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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-04-2011

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 43 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Abril 2011
SeçãoDiário do Executivo
10 – quarta-feira, 13 de abril de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
Dar prosseguimento aos trabalhos da Comissão.Contagem, 05 de Abril
de 2011. Tadeu José de Mendonça
Diretor Geral do IPEM/MG
12 168007 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 018/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUA-
LIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Esta-
dual n.º 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista as conclusões da
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela
Portaria IPEM-MG N.º 016/2010, de 02 de Março de 2010, Resolve:1 –
Arquivar a Portaria IPEM/MG Nº. 016/2010, de 02 de Março de 2010.
Contagem, 05 de Abril de 2011.
Tadeu José de Mendonça
Diretor Geral do IPEM-MG
12 167999 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 024/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUA-
LIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Esta-
dual n.º 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista as conclusões da
Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela
Portaria IPEM-MG N.º 073/2010, publicada no “Minas Gerais” em 20
de Outubro de 2010, Resolve:1. Determinar a reposição ao IPEM/MG,
por parte dos servidores F.M.S., MASP n.º1148813-7 e P.O.V., MASP
nº. 1056250-2, de outra trena com as mesmas características da que foi
furtada.Contagem, 05 de Abril de 2011.
Tadeu José de Mendonça
Diretor Geral do IPEM-MG
12 168010 - 1
Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF - Pronto Socorro
Masp 1238845-0 - Carlene do Prado Barbosa Fagundes, a partir de 05/01/2011.
Ato nº 052 - Concede adicional de insalubridade grau máximo, nos termos do Decreto nº. 39.032, de 08 de Setembro de 1997, e do Laudo Ambiental
de 10/10/2008 e de 21/05/2010, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF - Pronto Socorro
Masp 1236123-4 - Aline Ferreira Cardoso Soares, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270521-6 - Alvandinei Louzimar de Oliveira, a partir de 26/01/2011.
Masp 1270419-3 - Carla Cristina Aguiar Siqueira, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270526-5 - João Flávio Alves Ferreira, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270416-9 - Rafael Mendes Fiúza Correa, a partir de 05/01/2011.
Masp 1238845-0 - Carlene do Prado Barbosa Fagundes, a partir de 05/01/2011.
Masp 1133103-0 - Fabianna Catharina Figueiredo Coutinho, a partir de 05/01/2011.
Masp 1249822-6 - Waldivia Batista da Silva, a partir de 05/01/2011.
Maternidade
Masp 1270417-7 - Jaqueline Mendes Pinto, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270627-1 - Karla Daniele da Paz Freitas, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270420-1 - Marlem Santos Oliveira, a partir de 05/01/2011.
Ato nº 053 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1233993-3, Ellen Cristiane Borges Martins, a partir de 04/03/2011; Masp 1045617-6, Maxmiliano Oliveira Alves, a partir de
24/03/2011.
Ato nº 054 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: Masp 1228340-4,
Andy Magela Ribeiro Matos, a partir de 04/03/2011; Masp 1174945-4, Larissa Cristina Carvalho de Oliveira Rocha, a partir de 07/03/2011.
Ato nº 055 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1187163-9, Fernando Gusmão Santiago, a partir de 02/03/2011; Masp 1175723-4, Crisley Laércio
Pinheiro Brito, a partir de 14/03/2011; Masp 1176138-4, Gilson Cássio de Oliveira Santos, a partir de 24/03/2011; Masp 1161129-0, Saulo Aquino
Alves, a partir de 07/04/2011.
Ato nº 056 - Altera o nome, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Masp 1233993-3, de Ellen Cristiane Borges Martins, para Ellen
Cristiane Borges Martins Silva. Masp 1269293-5, de Maura Lúcia da Silva Soares, para Maura Lúcia Soares Gonçalves.
Ato nº 057 - Retica no ato de Licença para Tratar de Interesses Particulares, referente a servidora: Ato nº 218-DDRH/2010, publicado no MG
de 24/12/2010, ref. a servidora masp 1175913-1, Ana Paula Ferreira Maciel, onde se lê: a contar da data da publicação, leia-se: a contar de
25/12/2010.
12 168349 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magníco Reitor
Ato nº 044 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 25, inciso VI, do Estatuto da Entidade remove, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora:
Masp 1174575-9 – Cleidimar Pereira Farias - Técnico Universitário – Assistência Técnica em Laboratório, do Campus de Janaúba para o Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde/Campus de Montes Claros a partir de 28/03/2011.
Ato nº 045 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no uso de suas atribuições, justica, nos termos do parágrafo
único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das Graticações Temporárias Estratégicas:
Nome Masp Nível
GTE Justicativa Projeto/
Atividade
HELOÍSA RODRIGUES
MOREIRA 10457331 GTE-1 Responsável pelo Apoio à Pró-Reitoria de Extensão, no desen-
volvimento de projetos necessários à ampliação das ações de
voluntariado.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
ANA FREIRE SOUTO 10155935 GTE-1
Responsável pelo Apoio à Pró-Reitoria de Extensão, no desen-
volvimento de políticas necessárias à solidicação da Univer-
sidade como instrumento de integração regional e desenvolvi-
mento nas áreas onde atua.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
EDINILSA MORAIS
RIBEIRO 10462695 GTE-1 Responsável pelo Apoio às Pró-Reitorias no acompanhamento e
controle sobre os pagamentos dos valores atinentes aos projetos
vinculados às áreas de pesquisa, ensino e extensão.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
EDUARDO DINIZ
AMARAL 10462240 GTE-3
Responsável pelo Apoio às Pró-Reitorias, no desenvolvimento
e acompanhamento dos serviços eletrônicos, necessários ao
incremento da divulgação das ações e atividades vinculadas aos
projetos nas áreas de pesquisa, ensino e extensão.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
ELIANE FERREIRA DA
SILVA 10470391 GTE-3
Responsável pelo Apoio às Pró-reitorias no controle sobre a
disponibilização de recursos logísticos necessários ao desenvol-
vimento das atividades vinculados aos projetos desenvolvidos na
área do ensino, extensão e pesquisa.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
AUGUSTO GUILHERME
SILVEIRA DIAS 11360740 GTE-3 Responsável pelo Apoio à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no
desenvolvimento de metodologias que possibilitem a ampliação
dos cursos de especialização.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
LUÇANDRA RAMOS DO
ESPÍRITO SANTO 10044311 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das atividades atinentes ao
planejamento e execução dos procedimentos relativos à área de
análises clínicas do Hospital Universitário Clemente de Faria,
para o efetivo cumprimento das metas pactuadas no Acordo de
Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
MARCELO FABIANO
QUEIROZ 10468056 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento do planejamento das ações
relativas à aquisição de bens e serviços no âmbito do Hospital
Universitário Clemente de Faria, para o efetivo cumprimento das
metas pactuadas no Acordo de Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
ELENEUZA LUIZ CÉZAR 10465334 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das atividades relativas ao
número de procedimentos especializados realizados no Centro
Ambulatorial de Especialidades Tancredo Neves – CAETAN,
para o efetivo cumprimento das metas pactuadas no Acordo de
Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
GERALDO HERYSTAR-
LEY VELOSO CRUZ 10459279 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das atividades relativas ao
aprimoramento do sistema de gestão de informação, no âmbito
do Hospital Universitário Clemente de Faria, para o efetivo cum-
primento das metas pactuadas no Acordo de Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
PAULO VICENTE GUI-
MARÃES CARVALHO 10457695 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento do planejamento das ações
relativas à conservação e limpeza no âmbito do Hospital Uni-
versitário, para o efetivo cumprimento das metas pactuadas no
Acordo de Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
MIRNA APARECIDA
MENDES DE SOUZA 10457919 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das ações necessárias à
ampliação do tempo médio de ocupação das salas cirúrgicas,
para o efetivo cumprimento das metas pactuadas no Acordo de
Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
MARIA LUIZA VELOSO 08748980 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das ações e procedimentos
necessários que contemplem o aumento do índice de satisfação
do usuário em relação aos serviços prestados pelo Hospital Uni-
versitário Clemente de Faria, para o efetivo cumprimento das
metas pactuadas no Acordo de Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
CRISTINA SOARES
PEREIRA 10465185 GTE-2
Responsável pelo Monitoramento das ações necessárias à
ampliação da taxa de realização de Cirurgias Agendadas, para
o efetivo cumprimento das metas pactuadas no Acordo de
Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
FLÁVIO MARTINS
PEREIRA 04424669 GTE-3
Responsável pelo Monitoramento das ações e investimentos
necessários à implementação da coleta seletiva de lixo, com vis-
tas a adequação de investimentos em infra-estrutura na Universi-
dade, bem como o gerenciamento dos procedimentos implanta-
dos no módulo SIAD – FROTA, Armazém Siad e Armazém Siaf,
previstos no Acordo de Resultados.
Monitoramento da Execu-
ção de Metas do Acordo de
Resultados
CLÁUDIA VIANA COSTA 10460624 GTE-2 Responsável pelo Planejamento e coordenação das atividades
necessárias à atuação de acadêmicos de diversos cursos no
âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria.
Planejamento e coorde-
nação das atividades do
Hospital Universitário Cle-
mente de Faria (HUCF)
ANTÔNIA DE FÁTIMA
DA SILVA MAIA 10462257 GTE-2
Responsável pelo Planejamento e coordenação das atividades
necessárias à ampliação do número de procedimentos especiali-
zados no Centro Ambulatorial de Especialidades Tancredo Neves
– CAETAN, para o efetivo cumprimento das metas pactuadas no
Acordo de Resultados.
Planejamento e coorde-
nação das atividades do
Hospital Universitário Cle-
mente de Faria (HUCF)
MARLENE MARQUES
DA SILVA DIAS 00939017 GTE-1 Responsável pelo Apoio e organização das atividades relativas
aos Conselhos Superiores da Universidade. Apoio à Administração
Pública
DENISE DE OLIVEIRA
LIMA 10466860 GTE-4 Responsável pelo Apoio à Administração Superior nas atividades
que objetivam a solidicação da Universidade como instrumento
de integração regional e desenvolvimento nas áreas onde atua.
Apoio à Administração
Pública
GIULLIANO VIEIRA
MOTA 10460913 GTE-4
Responsável pelo Apoio à Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão
e Finanças, no acompanhamento das ações voltadas à melhoria
da infra-estrutura física da Universidade, com observância do
estabelecido no PDI.
Apoio à Administração
Pública
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 048 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allys-
son Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 16 fevereiro de 2011, concede afastamento voluntário incentivado – AVI, nos termos do art. 1º da
Lei Complementar nº 72, de 30/7/2003, a servidora: Masp 1174477-8 – Ana Cecília Viana de Macedo Carneiro, Técnico Universitário, a partir de
21/03/2011, por 06 (seis) meses.
Ato nº 049 - Concede adicional de insalubridade grau médio, nos termos do Decreto nº. 39.032, de 08 de Setembro de 1997, e do Laudo Ambiental
de 10/10/2008 e de 21/05/2010, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF - Clínica Cirúrgica
Masp 1045649-9 - Marcelo Cardoso de Souza, a partir de 05/01/2011.
Masp 1270353-4 - Rosiléia Custódio de Souza, a partir de 05/01/2011.
Saúde Mental
Masp 1270246-0 - Silvana de Abreu Fabrini Cunha, a partir de 06/01/2011.
Recepção
Masp 1270249-4 - Débora Caroline Fonseca, a partir de 05/01/2011.
Ato nº 050 - Altera/concede adicional de periculosidade, nos termos do Decreto nº. 39.032, de 08 de Setembro de 1997, e do Laudo Ambiental de
10/10/2008 e de 21/05/2010, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF - Traumato-Ortopedia
Masp 1269286-9 - Elizete Ângela de Souza, a partir de 26/11//2010.
Ato nº 051 - Concede adicional de insalubridade máximo, nos termos do Decreto nº. 39.032, de 08 de Setembro de 1997, e do Laudo Ambiental de
10/10/2008 e de 21/05/2010, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pela Vice-Reitora
Profª Santuza Abras
Ato nº 780/2011 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau
A, o servidor ALEXANDRE ALVES DE LIMA RIBEIRO, Masp n.º
1242451-1, da Unidade de Frutal, a contar de 06/04/2011.
Ato nº 781/2011 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação
para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de
LEONARDO VIEIRA BARCELOS, Masp n.º 1175725-9, da Unidade
de Frutal, de 20h para 30h, de 06/04/2011 a 31/12/2011.
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo vago de Professor de Educação Superior, os servidores:
Ato n.º 782/2011 DANIEL PREVIATTELLI, Masp nº 1260653-9, da
Unidade de Frutal, Nível V, Grau A, disciplina de Ecologia de Comuni-
dades, com a carga horária de 40h, de 01/04/2011 a 31/12/2011;
Ato n.º 783/2011 CRISTIANE FREITAS DE AZEVEDO BARROS,
Masp nº , da Unidade de Frutal, Nível V, Grau A, disciplina de Eco-
logia de Reservatórios, com a carga horária de 40h, de 25/04/2011 a
31/12/2011;
Ato n.º 784/2011 ROBSON MENDES CANCELA, Masp nº 0954473-4,
da Unidade de Ensino Superior de Ubá, Nível I, Grau A, disciplina de
Fundamentos da Matemática / Introdução ao Cálculo, com a carga
horária de 20h, de 11/04/2011 a 31/12/2011.
Ato nº 705/2011 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ROGÉRIA
MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, Masp n.º 1127103-8, Ana-
lista Universitário, Nível I, Grau C, da Reitoria, referente ao 1° quinqu-
ênio de exercício, a partir de 25/12/2010.
Ato nº 708/2011 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setem-
bro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989, a servidora WALQUÍRIA MIRANDA
ROSA, Masp n.º 1034327-5, Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 5° biênio, a partir
de 09/04/2011.
12 168315 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pela Vice-Reitora
Profª Santuza Abras
Ato n°708/2011 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº8.517 de
09/01/1984, do art. 4º da Lei n.º 9.263, de 11/09/1986, da Lei n.º 9.831
de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989, a servidora WALQUÍ-
RIA MIRANDA ROSA, Masp nº1034327-5, Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 5°
biênio, a partir de 09/04/2011.
12 168312 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutáriasjustica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação temporária estratégica:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE
LIANA CALDEIRA
BARBOSA RAFAEL 1035990-9 GTEI-2
Responsável pela coordenação, acompanhamento e controle dos pro-
cessos estratégicos ligados ao Gabinete da FCS, que visem a eciência
e melhoria cuja especicidade exige desempenho extraordinário por
parte da servidora.
APOIO À MODERNIZA-
ÇÃO INSTITUCIONAL
Belo Horizonte, 12 de abril de 2011. Solanda Steckelberg Silva – Presidente.
12 168334 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, No uso de
suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Designação de FGI-4
publicados em 12.04.2011, referentes aos servidores: Maria de Fátima
Silva de Lana, masp 348.479-7 e Carlos Henrique de Castro, masp
343.170-7.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, No uso de
suas atribuições legais, Revoga a partir desta data, o ato que atribuiu
no termos da Lei Delegada nº 175, de 20 de janeiro de 2007, Decreto nº
44.467 de 16 de fevereiro de 2007 e Decreto nº 44.485 de 14 de março
de 2007, a HELOISA HELENA DAVINO ALVES, masp 1.166.041-2,
a Graticação Temporária Estratégica – GTE-2 AO163, da Fundação
de Arte de Ouro Preto|FAOP.
Dispensa, nos termos alínea “b” art.106 da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, HELOISA HELENA DAVINO ALVES, masp 1.166.041-2, do
cargo de provimento em comissão DAÍ-16 AO317, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007
Nomeia, nos termos de art.14 II, da Lei nº 869, de 5 de julho d 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,de 21 de janeiro de 2011,
HELOISA HELENA DAVINO ALVES, masp 1.166.041-2, para o
cargo de provimento em comissão DAÍ-16 AO1100307, de recruta-
mento amplo, constante do anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
Atribui, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
considerando a justicativa publicada no Orgão Ocial de 29.09.2007,
a CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, masp 343.170-7, a graticação
temporária estratégica GTEI-2 AO1100190, constante do anexo I do
Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011.
Atribui, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
considerando a justicativa publicada no Orgão Ocial de 21.11.2008,
a MARIA DE FATIMA SILVA DE LANA, masp 348.479-7, a grati-
cação temporária estratégica GTEI-2 AO1100191, constante do anexo I
do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011.
Atribui, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
considerando a justicativa publicada no Orgão Ocial de 21.11.2008,
a HELOISA HELENA DAVINO ALVES, masp 1.166.041-2, a grati-
cação temporária estratégica GTEI-2 AO1100192, constante do anexo I
do Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011.
12 168257 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952,
ADALBERTO ANDRADE MATEUS, MASP 1168138-4, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 GP133, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, MASP 384759-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 GP350, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ALESSANDRA DEOTTI E SILVA, MASP 1016605-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-20 GP86, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
AMÍLCAR JOSÉ DIAS, MASP 49535-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-8 GP116, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007.
ANA LÚCIA PALHARES ESTEVES FONSECA, MASP 1016619-7,
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quarta-feira, 13 de abril de 2011 – 11
do cargo de provimento em comissão DAI-8 GP115, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ANDRÉA SANTOS XAVIER, MASP 1016622-1, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-16 GP356, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ANDREA SASDELLI LEITE PRAÇA, do cargo de provimento em
comissão DAI-8 GP117, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
ÂNGELA DOLABELA CÂNFORA, MASP 1017994-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 GP344, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
CAMILA FERNANDA PARRELA, do cargo de provimento em comis-
são DAI-16 GP349, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007. de 16 de fevereiro de 2007.
CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, MASP 1016639-5, do cargo de pro-
vimento em comissão DAI-17 GP131, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
CLEISON CARVALHO DA SILVA, MASP 1164756-7, do cargo de
provimento em comissão DAI-8 GP121, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
CRISTIANE APARECIDA COSTA TAVARES ROQUE, MASP
669482-2, do cargo de provimento em comissão DAI-20 GP114, cons-
tante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
DANIELE ROSSATO SILVA, MASP 1152856-9, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-16 GP348, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
DÉBORA BERNARDES MARQUETTI, MASP 1152150-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 GP357, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ELIZABETH BARONE COSTA AMARAL, MASP 388253-7, do
cargo de provimento em comissão DAI-16 GP351, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ÉRIKA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, MASP 1188313-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-17 GP128, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MASP 1016696-5, do cargo de
provimento em comissão DAI-16 GP353, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ISA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 752246-9, do cargo
de provimento em comissão DAI-17 GP132, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
IVAIR FERREIRA LIMA, MASP 1016710-4, do cargo de provimento
em comissão DAI-16 GP355, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
JEFFERSON MONÇÃO DE SOUZA, MASP 1093646-6, do cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP112, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
LUDYMILA SILVA TOLEDO, MASP 1188303-0, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-17 GP129, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM, MASP 1129864-3, do cargo
de provimento em comissão DAI-16 GP352, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
MARIA AMÉLIA GIESBRECHT, MASP 1016738-5, do cargo de pro-
vimento em comissão DAI-16 GP354, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. CALDEIRA, MASP 1016755-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP119, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
MISLENE AMÉLIA DA COSTA LOPES, MASP 1174357-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP114, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
PATRÍCIA DE MAGALHAES, MASP 1018202-0, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-8 GP122, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
REGIANE SALGUEIRO DE FREITAS, MASP 1128134-2, do cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP113, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ROSANA DE SOUZA MARQUES, MASP 376237-4, do cargo de pro-
vimento em comissão DAI-16 GP346, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
SOLANGE FRANÇA FERREIRA, MASP 1018293-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-8 GP120, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
TÂNIA MARIA MOREIRA DALFIOR, MASP 1122027-4, do cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP125, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
WALTER APARECIDO FLORÊNCIO, MASP 1035232-6, do cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP118, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
WANESSA ALVES DE ASSIS, MASP 1153660-4, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-8 GP126, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
YUKIE NOCE WATANABE, MASP 1152306-5, do cargo de provi-
mento em comissão DAI-16 GP345, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artís-
tico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AILTON
BATISTA DA SILVA, MASP 1016597-5, da função graticada FGI-4
GP68, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
ALEXANDER ALVES RIBEIRO, MASP 1152343-8, da função grati-
cada FGI-2 GP149, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
ALEXANDRE EDUARDO NOVAIS MOTA, MASP 1174353-1, da
função graticada FGI-6 GP24, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ANA ELIZA SOARES DE SOUZA, MASP 1151739-8, da função gra-
ticada FGI-2 GP147, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007.
ANA PAULA TRINDADE GOMES, MASP 1153632-3, da função gra-
ticada FGI-2 GP143, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007.
ANDRÉ DE SOUZA MIRANDA, MASP 1187191-0, da função grati-
cada FGI-4 GP67, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
DANIELE GOMES FERREIRA, MASP 1226939-5, da função grati-
cada FGI-4 GP69, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
DELMARI ÂNGELA RIBEIRO, MASP 1016643-7, da função grati-
cada FGI-4 GP74, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO, MASP 1159016-3, da função gra-
ticada FGI-6 GP25, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP 1016712-0, da função
graticada FGI-4 GP70, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
JOÃO SANTANA PARDO, MASP 1181995-0, da função graticada
FGI-2 GP146, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
MARCO ANTÔNIO SOUZA, MASP 1019028-8, da função graticada
FGI-6 GP23, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de feve-
reiro de 2007.
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP 11947686, da
função graticada FGI-2 GP144, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO, MASP
1016750-0, da função graticada FGI-6 GP26, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
MARIA LEILA LOPES MORANDO, MASP 1018030-5, da função
graticada FGI-2 GP148, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
MIGUEL ANGEL FERMAN, MASP 1019165-8, da função graticada
FGI-6 GP28, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de feve-
reiro de 2007.
MIGUEL ÂNGELO CAPOBIANCO, MASP 1018340-8, da função
graticada FGI-6 GP27, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
PAULO ROBERTO AMARAL PRATES, MASP 1180488-7, da função
graticada FGI-2 GP145, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
ROSEMARY SILVA DE AQUINO, MASP 1018288-9, da função gra-
ticada FGI-4 GP72, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
SOLANGE CAMARGO RIZEL, MASP 1018292-1, da função grati-
cada FGI-2 GP150, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16
de fevereiro de 2007.
TARCÍSIO GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP
1018098-2, da função graticada FGI-6 GP29, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
VÂNIA SUFIA DE LIMA MADUREIRA, MASP 1018165-9, da
função graticada FGI-4 GP71, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ATO DE REVOGAÇÃO DE GTE
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, a
ÂNGELA DOLABELA CÂNFORA, MASP 1017994-3, a gratica-
ção temporária estratégica GTEI-2 GP192, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
CLEISON CARVALHO DA SILVA, MASP 1164756-7, a gratica-
ção temporária estratégica GTEI-2 GP187, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
CRISTIANE APARECIDA COSTA TAVARES ROQUE, MASP
669482-2, a graticação temporária estratégica GTEI-2 GP188, cons-
tante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
IVAIR FERREIRA LIMA, MASP 1016710-4, a graticação temporária
estratégica GTEI-2 GP191, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467,
de 16 de fevereiro de 2007.
MARIA AMÉLIA GIESBRECHT, MASP 1016738-5, a gratica-
ção temporária estratégica GTEI-2 GP190, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
REGIANE SALGUEIRO DE FREITAS, MASP 1128134-2, a grati-
cação temporária estratégica GTEI-3 GP98, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
ROSANA DE SOUZA MARQUES, MASP 376237-4, a gratica-
ção temporária estratégica GTEI-1 GP222, constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011,
JEFFERSON MONÇÃO DE SOUZA, MASP 1093646-6, para o cargo
de provimento em comissão DAI-8 GP1100082, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
REGIANE SALGUEIRO DE FREITAS, MASP 1128134-2, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100083, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
MISLENE AMÉLIA DA COSTA LOPES, MASP 1174357-2, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100084, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
ANA LÚCIA PALHARES ESTEVES DA FONSECA, MASP
1016619-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
GP1100085, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
AMÍLCAR JOSÉ DIAS, MASP 49535-8, para o cargo de provimento
em comissão DAI-8 GP1100086, de recrutamento amplo, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ANDREA SASDELLI LEITE PRAÇA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-8 GP1100087, de recrutamento amplo, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
WALTER APARECIDO FLORÊNCIO, MASP 1035232-6, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100088, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CALDEIRA, MASP 1016755-9,
para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100089, de recru-
tamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
TÂNIA MARIA MOREIRA DALFIOR, MASP 1122027-4, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 GP1100090, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
SOLANGE FRANÇA FERREIRA, MASP 1018293-9, para o cargo de
provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
CLEISON CARVALHO DA SILVA, MASP 1164756-7, para o cargo de
provimento em comissão DAI-8 GP1100094, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
PATRÍCIA DE MAGALHÃES, MASP 1018202-0, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-8 GP1100095, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
WANESSA ALVES DE ASSIS, MASP 1153660-4, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-8 GP1100096, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
CAMILA FERNANDA PARRELA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-16 GP1100329, de recrutamento amplo, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ÂNGELA DOLABELA CÂNFORA, MASP 1017994-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI-20 GP1100151, de recrutamento
amplo, para gerenciar a Gerência de Identicação constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
YUKIE NOCE WATANABE, MASP 1152306-5, para o cargo de provi-
mento em comissão DAI-20 GP1100152, de recrutamento amplo, para
gerenciar a Gerência de Elementos Artísticos constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ROSANA DE SOUZA MARQUES, MASP 376237-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 GP1100153, de recrutamento amplo,
para gerenciar a Gerência de Patrimônio Material constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
CRISTIANE APARECIDA COSTA TAVARES ROQUE, MASP
669482-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-20
GP1100154, de recrutamento amplo, para coordenar a Coordenadoria
de Licitações Contratos e Convênios constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DANIELE ROSSATO SILVA, MASP 1152856-9, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-20 GP1100155, de recrutamento amplo,
para gerenciar a Gerência de Ação Preventiva constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA, MASP 384759-7, para o cargo
de provimento em comissão DAI-20 GP1100156, de recrutamento
amplo, para gerenciar a Gerência de Difusão constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ELIZABETH BARONE COSTA, MASP 388253-7, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 GP1100157, de recrutamento amplo,
para gerenciar a Gerência de Recursos Humanos constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM, MASP 1129864-3, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20 GP1100158, de recruta-
mento amplo, para gerenciar a Gerência de Patrimônio Imaterial cons-
tante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MASP 1016696-5, para o cargo
de provimento em comissão DAI-20 GP1100159, de recrutamento
amplo, para gerenciar o Gerência de Modernização Institucional cons-
tante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MARIA AMÉLIA GIESBRECHT, MASP 1016738-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 GP1100160, de recrutamento amplo,
para gerenciar a Gerência de Contabilidade e Finanças constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ALESSANDRA DEOTTI E SILVA, MASP 1016605-6, para o cargo de
provimento em comissão DAI-20 GP1100162, de recrutamento limi-
tado, para gerenciar a Gerência de Projetos e Obras constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ANDRÉA SANTOS XAVIER, MASP 1016622-1, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-20 GP1100163, de recrutamento limitado,
para gerenciar a Gerência de Documentação de Informação constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DÉBORA BERNARDES MARQUETTI, MASP 1152150-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI-20 GP1100164, de recruta-
mento limitado, para gerenciar a Gerência de Cooperação Municipal
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ÉRIKA FERNANDA OLIVEIRA SANTOS, MASP 1188313-9, para
o cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100153, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
LUDYMILA SILVA TOLEDO, MASP 1188303-0, para o cargo de pro-
vimento em comissão DAI-17 GP1100154, de recrutamento amplo,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ISA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 752246-9, para o
cargo de provimento em comissão DAI-17 GP1100155, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
ADALBERTO ANDRADE MATEUS, MASP 1168138-4, para o cargo
de provimento em comissão DAI-17 GP1100156, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA, MASP 1016639-5, para o cargo de
provimento em comissão DAI-17 GP1100159, de recrutamento limi-
tado, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
IVAIR FERREIRA LIMA, MASP 1016710-4, para o cargo de provi-
mento em comissão DAI-17 GP1100160, de recrutamento limitado,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007,
ANA PAULA TRINDADE GOMES, MASP 1153632-3, para a fun-
ção graticada FGI-2 GP1100220, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP 1194768-6,
para a função graticada FGI-2 GP1100221, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
PAULO ROBERTO AMARAL PRATES, MASP 1180488-7, para a
função graticada FGI-2 GP1100222, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
JOÃO SANTANA PARDO, MASP 1181995-0, para a função grati-
cada FGI-2 GP1100223, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
ANA ELIZA SOARES DE SOUZA, MASP 1151739-8, para a fun-
ção graticada FGI-2 GP1100224, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MARIA LEILA LOPES MORANDO, MASP 1018030-5, para a fun-
ção graticada FGI-2 GP1100225, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ALEXANDER ALVES RIBEIRO, MASP 1152343-8, para a função
graticada FGI-2 GP1100226, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
SOLANGE CAMARGO RIZEL, MASP 1018292-1, para a função gra-
ticada FGI-2 GP1100227, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
ANDRÉ DE SOUZA MIRANDA, MASP 1187191-0, para a função
graticada FGI-4 GP1100440, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
AILTON BATISTA DA SILVA, MASP 1016597-5, para a função grati-
cada FGI-4 GP1100441, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
DANIELE GOMES FERREIRA, para a função graticada FGI-4
GP1100442, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP 1016712-0, para a fun-
ção graticada FGI-4 GP1100443, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
VÂNIA SUFIA DE LIMA MADUREIRA, MASP 1018165-9, para a
função graticada FGI-4 GP1100444, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
ROSEMARY SILVA DE AQUINO, MASP 1018288-9, para a função
graticada FGI-4 GP1100445, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DELMARI ÂNGELA RIBEIRO, MASP 1016643-7, para a função gra-
ticada FGI-4 GP1100446, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
MARCO ANTÔNIO SOUZA, MASP 1019028-8, para a função grati-
cada FGI-6 GP1100082, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE EDUARDO NOVAIS MOTA, MASP 1174353-1,
para a função graticada FGI-6 GP1100083, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO, MASP 1159016-3, para a fun-
ção graticada FGI-6 GP1100084, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO, MASP
1016750-0, para a função graticada FGI-6 GP1100085, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MIGUEL ÂNGELO CAPOBIANCO, MASP 1018340-8, para a fun-
ção graticada FGI-6 GP1100086, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MIGUEL ANGEL FERMAN, MASP 1019165-8, para a função grati-
cada FGI-6 GP1100087, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
TARCÍSIO GUADALUPE SÁ FERREIRA GOMES, MASP
1018098-2, para a função graticada FGI-6 GP1100088, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Fernando Viana Cabral
Presidente
12 168283 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
ATO DE JUSTIFICATIVA QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Graticação Temporária Estratégica:
NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/
ATIVIDADE
Cleison Carvalho
da Silva 1.164.756-7 GTEI-2
Responsável pelo desenvolvimento do controle e gestão dos sistemas
internos e do Projeto Estruturador do Circuito Cultural Praça da Liberdade,
além do Portal de Gestão Estratégica, incluindo a reestruturação do SAPE
– Sistema de Acompanhamento do Planejamento do Acordo de Resultados.
Apoio à
Administração
Pública
Cristiane Aparecida
Costa Tavares Roque 0.669.482-2 GTEI-2 Responsável por coordenar as atividades necessárias ao alcance das metas
relativas ao Projeto Estruturador Circuito Cultural Praça da Liberdade,
pactuadas no Acordo de Resultados.
Circuito Cultural
Praça da Liberdade
Ivair Ferreira Lima 1.016.710-4 GTEI-4 Responsável por coordenar as atividades necessárias ao alcance das metas
relativas à compras, pactuadas no acordo de resultados.
Apoio à
Administração
Pública
Fernando Viana Cabral
Presidente
12 168398 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri
e do Norte de Minas Gerais
Secretário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Diretor-Geral: Rúbio Andrade
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DO NORTE DE MINAS jus-
tica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação temporária
estratégica.
NOME: MASP: NÍVEL: JUSTIFICATIVA: PROJETO/ATIVIDADE
Sérgio Mar-
tins Barbosa 1014097-8 GTED-4 Responsável pela coordenação da implementação e suporte a gestão estratégica
da SEDVAN, bem como o Acordo de Resultados, a Metodologia de Gestão e
de Processos de sua responsabilidade e ações ans.
Apoio à Administração
Pública
Belo Horizonte, 12 de Abril de 2011.
Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Secretário de Estado
12 168333 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional e Política
Urbana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Antonio Carlos Tardeli
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais
Diretor-Geral: Antonio Carlos Tardeli
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e Reso-
lução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009 ao servidor: Masp. 353676-0
Adriano Villela da Silva, - AATEL-4B, por 03 (três) meses, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/04/2011.
Antonio Carlos Tardeli
Diretor-Geral
12 168176 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Expediente
PORTARIA GAB N° 16/2011
Constitui comissão para nalizar anteprojeto de lei que institui o
Código de Ética e Disciplina dos Agentes Socioeducativos do Estado
de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Consti-
tuição Estadual, as Leis Delegadas Estaduais Leis Delegadas nº 179,
de 1º de janeiro de 2011, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, nº 181, de
20 de janeiro de 2011 e Decreto Estadual nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011;
CONSIDERANDO que a comissão constituída pela Portaria GAB nº
12/2011, publicada no Diário do Executivo do dia 22 de janeiro de
2.011 não nalizou o anteprojeto de lei do Código de Ética e Disciplina
dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado de Minas Gerais,
conforme motivos constantes no Memorando SADS nº 077/2011;
COSNIDERANDO que a Portaria nº 015/2011, publicada no Diário do
Executivo do dia 15 de fevereiro de 2.011, exauriu o prazo de prorroga-
ção previsto no art. 2º, parágrafo único da Portaria nº 012/2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Reconstituir a Comissão de agentes públicos para elaborar ante-
12 – quarta-feira, 13 de abril de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
projeto de lei versando sobre Código de Ética e Disciplina dos Agentes
Socioeducativos do Estado de Minas Gerais:
I – Ronaldo Araújo Pedron, Masp 1120.392-4;
II – Elaine Rocha Maciel, Masp 1185.681-2;
III – Érica Vinhal, Masp 1099.733-6;
IV – Leandro Henrique Batista Almeida, Masp 1134.810-9;
V – Juliana Vieira Galvão, Masp 1228.908-8;
Parágrafo único. A presidência da comissão será exercida pelo servidor
indicado no inciso I deste artigo.
Art. 2º A comissão terá o prazo de até 30 dias a contar da publicação
desta Portaria para concluir os trabalhos.
Parágrafo único. Esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez, limi-
tado em trinta dias a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Os membros da comissão estarão dispensados de suas funções
no período em que se dedicarem aos trabalhos objeto desta Portaria.
Art. 4º Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente às
unidades administrativas deste órgão, em diligências necessárias à ins-
trução de seus trabalhos.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2011.
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Secretário de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/SEDS nº 16/2011
Formação de Comissão para elaborar anteprojeto de lei do Código de
Ética e Disciplina dos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado
de Minas Gerais.
Comissão: Presidente: Ronaldo Araújo Pedron, Masp 1120.392-4;
Membros: Elaine Rocha Maciel, Masp 1185.681-2; Érica Vinhal, Masp
1099.733-6; Leandro Henrique Batista Almeida, Masp 1134.810-9;
Juliana Vieira Galvão, Masp 1228.908-8.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2011.
Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social
12 168045 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 63/2011
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:MaSP
292.190-6, Neulita Rosa Duarte, ASBIIIJ, adm. 01, a partir de
29/03/2011.
ATO Nº 64/2011
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 à
servidora:MaSP 896.526-1, Rita Ângela Diniz Lucas, ATEIIA, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
13/04/2011.
ATO Nº 65/2011
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:MaSP 232.269-1, Wanda
Maria Duarte Campos, PEBIIIN, adm. 02, referentes ao 4º qüin-
qüênio de exercício, a partir de 25/02/2011.MaSP 247.145-6, Lúcia
Maria Pinheiro de Azevedo, ATEIVP, adm. 01, referentes ao 7º qüin-
qüênio de exercício, a partir de 20/02/2011.MaSP 263.289-1, Carlos
Alberto Pavan Alvim, ANEIIH, adm. 01, referentes ao 6º qüinqüê-
nio de exercício, a partir de 24/01/2011.MaSP 278.009-6, Ambrosina
de Cássia Gil de Freitas, ATEIIIP, adm. 01, referentes ao 6º qüinqü-
ênio de exercício, a partir de 14/01/2011.MaSP 281.015-8, Solange
Leles, ATEIIIB, adm. 01, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 05/01/2011.MaSP 286.793-5, Odete Pinheiro da Cruz,
PEBIIE, adm. 02, referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
23/01/2011.MaSP 292.190-6, Neulita Rosa Duarte, ASBIIIJ, adm. 01,
referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/01/2011.MaSP
297.010-1, Marta Maltez Pinto Coelho, PEBIVG, adm. 01, referentes
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/01/2011.MaSP 345.254-7,
Leyde Lelise Barbosa Caldeira, PEBIIA, adm. 01, referentes ao 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 24/01/2011.MaSP 364.895-3, Iva-
nete Parreira de Oliveira, ANEIIH, adm. 01, referentes ao 4º qüinqü-
ênio de exercício, a partir de 20/01/2011.MaSP 368.269-7, Maria do
Carmo Nogueira Coelho, ATBIIIH, adm. 02, referentes ao 4º qüin-
qüênio de exercício, a partir de 29/01/2011.MaSP 377.884-2, Cláudia
Jaqueline Carvalhais Camara, ATBIVB, adm. 01, referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 21/01/2011.MaSP 599.451-2, Car-
melita Antônia Pereira, ATEIIA, adm. 01, referentes ao 2º qüinqüê-
nio de exercício, a partir de 26/02/2011.MaSP 892.715-4, Ana Regina
de Carvalho, ANEIIA, adm. 01, referentes ao 4º qüinqüênio de exercí-
cio, a partir de 27/02/2011.MaSP 992.551-2, Ivonice Maria da Rocha,
ANEIIE, adm. 01, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 26/01/2011.MaSP 1.003.467-6, Cláudia Rodrigues Fernandes,
ANEIIIA, adm. 01, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/01/2011.
ATO Nº 66/2011
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 aos servidores:MaSP 339.798-1, Adevaldo
Orneles de Souza, ASBIL, adm. 01, referente ao 7º qüinqüênio a partir
de 07/01/2011.MaSP 892.715-4, Ana Regina de Carvalho, ANEIIA,
adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio a partir de 27/02/2011.
ATO Nº 67/2011
REVOGAÇÃO
REVOGA NOS ATOS NºS 148/00, 237/05 e 166/10 publicados, res-
pectivamente em 30/08/2000, 03/08/2005 e 24/07/2010 de Conces-
são dos 1º, 2º e 3º qüinqüênios a partir de 07/06/2000, 05/06/2005 e
04/06/2010 nas partes referentes ao servidor:MaSP 945.379-6, Marco
Antônio de Barros, DAD 3 ED 181, em razão de exclusão de tempo
para averbar junto ao INSS, a partir de 20/11/2010.
12 168196 - 1
Secretaria De Estado De Educação
Atos Da Senhora Secretária
ATO Nº 1196/2011
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 413, de 16/05/03, autorização especial de afasta-
mento do serviço à servidora Ivete Cristina de Sousa, MASP 365969-5,
cargo PEBIVB/Regente de Turmas, lotada na EE “Osvaldo Resende”,
em Uberlândia, para frequentar Mestrado em Educação, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no perí-
odo a contar da publicação até 31/12/2011– SRE Uberlândia.
ATO Nº 1197/2011
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 413,
de 16/05/03, autorização especial de afastamento do serviço à servi-
dora Karina de Oliveira Castro, Masp 1095109-3, PEBIA, Matemática,
E.E. “Professor Clóvis Salgado”, Cataguases, para frequentar Mestrado
Prossional em Educação Matemática, ministrado pela Universidade
Severino Sombra, em Vassouras/RJ, no período a contar da data de
publicação do ato a 31/12/2011 – SRE Leopoldina.
ATO Nº 1198/2011
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 413,
de 16/05/03, autorização especial de afastamento do serviço à servi-
dora Maryster Nascimento de Barros Ribeiro , MASP 535033-5 , cargo
ATBIIIA, lotada na EE “Professor Gonçalves Couto”, em Muriaé, para
frequentar Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Cató-
lica de Petrópolis, em Petrópolis/RJ, a contar da data da publicação a
31/12/2011 – SRE Muriaé.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de abril de 2011.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
12 168226 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 06/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011,’’ dos seguintes servidores:
Masp 116176-6, Maria Helena Brasileiro, ANEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 907, a contar
de 02/02/2011.
Masp 149108-3, Nilza Mendes, PEBIA, pela remuneração decorrente
do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5, ED 9, a contar de 03/02/2011.
Masp 381438-1, Valéria Patrícia de Oliveira Vilhena Moura, ANEIA,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED
1077, a contar de 04/02/2011.
Masp 385025-2, Maria Cecília de Azevedo Bittar Garreto, ANEIIB,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED
958, a contar de 11/03/2011.
Masp 443795-0, Rosana Moreira Miranda, ATEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 165, a contar
de 04/02/2011.
Masp 458108-8, Erika Silva Medeiros, ANEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 996, a contar
de 03/02/2011.
Masp 485531-8, Ulda Coleta Lança Monteiro, ANEIIA, pela remune-
ração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 921, a con-
tar de 03/02/2011.
Masp 599451-2, Carmelita Antonia Pereira, ATEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 174, a contar
de 02/02/2011.
Masp 8075186, Dilma Aparecida Ferreira, ANEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 994, a contar
de 04/02/2011.
Masp 833975-6, Mércia de Souza Azevedo Martins, ANEIIA, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acres-
cida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 966,
a contar de 04/02/2011.
Masp 880439-5, Adilson do Nascimento Ferreira, ANEIIA, pela remu-
neração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 999, a
contar de 02/02/2011.
Masp 891613-2, Susie Adriane Silva Pereira, ANEIA, pela remunera-
ção decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED 270, a con-
tar de 03/02/2011.
Masp 959113-2, Laura Rabelo de Almeida, ATEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 160, a contar
de 04/02/2011.
Masp 961614-5, Flávia Souza da Silva, ATEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 161, a contar
de 04/02/2011.
Masp 1003558-2, Valéria Batista Nascimento, ANEIA, pela remune-
ração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 933, a con-
tar de 04/02/2011.
Masp 1034660-9, Nadélia Amaral Campos, ATEIVA, pela remunera-
ção decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 975, a con-
tar de 04/02/2011.
Masp 1058174-2, Salete Clemência do Carmo, ATEIIA, pela remune-
ração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 202, a con-
tar de 02/02/2011.
Masp 1059181-6, Juliano Inácio dos Santos, ANEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 936, a contar
de 02/02/2011.
Masp 1059181-6, Juliano Inácio dos Santos, ANEIA, pela remunera-
ção decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED 1100267, a
contar de 03/03/2011.
Masp 1059323-4, Carmen Pedrosa Perez, ANEIIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 980, a contar
de 04/02/2011.
Masp 1143414-9, Marcone Marcos Avelar, ANEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 138, a contar
de 03/02/2011.
Masp 1147912-8, Sátila Gonçalves Bispo, ATEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 998, a contar
de 04/02/2011.
Masp 1198270-9, Fernanda Alves Costa da Silva Araújo, ANEIA, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acres-
cida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED
1010, a contar de 03/02/2011.
Masp 1199202-1, André Luis Crispim Costa, ANEIA, pela remunera-
ção decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 979, a con-
tar de 03/02/2011
12 168332 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Superintendência de Pessoal Diretora: Maria
das Graças Bernardes Machado Vilela
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO
SUBSECRETARIA DE GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES MACHADO
VILELA
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2011
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE CORONEL FABRICIANO
MASP 841632-3, Anamaria Porfírio Fernandes Zinis, PEBIIA – Adm
1, Língua Portuguesa, 18 aulas e PEBIIA, Adm 3, Língua Portuguesa,
18 aulas da EE “Padre Miguel” de Simonésia para Ipatinga/Barra Ale-
gre, para acompanhar seu cônjuge, Policial Militar de Minas Gerais,
que foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de abril
de 2011
12 167882 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1136/2011
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714 – EE Dr Alcides Mosconi
MASP 889386-9, José Carlos Osmindo de Sousa, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1137/2011
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123714 - EE Dr Alcides Mosconi
MASP 889386-9, José Carlos Osmindo de Sousa, PEBIA - admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1138/2011
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 852, de 22 de dezembro de 2006, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 – EE João de Souza Gonçalves
MASP 747802-7, Mariza Maria Aparecida Guidi, PEBIIA - admissão
1, a contar de 8/02/2011.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1139/2011
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
RESOLUÇÃO N° 1156, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto Estadual
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011; e
CONSIDERANDO o disposto no art.10, da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005,
CONSIDERANDO o disposto no art.16 da Lei 15.301, de 10 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida a progressão, após estágio probatório, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de carreira de AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na
forma indicada por este.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2011.
LAFAYETTE DE ANDRADA
Secretario de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
ANEXO I
MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL
ATUAL GRAU
ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1102846 1 ANA LUCIA NERY
GONCALVES 02 ASP I A B 26.06.2010
1103481 6 JUNIO LUIS FERREIRA
SENA 02 ASP I A B 08.03.2011
1079451 9 LEANDRO CRIS-
TINO MACEDO SANTA
BARBARA 02 ASP I A B 20.06.2010
1173347 4 REINALDO PEREIRA DE
ARAUJO 01 ASP I A B 06.02.2011
12 168029 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
e tendo em vista a conclusão da Corregedoria da SEDS no Processo
Administrativo Disciplinar nº 079/2010, instaurado pela Portaria nº
177/2010, resolveABSOLVER o servidorJulimar Gonçalves Nunes,
Masp.: 1.079.614-2, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, nível I, grau A, atualmente lotado na Penitenciária Fran-
cisco Floriano de Paula, em Governador Valadares-MG, determinando
seuARQUIVAMENTO.
Belo Horizonte, aos 15 de Fevereiro de 2011.
Despacho
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribui-
ções e tendo em vista a conclusão da Corregedoria da SEDS na Sindi-
cância Administrativa Disciplinar nº05/2011, instaurado pela Portaria
nº211/2010, determinaABSOLVIÇÃOdo servidorHUGO LEONARDO
FRANZE, Masp:1.140.690-7, ocupante do cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciário, nível I, grau B, atualmente lotado no Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional I, em Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2011.
Dr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
12 168170 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos
Humanos Ana Costa Rego ATO Nº 009/2011 AFASTAMENTO PRE-
LIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º da
Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989 e Art. 6º da EC 41/03,
da servidora: Barbacena – MaSP 905.617-7, Maria de Fátima, a partir
de 14/03/2011, referente ao cargo de Agente de Segurança Penitenciá-
rio, Nível II, Grau J.
12 168359 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendente de Recursos
Humanos Ana Costa Rego OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNE-
RATÓRIA – ATO 007/2011 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSI-
ÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, a servidora: MaSP 1.220.314-7, Geralda Karine
Klem Dias, ASEDS, I/A, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de DAD-2, a partir de 28/03/2011.
12 168383 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Defesa Social
Lafayette de Andrada O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e atendendo ao interesse público,
remove ex ofcio, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 2º, inciso III da Resolução SEDS nº 1094/2010, de 19/08/2010, com
publicação no ‘MG” de 21/08/2010, tendo em vista a complementação
imediata do quadro de pessoal da Unidade, a servidora Ana Maria dos
Santos Nascimento, MaSP 959.187-6, Assistente Executivo de Defesa
Social, nível I, grau A, da Unidade Central da SEDS/Belo Horizonte
para Penitenciária Antônio Dutra Ladeira/Ribeirão das Neves.
12 168390 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos I e XVI,
alínea e, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
DESIGNA o Defensor Público HORÁCIO VANDERLEI TOS-
TES, Madep 097; com a sua anuência, para atuar na defesa do assis-
tido E.L.S., na sessão do Tribunal do Júri que será realizada em
02/05/2011, às 13h00min, relativa à ação penal originária do processo
nº 0027.07.123111-5 e do assistido E.P.O., na sessão do Tribunal do
Júri que será realizada em 12/05/2011, às 13h00min, relativa à ação
penal originária do processo nº 0027.10.015490-8, ambos da comarca
de Betim.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2011.
Ana Cláudia da Silva Alexandre
Defensora Pública-Geral em exercício
12 168025 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 013/2011
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar Federal nº 80/94, alterada pela Lei Comple-
mentar Federal nº 132/09 e na Lei Complementar Estadual nº 65/03 e
fundamento no procedimento nº 021/10, reunido em 4ª Sessão Ordi-
nária de 2011, no dia 08 de abril, DELIBEROU, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso interposto pela Defensora Pública H.B,
Masp 0350096/4, em que lhe foi negado pedido de reversão de apo-
sentadoria voluntária.
Belo Horizonte, 08 abril de 2011.
ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública
12 168308 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1038/2011
Retica o ato nº 230/2008, de interesse da servidora Adriana Dilon Fer-
reira, MASP 933108-3, referente à autorização especial de afastamento
do serviço para frequentar Mestrado em Biotecnologia, ministrado
pela Universidade de São Paulo, Lorena/SP, onde se lê “no período a
contar de 11/02/2008 a 31/12/2008”, leia-se “no período a contar de
11/02/2008 a 05/11/2008” - SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 05 de abril de 2011.
ATO Nº 1039/2011
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 413, de 16/05/03, autorização especial de
afastamento do serviço ao servidor Nelson Martins Vimieiro, MASP
963031-0, cargo PEBIIA/Física, E.E. “Cônego Luíz Vieira da Silva”,
Ouro Branco/MG para frequentar Mestrado em Ensino de Ciências e
Matemática, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da data de publica-
ção do ato a 31/12/2011 - SRE Conselheiro Lafaiete.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 6 de abril de 2011.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
12 167970 - 1

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