Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-12-2020
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 18 de dezem bro de 2020 – 17
PORTARIA ATO Nº 36/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de valores correspondente no período de 21 dias de dez/2019; 01/12
décimo terceiro da ex- servidora falecida N.A., Masp 141.488-7,
PEB1P, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2020
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servi-
dora: Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 827075-3, Eloisa
Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 108/2020, public. em 13/11/2020, onde se lê: ... Eloisa
Gonçalves dos santos... leia-se: ... Eloisa Gonçalves dos Anjos... .
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
99/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 898120-1, Isabel Verô-
nica Ramalho Murta, a partir da publicação, ref. ao PEBIN, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
ção dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679,
MaSP 829177-5, Nancy Elisa dos Santos , a partir da data de publica-
ção, ref ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 363323-7, Rosana Alves
de Oliveira Pinto, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII H, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral; MaSP 363323-7, Rosana
Alves de Oliveira Pinto, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
redação dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/89, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
102/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Vespasiano –
E.E. Nila Faraj - 218740, MaSP 849238-1, Herculana Pereira de Oli-
veira, a partir da publicação, ref. ao PEBIL, 1º cargo, à vista de reque-
rimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/89, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga de 116 h/a.
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PORTARIA SRE C/GAB Nº 10 /2020
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE
Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da com-
petência que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e
tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005,
determina: Art. 1º – Fica criada, subordinada ao Diretor(a) da Superin-
tendência, Comissão Processante para exercício no ano de 2019. Art.
2º – Ficam designados como membros da comissão os servidores: I
– Leandra Duarte Ottoni Torquetti – MaSP 621.388-8 – Presidente. II –
Natália Vieira Almeida – MaSP 1.402.379-0 – Secretário. III – Danilo
Ornelas de Souza – MaSP 1.382.856-1 - Membro. IV – Wellington Luiz
de Oliveira – MaSP 1.146.809-7 – Membro. Art. 3º – A Presidência
da Comissão será exercida pelo servidor citado no inciso I do art. 2º
e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no
inciso II do mesmo artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I –
Determinar, de ofício, a instauração de processo administrativo no caso
de conhecimento de irregularidade no pagamento de qualquer vanta-
gem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado
na forma do art. 37, da Lei nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório
conclusivo após o término do prazo para defesa e instrução do processo.
IV – Proferir decisão. Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas
Gerais” e comunicada ao servidor por meio de intimação em seu inteiro
teor. Art. 6º – Os prazos para análise, emissão de relatório conclusivo
e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art.
7º – A Comissão exercerá as suas atividades em regime de tempo a ser
determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reu-
nir-se com maioria simples de seus membros. Art. 8º – O Presidente da
Comissão poderá, para melhor desempenho de seus trabalhos, solicitar
a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade perten-
cente à SRE Metropolitana C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentado-
ria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Em Afasta-
mento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1058104-9, Delcimare Mes-
quita Dayrell Fagundes, ATB5 H, 1º cargo. Ato nº 78, publicado em
05.09.2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:... Delma-
rice Mesquita Dayrell Fagundes ... ; Leia-se: ... Delcimare Mesquita
Dayrell Fagundes ... .
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2258/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/1989, a servidora ALCIONE MARIA RAMOS
ESQUARCIO, Masp n.º 0365551-1, Técnico Universitário, Nível VI,
Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 6° quinquênio, a par-
tir de 03/09/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem
efeitos nanceiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Fede-
ral nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, apro-
vados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 2259/2020 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNE-
RAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos termos
do caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art. 37, inciso
XIV, da CR/1988, a servidora ALCIONE MARIA RAMOS ESQUAR-
CIO, Masp n.º 0365551-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau B,
da Faculdade de Educação, a contar de 03/09/2020, cujo pagamento se
dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos nanceiros retroativos, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 2261/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora JÉSSICA SAPORE DE AGUIAR,
Masp n.º 1443954-1, a partir de 15/12/2020.
ATO N.º 2262/2020 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da graticação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 25 UM1100006 que ocupa, da servidora JÚNIA SOA-
RES ALEXANDRINO, MASP nº 1400849-4, da Unidade Acadêmica
de João Monlevade, a contar de 17/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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PORTARIA/UEMG Nº 144, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Aca-
dêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Fica convocada a professora Patrícia Maria Caetano de Araújo,
Masp 597350-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para
responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria, nos
termos do autorizativo contido no inciso II do art. 85 do Decreto n°.
46.352, de 25 de novembro de 2013, a contar de 01 de janeiro de 2021
até 31 de dezembro de 2021.
Art.2º Durante o exercício das atividades descrita no art. 1º, poderá
haver redução dos encargos didáticos atribuídos à docente, em confor-
midade com o estabelecido na Resolução COEPE/UEMG Nº 234/2018,
que dispõe sobre o cálculo de encargos didáticos e sua atribuição aos
ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior – PES da
UEMG.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 196 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Pronto Socorro
Masp 1491598-7 - Daniele Ferreira de Araujo da Cruz Ramos, adm.
1, a/c 04/12/2020.
Masp 1491518-5 - Gutemberg Mendes Oliveira, adm. 1, a/c
01/12/2020.
Masp 1491519-3 - Tatiany Aguiar Baliza, adm. 1, a/c 01/12/2020.
Masp 1491521-9 - Valmir Juneo Ferreira, adm. 1, a/c 01/12/2020.
Masp 1045918-8 - Dannyelle Ribeiro Almeida e Silva, adm. 2, a/c
04/12/2020.
Masp 1491522-7 - Suelem de Jesus Ferreira de Oliva, adm. 1, a/c
01/12/2020.
ATO Nº 197 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1491593-8 - Luiz Fernando Nunes Ribeiro, adm. 1, a/c
04/12/2020. ATO Nº 113 - REITOR/2020
- O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMON-
TES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, revoga, a contar de
01/09/2020, no Ato nº 071 - Reitor/2020, de registro de afastamento
de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais em 15/08/2020, por motivo de renúncia à can-
didatura, a parte referente ao servidor: Masp 1114758-4 – Álvaro Gui-
lherme Ribeiro Matos, Professor de Educação Superior, adm. 3, PES1
- I - A (40h).
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000834/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e. o Edu-
candário Senhor bom Jesus dos Passos. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000838/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
de Aprendizagem Pró-Menor de Passos Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 41 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000881/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação de Promoção Humana de Piumhi. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Creches
Comunitárias Associadas de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491001659/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Lar
Cristo e Você. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001781/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 39 dias passando seu
vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001873/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Piedade dos Gerais Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assi-
natura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001840/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação de Amigos de São Judas Tadeu – AJUTA. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001842/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e AJUDA –
Associação Juizforana pela Defesa dos Animais. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001913/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Cidadã de Esportes e Assistência Social. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001910/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Caxambu Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1491001666/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a
Sociedade de Prevenção e Assistência aos Cancerosos de Raul Soa-
res/MG- SOPAC Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 43 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001836/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Insti-
tuto Cory de Educação e Cultura Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001580/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Coral
Juvenal Alves Vilela Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001907/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Miradourense de Atletismo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001906/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conse-
lho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG. Objeto: Prorro-
gar de Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu venci-
mento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001905/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Conse-
lho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG. Objeto: Prorro-
gar de Ofício o prazo de vigência por mais 36 dias passando seu venci-
mento para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001815/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Asilo
São Vicente de Paulo de Corinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para 30/01/2021
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001901/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Comunitária do Bairro Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar de
Ofício o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento
para 30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001893/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro
Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha. Objeto: Prorrogar de Ofí-
cio o prazo de vigência por mais 37 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000756/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Comunitária Agrícola dos Suíços. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 120 dias passando seu vencimento para
30/01/2021 Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001343/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Cre-
che Stella Maris. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 64 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001511/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Arte pela Paz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 56 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001345/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Abrigo
Antônio Duarte Caixeta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 64 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assi-
natura: 16/12/2020.
36 cm -17 1429470 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000227/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Luz. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000187/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000431/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santana do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001546/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Dionísio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Poté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001130/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Buritizeiro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000263/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000504/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Coronel Xavier Chaves. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000367/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Paraopeba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000830/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Juatuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000605/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Fronteira dos Vales. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000277/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Manhumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000413/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Divinésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000293/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000261/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Francisco Dumont. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000618/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 183 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000449/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Monte Belo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 90 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001460/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nepomuceno. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 40 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001655/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Mata Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000821/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 274 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000069/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 239 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000112/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 236 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000152/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Felisburgo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350117.
18 – sexta-feir a, 18 de de zembro de 2020 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000150/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000148/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Prudente de Morais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 233 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000168/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carmo da Cachoeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000192/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Mercês. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 232 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000230/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carmópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 229 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000189/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Alagoa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 226 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000241/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 225 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000336/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Brazópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000328/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000304/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de João Monlevade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 218 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assi-
natura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000456/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Chalé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 215 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assi-
natura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000551/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Campestre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 211 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000572/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Olhos D’Água. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000634/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Pedra Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município
de Santo Antônio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000642/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Roque de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000704/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São José do Divino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000705/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Coimbra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000701/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para
30/01/2021. Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000716/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carneirinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000650/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Urucânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Bocaiuva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000657/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000693/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000717/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Januária. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000684/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000679/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cordislândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Félix de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000656/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 16/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000652/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 210 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
16/12/2020.
82 cm -17 1429463 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO 15210010062020 - INF-4190
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a Compa-
nhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Acrescer ao contrato original o valor de R$ 14.304,00 (quatorze mil,
trezentos e quatro reais) que corresponde a 21,50% (vinte e um inteiros
e cinquenta centésimos por cento) em virtude da readequação da volu-
metria; alterar a cláusula 9ª - DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSO-
AIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020 de 13/11/2020; Alterar a cláusula 1ª do serviço de Acesso a
Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na Interven-
ção Direta Caderno de Serviços nº 028/2020 de 21/09/2020; atualizar o
item 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. O valor
total do contrato passa a ser de R$ 80.832,00 (oitenta mil oitocentos e
trinta e dois reais) para o período de sua vigência. Data da assinatura:
14/12/2020. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
4 cm -17 1429489 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e DIEX PARTICIPAÇÕES EIRELI - ME. Espécie: Contrato nº
9264975/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de ser-
viços de limpeza das Fachadas das Sedes I e II da Defensoria Pública do
estado de Minas Gerais – DPMG, especicações técnicas e condições
comerciais relacionadas no contrato. Valor Total: R$ 126.157,52 (Cento
e vinte e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.3 3
9039.61.0.10.1 e 1441.03.092.726.4150.0001.3 3 9039.22.0.10.1 con-
forme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 06 (seis) meses a
contar da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Daniel Nunes
de Souza. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
3 cm -17 1429853 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mês/Ano CNPJ Razao Social Data da
exigibilidade Justicativa Valor
2020 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA Diversas - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades nalis-
ticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (abastecimento
de agua e coleta de esgoto das Unidades da 1ª RPM) R$ 68.098,44
Quartel em Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM Arilson Pereira Miranda, 1 Ten PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1 RPM Responsavel Tecnico
12 cm -17 1429625 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Olímpio
Noronha/MG – Convênio 01/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigên-
cia: de 01/01/2021 até 31/12/2021. Valor: R$ 48.000,00.
1 cm -17 1429703 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DS/CSC SAÚDE- Ata de Registro de Preços 276/2020, Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 362/2020,SEI
1250.01.0007790/2020-13,Objeto: Registro de Preços para aquisição
de SISTEMAS PARA TERAPIA SOB PRESSÃO NEGATIVA E PRÓ-
TESES MAMÁRIAS E TESTICULAR, mediante contrato ou docu-
mento equivalente, conforme especicações e condições previstas no
edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais.Íntegra
da referida ata disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -17 1429446 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 47º BPM x Município de Orizânia/MG. Convênio nº 05/2020;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 360.000,00.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025.
1 cm -17 1429453 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 205/2020, Processo de Compras
172/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO. Valor total R$ 58.886,16. Vigência até 31/03/2021.
1 cm -17 1429614 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 227.5/2016. PAR-
TES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Araguari/MG.
OBJETO: Alterar a vigência do convênio original e estabelecer novo
Plano de Trabalho para o período aditado. VIGÊNCIA: da publicação
até 31/12/2021. ASSINATURA: 04/12/2020.
2 cm -17 1429602 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 217/2020, COMPRAS
nº 9265321/2020, Processo de Compra 183/2020, Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE ESPARGIDOR DE AGENTE DE PIMENTA. Valor total R$
526,50. Vigência até: 30/04/2020.
2 cm -17 1429616 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse
de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X
Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG.Valor : R$20.000,00 (Vinte mil
reais). Vigência : 31/12/2020 a 30/06/2021.
2 cm -17 1429617 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL - PMMG- 2º TA AO CT 181/2019
– Compras n° 9234523/2019. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
– DO PREÇO, em face da CCT 2020/2021, rmada entre o SINDI-
CATO EMPREG TEC TRAB ANAL. SIST. PROG. OPER. COMP.
MG, CNPJ 42.768.630/0001-50, e o SINSERHT – MG, SINDICATO
DAS EMPRESAS FR PRESTAÇÃO FR SERVIÇOS EM RECUR-
SOS HUMANOS E TRABALHO TEMPORÁRIO NO ESTADO DE
MG, CNPJ 26.228.072/0001-84, devidamente registrada no MTE sob
n. MG002946/2020, reajustando o salário da categoria, a partir de 01
de abril de 2020, em 4,5%, cando a Administração responsável pelo
pagamento retroativo a 01 de abril de 2020. Informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br.
3 cm -17 1429524 - 1
DESPACHO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
PMMG – CSC-SAÚDE X MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
Resolve: não encaminhar o Recurso Administrativo apresentado
pela empresa, com fulcro no inciso IV do art. 52 da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, visto não haver requisitos objetivos e subjetivos de
admissibilidade.
2 cm -17 1429443 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 3º TA ao Contrato 55/2020, Compras
9254593/2020, Aquisição de Eletrodomésticos. Objeto: alteração da
Cláusula Terceira (DO PREÇO), aumentando o valor do contrato em
R$ 4.902,72, referente ao acréscimo de 03 televisores, passando de 294
para 297 unidades, perfazendo um percentual de 0,55% do total inicial-
mente contratado e, ainda, a alteração do Anexo I – Locais de Entrega,
devendo a entrega ocorrer na 11RPM, situada na Avenida Deputado
Plínio Ribeiro, 2.810, Jardim Palmeiras, Montes Claros, MG, com
base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93. Informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -17 1429792 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mega Serviços & Administração Ltda – Sexto Termo
Aditivo ao Contrato 9078377/2016, cujo objeto: A Prorrogação de
Vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 9078377/2016. O
valor global do contrato é de R$ 450.337,32 (quatrocentos e cinquenta
mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência
31/12/2020 a 30/12/2021.
2 cm -17 1429458 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ADRIANA CEVE COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS DIVERSOS, CNPJ 21.849.320/0001-90, Contrato 199/2020,
Compras 9264695/2020, Processo de Compras 199/2020. Objeto:
LANTERNAS TÁTICAS. Valor total R$ 10.270,00. Vigência até
28/02/2021.
2 cm -17 1429612 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG -3ªRPM X Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Convênio
01/2020. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policia-
mento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de
Santa Luzia. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2025.
1 cm -17 1429820 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 75/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Prefeitura de Belo Horizonte/MG. OBJETO: estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes visando trans-
porte do Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou funcionários do
Poder Executivo Municipal por meio das aeronaves de propriedade ou
operadas peloComando de Aviação do Estado (COMAVE)nas deman-
das de transporte e apoio aéreo do Município de Belo Horizonte na
consecução das suas funções previstas em Lei Orgânica, nos termos do
presente convênio. VALOR: convênio está estimado emR$400.000,00
(quatrocentosmil reais)devendo ser repassado pelo MUNICÍPIO.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, prorrogá-
veis até o limite de 60 (sessenta) meses. ASSINATURA: 27/11/2020.
3 cm -17 1429604 - 1
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
PMMG – 16ª RPM – SOFI: O Ordenador de Despesas faz publicar
a presente Cobrança Administrativa à Empresa Emerson Renato Silva
– ME, inscrita no CNPJ 23.902.400/0001-98 em razão do não paga-
mento da multa aplicada referente a apuração do PAP nº 31/2019. O
débito foi atualizado nos termos do artigo 50 do Decreto Estadual nº
46.668, sendo gerado um novo DAE de nº 3202003357457 que atua-
lizou o valor da multa para R$ 1.467,52 (Um mil, quatrocentos e ses-
senta e sete reais e cinquenta e dois centavos) que deverá ser pago até
30/12/2020.
3 cm -17 1429587 - 1
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Convênio nº 04/2017. CON-
CEDENTE: Município de Araguari. PROPONENTE: Polícia Militar
de Minas Gerais. OBJETO: Rescisão do Convênio nº 04/2017 conside-
rando não haver interesse em dar continuidade do convênio celebrado.
ASSINATURA: 30/11/2020.
2 cm -17 1429607 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 57/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Itabira/MG. OBJETO: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aper-
feiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Itabira/MG. VALOR: Convênio está estimado em
R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo repassado pelo
MUNICIPIO R$300.000,00(trezentos mil reais) e executado pela
PMMG R$60.000,00 (sessenta mil reais) a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período de 60 meses a partir
da publicação. ASSINATURA: 25/11/2020.
3 cm -17 1429521 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PMMG
CAE/APM x Empresa Transpontual LTDA-ME. 3º Termo Aditivo ao
contrato nº 9.165.317. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até
15/12/2021. Cassius Marcelo Pereira de Oliveira, Maj PM, Ordenador
de despesas do CAE/APM.
1 cm -17 1429561 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 001/2020. PARTES: PMMG e o Muni-
cípio de Nova Serrana/MG. OBJETO: aperfeiçoar a preservação da
ordem pública e do policiamento ostensivo no município de Nova Ser-
rana/MG. VALOR: R$ 598.878,21 sendo R$ 587.135,50 por parte do
Município e R$ 11.742,71 pela PMMG em serviços a título de con-
trapartida. VIGÊNCIA: da publicação ate 31/12/2021. ASSINATURA:
10/12/2020.
2 cm -17 1429610 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 211/2020, COMPRAS nº 9264979/2020 Processo de Com-
pra 176/2020, Objeto: APARELHO DE MEDIR DOSAGEM ALCÓO-
LICA – ETILÔMETRO. Valor total R$ 180.310,00. Vigência até:
30/03/2021.
2 cm -17 1429511 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012172210350118.
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