Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 20-02-2014
| Data de publicação | 20 Fevereiro 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – quinta-fe ira, 20 de f everei ro de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Munici-
pal de Santa Cruz de Salinas, para ocupar o cargo de Secretário Muni-
cipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IVONE MIRANDA DE ALMEIDA COSTA, MASP 331536-3, PEB -
ADM 1 E PEB - ADM 4, SRE ARAÇUAÍ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 153/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Camacho, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situ-
ação funcional:
MARIA LUIZA ROSA LAMOUNIER, MASP 265214-7, PEB - ADM
2, SRE CAMPO BELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 584/11, vigente até 25.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Andradas, para ocupar o cargo de Secretário Munici-
pal de Educação, Esporte e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situa-
ção funcional:
ELVIRA MARIA ANSANI NOGUEIRA, MASP 332612-1, PEB -
ADM 1, SRE POÇOS DE CALDAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 211/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Inhaúma, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de
Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PATRÍCIA RIBEIRO DE ARAÚJO, MASP 977307-8, PEB - ADM 1,
SRE SETE LAGOAS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município
nº 377/11, vigente até 19.02.2016, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Muni-
cipal de Cachoeira de Minas, para ocupar o cargo de Secretário Muni-
cipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIALBA RIBEIRO, MASP 329228-1, PEB - ADM 1, SRE
POUSO ALEGRE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 106/11, vigente até 05.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Carneirinho, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SONIA APARECIDA DE SOUZA MAIA, MASP 658650-7, PEB -
ADM 1, SRE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 834/11, vigente até 31.03.2016, o servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Veríssimo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal
de Educação, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCELO BRUNO DA SILVA MACENO, MASP 1141259-0, EEB -
ADM 1, DO MUNICÍPIO DE UBERABA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Municí-
pio nº 573/11, vigente até 22.02.2016, os servidores abaixo relaciona-
dos lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Pre-
feitura Municipal de Santa Luzia, em prorrogação, de 01.01.2014 até
31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
ADIRCELEY REZENDE LACERDA DRUMOND, MASP 537200-8,
PEB - ADM 2;
ANGÉLICA DE FÁTIMA BOTELHO DOS SANTOS, MASP
1077366-1, PEB - ADM 1;
ANTONIO CARLOS FONSECA, MASP 363555-4, PEB - ADM 1;
CONCEIÇÃO APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES, MASP
820501-5, PEB - ADM 1;
IONISE RAMOS AMARAL, MASP 542801-6, PEB - ADM 1;
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, MASP 354179-4, PEB - ADM 1;
PATRÍCIA DE BRITO QUEIROZ, MASP 321566-2, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Muni-
cípio nº 285/11, vigente até 11.02.2016, a servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Escalvado, para ocupar o cargo de Secre-
tário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situ-
ação funcional:
DERLY APARECIDA MARTINS FERRAZ SOUZA, MASP 645720-4,
PEB - ADM 1, SRE PONTE NOVA.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, a afastarem-se de suas atribuições,
no período de 10/02/2014 a 10/03/2014, para participarem do Programa
Cultural, Especial e Intensivo em Inglês, na Universidade do Norte de
Iowa, em Cedar Falls, Iowa, Estados Unidos, sem prejuízo do venci-
mento e vantagens do cargo, cando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
MARIA DE LOURDES RESENDE, MASP 834247-9, PEBIA/EDU-
CAÇÃO FÍSICA - ADM. 1 E PEBIA/EDUCAÇÃO FÍSICA - ADM.
2;
SIMONE DIAS REIS, MASP 1010330-7, PEBIA/LÍNGUA ESTRAN-
GEIRA MODERNA - INGLÊS - ADM. 1;
VALMIR SOUSA PARREIRAS, MASP 936903-4, PEBIA/EDUCA-
ÇÃO FÍSICA - ADM. 1 E PEBIA/EDUCAÇÃO FÍSICA - ADM. 2.
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
Fica homologada, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, Unidade Hemocentro de Belo Horizonte - HBH, cujo extrato segue anexo, realizado
pelo Setor de Saúde Ocupacional da HEMOMINAS, sob acompanhamento e scalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superin-
tendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracteri-
zação de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições
previstas neste extrato optará pela graticação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das graticações. A Grati-
cação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a HEMOMINAS
responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justiquem nova
avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Ocial do Estado, pelo
Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica mantido o laudo da Hemominas publicado em 09/06/2011. Ronaldo Lopes
Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Luciano José Rezende, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de
Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE – HBH
SETOR: PROVA CRUZADA/DISTRIBUIÇÃO
Local Cargo Função Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Laboratório de Prova
cruzada e distribuição ANHH Biomédico Grau Médio
Laboratório de Prova
cruzada e distribuição ANHH Bioquímico Grau Médio
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: HEMOCENTRO DE MONTES CLAROS
SETOR: PROVA CRUZADA
Local Cargo Função Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Prova Cruzada ANHH Bioquímico Grau Médio
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA D HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL RISOLETA TOLENTINO NEVES
SETOR: PROVA CRUZADA
Local Cargo Função Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Prova Cruzada ANHH Bioquímico Grau Médio
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: NÚCLEO REGIONAL DE SETE LAGOAS
SETOR: DISTRIBUIÇÃO
Local Cargo Função Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Prova Cruzada/Distribuição ANHH Bioquímico Grau Médio
Fracionamento ANHH Bioquímico Grau Médio
19 522578 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 394, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV,
Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG, Gestor Governamental/GGOV e Ocial de Serviços Operacionais/OSO, de que trata a Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no referido Anexo Único.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
DANILO DE CASTRO
Secretario de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DE AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS/AUSG,
GESTOR GOVERNAMENTAL/GGOV E OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS/OSO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
NOME DO SERVIDOR MASP CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO SITUAÇÃO APÓS
A PROGRESSÃO VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADÃO JOSAFA DO NASCIMENTO 0903359-8 OSO II G II H 01/01/2014
ADRIANA DRUMOND GERVASIO 0385986-5 AUSG V A V B 01/01/2014
ILDEU CASAGRANDE 0274161-9 AGOV I D I E 01/01/2014
JOAO BATISTA BARBOSA 0350079-0 OSO II G II H 01/01/2014
JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO 0900684-2 OSO II G II H 01/01/2014
LUCELIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU 0385989-9 AUSG II G II H 01/01/2014
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA 0348479-7 AGOV I D I E 01/01/2014
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA 0906311-6 OSO II G II H 01/01/2014
MARIA TEREZA DE ALMEIDA 0374914-0 AGOV I F I G 01/01/2014
OLAVO JORGE DE CARVALHO 0906322-3 OSO II G II H 01/01/2014
RANULFO DO ROSARIO PEREIRA 0227169-0 OSO II G II H 01/01/2014
SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO 1213438-3 GGOV I B I C 01/12/2013
VALDIVINO CARDOSO SILVA 0362620-7 OSO II G II H 01/01/2014
VIRGINIA HELENA LOPES JACQUES ALVARENGA 0348618-0 AUSG II G II H 01/01/2014
19 522976 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
DESPACHO
Acolho o Relatório da Comissão de Sindicância (Portaria 33/2013 – 16/12/2013) e determino à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em
conjunto com a Diretoria Industrial, o cumprimento integral das propostas formuladas no Relatório da Comissão às folhas 185 dos autos, apresen-
tando Relatório Conclusivo em até 15 dias.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
19 522933 - 1
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afas-
tamento para exercer mandato eletivo aos funcionários:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Cons-
tituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Geraldo Fonseca Neto, Masp 937.609-6, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau E, para exercer o mandato
eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Lima Duarte, com opção
pelo subsídios do mandato, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Cássio Murilo Martins, Masp 356.076-0, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Atenção à Saúde, Nível IV, Grau C, para exercer o mandato
eletivo de Vereador da Câmara Municipal de Cordisburgo, com opção
pelo subsídios do mandato, a partir de 09 de janeiro de 2014, cando
reticado o ato publicado no “MG” de 04 de janeiro de 2014.
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e Mem°- DDV/
nº 42/2002.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Lúcia Augusto dos Santos, Masp 280.262-7, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica, Nível II, Grau F, para exercer
o mandato eletivo de Vice-Prefeito do Município de Água Boa, com
opção pelos subsídios do mandato, a partir de 01 de janeiro de 2014.
19 522447 - 1
A Diretora da Superintendência Central de Administração de Pessoal,
torna nulo o ato de exoneração publicado no Órgão Ocial dos Poderes
do Estado em 24 de dezembro de 2009, página 78, coluna 01, na parte
referente à servidora Maria Auxiliadora Saraiva Silva de Melo, Masp
261.289-3, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB,
Nível III, Grau A, da E.E. “Amélia Santana Barbosa”, de Betim, da
Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista já ter sido publicado
o ato anteriormente em 01 de dezembro de 2009, página 39, coluna
03.
19 522448 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Thais da Costa Oliveira Santos
Chefe de Gabinete
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
Carvalho Santos referente ao saldo de 2(dois) meses.
19 522627 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício, usando da competência delegada no art. 2º da Delibe-
ração CCGPGF Nº 04, de 10 de maio de 2012, autoriza, KAMILA
PAGEL DE OLIVEIRA, MASP 1160666-2, Especialista em Políti-
cas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL II, GRAU I,
a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um
total de 20 (vinte) horas/semanais, no período letivo de 13/2/2014 até
13/2/2015, para participar do Curso de Doutorado em Administração
da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/
MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
19 522701 - 1
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO PROTOCOLADO SOB O
N.º 0184789.1170.2013-4. DESPACHO. Com fundamento no PARE-
CER SEPLAG/AJA N.º 051/2014, conheço do recurso interposto por
ODIAS FERREIRA DA SILVA e, no mérito, nego-lhe provimento.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014. FERNANDA DE SIQUEIRA
NEVES. Subsecretária de Gestão de Pessoas.
19 522946 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA
GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto
de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de quali-
cação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da
seguinte entidade:
Instituto Hartmann Regueira
CNPJ: 05.859.769/0001-83
Considerando o disposto no Art.11 do Decreto 46.020, de 09 de agosto
de 2012, ca revogado o título de Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público das seguintes entidades:
Instituto Nacional de Gestão e Estudos Sociais - IGES
CNPJ: 08.530.924/0001-01
Ação – Esporte, Cultura e Capacitação.
CNPJ: 07.013.036/0001-59
Instituto Humanizar
CNPJ: 05.703.918/0001-10
Nova Sociedade
CNPJ: 04.485.705/0001-05
Associação de Educadores e Prossionais Especializados - Criação
CNPJ: 04.971.182/0001-07
Associação Pró Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha
- Aprovale
CNPJ: 07.568.866/0001-42
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mantiqueira - CISMAN
CNPJ: 01.977.086/0001-70
Instituto Gualter de Moura Alves - GUMA
CNPJ: 10.504.946/0001-49
19 522964 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0626/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06110209 Ety
Tolentino dos Santos – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 06/02/2014
A 07/02/2014 - 158.I, 06366884 Ademar Pereira de Brito – PEB – 1 -
Pedra Azul - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 06366884 Ademar
Pereira de Brito – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014
- 158.I, 06366884 Ademar Pereira de Brito – PEB – 1 - Pedra Azul
- 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 06366884 Ademar Pereira
de Brito – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 12/02/2014 A 13/03/2014 -
158.I, 08074635 Gilsa Gomes Arruda Sposito – PEB – 1 - Aguas Ver-
melhas - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11098761 Rosemary
Dutra Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 11/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra
– PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra – PEB – 2 - Ponto dos
Volantes - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02483022 Sebastiana Rodrigues Pereira – PEB – 2
- Itaobim - 58 - 11/02/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 03020054 Elizabeth
Martins dos Santos – ASB – 1 - Francisco Badaro - 61 - 14/02/2014
A 15/04/2014 - 158.I, 03170701 Maria Glaucia Siqueira Magalhaes –
ASB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I,
03170768 Maria das Gracas Almeida da Rocha – ASB – 1 - Itinga - 61
- 17/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 03267093 Amariles Santos Lima
– PEB – 2 - Coronel Murta - 61 - 17/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I,
03268844 Mary de Fatima Nunes Goncalves – PEB – 2 - Aracuai -
3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03715455 Marildete Goncal-
ves Alves – ATB – 1 - Comercinho - 61 - 14/02/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 03736527 Maria Jose Borges Versiani – PEB – 1 - Itinga - 61
- 17/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 03838927 Maria Auxiliadora Ver-
siani Roseno da Silva – PEB – 2 - Itinga - 28 - 03/02/2014 A 02/03/2014
- 158.I, 05570114 Jandir Amaral dos Santos – PEB – 1 - Comerci-
nho - 30 - 11/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 05964507 Aluizio Jader
Dias de Assis – PEB – 1 - Aracuai - 59 - 17/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 05964507 Aluizio Jader Dias de Assis – PEB – 3 - Aracuai -
59 - 17/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06311500 Rita Silva de Jesus
– PEB – 1 - Medina - 31 - 02/12/2013 A 01/01/2014 - 158.I, 06318430
Sonia Maria Ruas dos Santos – PEB – 1 - Medina - 5 - 03/02/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 06318430 Sonia Maria Ruas dos Santos – PEB – 3
- Medina - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 06318430 Sonia Maria
Ruas dos Santos – PEB – 1 - Medina - 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014
- 158.I, 06318430 Sonia Maria Ruas dos Santos – PEB – 3 - Medina
- 30 - 10/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 06350946 Monica Aparecida
Eleuterio Silva – SEIII – 2 - Berilo - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva – PEB – 3 -
Berilo - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 06368104 Maria Ege-
nia Costa – PEB – 2 - Berilo - 61 - 18/02/2014 A 19/04/2014 - 158.I,
06368518 Shirley Martucheli de Faria Eleuterio – PEB – 1 - Berilo
- 30 - 15/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 06368518 Shirley Martucheli
de Faria Eleuterio – EEB – 2 - Berilo - 30 - 15/02/2014 A 16/03/2014
- 158.I, 06369755 Maria das Gracas Dias Pereira – PEB – 1 - Aracuai
- 15 - 07/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08064529 Solange Aparecida
da Costa Martins – PEB – 1 - Berilo - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014
- 158.I, 08064529 Solange Aparecida da Costa Martins – PEB – 2 -
Berilo - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 08246498 Maria Vani
Rodrigues Verando – ASB – 1 - Itaobim - 61 - 17/02/2014 A 18/04/2014
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 20 d e feve reiro d e 2014 – 5
- 158.I, 08345399 Cleunice Antunes Costa Batista – PEB – 1 - Itaobim
- 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08431330 Jusmaria de Oli-
veira Coutinho – ASB – 1 - Medina - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 15
- 12/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira
Souza – PEB – 1 - Francisco Badaro - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveira – PEB – 1 - Itinga -
60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 08789646 Aroldo Miranda de
Oliveira – PEB – 2 - Itinga - 60 - 12/02/2014 A 12/04/2014 - 158.I,
08943730 Marluce Cardoso Alcantara – ASB – 1 - Itaobim - 61 -
17/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 09382490 Maria Eliete Dias Brito
– ATB – 1 - Itinga - 10 - 06/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 09795964
Rosaria Aparecida Ornelas Silva – PEB – 1 - Itaobim - 91 - 03/02/2014
A 04/05/2014 - 172, 09795964 Rosaria Aparecida Ornelas Silva –
PEB – 2 - Itaobim - 91 - 03/02/2014 A 04/05/2014 - 172, 09814724
Rosangela Soares Martucheli – PEB – 2 - Berilo - 4 - 17/02/2014 A
20/02/2014 - 158.I, 09814724 Rosangela Soares Martucheli – PEB –
1 - Berilo - 4 - 17/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 10974699 Ailton de
Matos Santana – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 13/02/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 11132438 Raira Pego Soares – PEB – 1 - Coronel Murta - 3 -
12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11317534 Adelson Ramalho Salomao
– ASB – 1 - Itaobim - 61 - 16/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11320173
Franciele Lopes da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 14/02/2014 A
14/04/2014 - 158.I, 11447091 Danilo Aguiar Costa – PEB – 1 - Medina
- 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11534773 Marisnadia Dias dos
Santos – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 -
158.I, 11534773 Marisnadia Dias dos Santos – PEB – 2 - Virgem da
Lapa - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 11600285 Kislley Cristina
Fernandes Marques e Mendes – ATE – 1 - Aracuai - 30 - 12/02/2014 A
13/03/2014 - 158.I, 13234265 Maria Jardim Santana – ATE – 1 - Ara-
cuai - 44 - 13/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838620 Elcina Ribeiro dos Santos –
TAS – 1 - Aracuai - 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 03838927
Maria Auxiliadora Versiani Roseno da Silva – AAS – 1 - Itinga - 20 -
11/02/2014 A 02/03/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11736659 Joao Marcio Santos
Costa – ASP – 1 - Itaobim - 19 - 12/02/2014 A 02/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0627/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02538973 Laura Maria
Vasconcellos – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 14/02/2014 A
15/03/2014 - 158.I, 02904159 Maria do Carmo de Paula Amin – EEB
– 3 - Visconde do Rio Branco - 60 - 11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
03356052 Raquel Aparecida de Souza – PEB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 45 - 13/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 03533973 Vanda Maria
Ferreira da Silva Rufato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 45 - 17/02/2014
A 02/04/2014 - 158.I, 03533973 Vanda Maria Ferreira da Silva Rufato
– PEB – 2 - Astolfo Dutra - 45 - 17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I,
03761020 Jacqueline Farides Rachid – ATB – 1 - Uba - 3 - 12/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 05205398 Clarice da Silva Diniz – PEB – 2 - Vis-
conde do Rio Branco - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 05572748
Marley da Penha Oliveira Abreu – PEB – 1 - Uba - 4 - 18/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 05572748 Marley da Penha Oliveira Abreu – PEB
– 2 - Uba - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05692306 Maria de
Fatima Arcanjo – ATB – 1 - Sao Geraldo - 7 - 17/02/2014 A 23/02/2014
- 158.I, 05692306 Maria de Fatima Arcanjo – PEB – 2 - Sao Geraldo
- 7 - 17/02/2014 A 23/02/2014 - 158.I, 09313222 Maria de Fatima
Cocate – PEB – 1 - Tocantins - 30 - 16/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I,
09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 1 - Tocantins - 2 - 13/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 09714262 Vania Oliveira Pereira – PEB – 2 -
Tocantins - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09782491 Marta Car-
doso Gadelha dos Santos – PEB – 1 - Tabuleiro - 60 - 14/02/2014 A
14/04/2014 - 172, 09782491 Marta Cardoso Gadelha dos Santos – PEB
– 2 - Rio Pomba - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 172, 09924945 Leila
Renata Bertolace – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 - 12/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 11031309 Bianca Alcantara de Almeida – PEB
– 1 - Visconde do Rio Branco - 45 - 13/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I,
11031309 Bianca Alcantara de Almeida – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 45 - 13/02/2014 A 29/03/2014 - 158.I, 11322955 Marilaine
de Souza Mota – EEB – 2 - Tabuleiro - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 11322955 Marilaine de Souza Mota – PEB – 1 - Tabuleiro - 3
- 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11346756 Cristiane Aparecida de
Carvalho Trindade – PEB – 1 - Uba - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 -
158.I, 11346756 Cristiane Aparecida de Carvalho Trindade – EEB – 2
- Uba - 1 - 14/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 11389731 Gislene Mara
Vieira de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014
- 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02680478 Emilce
Moreira – ANE – 2 - Onde se Lê: 5,06.02.2014,10.02.2014,508/2014,
MG 13.02.2014 - Leia-se: 4,06.02.2014,09.02.2014
COMUNICAÇÃO : 0630/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01277722 Car-
melia Signoreli de Paula – ANE – 2 - Uberaba - 5 - 10/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 03370137 Mara Lucia Costa do Carmo – PEB – 1 -
Frutal - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 03640406 Maria Celia de
Andrade Passos – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/02/2014 A
06/02/2014 - 158.I, 04428959 Daniela de Lima Alves Rodrigues – PEB
– 1 - Planura - 30 - 05/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 06540082 Marcia
Regina Zanutt – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 30/01/2014 A 30/03/2014
- 158.I, 06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 -
Carneirinho - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 08846867 Inez
Maria de Oliveira Gundim – PEB – 1 - Pedrinopolis - 5 - 06/02/2014
A 10/02/2014 - 158.I, 10932572 Andreia Marzola Severino – PEB – 1
- Uberaba - 52 - 29/01/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 10932572 Andreia
Marzola Severino – PEB – 2 - Uberaba - 52 - 29/01/2014 A 21/03/2014
- 158.I, 11242625 Maria Amelia Carneiro – PEB – 1 - Araxa - 3 -
05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 11301512 Roseli Maria da Silva
Mendes – PEB – 1 - Planura - 3 - 04/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I,
11434073 Viviane Aparecida Borges Nery – PEB – 1 - Araxa - 30 -
03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 11441771 Monica Helena Cardoso
– PEB – 1 - Araxa - 10 - 04/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0665/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03027554 Joao Marcio Goncalves –
AFRE – 1 - Divinopolis - 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 01156611
Ivonete Maria de Oliveira – EEB – 1 - Moema - 57 - 13/02/2014 A
10/04/2014 - 158.I, 02562890 Laura Rabelo de Vasconcelos – PEB –
2 - Carmo do Cajuru - 2 - 18/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 02987956
Edson Ribeiro da Fonseca – PEB – 1 - Oliveira - 8 - 11/02/2014 A
18/02/2014 - 158.I, 02987956 Edson Ribeiro da Fonseca – PEB – 2
- Oliveira - 8 - 11/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 03473352 Giselda
Viegas Rosa – PEB – 2 - Itaguara - 27 - 08/02/2014 A 06/03/2014 -
158.I, 03474475 Nanci Teles de Lima Salgado – PEB – 1 - Itauna -
6 - 12/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 03474475 Nanci Teles de Lima
Salgado – PEB – 2 - Itauna - 6 - 12/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I,
03748076 Irene Cardoso Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 3 - 05/02/2014
A 07/02/2014 - 158.I, 03793049 Maria Aparecida Fernandes –
PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 57 - 10/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I,
03793049 Maria Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Carmo do Cajuru
- 57 - 10/02/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 03809902 Anabel de Alcan-
tara Ribeiro – ATB – 1 - Divinopolis - 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 04852356 Maria Jose Ribeiro Silva – PEB – 1 - Perdigao -
11 - 17/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 04855920 Maria Auxiliadora
de Azevedo – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 -
158.I, 04876983 Maria Aparecida Resende – PEB – 2 - Divinopolis - 4 -
15/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 04881389 Isabel Maria de Jesus Melo
– ASB – 1 - Piracema - 45 - 17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 04882189
Odaiza Alves Gomes Bueno – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 11/02/2014
A 17/02/2014 - 158.I, 04893830 Maria Helena da Silva – ASB – 1
- Araujos - 28 - 17/02/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 06620041 Eunice
da Silva – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 28 - 17/02/2014 A
16/03/2014 - 158.I, 06636187 Elenice Maria Fonseca Chaves Pedrosa
– PEB – 1 - Itatiaiucu - 3 - 16/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 07618820
Teresa Luisa da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Claudio - 2 - 17/02/2014
A 18/02/2014 - 158.I, 07653314 Elizabete Carvalho – PEB – 1 - Itauna
- 5 - 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 07656259 Vani Maria de Araujo
Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I,
08032849 Ilca Couto de Souza – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 12/02/2014
A 18/02/2014 - 158.I, 08229759 Heliomar Carvalhaes de Magalhaes
– AEB – 1 - Lagoa da Prata - 14 - 15/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
08266264 Maria Adma Oliveira Novais – PEB – 1 - Carmo do Cajuru
- 2 - 18/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08609737 Edna Luiza dos Anjos
– EEB – 1 - Perdigao - 10 - 11/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08631848
Nilza Guimaraes de Andrade – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 13/02/2014
A 14/02/2014 - 158.I, 09340829 Silvana Aparecida Gomes de Sousa
Cosme – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I,
09628066 Ione de Araujo Maia – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 5
- 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 09628066 Ione de Araujo Maia –
PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 5 - 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I,
10113736 Helonara Aparecida Campos dos Santos – PEB – 1 - Santo
Antonio do Monte - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 10113736
Helonara Aparecida Campos dos Santos – PEB – 2 - Santo Antonio
do Monte - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 10147684 Silva-
nia de Camargos Peixoto – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 17/02/2014
A 26/02/2014 - 158.I, 10540219 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1
- Divinopolis - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 10542082 Sania
Aparecida Andre de Melo Pereira – PEB – 1 - Divinopolis - 31 -
11/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 10542082 Sania Aparecida Andre de
Melo Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 31 - 11/02/2014 A 13/03/2014
- 158.I, 10561330 Carla Lopes Peixoto – ATB – 1 - Divinopolis - 32 -
15/02/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 10591634 Patricia Machado Rocha
– ATE – 1 - Divinopolis - 10 - 10/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
10591980 Perla Fernanda Monteiro – ATB – 2 - Nova Serrana - 1 -
12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 10627651 Juliana Capanema – PEB –
1 - Divinopolis - 5 - 13/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 10661197 Rosan-
gela Araujo Rios Teixeira – PEB – 1 - Itapecerica - 29 - 15/02/2014 A
15/03/2014 - 158.I, 10661197 Rosangela Araujo Rios Teixeira – EEB –
2 - Itapecerica - 29 - 15/02/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 10673465 Clau-
dia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Itatiaiucu - 15 - 12/02/2014 A
26/02/2014 - 158.I, 10817872 Thais Hemanuela Carvalho Lopes – PEB
– 3 - Japaraiba - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 10983260 Maria
Aparecida Lopes Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 29 - 16/02/2014
A 16/03/2014 - 158.I, 11122702 Ana Maria Milagre Ribeiro – PEB
– 1 - Divinopolis - 4 - 12/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 12371423
Wanius de Sousa Pimentel – ATE – 3 - Divinopolis - 2 - 17/02/2014 A
18/02/2014 - 158.I, 13280599 Jardel Joaquim Alves dos Santos – PEB
– 2 - Itauna - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 13282264 Patricia
Martins de Morais Faria – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 16/02/2014
A 19/02/2014 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03354958 Glaucia Helena de Meneses – PEB – 1
- Formiga - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 05478581 Remaclo
Amaro da Silva – ASB – 1 - Formiga - 28 - 14/02/2014 A 13/03/2014 -
158.I, 07319437 Ana Maria de Castro Oliveira – EEB – 2 - Formiga - 5
- 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09670035 Dulcimar Alves Oliveira
Mendonca – ASB – 1 - Formiga - 39 - 18/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I,
09824756 Maria Margareth Dablioglo Barbosa – PEB – 1 - Formiga -
31 - 22/01/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11268695 Enilda Maria da Silva
– ASB – 1 - Formiga - 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I
45ª SRE - Para de Minas, 02526051 Maria da Conceicao Chaves San-
tos – PEB – 2 - Para de Minas - 29 - 14/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I,
02653848 Wania Lucia de Oliveira Galvao – PEB – 2 - Para de Minas
- 50 - 10/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 02986255 Ana de Lourdes
Rodrigues – PEB – 3 - Leandro Ferreira - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I, 03397759 Joana Darc Almeida – PEB – 1 - Dores do Indaia -
29 - 14/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 03473139 Claudia Lopes Para-
jara – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I,
03473139 Claudia Lopes Parajara – PEB – 2 - Para de Minas - 60 -
11/02/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03534591 Iria Vidal Lopes Nunes –
PEB – 1 - Pitangui - 29 - 13/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 07623457
Maria Aparecida da Silva Cunha – ASB – 1 - Para de Minas - 59 -
14/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 07648926 Marli Fernandes Braga –
ASB – 1 - Sao Jose da Varginha - 4 - 14/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I,
07657208 Mara Vieira Nascimento Campos – PEB – 1 - Bom Despa-
cho - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08243321 Ondina Alves de
Oliveira – ATB – 1 - Bom Despacho - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 09551102 Maria Aparecida Liduario – ASB – 1 - Conceicao do
Para - 9 - 13/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10024784 Zelia de Fatima
Rezende – ASB – 1 - Para de Minas - 53 - 10/02/2014 A 03/04/2014 -
158.I, 11028719 Kely Jordania Inacio – PEB – 1 - Para de Minas - 15
- 14/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 11132818 Maria Concebida Silva
– ASB – 1 - Dores do Indaia - 58 - 16/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I,
11369022 Silvania Cacia da Silva Faria – EEB – 1 - Para de Minas - 7
- 12/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11995750 Aline Priscila Ribeiro
– ANEDS – 2 - Divinopolis - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
12225744 Juliana Aparecida de Camargos Silva Ferreira – ASP – 1 -
Para de Minas - 29 - 13/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11185535 Rodrigo Bas-
tos Lopes dos Reis – AAMB – 2 - Divinopolis - 45 - 12/02/2014 A
28/03/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06043533
Raquel do Amaral Silva – PEB – 1 - Araujos - 10/02/2014 - , 06465470
Rosilane Lourenco Vitor – PEB – 1 - Divinopolis - 18/02/2014 - ,
06466601 Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1
- Itauna - 11/02/2014 - , 08245441 Maria Madalena Abreu Cordeiro –
PEB – 1 - Nova Serrana - 12/02/2014 - , 09413345 Marion Borges de
Araujo – PEB – 1 - Divinopolis - 17/02/2014 - , 09413345 Marion Bor-
ges de Araujo – PEB – 2 - Divinopolis - 17/02/2014 - , 10975118 Elen
Cristina de Castro Sabino – PEB – 1 - Moema - 05/02/2014 -
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13256482
Mabel Maria Magalhaes Chaves Antunes Silva – PEB – 0 - Itauna -
17/02/2014 -
COMUNICAÇÃO : 0669/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02428951
Maria Conceicao Menezes Nogueira – EEB – 2 - Brasilandia de Minas
- 45 - 12/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 05474945 Isis Melo Franco
Dias Roquete – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 06098495 Benedita Evangelista de Souza Noronha – ASB –
1 - Paracatu - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08552481 Catia
Heloisa de Oliveira Alves – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 13/02/2014 A
14/03/2014 - 158.I, 08552481 Catia Heloisa de Oliveira Alves – PEB
– 2 - Paracatu - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08583734 Maria
do Socorro Goncalves Silva – ASB – 1 - Paracatu - 4 - 17/02/2014
A 20/02/2014 - 158.I, 08777591 Ciuza Peres dos Reis – PEB – 1 -
Paracatu - 6 - 14/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 08777591 Ciuza Peres
dos Reis – PEB – 2 - Paracatu - 6 - 14/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
09617747 Antonio Ferreira Costa – ASB – 1 - Paracatu - 5 - 11/02/2014
A 15/02/2014 - 158.I, 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB – 2
- Paracatu - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 09705690 Maria
Helena de Queiroz – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 10033454 Ramon Peres Martins – PEB – 2 - Paracatu - 60 -
13/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I
47ª SRE - , 02430353 Jadir Henriqui Campos – EEB – 2 - Unai - 45 -
17/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 03011921 Jose Edson Loscha – PEB
– 1 - Bonnopolis de Minas - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I,
03011921 Jose Edson Loscha – PEB – 2 - Bonnopolis de Minas -
60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 03141314 Celia de Lourdes
Silva Morato – ASB – 1 - Unai - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I,
06005144 Leia Lucia Lacerda Santos da Silva – PEB – 1 - Unai - 5
- 04/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 06005144 Leia Lucia Lacerda
Santos da Silva – ATB – 2 - Unai - 5 - 04/02/2014 A 08/02/2014 -
158.I, 06093835 Claudia Valeria de Souza – PEB – 1 - Buritis - 61 -
12/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11478302 Ana Flavia Costa Lima
Felipe – AAMB – 1 - Unai - 15 - 13/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0676/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04425096
Vania de Fatima Silva Bessa – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 -
16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 06951040 Katia Aparecida Ribeiro
Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014 -
158.I, 08300246 Adria Fernandes de Matos Pereira – PEB – 1 - Laga-
mar - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014 - 158.I, 08300246 Adria Fernandes
de Matos Pereira – PEB – 2 - Lagamar - 60 - 14/02/2014 A 14/04/2014
- 158.I, 08466633 Lilian Beatriz de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 7 - 17/02/2014 A 23/02/2014 - 158.I, 08466633 Lilian Bea-
triz de Oliveira e Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 7 - 17/02/2014 A
23/02/2014 - 158.I, 08563926 Iana Aparecida Moreira Silveira – PEB
– 1 - Lagoa Formosa - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08659690
Maria de Fatima Alencar Pessoa – ASB – 1 - Patos de Minas - 60 -
17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 08798118 Elenice Aparecida Ribeiro
– ASB – 1 - Patos de Minas - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I,
11328036 Leila Terezinha de Macedo – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 60 -
17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02847192 Maria Braz de Souza Batista – PEB
– 3 - Patrocinio - 30 - 11/02/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 03008133
Nilza Gabriel Martins – PEB – 2 - Ibia - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10509446 Maria Aparecida de Souza Ferreira
– – 0 - - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0677/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02816908 Maria
Auxiliadora da Silva Rivoli – EEB – 1 - Itajuba - 1 - 14/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I, 03254521 Arlete Cintra Goulart – PEB – 1 - Parai-
sopolis - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 07461155 Ana Virginia
Ribeiro Micheleto – EEB – 1 - Itajuba - 3 - 11/02/2014 A 13/02/2014
- 158.I, 08614513 Sergio Henrique Silveira de Moraes – PEB – 1 -
Paraisopolis - 3 - 11/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 08614513 Sergio
Henrique Silveira de Moraes – PEB – 2 - Paraisopolis - 3 - 11/02/2014
A 13/02/2014 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06216808 Maria Auxiliadora Brandao Can-
dido – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
08797300 Sueli Aparecida do Nascimento Clemente – DIV – 1 - Ita-
peva - 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 09342411 Rosemary Cris-
tina Prado Krumenauer – PEB – 2 - Monte Siao - 1 - 13/02/2014 A
13/02/2014 - 158.I, 11105350 Joao Carlos de Padua – ASB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 06/02/2014 A 06/02/2014 - 158.I, 11290921 Camila Almeida
Sachetti – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03768637
Maria das Gracas Lacerda – PEB – 1 - Pouso Alegre - 18/02/2014 -
COMUNICAÇÃO : 0678/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03329687
Adair Vieira Fialho de Sousa – PEB – 1 - Pedra do Anta - 59 -
16/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 03329687 Adair Vieira Fialho de
Sousa – PEB – 2 - Pedra do Anta - 59 - 16/02/2014 A 15/04/2014
- 158.I, 04254074 Rejane Cristina Soares – PEB – 2 - Vicosa - 18 -
11/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 04254074 Rejane Cristina Soares –
PEB – 3 - Vicosa - 18 - 11/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05481536
Olivia Bela Prata Raimundo – ASB – 1 - Ponte Nova - 60 - 17/02/2014
A 17/04/2014 - 158.I, 05626296 Terezinha Alves de Abreu – ASB – 1
- Vicosa - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 08409047 Eliane Car-
raro Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova - 58 - 15/02/2014 A 13/04/2014
- 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 58
- 15/02/2014 A 13/04/2014 - 158.I, 11096484 Neusa Almeida de Oli-
veira Vicoso – PEB – 1 - Ponte Nova - 59 - 17/02/2014 A 16/04/2014
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0684/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabiana Fatima Dias de Souza Vassalli – – 0 - - 1 - 17/02/2014
A 17/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03379955
Ana Maria de Castro Ribeiro e Silva – PEB – 1 - Ewbank da Camara
- 2 - 12/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 03684602 Iolar Brasileira de
Avila – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 18/02/2014 A 19/03/2014 - 158.I,
04552923 Roselane Faciroli Fernandes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3
- 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I, 05250691 Denise Maria Amaral –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 05274212
Maria Aparecida Martins Novais – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 1 -
12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 05474184 Maria Aparecida de Souza
– PEB – 1 - Chacara - 60 - 16/02/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 05702675
Sandra Helena Coelho de Oliveira – ATB – 1 - Santos Dumont - 4 -
18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 08218166 Angela Maria Ribeiro de
Paula – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 18/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I,
08995615 Renata Stigert Paschoalim de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 15/02/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 10642056 Rubens Gon-
zaga de Oliveira Filho – DAD-3 – 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/02/2014
A 13/04/2014 - 158.I, 11527363 Meire da Rocha – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I, 12355186 Iracilda Apa-
recida Ramos Quellis – PEB – 3 - Lima Duarte - 2 - 17/02/2014 A
18/02/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798924 Neusa Maria Caetano
– ASP – 2 - Juiz de Fora - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0685/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04385019 Maria
de Lourdes Carvalho Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 61 - 18/02/2014
A 19/04/2014 - 158.I, 08676470 Maria Helenice da Silva – PEB – 1 -
Curvelo - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 08873192 Glaucilene
Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Tres Marias - 90 - 15/02/2014 A
15/05/2014 - 172, 10549244 Leila Divina Santos de Oliveira – PEB – 1
- Curvelo - 3 - 18/02/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 11170842 Viviane Sil-
veira Evangelista – PEB – 1 - Felixlandia - 2 - 10/02/2014 A 11/02/2014
- 158.I, 11912755 Alexandra Mariz Soares – PEB – 3 - Inimutaba - 4 -
18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08417404 Nelci Rodrigues Missaia – ASB – 1
- Varzea da Palma - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10670719
Vitor da Silva Pereira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 17/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 10670719 Vitor da Silva Pereira – PEB – 2 - Varzea
da Palma - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11132958 Alessan-
dro Azevedo Saraiva – PEB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 11/02/2014 A
14/02/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0686/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04774669660
- Mateus Jose Canaverde – PEB - 19/02/2014 , 04348927693 - Marcela
Maria Santos de Carvalho – PEB - 19/02/2014 , 02860073639 - Viviane
Calup Honorato Rocha – PEB - 19/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0691/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03299195
Luzia Aparecida Arantes Meirelles – PEB – 1 - Sao Lourenco - 5 -
17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 07420284 Egenia Leles da Silva –
PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 11 - 18/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I,
09387234 Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 2
- 06/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 09387234 Viviani de Souza Santos
– PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
10035830 Patricia Aparecida dos Reis – PEB – 1 - Sao Tome das Letras
- 1 - 07/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10035830 Patricia Aparecida dos
Reis – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 1 - 09/10/2013 A 09/10/2013 -
158.I, 10035830 Patricia Aparecida dos Reis – PEB – 1 - Sao Tome das
Letras - 1 - 14/11/2013 A 14/11/2013 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 02811933 Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto
– PEB – 1 - Dom Vicoso - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I,
02811933 Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto – PEB – 3 - Dom
Vicoso - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02911980 Odete Maria Costa Santana – PEB –
2 - Cambuquira - 60 - 18/02/2014 A 18/04/2014 - 158.I, 03189230
Maria de Fatima Tavares – PEB – 1 - Tres Pontas - 4 - 12/02/2014 A
15/02/2014 - 158.I, 03337300 Rita de Cassia Monteiro De Paiva Gou-
vea – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014
- 158.I, 03337300 Rita de Cassia Monteiro De Paiva Gouvea – PEB
– 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
03463791 Schyrla Pinheiro Damasceno – PEB – 1 - Ilicinea - 29 -
03/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 03542834 Jania Maria Fernandes
Andreatta – PEB – 1 - Campanha - 60 - 19/02/2014 A 19/04/2014 -
158.I, 03674389 Eliani Maximo Reis – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 -
17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03674389 Eliani Maximo Reis – PEB
– 2 - Tres Pontas - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03805843
Gloria Maria Vianna Alves – PEB – 2 - Lambari - 60 - 17/02/2014 A
17/04/2014 - 158.I, 03805843 Gloria Maria Vianna Alves – PEB – 1
- Lambari - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 06144729 Sonia
Aparecida Orfao Luciano – ATB – 1 - Paraguacu - 12 - 17/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 07396963 Elizabeth Pimenta Siqueira Lima –
ASB – 1 - Machado - 28 - 15/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 07484165
Margarete Teodoro Marin – ASB – 1 - Poco Fundo - 5 - 17/02/2014 A
21/02/2014 - 158.I, 08223075 Luiz Otavio Nogueira – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 10 - 20/08/2012 A 29/08/2012 - 158.I, 08428625
Marly de Fatima Pereira Tiso – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/02/2014
A 12/02/2014 - 158.I, 09410382 Gleides Gregatti Guimaraes – PEB
– 1 - Lambari - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 09435355 Iraci
Cirilo Leite Silva – PEB – 2 - Lambari - 1 - 11/02/2014 A 11/02/2014
- 158.I, 09489402 Maria Leticia Mesquita Barbosa – EEB – 1 - Tres
Pontas - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 09761966 Maria Lucia
de Paiva Flausino – ASB – 1 - Alfenas - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I, 10058428 Ana Maria Avelar – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1
- 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 10142842 Maria Helena Porto de
Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I,
10142842 Maria Helena Porto de Souza – PEB – 2 - Tres Coracoes -
1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 10197655 Mariele Carvalho de
Oliveira – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014
- 158.I, 10197655 Mariele Carvalho de Oliveira – PEB – 2 - Sao Bento
Abade - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10534451 Elaine Tavares
Avila – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I,
11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 -
12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 11309911 Aluizio de Freitas – ASB
– 1 - Tres Coracoes - 5 - 14/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 12627923
Debora Martins – PEB – 3 - Varginha - 1 - 13/02/2014 A 13/02/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09146903 Maria das Dores de Azevedo
Cardoso – TGS – 1 - Varginha - 3 - 17/02/2014 A 19/02/2014 - 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03335403 Filo-
mena Luzia Carlos – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,10.02.2014,14.02.2014,5
34/2014,MG 12.02.2014 - Leia-se: 4,10.02.2014,13.02.2014, 07406044
Neuza Moreira Siqueira – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,03.02.2014,03.02
.2014,495/2014,MG 11.02.2014 - Leia-se: 4,03.02.2014,06.02.2014,
09532177 Maria Rosaria Reis de Andrade – ASB – 1 - Onde se
Lê: 5,22.01.2014,26.01.2014,414/2014,MG 05.02.2014 - Leia-se:
5,27.01.2014,31.01.2014, 10774412 Lucia Cristiana Correa – PEB –
1 - Onde se Lê: 1,10.02.2014,10.02.2014,672/2014,MG 19.02.2014 -
Leia-se: 2,10.02.2014,11.02.2014
COMUNICAÇÃO : 0692/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02640811
Magali Batista Coimbra da Silva – SEV – 2 - Carandai - 19 - 10/02/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 03061660 Maria Bernadete Lodi Ferreira – ASB –
1 - Barbacena - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 03741279 Maria
Goretti Sad Peixoto de Melo – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 17/02/2014
A 17/04/2014 - 158.I, 05346283 Rosa Maria Paes de Oliveira – EEB –
1 - Barbacena - 12 - 14/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08487795 Maria
de Fatima Amaral Teixeira – EEB – 1 - Barbacena - 60 - 03/02/2014
A 03/04/2014 - 172, 09443276 Soelena Marli Fagundes – PEB – 1 -
Ibertioga - 2 - 17/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 09724105 Gilberto
Gracinto Nunes – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 17/02/2014 A 17/04/2014
- 158.I, 10509123 Luciana Toledo Cassini – PEB – 1 - Barbacena - 2
- 17/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10540003 Maria Elisabete Baima
de Castro – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 -
158.I, 10584092 Marcia Jurema Schneider – ATE – 1 - Barbacena - 30
- 12/02/2014 A 13/03/2014 - 158.I, 10638260 Denise Maria dos San-
tos – ANE – 1 - Barbacena - 15 - 18/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I,
11584885 Carmem Lucia Leite Bernini Cesar – PEB – 1 - Barbacena - 5
- 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 13247861 Fabiana Aparecida Teles
– PEB – 2 - Antonio Carlos - 2 - 14/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02179679 Maria de Fatima Milagres –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I,
02645182 Antuza Helena Coelho Camara – PEB – 1 - Piranga - 1 -
12/02/2014 A 12/02/2014 - 158.I, 02996148 Lucemar de Lana Marzano
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
02996148 Lucemar de Lana Marzano – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 2 - 13/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03174745 Maria da Consolacao
Ferreira – PEB – 1 - Congonhas - 3 - 12/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I,
03287398 Ivone da Conceicao Cordeiro – PEB – 1 - Congonhas - 5 -
17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03504636 Miriam Siqueira da Silva
Castilho Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 17/02/2014 A
03/03/2014 - 158.I, 05541008 Aparecida Imaculada Galvao – PEB – 1
- Congonhas - 5 - 11/02/2014 A 15/02/2014 - 158.I, 05581871 Egenia
Andre Vieira – ASB – 1 - Ouro Branco - 1 - 11/02/2014 A 11/02/2014
- 158.I, 08432908 Angela Aparecida Fideles da Silva Dias – PEB – 1
- Caranaiba - 15 - 14/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09766064 Terezi-
nha do Rosario Electo Cardoso – PEB – 1 - Piranga - 1 - 12/02/2014
A 12/02/2014 - 158.I, 11029535 Wallace Luis da Silva – PEB – 1 -
Congonhas - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11029535 Wallace
Luis da Silva – PEB – 2 - Ouro Branco - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014
- 158.I, 11802816 Josiane Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Piranga - 5 -
10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
03504636 Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira – PEB – 2
- Conselheiro Lafaiete - 15,17.02.2014,03.03.2014,681/2014,MG
19.02.2014
COMUNICAÇÃO : 0698/2014
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 27111458672
- Jose Ricardo de Melo Peres – PEB - 03/02/2014 , 08125426655 -
Rafael Henrique dos Reis Santos – PEB - 17/02/2014 , 00483177644
- Adriana de Melo Rocha – PEB - 04/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0700/2014
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05753948626 - Danielle Aparecida Denoni Crato – - 04/02/2014 ,
09527805694 - Talita Neves Teixeira – - 04/02/2014
6 – quinta-fe ira, 20 de f everei ro de 2014 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0702/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05368246
Eleuza Goncalves Duarte Machado – ASB – 1 - Jequeri - 10 -
18/02/2014 A 27/02/2014 - 158.I, 05507389 Sandra Maria da Silva –
PEB – 1 - Vicosa - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 05507389 San-
dra Maria da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014
- 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13315171
Claudia Cristina Pereira – PEB – 0 - Pedra Bonita - 18/02/2014 -
ERRO ERRO PROGRAMA AAPP0311
42
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11706603
Marli Rosa da Silva – ASB – 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12141305 Lisangela Alves
Miranda – ASEDS – 1
COMUNICAÇÃO : 0708/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03890985
Lais Marques de Oliveira Spampinato – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 90
- 13/02/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08056038 Maria Aparecida Lopes
– ASB – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 07/02/2014 A 08/03/2014 - 158.I,
08348450 Claudia Emigliozzi Moretti – PEB – 1 - Pocos de Caldas -
1 - 13/02/2014 A 13/02/2014 - 158.I, 10598035 Leila Maria de Padua
Barbosa – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 17/02/2014 A 18/03/2014
- 158.I, 11770609 Natara Figueiredo da Costa – PEB – 3 - Campestre -
5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03325735
Roberio Sampaio Iglesias – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19/02/2014 -
COMUNICAÇÃO : 0714/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04356009665
- Katia Alves Melo Tostes – PEBUberlandia - 19/02/2014 ,
06008809661 - Erika Cristina dos Reis Esposito – PEBUberlandia -
19/02/2014 , 05362918613 - Josiane Aparecida Santos Alves – PEB-
Prata - 19/02/2014 , 07202390604 - Douglas Eduardo Soares Pereira
– PEBUberlandia - 18/02/2014
Belo Horizonte - Sede, 06058376602 - Arthur Damasceno Ribeiro de
Oliveira Leite – PEB - 18/02/2014 , 51146240678 - Gilvan Guima-
raes Fernandes – PEB - 19/02/2014 , 03578323616 - Euler Cardoso
Matias – PEB - 19/02/2014 , 95228632620 - Alexandre Fonseca San-
tos – PEB - 17/02/2014 , 03718358603 - Ana Cristina dos Santos Mar-
ques – PEB - 18/02/2014 , 03384010671 - Helio Camargos Gomes
Junior – PEB - 19/02/2014 , 06108868600 - Fabiana Oliveira Argue-
jos – PEB - 19/02/2014 , 05109499675 - Daiane Aparecida Costa –
PEB - 19/02/2014 , 06007913600 - Helio Carlos Caetano Junior – PEB
- 19/02/2014
COMUNICAÇÃO : 0716/2014
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06127299667 - Ana Paula Belo Lucena – - 19/02/2014
19 522979 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BH-1
COMUNICADO Nº 019/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que foram declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos scais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Casa de Carnes Catizane Ltda..
IE: 062.880886.0360 – CNPJ: 97.400.790/00001/34
Endereço: Av. Leontino Francisco Alves,326 Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte MG.
Motivo: Todos os documentos scais emitidos a partir de 01/10/1998
por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos scais declarados inidôneos: Todos os documentos scais
emitidos a partir de 01/10/1998 até 25/11/2013.
Ato Declaratório nº 13.062.260.000097, de14/04/1999.
Altera a publicação de 23/04/1999, Comunicado nº044/99.
2- JB Moveis Ltda.
IE: 062.889120.00-76 – CNPJ: 97.431.092/0001-04
Endereço: Av. Silviano Bandão,1800 Bairro Horto –Belo Horizonte
- MG.
Motivo: Documento scal autorizado, emitido por contribuinte
que encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos scais declarados inidôneos: Todos os
Documentos scais autorizados emitidos a partir de 01/12/1994 até
21/01/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.114.000572, de 06/01/1997.
Altera a publicação de 03/07/1997, Comunicado nº 058/97.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014.
Cristiano Valdir H. E da Silva-Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1.
EDITAL 006.039/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação scal em seu poder, espe-
cialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolu-
ção nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Pedro Leopoldo.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062466760.00-11 DASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Anderson Souza Diniz
EDITAL 006.042/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062121168.00-44 Ale Motos Ltda. - Me
062566058.00-91 Artifício Confecções Ltda.
062130498.01-29 Betel Sistema de Radiodifusão Ltda.
001621257.00-43 BH Fibra Telecomunicações e Inf. Ltda. - Me
001854396.00-88 BK Produtos Naturais e Suplementos Ltda. - Me
067884886.00-35 BR Freios Ltda. - Me
001024418.00-59 Brasil Tecnologia Informática Ltda.
002181479.00-55 Campos e Guimaraes Viag. e Transp. T. Ltda.-Me
001938200.00-20 Cellmotion Distribuidora Ltda. - Me
001008233.00-85 Claudia Aparecida Da Silva-65980204687 - Me
062094620.00-75 Collections Des Musees Ltda.
001430481.00-14 Delta Serviços Terceirizados Ltda. Epp
001025118.00-00 Dental Excel Ltda.
062136391.00-50 Deposito Oliveira Sobrinho Ltda.
001940937.00-51 Distribuidora Alves & Silva Ltda.-Me
062135537.00-42 Eletro Perl Materiais Elétricos Ltda.
002032591.00-81 Eliana Cristina Ramos 03042422682
062861370.00-03 Engedata Embalagens Ltda.
001372641.00-07 Fatias Pizzaria Ltda. - Me
062304448.00-93 A&W Com. e Distrib. De Art. para Festas Ltda.
062042987.04-50 Fibria Celulose S/A
002116661.00-80 Flavio Alexandre Rodrigues da Silva - Me
186209207.01-45 Gata Mística Ltda.
001069826.00-58 Hospitalar Alves Empreend. Dinâmica Ltda.
001944735.00-97 Humberto Ferreira Da Silva S. em M. Esc. Eireli
001031147.00-17 Ivo Sergio Dos Santos
002101104.00-69 JMM Imobiliária Ltda. - Me
001513047.00-01 Jose Luciano F. dos Santos CPF 96098953600
001054523.00-55 Jovelino dos Santos Ferreira
001712281.00-46 L&O Calcados Confecção Ltda.
001940950.00-87 Lar Importações Ltda. - Me
001949689.00-32 Luana Flores Comercio & Serviços Ltda.
062226723.00-02 Mais Imagem Locações Ltda. - Me
001784343.02-10 Mimar Comercio de Artigos do Vest. Ltda. - Epp
001943905.00-98 Mimo Comercio De Presentes Ltda. - Me
001623773.00-87 Minas Centro Educacional Ltda. - Me
001950672.00-53 Mix Atacado E Varejo De Joias Ltda.
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva
EDITAL 006.043/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002100950.00-31 Mixlife Adm. e Corretora de Seguros Ltda.
062614556.00-44 Moveis de Vime Eloíza Ltda.
002076656.00-66 New Style Informática Ltda. - Me
001101353.00-04 Os Baianos Telec. e Prest. de Serv. Ltda.
001883272.00-60 Persiana & Box Ltda. - Me
001945197.00-10 Poliana Duarte dos Santos Dias
001951996.00-74 Real Nutry Indústria e Comercio Ltda.
001039086.00-34 S&M Moveis Ltda. - Me
062103307.00-08 Street Shop Ltda.
001782638.00-06 Tsx Comercio Ltda.- Me
062227083.00-82 Universo Moveis Ltda.
001946743.00-10 Urano Importação & Exportação Ltda.
062614329.00-66 Villela Bijouterias Ltda.
062080549.00-42 Zap Computadores Ltda.
001976435.00-70 Zilda Candida Grife Ltda. - Me
062272556.00-70 Del Rei Ind. e Com. de Pedras Decorat. Ltda.- Me
062164352.00-23 Classic Decorações Ltda.
062019871.00-88 Restaurante e Bar Recanto Verde Ltda.
001052030.00-33 Jonathan Lopes Dos Santos Jardim - Me
062169719.00-72 Construtora Tomasi Ltda.
002137110.00-12 Instalações e Montagens Lider Ltda. - Me
001975465.00-55 Loja Do Sofá Ltda. - Me
001944635.00-18 JM Comercio de Materiais Elétricos e S. Ltda.
001964015.00-10 Edimar Silva Martins 08674287670
002057492.00-99 Polymac Com. e Serv. de Manut. de Maq. Ltda.
002174940.00-57 Brito E Franco Encomendas Expressas Ltda. - Me
001812925.00-55 Erick de M. Guimaraes-Cpf941.128.436-15/Me
001804486.27-14 Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda.
062145252.07-38 Impar Comercio de Moveis Ltda.
001522539.00-56 Zairalener Moda Intima Ltda.
001108601.00-51 Sacolao Capital Ltda.
001974375.00-70 Distribuidora de F. e B. Centro Sul Ltda. Me
062025419.00-80 Bar e Mercearia do Zezao Ltda.
062357013.00-79 Comercializações Miudinho de Bebidas Ltda.-Me
062814872.00-36 Sacolao Anchieta Ltda. - Me
002064918.01-27 Alere S/A
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva
EDITAL 006.044/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001702489.00-53 Xavier Bijoteirias e Acessórios Ltda. -Me
002135255.00-67 Hera Comercial Ltda. – Me
Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014.
Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva
19 522635 - 1
SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, cam os sujeitos passivo abaixo identica-
dos que se encontram em local ignorado, intimados da reticação dos
autos de infração em referência, conforme Termos de Rerraticação a
seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 05.000211131.19 / 05.000215505.40
Contribuinte: FLOCOS EPS LTDA
Inscrição Estadual: 186.191556.00-66
NOS TERMOS DO ART.149 DO CTN E CONSIDERNADO O DIS-
POSTO NO INCISO II DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
SCT 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, PROCEDE-SE A RETI-
FICAÇÃO DA PEÇA FISCAL EM REFERÊNCIA, PARA INCLU-
SÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO DA
AUTUAÇÃO, UMA VEZ QUE, CONFORME DILIGÊNCIA FISCAL
E DOCUMENTOS ANEXOS COMPROVOU-SE O NÃO EXERCÍ-
CIO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE NO ENDEREÇO
POR ELE INDICADO E CONSTANTE NO CADASTRO DA SEF/
MG, RESTANDO CARACTERIZADO O NÃO CUMPRIMENTO
DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, INCISO IV DA LEI N° 6.763/75.
PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS
DA AUTUAÇÃO FISCAL.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: José Elio Ribeiro dos Santos
CPF: 083.718.815-68
Endereço: R. Vergara, 740 – Novo Progresso – Contagem – MG - CEP:
32.115-210
Cargo: Sócio Gerente
Data de início de participação na empresa: 30/05/1990
Considerando que os demais itens da peça scal permanecem inalte-
rados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reaber-
tura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Contagem, 16 de dezembro de 2013
Benito Duarte de Godoi
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem – Em exercício”
Contagem, 18 de fevereiro de 2014
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, cam os sujeitos passivo abaixo identica-
dos que se encontram em local ignorado, intimados da reticação dos
autos de infração em referência, conforme Termos de Rerraticação a
seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 03.000365138-43 / 03.000364330-84 /
03.000368579-68
Contribuinte: TRANS GETECH LTDA
Inscrição Estadual: 001.102123-0065
NOS TERMOS DO ART.149 DO CTN E CONSIDERNADO O DIS-
POSTO NO INCISO II DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
SCT 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, PROCEDE-SE A RETI-
FICAÇÃO DA PEÇA FISCAL EM REFERÊNCIA, PARA INCLU-
SÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO DA
AUTUAÇÃO, UMA VEZ QUE, CONFORME DILIGÊNCIA FISCAL
E DOCUMENTOS ANEXOS COMPROVOU-SE O NÃO EXERCÍ-
CIO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE NO ENDEREÇO
POR ELE INDICADO E CONSTANTE NO CADASTRO DA SEF/
MG, RESTANDO CARACTERIZADO O NÃO CUMPRIMENTO
DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, INCISO IV DA LEI N° 6.763/75.
PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS
DA AUTUAÇÃO FISCAL.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO:
Nome: Fernando dos Santos
CPF: 039.758.686-86
Endereço: Ave. Coronel Benjamim Guimarães, 770 – Bairro Industrial
– Contagem/MG – CEP:32.235-000
Cargo: Sócio Administrador
Data de início de participação na empresa: 26/11/2008
Considerando que os demais itens da peça scal permanecem inalte-
rados, proceda-se à intimação do responsável solidário, com reaber-
tura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Contagem, 29 de novembro de 2013
Marcelo Impelizieri de Moura – Masp 386.743-9
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/Contagem”
Contagem, 18 de fevereiro de 2014
Marcelo Impelizieri de Moura
Delegada Fiscal de Trânsito – DFT Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo
Decreto n.º 44.747/08, cam os sujeitos passivo abaixo identica-
dos que se encontram em local ignorado, intimados da reticação dos
autos de infração em referência, conforme Termos de Rerraticação a
seguir:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
61300-2 Paulino Peixoto Magda de Miranda Peixoto 28/01/2014 06/02/2014
61353-3 Maria Garcia Gregorio Antenor Jose Gregorio 01/01/2014 17/02/2014
61354-1 Antonio Tartaro Neto Maria Lucia Ferreira Tartaro 23/01/2014 17/02/2014
61358-4 Lund Franca Silva Maria Eunice Tinoco Franca 27/01/2014 17/02/2014
61361-4 Andrea de Freitas Silva Diniz Robson Raimundo Bertoldo Diniz 09/02/2014 17/02/2014
61362-2 Jose Araujo de Freitas Maria das Merces Miranda de Freitas 01/02/2014 17/02/2014
61363-0 Ulisses Felizardo de Melo Filho Neli Goncalves Pereira de Melo 02/02/2014 17/02/2014
61364-9 Rui Andrade Leonira de Fatima Lopes dos Santos Andrade 25/12/2013 17/02/2014
Reinclusão no rol de beneciários de pensão, nos termos do Decreto 26.562/87:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
30.990-7 Luzia de Souza Marcelo Talles de Sousa 04/04/2013
Cancelamento de cota parte do benecio de pensão, por contrariar o disposto na Lei 9.380/86:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
38.908-0 Wanderleia Aparecida Pires da Rocha Dias Marcos Tadeu Dias 30/06/2013
Reticação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s)
30.952-4 Maria Aparecida Felipe Deiler Quirino Felipe
Diego Felipe de Jesus
Janaina Querino Ribeiro
30.959-1 Nativo Firmino do Nascimento Emilia Verônica do Nascimento
45.463-0 Marina Mendes Pinto João Luiz Pinto
45.716-7 Vanderley Pereira Leylanne Guimarães Pereira
Isabella Guimarães Pereira
51.793-3 Pedro Paulo Nascimento Romilde Eliza de Queiroz Nascimento
52.876-5 Jesus Carneiro do Nascimento Maria das Graças Maciel
Gabriela Camilotto do Nascimento
56.094-4 Debora Tarcia Pires Campos Lucas Fernando Campos
Laryssa Tarcia Campos
Derival Fernando Campos
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a) Requerente(s)
Maria Irene de Mendonça Maria Zélia de Mendonça e outra
Francisco José Alves Torres Angelina Pontara Torres
Miriam Margareth Fernandes da Silva Manoel Luiz Fernandes da Silva
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspensão do pagamento do benecio de pensão:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
1.504-0 Eleuterio Macedo Reis Elenita Santos Reis 19/02/2014
14.714-1 Vicente Ferreira dos Santos Alice Ferreira 19/02/2014
Restabelecimento do pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
9291-6 Nizio Nezio Pinto Fiuza Laudelina Pinto Fiuza 01/12/2013
8.837-4 Jose Freitas Vera Helena Freitas 01/10/2013
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2014.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor, a partir
de 24/02/2014: Masp 1069715-9, Wanderley Leandro Marano, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
DEFERE o cancelamento do pedido de usufruto de férias prêmio por 1 mês, referente ao período de 06/02 a 06/03/2014, do servidor: Masp
1071458-2, Joaquim D. Neto, publicado no Minas Gerais em 01/02/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952 , por oito dias, aos servi-
dores, a partir de 29/12/2013: Masp 1072309-6, Jadir R. Bernardo; a partir de 06/02/2014: Masp 1074241-9, Iêsa L. Torquato.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor, a partir de 27/01/2014: Masp 1073486-1, Marcelo Afonso Machado.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do parecer SEPLAG/AJA nº 2057/2006 e da Lei 18.879 de
27/05/2010, publicada em 28/05/2010, pelo período de 180 dias, à servidora: Masp 1073041-4, Giselle Aparecida Ferreira, a partir de 06/02/2014.
19 522941 - 1
Minas Gerais Administração e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 14/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
IPATINGA Auxiliar de Serviços(F) Danielly Dias Onorio.
Convocação Em 18/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
PASSOS Auxiliar de Serviços (F) Cleonice Alves Vieira, POUSO ALE-
GRE Engenheiro Civil Mario Sergio Correa.
NÃO COMPARECEU: IPATINGA Auxiliar de Serviços(F) Alexandra
Pereira da Silva (31/01/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 17/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
LAVRAS Porteiro/Vigia(M) Ben-Rhuan da Silva.
Convocação Em 18/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
LAVRAS Porteiro/Vigia(M) Guilherme da Costa Modesto.
(31/01/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 18/02/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
DIVINÓPOLIS Servente de Serviços Gerais(F) Maria de Lourdes
Eugenio, JANAÚBA Recepcionista(F) Monica de Souza Santos Frei-
tas, MONTES CLAROS Recepcionista(M) Otoni Caribe Neves da
Cunha, MONTES CLAROS Recepcionista(F) Keilah Lima Fernan-
des Teixeira, MONTES CLAROS Servente de Serviços Gerais(F)
Ana Nunes de Brito, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO Auxiliar de
Serviços(F) Jaqueline Moraes Vieira.
DESISTENTES: JANAÚBA Recepcionista(F) Jessica Emanuella
Freitas Santos (12/02/2014), MONTES CLAROS Recepcionista(M)
Rodrigo Santos Fonseca (03/02/2014), SÃO SEBASTIÃO DO PARA-
ÍSO Auxiliar de Serviços(F) Adrielen Silverio da Silva (14/02/2014).
19 522519 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO