Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2018
| Data de publicação | 29 Março 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 29 d e Março de 2018 – 101
Processo nº: 5152967/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030341-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5357025/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20779/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5470248/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030349-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5414846/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 034345-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5502354/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 034331-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5501157/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 037865-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5732611/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 037837-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5717813/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 039401-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4352549/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031923-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5547825/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031589-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4829429/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031588-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5547537/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 038219-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5822388/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº.038225-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5834480/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 035131-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5014890/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030407-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5300404/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 027933-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3309422/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20625/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3385533/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 019648-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4773687/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 044046-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6066768/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20624/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5287886/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 027159-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4104560/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 027786-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5318650/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 033917-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5522391/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029687-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5484153/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 036294-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3162687/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº.020747-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3319716/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº.027778-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5265081/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 034002-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5504858/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 034050-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5444352/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029543-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5290314/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20614/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 002/2013
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20613/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4078376/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029520-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4978251/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029066-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4953825/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029330-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5165258/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030182-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5371277/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030137-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5319141/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031381-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4332106/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20612/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 3977721/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030179-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5338524/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030117-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5371330/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030467-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5371253/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 20611/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 095/2012
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031796-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5548019/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031404-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5548136/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029503-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5444545/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030210-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4313189/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031269-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4284766/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032063-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5410543/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031234-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4284894/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 028985-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4686476/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 022184-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4196848/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031322-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4901799/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 028184-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4306458/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 030386-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5331607/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029452-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5141855/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029618-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5330821/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029442-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5156254/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 029198-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5271791/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032315-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4731408/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032577-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5632075/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031631-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5427445/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032311-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5396050/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032342-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4737838/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031931-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4737838/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 032342-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 4737838/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 031931-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5427765/2016
Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 033349-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5706188/2017
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Ocial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018 – Liliane
Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Luciana
Soares Libório – Presidente da Terceira JARI/DETRAN/MG.
27 1077978 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 042/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 245.960/CGPC/2017,
noticia que os servidores A.V.C., Delegado de Polícia, Nível Espe-
cial, MASP 1.188.258-6; A.A.B., Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 1.061.020-2; B.M.G., Investigador de Polícia II, Nível II,
MASP 1.061.132-5; H.M.J., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP
1.113.042-4; e W.R.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.241.806-7 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natu-
reza grave, previstas no art. 143 c/c art. 144, inciso III; c/c art. 149
c/c art. 150, incisos XXIII, XXV e XXX; c/c art. 152, parágrafo 2º,
incisos I, II, III e IV; c/c art.158, inciso II; c/c art.159, incisos II, VII e
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Adminis-
trativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, composta pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro
Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5
(Presidente); Dra. Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP 546.642-0 (Membro) e Dr. Eric Flávio Brandão de
Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 546.595-0 (Secre-
tário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 043/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 245.966/CGPC/2017,
noticia que os servidores A.V.C., Delegado de Polícia, Nível Espe-
cial, MASP 1.188.258-6; A.A.B., Investigador de Polícia II, Nível
II, MASP 1.061.020-2; B.M.G., Investigador de Polícia II, Nível II,
MASP 1.061.132-5; H.M.J., Investigador de Polícia II, Nível II,
MASP 1.113.042-4; W.R.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP
1.241.806-7; e E.A.L., Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP
293.536-9 praticaram, em tese, as transgressões disciplinares de natu-
reza grave, previstas no art. 143 c/c art. 144, incisos III e VI; c/c art.
149 c/c art. 150, incisos XXIII, XXV, XXVIII e XXX; c/c art. 152,
parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV; c/c art.158, inciso II; c/c art.159,
incisos II e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplica-
ção da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Adminis-
trativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Comissão Especial para a realização do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, composta pela Dra. Sinara Valadares Samour,
Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 546.642-0 (Presidente);
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.237.909-5 (Membro) e Dr. Eric Flávio Brandão de
Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 546.595-0 (Secre-
tário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Seção de Engenharia
Portaria nº15/2018
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução nº 6394, de
29 de setembro de 1999.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra e Serviços
de Engenharia, destinado à reforma e adequação da Delegacia de Plan-
tão de Araguari, situada na Av. Mato Grosso, nº 272, Bairro Paraíso,
Araguari/MG, contratada na seguinte forma:
Obra: Serviços de reforma e adequação da Delegacia de Plantão de
Araguari.
Empenho: 73 - 2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 1511189 293/2017
Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário.
Valor do Contrato - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Contratada: TF Engenharia Civil E De Segurança EIRELI - ME
Data de Início: 16/01/2018
Prazo de Execução: 120 (sessenta) dias corridos.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de Engenharia,
que a presidirá e pelos servidores lotados na Seção de Engenharia /
CPGF/SPGF/PCMG: Alencar Mateus Oliveira, MASP. 1.112.725-5,
Gustavo Henrique do Nascimento Teixeira, MASP 1.255.979-5 e
Anderson de Campos Antunes, MASP 1.371.269-0.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
27 1077974 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 8.007, de 27 de março de 2018.
Altera a Resolução nº 7.834, de 17 de junho de 2016, que designa
Comissão Permanente de Revisão de Processo Administrativo.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Resolve:
Art. 1º – O art. 1º da Resolução nº 7.834, de 17 de junho de 2016, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para
a revisão do ato de demissão, cuja composição será constituída da
seguinte forma e pelos respectivos membros:
I – Presidente: Dr. Daniel de Andrade Ribeiro, Delegado de Polícia,
Masp: 1.237.909-5;
II – Membro: Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Masp:
341.710-2;
III – Secretário: Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II,
Masp: 458.044-5.
Parágrafo único – A Comissão a que se refere o caput será composta
por servidores estáveis e em exercício na Corregedoria-Geral de Polí-
cia Civil.”
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chea da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 27 de março de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
27 1077981 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Processo Administrativo nº 017/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia signatária, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº
037/2005, instaura o processo administrativo nº 017/2018 em relação
ao servidor P.S.S., MASP 386.094-7, com o objetivo de apurar eventual
débito envolvendo reticações de quinquênios.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 018/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia signatária, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº
037/2005, instaura o processo administrativo nº 018/2018 em relação
ao servidor W.J.F., MASP 349.470-5, com o objetivo de apurar eventual
débito envolvendo reticações de quinquênios, nos termos da informa-
ção nº 087/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 019/2018
Por meio deste, a Delegada de Polícia signatária, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº
037/2005, instaura o processo administrativo nº 019/2018 em relação à
servidora G.D.C., MASP 349.956-3, com o objetivo de apurar eventual
débito envolvendo reticações de quinquênios, nos termos da informa-
ção nº 085/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.341.411-7, Romualdo de Souza, a partir de 20/03/2018, aposen-
tadoria integral.
MASP.345.994-8, Noelmer Werner Trindade de Paula, a partir de
20/03/2018, aposentadoria integral.
MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, a partir de 15/03/2018,
aposentadoria integral.
MASP.904.784-6, Maria Cristina Barbosa Fagundes, a partir de
09/03/2018, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Reticação
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro
Onde se lê: a partir de 16/02/2018;
Leia-se: a partir de 15/03/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.847-2, Danilo Rodrigues Moreira, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.296.520-0, Rogério dos Reis Carvalho, 08 meses sendo: 02
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.340.525-5, Jamilton Nascimento de Jesus, 16 dias do 01ºqq.
MASP.344.065-8, Paulo Pereira da Silva, 05 meses sendo:02 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Graticação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da graticação de incentivo ao exercício con-
tinuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.340.691-5, Élson Azevedo Freitas, a partir de 16/03/2018.
MASP.341.168-3, Izaias Confort Oliveira da Costa, a partir de
15/03/2018.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, a partir de 15/03/2018.
MASP.386.088-9, Maria Clara Coelho Pimpim, a partir de 22/02/2018.
MASP.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, a partir de
19/03/2018.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, aos servidores:
MASP.297.828-6, Wenderson Pires Rodrigues, 7ºqq a partir de
07/02/2018.
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, 6ºqq a partir de
04/03/2018.
MASP.343.846-2, Leonilda Pereira de Freitas, 6ºqq a partir de
22/02/2018.
MASP.349.019-0, Carlos Alonso, 6ºqq a partir de 07/02/2018.
Retica ao MG de 18/01/2003, referente ao 01ºqq;
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro.
Onde se lê: a partir de 02/01/2001;
Leia-se: a partir de 15/11/2002.
Retica ao MG de 29/11/2003, referente ao 02ºqq;
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro.
Onde se lê: a partir de 17/11/2003;
Leia-se: a partir de 14/11/2007.
Retica ao MG de 27/01/2009, referente ao 03ºqq;
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro.
Onde se lê: a partir de 14/11/2008
Leia-se: a partir de 12/12/2012.
Retica ao MG de 31/05/2014, referente ao 04ºqq;
MASP.367.847-1, Gamaliel Lucas Carneiro.
Onde se lê: a partir de 11/12/2013;
Leia-se: a partir de 27/04/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.757-3, Vanderlei Alves Pereira, a partir de 04/03/2018.
MASP.349.019-0, Carlos Alonso, a partir de 07/02/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administra-
ção e Pagamento de Pessoal, aos 26 de Março de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
27 1077975 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 16/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
81/18, cujo objeto é a aquisição de material, fornecimento e instalação
de sistema de irrigação com painel elétrico, controlador e bomba para
o viveiro de produção de mudas nativas no IEF em Leopoldina/MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 13 de abril de 2018, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.code-
mig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Egênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato nº 10115. Modo de Disputa Fechado nº 04/18.
Processo Interno n° 31/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
CONSTRUTORA NOGUEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°
04.390.463/0001-68. Objeto: Execução da obra de engenharia para
a implantação da CASA DA GASTRONOMIA. Prazo de Vigência:
8 meses. Valor Global: R$ 1.495.183,07 (um milhão, quatrocentos e
noventa e cinco mil, cento e oitenta e três reais e sete centavos). Data
da Assinatura: 20/03/18.
5 cm -28 1078868 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de prestação de serviços. Partes: EMG/SEGOV e
a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Pres-
tação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações
de software em centrais telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath
3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software
de tarifação, com troca e fornecimento de peças, conforme condições
técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução
de Voz sobre IP (Servidor SIP) operado no Data Center da Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODE-
MGE/MG, para atender o Escritório de Representação da Secretaria de
Estado de Governo em Brasília. Valor global: R$ 6.600,00. Vigência:
12 meses, contados a partir de sua publicação. Assinatura: 27/03/2018.
Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.052.2026.0001.3390.39.21.0.10
.1. Processo SEI nº 1490.01.0000144/2018-12.
4 cm -28 1078253 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica cele-
brado entre o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por intermédio
da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPI-
TAL – SUDECAP, como Cedente, e o ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI, como Cessionário.
Objeto: Prorrogação da cessão funcional do servidor JOSÉ WILSON
DA SILVA, com ônus para o ESTADO. Valor estimado: R$68.460,43
(sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três cen-
tavos). Dotação Orçamentária: 1571 04 122 701 2417 0001 319096-01
0 101. Fundamento normativo: art. 169, da Lei Municipal nº 7.169,
de 30/08/1996, art. 69 e 73 do Decreto nº 10.710, de 28/06/2001,
Decreto nº 15.982, de 29/05/2015, alterado pelo Decreto nº 16.036, de
24/07/2015, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Marco Antô-
nio de Rezende Teixeira, pelo Governo do Estado de Minas Gerais,
Beatriz de Moraes Ribeiro e Felipe Alexandre Santa Anna Mucci, pela
SUDECAP. Data de assinatura: 23 de março de 2018. Vigência e con-
validação: A partir da assinatura, até o dia 31/12/2018, retroagindo seus
efeitos ao dia 01/01/2018.
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Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2018
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, com entrega parcelada,
para atender o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Esta-
dual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG a partir de 02/04/2018. O envio das propostas será
até as 08h59mim do dia 12/04/2018 e a abertura das Propostas Comer-
ciais e Sessão do Pregão terão início no dia 12/04/2018 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte,
28 de março de 2018.
3 cm -28 1078809 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA de Estágio n°
001/2018. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secre-
taria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Sociedade
Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais – PUC Minas. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a cooperação entre os partícipes, a m de promover a integração
acadêmica e prossional, por meio de estágios, com vistas propiciar a
complementação do ensino e da aprendizagem de estudantes de nível
superior. Prazo Vigência: O presente instrumento terá vigência de 60
(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assina-
tura: 23/03/2018.
3 cm -28 1078161 - 1
102 – quinta-fei ra, 29 de M arço de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
Processo Licitatório Nº 3051005000024/2018
Pregão Eletrônico 010/2018
Objeto: A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – comu-
nica a abertura de processo licitatório para “Prestação de serviço paa
elaboração, execução e aprovação – AVCB – Auto de vistoria do Corpo
de bombeiros” de acordo com as condições constantes do Edital. Aber-
tura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/04/2018 com
início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no ende-
reço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Hori-
zonte – MG ou através do site www.compras.mg.gov.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895084.
Preg.: Valdete P Santos.
3 cm -28 1078864 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº 129/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE
CONFECÇÕES DE PITANGUI LTDA-CREDPIT. Objeto: Promo-
ver o processo educativo através da concessão de bolsas de estudos
a estudantes junto ao ITAC. Valor: R$15.750,00. Data de Assinatura:
01/03/2018. Vigência: 01/03/2018 a 31/12/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG (b) Antônio José de Freitas-CREDPIT.
Nº. 130/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e FORTGREEN Comercial
Agrícola Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 27/03/2018. Vigência: 27/03/2018 a 27/03/2019. Valor:
R$11.828,00. Assinam: (a)Rui da Silva Vernque - EPAMIG, (b)Leo-
nardo Regis Pereira - FORTGREEN.
Nº. 131/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e VITTIA Fertilizantes e Bio-
lógicos Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor:
R$11.828,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)
José Roberto P. de Castro - VITTIA.
Nº. 132/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e FENIX Agro Pecus Indus-
trial Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª
EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Nel-
son Antônio T. Junior - FENIX.
Nº. 133/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e CARMOMAQ Ind. Com.
Peças e Maq. Agrícolas Ltda-ME. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a
28/03/2019. Valor: R$6.536,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.
- EPAMIG, (b)Marcus Vinicius do Carmo - CARMOMAQ.
Nº. 134/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e MAGNOJET Indústria Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPO-
CAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019. Valor: R$6.536,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Júlio César
Affonso - MAGNOJET.
Nº. 135/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e NUFARM Ind.Química e
Farmacêutica S.A. Objeto: Permissão de uso oneroso para participa-
ção na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 28/03/2018 a 28/03/2019.
Valor: R$5.972,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque -- EPAMIG, (b)
Marcos Couto Gaio - NUFARM.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 140/2011 - 3 º TA - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais
03 anos. Assinatura: 28/03/2018. Vigência: 25/04/2018 a 24/04/2021.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias
- FUNARBE.
11 cm -28 1078812 - 1
in S t i t u t o min e i r o d e aG r o p e c u á r i a
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº325/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE PITANGUI Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendi-
mento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 26 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº326/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ITAMOGI Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um
escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da
data de sua assinatura em 26 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº327/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA.
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendi-
mento à comunidade. Prazo:34 meses a partir da data de sua assinatura
em 26-03-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº100C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
Objeto:Correção da digitação do nº de placa do veiculo HMH 7879
para HMG-7875.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRA-
TUITO DE VEÍCULO Nº323C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI.
Objeto:Cessão do veículo placa HMH 4090 , patrimônio nº24683353.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 26 -03-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº323/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE BOTELHOS Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendi-
mento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 27 -03-2018.
8 cm -28 1078126 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Contrato n° 9043489 – Objeto: Prestação
de Serviços de Informática de Integração à Rede IP Multisserviços e
Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços. Adita os quantitativos
e valores da Declaração de Participação assinada em 22 de outubro de
2014, em virtude da alteração de capacidade dos acessos e ratica as
regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do Estado de Minas
Gerais, conforme contrato nº PS755/14 celebrado entre a PRODEMGE
e o Consorcio OI/ALGAR – PRD/029/2014, representado pela empresa
líder Telemar Norte Leste S.A. Valor: R$ 874.915,02. Dotação Orça-
mentária: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 70 0 60 1. Data de Assi-
natura: 16/3/2018. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo IMA e
Pedro Ernesto Diniz e Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
3 cm -28 1078125 - 1
co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, informa que realizará a Concorrência CO 003/2018, destinada
à venda de dois lotes, localizados no Conjunto Habitacional Bairro
Israel Pinheiro da Silva, em Nanuque/MG – valores mínimos de venda:
R$21.000,00 e R$25.000,00. Entrega das propostas até às 10h00min do
dia 02/05/2018. Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.
br – página “licitações” – link: “Imóveis a venda”. Outras informações.
31 3915-7022.
3 cm -28 1078185 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180016
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Medina
- MG. Informamos que COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO conheceu do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA
SOLUTEC EIRELI - ME, bem como das contrarrazões apresentadas
pela empresa INOVESA - INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUS-
TENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA - EPP por serem tempestivos
e próprios e decidiu por: Dar Provimento ao recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI - ME, e, via de con-
sequência, rever a decisão da Comissão, que habilitou a empresa INO-
VESA - INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL LTDA - EPP passando a considerá-la inabilitada para
prosseguir no certame. Decisão raticada pela Diretora Presidente da
COPASA MG. A Sessão de Abertura de Proposta Comercial, das lici-
tantes habilitadas, será realizada no dia 09/04/2018 às 15:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0305 – PEM.
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 14 de abril de 2018 às
08:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0320 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Tubo em PVC-O Orientado. Dia da Licitação: 14 de abril de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0328 - PEM.
Objeto: Materiais para análise de microscopia. Dia da Licitação: 14 de
abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0217 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Pilhas, Lanternas e Baterias. Dia da Licitação: 14 de abril de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3031 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3035 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Policloreto de alumínio. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0326 - PES.
Objeto: Serviços Bancários. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3033 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Dia da Licitação: 16 de abril de 2018
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte. Edital disponível em 03/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3021 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Civil Predial para a COPASA MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima men-
cionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, ca marcado para o dia para
16/04/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em 03/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0074 – PEM
Objeto: Tubos e Conexões em Polietileno. Propostas vencedoras: FGS
Brasil Indústria e Comércio Ltda para o item 01- Cota Principal (R$
109.787,10) e BSM Atacadista Eireli para o item 02 - Cota Reservada
(R$ 40.158,00).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0176 – PEM
Objeto: Oxímetro Portátil. Proposta vencedora: Hexis Cientíca Ltda..
para o Lote 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 29.940,00.
Lote 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado, conforme item 9.8 do
Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0172 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Proposta vencedora: Karacol Indústria
e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no valor de
R$ 106.040,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0114 – PEM
Objeto: Espectrofotômetro UV e Visível. Proposta vencedora: Hexis
Cientíca S/A, no valor total de R$ 47.000,00 para o item 02 (Part.
Ampla).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0136 – PEM
Objeto: Tubos em concreto armado. Proposta vencedora: Quality Arte-
fatos de Concreto Ltda., no valor total de R$ 33.635,16.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio direto ao evento II Simpósio Latino Americano de
Monitoramento de Águas Subterrâneas. Prestador e Valor: Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas. R$20.000,00. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira – Supe-
rintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna
– Diretora-Presidente da COPASA. Raticação do Ato: Sinara I. Mei-
reles Chenna – Diretora-Presidente da COPASA.
29 cm -28 1078839 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA (AGO)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANE-
AMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGO, a ser realizada às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antô-
nio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações nanceiras, da COPASA MG e consolidadas, refe-
rentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2017, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
denição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimes-
tre de 2017;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2018, nos termos do § 2º, do
(iv) denição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
A m de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, soli-
cita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 24 de abril
de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., institui-
ção prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se zerem representar por procuração, instrumento de man-
dato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discu-
tida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comis-
são de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em confor-
midade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instru-
ção CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, a
COPASA MG passou a adotar, a partir de 2017, o sistema de votação
à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto
por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da institui-
ção nanceira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais
da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à Companhia, con-
forme modelo disponibilizado pela Companhia e orientações constan-
tes da Proposta da Administração disponibilizada nesta data.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada na AGO ora convocada, nos termos da Instrução CVM
nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos
acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
14 cm -27 1077913 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
TERMO DE FOMENTO – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 14/12/2017, Página 20 – Termo de
Fomento n° 1271000941/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cultura
e Associação do Congado de Nossa Senhora do Rosário de Abaeté.
1 cm -28 1078227 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inclusão do lote 3 adjudicado para a empresa Dream Comércio de
Instrumentos Musicais ltda valor de R$ 34.500,00 no que tange ao
resultado do Pregão Eletrônico n.º 84/2017, Processo n.º 1271005-
084/2017, referente aquisição de instrumentos musicais, publicado no
dia 17/03/2018. Onde se lê R$ 1.089.651,10, leia-se R$ 1.124.151,10
Belo Horizonte, 28 de março de 2018 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
2 cm -28 1078901 - 1
fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 029/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Minas Gerais Secretaria de estado da Saúde;
Objeto: Cessão de uso gratuito do Grande Teatro do Palácio das Artes e
seu Foyer; Vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Cessão de uso Contrato Nº 034/2018 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado Extraordinária de Desen-
volvimento Integrado e Fóruns Regionais; Objeto: Cessão de uso gra-
tuito do Hall e Foyer do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
01 mês ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Antônio Fernando
Máximo.
3 cm -28 1078292 - 1
rá d i o in c o n f i d ê n c i a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2013. - Partes: RÁDIO INCONFI-
DÊNCIA LTDA e CONSÓRCIO SEPLAG – constituído pelas empre-
sas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda.
Objeto: prorrogação em caráter excepcional do contrato Nº 01/2013,
tendo em vista as justicativas de natureza técnica apresentadas na
Nota Técnica SEPLAG – DCTO nº 08/2017. Vigência: 12 meses. Perí-
odo Global: início em 20/02/2013 e término em 18/02/2019, Valor:
R$406.263,86 (quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta e três reais
e oitenta e seis centavos). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio
Incondência Ltda. e Leonardo de Castro Brandani e Daniela .Do Nas-
cimento Leite pela Ipiranga e Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva pela Unidata.
3 cm -28 1078134 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
de S e n v o l v i m e n t o aG r á r i o
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 366/2017.
Contratação de serviço de georreferenciamento em imóveis rurais
por hectare no Estado de Minas Gerais. Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA e as
Empresas: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA:
LOTE 1 R$10,35; LOTE 3 R$14,10; LOTE 6 R$28,98; SURFACE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA: LOTE 2 R$18,05; LOTE
4 R$24,45; LOTE 5 R$29,12; LOTE 7 R$26,70; LOTE 11 R$24,78;
LOTE 13 R$26,51; LOTE 14 R$25,71; LOTE 15 R$27,45; LOTE 16
R$22,15; 3D TOPOGRAFIA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP: LOTE 8 R$26,70; LOTE 9 R$29,30; CONSULTGEL
CONSULTORIA EM GEOMATICA LTDA: LOTE 12 R$20,00; GEO-
TOP ENGENHARIA AMBIENTAL DE GOIATUBA LTDA: LOTE
10 R$28,38; LOTE 17 R$19,77.Vigência de 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Assinam: Alexandre de Lima Chumbinho pela SEDA;
Mario Cesar de Medeiros Coelho, Leonardo Leão Giacomin, Gustavo
Luiz Leão Ramos, Maria da Piedade de Alvarenga, Elcia Ferreira da
Silva, João Dehon Brandão Bonadio, Lucas Lemes Fernandes, Chris-
tiano Souza Fernandes pelas empresas.
5 cm -28 1078381 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9131036
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMEN-
SURA LTDA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 434/2016.
Primeiro Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do con-
trato por mais 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa ocial.
2 cm -28 1078384 - 1
in S t i t u t o d e de S e n v o lv i m e n t o d o
no r t e e no r d e S t e d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 974/2018 – Partes: IDENE e o MUNI-
CÍPIO DE LONTRA - MG. Doação em caráter denitivo e sem encar-
gos de 02 itens (TRATOR e GRADE) no valor total de R$91.165,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa O-
cial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador e Dernival Mendes
Dos Reis pelo donatário.
2 cm -28 1078814 - 1
EXTRATO: D E C I S Ã O -
Considerando o PARECER TÉCNICO e tendo em vista que a trami-
tação não ensejou qualquer questionamento, o objeto é fundamental
para cumprir o interesse público e não é do interesse da administração
pública cessar o andamento do objeto contratado, vez que, as comuni-
dades afetadas pela situação de crise hídrica não podem serem prejudi-
cadas, por controvérsia de aplicação de prazo para produção efetiva e
entrega dos bens. Esta Diretoria é favorável que se conclua o processo,
observando o seguinte: Seja encaminhada ao fornecedor a comunicação
formal do prazo de prorrogação por mais 60(sessenta) dias contados
a partir da assinatura do instrumento de prorrogação. Seja publicada
esta DECISÃO, na Imprensa Ocial do Estado. Belo Horizonte, 09 de
março de 2018.
3 cm -28 1078873 - 1
EXTRATO JULGAMENTO TELHADÃO
A SEDINOR/IDENE, através de sua Comissão Especial Julgadora,
torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA, relativa ao EDI-
TAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018 – Objeto: seleção de enti-
dades privadas sem ns lucrativos para a prestação de serviços ao
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
IDENE para a instalação de 1.387 cisternas telhadão multiuso de 25
mil litros de captação de água de chuva para a produção agroalimentar
a famílias de baixa renda e residentes na zona rural, em conformidade
com as especicações técnicas contidas na Instrução Operacional nº
01/2016 e anexos. Foi selecionada a entidade Instituto de Desenvolvi-
mento Sustentável - IDS, para a execução do lote 1; a entidade Associa-
ção Brasileira Para O Desenvolvimento – ABMINAS, para a execução
do lote 2 ea entidade Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE, para a
execução do lote 3 e lote 4. Haverá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, após a publicação deste ato, conforme o item
9.3 do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018. Assinatura: Car-
los Eduardo de Souza Giraldo – Presidente da Comissão.
4 cm -28 1078308 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos nanceiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio
070/2012 . Partes: SEESP/Prefeitura de Caparaó. - Valor: 112.141,62
Vigência: 60 meses.
2 cm -28 1078805 - 1
RETIFICAÇÃO
Retica-se a publicação do Termo de Raticação de Inexigibilidade,
publicada no dia 28/03/2018, página 100, coluna 03, onde se lê: “Valor
Global Estimado: R$ 4.041.729,15 (Quatro milhões, quarenta e um mil,
setecentos e vinte e nove reais e quinze centavos)”, leia-se “Preço Glo-
bal: R$ 4.041.729,15 (Quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e
vinte e nove reais e quinze centavos)”.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 01/2018 de Prestação de Serviços, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Estado de
Minas Gerais, e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais –
FEEMG. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação
de serviços técnicos especializados pela CONTRATADA à CONTRA-
TANTE, consistindo no gerenciamento, operacionalização, execução e
avaliação de arbitragens esportivas das competições, de atletismo, atle-
tismo PCD, badminton, basquete, bocha, ciclismo, futsal, futebol de
5 (masculino), futebol de 7 (masculino), ginástica rítmica (feminino),
goalball, handebol, judô, judô PCD, luta olímpica, natação, natação
PCD, peteca, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de
rodas, voleibol, voleibol de praia, voleibol sentado e xadrez, nos naipes
masculino e feminino, necessárias para a realização do Minas Esportiva
– Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG no Exercício de 2018 – Eta-
pas Microrregional, Regional e Estadual, os quais ocorrerão em diver-
sas localidades do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 28/03/2018.
5 cm -28 1078706 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 151/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JECEABA -
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 16 itens (equipa-
mentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$23.608,04. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Fábio Vasconcelos, pelo
Donatário.
Doação nº 150/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JAPONVAR -
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equipa-
mentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eLeonardo Durães de Almeida,
pelo Donatário.
Doação nº 149/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JOANÉSIA -
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equipa-
mentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Denílson Andrade de Assis,
pelo Donatário.
Doação nº 140/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAMARAN-
DIBA - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 24 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$35.412,06.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Fernando Alves,
pelo Donatário.
6 cm -28 1078899 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge S t ã o
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL I: Compra Estadual de Medicamentos
II - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
440.2017. Partes: SEPLAG e Empresa:
ATA I - 440.17 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
Lote Valor Lote Valor Lote Valor
16 R$ 0,1102 18 R$ 0,1200 23 R$ 1,0000
37 R$ 0,1954 40 R$ 3,3000 45 R$ 0,0640
58 R$ 0,1400 - - - -
Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinam: Dag-
mar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Erika Penha Gaigher
Viana, pela empresa.
3 cm -28 1078613 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO