Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2018
| Data de publicação | 17 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
40 – terça-fe ira, 17 de abril d e 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5336.
Convenente: CEMIG DISTRIBUIÇAO S/A, CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/20. Data da Assinatura: 05/04/18.
1 cm -16 1085849 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9181592/2018 (Processo de Compra 1571002 03/2018)
Partes: SECCRI e P&P TURISMO LTDA - ME Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de pas-
sagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais, por
atendimento remoto. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação. Valor anual: R$ 150.056,88 (cento e cinquenta mil e
cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Dotações orçamen-
tarias: 1571 04 122 701 2001 0001 339033 04 0 10 1, e outras. Assi-
nam: Marco Antônio de Rezende Teixeira pela SECCRI, Gean Ricardo
Moraes, pela P&P TURISMO ME. Assinatura: 13/04/2018.
3 cm -16 1085690 - 1
Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
59/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabi-
nete Militar do Governador e a empresa XPTI Tecnologias em Segu-
rança LTDA, publicada em 12/04/2018, página 45, onde se lê: “ assina-
tura 11/04/2018 “ leia-se: “ assinatura em 21/03/2018.
2 cm -16 1085789 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº 08.8.2017. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ins-
tituto Mineiro de Agropecuária, a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais e o Instituto Federal Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais Campus Bambuí. Objeto: Mútua conju-
gação de esforços e a efetiva participação dos signatários para a realiza-
ção de ações que viabilizem a cooperação técnica, cientíca e operacio-
nal para a promoção e o fortalecimento da produção do Queijo Minas
Artesanal – Microrregião Canastra através de capacitações, pesquisas
e outras atividades que envolvam a cadeia produtiva desse produto.
Prazo: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 05/04/2018.
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TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 04.2018.
Partes: SEAPA e a Associação Concreta dos Amigos e Moradores do
Palmital dos Carvalhos/MG. Objeto: Doação de três tanques resfria-
dores de leite animal, conforme Anexo I- Quadro de detalhamento de
itens doados. Valor total: R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos
reais). Data de assinatura: 16/04/2018.
Termo de Doação de Bens nº 05.2018. Partes: SEAPA e a Associação
dos Produtores Rurais da Comunidade Martins/MG. Objeto: Doação
de um tanque resfriador de leite animal, conforme Anexo I- Quadro de
detalhamento de itens doados. Valor total: R$ 13.900,00 (treze mil e
novecentos reais). Data de assinatura: 16/04/2018.
Termo de Doação de Bens nº 06.2018. Partes: SEAPA e a Associação
dos Produtores Rurais da Comunidade da Piranguinha/MG. Objeto:
Doação de um tanque resfriador de leite animal, conforme Anexo I-
Quadro de detalhamento de itens doados. Valor total: R$ 13.900,00
(treze mil e novecentos reais). Data de assinatura: 16/04/2018.
4 cm -16 1085580 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Processo 3041002000016/2018 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 33/2018 - Pregão eletrônico n.º 15/2018
– Objeto: Contratação de Instituição Financeira Ocial para abertura
de conta bancária especíca para registro e liquidação de taxas de ins-
crição do concurso público da Emater-MG, conforme projeto básico.
Recebimento das propostas até 27/04/2018 às 09:29h. Sessão pública
27/04/2018 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br
Telefone: (31) 3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 16 de
abril de 2018 - Comissão Permanente de Licitação.
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in S t i t u t o min e i r o d e aG r o p e c u á r i a
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9137989/2017. Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar vigên-
cia e atualizar preços. Data de assinatura: 10-04-2018.
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AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº
2371036.000009/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Serviço de Impres-
são Gráca. A sessão do pregão ocorrerá no dia 02/05/2018, às 10h,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Wilson Ferreira
- GLM (wilson.ferreira@ima.mg.gov.br) e compras@ima.mg.gov.br.
Pregoeiro: Wilson Ferreira.
RETIFICAÇÃO EXTRATO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº331/2018.
Retica-se na publicação do dia 05.04.18 do SINDICATO RURAL DE
ALÉM PARAÍBA onde se lê “Prazo: Até 30/09/2018” leia-se “Prazo:
Até 30/09/2020”.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº338/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo:36
meses a partir da data de sua assinatura em 13/04/2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº337/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÈ Objeto:
Instalação do Posto de Atendimento. Prazo:48 meses a partir da data de
sua assinatura em 13/04/2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº324/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE COROMANDEL Objeto:
Instalação do Posto de Atendimento. Prazo:36 meses a partir da data de
sua assinatura em 13/04/2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº010E/2018.
PARTES: IMA e FACULDADE FULNORTE DE JANAÚBA. Objeto:
Conceder estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes matricula-
dos em cursos regular em instituições de educação superior, educação
prossional de ensino médio,públicas ou privadas autorizadas a fun-
cionar e reconhecidas, conforme disponibilidade de vagas de estágio.
Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura em 13/04/2018
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento
nº 1271001432/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cul-
tura e a Associação de Amigos da Fundação de Educação Artística -
FLAMA, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do
dia 23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a nalidade de pror-
rogação de vigência por ofício até 01 de abril de 2019. Assinatura:
13/04/2018.
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fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização ao Contrato Nº 054/2018 – Entre a Funda-
ção Clovis Salgado/FCS e Corpo Ltda; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Prazo: 05 meses; Valor: R$
590.070,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Paulo Pedernei-
ras Barbosa.
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fu n d a ç ã o tv minaS -
cu l t u r a l e edu c a t i v a
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181716/2018
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a empresa Star One
S.A. Objeto: locação de segmento espacial, em banda C, para trans-
porte de sinais de áudio e vídeo gerados pela Estação Móvel “UP-LINK
FTVM”, por meio de satélite autorizado pela Anatel a operar no Brasil.
Valor global do contrato: R$33.569,15 (Trinta e três mil, quinhentos e
sessenta e nove reais e quinze centavos) Dotação Orçamentária: 221
1.13.722.138.4349.0001.3390.40.04.0.60.1.Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data da sua publicação. Gestor: Bianca de Sousa, MASP:
1.369.234-8, Fiscal: Pedro Velasquez Santos – Masp:1.315.128-7. Sig-
natária Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cul-
tural e Educativa; João Cezar Oliveira Bellinghint, pela Star One S.A.
Belo Horizonte, 16 de Abril de 2018.
3 cm -16 1085777 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
de S e n v o l v i m e n t o aG r á r i o
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO 1641001632/2017,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a
Associação dos Moradores da Comunidade Gomes de Areado.
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do termo de fomento acima
identicado, tendo em vista o atraso de 102 dias na liberação de
recursos.
Nova data de vigência: 09/04/2019.
Data de assinatura: 12/04/2018.
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in S t i t u t o d e de S e n v o lv i m e n t o d o
no r t e e no r d e S t e d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Torna sem efeito a Reticação da Publicação do dia 11/04/2018 –
Página 26 – Coluna 03 - Doação 742/2018.
Termo de Doação Eletrônico nº 914/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000353/2018-92 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA DE MINAS-MG. Doação em caráter deni-
tivo e sem encargos de 03 veículos (FIAT STRADA 1.4 – CHASSI:
9BD57814FJY231098, TRATOR – PATRIMÔNIO 28049667, GRADE
– PATRIMÔNIO 28049527) no valor total de R$ 139.260,23. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial. Assi-
nam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Artur Rodrigues da Silva,
pelo donatário.
3 cm -16 1085845 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
EXTRATO DOTERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA SEESPnº01/2018
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS
GERAIS e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS
GERAIS. Objeto: intercâmbio de melhores práticas e instrumen-
tos de operacionalização dos mecanismos estaduais de Lei de Incen-
tivo, visando à modernização e ao aprimoramento dos mecanismos de
incentivo ao esporte e à cultura, denominados Lei Estadual de Incen-
tivo ao Esporte e Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Essa colabora-
ção mútua contempla compartilhamento de técnicas de gestão, sistemas
de informação, divulgação e participação conjunta em eventos. Valor
do repasse: Sem repasse entre os partícipes. Assinatura: 06/03/2018.
Vigência: 24 meses.
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in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 11/2018
Reticação, em virtude de incorreção vericada no original, publicado
na edição do dia 10/04/2018.
Inclui-se o município de Ipatinga à listagem dos municípios contem-
plados neste Edital.
1-1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
3 cm -16 1085811 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9180947/18. Contratada: Master Medikal Ind. e
Comercio de Equip. Medicos Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais medico hospitalares – PE/RP n°422/15. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$915,12. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1.
João Baptista S. Neto – Diretor e Sávio M. Coelho – Contratado.
Extrato: Contrato 9181640/18. Contratada: Cotação Com. Repr. Imp. e
Exp.. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais medico hospitalares
– PE/RP n°304/17 Vigência: 12 meses deste. Valor: R$15.408,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor
e Silvia Regina C. Assunção – Contratada.
Extrato: Contrato 9181641/18. Contratada: Mastermed Comercial Ltda
- EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais medico hospita-
lares – PE/RP n°326/15 Vigência: 12 meses deste. Valor: R$9.237,20.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Bruno Fortunato G. Souza – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9138568/17. Contratada: Cirúrgica
Fernandes Com. de Mat. Cirúrgicos Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência:
18/04/18 a 17/04/19. Valor: R$14.112,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Lucimar P. Rocha – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9138606/17. Contratada: Tech-
medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/04/18 a
17/04/19. R$ 981.697,88. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50
1. Base Legal: Art. 65, inc. II, da Lei 8.666893. João Baptista S. Neto –
Diretor e Alexandre P. de Moura – Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A
TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº150C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ.
Objeto:Cessão do veículo placa HMH 8345 , patrimônio nº46617-4.
Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em 13 /04/2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº336/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL.
Objeto: Instalação do ESCRITÓRIO SECCIONAL. Prazo:60 meses a
partir da data de sua assinatura em 13/04/2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO
GRATUITO DE BENS MÓVEIS Nº01M/2017.
PARTES: IMA e ACARPA – Associação dos CAFEICULTORES da
REGIÃO de PATROCÍNIO Objeto:Cessão de materiais para labora-
tório de classicação de café. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 13/04/2018.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A
TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº151C/2017.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO. Objeto:Cessão do veículo placa HMH 3836 , patrimô-
nio nº24682934. Prazo: 24 meses a partir da data de sua assinatura em
13 /04/2018
13 cm -16 1085702 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso público 017/18
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG – torna público o resultado dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição do Concurso Público para os empregos de Agente de
Saneamento e Analista de Saneamento regido pelo Edital 017/2018 e
comunica que o mesmo encontra-se disponível nos sites da Fundação
Mariana Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.com.br) e da
COPASA MG (www.copasa.com.br).
Belo Horizonte, 17 de Abril de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
4 cm -16 1085769 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo 02125/2006,
Revalidação de LO para o empreendimento ETE Curvelo, localizada na
Margem do Ribeirão Santo Antônio, S/N, no Município de Curvelo.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0201 – PES
Objeto: Manutenção de Veículos Multimarca. Resultado: Encerrado
para os lotes 01, 02, 03 e 04. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0127 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado para
os itens 01, 02, 03, 04. Não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0328 – PEM
Objeto: Materiais para Análise de Microscopia. Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0190 – PEM
Objeto: Compressor Ar Direto. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0326 – PES
Objeto: Serviços Bancários. Resultado: Encerrado, não houve empre-
sas interessadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0203 – PEM.
Objeto: Equipamentos e Móveis diversos. Dia da Licitação: 03 de maio
de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antô-
nio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/04/2018. Mais informa-
ções: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0303 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 03 de maio de 2018 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Hori-
zonte. Edital disponível em 18/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0289 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão. Dia da Licitação: 03 de
maio de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/04/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0290 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Transmissor ultrassônico. Dia da Licitação: 03 de maio de 2018
às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte. Edital disponível em 18/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0362 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Estufa Incubadora, Estufas para Esterilização e Estufas Cultura
Bacteriologia. Dia da Licitação: 03 de Maio de 2018 às 14:30 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 18/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100.536. Objeto: Aquisição de 730 metros de cabo com
bitola de 120mm e 320 metros de cabo com bitola de 70mm. Prestador
e Valor: Loja Elétrica Ltda. R$39.876,10. Prazo de Vigência: 60 Dias.
Reconhecimento do Ato: David Araújo Bichara Simão. Superintendên-
cia de Operação de Serviços de Tratamento de Euentes. Rômulo Tho-
maz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Raticação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
19 cm -16 1085774 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9165572/17. Contratada: Cinco
Conança Ind. e Com. Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 34.224,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50. Base Legal: Art. 65, inc.
II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Carolina Conrado
da Silva – Contratada.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed
Latino América S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
21/05/18 a 20/05/19. Valor: R$201.083,69. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° e c/c art. 65, inc. I,
alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Dayse
M. M. Figueiredo e Elaine M. C Romani – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5809/14. Contratada: Uni-
Sos. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/04/18 a 31/07/18. Valor:
R$812.765,09. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 45 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Evaldo Calil Pereira Jardim – Contratado.
11 cm -16 1085481 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 26/04/2018 o prazo para inscrição e envio de documentos previs-
tos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de prestadores de
serviços médicos, MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE
20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS EM TURNOS
DE 04 (QUATRO) HORAS OU 05 (CINCO) HORAS, ENTRE OS
PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, PARA ATUAR NO CENTRO
DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) DO IPSEMG, publicado
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do dia 07/04/2018, página
34 – Caderno 1. Belo Horizonte, 16 de Abril de 2018. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presi-
dente do IPSEMG.
4 cm -16 1085804 - 1
mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
PLANEJAMENTO Nº 035/2018
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES UAI, POR MEIO DE REGISTRO
DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de UNIFORMES UAI, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e
estará disponível no período de 18/04/2018 ao dia 20/04/2018. O refe-
rido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
precos@mgs.srv.br até o dia 20/04/2018 às 16:30h. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Superintendência de Logística (SULOG)
3 cm -16 1085852 - 1
ba n c o d e de S e n v o l v i m e n to
d e mi n a S Ge r a i S
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - EDI-
TAL 025/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do
objeto, em 10/04/2018, aos corretores de imóveis listados a seguir:
ANDREWS HEWERTON DE OLIVEIRA FERREIRA e LEANDRO
FURBINO VIEIRA
EXTRATO ADITIVO A CONTRATO
5º Aditivo ao CT 3024/2013. Contratada: RODARTE CONSULTORIA
EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA. Objeto: I. Antecipar o
serviço de atualização do Cálculo Atuarial das Demonstrações Finan-
ceiras, prevista no item 3.4.1, para março de 2018. Data de assinatura:
10/04/2018.
3 cm -16 1085868 - 1
fu n d a ç ã o d e am p a r o à pe S Q u i S a
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE TO/ TA
cex ; oet-00156-18 ; encontro de nanomagnetismo e spintrônica ; clo-
doaldo irineu levartoski de araujo ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339039 0 10 1 ; 25/04/2018 ; 26/04/2018 ; universidade
federal de viçosa ; R$ 8.505,00 ; che ; oet-00039-18 ; xii encontro de
musicologia histórica ; mayra cristina pereira ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 19/07/2018 ; 20/07/2018 ; uni-
versidade federal de juiz de fora ; R$ 12.872,20 ; cds ; oet-00100-18 ;
7o soccer experience ; israel teoldo da costa ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 23/07/2018 ; 26/07/2018
; universidade federal de viçosa ; R$ 12.334,23 ; csa ; oet-00034-18
; v encontro brasileiro de administração pública (ebap) ; magnus luiz
emmendoerfer ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039
0 10 1 ; 13/06/2018 ; 14/06/2018 ; universidade federal de viçosa ;
R$ 5.455,80 ;
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Ju n t a co m e r c i a l d o eS ta d o
d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Peçanha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-
ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-
zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017. (a) Eustáquio de Carvalho Braga
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Campina Verde e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-
ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-
zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017. (a) Fradique Gurita da Silva (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Pedralva e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadas-
tros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2017. (a) Josimar Silva de Freitas (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Angelândia e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-
ria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-
zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017. (a) João Paulo Batista de Sousa
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
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