Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-03-2014
| Data de publicação | 07 Março 2014 |
| Section | Diário do Executivo |
12 – sexta-feir a, 07 de Ma rço de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art.14, II da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA SARA
MORENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de recru-
tamento limitado DAI-22 CS 1100020. Belo Horizonte, 06 de março de
2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente
06 527634 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato da Senhora Diretora
Diretora: Valéria Carolina Guedes
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ao servidor:
Vicente José Gamarano, masp 1.164.770-8, pela remuneração do seu
cargo efetivo de Técnico em Administração e Finanças, acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo de Secretário Adjunto, de recruta-
mento amplo, a contar de 06 de março de 2014.
06 527708 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
O Reitor em da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, em caráter
efetivo, publicado no “MINAS GERAIS”, Órgão Ocial dos Poderes
do Estado de Minas Gerais, do dia 08 de fevereiro de 2014, e em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o edital n° 0001/2012,
para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG,
concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho
de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 08 de
março de 2014, ao seguinte candidato:
RODRIGO NEY MILLAN
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais em, Belo Hori-
zonte, aos 6 de março de 2014.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
06 527805 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Conselho Estadual de
Política Ambiental
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 593, DE 06 DE MARÇO DE 2014
Altera a Deliberação COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambien-
tal - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º,
8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de
2007;
D E L I B E R A:
Art. 1º - As alíneas “a” e “d” do inciso I do Anexo Único, da Delibe-
ração COPAM nº 480, de 24 de maio de 2013, que estabelece a desig-
nação dos membros da Câmara Temática de Energia e Mudanças Cli-
máticas - CEM do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar
com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE;
Titular: Luiz Augusto Barcelos Almeida
1º Suplente: Marco Aurélio Dumont Porto
2º Suplente: Adieliton Galvão de Freitas
(...)
d) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Titular: Célio de Cássio Moreira
(...)
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel e Presidente do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que José Ribeiro de Carvalho/Fazenda Montevidéu, Cachorro, Buenos
Aires, Retiro, Saco dos Bois e Barreirão denominada Fazenda Barrei-
rão, através do processo n.º 50248/2004/002/2014 - Classe 4, solici-
tou Licença de Operação Corretiva para as atividades de culturas anu-
ais; criação de bovinos de corte (extensivo); criação de bovinos de
corte (connados) e barragem de perenização, no município de Lagoa
Grande/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR,
das 08 h às 11 h e das 14 h às 17 h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste
de Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues San-
tana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08 h às 11
h e das 14 h às 17 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Alexandre Araújo de Resende/Fazenda Várzea Bonita e São Miguel,
através do processo n.º 29260/2013/001/2014 - Classe 3, solicitou
Licença de Operação Corretiva para as atividades de criação de eqüinos
(extensivo); silvicultura; criação de bovinos de corte (connados); cria-
ção de bovinos de corte (extensivo) e culturas anuais, excluindo a ole-
ricultura, no município de Paracatu/MG. Informa que foi apresentado
o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas - SUPRAM NOR, das 08 h às 11 h e das 14 h às 17 h. Comu-
nica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão
formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regulariza-
ção Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR, localizada na
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP:
38.610-000 das 08 h às 11 h e das 14 h às 17 h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Auto-
rizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Odilon Dos Anjos Couto ME - Fabricação de calçados em geral - Gua-
xupé/MG - PA/Nº. 14245/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
17/02/2018. *Cerâmica Abreu e Borges Ltda. - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Carmo
do Rio Claro/MG - PA/Nº. 42526/2013/001/2014 - Classe 2. Validade:
17/02/2018. *Marmoraria Ribeiro Rezende Ltda. ME - Aparelhamento,
beneciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Juruaia/MG - PA/Nº. 43945/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 17/02/2018. *Master Nutrição Animal Indústria e
Comércio Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Poços de Caldas/MG - PA/Nº.
24697/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 17/02/2018. *Mineração
Caldense Ltda. - Mina Soares ou Cupim Vermelho - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de ferro - DNPM: 816798/1971 - Substância mineral: Bauxita
- Poços de Caldas/MG - PA/Nº. 00369/1997/030/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 17/02/2018. *Mineração Caldense Ltda. - Mina Morro das Árvo-
res - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento
- DNPM: 809348/1973 - Substância mineral: Bauxita e Fonolito - Cal-
das/MG - PA/Nº. 10565/2013/005/2014 - Classe 1. Validade:
17/02/2018. *Comercial Buzato e Soares Ltda. - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
830984/2003 - Substância Mineral: Areia - Andradas/MG - Classe 1.
Validade: 17/02/2018. *B E S Galvanoplastia Ltda. - Serviço galvano-
técnico - Itajubá/MG - PA/Nº. 19219/2012/002/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 18/02/2018. *Pedro Paulo Bueno ME - Extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832610/2013 - Substân-
cia Mineral: Argila - São José da Barra/MG - PA/Nº.
17702/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 18/02/2018. *Industria e
Comercio SO Joaquim Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos -
Liberdade/MG - PA/Nº. 00955/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
18/02/2018. *Irritron Industria e Comércio Ltda. - Fabricação de com-
ponentes eletro-eletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº.
13327/2006/003/2014 - Classe 1. Validade: 18/02/2018. *Fabiano
Valias de Carvalho ME - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipa-
mentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/
MG - PA/Nº. 11309/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018.
*Janilson Felizale Barbosa - Fazenda Fama - Cafeicultura e Citricultura
- Boa Esperança/MG - PA/Nº. 03257/2008/002/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 19/02/2018. *Fausto Bento da Silva Filho - Sitio São Sebastião -
Avicultura de corte e reprodução - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº.
29134/2012/001/2014 - Classe 2. Validade: 19/02/2018. *Advantech
Brasil Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para
telecomunicação e informática - Itajubá/MG - PA/Nº.
14504/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *AMG Mine-
ração S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - DNPM:
006205/1966 - Substâncias minerais: cassiterita, feldspato e tantalita -
São Tiago/MG - PA/Nº. 10457/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
19/02/2018. *Posto São Jose Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 02487/2002/002/2014 -
Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Lajes Brasil Industria e Comercio
Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 38797/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 19/02/2018. *Luiz Alberto Salomão ME - Prestação de outros
serviços não citados ou não classicados - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº. 02646/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Olímpio
Ferreira de Andrade & Cia Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem trata-
mento, rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 832395/2012 -
Substância Mineral: Quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº.
06425/2005/005/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Olímpio Fer-
reira de Andrade & Cia Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem trata-
mento, rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 831924/1989 -
Substância Mineral: Quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº.
01788/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Indústria de
Cal SN Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento - DNPM: 830474/2000 - Substância Mineral: Granito -
Lavras/MG - PA/Nº. 14624/2006/002/2014 - Classe 1. Validade:
20/02/2018. *Mineração Europa Ltda. ME - Extração de areia e casca-
lho para utilização imediata na construção civil - DNPM: 830745/2008
- Substância Mineral: Areia - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº.
18015/2008/003/2014 - Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Posto Martins
Moreira Cabral Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis
- Alterosa/MG - PA/Nº. 03478/2010/003/2014 - Classe 1. Validade:
21/02/2018. *Sérgio Resende Araújo - Fazenda São José - Cafeicultura
e Citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº. 00883/2006/002/2014 - Classe
1. Validade: 21/02/2018. *Sérgio Resende Araújo - Fazenda Mato Seco
- Cafeicultura e Citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº.
00876/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Ouromix
Concreto Usinado Ltda. - Usinas de produção de concreto comum -
Andradas/MG - PA/Nº. 08403/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
21/02/2018. *Cooperativa dos Pescadores e Aquicultores do Médio Rio
Grande Ltda. - COOPAMORG - Preparação do pescado - Cássia/MG -
PA/Nº. 04698/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Hum-
berto Eustaquio de Souza - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 830665/2011 - Subs-
tância Mineral: Quartzito - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº.
00259/1994/005/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Jaqueline
Aparecida de Araujo ME - Sítio Boa Esperança - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
831813/1999 - Substância Mineral: Areia - Caldas/MG - PA/Nº.
02330/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Pereira e
Nabak Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotó-
xicos, veterinários e ans - Três Corações/MG - PA/Nº.
03689/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *João Matias
de Siqueira ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos
ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou pro-
dutos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Três Corações/MG
- PA/Nº. 13122/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *José
Luiz Carvalho de Almeida 04755153662 - Facção e confecção de arte-
fatos diversos de couros (exclusive calçados) - Cristina/MG - PA/Nº.
38287/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/02/2018. *Ourama
Materiais de Construção Ltda. - Extração de areia e cascalho para utili-
zação imediata na construção civil - DNPM: 830086/1998 - Substância
Mineral: Areia - Jacutinga/MG - Classe 1. Validade: 21/02/2018.
*CAFECO Armazéns Gerais Ltda. - Beneciamento primário de pro-
dutos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classi-
cação - Varginha/MG - PA/Nº. 08713/2009/002/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 24/02/2018. *Laticínios Múúúsa Indústria e Comércio Ltda.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Muzambi-
nho/MG - PA/Nº. 16859/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:
24/02/2018. *PIVA - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Caxambu/MG - PA/Nº.
20308/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Transareia
Boa Vista Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - DNPM: 834025/2008 - Substância Mineral: Areia
- Itajubá/MG - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *Ernesto Avelino de
Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil - DNPM: 831399/2008 - Substância Mineral:
Areia - Piranguinho/MG - PA/Nº. 05228/2006/005/2014 - Classe 1.
Validade: 24/02/2018. *Rec Pouso Alegre S.A. - Loteamento do solo
urbano para ns exclusiva ou predominantemente residenciais - Pouso
Alegre/MG - PA/Nº. 05988/2011/001/2014 - Classe 1. Validade:
24/02/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Cássia/MG -
PA/Nº. 00112/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/02/2018. *Mine-
ração Duro na Queda Ltda. - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil - DNPM: 830.729/1999 - Substância
Mineral: Areia - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº.
16515/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Trevão Bene-
ciamento de Batatas Ltda. - Beneciamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 01884/2004/002/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 26/02/2018. *Eduardo Afranio Junqueira - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
utuantes de combustíveis - Alfenas/MG - PA/Nº. 22444/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Extiminas Nacional Comercio e
Industria Ltda. EPP - Produção de laminados de metais e de ligas de
metais não-ferrosos, sem fusão (placas, discos, chapas lisas ou corruga-
das, bobinas, tiras e tas, pers, barras redondas, chatas ou quadradas,
vergalhões inclusive canos, tubos e arames, em todas as modalidades)
- Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 38791/2013/001/2014 - Classe 1. Vali-
dade: 26/02/2018. *Fernando Aparecido do Prado ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos
Ouros/MG - PA/Nº. 23082/2011/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/02/2018. *Marmoraria Sul de Minas Ltda. ME - Aparelhamento,
beneciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Poços de Caldas/MG - PA/Nº.
03528/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Evair Apare-
cido Moraes - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº. 34003/2013/001/2014 -
Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Jose Carlos Pereira 74715631687 -
Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Con-
ceição dos Ouros/MG - PA/Nº. 22674/2011/001/2014 - Classe 1.
Validade: 26/02/2018. *Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três
Pontas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e ans - Santana da Vargem/MG - PA/Nº.
01225/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Agropecuária Ângelus Ltda. ME - Criação de ovinos de corte
(extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº. 09983/2012/001/2014 - Classe: 1.
Validade: 21/02/2018. *Posto Serra Bonita de Combustível EIRELLI
- EPP - Posto Revendedor de Combustíveis - Buritis/MG - PA/Nº.
01766/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade: 21/02/2018. *Mônica
Maria de Queiroz Rocha/Fazenda Guarda-Mor - Bovinocultura de
Leite - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 05017/2011/001/2014 - Classe: 1.
Validade: 21/02/2018. *José Luiz Pinton/Fazenda Nossa Senhora Apa-
recida - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/
Nº. 04808/2012/002/2014 - Classe: 1. Validade: 24/02/2018. *Milton de
Castro/Fazenda Campo Limpo - Culturas anuais, excluindo a olericul-
tura - Paracatu/MG - PA/Nº. 28868/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade:
24/02/2018. *Joel Vecchi e Outros/Fazenda Nossa Senhora de Fátima
- Culturas perenes - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 25195/2012/001/2014
- Classe: 1. Validade: 24/02/2018. *Hélio Bernardes Dias/Fazenda
Veredas - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Vazante/MG
- PA/Nº. 26361/2012/001/2014 - Classe: 1. Validade: 25/02/2018.
*José Amilton da Silva/Fazenda Santo Expedito - Criação de bovinos
de corte (connados) - Paracatu/MG - PA/Nº. 33798/2012/001/2014
- Classe: 1. Validade: 28/02/2018. *Ciro Procópio Júnior e Outro/
Fazenda Barra Bonita (Lugar Santa Fé) - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº. 21723/2013/001/2014 - Classe:
1. Validade: 28/02/2018. *Vicente Braga da Silva EIRELI - ME
- Extração de rochas para produção de britas sem tratamento - João
Pinheiro/MG - PA/Nº. 02654/2014/001/2014 - Classe: 1. Validade:
28/02/2018. *Carlos Augusto Colombo e Outros/Fazenda Aliança -
Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº.
17400/2011/001/2014 - Classe: 1. Validade: 28/02/2018. *Paulo Batista
dos Reis/Fazenda São Miguel - Culturas anuais, excluindo a olericul-
tura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº. 02290/2006/001/2014 - Classe: 1.
Validade: 28/02/2018. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presi-
dente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Empreendimentos Miranda e Neves Ltda. - Posto Revendedor -
Barbacena/MG - PA/Nº. 03285/2001/004/2014 - Classe 1. Validade:
28/02/2018. *Marco Aurélio Ribeiro Mota/Fazenda Floresta - Reti-
cação de curso d’água - Ubá/MG - PA/Nº. 43121/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Comercial Exportadora Rinoldi
Ltda./Fazenda Fundão - Lavras e extrações -Piranga/MG - PA/Nº.
13991/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Construtora
Paraiso Espera Feliz Ltda. ME -Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Caiana/MG - PA/Nº. 08015/2013/001/2014 -
Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Tracaja Material de Construção Ltda.
ME - Lavra de aluvião, exceto areia e cascalho - Piranga/MG - PA/Nº.
34592/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Departamento
Municipal de Saneamento Urbano/ETE Sara/João XXIII - Intercepto-
res, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Tratamento de esgoto
sanitário - Muriaé/MG - PA/Nº. 02953/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 28/02/2018. *João Alves de Oliveira - Suinocultura (cresci-
mento e terminação) e Cafeicultura - São Sebastião da Vargem Alegre/
MG - PA/Nº. 04943/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018.
*Posto Cidade Alta Ltda. - Posto Revendedor - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº. 02730/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Adelson
Gomes da Silva & Cia - Torrefação e moagem de grãos - Viçosa/MG -
PA/Nº. 00064/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *TVM
Industria e Comercio Ltda. - Moldagem de Termoplástico não organo-
clorado, com utilização de matéria prima reciclada à base de lavagem
com água, sem utilização de tinta para gravação - Cataguases/MG -
PA/Nº. 05805/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Posto
Rancharia Ltda. - Posto Revendedor - Simão Pereira/MG - PA/Nº.
01885/2001/005/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018. *Cooperativa
dos Cafeicultores da Região de Lajinha Ltda. - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Lajinha/MG -
PA/Nº. 04623/2014/001/2014 - Classe 2. Validade: 28/02/2018. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público o arquivamento do pro-
cesso a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *José
Valmir Bardini/Fazenda Serra das Araras - Culturas perenes - Chapada
Gaúcha/MG - PA/Nº. 20141/2010/001/2011 - Classe 2. Motivo: Não
atendimento a informações complementares. (a) Gislando Vinicius
Rocha de Souza. Superintendente Regional de Regularização Ambien-
tal do Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público o
arquivamento do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva:
*PCH Dourados Usina Ltda. - Barragens de geração de energia, hidre-
létricas - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 06579/2007/001/2010
- Classe 3. Motivo: Perda do objeto. (a) Rodrigo Angelis Alvarez.
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença Prévia conco-
mitante com a Licença de Instalação: *Prefeitura Municipal de Ribei-
rão das Neves - Canais para drenagem, diques de proteção de margens
de curso dágua e dragagem para desassoreamento em corpos d’água
- Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº. 12711/2012/001/2014. Classe 3.
*Vale S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº. 00082/1982/026/2014.
Classe 5. 2) Licença de Operação: *Reserva Real Empreendimen-
tos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para ns exclu-
siva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº.
12026/2008/013/2014. Classe 4. 3) Licença de Operação Corretiva:
*Frigorico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,
etc.) e industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e pre-
paração de conservas - Contagem/MG - PA/Nº. 15835/2006/007/2014.
Classe 5. 4) Revalidação da Licença de Operação: *Minerações Brasi-
leiras Reunidas S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tra-
tamento a seco minério de ferro e estradas para transporte de miné-
rio/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº. 00095/1998/012/2014. Classe
5. *Auto Forjas Ltda. - Produção de forjados, arames e relaminados
de aço sem tratamento químico supercial, usinagem, tratamento tér-
mico (têmpera) ou tratamento termo-químico, reparação ou manuten-
ção de máquinas aparelhos e equipamentos - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº. 00126/1992/010/2014. Classe 5. *Hipolabor Farmaceutica Ltda. -
Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01
- Sabará/MG - PA/Nº. 00354/1995/009/2014. Classe 5. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Tadeu Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigo-
sos classe I - Betim/MG - PA/Nº. 01795/2012/002/2014. - Classe 3. 2)
Licença de Operação Corretiva: *São Judas Tadeu Baterias Ltda. ME
- Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Juatuba/MG - PA/Nº.
29510/2013/001/2014. - Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Opera-
ção: Thermotite do Brasil Ltda. - Outras indústrias de transformação de
termoplásticos, não especicadas ou não classicadas - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº. 00100/1999/013/2014. Classe 5. *Thyssenkrupp Bilstein
Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. - Fabricação de peças
e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Ibi-
rité/MG - PA/Nº. 00314/1997/009/2014. Classe 5. (a) Danilo Vieira
Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*GRX Indústria de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral
- Nova Serrana/MG - PA/Nº. 38624/2013/001/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Licença de Operação Corretiva: *Nilton Toshio Yamaguchi/Lote 68
PADAP - Beneciamento primário de produtos agrícolas, lavagem,
secagem, descascamento ou classicação, barragem de irrigação ou de
perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida,
horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias),
culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura,
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
ans - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 25659/2013/001/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
06 527885 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Adriano Magalhães Chaves
DELIBERAÇÃO CERH Nº 345, DE 06 DE MARÇO DE 2014.
Altera Deliberação CERH Nº 269, de 06 de abril de 2011, e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável - SEMAD, no uso de suas atribuições e como Presidente do Con-
selho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, tendo em vista o
disposto no Decreto n.º 37.191, de 28 de agosto de 1995, alterado pelo
Decreto nº 43.373, de 05 de junho de 2003 e na Deliberação Normativa
CERH-MG n.º 01, de 17 de agosto de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º - O item “31” do inciso IV, do artigo 1º, da Deliberação CERH
N.º 269, de 06 de abril de 2011, que estabelece a composição do Con-
selho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG para o biênio 2011-
2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS
Representantes de Associações legalmente Constituídas no Estado para
Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente
31. Titular: Instituto MOVER - Gustavo Bernardino Malacco
(...)”
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/
MG.
06 527856 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO 01/2012
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
A Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG comunica a convo-
cação dos candidatos
aprovados no concurso supramencionado, para admissão no dia
06/03/2014:
1) ANDERSON ANDRE CANDELARIA – Analista com qualicação
em Administração,
Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
2) ISAIAS ALEX MIRANDA SILVEIRA – Técnico com qualicação
em Informática,
Manutenção e Suporte de Informática ou Redes de Computadores
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2014.
José Carlos de Mattos - Diretor Presidente
06 527501 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Aviso: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna
público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet
(www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios profe-
ridos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e
arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 06 de
março de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos apro-
vados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios defe-
ridos. Belo Horizonte, 06 de março de 2014. Angela Maria Prata Pace
Silva de Assis. Presidente.
28 526846 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/033/2014. A Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora, Masp 1047188-6, LÚCIA
RAQUEL BERNARDO, a partir de 28/02/2014, referente ao cargo de
Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, nível V, grau H. Belo Hori-
zonte, 28 de fevereiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis.
Presidente.
06 527756 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003, os servidores: Masp 1045194-6, ANA MARIA RIBEIRO
REZENDE, ANGRE III-I, por 01(um) mês a partir de 10/03/2014;
Masp 1045226-6, CÉLIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, TGRE III-M,
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO