Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 15-02-2019
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
6 – sexta-feir a, 15 de fe vereir o de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
1348812-7 Grace Oliveira Silva AFGMQ I C 01.01.2019
1348752-5 Gustavo Costa de Resende AFGMQ I C 01.01.2019
1147869-0 Isabela Fernandes Kattar AGMQ II C 01.01.2019
867616-5 Júlio César Romero AFGMQ II C 01.01.2019
1349361-4 Karina Scatolino Mesquita AGMQ I C 04.01.2019
1148458-1 Leandro Machado dos Santos AGMQ I C 01.01.2019
1151671-3 Lindemberg Hausmam Mascarenhas AFGMQ II C 01.01.2019
1147863-3 Lorrane Karina Santos AGMQ II C 01.01.2019
1348945-5 Lucas dos Reis Silva AGMQ I C 01.01.2019
1349544-5 Lucas Gabriel Batista Silva AGMQ I C 01.01.2019
1198358-2 Luciano Augusto de Oliveira AGMQ I C 01.01.2019
1148693-3 Luiz Augusto Ferreira do Nascimento AFGMQ II C 01.01.2019
1148070-4 Luiz Marcelo Scalioni Dorídio AFGMQ II C 01.01.2019
1052487-4 Malker Fernandes Dias AUGMQ III J 04.01.2019
1349078-4 Marcos Nogueira Napolitano AFGMQ I C 01.01.2019
1008847-4 Maria Aparecida da Cruz AFGMQ II C 01.01.2019
1061298-4 Maria Valéria Chagas de Oliveira AGMQ II C 01.01.2019
1328038-3 Marly dos Santos Pereira Marinho AFGMQ I C 01.01.2019
1349086-7 Natanael Silva Lima AFGMQ I C 01.01.2019
1053718-1 Patrícia Freitas de Oliveira Enoque AGMQ II C 01.01.2019
1052662-2 Paulo Horta de Araujo Filho AUGMQ IV E 01.01.2019
1348760-8 Pedro Henrique de Oliveira e Lima AFGMQ I C 01.01.2019
1147834-4 Petrônio Calonge Santana AGMQ II C 01.01.2019
1159755-6 Regina Souza de Paula Aquino AGMQ II C 19.01.2019
1004884-1 Rodrigo Magno Alves Costa AFGMQ II C 01.01.2019
1080856-6 Ronaldo Cesar Antunes de Oliveira AGMQ II C 01.01.2019
1348838-2 Sandra Silveira de Sá AFGMQ I C 15.01.2019
1162188-5 Schubert de Matos Pereira AGMQ I C 01.01.2019
1067058-6 Sinamar Soares AFGMQ II B 11.01.2019
1014427-7 Siney Abel Lopes Gomes AGMQ I C 29.01.2019
1349071-9 Stevan Ferreira Leite AGMQ I C 07.01.2019
1158753-2 Taciana Lopes de Souza AFGMQ II C 01.01.2019
1148389-8 Tatiane Cristina Pires Pereira AFGMQ II C 01.01.2019
1013436-9 Uelbert Nazarino Batista Silva AGMQ II C 01.01.2019
1348708-7 Vinicius Henrique Soares AFMQ I C 01.01.2019
1348753-3 Wady Elias Alves Allam AGMQ I C 05.01.2019
882888-1 Wanderson Alves de Oliveira AFGMQ II C 01.01.2019
14 1194547 - 1
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 4º Trimestre de 2018 (em R$)
Cargo/Função Outubro Novembro Dezembro 13º Total
Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant. Financeiro Quant. Financeiro
Efetivos 189 1.368.875,37 187 742.709,10 187 790.138,64 187 727.639,50 R$ 3.629.362,61
Recrut.Amplo 11 72.309,21 10 36.625,55 10 34.639,71 10 30.731,00 R$ 174.305,47
Inativos 144 537.566,78 144 534.215,00 144 534.215,00 144 533.806,98 R$ 2.139.803,76
Total 344 1.978.751,36 341 1.313.549,65 341 1.358.993,35 341 1.292.177,48 R$ 5.943.471,84
14 1194542 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 21 ,de 12 de fevereiro de 2019
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe-
rior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Edu-
cação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes dos
Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Portaria/UEMG nº 21, de 12 de fevereiro de 2019)
SERVIDOR MASP CARREIRA Situação Anterior Situação Nova Vigência
Nível Grau Nível Grau
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO COSTA 13301098 PES VI A VI B 02/01/2019
DELZI ALVES LARANJEIRA 08672719 PES VI A VI B 01/02/2019
FABIO CESAR DA SILVA 11520145 PES IV A IV B 01/02/2019
JULIANA BOHNEN GUIMARAES 13301916 PES VI A VI B 01/02/2019
LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE 13301734 PES IV A IV B 01/02/2019
MARINA GUEDES COSTA E SILVA 11639846 PES IV A IV B 01/02/2019
MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER 13307756 PES VI A VI B 01/02/2019
MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA 11565835 PES IV A IV B 02/01/2019
MATHEUS BATISTA DOS REIS 11603651 PES IV A IV B 01/02/2019
ANEXO II
SERVIDOR MASP CARREIRA Situação Anterior Situação Nova Vigência
Nível Grau Nível Grau
WANDERSON AFONSO DE ANDRADE 11574449 TUNIV II B II C 01/01/2019
Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 12de fevereiro de 2019.
14 1194740 - 1
ATO Nº 003/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052764-6, ARELI ANTONIO
MOREIRA, cargo AUGMQ, por 01 mês, ref. ao 5ºqq de 26/12/2018
a 24/01/2019; MASP 1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS
SANTOS MADEIRA, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 5ºqq, a partir
de 31/01/2019 a 03/03/2019; MASP: 1177311-6, FABIANA ALVES
DA COSTA MIRANDA MAGALHAES, cargo AGMQ, por 01 mês,
ref. ao 2º qq de 21.01.2019 A 21.02.2019; MASP: 1349071-9, STE-
VAN FERREIRA LEITE, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de
28.01.2019 A 28.02.2019; MASP: 1052225-8, HÉLIO MAGALHÃES
ABREU, cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 8º qq de 06.02.2019 A
06.03.2019; MASP: 1052702-6, VILSON DE ALMEIDA NEVES,
cargo AUGMQ, por 09 meses, ref. ao 4º, 5º e 6º qq de 06.02.2019 A
06.10.2019; MASP: 1147834-4, PETRÔNIO CALONGE SANTANA,
cargo AGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 18.02.2019 A 18.03.2019.
14 1194514 - 1
ATO Nº 009/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
869/52, ROGERIO DOS SANTOS BASTOS, Masp 1052531-9, do
cargo de provimento em comissão DAI-9 PE1100124, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
20/12/2018.
14 1194531 - 1
ATO Nº 008/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
08 (oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP: 1216839-9, PAULO
EUTERCIO FARIA, a partir de 13.12.2018.
14 1194529 - 1
ATO Nº 013/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, ao
servidor: Masp: 1072616-4 , MARIA DO CARMO A. LARA ARAUJO
, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão, Metrologia
e Qualidade, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAI-22, a partir de 30/01/2019.
14 1194677 - 1
ATO Nº004 /2019 -
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao servidor: MASP:1052531-
9,ROGÉRIO DOS SANTOS BASTOS, a partir de 20.12.2018, refe-
rente ao cargo de AGMQ III-J.
14 1194516 - 1
ATO Nº 007/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, à servidora: Masp:1362085-1,
JESSICA DA SILVEIRA SOARES VIANA a partir de 08.02.2019.
14 1194524 - 1
ATO Nº 010/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM/MG, no uso de suas atribuições legais, EXO-
NERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869/52,
TACIANA LOPES DE SOUZA, Masp 1158753-2, do cargo de pro-
vimento em comissão DAI-9 PE1100122, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 04/02/2019.
14 1194535 - 1
ATO Nº 005/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao ser-
vidor: MASP: 1052666-3,RAIMUNDO MENDES COSTA, a partir de
01.02.2019, referente ao cargo de AFGMQ V-D.
14 1194520 - 1
ATO Nº001/2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP
1158344-0, ADRIANO CARLOS DA SILVA, AFGMQ ref. ao 2ºqq
a partir de 04.01.2019; MASP 1052244-9, IVANIR JOSÉ MOSELLI,
AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 25.01.2019; MASP 1052557-4,
MARIA APARECIDA MARTINS COTA, AFGMQ ref. ao 6ºqq a par-
tir de 11.01.2019.
14 1194503 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo a Decisão
Judicial Processo nº 9073093.06.2015.813.002 referente ao servidor
João Feliciano Campos Moreira, Masp 1052285-2, ocupante do cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade:
RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
13 de julho de 2012, do servidor acima mencionado.
Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 058/2014 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
17 de julho de 2014, do servidor acima mencionado.
Art. 3º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira concedido
através da Portaria nº 034/2015 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
11 de julho de 2015, do servidor acima mencionado.
Art. 4º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 084/2016 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
06 de outubro de 2016, do servidor acima mencionado.
Art. 5º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 050/2018 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em
10 de julho de 2018, do servidor acima mencionado.
Art. 6º – Conceder Promoção Por Escolaridade Adicional, a partir de 30
de junho de 2012, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.468/2005, ao servi-
dor acima mencionado, passando para o nível IV, grau A.
Art. 7º – Conceder Progressão na Carreira, a partir de 30 de junho de
2014, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível IV, grau B.
Art. 8º – Conceder Progressão na Carreira, a partir de 30 de junho de
2016, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível IV, grau C.
Art. 9º – Conceder Promoção na Carreira, a partir de 30 de junho de
2017, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468/2005, ao servidor acima
mencionado, passando para o nível V, grau A.
14 1194545 - 1
ATO Nº 006 /2019 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
ao servidor: MASP:1052695-2,ROGÉRIO BRESINSKI, a partir de
06.02.2019, referente ao cargo de AFGMQ III-J.
14 1194522 - 1
EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.004,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para o seguinte servidor deste Instituto a
partir da vigência abaixo indicada:
MASP Nome Vigência
1374364-6 Eduardo Augusto dos Santos Oliveira 01/01/2019
1349361-4 Karina Scatolino Mesquita 01/10/2018
1052702-6 Vilson de Almeida Neves 01/01/2019
14 1194552 - 1
ATO Nº 011/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais – IPEM/MG, REVOGA o ato que atribuiu nos ter-
mos da Lei Delegada nº 182 de 21 de Janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 a: ROGERIO DOS SANTOS BAS-
TOS, MASP: 1052531-9, a graticação temporária estratégica GTEI-1
PE 1100145.
14 1194538 - 1
ATO Nº 012/2019
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais/IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais: DIS-
PENSA, com base no artigo 105, alínea “b”, da Lei 869/52, o servi-
dor MARIA DO CARMO APARECIDA LARA ARAUJO, MASP
1072616-4, da Função Graticada FGI-4 PE 1100073,constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de Janeiro de 2011, a partir de
30/01/2019.
14 1194657 - 1
ATO Nº002 /2019 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP 336927-9, AURIMAR COSTA DE FARIA, AGMQ ref. ao
2ºqq a partir de 11.12.2018; MASP 1052917-0, NELCIMAR RODRI-
GUES SIMÕES, AFGMQ ref. ao 7ºqq a partir de 11.12.2018; MASP
1052939-4, ROSEMEIRE FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA,
AFGMQ ref. ao 6ºqq a partir de 19.12.2018; MASP 1067058-6, SINA-
MAR SOARES, AFGMQ ref. ao 2ºqq a partir de 25.12.2018; MASP
1052412-2, VARNELINO ANTONIO PEREIRA, AFGMQ ref. ao 7ºqq
a partir de 23.12.2018.
14 1194508 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria
IPEM/MG Nº 075/2018, publicada no Jornal “MG” em 17 de outubro
de 2018, referente a servidora Edna Márcia Borges Fonseca Urdaneta,
Masp 1148511-7, onde se lê: “Concede Promoção por Escolaridade
Adicional, a partir de 13 de agosto de 2018”, leia-se: “Concede Promo-
ção por Escolaridade Adicional, a partir de 11 de abril de 2017”.
14 1194543 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
ATO Nº 050 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 14476683 – Hellen Julliana Costa Diniz; 30h/a; a/c de
15/02/2019.
ATO Nº 051 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professor DIEGO DIAS DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Esta-
dual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguin-
tes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 14/06/2019
Masp 11463973 – Jefferson Charles Moreira Sales; Atividades Práticas:
serviços de referência, 20h/a; adm. 03.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 21/12/2019
Masp 14476683 – Hellen Julliana Costa Diniz; Atividades Práticas
na Atenção Primária à Saúde, Produção do Conhecimento Aplicado à
Enfermagem III, 40 h/a; Adm. 01.
ATO Nº 052 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Administração, Professor NARCISO FERREIRA DOS SANTOS
NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-
Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos ter-
mos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 15/02/2019 A 21/02/2019
Masp 12499109 – Raquel Rodrigues Soares Sobral; Administração
Rural, 11h/a.
14 1194561 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DA CHEFE DE GABINETE
A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Par-
ticipação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com
a Resolução SEDPAC nº 01/2019:
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora;
MaSP 1.361.735-2, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA, para FER-
NANDA MÁRCIA DE LIMA JALES.
RETIFICA o ato de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓ-
RIA de MARIA GABRIELA ARAÚJO DINIZ, Masp 1.214.193-3,
da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania,
publicado em 14/02/2019: onde se lê “ do cargoDAD-4, leia-se “ do
cargo DAD-8”.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
GABRIELA GERVASON REIS
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
14 1194709 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de
Recursos Humanos
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 307346-7, Auxiliadora Pereira Siqueira, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA36, a
partir de 30/01/2019.
Masp 669973-0, Rodrigo Eduardo de Deus Castilho, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA19,
a partir de 30/01/2019.
Masp 752396-2, Vanessa Lamego Avendanha, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA27, a
partir de 30/01/2019.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
14 1194715 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, NOS TERMOS DO ART.
112, DO ADCT, DA CE/1989, AOS SERVIDORES:
Masp 234.846-4, Celio Francisco da Silva, AFRE, referente ao 8º quin-
quênio a partir de 04.02.2019.
Masp 262.247-0, Henrique Hermes Gomes de Morais, AFRE, referente
ao 8º quinquênio a partir de 31.01.2019.
Masp 262.759-4, Benjamim Gomes de Lima, OSO, referente ao 8º
quinquênio a partir de 09.01.2019.
Masp 263.255-2, Denise Cagnoni Jakitsch, AFRE, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 29.01.2019.
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 309.420-8, Jorge Gomes de Magalhães, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 331.913-4, Marcio Humberto Pizzo, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 09.02.2019.
Masp 339.835-1, Maria Aparecida da Silva, GEFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 13.02.2019.
Masp 339.867-4, Rosangela Carvalho de Oliveira Bahia, GEFAZ, refe-
rente ao 8º quinquênio a partir de 09.02.2019.
Masp 357.497-7, Gideon Melo Cunha Júnior, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 02.02.2019.
Masp 358.673-2, José Maria Pereira, AFAZ, referente ao 9º quinquênio
a partir de 03.02.2019.
Masp 360.980-7, Maurilio Guimarães Braga, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
Masp 361.872-5, Roberto Rodrigues Pereira, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 02.02.2019.
Masp 367.393-6, Júlio César Duarte, DAD-5, referente ao 5º quinquê-
nio a partir de 11.10.2018.
Masp 370.804-7, Lauseir de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
a partir de 13.12.2018.
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, referente ao 7º quin-
quênio a partir de 08.02.2019.
Masp 612.649-4, Arnaldo Silva do Nascimento, DCTE2, referente ao 4º
quinquênio a partir de 10.12.2018.
Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 05.02.2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 270.543-2, Antônio Carlos de Miranda Ribeiro, AFRE, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 335.354-7, Vera Lucia da Cruz, GEFAZ, referente ao 6º quinquê-
nio de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 367.815-8, Guilhermina Catharina Teixeira Torga, TFAZ, refe-
rente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2019.
Masp 370.804-7, Lauseir de Oliveira, TFAZ, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13.12.2018.
Masp 457.368-9, Fatima dos Santos Faria, AFRE, referente ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 14.02.2019.
Masp 752.276-6, Greice Kelly Pereira Queiroz, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2019.
Masp 921.943-7, Aurélio Pinto Júnior, TFAZ, referente ao 6º quinquê-
nio de exercício, a partir de 03.02.2019.
Masp 924.847-7, José Furtado Filho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 05.02.2019.
Masp 928.431-6, Rodrigo Ponzo Villamarim, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 262.247-0, Henrique Hemes Gomes de Morais, a partir de
01.02.2019.
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