Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
| Data de publicação | 11 Outubro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
28 – quinta-fei ra, 11 de o utubro de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 1ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH01, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Euclizia Poliana de Souza Maciel, Masp:
1.356.195-6
Constituir o Membro: Igor Lopes Oliveira, Masp: 1.354.985-2
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.512, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 2ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH02, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Danubia AraujoAnastacio, Masp: 1.377.685-1
Constituir o Membro: Daniel Brandao Bretas, Masp: 1.356.739-1
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.513, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 3ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH03, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Silvana Costa Nunes, Masp: 343.914-8
Constituir o Membro: Daniel Brandao Bretas, Masp: 1.356.739-1
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria N° 1.514, de 5 de outubro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil , no uso das atribuições que lhe confere o
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais.
Resolve:
Art.1º. Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor
-SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 4ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte e
sua Região Metropolitana-BH04, no cargo de Presidente de Comissão:
Destituir o Membro: Maria de Lourdes Pires Figueiredo, Masp:
1.356.038-8
Constituir o Membro: Igor Lopes Oliveira, Masp: 1.354.985-2
Art.2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
09 1153580 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Reticação:
Na Portaria nº 1.451, de 25 de setembro de 2018, onde se lê: Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à partir de 03 de setembro de 2018.
Reticação:
Na Portaria nº 1.452, de 25 de setembro de 2018, onde se lê: Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à partir de 03 de setembro de 2018.
*Portaria nº 469/2018
O Bel. Paulo Tavares Neto, Delegado Regional de Polícia Civil, titular
da 3ª DRPC/12º DEEPC, com sede na cidade de Itabira, no uso de suas
atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasi-
leiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do
DETRAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando que o Bel. Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto,
Delegado de Polícia, MASP 1.188.492-1 foi transferido para a Delega-
cia Esp. De Inv. Fraude, Ordem Tributária e Adm. Pública, e o Escri-
vão de Polícia Jésus Bonifácio Moreira, masp 348.935-8 aposentou-se,
revogo a Portaria 413/2013, criando nova Comissão Processante Per-
manente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Admi-
nistrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de
trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Santa Bárbara/MG, para proceder a instauração e instrução de Pro-
cessos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito,
assim constituída: Presidente: Bel. Diogo Luna Moureira, Delegado de
Polícia Titular, Masp 1.330.723-6; Secretário: Nilson da Rocha Alves,
Servidor Administrativo (X0158258); Membro: Warley Soares, Inves-
tigador de Polícia, Nível II, Masp 1.124.874-7.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itabira, 20 de setembro de 2018
Bel. Paulo Tavares Neto
Delegado Regional de Polícia Civil – Masp 298.502-6.
(*) Republicada por incorreção
04 1152243 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 171/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedo-
ria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complemen-
tar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Correge-
doria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 245.983/2018, instau-
rado por força da Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, nalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5, servidor estável e em
exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
457.235-0 como Membro da Comissão Especial Processante, instituída
pela Portaria nº 045/CGPC/2018, datada de 04/04/18, e publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 06/04/18, que determi-
nou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusa-
dos A.V.C., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.258-6;
H.M.J., Investigador de Polícia, Nível II, MASP 1.113.042-4; W.R.S.,
Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.241.806-7; A.A.B., Investiga-
dor de Polícia, Nível II, MASP 1.061.020-2; e B.M.G., Investigador de
Polícia, Nível II, MASP 1.061.132-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
04 1152240 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Retica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 1º quinquênio a
contar de 29/08/2000, em reticação ao MG de 09/09/2000, que o con-
cedeu a contar de 06/07/2000.
MASP.386.074-9, Klemilson Marinho De Miranda Hermenegildo,
1º quinquênio a contar de 30/12/2001, em reticação ao MG de
24/03/2001, que o concedeu a contar de 06/02/2001.
MASP.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, 1º quinquênio a contar de
11/09/2000, em reticação ao MG de 21/07/2005, que o concedeu a
contar de 06/07/2000.
Retica o ato de quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.297.106-7, Marcilio Rodrigues Neves, 4º quinquênio a contar
de 18/07/2014, em reticação ao MG de 25/03/2014, que o concedeu
a contar de 23/07/2014.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, 4º quinquênio a con-
tar de 23/01/2009, em reticação ao MG de 06/09/2018, que o concedeu
a contar de 20/01/2009, 5º quinquênio a contar de 12/09/2013, em reti-
cação ao MG de 20/09/2018, que o concedeu a contar de 09/09/2013,
ambos conforme Deliberação Nº 26.804/CAP/16.
MASP.349.911-8, Ana Paula Drummond Lage Wainstein, 4º quinquê-
nio a contar de 27/07/2012, em reticação ao MG de 26/11/2014, que o
concedeu a contar de 17/09/2013.
MASP.361.212-4, Nelson dos Reis Fernandes, 4º quinquênio a con-
tar de 16/06/2004, em reticação ao MG de 12/01/2005, que o con-
cedeu a contar de 17/12/2004, 5º quinquênio a contar de 15/06/2009
em reticação ao MG de 19/01/2010, que o concedeu a contar de
15/12/2009, 6º quinquênio a contar de 14/06/2014 em reticação ao
MG de 14/04/2015, que o concedeu a contar de 14/12/2014.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, 4º quinquênio a con-
tar de 17/05/2001, em reticação ao MG de 07/07/2004, que o con-
cedeu a contar de 04/06/2004, 5º quinquênio a contar de 16/05/2006
em reticação ao MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de
02/06/2009, 6º quinquênio a contar de 15/05/2011 em reticação ao
MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de 01/06/2014.
MASP.370.113-3, Joao Carlos Da Fonseca Sabara, 2º quinquênio a con-
tar de 05/12/2003, em reticação ao MG de 24/12/2003, que o con-
cedeu a contar de 03/12/2003, 3º quinquênio a contar de 05/12/2008,
em reticação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de
02/12/2008, 4º quinquênio a contar de 04/12/2013, em reticação ao
MG de 19/03/2014, que o concedeu a contar de 01/12/2013.
MASP.381.580-0, Antonio Carlos Sampaio Santos, 2º quinquênio a
contar de 26/08/2005, em reticação ao MG de 20/08/2005, que o con-
cedeu a contar de 09/07/2005, 3º quinquênio a contar de 25/08/2010,
em reticação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de
08/07/2010, 4º quinquênio a contar de 24/08/2015, em reticação ao
MG de 02/04/2016, que o concedeu a contar de 07/07/2015.
MASP.385.641-6, Gerson Modestino Alves, 1º quinquênio a contar de
30/06/2010, em reticação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a
contar de 05/08/1997, 2º quinquênio a contar de 30/06/2010, em reti-
cação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a contar de 04/04/2000,
ambos conforme Deliberação Nº 16110/CAP/06, 3º quinquênio a contar
de 30/06/2010, em reticação ao MG de 27/01/2007, que o concedeu a
contar de 08/04/2005, 4º quinquênio a contar de 21/10/2012, em reti-
cação ao MG de 01/05/2010, que o concedeu a contar de 07/04/2010.
MASP.386.074-9, Klemilson Marinho De Miranda Hermenegildo,
2º quinquênio a contar de 29/12/2006, em reticação ao MG de
04/01/2006, que o concedeu a contar de 21/12/2005, 3º quinquênio a
contar de 24/05/2012, em reticação ao MG de 25/08/2011, que o con-
cedeu a contar de 17/05/2011, 4º quinquênio a contar de 22/06/2017,
em reticação ao MG de 07/02/2017 que o concedeu a contar de
14/06/2016.
MASP.546.930-9, Aroldo Araujo Quintao, 3º quinquênio a contar de
11/05/2013, em reticação ao MG de 03/03/2018, que o concedeu a
contar de 31/12/2012, 4º quinquênio a contar de 10/05/2018, em reti-
cação ao MG de 03/03/2018, que o concedeu a contar de 30/12/2017.
MASP.842.930-0, Virginia Tamie Vieira Kubo, 2º quinquênio a contar
de 28/10/2005, em reticação ao MG de 23/11/2005, que o concedeu a
contar de 23/05/2005, 3º quinquênio a contar de 27/10/2010, em reti-
cação ao MG de 29/06/2010, que o concedeu a contar de 22/05/2010,
4º quinquênio a contar de 26/10/2015, em reticação ao MG de
29/08/2015, que o concedeu a contar de 21/05/2015.
MASP.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa, 2º quinquênio a contar de
22/09/2004, em reticação ao MG de 21/07/2005, que o concedeu a
contar de 07/08/2004, 3º quinquênio a contar de 21/09/2009, em reti-
cação ao MG de 27/08/2009, que o concedeu a contar de 06/08/2009,
4º quinquênio a contar de 20/09/2014, em reticação ao MG de
12/12/2014, que o concedeu a contar de 05/08/2014.
Concessão de quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.276.111-2, Luiz Otavio Teixeira De Moura, 6º quinquênio a con-
tar de 27/09/2018.
MASP.293.569-0, Ildeu Jose De Oliveira, 7º quinquênio a contar de
17/09/2018.
MASP.296.680-2, Vivaldo Goncalves Da Cruz, 8º quinquênio a contar
de 18/09/2018.
MASP.296.739-6, Bernardino Aquino Mendes Junior, 7º quinquênio a
contar de 12/09/2018.
MASP.298.435-9, Marcelo Dias Mattos, 7º quinquênio a contar de
02/09/2018.
MASP.298.600-8, Evandro D enrique Gonzales de Lima, 5º quinquênio
a contar de 01/08/2018.
MASP.338.379-1, Geraldo Luiz Barbosa, 7º quinquênio a contar de
22/09/2018.
MASP.340.469-6, Marcio De Mattos Simoes, 6º quinquênio a contar
de 23/09/2018.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inacio De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 14/09/2018.
MASP.340.950-5, Andrea Martins De Matos Schmidt, 6º quinquênio a
contar de 08/09/2018.
MASP.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, 6º quinquênio a contar de
28/09/2018.
MASP.341.717-7, Maria De Fatima Melo, 6º quinquênio a contar de
14/09/2018.
MASP.342.235-9, Marcio Rezende Caetano, 6º quinquênio a contar de
16/09/2018.
MASP.342.256-5, Reinaldo Goncalves Ruas, 6º quinquênio a contar de
22/09/2018.
MASP.342.312-6, Fabio Adame Bahense Da Silva, 6º quinquênio a
contar de 04/09/2018.
MASP.342.347-2, Magno Severino, 6º quinquênio a contar de
25/09/2018.
MASP.342.876-0, Jose Dos Santos Silva, 7º quinquênio a contar de
17/09/2018.
MASP.343.891-8, Pedro Patricio De Carvalho, 6º quinquênio a contar
de 17/09/2018.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, 6º quinquênio a con-
tar de 11/09/2018.
MASP.345.986-4, Denizia Marcia Ferreira Costa, 6º quinquênio a con-
tar de 04/09/2018.
MASP.346.009-4, Patricia Martins Fortunato, 6º quinquênio a contar
de 15/09/2018.
MASP.346.189-4, Helenice Maria De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 18/09/2018.
MASP.346.190-2, Israel Simoes De Souza, 6º quinquênio a contar de
21/09/2018.
MASP.349.911-8, Ana Paula Drummond Lage Wainstein, 5º quinquê-
nio a contar de 04/04/2017.
MASP.352.096-2, Carlos Eduardo Dos Reis Agrelos, 6º quinquênio a
contar de 01/09/2018.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, 7º quinquênio a contar
de 13/05/2016.
MASP.366.524-7, Monica Peixoto Guimaraes, 5º quinquênio a contar
de 07/09/2018.
MASP.367.224-3, Joice Regina Cunha, 5º quinquênio a contar de
11/09/2018.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, 5º quinquênio
a contar de 07/09/2018.
MASP.369.986-5, Roni De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
08/09/2018.
MASP.370.238-8, Reginaldo Adriano Rodrigues, 5º quinquênio a con-
tar de 20/09/2018.
MASP.378.594-6, Moema De Freitas Rios, 4º quinquênio a contar de
01/01/2015.
MASP.385.641-6, Gerson Modestino Alves, 5º quinquênio a contar de
20/10/2017.
MASP.386.386-7, Hermes da Silva Melo, 5º quinquênio a contar de
18/09/2018.
MASP.458.145-0, Elvis De Castro, 4º quinquênio a contar de
04/01/2018.
MASP.458.183-1, Euripides D Carlo Rangel, 4º quinquênio a contar
de 07/09/2018.
MASP.551.712-3, Valeria Carneiro Boroni Magalhaes, 4º quinquênio
a contar de 26/09/2018.
MASP.843.817-8, Janio Rodrigues De Sousa, 5º quinquênio a contar
de 11/09/2018.
MASP.903.801-9, Vicente Batista De Souza, 9º quinquênio a contar de
05/09/2018.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, 5º quinquênio a contar de
01/09/2018.
MASP.1.066.823-4, Guilherme Eustaquio Santos, 3º quinquênio a con-
tar de 29/09/2018.
Reticação de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.361.212-4, Nelson dos Reis Fernandes, a contar de 14/06/2014,
em reticação ao MG de 14/04/2015, que o concedeu a contar de
14/12/2014.
MASP.362.880-7, Walter Jose Perlato do Lago, a contar de 15/05/2011,
em reticação ao MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de
01/06/2014.
Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es):
MASP.276.111-2, Luiz Otavio Teixeira De Moura, a contar de
27/09/2018.
MASP.340.469-6, Marcio De Mattos Simoes, a contar de 23/09/2018.
MASP.340.486-0, Ronaldo Inacio De Oliveira, a contar de
14/09/2018.
MASP.341.226-9, Eduardo Carvalho Cosso, a contar de 28/09/2018.
MASP.342.235-9, Marcio Rezende Caetano, a contar de 16/09/2018.
MASP.342.256-5, Reinaldo Goncalves Ruas, a contar de 22/09/2018.
MASP.342.312-6, Fabio Adame Bahense Da Silva, a contar de
04/09/2018.
MASP.342.347-2, Magno Severino, a contar de 25/09/2018.
MASP.343.891-8, Pedro Patricio De Carvalho, a contar de 17/09/2018.
MASP.343.963-5, Carlos Renato Gomes Campos, a contar de
11/09/2018.
MASP.346.190-2, Israel Simoes De Souza, a contar de 21/09/2018.
MASP.352.096-2, Carlos Eduardo Dos Reis Agrelos, a contar de
01/09/2018.
MASP.369.986-5, Roni De Oliveira, a contar de 08/09/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 03 de outubro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças/PC
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 0667.906-2, Dener Henrique Teodoro da Silva, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 31 de maio de 2018.
MASP. 1.458.584-8, Adriano de Oliveira Rabelo, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 16 de agosto de 2018.
MASP. 1.061.033-5, Marcelo Teixeira da Costa, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 23 de agosto de2018.
MASP. 1.229.413-8, Filipe Guelber Melo, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 10 de setembro de 2018.
MASP. 0387.423-7, Vitor Hugo Heisler, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 10 de setembro de 2018.
MASP. 1.242.927-0, Elton Evangelista Menegasse, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 12 de setembro de 2018.
MASP. 1.237.754-5, Caio Cesar Balleirini Olivo, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 13 de setembro de 2018.
MASP. 1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 14 de setembro de 2018.
MASP. 1.255.830-0, Marcelo Fagundes Jácomo, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 14 de setembro de 2018.
MASP. 1.412.297-2, Bruna Ketlyn Teixeira Vieira, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 15 de setembro de 2018.
MASP. 1.411.721-2, Fernanda Célia Borges Salera Silvano, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.236.967-4, Ivan Lopes Sales, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.459.249-7, Wagner Rezende Costa, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 17 de setembro de 2018.
MASP. 1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.318.166-4, Marcos Aurélio Moura, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 18 de setembro de 2018.
MASP. 1.374.661-5, Jéssica Ribeiro da Silveira Amaral, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 19 de setembro de 2018.
MASP. 1.082.015-7, Renata da Silva Ferreira, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 19 de setembro de 2018.
MASP. 1.113.933-4, Warlyson de Oliveira Henriques, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 21 de setembro de 2018.
MASP. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 22 de setembro de 2018.
MASP. 0458.101-3, Márcio Ribeiro da Silva, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 23 de setembro de 2018.
MASP. 1.174.098-2, Rodrigo Alexandre Leite Silva Coelho, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 23 de setembro de 2018.
MASP. 1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 24 de setembro de 2018.
MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 25 de setembro de 2018.
MASP. 1.112.980-6, Carlos Antônio da Conceição, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 29 de setembro de 2018.
MASP. 1.145.070-7, Elinton dos Santos Feitoza, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 29 de setembro de 2018.
MASP. 1.348.861-4, Thiago Dadalti Borba Barroso, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 30 de setembro de 2018.
Em reticação a publicação do Minas Gerais de 25 de Setembro de
2018:
Onde se lê:
MASP. 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 31 de setembro de 2018.
Leia-se:
MASP. 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 31 de agosto de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 1152241 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 378/2018. Critério de Jul-
gamento: menor preço. Processo Interno n° 291/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de materiais de
limpeza e higiene pessoal para a CODEMGE e suas subsidiárias. Data
da sessão pública: 25/10/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10412. Processo Interno nº
406/17. Base Legal: Art. 81, incisos I e II da Lei 13.303/16. Contratado:
Bem Engenharia Eireli, CNPJ n° 11.840.489/0001-26. Objeto: Decrés-
cimo de quantitativos de itens no valor de R$25.702,36 correspondente
a 21,28% do valor original e acréscimo de quantitativos de itens no
valor de R$4.050,14 correspondente a 3,35% do valor original. Data
da Assinatura: 25/09/18.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno
nº 585/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Real
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda, CNPJ n°
26.049.032/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses com reajuste do valor com aplicação do INPC. Data da Assina-
tura: 04/10/18.
Extrato do Contrato nº 10474. Licitação Eletrônica Modalidade Modo
de Disputa Fechado nº 33/2018. Processo Interno n° 237/18. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda. CNPJ:
17.723.933/0001-00. Objeto: Execução de obra de engenharia para
reforma e restauração do Edifício Hotel Glória e construção do anexo,
no Município de Ponte Nova/MG. Prazos: 10 (dez) meses para execu-
ção e 14 (quatorze) meses para vigência. Valor Global: R$9.440.305,00
(Nove milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e cinco Reais).
Data da Assinatura: 10/10/18.
9 cm -10 1154137 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001585/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Nova Resende. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 131 dias passando seu vencimento para 10/04/2019. Assina-
tura: 10/10/2018.
2 cm -10 1154012 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2018 – Processo nº 26/2018 – COMPRAS MG
Nº 3041002 000041/2018 Objeto: Contratação de empresa para presta-
ção de serviço de suporte a Storage Dell, conforme projeto básico. O
vencedor foi a empresa Enterprise Comércio e Soluções em TI LTDA,
no valor total de R$46.700,00. Glenio Martins de Lima Mariano – Pre-
sidente da EMATER-MG – Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
2 cm -10 1153822 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
Processo Licitatório Nº 3051002000137/2018
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratica a Dispensa de Licitação número 012/2018 visando
a aquisição de equipamento denominado Solo Track – medidor automa-
tizado de compactação de solo através da empresa Falker Automação
Agrícola Ltda-EPP no valor total de R$22.000,00. Raticado pelo Pre-
sidente em 10/10/2018.
2 cm -10 1153948 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº.290/2018– Termo de Depósito - Partes: EPAMIG e Conselho Nacio-
nal de Desenvolvimento Cientíco e Tecnológico. Objeto: Comodato
de bens móveis infungíveis. Valor: R$16.304,71. Data de Assinatura:
05/09/2018. Vigência: 05/09/2018 a 05/09/2023. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG, (b) Anderson Malta da Silva– CNPQ
2 cm -10 1154029 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000119/2018
Pregão Eletrônico Nº 030/2018
Objeto: Viveiros telados com instalação e fornecimento de materiais,
conforme especicações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/10/2018 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no ende-
reço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Hori-
zonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895042.
3 cm -10 1153649 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 9075480/2016
(INF-2709.00). Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: prorrogar vigên-
cia, reajustar valor e alterar cláusulas. Valor R$54.741,80. Data da assi-
natura: 09/10/2018.
1 cm -10 1153855 - 1
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9138961/2017
de Serviço, rmado entre a Arsae-MG e o fornecedor
33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo nº
2441002 000005/2017, Outras Contratações. Objeto: Serviço de Tele-
fonia Fixa Comutado (STFC). Encerramento do contrato a partir de
21/08/2018.
2 cm -10 1153777 - 1
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 11 d e outu bro de 2018 – 29
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9196520/2018 de Serviço e Fornecimento, rmado entre a
Arsae-MG e o fornecedor 03.506.307/0001-57 - Ticket Soluções
HDFGT S/A, Processo de compra nº 2441002 000005/2018, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Serviço de gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Arsae-MG.
Valor total: R$ 140.000,00. Vigência: 36 meses, de 11/10/2018 a
10/10/2021.Dotações Orçamentária nº: 2441.17.665.038.4077.0001.
339039.43.0.60.1; 2441.17.665.038.4076.0001.339039.43.0.60.1; 24
41.15.122.701.2002.0001.339039.43.0.60.1. Assinatura: 10/10/2018.
Signatários: pela contratada Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória
de Morais, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso. Belo
Horizonte 10 de outubro de 2018.
3 cm -10 1153909 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0624 – PEM
Objeto: Equipamentos (Prensas Hidráulicas, Conjuntos Bombas Manu-
ais e Alicates Prensa Terminal). Resultado: Lote 01 – ME/EPP Encer-
rado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Lote 02 – Participação Ampla Encerrado. Não houve empresas interes-
sadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0667– PEM. (Cota Reser-
vada para MEPP/EPP)
Objeto: Tubos em Aço Carbono. Dia da Licitação: 26 de outubro de
2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 15/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0668 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidores de Vazão. Dia da Licitação: 26 de outubro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais 15/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0671– PEM.
Objeto: Filtro Protetor Solar. Dia da Licitação: 26 de outubro de 2018
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
15/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações). A DIRETORIA
7 cm -10 1154098 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
EXTRATO CONTRATO ASSINADO MÊS OUTUBRO/2018
-SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL – SECIR – Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público
Estadual, a título gratuito, com área total de 23.149,70m², matriculado
sob o nº 29.169, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Brumadinho/MG, destinada à implantação da Estação de Tratamento
de Esgoto – ETE, no Município de Brumadinho/MG – Nº 2018/2411
– Prazo: m da concessão da operação do SES de Brumadinho – Assi-
natura: 09.10.2018.
-SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL – SECIR – Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público
Estadual, a título gratuito, com área total de 119.149,93m², matriculado
sob o nº 29.170, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Brumadinho/MG, destinada à operação da captação de água bruta do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, implantada às margens do Rio Paraopeba Horizon–
Nº 2018/2410 – Prazo: m da concessão – Assinatura: 09.10.2018.
4 cm -10 1154099 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE ANULAÇÃO
Despacho de anulação de processos licitatórios, em razão de ilegalidade
na publicidade dos editais de Licitação.
Referente: Pregão Eletrônico nº 05-2018 - Processo de compras
– 1271005-05/2018
Pregão Eletrônico nº 17-2018 - Processo de compras – 1271005-
17/2018
Pregão Eletrônico nº 18-2018 - Processo de compras – 1271005-
18/2018
Pregão Eletrônico nº 48-2018 - Processo de compras – 1271005-
48/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o caput do
ante com o caput do art. 49 da mesma Lei, CONSIDERANDO que em
razão da necessidade de publicar no Diário Ocial da União os editais
de licitação cujas contratações são oriundas de recursos federais, e com
vistas a refazer os novos procedimentos licitatórios,
RESOLVE
ANULAR os procedimentos dos Editais de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de aparelhos de informática,
audiovisual, registro fotográco, montagem de exposição entre outros;
aquisição de veículo novo tipo, ônibus modelo urbano; aquisição de
instrumentos musicais – fanfarras.
Publique-se.
Belo Horizonte 10 de outubro de 2018
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURADE MINAS GERAIS
7 cm -10 1154142 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS -
CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 194/2014. Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Claro S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 194/2014 por mais 12
(doze) meses, a partir de 04/11/2018, ndando em 03/11/2019, valor
estimado anual de R$ 34.962,96 (trinta e quatro mil novecentos e
sessenta e reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04/11/2018 até
03/11/2019. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90
.40.04.0.10.1. Ficam raticadas as demais Cláusulas e condições esta-
belecidas no Contrato nº 194/2014. Signatários: Luiza Moreira Arantes
de Castro e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos, res-
pectivamente. Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2018.
3 cm -09 1153610 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 192/2014. Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Spectrolab
do Brasil. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste de valor. Valor:
R$ 15.378,54 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
quatro centavos). Vigência: 12/11/2018 até 11/11/2019. 2211.13.722.13
8.4349.0001.33.90.39.19.0.10.1. Ficam raticadas as demais Cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº 192/2014. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro e João Toledo Bastos, respectivamente. Belo
Horizonte, 08 de outubro de 2018.
2 cm -09 1153621 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162151/2017. IEPHA/MG e P&P
TURISMO EIRELI. Objeto: renovação do contrato por 12 (doze)
meses. Valor: R$ 174.422,82 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos
e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). Data: 05/10/2018. Signa-
tários: Michele Abreu Arroyo e Gean Ricardo Moraes.
1 cm -10 1154021 - 1
RÁDIO INCONFIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato por Inexigibilidade Nº 03/2018. - Partes: RÁDIO INCONFI-
DÊNCIA LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS – Objeto: prestação de serviços de atividades de franqueadas
do Correio Nacional, visando atender às demandas da emissora. Vigên-
cia: 12 meses. Início em 08/10/2018 e término em 07/10/2019, Valor:
R$5.000,00 (cinco mil reais). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Incondência Ltda. , Mônica de Barros Nascimento e Rogério
Vianna Moreira dos Santos pelos Correios.
2 cm -10 1153798 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
RETIFICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017
celebrado entre o IDENE e a BAKOF PLÁSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e raticar demais cláusulas pactuadas. Vigên-
cia: até 9 de julho de 2018. Assinatura: onde se-lê 31/03/2018, leia-se
28/03/2018.
2 cm -10 1154116 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Espor-
tes- SEESP torna público que realizará no dia 24/10/18 às 10:00hs lici-
tação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2018, processo de
compras 1671002 13/2018, cujo objeto é contratação de empresa para
a prestação de serviço de arbitragem esportiva e coordenação técnica
de modalidades individuais e paradesportivas para a execução do Pro-
grama Minas Esportiva – Jogos do Interior de Minas – JIMI 2018, con-
forme especicações constantes no Termo de Referência - ANEXO I,
parte integrante deste instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
René Mendes Vilela
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
4 cm -10 1154105 - 1
- SANTO ANTÔNIO DO JACINTO:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)
Aderly Damasceno Dutra e outro 771.162.406-91 Fazenda Baixa Verde 90,0000
Ailton Batista Teixeira e outros 482.958.846-20 Fazenda Suiça 9,0300
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -10 1153937 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar
o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado, no município de Janaúba:
Requerente CNPJ Imóvel Área (ha) Connante
Prefeitura Municipal de
Janaúba 18017392/0001-67 Reservatório Metálico e de Fibra de Vidro da Comu-
nidade de Pé da Serra 0,0140 Osmano Martins
(Comunidade Pé de Serra)
Prefeitura Municipal de
Janaúba 18017392/0001-67 Poço de Captação d’Água da Comunidade de Boa
Vista 0,0101 Ezaque Nogueira
(Fazenda Boa Vista)
Prefeitura Municipal de
Janaúba 18017392/0001-67 Reservatório de Fibra de Vidro da Comunidade de
Boa Vista 0,0138 José Silva Gonçalves
(Fazenda Boa Vista)
Prefeitura Municipal de
Janaúba 18017392/0001-67 Poço de Captação d’Água da Comunidade de Pé da
Serra 0,0025 Joaquim Rodrigues
(Pé de Serra)
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -10 1154076 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando
que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de ITAOBIM:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (ha) CONFINANTE(S)
Maria Garcia Nascimento Silva 627.180.296-68 Fazenda Esplanada 10,5042 Ramon Manoel do Nascimento
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -10 1153934 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO infor-
mando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos
respectivos terrenos situados nos municípios abaixo:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA)
Geralda Maria da Silva 031.571.466-29 Rio Preto 0,3000
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 9043892
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Dispensa de Licitação – Processo 1641003 065/2016, cujo Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 06/11/2018.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 9104271
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Dispensa de Licitação – Processo 1641003 065/2016, cujo Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do Con-
trato original por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162857
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA -
EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162774
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA -
EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162773
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA -
EPP. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 218/2017. Primeiro
Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 (seis) meses, a partir da publicação.
8 cm -09 1153634 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Objeto: Cessão do servidor João Victor Silveira Rezende, MASP
1107721-1 EPPGG, com ônus para o cedente, mediante reembolso pelo
cessionário, praticados a partir da data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2018
Valor: R$ 24.620,11 mensais
2 cm -10 1154055 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG
Objeto: Cessão do servidor Paulo Célio Abreu Júnior, MASP 370805–4
AGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período
de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
2 cm -10 1154010 - 1
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Axcell Elevadores Ltda - ME. Objeto: Renovar do contrato
FJP/PJ-111/16, por mais 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2018,
bem como reajustar o seu valor em observância ao índice IPCA, à razão
n° 8.666/93- NJ/PJ-275/18. Valor: R$64.035,90. DO: 2061 04 122 701
2002 0001 3390 3921-10/60, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
2 cm -10 1153905 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, destinada à aquisição de Válvula de
fala para traqueostomia, para clínica de fonoaudiologia do HGIP, por
meio da empresa Lucena Comércio de Equipamentos Médicos LTDA,
inscrita no CNPJ n° 65.944.753/0001-09, no valor total de R$ 5.448,96
(cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis cen-
tavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.30.10.0.50.1. Belo
Horizonte, 10 de outubro de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-
Presidente.
3 cm -10 1154103 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.
Empresa: H MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 03.787.326/0001-07.
Contratos: 9051513, 9149625, 9162760 e 9187283.
Processos: 2012008-971/2015, 140/2017, 686/2017 e 1120/2017.
Valor: R$ 94.873,00.Justicativa: Necessidade de quebra cronológica
de despesa liquidada/ relevantes razões de interesse público. A ínte-
gra desta justicativa encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.
mg.gov.br
3 cm -10 1154106 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101/2018- Registro De Preços.
Objeto: Registro De Preço De Sapatilha Feminina. A Mgs – Minas
Gerais Administração E Serviços S.A., torna público a realização da
licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 101/2018- Registro de
Preços, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Preço De Sapati-
lha Feminina. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 25/10/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A ses-
são de abertura de Pregão será dia 25/10/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Ave-
nida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
3 cm -10 1154079 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº: 089/2018 - Objeto: Registro de
Preços para Material de Limpeza (Rel para Mop 60 e 80CM, Mop Pó
60CM - Completo). Empresa Adjudicatária: Kattem Comercial LTDA
– EPP (CNPJ/MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total: R$
33.250,60; Lote 02, Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total: R$
25.845,00; Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total: R$
8.980,00; LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº: 092/2018 - Objeto: Regis-
tro de Preços para Material de Limpeza (Rel para Mop 60 e 80CM,
Mop Pó 60CM - Completo). Empresa Adjudicatária: Kattem Comercial
LTDA – EPP (CNPJ/MF: 26.009.533/0001-28), Lote 01, Valor Total:
R$ 33.250,60; Lote 02, Valor Total: R$ 7.422,00; Lote 03, Valor Total:
R$ 25.845,00; Lote 04, Valor Total: R$ 5.640,00; Lote 05, Valor Total:
R$ 8.980,00;
4 cm -10 1153642 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 25 de outubro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-30/2018, planejamento
388/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços
para aquisição parcelada de mobiliário, obedecidas as especicações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Pagi-
nas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
10/10/2018, homologou a licitação BDMG-21-A/2018, cujos lote 01
do objeto foi adjudicado à Ideal Locações Ltda. – ME, pelo valor uni-
tário de R$78,98 pela diária de locação; lote 02 foi adjudicado à Loca-
liza Rent A Car S.A., pelos valores unitários de R$480,00, R$52,00
e R$150,00 referentes à diária de locação, à hora-extra e ao pernoite,
respectivamente; e lotes 03 a 05 foram adjudicados também a Loca-
liza Renta A Car S.A., pelos valores unitários de R$175,00 R$490,00,
R$63,00 e R$150,00 referentes à diária de locação sem motorista, diá-
ria de locação com motorista, hora-extra e pernoite, respectivamente.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Objeto: treinamento in company sobre Direito
Processual Civil. Ordem de Serviço: 019/2018. Contratada: INSTITUTO
DE DIREITO PROCESSUAL - IDPRO, CNPJ 23.856.358/0001-16.
Valor: R$6.400,00. Dotação Orçamentária: 8173600008 – TREINA-
MENTO/In Company. Prazo de vigência: da data de emissão, até
08/11/2018. Data de emissão da OS: 08/10/2018. Fundamento legal:
artigo 30, inciso II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016. Raticação:
Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos do BDMG, em 08/10/2018.
Parecer: ADM.01534/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVI-
MENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contra-
tação e pagamento de cachê dos curadores e artistas que participarão do
Concerto “BDMG Cultural, 30 Anos de Música”. Dotação orçamen-
Federal 13.303/2016. Raticação do Presidente do BDMG Cultural, em
09/10/2018. Parecer nº ADM.01536/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação de curadoria para o Concerto “BDMG Cultural, 30
Anos de Música”. Contratados: COMPANHIA ALMA DELL’ART
(04.712.715/0001-28) que atuará exclusivamente por Rafael Martini -
Data emissão: 09/10/2018 - Valor: R$16.000,00; SERGIO CORREA
DOS SANTOS (14.265.444/0001-63), que atuará exclusivamente por
Sérgio Santos - Data emissão: 09/10/2018 - Valor: R$16.000,00. Dota-
ção orçamentária: “BDMG 30 anos”. Parecer nº ADM.01536/2018/
AJ.DA.
12 cm -10 1154120 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 58/2018,
unidade 2311076, processo 156/2018, do tipo Eletrônico, para a aqui-
sição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Bra-
sília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 25/10/2018 pelo endereço eletrônico acima deter-
minado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
25/10/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 1154022 - 1
30 – quinta-fei ra, 11 de o utubro de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especicamos a seguir as despesas praticadas com
publicidade
no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2018
Mês Órgão Executante Objeto da Publicidade Empresa Publicitária Período de Veiculação Valor pago
Julho INDI - Instituto de Desenvolvimento
Integrado de MG Criação e produção de material
promocional/institucional. POP Comunicação
Inteligente Ltda 01/07 a 31/07/2018 935,00
Agosto INDI - Instituto de Desenvolvimento
Integrado de MG _ _ _ _
Setembro INDI - Instituto de Desenvolvimento
Integrado de MG Criação e produção de material
promocional/institucional. POP Comunicação
Inteligente Ltda 01/09 a 30/09/2018 66.000,00
3º Trimestre 66.935,00
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018
Isabela Cristina Carneiro
Auditoria
Letícia Amaral Franco
Diretoria de Planejamento e Gestão
10 cm -10 1153669 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA-REDVSA Nº 02/2018
NOVA ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, que estabelece regras para a elei-
ção de representantes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual
Serra das Araras e o Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2018-2020, informa
à todos os interessados o novo calendário de atividades do processo eletivo, conforme abaixo relacionado:
Atividade Prazo Local
Eleição 26/10/2018 Vila de Serra das Araras
Divulgação do resultado da
eleição 29/10/2018 O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, do
Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
Prazo para recurso contra o resul-
tado da eleição 06/11/2018 O recurso será endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado na Sede
das UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha ou na Sede da
URFBio Alto Médio São Francisco
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da
eleição. 09/11/2018 O resultado será divulgado no quadro de avisos da Sede das UCs na Vila de Serra das Araras, do
Escritório do IEF em Chapada Gaúcha e da Sede da URFBio Alto Médio São Francisco
Divulgação do resultado nal
do processo eletivo para o biênio
2018-2020 14/11/2018
O resultado nal deverá ser divulgado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, na Sede das
UCs na Vila de Serra das Araras, no Escritório do IEF em Chapada Gaúcha, na Sede da URFBio
Alto Médio São Francisco e no site ocial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/
ief/areas-protegidas-conselhos-consultivos-2018
Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018. Januária, 10 de outubro de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Cícero de Sá Barros – Gerente do Parque Estadual Serra das Araras e da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari.
12 cm -10 1154104 - 1
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
* Sebastião Barbosa dos Santos – Limpeza de área, com aproveita-
mento de material lenhoso. Regularização de Reserva Legal. Inhapim/
MG - PA/Nº 04010001992/12. * SAAE – Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - Regularização de Reserva Legal. Recomposição. Regula-
rização de Uso Antrópico Consolidado em área de preservação per-
manente – APP – Ipanema/MG - PA/Nº 04010001420/12. * Marco
Antônio Zanon – Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa. Itabira/MG – 09030000554/16. * Maria Cristina Maciel Mar-
ques - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas
de preservação permanente – APP – São Domingos do Prata/MG –
PA/N° 09030000333/16. * Vale S/A – Supressão de maciço orestal
de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo com rendi-
mento lenhoso; Aproveitamento de material lenhoso. Itabira/MG – PA/
N° 09030000486/15. *José Gladistone de Carvalho – Supressão de
maciço orestal de origem plantada, localizado em áreas de preserva-
ção permanente. Ferros/MG – PA/N° 09030000047/14. *Letícia Per-
dião Drummond – Regularização de Reserva Legal. São Domingos do
Prata/MG – PA/N° 6461/2014. *Transgraças Ltda – Regularização de
ocupação antrópica consolidada em APP. São Domingos do Prata/MG
– PA/N° 09030000109/16.*Prefeitura Municipal de Dionisio – Inter-
venção em APP sem supressão de vegetação nativa. Dionísio/MG – PA/
N° 460/2014. *Raimundo Cláudio Figueiredo - Supressão de maciço
orestal de origem plantada, tendo presença de sub-bosque nativo com
rendimento lenhoso. Itabira/MG – PA/N° 09030000079/14. *Prefeitura
Municipal de Ferros – Supressão da cobertura vegetal nativa com des-
toca; intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; inter-
venção em APP sem supressão de vegetação nativa; destoca em área de
vegetação nativa; corte de árvores isoladas em meio rural. Ferros/MG
– PA/n° 05700/2011. * Vale S/A – Intervenção em APP com supressão
de vegetação nativa; Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa. Itabira/MG – PA/N° 09030000036/14.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
47 cm -10 1154101 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 18/005. Parte: Concessionária da Rodovia MG-050 S.A
(AB Nascentes). Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas para a
realização de taxidermia de animais recolhidos pela AB Nascentes ao
longo da Rodovia MG-050. Prazo: 12 meses. Vigência: 08/10/2018 a
07/10/2019. Assinatura: 08/10/2018.
2 cm -10 1153765 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº020/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Silva e Moreira
Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: fornecimento de coffee breaks
e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e
promocionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuni-
ões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, ocinas, workshops
e outros eventos correlatos, em Contagem, Belo Horizonte. Dotação
Orçamentária: 2331. 19.122.701.2002.0001.339039.55.0.73.1. Valor
do contrato: R$35.796,00 (trinta e cinco mil setecentos e noventa e
seis reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação
do seu extrato na imprensa ocial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o
Sr. José Goulart dos Santos Neto. Data da assinatura: 09 de Outubro de
2018. Fiscal do contrato: Lucas GomesSilva.
4 cm -10 1154026 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Companhia Energética de Minas Gerais reabre a captação de pro-
postas de projetos de P&D no programa ANEEL, CHAMAMENTO
PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no período de 11/10/2018 até
12:00h do dia 15/10/2018. Mais informações no banner CHAMA-
MENTO PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, no portal da Cemig:
www:cemig.com.br.
2 cm -10 1153876 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Realizada a alteração de Razão Social e CNPJ, passando de Urbano
Capanema Sociedade de Advogados – 19.932.956/0001-50 para Capa-
nema – Sociedade de Advogados – 30.842.485/0001-21. Assinatura:
28/08/2018. Publicação extemporânea devido trâmites interno para
assinatura.
RC/AC – Cemig Distribuição S/A. x Trans Pai LTDA - ME. Objeto:
Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016968 por con-
veniência administrativa. Data: 31/07/2018.
3 cm -10 1153879 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12831 - Material para Retrot da Ilu-
minação. Abertura da sessão pública 24/10/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12827 - Papel Termossensível. Aber-
tura da sessão pública 24/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edi-
tal disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12830 - Manta auto-adesiva. Abertura
da sessão pública 25/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital dispo-
nível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo -
Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -10 1153878 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1900010651
(Processo nº 1191001 000070/2014 – Contrato Gerado nº 6616)
Partes: EMG/SEF e Nexa Tecnologia & Outsourcing Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 29/12/2018 e término em 28/12/2019, Valor esti-
mado: R$3.957.734,17. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente
de Tecnologia da Informação STI/SEF - 10/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 427/2018, da Assessoria Jurídica, e no uso da com-
petência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14 de junho de 2004, ratica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolu-
ção nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de Planeja-
mento, Gestão e Finanças da SEF/MG, à luz do artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 14
(quatorze) agentes públicos no curso “Inteligência Fiscal e Investigação
de Fraudes e Crimes Tributários”, a ser ministrado pela “Internacional
Experiencie Consultoria Organizacional LTDA”, inscrita no CNPJ nº
21.973.746/0001-51, que será realizado na cidade de Sevilha/Espanha,
nos dias 05/11/2018 a 09/11/2018, no valor total de € 30.100,00 (trinta
mil e cem euros) correspondente, em 13/08/2018, a R$ 133.704,20
(cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.
39.24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº
22.943, de 12/01/2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 10/10/2018
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 430/2018, da Assessoria Jurídica, e no uso da com-
petência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de
14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATI-
FICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na
forma do artigo 24, VIII e XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
visando à celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ nº
16.636.540/0001-04, com interveniência do Departamento de Trân-
sito de Minas Gerais – DETRAN-MG, CNPJ nº 18.715.532/001-70.
O objeto da contratação é a prestação de serviços de informática rela-
cionados à disponibilização, via Web, de Comunicação Eletrônica de
Venda de Veículos. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessi-
vos períodos, mediante a assinatura de Termo Aditivo. O valor total da
contratação é de R$1.104.000,00 (um milhão, cento e quatro mil reais),
à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126.014.2017.0001.33904
003, fontes 10.1 e/ou 29.1, do orçamento em vigor, aprovado pela Lei
Estadual nº 22.943, de 12/01/2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 09/10/2018
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO REFERENTE
AO CONTRATO Nº 1900010832
A publicação do “MG” de 09/10/2018, referente ao Contrato nº
1900010832, entre o EMG/SEF e Algar Telecom S/A.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF/SEF
- 10/10/2018.
14 cm -10 1154059 - 1
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010573
(Processo de Compras nº 1191001 000106/2013
– Contrato Portal de Compras nº 6350)
Partes: EMG/SEF e Algar Telecom S/A. Objeto: I – alteração da repre-
sentação legal da Contratada; II – reinserção dos serviços respectivos
ao Lote 03 do Edital do Registro de Preços nº 250/2012 no Contrato; III
– alteração da Cláusula Quinta – “Das Tarifas e Preços”:
R$ 85.356,21.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF
- 10/10/2018.
3 cm -10 1154114 - 1
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 074/2014, datado
de 25 de setembro de 2018, celebrado entre Minas Gerais Participa-
ções S.A. – MGI e o Município de Cabo Verde, com interveniência
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio por mais 180 dias, encerrando-se em 25 de março
de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1153813 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 120/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Rioverdense de Assistência e Pro-
moção Humana/Hospital São Francisco de Assis, do município de Con-
ceição do Rio Verde/MG. CNPJ: 01.152.436/0001-69. Objeto: Contra-
tação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CON-
TRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuá-
rios, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 28.442,39 (vinte
e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centa-
vos). Valor estimado global: R$ 1.706.543,40 (um milhão, setecentos e
seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Dota-
ção Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Asso-
ciação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana/Hospital São
Francisco de Assis, do município de Conceição do Rio Verde/MG, o Sr.
José Luciano Ribeiro Pereira e o Sr. José Arildo de Castro Carneiro e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Rio Verde/MG e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Jussara Zehuri Farah.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 149/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora
do Carmo, do município de Carmópolis de Minas/MG. CNPJ:
16.852.089/0001-54. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no
referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Con-
trato é de R$ 24.202,19 (vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e deze-
nove centavos), Valor estimado global: R$ 1.452.131,40 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e um reais e qua-
renta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-
339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo,
do município de Carmópolis de Minas/MG, a Sra. Maria de Lourdes
Rabelo Lessa Carvalho e a Sra. Beatriz Lara Freitas e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Carmópolis de Minas/MG e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Daniela Leite Garcia Silva.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 100/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, do
município de Piumhi/MG. CNPJ: 23.591.126/0001-83. Objeto: Contra-
tação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CON-
TRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuá-
rios, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 449.118,07 (qua-
trocentos e quarenta e nove mil, cento e dezoito reais e sete centavos),
Valor estimado global: R$ 26.947.084,20 (vinte e seis milhões, nove-
centos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 10/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, do município de Piumhi/MG, o
Sr. José Soares de Melo e a Sra. Graciele Paiz e pela Secretaria Munici-
pal de Saúde de Piumhi/MG e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Ade-
berto José de Melo.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 157/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 157/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino, do municí-
pio de Ouro Fino/MG. CNPJ: 23.020.456/0001-19. Objeto: Contrata-
ção de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CON-
TRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuá-
rios, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 234.050,58
(duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais e cinquenta e oito cen-
tavos), Valor estimado global: R$ 14.043.034,80 (quatorze milhões e
quarenta e três mil e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Dota-
ção Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 918775/2018 celebrado entre o Insti-
tuto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Gustavo Fraga Timo - ME,
cujo objeto é a prorrogação da vigência por mais 2 (dois)meses a contar
de 28de outubro de 2018, para cumprimento de escopo. Valor Global:
R$ 99.000,00. Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4502.0001.3.3
.90.35.02.0.70.1
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) Gustavo Fraga Timo – Gustavo Fraga Timo - ME
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9056397 celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas- -IEF e a empresa Bicho do Mato Meio Ambiente
Ltda., objetivando a Prorrogação da vigência deste Contrato por 06
(seis) meses contados a partir de 18 de outubro de 2018.
Data de Assinatura: 10 de outubro de 2018..
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral - IEF.
(a) Roberto Murta Ferreira da Fonseca – BICHO DO MATO.
Edeltrudes Maria Valadares Calaça Camara – BICHO DO MATO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Retica-se a publicação do Extrato do Contrato nº
1371.056.00.0006/2017 de 09/10/2018, página 41 do Diário O-
cial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê “Contrato de Locação nº
1371.056.00.0006/2017”. Leia-se: “Extrato de Contrato de Locação nº
2101018 000002/2018”. Régis André Nascimento Coelho – Supervisor
Regional URFBio Rio Doce.
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2100014.05.02.2018, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Aperam Bioenergia
LTDA, com ns de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual
da Serra Negra. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o esta-
belecimento de regime de cooperação entre as partes, para a elaboração
do Plano de Trabalho anexo ao documento supracitado, em cumpri-
mento à Condicionante nº 25 da Revalidação da Licença de Operação
- Rer. LO nº 124/2014, objeto do Processo Administrativo COPAM nº
05232/2005/016/2013. Vigência: 01 (um) ano e 05 (cinco) meses, a par-
tir da data da publicação no Diário Ocial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por solicitação das partes, em comum acordo,
obrigatoriamente por meio de Termo Aditivo, mediante pedido acom-
panhado de justicativa circunstanciada e aceitação mútua das partes,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao término deste Termo.
Data da assinatura: 02 de outubro de 2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTER-
VENÇÃO AMBIENTAL:
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
*Companhia Siderúrgica Nacional – Corte de árvores nativas isola-
das. Arcos/Arcos – PA/Nº 13010000836/18. *Ediógio Batista da Silva
– Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa. Luz/MG –
PA/Nº 13010000850/18.*Juliana da Costa Silva. Supressão de Cober-
tura Vegetal Nativa. Doresópolis/MG. PA/Nº 13010000854/18.*João
Carlos Fulanetti – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Des-
toca. Capitólio/MG. PA/Nº 13010000863/18. *Clayton Alisson Soares
Costa. Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca. Capitólio/
MG. PA/Nº 13010000864/18. *João Márcio da Silva Ferreira – Supres-
são de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca. São Roque de Minas/
MG – PA/Nº 13010000905/18. *Roberto Gomes dos Santos. Supres-
são de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca. Tapiraí/MG – PA/Nº
13010000960/18.
(a) Amanda Cristina Chaves – Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que
os requerentes abaixo identicados solicitaram:
*Camilo Machado de Miranda Filho/Fazenda Roça lugar Boqueirão
- Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Arinos/
MG - PA/Nº 07010000520/18. *Christina Ângela de Souza Silva Fer-
reira e Outros/Fazenda Santa Cruz, Glebas Santa Cruz - Corte/apro-
veitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Bonnópolis de
Minas /MG - PA/Nº 07020000922/18. *José Edgard Novaes Pinto Neto
e Outros/Fazenda Juca Maria, Escuro e Santa Vitória - Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000865/18. *André Teixeira Marins e Outros/Fazenda Boqueirão
e Bocaina - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio
rural - Unaí/MG - PA/Nº 07040000008/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Noroeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, con-
forme os processos abaixo identicados:
*Alaor Batista da Silva e Outros/Fazenda São Vicente da Direita, Qui-
nhão 06 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Buritis/
MG - PA/Nº 07010000188/18. DAIA Nº 0035640-D. Fitosionomia:
Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois)
anos, contados da data da concessão da autorização: 04/10/2018. *Chris-
tina Ângela de Souza Silva Ferreira e Outros/Fazenda Santa Cruz, Gle-
bas Santa Cruz - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em
meio rural - Bonnópolis de Minas /MG - PA/Nº 07020000922/18.
DAIA Nº 0034204-D. Fitosionomia: Outros não especicados. Está-
gio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 05/10/2018. *Jaime Moreira Orne-
las/Fazenda Bocaina - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas
em meio rural e Supressão da cobertura vegetal com destoca - Unaí/MG
- PA/Nº 07040000012/18. DAIA Nº 0035652-D. Fitosionomia: Cer-
rado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos,
contados da data da concessão da autorização: 08/10/2018.
(a)Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambien-
tal não vinculado a licenciamento abaixo identicados:
*Magda Pinheiro Franco/Fazenda Nossa Senhora do Carmo -
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Riachinho/MG - PA/
Nº 07010000201/18. Motivo: por impossibilidade Técnica. *Luciana
Botelho Carneiro e Outros/Fazenda Guariroba - Intervenção em
APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000795/18. Motivo: por perda do objeto a ser perquirido. *Leidia
Batista Teixeira de Araújo e Outros/Fazenda Boqueirão - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca e Corte/aproveitamento de árvo-
res isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - PA/Nº 07040000021/18.
Motivo: por impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
E REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identicados:
*Napoleão Jnmes Fabiane e Outro/Fazenda Pântano, Queimado, Var-
ginha ou Catingueiro - Regularização de Reserva Legal - Recompo-
sição, Supressão da cobertura vegetal SEM destoca e Intervenção
em APP COM supressão de vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº
07040000051/17. Motivo: A pedido do empreendedor. *André Tei-
xeira Marins e Outros/Fazenda Boqueirão e Bocaina - Corte/aprovei-
tamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Unaí/MG - PA/Nº
07040000008/18. Motivo: A pedido do empreendedor. *Alex Fagun-
des/Fazenda Excel Agro II - Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000013/18. Motivo: Não
atendimento a informações complementares.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversi-
dade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que
os requerentes abaixo identicados solicitaram:
*Paulo Gilbran Pinto de Oliveira - Intervenção em APP sem supressão
da vegetação nativa – Alagoa/MG – PA/Nº 10010000135/18.
* Aracez Artefatos de Cimento LTDA - Intervenção em APP sem supres-
são da vegetação nativa – Baependi/MG – PA/Nº 10010000575/17.
* Aracez Artefatos de Cimento LTDA - Intervenção em APP sem supres-
são da vegetação nativa – Caxambu/MG – PA/Nº 0010000574/17.
* Izair Donizetti Martins– Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em APP. Bueno Brandão/MG – PA/Nº10050000166/18.
* José Domingos Pereira – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca. Itumirim/MG – PA/Nº10020000172/18.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTER-
VENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Médio São Francisco, torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Inter-
venção Ambiental – DAIA, conforme o processo abaixo identicado:
*Tiradentes Geração de Energia Solar Ltda./Fazendas Pedra dos
Angicos/Brejo dos Anjicos/Santa Tereza – São Francisco/MG – Corte
e aproveitamento de 26 (vinte e seis) árvores isoladas vivas em 7,68
ha – Bioma Mata Atlântica – PA nº 12.01.00.00436/18 – DAIA nº
0034523-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/09/2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO