi: 9BGSJ19N0XC783842 Marca/
Modelo: GM/CORSA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Zilda Batista De
Figueiredo / Placa: JQW1745 Chassi: 9BD15822786045602 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.:
Honorio Gomes De OliveiraBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa:
HKD6458 Chassi: 9C2NC4310AR040919 Marca/Modelo: HONDA/
CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Terezinha Pereira Rosa / Placa:
GUR1840 Chassi: 3VW1931HLTM319891 Marca/Modelo: IMP/VW
GOLF GL Ano Fab.:1996 Prop.: Rafael Junio Cardoso Dos Santos /
Placa: GMW3281 Chassi: 9BD146000M8211123 Marca/Modelo:
FIAT/UNO FIORINO 1.5 Ano Fab.:1991 Prop.: Liliane Inez De
Oliveira / Placa: HFD9418 Chassi: 9BM6953029B631657 Marca/
Modelo: M.BENZ/L 1620 Ano Fab.:2008 Prop.: Paulo Sergio De
SouzaMercedes Benz Leas Do Brasil Arr Merc SaPaulo Sergio De
Souza / Placa: HCZ1203 Chassi: 9C6KE092060021238 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Gustao Lauar
Lopes Santas / Placa: GRU3603 Chassi: CG125BR1500030 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Aparecida
Gomes / Placa: MQT6375 Chassi: 9BD27804D72525924 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA ADVENT FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Joel
Josue Baldow / Placa: JQJ2171 Chassi: 9C2KC08104R001786 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Moto Sul
Pecas E Servicos Ltda / Placa: GYT4067 Chassi: 9C2MC2700YR015237
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:2000 Prop.:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO
A Presidente da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais, PROMOVE A RETIFICAÇÃO do item do 1.7 do Edital nº 01/22 referente
ao Concurso Público para o cargo de ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, conforme apresentado a seguir:
ONDE SE LÊ:
ID Área do Conhecimento FORMAÇÃO EXIGIDA
01 Apoio à Gestão
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, nas áreas de Administração, Administração Pública, Ciências
Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito e Economia, na forma da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
02 Apoio a Infraestrutura
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Agrimensura, na forma da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação.
03 Comunicação e Informação
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, nas áreas de Comunicação Audiovisual e Multimídia, Comunicação e Marketing,
Comunicação Social, Gestão da Informação, Design Digital, Design Gráco, Jornalismo, Publicidade e
Propaganda e Relações Públicas, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
09 Pedagogia Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, em Pedagogia, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação.
12 Tecnologia da Informação
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, nas áreas de Análise de Sistemas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência
da Computação, Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Informação, Engenharia de
Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia em Sistemas Digitais, Processamento de dados, Sistemas de
Informação, Tecnologia da Informação, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
LEIA-SE:
ID Área do Conhecimento FORMAÇÃO EXIGIDA
01 Apoio à Gestão
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, nas áreas de Administração, Administração Pública,
Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito e Economia, Tecnologia em Gestão
da Qualidade,
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão
Pública,
Tecnologia em Processos Gerenciais,
Tecnologia em Administração Financeira, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
02 Apoio a Infraestrutura
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC, nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia
Mecânica, Arquitetura, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Agrimensura, Tecnologia em Agrimensura,
Tecnologia em Sistemas Elétricos, Tecnologia em Construção de Edifícios, Tecnologia em Construção Civil
Tecnologia em Controle de Obras, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
03 Comunicação e Informação
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, nas áreas de Comunicação Audiovisual e Multimídia, Comunicação e Marketing,
Comunicação Social, Gestão da Informação, Design Digital, Design Gráco, Jornalismo, Publicidade e
Propaganda e Relações Públicas, Tecnologia em Comunicação Institucional,
Tecnologia em Produção Audiovisual, Tecnologia em Produção Multimídia, Tecnologia em Marketing,
Tecnologia em Produção Publicitária, Tecnologia em Produção Gráca, Tecnologia em Design Gráco, na
forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
12 Tecnologia da Informação
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, nas áreas de Análise de Sistemas, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência
da Computação, Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Informação, Engenharia de
Sistemas, Engenharia de Software, Engenharia em Sistemas Digitais, Processamento de dados, Sistemas de
Informação, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia
em Geoprocessamento, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Tecnologia em Redes de
Computadores, Tecnologia em Segurança da Informação, Tecnologia em Sistemas Para Internet, Tecnologia
em Defesa Cibernética, na Forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 6 (seis) dias do mês de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
28 cm -06 1618959 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 133/2020/PCMG -
PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0125179/2020-22
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Diamantina/MG. Objeto:
Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2022, conforme previsão contida no
instrumento originário. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 06/04/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/PCMG) e Juscelino Brasiliano Roque (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1510.01.0201275/2021-81 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0201275/2021-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Campo do Meio/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Samuel Azevedo Marinho (P/Pref.).
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retica a publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
RRMCS Nº 50/2022/PCMG, efetuada no dia (06/04/2022), Diário do
Executivo, página 40, coluna 02, Onde se lê: “(Luminárias)”, leia-se:
“(Itapagipe/MG)”.
6 cm -06 1618796 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2866)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Nova Resende/MG:
HM AUTO SOCORRO
Placa: IKW2859 Chassi: 9C2JC30103R103294 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Banco
Panamericano SaAymore Credito Fin E Investimento S ARafael Alves
/ Placa: LXM2517 Chassi: 34542012603232 Marca/Modelo: M.B./M.
BENZ LK 2213 Ano Fab.:1983 Prop.: Luiz Leonel Arruda Ayres /
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E / Marca/Modelo: FIAT/UNO /
Placa: CJW6560 Chassi: 9C2JC30101R220627 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Vitor Aparecido
Dos Santos / Placa: GOF0130 Chassi: CG125BR1383427 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Jose Antonio De
Moraes / Placa: BWO0879 Chassi: BH643267 Marca/Modelo: VW/
KOMBI Ano Fab.:1980 Prop.: Rosana Maria Fantim Fehr / Placa:
CVG8530 Chassi: 9C2MD0301HR104788 Marca/Modelo: HONDA/
XLX 250 R Ano Fab.:1987 Prop.: Ailton De Castro Pereira / Placa:
HAB0918 Chassi: 9362A7LZ92W021751 Marca/Modelo:
PEUGEOT/206 SELECTION Ano Fab.:2002 Prop.: Anderson
Francisco De PaulaOmni Local S/a Cred.nanc.e InvestEliezer Frogeri
Candido / Placa: CJW6643 Chassi: 9C2JC30102R026161 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Carlos
Roberto Vita Dias / Placa: EXY1387 Chassi: 9BWKB05U8CP107121
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose
Pereira De MatosBb Adm De Cons Sa / Placa: GRU7053 Chassi:
9C2JD080TTR006936 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano
Fab.:1996 Prop.: Jose Mauricio Lelo / Placa: BRA1876 Chassi:
9BWZZZ55ZRB619399 Marca/Modelo: VW/POINTER CLI 1.8 Ano
Fab.:1994 Prop.: Daltro Henrique Mendonca / Placa: MUD6071
Chassi: 9BWZZZ30ZMT078833 Marca/Modelo: VW/GOL GL 1.8
Ano Fab.:1991 Prop.: Bruno Henrique Alves Aguilar / Placa: BXU8469
Chassi: 9C2JC250VVR125811 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Edmilson Duarte Da Silva / Placa:
BZS6853 Chassi: 9BD146000K8063449 Marca/Modelo: FIAT/UNO
PICK UP 1.3 Ano Fab.:1989 Prop.: Venilton Gomes BatistaBanco
Pecunia S A / Placa: GMO9244 Chassi: BJ467379 Marca/Modelo:
VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1977 Prop.: Antonio Inacio / Placa:
DDF6543 Chassi: 9BD17141412053931 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
ELX Ano Fab.:2001 Prop.: Maria Da Conceicao Euzebio De O.
SantosBanco Finasa Sa / Placa: BUJ0509 Chassi: 9BWZZZ30ZPT189669
Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1993 Prop.: Anselmo Aparecido
Rodrigues / Placa: IMP6377 Chassi: 9C6KE043050054298 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2005 Prop.: Joao Batista
Maia / Placa: HFZ6327 Chassi: 9C6KE122090009080 Marca/Modelo:
YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Aparecido
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210119.
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