Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2016
| Data de publicação | 20 Setembro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – terça-fe ira, 20 de Setemb ro de 2016 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
CTPM Diamantina 128.862-0 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO EEB I A I B
CTPM/Montes
Claros 160.686-2 JANETH GONÇALVES OLIVEIRA EEB I A I B
CTPM/Passos 124247-8 JANAINA APARECIDA BRASILEIRO
OLIVEIRA EEB I A I B
CTPM/Passos 133.141-2 TEREZA MARIA DA SILVA EEB I A I B
3 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA
PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1. CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
1.1 CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE NÚMERO NOME CARGO SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME INCISO
DO DECRETO
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CTPM/Uberaba 160.709-2 JOANA DARC SILVA PEB I A I B
CTPM/Uberaba 160.720-9 SOLANGE RENATA DA SILVA MADRUGA PEB I A I B
CTPM/Uberaba 159.865-5 MARCELO FERREIRA DA SILVA PEB I A I B
CTPM/Uberaba 160.143-4 ANDERSON DA SILVA ROCHA PEB I A I B
CTPM/Uberaba 160.801-7 TACIA FAVARATO ABDANUR PEB I A I B
3 RPM 160.739-9 LUCIANA AUSCILIADORA DE PAULA
ANTÃO PEB I A I B
3 RPM 160.925-4 KARINA FÉO SALOMÃO PEB I A I B
CTPM/Patos de Minas 153.192-0 PATRÍCIA BRITO ROCHA PEB I A I B
CTPM/Patos de Minas 160.184-4 RANIEL GERALDO FERNANDES PEB I A I B
CTPM/Patos de Minas 160.716-7 CLEIDE ALVES GONÇALVES PEB I A I B
CTPM/TeóloOtoni 132.680-0 ANA MARIA PEREIRA BARROSO PEB I A I B
CTPM/TeóloOtoni 155.829-5 GIANNI SORIANO DE SOUZA PEB I A I B
CTPM/TeóloOtoni 160.943-7 EDINA FRANCISCA SILVA PEB I A I B
CTPM/TeóloOtoni 160.950-2 ELIZÂNGELA GARCIA PIRES PEB I A I B
CTPM/TeóloOtoni 159.431-6 MARISA RIHS MATOS WANG PEB I A I B
8ª RPM 160.779-5 FAUSTO ARBIDIA CARDOSO PEB I A I B
8ª RPM 160.778-7 HADSON SANTIAGO FARIAS PEB I A I B
8ª RPM 160.776-1 NIRLÂNE PIRES RIBEIRO PEB I A I B
8ª RPM 160.827-2 ALESSANDRA FIDELIS SOARES PEB I A I B
8ª RPM 161.014-6 ELZI DE FREITAS SILVEIRA PEB I A I B
8ª RPM 159.647-7 EMILANE LAIZA DIAS AGUILAR PEB I A I B
8ª RPM 150.303-6 KENYA SOARES COELHO ALMEIDA
MELO PEB I A I B
8ª RPM 161.013-8 LÚCIA HELENA PEIXOTO PEB I A I B
8ª RPM 160.828-0 VALDINÉIA MARIANA GONÇALVES PEB I A I B
8ª RPM 161.011-2 CARLA VIDIGAL CUNHA COSTA PEB I A I B
8ª RPM 161.023-7 MISLANE DE CARVALHO SOARES PEB I A I B
11º BPM 136.703-6 LINES PEREIRA SANTANA PEB I A I B
11º BPM 136.777-0 VALÉRIA APARECIDA GALDINO
MAGALHÃES PEB I A I B
11º BPM 160.976-7 MARIA ISABEL DA SILVA ALVES PEB I A I B
CTPM/Barbacena 139.433-7 DANIEL FONTANA BAPTISTA DA SILVA PEB I A I B
CTPM/Barbacena 147.497-2 DANIELLA RENATA GARCIA DE MORAIS PEB I A I B
CTPM/Barbacena 160.140-0 EDINA MARIA CAMPOS SANDI PEB I A I B
CTPM/Barbacena 160.883-5 JANAINA APARECIDA DA SILVA PEB I A I B
CTPM/Barbacena 155.709-9 MARCIA APARECIDA PEREIRA PEB I A I B
CTPM/Barbacena 160.749-8 MARIA AMANDA DE AQUINO LEÃO PEB I A I B
CTPM/Barbacena 143.025-5 RAQUEL LUCIENE DE ARAÚJO PEB I A I B
CTPM/Barbacena 160.697-9 STEVERSON TULIO RIBEIRO PEB I A I B
CTPM/Barbacena 153.249-8 WANDERLANYA ISABEL CAMPOS CRUZ PEB I A I B
CTPM/Betim 160.933-8 ACAUA VIEIRA DE ALMEIDA GOMES PEB I A I B
CTPM/Betim 160.706-8 ANDREIA NOGUEIRA FERREIRA PEB I A I B
CTPM/Betim 160.879-3 CRISTIANA SOARES LEITE PEB I A I B
CTPM/Betim 161.278-7 DANIELLA ALMEIDA PEREIRA PEB I A I B
CTPM/Betim 155.777-6 GILCIANE APARECIDA GESUALDO
MARQUES PEB I A I B
CTPM/Betim 139.342-0 HELI MORAIS PEB I A I B
CTPM/Betim 161.146-6 ISAIAS DE OLIVEIRA MAFRA PEB I A I B
CTPM/Betim 160.819-9 JULIANA MARQUES DA SILVA PEB I A I B
CTPM/Betim 160.746-4 NUBIA RODRIGUES SOARES PEB I A I B
CTPM/Betim 160.747-2 SILMARIA FABIA DE SOUZA SOARES PEB I A I B
CTPM/Betim 160.937-9 VIVIANE ALICE CAMPOS SALIBA PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 133.038-0 ADRIANA MARA V F DE OLIVEIRA PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.929-6 ANDREIA SOARES PEREIRA PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 161.291-0 BRUNA MARILZA DE SOUZA GERMANO PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 161.072-4 CAMILA LOPES MARQUES PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.866-0 DANIELLE APARECIDA RIBEIRO LOBO PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 161.299-3 GECILAINE GISELLE SILVA PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.856-1 GIOVANA ANDREA DA SILVA DELGADO PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.862-9 HELLEN PERUCI MOREIRA GONCALVES PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.865-2 MAYARA AZEVEDO MARTINS GODOI PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 161.073-2 NATALIA REGINA DUARTE PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.863-7 RACHEL SORAYA DE SOUZA SOARES PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.964-3 REGIANE SOUZA DE CARVALHO PEB I A I B
CTPM/Argentino
Madeira 160.864-5 SORAIA SOARES DE ANDRADE
BARBOSA PEB I A I B
CTPM/Contagem 161.298-5 FERNANDA DE ARAUJO C FIGUEIREDO PEB I A I B
CTPM/Contagem 160.985-8 LAIS SANTOS SILVA PEB I A I B
CTPM/Gameleira 161.289-4 ISABELA COSTA DOMINICI PEB I A I B
CTPM/Gameleira 161.242-3 JAQUELINE ALEXANDRA XAVIER
CARDOSO PEB I A I B
CTPM/Gameleira 160.983-3 PATRICIA GOMES DA SILVA PEB I A I B
CTPM/Gameleira 161.362-9 PATRICIA PIRES ALVES PEB I A I B
CTPM/Minas Caixa 160.880-1 ANNE CAROLINE C DO A DELCIN
MORATO PEB I A I B
CTPM/Minas Caixa 160.973-4 BRUNO LUIZ DIAS SANCHES PEB I A I B
CTPM/Minas Caixa 161.074-0 ELISLANE SANTOS FERNANDES PEB I A I B
CTPM/Minas Caixa 160.867-8 MARCIA PIRES FIUZA PEB I A I B
CTPM/Minas Caixa 160.877-7 VIVIANE CASSIA PEREIRA PEB I A I B
CTPM/Nossa Senhora
das Vitórias 160.986-6 RONAN LUCAS DE SOUZA PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 159.451-4 LUCIANA FRANCO CANÇADO C DE
OLIVEIRA PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 159.446-4 GISELE SOARES DE ARAÚJO SANTOS PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 160.786-0 ROBERTA ABADIA DE CARVALHO PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 160.789-4 FABIANA GONTIJO PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 160.790-2 NATHÁLIA INÊS GOMES PEB I A I B
CTPM/BomDespacho 160.792-8 CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
FIDÉLIS PEB I A I B
CTPM Diamantina 160.677-1 LUANA MARIA MAIA CALDEIRA PEB I A I B
CTPM/Divinópolis 160.678-9 ALEXANDRE OLIVEIRA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.917-1 ANA CAROLINA BRUGGER SILVA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.910-6 ANELISA SENRA DE AZEVEDO PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.762-1 ATALIBA FERNANDO DOMINGOS DA
COSTA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.894-2 GILMARA NADIR EVARISTO PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.907-2 JUSSARA FRANCO DE ASSIS BESSA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.759-7 LIVIA FERREIRA NOVAIS PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.761-3 MOACYR DOS SANTOS OLIVEIRA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.899-1 PATRICIA MARIA FERREIRA TROTTA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.905-6 PAULA RAQUEL DA COSTA FERNANDES PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.758-9 SAMUEL NAZARETH SOUZA PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 160.906-4 THAMYRES WAN DE POL FERNANDES PEB I A I B
CTPM/Juiz de Fora 155.710-7 THAYNA COSTA XAVIER PEB I A I B
CTPM/Lavras 160.823-1 VIVIAN KELLY FELÍCIO SILVA PEB I A I B
CTPM/Lavras 160.725-8 SUSANA CRISTINA DE CARVALHO PEB I A I B
CTPM/Lavras 161.078-1 GUSTAVO LUZ SALES PEB I A I B
CTPM/Lavras 141.049-7 EVIANE APARECIDA COELHO FONSECA PEB I A I B
CTPM/Lavras 161.077-3 EGISLAINE APARECIDA RIBEIRO VIEIRA PEB I A I B
CTPM/Lavras 160.909-8 DANIELLE DE PAULA CARVALHO PEB I A I B
CTPM/Lavras 159.177-5 MAÍSA MARIA COSTA PEB I A I B
CTPM/Lavras 160.845-4 JASMINE DE SOUSA CARVALHO PEB I A I B
CTPM/Montes Claros 160.708-4 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS PEB I A I B
CTPM/Montes Claros 129.120-2 CARLOS ROBERTO QUINTINO PEB I A I B
CTPM/Montes Claros 160.751-4 FERNANDA ELISA ALVES XAVIER PEB I A I B
CTPM/Montes Claros 128.471-0 GENILCE CALDEIRA SOUZA CORREIA PEB I A I B
CTPM/Montes Claros 160.679-7 HAMILTON CARLOS SOUTO PEB I A I B
CTPM/Passos 141.085-1 JACYANI SILVEIRA FRANCKLIN
MACHADO PEB I A I B
CTPM/Passos 147.446-9 TALLES ALEXANDRE PEREIRA MELO PEB I A I B
CTPM/Passos 155.458-3 WANDA IVENY SOARES CANDIDO PEB I A I B
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CORONEL PMComandante-Geral da Polícia Militar
16 880095 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9030885/2014 - (Processo de Compra:
1501560 009/2014).Partes:SEPLAG e CLARO S/A. Objeto: Prorroga-
ção de vigência por 12 meses a contar de 25/09/2016 a 24/09/2017.
Valor: R$ 111.822,60. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002
0001 339039 40 0 10 1. Assinam: Wieland Silberschneider, pela
SEPLAG; Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena, pela
CLARO.
2 cm -19 880243 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Raticação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exa-
rado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012024.000019/16,
destinada à aquisição de óleo diesel do tipo B S500, por meio da
empresa PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA., no valor total de R$
28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária:
2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.27.0.49.1. Belo Horizonte, 19 de
setembro de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -19 880505 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9042108/15. Contratada:
Cirurtec Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/09/16 a
11/09/17. Valor: R$ 43.640,22. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da
Paixão - Dipgf e André Loreto de Assis - Contratado.
Extrato: 3º Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5943/14.
Locadora: Maria Imaculada B. Silva. Objeto: Prorrogação. Vigência:
23/10/16 a 22/10/17. Valor: R$906,80. Dot: 2011 10 122 071 4235 1
339036 0 50 1. Base Legal: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Mª Cristina
da Paixão – Dipgf e Locadora
Extrato: 13° Termo Aditivo do Contrato 5949/14. Locador: Césio Rosa
Pereira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/16 e 19/09/17. Valor: R$
871,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 0 50 1. Base: Art. 57, §2°
da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão – Dipgf e Locador.
Extrato de Julgamento de Recurso em Processo Administrativo. Ape-
nada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual da nota de empe-
nho 575/2016. ACOLHO o parecer da Procuradoria, bem como NEGO
provimento ao recurso interposto pela empresa, mantendo a penalidade
de multa no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor do forne-
cimento realizado com atraso superior a 30 dias, nos termos do art. 86
da lei nº 8.666 c/c o art. 38, § 1º do Decreto nº 45.902/12. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento Con-
tratual. Nota Empenho 1202/2016. Atraso no fornecimento de medica-
mento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao
dia, sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Help Farma Prod. Farm. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota de Empenho 376/2016 (REFORÇO 07). Atraso no fornecimento
de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por
cento) sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior
a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: CREMER S/A. Descumprimento Contratual. Nota de Empe-
nho 953/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando
com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Chrispim Nedi Carrilho Eirelli - EPP. Descumprimento Contra-
tual. Nota de Empenho 720/2016. Atraso no fornecimento de medica-
mento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao
dia, sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Alfalagos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota de Empe-
nho 424/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando
com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Alfalagos Ltda. Descumprimento Contratual. Nota de Empe-
nho 108/2016 (REFORÇO 01). Atraso no fornecimento de medica-
mento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Farma & Plus Dist. de Med. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota de Empenho 1026/2016. Atraso no fornecimento de medica-
mento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao
dia, sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: BH Farma Com. Ltda - ME. Descumprimento Contratual. Nota
de Empenho 1019/2016 (REFORÇO 01). Atraso no fornecimento
de medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento)
sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior a 30
(trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo.
Apenada: Help Farma Prod. Farm. Ltda. Descumprimento Contra-
tual. Nota de Empenho 1025/2016. Atraso no fornecimento de medi-
camento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao
dia, sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota de Empenho 233/2016 (REFORÇO 03). Atraso no
fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três
décimos por cento) ao dia, sobre o valor total do medicamento entre-
gue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso
05(cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
do IPSEMG.
23 cm -19 880518 - 1
mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 28/2016
AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de UNIFORME OPERACIO-
NAL, por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.
mgs.srv.br), e estará disponível no período de 20/09/2016 ao dia
23/09/2016. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 23/09//2016 às 16:30 hs.
Telefone de contato (31)3239-8615 – (31) 3239-8502. Recomenda-se
aos interessados carem atentos aos Editais dos processos licitatórios
respectivos. Belo Horizonte, 19/09/2016.
Superintendência de Suprimentos
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
5 cm -19 880283 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 024/2016
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviço de Manutenção Corretiva em Lavadoras de Piso
Industrial com Fornecimento/Reposição de Peças
Empresa adjudicatária: Aguimar Andrade Comércio e Assistência
Técnica Ltda. (CNPJ nº 66.219.957/0001-31), Lotes 01 e 02, Valor:
R$25.487,74.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -19 880215 - 1
mi n a S Ge r a i S Pa r t i c i Pa ç õ e S S/a
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 914/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Municí-
pio de Coronel Xavier Chaves, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar
a vigência até 07/06/2017, com convalidação da execução sem cober-
tura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de pror-
rogação, de acordo com a Resolução Nº 016/2016 da SETOP. Foro:
Belo Horizonte.
3 cm -19 880422 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 299/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Capela Nova, com interveniência do Estado de Minas Gerais atra-
vés da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência
até 27/03/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal
desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -19 880458 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 354/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Muni-
cípio de Jenipapo de Minas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 08/04/2017, com convalidação da execução sem cobertura
formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -19 880455 - 1
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 0946/2015, celebrado entre a
MGI – Minas Gerais Participações S.A. e a TOTVS S.A.–CNPJ
53.113.791/0012-85. OBJETO: Prorroga-se por 12 meses a partir de
04/09/2016 e promove reajuste no valor mensal. VALOR GLOBAL:
R$44.653,80. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
1 cm -19 880199 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 684/2014, datado de
19/09/2016 para a transferência voluntária de recursos nanceiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Teixeiras, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência
até 07/05/2017, com convalidação da execução sem cobertura formal
desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -19 880430 - 1
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