Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-04-2022
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
42 – sexta-feir a, 01 de ab ril de 2022 diário do executivo Minas Gerais
ATO N.º 290/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2022, vaga 43, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 291/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Barbacena, RAQUEL ROMANO, MASP n.° 01569086, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 292/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, WALESSON GOMES DA SILVA, MASP n.° 05976766,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 03/2022,
vaga 17, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 293/2022 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, referente ao professor EDGARDO MOREIRA NETO,
MASP n° 1457949-4, da Escola de Design, a partir de 11/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
Situação Funcional Qtde. out/2021 Qtde. nov/2021 Qtde. dez/2021 Qtde 13º Total Trimestre
Efetivos 28 132.907,40 28 135.295,60 27 132.265,48 28 113.976,00 514.444,48
Recrutamento Amplo 27 95.541,43 28 92.801,26 23 87.979,67 24 53.914,16 330.236,52
Aposentados 77 170.461,20 77 170.461,20 77 170.653,60 77 164.420,27 675.996,27
Sub-total 132 398.910,00 133 398.558,00 127 390.898,71 129 332.310,43 1.520.677,14
Encargos Patronais 51.218,23 49.499,34 47.063,56 46.405,79 194.186,92
Totais 132 450.128,23 133 448.057,34 127 437.962,27 129 378.716,22 1.714.861,06
(Art.73 § 3da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).Valores extraídosdosrelatórios da
DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 30 de março de 2022.
Mirelle Queiroz Gonçalves – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Editais e Avisos
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 052 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 à servidora:
Masp Servidor Cargo Adm. N° Quinq. A partir de
1046321-4 Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes PES 02 5° sendo o 4° M 31/12//2019
ATO Nº 053 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato nº 038/DDRH/2019 de concessão de QUINQUÊNIO, publicado no
DOEMG de 11/04/2019, na parte que se refere à servidora: Masp 0880709-1 – Marília Borborema Rodrigues Cerqueira, PES, Admissão 04, onde se
lê: 5º quinquênio magistério a partir de 28/02/2019, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 28/01/2019.
ATO Nº 054 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 05 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente, à servidora DIANE PEREIRA MENDES, Masp 1046055-8, PES, Admissão 04, sendo 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2019 (data do exercício) por transposição de saldo
remanescente da Admissão 01, conforme publicação do 1º quinquênio de exercício no DOEMG de 13/05/2000 e do 2º quinquênio de exercício no
DOEMG de 11/05/2005.
ATO Nº 055 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, às servidoras abaixo indicadas:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir de
1046055-8 Diane Pereira Mendes PES 04 3° 25/01/2019
1046055-8 Diane Pereira Mendes PES 04 4° 25/01/2019
1050425-6 Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida PES 06 1° 22/11/2019
1050425-6 Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida PES 06 2° 22/11/2019
1046321-4 Maria Auxiliadora Amaral Silveira Gomes PES 02 4° 03/01/2019
ATO Nº 056 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato nº 108/DDRH/2019 de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/09/2019, na parte que se refere à servidora: Masp 0880709-1 – Marília Borborema Rodrigues
Cerqueira, PES, Admissão 04, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 5º período quinquenal a partir de 28/02/2019, leia-se: concede 03 meses
referentes ao 5º período quinquenal a partir de 28/01/2019.
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ATO Nº 051- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1054339-5 Ana Laura Fonseca Leite AUS 01 2° 04/04/2022
0377237-3 Geraldo Magela Durães PES 04 1° 01/04/2022
1174560-1 Julianne de Freitas Silva TUNIV 01 2° 04/04/2022
1148268-4 Leonardo Giovanni Fróes AUS 01 1° 01/04/2022
0663047-9 Marilene Gonçalves Costa TUS 02 3° 01/04/2022
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
0338637-2 Maria das Dores Magalhães Veloso PES 02 1° 01/04/2022
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046577-1 Mânia de Quadros Coelho Pinto PES 01 3º e 4º 01/04/2022
PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
0877729-4 Aurora Cardoso de Quadros PES 05 1º, 2º e 3º 01/04/2022
ATO Nº 047 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
por um período de 120 dias, as servidoras: Masp 1175084-1, Jordana Gonçalves Silva, a partir de 11/03/2022. Masp 1484835-2, Lucimar Aparecida
de Paula, a partir de 06/03/2022. Masp 1346661-0, Thallyta Maria Vieira de partir de 16/03/2022.
ATO Nº 048 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art.
39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 dias ao servidor: Masp 1046224-0, Eduardo Diniz Amaral, a partir de 14/03/2022;
ATO Nº 049- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, dos servidores: Masp 1176578-1, GIselle Coutinho Silva Barbosa, a partir de 05/03/2022; Masp
1045769-5, Paulo Vicente Guimarães Carvalho a partir de 21/03/2022.
ATO Nº 057 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora: Masp 1205061-3, Wanderson Pereira Da Silva, a partir de 17/02/2022.
ATO Nº 058 - DDRH/2022- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: Masp 1046624-1,
Eliana Pires Do Nascimento, para Eliana Pires da Silva.
31 1616452 - 1
ATO Nº 046 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois)
anos, a contar da data de publicação, à seguinte servidora: Masp
1174575-9, CLEIDIMAR PEREIRA FARIAS E CARDOSO, Técnico
Universitário.
31 1616255 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9245551.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresaCENTEC ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto: a prorrogação
do prazo da vigência do contrato 9245551, com manutenção do seu
valor. Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Global Anual: R$
3.799,92. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.
39-62.0.10.1 Belo Horizonte, 30/03/2022.
2 cm -31 1616223 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
PUBLICADO EM 22/08/2014
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, a Fundação
Estadual de Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas, o Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, órgãos integrantes do Sistema Estadual
de Meio Ambiente. Objeto: Alteração da redação das alíneas a.1 e
a.2, do inciso I, do item 3.1 constante da 2º temo aditivo ao Termo de
Cooperação Técnica em epígrafe. Assinatura: 24 de março de 2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
5 cm -31 1616240 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
TERMO DE RESCISÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2019
Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais-OGE e Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE.
Constitui objeto do presente Termo a rescisão, a partir de 30/03/2022,
do Convênio de Cooperação Técnica nº CV-032/2019, de cessão
do empregado da PRODEMGE, Breno Rafael Rocha à Ouvidoria
Geral do Estado de Minas Gerais, devendo oempregado retomar
as suas atividades junto à PRODEMGE a partir do dia 31/03/2022.
Representante da OGE: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral-
Representante da PRODEMGE: Roberto Tostes, Diretor Presidente.
3 cm -31 1615875 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Maripá de Minas/MG.
Convênio nº 08/2022. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da segurança pública. Valor: R$ 43.200,00.
Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023.
1 cm -31 1616397 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 15/2022.
Processo de Compras: 1255302 000015/2022 - Processo SEI nº:
1250.01.0001236/2022-37. Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS
ALOPÁTICOS, conforme especicações constantes no Anexo I -
Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Propostas: Envio no Portal de
Compras até as 08h59min do dia 13 de abril de 2022. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -31 1615971 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG x ELMAZ TARRAF COMÉRCIO DE CAMINHÕES E
ÔNIBUS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9275440/2021.
Objeto: prorrogação da vigência contratual, com reajuste do valor
do HOMEM/HORA, conformea variação do IPCA. Valor: R$
197.850,00(cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Vigência:ca prorrogado por 12 (doze) meses o vencimento do presente
Contrato, passando a vigorar apartir do dia 02 de abril de 2022.
2 cm -31 1615828 - 1
CESSÃO DE USO
PMMG - 3ªRPM (1ª Cia PM Ind) X Prefeitura Municipal de Rio
Acima. Termo de cessão de uso nº 01/2022. Objeto: Cessão de uso das
dependências do imóvel localizado à Praça Pedro Giannetti, s/nº, bairro
Centro, Rio Acima, com área total de aproximadademente 430m2.
Vigência: 36 meses a partir da publicação.
2 cm -31 1616045 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Claro
S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9245554/2020 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
12 meses, a partir de 15 de abril de 2022. Manter os preços dos serviços
continuados. Valor: R$ 290.100,00 – Obs.: Essa publicação substitui
a realizada no dia 25/03/22, uma vez que o termo aditivo teve de ser
corrigido e novamente assinado.
2 cm -31 1615925 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
30/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Almenara/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas
a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de
Almenara/MG. Valor: R$ 112.896,00 (Cento e doze mil, oitocentos e
noventa e seis Reais), sendo desembolsado pelo Concedente o valor
de R$94.080,00 (noventa e quatro mil e oitenta reais) e executados
pela PMMG R$18.816,00 (dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais)
a título de contrapartida em serviços. Vigência: O prazo de vigência
deste convênio será contado a partir de fevereiro de 2022 até 31 de
janeiro de 2026.
3 cm -31 1615847 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.
Rescisão Amigável do Contrato 9292826/2021, término 30/04/2022.
1 cm -31 1616441 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CPRv. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos ares condicionados, para atender a
demanda das unidades do BPMRv/CPRv, conforme Edital-PE 02/2022.
Unidade 1251655, Processo 14/2022. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 10h de 05/04/22 até as 08h59min de 18/04/22.
Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -31 1616220 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x MMART ENGENHARIA DE PROJETOS
EIRELI. Carta Convite 83/2021; Contrato 9317536/2021; 1º Aditivo.
Objeto: Alteração da cláusula décima sexta – Foro, do contrato original.
Vigência: 30/03/22 até 21/06/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x EBER AMANCIO. Pregão 26/2021; Contrato
9294454/2021; 1º Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula vigésima
primeira – Foro, do contrato original. Vigência: 30/03/22 até 22/10/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x PADARIA E CONFEITARIA PAIVA & PAIVA
LTDA - ME. Cotação Eletrônica 24/2021; Contrato 9293023/2021; 1º
Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula décima nona – Foro, do contrato
original. Vigência: 30/03/22 até 22/10/22.
4 cm -31 1616277 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.318.144/2021 -
processo de compra 1261556 84/2021, celebrado entre a PMMG, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA , CNPJ 01.590.728/0008-50. Objeto: Substituir parte
das TV´s modelo 75”TCL75P725 por SMART TV´s PHILIPS
7575PUG7906/78ANDROIDTV4K, mantendo o valor previsto na
proposta comercial, obedecendo às quantidades previstas no contrato;
Prorrogar o prazo de entrega do objeto do contrato original por mais
56 (cinquenta e seis) dias corridos,para que se estenda até o dia
30/06/2022; Substituir o scal do contrato original, que atualmente
é o Chefe da Seção de Suprimentos/Almoxarifado do CSA-TIC, ou
adjunto, ou militar mais antigo da mesma seção, pelo Adjunto de Seção
da DEEAS 4; Atualizar a planilha do Anexo II - Locais de Instalação
dos Equipamentos - do Apêndice 1 - Especicações da Solução Lousa
Interativa (Monitor /TV e Tela Interativa) - do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº1261556 84/2021.
4 cm -31 1616203 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1451978
00002/2022. Processo sei SEI 1250.01.0011178/2021-05. Objeto
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a obra de adequação para salas de operações
na sede da 25° AISP e contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura com nalidade de realizar reforma na edicação
da 26° AISP. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min
do dia 13 de abril de 2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1615832 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Recriar Serviços EIRELI – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9315084/2021 – Revitalização e Manutenção dos Vestiários
dos Sub-Tenentes e Sargentos do Batalhão Rotam/CPE. Objeto do
Termo Aditivo ao Contrato: Majoração do valor em R$ 18.774,99
(Dezoito Mil e Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Nove
Centavos).
2 cm -31 1616198 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Limpim Serviços Ambientais EIRELI. 1º
Termo Aditivo ao Contrato de serviço de coleta, transporte e tratamento
de resíduos de saúde nº 9275773/2021, para a SAS/15ªRPM. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, com reajuste
de valor. Novo valor unitário: R$ 16,62. Vigência: 20/04/2022 a
19/04/2023.
2 cm -31 1616105 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009327277/2022, PROCESSO
1251666 000006/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.
Publicação do Contrato nº 009327277/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Centro Automotivo S.S LTDA Objeto:
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves e pesados de diversas marcas e modelos, da frota do BPM
MAMB, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição
original ou genuínas, com fornecimento parcelado e borracharia,
apoio mecânico e serviços de guincho em regime de plantão 24 horas,
conforme anexo do Edital, com vigência a partir de 01 de abril de
2022, encerrando-se em 01 de outubro de 2022. Valor do contrato: R$
129.000,00 (cento e vinte nove mil reais).
3 cm -31 1616336 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204010029190142.
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