Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
| Data de publicação | 21 Novembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quinta-fei ra, 21 de n ovembro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2019 16ª RPM
PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM,
designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerra-
mento do exercício nanceiro 2019: Comissão 01 para feitura do inven-
tário físico e nanceiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM
Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º
Sgt PM Valmir José de Araújo, Nº 138.137-5, 2º Sgt PM Clênio Fer-
reira Machado, Nº 111.930-4, 3º Sgt PM Dirceu Natividade da Cruz e
o Nº 122.202-5, 3º Sgt PM Itamar Antônio de Oliveira; Comissão 02
para feitura do inventário físico e nanceiro na área do 45º BPM Nº
134.832-2, 2º Ten PM Marcos Barros Santos – Presidente e os membros
Nº 145.029-5, Cb PM Paulo Junio Pereira Sobrinho, Nº 148.585-3, Cb
PM Marcos Neemecius dos Santos de Freitas, Nº 165.063-9, FC Daiane
Cândida Xavier e o Nº 133.796-3, Cb PM Paulo Junio Batista; Comis-
são de levantamento da dívida utuante da 16ª RPM Nº 095.501-3, Cap
PM José Humberto da Silva – Presidente e os membros Nº 150.009-9,
2º Sgt PM Alex Aparecido de Melo e o Nº 115.664-5, 3º Sgt PM Edimar
Martins de Mendonça.
20 1295192 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.713-9, JULIANA FERREIRA CARVALHO MATOS,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 08/06/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.004 - 2, PAOLA TRAVASSOS DE MELO, ASPM-1B, referen-
tes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.708 - 9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.978 - 8, THIAGO GUIMARAES PEIXOTO, ASPM-1B, refe-
rentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.743 - 1, LARISSA LIESSE TOLENTINO DRUMOND PAES
LEME, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 30/01/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. N. 165.505 - 9, ANA CAROLINA HOLLERBACH FERREIRA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 03/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 164.368 - 3, MARIA LETICIA CHAVES REIS, ASPM-1C, referen-
tes ao 1º lustro, a partir de 09/02/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.137 - 0, FLAVIA LISBOA ALVES, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 29/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 161.327 - 2, RENATA CRISTINA MOURA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 25/08/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.634 - 7, GABRIELA SANTOS DE PAIVA, ASPM-1C, referen-
tes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 165.631 - 3, PRISCILA DE SOUZA BARRETO, ASPM-1C, refe-
rentes ao 1º lustro, a partir de 31/05/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 160.694 - 6, LEA SILVA ALVES DOS SANTOS, ASPM-1C, refe-
rentes ao 1º lustro, a partir de 30/01/2018.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.015 - 8, SAULO DE SOUZA MELO, ASPM-1B, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/09/2019.
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
N. 166.020 - 8, JOYCE RIBEIRO BOSCO, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 01/09/2019.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
PORTARIA DG Nº 843/2019
Designa comissões para proceder aos inventários físicos, nanceiros e
da dívida utuante e fundada do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
O Diretor-Geral do IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o art.
7º, inciso I, do Decreto nº 45.751, de 22 de setembro de 2011, que
contém o Regulamento do IPSM, nos termos do Decreto nº 47.755,
de 14/11/2019, que dispõe sobre o encerramento do exercício nan-
ceiro de 2019, e,
CONSIDERANDO o Anexo Único ao Decreto Estadual nº 47.755, de
14 de novembro de 2019, que determina a constituição das comissões
de levantamento das dívidas de curto e de longo prazo e dos inventários
físicos e nanceiros;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam constituídas as comissões encarregadas de proceder aos
inventários dos bens permanentes em uso ou estocados e dos materiais
em almoxarifado, bem como aos inventários físicos e nanceiros dos
títulos, valores mobiliários e da dívida utuante e fundada do IPSM.
Art. 2º - As comissões a que se refere o artigo anterior terão a seguinte
composição:
I – Comissão para proceder ao levantamento completo dos inventários
dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos
bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo, em 31/12/2019.
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Pedro Henrique França 1434246-3 Presidente
Rafael José Dias Junior 1426844-5 Membro
Nilvany Eitor Loic 104.497-3 Membro
Sincero Milton Inácio 1434663-9 Membro
Marcos Santos de Almeida 1440146-7 Membro
Tane Murão Correa 1434761-1 Membro
Louise Marie Pacheco 1432822-3 Membro
Mateus Pinto Ferreira 1432140-0 Membro
Natascha Vieira Penutti 1459922-9 Membro
II – Comissão de Inventários dos Valores Mobiliários e Títulos Existen-
tes e da Dívida Flutuante e Fundada do IPSM, em 31/12/2019.
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Ana Isabela Ferreira Gomes
dos Reis 700069-3 Presidente
Noely Ferreira Gomes 700245-9 Membro
Thomás Pereira Sá de Carvalho 700098-7 Membro
Janete Aparecida dos Santos 600037-1 Membro
Raimundo Nonato Campos 500284-2 Membro
§ 1º - As comissões a que se refere o caput deverão apresentar os
relatórios conclusivos contendo os saldos nais com a posição em
31/12/2019.
§ 2º - Os inventários produzidos servirão de base para registro dos ajus-
tes, consoante o que dispõe o artigo 3º, § 3º, do Decreto 47.755, de 14
de novembro de 2019.
Art. 3º – Ficam instituídas as subcomissões de inventário, encarregadas
de promoverem a comprovação de existência física dos bens perma-
nentes, em uso ou estocados, alocados nas Coordenadorias Adminis-
trativas do IPSM, de acordo com o seu número de patrimônio, bem
como informar o seu estado de conservação, tendo como a nalidade
de apoiar as Comissões de Inventário discriminadas nos artigos acima,
nos seguintes termos:
Pela Coordenadoria de Patos de Minas:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Alanna Marta Oliveira Reis 600098-3 Titular
Karlla Braga Damasceno (Pres-
tador de Serviços) 2406-6 Suplente
Pela Coordenadoria de Uberaba:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Cloves Ferreira Lima 600191-9 Titular
Márcio Fernandes (Prestador
de Serviços) 0418-9 Suplente
Pela Coordenadoria de Divinópolis:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Eduardo Campos de Paulo 600123-1 Titular
Cleiton de Oliveira Rodrigues
(Prestador de Serviços) 1832-5 Suplente
Pelo Núcleo da 7ª Coordenadoria de Bom Despacho:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Eduardo Campos de Paulo 600123-1 Titular
David Vinícius de Araújo Fer-
reira (Prestador de Serviços) 2190-3 Suplente
Pela Coordenadoria de Unaí:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Gilma Ramira da Silva 143.2303-4 Titular
Mariana Fernandes Rodrigues
Boaventura 143.2150-9 Suplente
Pela Coordenadoria de Teólo Otoni:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Gilson Alves Moraes 834275 Titular
Sidney Rodrigues Guimarães
(Prestador de Serviços) 2126-1 Suplente
Pela Coordenadoria de Barbacena:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Humberto Berzoini Neto 600117003 Titular
Pedro Henrique Carvalho
Paiva Campos (Prestadora de
Serviços) 2437-6 Suplente
Pela Coordenadoria de Lavras:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Jesse Benedetti Cândido 090734-5 Titular
Dilliani Aparecida Costa Pinto
(Prestadora de Serviços) 1868-6 Suplente
Pela Coordenadoria de Poços de Caldas:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Joao Carlos da Silva 600192-9 Titular
Laura Fernandes(Prestadora de
Serviços) 2403-1 Suplente
Pela Coordenadoria de Juiz de Fora:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Mauro Gregório da Silva 600058-4 Titular
José Maria Facchin 083070-3 Suplente
Pela Coordenadoria de Uberlândia:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Michelle Borges de Noronha
Ferreira 129.591-4 Titular
Urias Carlos Batista da Silva 700014-6 Suplente
Pela Coordenadoria de Pouso Alegre:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Renato Silva 600116005 Titular
João Carlos de Souza (Presta-
dor de Serviços) 2497-0 Suplente
Pela Coordenadoria de Curvelo:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Rogelio da Rocha Ferreira 600060006 Titular
Cinara Aparecida Aguiar
Silva(Prestador de Serviços) 2128-8 Suplente
Pela Coordenadoria de Sete Lagoas:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Rogelio da Rocha Ferreira 600060006 Titular
Vivianne Martins dos Santos 1433939-7 Suplente
Pela Coordenadoria de Montes Claros:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Tiago Xavier Ferreira 600109-5 Titular
Maria Aparecida Queiroz (Pres-
tador de Serviços) 2388-4 Suplente
Pela Coordenadoria de Ipatinga:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Nuecir de Souza Pereira 093202-0 Titular
Lenamar Lima de Souza Nunes 146.3430-7 Suplente
Pela Coordenadoria de Governador Valadares:
NOME MATRICULA/MASP FUNÇÃO
Ricardo Goncalves Domingos 600060006 Titular
Laison da Silva Batista 121809-8 Suplente
Art. 4.º- A Comissão discriminada no inciso I, do artigo 2º, em estreita
articulação com as subcomissões, coordenará as ações relativas a:
I. vericação da existência física dos equipamentos e materiais perma-
nentes em uso;
II. levantamento da situação e estado de conservação dos bens
permanentes;
III. conciliação dos bens permanentes entre SIAD e SIAFI-MG;
IV. apuração de qualquer irregularidade ocorrida com o bem perma-
nente, de acordo com as normais legais pertinentes.
Art. 5º - Ficam vedadas quaisquer transferências e/ou remanejamentos
de material permanente, de uma para outra área do Instituto, durante a
realização do inventário, sem solicitação escrita e autorização do Pre-
sidente da Comissão.
Art. 6º - Com base no inventário realizado deverão ser emitidas cargas
patrimoniais por setor, até o nível de Diretoria, colhendo-se a assinatura
de seu titular e do servidor por ele credenciado, co-responsável pelos
bens relacionados.
Art. 7º - Nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2019 não haverá disponi-
bilização de materiais pelo Serviço de Logística, Manutenção e Trans-
portes, por motivo de fechamento do almoxarifado, qualquer retirada
do estoque nessas datas deverá ser comunicada previamente ao Pre-
sidente da Comissão de Inventário para avaliação, juntamente com a
DRHL/SLMT.
Art. 8º - Encerrados os trabalhos, as comissões deverão apresentar os
relatórios estabelecidos no § 1º do art. 3º do Decreto 47.755, de 14 de
novembro de 2019.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel
PM QOR - Diretor Geral do IPSM
20 1295508 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.517 - no uso de suas atribuições, nos termos do Ofício PCMG/
SPGF/DAPP/SRA nº 1033/2019, e tendo em vista o disposto no artigo
183 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, concede Reassunção, a par-
tir de 18 de Novembro de 2019, por motivo de retorno antecipado da
Licença para Tratar de Interesses Particulares, a Allan de Souza Ferreira
Mattos, MASP 1.332.678-0, Delegado de Polícia Titular, código DL,
lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães.
72.518 - no uso de suas atribuições, remove, por conveniência da disci-
plina, nos termos do art. 52, inciso V, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Agno Jose Marques Lemos, Investigador de
Polícia, nível III, Masp 387.505-1, para prestar serviços na 4ª Delegacia
de Polícia Civil do Barreiro/ 2ª DRPC/ 1º Depto, procedente da Dele-
gacia de Polícia Civil de Santa Maria do Suaçuí/ 2ª DRPC Guanhães/
8º Depto., pelas razões disciplinares narradas no ofício nº 49.070/
ASJUR/259.572 e Sindicância Administrativa de nº 259.130/CGPC.
72.519 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e nanceira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Orde-
nador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP Nome Cargo UE
1.242.789-4 Francielle da Conceição
Drumond Figueiredo Delegada de Polícia 1510054
20 1295502 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DISTRIBUIÇÃO
De ordem do Presidente do Conselho Superior da PCMG e observado
o critério de precedência está assim distribuído o seguinte expediente,
pelo que faço publicar consoante o §5º do art. 2º, do Regimento Interno
do Conselho:
S.A 164.055 - Requerente V.S.S.H. Assunto: Auxílio Invalidez. Relator:
Dr. Adaílson Gilberto de Oliveira.
S.A 042/2019 - Sindicado M.N.J. Assunto: Revisão/Lançamento/Pro-
gressão. Relator: Dr. Luiz Carlos Ferreira
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
Bel. Darcimar Antônio da Silva
Secretário-Executivo do CSPC
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira ,Delegado de Polícia, Nível
Especial, designado pela Portaria nº 440/CGPC/2013, do senhor Cor-
regedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia
30/11/2013, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei
5.406/69, CONVOCA e CITA pelo presente edital o servidor WAIT
DOS SANTOS ALMEIDA, ocupante do cargo de Investigador de Polí-
cia, masp 458.298-7, para comparecer perante a Comissão, instalada
na Corregedoria Geral de Polícia Civil, Rua Gonçalves Dias, 2553, 3º
andar, sala de audiência – Santo Agostinho- Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 12 de dezembro de 2019, às 14h30min, para ser
INTERROGADO, a respeito dos fatos tratados nos autos do Processo
Administrativo nº 109.192/2008, que lhe é movido, por ter, em tese,
cometido as infrações previstas nos artigos 144, incisos III e VI c/c 149
e 150, incisos XXIII, XXX e XXXIV; e artigos 152 §2º, incisos I, II, III
e IV c/c 158, inciso II; todos da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVE-
LIA. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 19 (deze-
nove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Eu,
Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
20 1295503 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Antonio Cipriano das Neves
Silva, MASP. 1.254.055-6
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Priscila de Freitas Turibio,
MASP. 1.351.890-7
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor José Eduardo de Lima, Masp
458.454-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação rmada pelo Coordenador da Banca Exa-
minadora da cidade de Joao Monlevade/MG, através do ofício SEI nº
8729912, datado de 31/10/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Joao Monlevade/MG, a servidora Maria Célia Moreira
Rocha, Masp 356.378-0.
Art.2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Joao Monlevade/MG, o servidor Daniel Vasconcelos de
Miranda, Masp 356.378-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.021, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Marcos Dias Silva, Masp
904.512-1.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Michael Douglas Rodrigues
Barboza, Masp 1.303.591-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação rmada pelo Presidente da Banca Examina-
dora da cidade de Divinópolis/MG, através do ofício SEI nº 8473526,
datado de 21/10/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo
de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade
de Formiga/MG, os Servidores Márzio Rio Elias, Masp 667.884-1 e
Renata Melo Guimarães, Masp 1.317.982-5.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Formiga/MG, os Servidores Lourenço Silva, Masp
1.356.768-0 e Carla Geovana Cruz, Masp 964.802-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação rmada pelo Coordenador da Banca Exami-
nadora da cidade de Varginha/MG, através do ofício SEI nº 8553156,
datado de 23/10/2019.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Capelinha/MG, a Servidora Pablyene Leao Gomes, Masp
1.112.677-8.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Capelinha/MG, a Servidora Danyane Silva Oliveira, Masp
1.412.302-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
PORTARIA Nº 2.024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgâ-
nica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro-
cesso de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Vinicius Oliveira da Silva,
Masp 1.208.384-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN-MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120116.
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