Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
| Data de publicação | 30 Julho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – sexta-feir a, 30 de Ju lho de 2021 diário do executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1346105-8, Iggara Ohana da Silva,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/8/20218;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1391071-6, Virgi-
lio Gandra Martins, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 1399267-2, Lucas Gabriel de Azara, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2020, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
1275573-2, Cidney Reder Lopes, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 18/5/2021, data da averbação, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E Professora Nilza Gomes Bergman-
367826- MaSP 1401716-4, Adriano Almeida Ramos, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2020, com averbação,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1425997-2, Ronaldo Magela Correa da Silva, TDEIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2021, que poderão ser usufruí-
dos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pare-
ceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1425107-8, Wellington da Silva Batista, TDEIB/FGDIV, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2021, que poderão ser usufru-
ídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pare-
ceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1424768-8, Viviana Sandra de Carvalho Fernandes, TDEIB/
FGD-IV, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6//2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro -
8583- MaSP 1174491-8, Weder Jose de Sousa, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1048353-5, Alvaro Guilherme Costa Ferreira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/6/2021, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838-
MaSP 931754-6, Maria Izabel da Silva, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/2/2020; E.E. Nossa Sra. do Carmo -
7927- MaSP 1261521-7, Leandro Silva, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 8/11/2019; E.E. Nossa Sra. do Carmo -
7927- MaSP 1253812-0, Patricia Graziele Bastos Viana, PEBIID, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 1236758-7, Marcia Aprecida de Souza e Souza,
ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; MaSP 1304637-0, Ricardo Junio Andrade
de Amorim, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
01/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apro-
vados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bica-
lho - 1406- MaSP 1246650-4, Juliana Fonseca Lima, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1287245-3, Marcia Regina de Oliveira, PEBIIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2020, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira -
621- MaSP 1426573-0, Glaucia Regina Saleze Coutinho, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1223311-0, Alexis Lopes Fil-
gueiras, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
14/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, apro-
vados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari -
515- MaSP 1166012-3, Rida Mateus Rodrigues Oliveira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado; MaSP 1077231-7, Maria Lilian Chagas, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2020, que poderão ser usufru-
ídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pare-
ceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laure-
ano Pimentel - 591- MaSP 454965-5, Marli Martins Fialho da Silva,
PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
804469-5, Marcelo Joanas Martins, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 18/12/2020, que poderão ser usufruídos, a cri-
tério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com-
plementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP
1340321-7, Elisangela Assis Resende, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 11/4/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 966450-9, Nilma Aparecida Ferreira,
PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494-
MaSP 1382864-5, Carla Vanessa Bento Roberto, ATBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2021, que poderão ser usufru-
ídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pare-
ceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121-
MaSP 1438924-1, Nielle Linnie Xavier Cavalcante Oliveira, EEBIA,
cargo 02, a partir de 10/7/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo
de lotação de nomeados: CONTAGEM – EE Manoel de Mattos Pinho –
MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, admissão 01, P3A – Inglês,
18 aulas. Com nomeação em 03/07/2002, posse em 25/06/2002 e exer-
cício em 26/07/2002. Para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 43/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, em cumprimento da deci-
são proferida nos autos do processo de nº 5018246-11.2018.8.13.002 7,
nos termos § 4, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015, da servidora aposen-
tada – Betim, MaSP: 319919-7, Maria Aparecida Gomes de Melo, PEB
I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remu-
neração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 21/12/2017.
28 1511496 - 1
SRE Metropolitana C
CONCLUSÃO LAUDA 03/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 001/2021, instaurado pela Portaria
SRE/Metropolitana C – Nº 001/2021, publicada no “Minas Gerais” de
27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Pedro Leopoldo, sem lotação,
aposentada – M.S.P.O., Masp 971.648-1, cargo 02, PEB1A, conforme a
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração
integral no período de 23/08/2017 a 31/08/2018, quando deveria ter
recebido remuneração proporcional à razão de 14/30 avos, correspon-
dente a carga horaria de 72 horas/aula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 002/2021, instaurado pela Por-
taria SRE/Metropolitana C – Nº 002/2021, publicada no “Minas
Gerais” de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte,
sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria – G.R.S.,
Masp 960.730-0, cargo 01, PEB2O, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução dos valores
recebidos indevidamente, recebeu remuneração integral no período de
29/06/2019 a 31/07/2019, quando deveria receber pela média das remu-
nerações, proporcional a 8527 dias de exercício, correspondente a carga
horária de 113 horas/aula, com direito a incorporação da graticação na
função de vice direção (653 dias).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 003/2021, instaurado pela Porta-
ria SRE/Metropolitana C – Nº 003/2021, publicada no “Minas Gerais”
de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Pedro Leopoldo, aposen-
tada – A.C.M.P., Masp 855.276-2, cargo 01, PEB2G, conforme a Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela
devolução dos valores recebidos indevidamente, recebeu remuneração
integral no período de 22/08/2017 a 30/04/2018, quando deveria ter
recebido remuneração proporcional à razão de 24/30 avos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 004/2021, instaurado pela Porta-
ria SRE/Metropolitana C – Nº 004/2021, publicada no “Minas Gerais”
de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria – M.C.P., Masp
537.103-4, cargo 01, PEB2P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Reso-
lução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução dos valores rece-
bidos indevidamente, recebeu remuneração integral correspondente a
carga horária de 128 horas/aula no período de 27/11/2017 a 30/11/2018,
quando deveria receber pela média das remunerações de contribuição
integral correspondente a carga horária de 121 horas/aula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 005/2021, instaurado pela Porta-
ria SRE/Metropolitana C – Nº 005/2021, publicada no “Minas Gerais”
de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lota-
ção, em afastamento preliminar a aposentadoria – R.C.L., Masp
960.117-0, cargo 01, PEB2P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Reso-
lução SEPLAG nº 37/2005, decidindo pela devolução dos valores rece-
bidos indevidamente, recebeu remuneração integral correspondente a
carga horária de 115 horas/aula no período de 29/03/2016 a 31/05/2019,
quando deveria receber pela média das remunerações de contribuição
integral correspondente a carga horária de 112 horas/aula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 006/2021, instaurado pela Por-
taria SRE/Metropolitana C – Nº 006/2021, publicada no “Minas
Gerais” de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Santa Luzia, sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria – M.L.N., Masp
271.289-1, cargo 03, PEB4J, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Reso-
lução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração integral no período
de 25/02/2019 a 30/04/2019, quando deveria receber pela média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.575 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 007/2021, instaurado pela Porta-
ria SRE/Metropolitana C – Nº 007/2021, publicada no “Minas Gerais”
de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lota-
ção, em afastamento preliminar a aposentadoria – G.C.A., Masp
537.617-3, cargo 01, PEB1P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Reso-
lução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração integral no mês de
maio/2019, quando deveria receber pela média das remunerações de
contribuição proporcional a razão de 6812 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 008/2021, instaurado pela Porta-
ria SRE/Metropolitana C – Nº 008/2021, publicada no “Minas Gerais”
de 27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lota-
ção, em afastamento preliminar a aposentadoria – A.M.L., Masp
558.133-5, cargo 01, PEB2P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Reso-
lução SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração integral no mês de
maio/2019, quando deveria receber pela média das remunerações de
contribuição proporcional a razão de 6812 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 009/2021, instaurado pela Portaria
SRE/Metropolitana C – Nº 009/2021, publicada no “Minas Gerais” de
27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria – E.F., Masp 538.266-8,
cargo 02, PEB2P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração integral, quando deveria
receber pela média das remunerações de contribuição integral corres-
pondente a carga horaria de 119 horas/aula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 010/2021, instaurado pela Portaria
SRE/Metropolitana C – Nº 010/2021, publicada no “Minas Gerais” de
27/03/2020 referente ao(a) servidor(a): Belo Horizonte, sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria – A.C.S., Masp 327.697-9,
cargo 01, PEB2P, conforme a Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, recebeu remuneração integral nos períodos de
21/02/2019 a 31/03/2019 e mês 07/2019, quando deveria receber pela
média das remunerações de contribuição integral.
29 1511833 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 286/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063108/2021-65
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.7.2021
Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem,
com Qualicação Prossional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado
pelo Colégio Pirâmide, no município de Jequitinhonha.
Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação do reco-
nhecimento do CursoTécnico em Enfermagem, com Qualicação Pro-
ssional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado peloColégio Pirâ-
mide, localizadona Rua Mário da Cunha Peixoto, 110, no Centro do
município de Jequitinhonha, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
18 de maio de 2021.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 289/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0060750/2021-02
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.7.2021
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Ágape Dom, de
Varginha,e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Colégio Ágape Dom, localizado
na Rua Doutor José de Resende Pinto, 200, Vila Pinto, no município de
Varginha, passando da entidade Colégio Ágape Ltda – ME para a enti-
dade Colégio Ágape Dom Ltda – EPP, e responda armativamenteao-
credenciamento da nova mantenedora, até 31 de dezembro de 2021.
Antes de ndo o prazo, acima estipulado, a entidade Colégio Ágape
Dom Ltda – EPP deverá atenderas exigências do Parecer CEE nº
198/2021, publicadoem 1º de maiode 2021, e apresentaro pedido de
recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 290/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0065246/2021-54
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 27.7.2021
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Tutorescom
ocursoTécnicoem Enfermagem,no município de Santo Antônio do
Monte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Con-
selho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Centro Educacional Tutorescom ocursoTécnicoem Enfermagem,situado
na Rua José Lucas Evangelista, 94, sala 104, Bairro São Lucas, no
município de Santo Antônio do Monte, pelo prazode 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 291/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0025374/2020-95
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 27.7.2021
Recredenciamento da entidadeInstituto Pirâmide Educacional e Cul-
tural Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pirâmide, no município de
Jequitinhonha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativa-
mente ao recredenciamento daentidade Instituto Pirâmide Educacional
e Cultural Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pirâmide, ambos loca-
lizados na Rua Mário da Cunha Peixoto, 110, no Centro do município
de Jequitinhonha, pelo período de 1º de julho de 2021 a 31 de dezem-
bro de 2021.
Antes de ndo o prazo, acima estipulado, a entidadedeverá atenderas
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado em1º de maiode
2021, e apresentar novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 293/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0054993/2021-47
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 27.7.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelaEscola Municipal Ester Favilla, no município de Ouro
Fino.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelaEscola Munici-
pal Ester Favilla, situada na Avenida Cyro Gonçalves, 321, Centro, no
município de Ouro Fino,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º
de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Marize Schons – Relatora
29 1512152 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa NILZA MARIA DE CARVALHO, MASP
339453-3, para responder pela Direção da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, no período de 19/07/2021 a 30/07/2021.
29 1512257 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000105/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RECREIO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo “pick up”,
motor mínimo 1.4, freios ABS, airbag duplo, direção hidráulica Valor
do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.490,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 21/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000110/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE FORMIGA .
Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente - CBUQ de 2.469,40m², execução de 40,00m de rede de drena-
gem D=800mm, 35,40m de D=600mm, 02 poços de visita DN800 com
tampão de ferro fundido, 06 bocas de lobo duplas, 958,40m de sarjeta
de concreto 50x7cm, 958,40m de meio o em concreto 12x16,7x35cm
e 479,40m de sinalização horizontal em resina acrílica nas Ruas José
Pires de Almeida, Claudionor Frade, Vereador Eliezer Alves Silva
e Dom José Antônio ? Distrito de Albertos. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 142.712,10. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 30/04/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000120/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO . Objeto: Veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabri-
cação: 2020 modelo: 2020 - congurações mínimas - veículo com 05
lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência
mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, pelícu-
las em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência
estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessó-
rios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Especi-
cação conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO
DE 2020. Valor do Repasse: R$ 48.348,42. Valor da Contrapartida: R$
242,96. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 22/04/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000112/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DONA EUZEBIA . Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de no mínimo 07 lugares, motor
ex (gasolina ou álcool), de no mínimo 1.700 cilindradas, mínimo de
três portas laterais, airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente), ar condicionado, câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré, cor do veículo branca, (padrão utilizado pela sec.
municipal de saúde, direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina,
rádio am/fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro,
sistema de freios ABS, trava elétrica das portas com acionamento na
chave, todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasi-
leiro de trânsito como: macaco, triângulo, extintor de incêndio, pneus,
estepe, garantia de fábrica, prazo máximo para entrega: 30 (trinta) dias
após o recebimento da autorização de fornecimento Valor do Repasse:
R$ 96.272,57. Valor da Contrapartida: R$ 483,78. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
15/04/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000034/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO . Objeto: Pavimentação asfáltica em TSD Tratamento Super-
cial Duplo de 4.140,00m², execução de 1.380,00m de sarjeta de con-
creto em corte l= 60cm tipo 50/20 e 16,00m de valeta de proteção de
corte tipo 75/50 para dispersão das águas pluviais na Estrada Sede Dis-
trito de Lelivéldia na Comunidade de Vai Lavando. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.573,96. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 31/03/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000042/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE MONTE SANTO DE MINAS . Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO VAN - 16 LUGARES (15 PASSAGEIROS MAIS
MOTORISTA), COM MOTOR MÍNIMO2.2, COMBUSTÍVEL DIE-
SEL, CAMBIO MANUAL 6 VELOCIDADES. Valor do Repasse: R$
175.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 05/03/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000109/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BOM JARDIM
DE MINAS . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - congurações
mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elé-
tricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tape-
tes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veí-
culo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução
254/2007 contran. com todos os acessórios que atendam ao código
nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação. Especicação conforme RESOLUÇÃO
SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor do Repasse: R$
48.105,46. Valor da Contrapartida: R$ 485,92. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
22/06/2021. Vigência: 365 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480118.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 30 de Julho de 2021 – 19
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em
CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp.
7 cm, instalação de 141,40 m de meio-o de concreto com FCK de 20
MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sina-
lização horizontal e vertical, localizado na Rua 12, no Bairro Jardim
Alvorada. Valor do Repasse: R$ 225.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 64.899,98. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000037/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Aquisição de um automóvel serviço
transporte de passageiro, carroceria: hatch; número lugares: 5 lugares;
número porta: 4 portas; 0km, cor: branco, fabricado, no máximo, há
6 (seis) meses, ano/modelo 2020/2021; potência mínima: mínima de
88 cv e máxima de 120 cv; cilindrada mínima: mínima de 1290 cc a
1598 cc; direção: conforme linha de produção; tração: conforme linha
de produção; suspensão: conforme linha de produção; combustível: ex
(gasolina e etanol); acessórios Inclusos: ar condicionado, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.796,67. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000117/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 0
km, motor mínimo de 1.0, direção hidráulica ou elétrica, airbag duplo,
freios ABS Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
7.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000032/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHADO . Objeto: Aquisição de caminhão, 0 km, potência mínima
152 CV, peso bruto mínimo de 7.500KG, implementado com carroce-
ria de madeira ou metálica. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 89.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/06/2021. Vigên-
cia: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000278/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO FIRME . Objeto: 1 - aquisição de 01(um) veículo tipo
pick-up, cabine simples, modelo 2021, na cor branca, total ex., trans-
missão manual, contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2
airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro para lanternas ligadas,
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, cintos de segurança dian-
teiros pré-tensionado e regulagem de altura, console central com por-
ta-copos, direção hidráulica, freios ABS com sistema antitravamento e
ebd, iluminação da caçamba, carga útil acima de 700 kg., indicador de
troca de marcha, painel com conta-giros, velocímetro e marcador do
nível de combustível, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e
entrada usb, retrovisores externos com controle interno manual, rodas
de aço aro 15, santantônio (aro de proteção da cabine) e grade protetora
da janela traseira, tomada 12v no console central. veículo deverá ter o
1º emplacamento em nome do município; primeira 03 (três) revisões.
2 - Aquisição de 02 (duas) carretas agrícolas metálicas, basculamento
hidráulico, pneus agrícola novos, rodado tandem, capacidade de carga
mínima 6 toneladas, largura mínimo 2,00m, comprimento mínimo
3,65m, altura mínimo 0,95m. 3 -Aquisição de 01(uma) roçadeira direta,
com largura de corte mínima de 1700 mm, altura de corte mínima de
50 mm, com duas facas, com roda guia, equipada com sistema de segu-
rança por embreagem de fricção e giro leve. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.063,99. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 30/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000291/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SAO FRAN-
CISCO DO GLORIA . Objeto: Calçamento de 3.680,13 m² em blo-
quete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 12 Rampas para PNE em
concreto simples FCK= 25 mpa desempenada com pintura indicativa
em duas demãos, construção de 27,84 m² de piso podotátil de concreto
direcional ,alerta em piso 40x40 cm com junta seca cor vermelho e
amarelo nas Ruas (C,D,E,E1,F,G,H) no loteamento popular Bela Vista,
Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
90.667,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/06/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000464/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
EVANGELISTA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo VAN 16
LUGARES (15+1), 0KM, cor BRANCA, combustível DIESEL, capa-
cidade de tanque de no mínimo 71 litros, Potência mínima de 130 CV,
com airbag, direção hidráulica e AR CONDICIONADO. Valor do
Repasse: R$ 215.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.926,70. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/03/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000038/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo cami-
nhão, zero quilometro, mínimo 4 cilindros, motor diesel, PBT mínimo
de 16,0 toneladas, potência mínima de 255 Cv, acompanhado de 01
(uma) caçamba compactadora de lixo com capacidade mínima de
15m³, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legis-
lação em vigor. Garantia de 12 (doze) meses sem limite de quilometra-
gem.” Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$
119.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000113/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS . Objeto: Aquisição de uma (1) pick up 0km,
motor mínimo de 1.3, bicombustível, freio ABS com EBD, Direção
Hidráulica ou Elétrica. Valor do Repasse: R$ 89.591,70. Valor da Con-
trapartida: R$ 904,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/06/2021. Vigência:
365 dias.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000420/2021. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
BENEFICENTE SEMEANDO VIDA . Objeto: Realizar deslocamento
da equipe e voluntários para recebimento e entrega de doações em geral
para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica por
meio da aquisição de 1veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0 -
congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista,
zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicom-
bustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção
assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veí-
culo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução
254/2007 contran. com todos os acessórios que atendam ao código
nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigên-
cia: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula:
1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000395/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO . Objeto: Fornecer melhores condições para o atendimento
aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pre-
sidente Olegário. por meio da aquisição de : 01 Coifa de ilha retangu-
lar, Inox, 90cm,110 V; 01 Moedor de Carne elétrico Bivolt Inox, lâmi-
nas de aço, potência, mínima 0,24KW; 01Módulo de armário balcão
aço 2 portas, 4 gavetas, Medidas aproximadas: A:82CM L:1 MP:42
Cm; 01 Tanquinho de lavar roupas semi automático , 110 V, 10 kg,; 01
Processador de alimentos Industrial,110V, conjunto de laminas INOX
mínimo de 6 unid; 10 Armário aéreo c/ 3 portas, Aço, Medidas aproxi-
madas: A52 cm, P 25 cm, L 102cm;02 Liquidicador industrial 6 litros
tensão:110/220 V potência mínima 500W;01 Fogão industrial 4 bocas,
sem forno, com suporte reforçado; 01 Fogão industrial 6 bocas, sem
forno, com suporte reforçado; 02 Geladeira/Refrigerador Duplex Frost
Free, mínimo 470 litros, 110 V; 02 Micro-ondas, mínimo 30 lt, 110 V,
Potência mínima 1400W; 01 Forno a gás industrial, mínimo 100 lt com
suporte; 02 Bebedouro industrial de coluna 50 litros, 110 V, duas tor-
neiras com ltro; 01 Batedeira planetária 12lt,110V, potência mínima
350W; 01 Seladora a vácuo industrial, 220 V, barra de selagem mínimo
25 cm; 02 Freezer vertical, mínimo 240 lt, 110V; 01 Geladeira frost
free, 1 porta , 110 V, mínimo 200 lt; 02 Mixer 3 em 1 , 110V, Poten-
cia mínima 600 W; 01 Mesa de Manipulação em Inox com prateleira,
Medidas aproximadas,L190cm P 70cm A90cm. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 781,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000411/2021. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE O BOM SEMEADOR. Objeto: Realizar desloca-
mento de membros da diretoria para entrega de doações, atendimento
a usuários que necessitem de transporte dentro e fora do município de
Ribeirão das Neves para atendimento médico, entre outros por meio
de 01 Veículo 0 km, motor 1.0, direção elétrica, ar condicionado, 05
lugares Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
11.090,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000515/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DAS
OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA. Objeto: Modernização
dos cursos ofertados para que os interessados possam estar mais aptos
com as exigências do mercado, por meio da aquisição de 10 máquinas
reta industrial comprimento /tamanho do ponto até 5 mm, velocidade
mínima de 4.500 ppm, lançadeira pequena, motor direct drive ou simi-
lar, 9 maquinas doméstica com no mínimo 30 tipos de ponto, veloci-
dade mínima de 1000 ppm, estrutura em metal, iluminação de LED, 9
mesas para máquina doméstica em MDF ou fórmica, pés de ferro ou
aço, lisa, sem regulagem de altura. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 195,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000503/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO MATEUS
. Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe e dos
idosos atendidos pela OSC em casos de atendimento, recreação, lazer,
entre outras atividades que envolvam translado, garantindo conforto e
segurança por meio da aquisição de um veículo motorizado de serviço
para transporte de passageiros, 0km , ex, motor mínimo 1.0, ar con-
dicionado, airbag duplo, sistema de freios ABS, trava elétrica nas por-
tas vidros dianteiros elétricos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 10.868,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula:
14656797
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000410/2021. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SAO
VICENTE DE PAULO DE POMPÉU . Objeto: Proporcionar conforto
e bem-estar aos internos do asilo por meio da compra de utensílios e
equipamentos adequados às suas necessidades por meio da aquisição de
Geladeira Industrial 06 portas inox; Máquina de lavar hospitalar 30kg
220v; Aparelho mixer turbo 127v; Liquidicador industrial 4 litros
baixa rotação 127v; Impressora multifuncional 127v; Computador
completo 8GB ,teclado, monitor 19’’, mouse, caixa de som amplica-
dora; Ar condicionado 12000 HW 220 V; Geladeira duplex 127v; Bebe-
douro Industrial 50L Coluna Inox - 2 torneiras 127V. Valor do Repasse:
R$ 64.964,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 28/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
69 cm -28 1511688 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000376/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Objeto: Aquisição de veículo
automotor hatch, congurações mínimas: motor 1.0, zero Km, motor
bicombustível (gasolina/álcool), com 05 lugares incluindo o motorista,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), cor branca,
mínimo 04 portas, ar condicionado, com todos os acessórios que aten-
dam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação.Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.830,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 23/06/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000293/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNI-
CÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
Caminhão compactador de lixo, 0 KM, potência mínima 206 CV, peso
bruto total mínimo 16.000 Kg, compactador no mínimo 12 m3 Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 190.000,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000518/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIA-
CAO NUCLEO DE INCLUSAO E CIDADANIA . Objeto: Atender as
necessidades de deslocamento da equipe, dos idosos e dos jovens aten-
didos, em caso de atendimento médico, recreação, lazer, esportivos,
educacional entre outras atividades que envolvam traslado, por meio da
aquisição de um veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com
capacidade de, no mínimo, 07 lugares. motor ex. (gasolina ou álcool),
de, no mínimo, 1.700 cilindradas. veículo ano/modelo: 2020 ou acima.
mínimo de três portas laterais. airbags duplo (motorista e passageiro
do banco da frente); ar condicionado. câmbio manual de no mínimo 05
marchas a frente e uma a ré; cor do veículo branca, (padrão utilizado
pela sec. municipal de saúde. direção hidráulica ou elétrica; faróis de
neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento tra-
seiro; sistema de freios abs; trava elétrica das portas com acionamento
na chave. todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasi-
leiro de trânsito como: macaco; triângulo; extintor de incêndio; pneu
estepe. garantia de fábrica. prazo máximo para entrega: 30 (trinta) dias
após o recebimento da autorização de fornecimento. Valor do Repasse:
R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000423/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIAÇÃO VILA DOS POBRES SANTO ANTÔNIO . Objeto: Atender
as necessidades no transporte da equipe e dos idosos abrigados pela
Associação Vila dos Pobres Santo Antônio em atividades que envol-
vam translado, garantido maior conforto, agilidade e segurança dos
atendidos, por meio da aquisição de um VEICULO DE PASSEIO, 5
LUGARES, 0 KM, FLEX, MOTOR MÍNIMO 1.0, AR CONDICIO-
NADO, AIRBAG DUPLO, SISTEMA DE FREIOS ABS, TRAVA
ELÉTRICA NAS PORTAS, VIDROS ELÉTRICOS. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.340,00. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assi-
natura: 29/07/2021. Vigência: 360 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti
Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000494/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
JACUTINGA . Objeto: Prestar assistência de qualidade no transporte
às pessoa com deciência intelectual e múltiplas e suas famílias, com
assistência social gratuita aos seus usuários em suas necessidades de
locomoção, para tanto é necessário a aquisição veículo tipo minivan,
zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares.
motor ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1 .700 cilindradas. veí-
culo ano/modelo: 2020 ou acima . mínimo de três portas laterais . air-
bag duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado
. câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré; cor do
veículo branca, (padrão utilizado pela sec. municipal de saúde. direção
hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb;
sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica
das portas com acionamento na chave . todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro de trânsito como: macaco; triângulo;
extintor de incêndio; pneu estepe . garantia de fábrica . prazo máximo
para entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de for-
necimento . serviço de qualidade à pessoa com deciência intelectual e
múltiplas e suas famílias, com assistência social gratuita aos seus usu-
ários promovendo a aprendizagem de pessoas com deciência em seu
ciclo de vida com procedimentos, metodologias e mecanismos de ava-
liação de forma individualizada no sentido de minimizar as deciên-
cias pré existentes, despertar potencialidades criativas e contextualiza-
das e favorecer a aquisição de habilidades comuns. Valor do Repasse:
R$ 96.756,35. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/07/2021. Vigência: 360 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares -
Matrícula: 14656797
20 cm -29 1512069 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000703/2021. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SAO
VICENTE DE PAULO . Objeto: Atender as necessidades dos resi-
dentes atendidos propiciando-lhes melhor qualidade na temperatura de
água quente nos sanitários (chuveiros lavatórios, etc), além da quali-
dade e otimização nos setores de lavanderia e cozinha, por meio da
aquisição e instalação de usina fotovoltaica de 19,20Kwp, composta
de 48 módulos solar de 400w, 03 inversores de 5Kw 220v, montados
em trilhos e sustentados por pilares em concreto no Lar São Vicente de
Paulo localizado na Rua São Vicente, nº 249- Bairro Pito Aceso. Valor
do Repasse: R$ 69.274,77. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1491000404/2021. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
JOAO PAULO II . Objeto: Atender às necessidades de cada usuário e
seus familiares atendidos pela OSC em caso da produção das polpas
para melhorar a alimentação de cada acolhido, por meio da aquisição
de uma mesa em aço inox, dimensões mínimas 1,50x0,70x0,85, uma
mesa de lavagem/tanque de lavagem em aço inox, capacidade mínima
80 litros, uma despolpadora em aço inox, capacidade/produção mínima
de 300 kg/H motor de no mínimo 02cv, um dosador em aço inox, auto-
mático/semiautomático/pneumático ou similar, produção/capacidade
mínima de 600 embalagens /h, uma seladora em aço carbono largura
mínima 0,32 cm acionamento/funcionamento pedal. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
7 cm -29 1511814 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 1521001 030/2021)
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipó-
tese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º 91/2021,
emitida pela Assessoria Jurídica da CGE, para a inscrição de servidores
da Auditoria-Geral do Estado no curso Data Analytics, ofertado pelo
Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA-Brasil, no valor total
de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) que correrão por conta da
dotação orçamentária: 1521.04.124.031.4046.0001.339039-48.10.1.0.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
3 cm -29 1511899 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-15/2021)
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 5.798– CJ/AGE, de 10 de junho de
2021, da Consultoria Jurídica.
INTERESSADO: Advocacia Regional do Estado em Uberlândia.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DEDISPENSA DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO SEI Nº1080.01.0005244/2021-63PARA A CON-
TRATAÇÃO DIRETA COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENER-
GIA ELÉTRICA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE, POR MEIO
DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER
E DO CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO -
CUSD, DESTINADOS A ATENDER A ADVOCACIA-REGIONAL
DO ESTADO EM UBERLÂNDIA, QUE SE ENCONTRA INSTA-
LADA NA AVENIDA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA,
N.º 2.689, BAIRRO MARTA HELENA, UBERLÂNDIA/MG.
DESPACHO: Reportando-me a nota jurídicaem referência e à Auto-
rização da Diretora-Gerale no uso da competência delegada pelo
Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com fulcro no caput do do artigo
26 e nas disposições contidas no artigo 24, inciso XXII, da Lei Fede-
ral n.°8.666/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando
à contratação direta com a CEMIG Distribuição S.A,para a prestação
de serviços de fornecimento de energia elétrica, Modalidade tarifária
Verde, por meio do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER
e do Contrato de Uso de Sistema de Distribuição - CUSD, destinados a
atender a Advocacia Regional do Estado em Uberlândia, que se encon-
tra instalada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n.º 2.689,
Bairro Marta Helena, Uberlândia/MG.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
7 cm -29 1512060 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE JANAÚBA/MG
EDITAL 03/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 269/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de atribuição
prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, c/c Art. 11, ambos da
Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos arti-
gos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
, e considerando o teor das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019,
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classicação Final dos candida-
tos aprovados no Processo Seletivo Simplicado - PSS, para o preen-
chimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Pós - Graduação em Direito, realizado
na Comarca de Janaúba, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° -
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo tam-
bém ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cida-
dão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina:
Nikolas Stefany Macedo Katopodis. Defensor Público-Geral, em exer-
cício. Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
5 cm -29 1511866 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONCRETA PARTICIPAÇÕES S/A. OBJETO: Contrato nº
9287814/2021 de locação do imóvel comercial situado na Rua Poços
de Caldas, nº 69, 2º andar (3º pavimento), Bairro Centro, Ipatinga/MG,
CEP: 35.160-033, para funcionamento da DPMG na Comarca. Vigên-
cia: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do extrato
do Contrato no Diário Ocial do Estado. VALOR MENSAL: R$
14.000,00 (quatorze mil reais). VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oito-
centos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.
03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares, pela Locatária, Renato Neves e Gabriel Genelhu Neves Vilas
Novas, pela Locadora. Belo Horizonte, 15 de julho de 2021.
3 cm -29 1512282 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
CRCW COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 9270406/2021 de prestação de serviço
de manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio nas Sede I
e II da DPMG. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 02
(dois) meses, com início em 05/08/2021 e término em 04/10/2021. Sig-
natários: Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Defensor Público-Geral
em exercício e Carlos Alberto Soares. Belo Horizonte, 28 de julho de
2021.
3 cm -29 1512288 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X VISUART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP. CNPJ 04.297.215/0001-77, Contrato 164/2021, COM-
PRAS 9287564/2021, Processo de Compra 49/2021, Objeto: Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção
de envelopes de segurança. Valor total R$ 65.574,75. Vigência até:
30/09/2021.
2 cm -29 1512265 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9287778/2021 de Fornecimento - PMMG e NW DRO-
NES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA, Processo
de compra nº 1259967 000018/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aero-
nave remotamente pilotada RPA (drone) com acessórios destinado ao
município de Carneirinho/MG (3Pel/3ªCia Ind/5ªRPM. Valor total: R$
28.500,00. Vigência: 2 meses, de 30/07/2021 a 31/08/2021.
2 cm -29 1511969 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9287731/2021 PMMG e SKYMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -ME, Processo de
compra nº 1259967 000016/2021, Pregão eletrônico. Objeto: MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA, COM VISITA TÉCNICA MENSAL,
DURANTE SEIS MESES E REPOSIÇÃO/ADAPTAÇÃO DE PEÇAS
EM EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO NAIS DA 5ª
RPM. Valor total: R$ 17.729,99. Vigência: 7 meses, de 29/07/2021 a
31/01/2022.
2 cm -29 1511973 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SOBERANA SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIM-
PEZA - LTDA Contrato nº 9287356. Objeto: Higienização de caixas
d’água para o Complexo da APM. Valor: R$ 11.560,00. Vigência:
31/12/2021. Assinatura: 29/07/2021.
1 cm -29 1511816 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o 9° BPM/13ª RPM, conforme especicações constantes no edital
do pregão 06/2021, com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia 03/08/2021 e término às
08:00 horas do dia 16/08/2021.
2 cm -29 1511928 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 27/2021, COMPRAS
9274489/2021. CMB-PM X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira - DA VIGÊNCIA, pror-
rogando a vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, passando o
vencimento da vigência do dia 31jul21 para o dia 31dez21, tendo em
vista que a liquidação da descentralização da cota orçamentária do Con-
vênio com a SENASP, nº 880222/2018, dar-se-á posteriormente a data
8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -29 1511931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL
EIRELI – Contrato nº 9287842/2021. Objeto: Aquisição de conjuntos
escolares para a Escola de Formação de Ociais via convênio SENASP
nº 892624/2019. Valor R$ 78.684,00. Vigência: até 31/12/2021. Assi-
natura: 29/07/2021.
2 cm -29 1511942 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x DDTIZAP MUSIC. Contrato nº 9287357. Objeto: Ser-
viço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização do
Complexo da APM. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura do contrato. Assinatura: 29/07/2021.
1 cm -29 1512091 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM X CLÍNICA VETERINÁRIA RÔMULO EDGAR
LTDA - ME. Pregão Eletrônico 13/2021- Processo de Compras 1259968
000029/2021- Contrato 9287702. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de prestação de serviço médico veterinário com
emprego de materiais necessários para a execução dos trabalhos, para
atender o plantel de semoventes caninos do 14º BPM Ipatinga/ MG.
Valor: R$ 19.893,96. Vigência 12 meses a partir da publicação.
2 cm -29 1511743 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº09/2021, para contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de enge-
nharia/arquitetura,com fornecimento de todo o material e mão-de-obra,
concernentes à revitalização, reforma e adaptações dos vestiários de
Subtenentes e Sargentos localizados no Batalhão de Trânsito (BPTran),
conforme especicações e quantidades descritas em edital e seus
anexos. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o Nº
1250.01.0005620/2021-12 . A sessão pública de lances ocorrerá no dia
12/08/2021, Quinta - Feira, a partir de 09h (nove horas). As propostas
comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
Disponível em https://www.compras.mg.gov.br.
3 cm -29 1511934 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x COMERCIAL PAULO SILVA ATACADO E VAREJO
LTDA. Contrato nº 9287348. Objeto: Aquisição de roupas de cama.
Valor: R$ 25.599,60. Vigência: 31/12/2021. Assinatura: 29/07/2021.
1 cm -29 1512081 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480119.
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