Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 12-09-2014
| Data de publicação | 12 Setembro 2014 |
| Seção | Diário do Executivo |
54 – sexta-feir a, 12 de se tembro de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Vanessa Botan 574,62
NYC-9656 AA05580148 503-71 20/06/2014
Vanessa Botan 191,54
NYC-9656 AA05580149 504-50 20/06/2014
Vanessa Botan 191,54
NYC-9656 AA05580147 659-92 20/06/2014
Vanessa Botan 53,20
NYC-9656 AA05580150 691-20 20/06/2014
Vanessa Danila Pereira Monteiro 85,13
CAW-7137 AA05183291 552-50 21/06/2014
Vanessa Gomes Heredia 574,62
HKY-8023 AA04381233 501-00 18/06/2014
Vania De Souza Monteiro 53,20
HCZ-9433 AA02577689 691-20 17/05/2014
Vania Lucia Teixeira 127,69
GSH-8269 0001255343 692-00 16/05/2014
Vanilson Marques De Jesus 85,13
HAG-4791 AA04385005 736-62 13/06/2014
Vanilza Rezende De Oliveira 127,69
HBV-6143 0001273577 692-00 08/07/2014
Vanuza Freitas De Souza 127,69
GVW-7525 AA05495300 518-51 03/07/2014
Vicente Cordeiro De Jesus 85,13
KDA-3581 AA04909715 685-80 10/06/2014
Vicente De Paulo Araujo 85,13
HCF-0265 AA05014859 736-62 06/06/2014
Vicente De Paulo Paiva 127,69
OOX-5512 0001274326 692-00 27/06/2014
Vicente Merces Fernandes 53,20
MRI-4020 AA05778722 691-20 21/05/2014
Vicente Merces Fernandes 191,54
MRI-4020 AA05778721 504-50 21/05/2014
Vicente Ramos 574,62
KSF-9383 AA04648898 501-00 06/07/2014
Vicente Ramos 127,69
KSF-9383 AA04648897 653-00 06/07/2014
Vicentina Rodrigues Soares 191,54
OWI-9877 AA04993020 703-02 03/07/2014
Vicentina Rodrigues Soares 127,69
OWI-9877 AA04993018 661-02 03/07/2014
Vicentina Rodrigues Soares 53,20
OWI-9877 AA04993019 691-20 03/07/2014
Victor Hugo Cruz Faria 574,62
GTM-6930 AA04719153 501-00 26/06/2014
Victor Leonardo Moreira 574,62
HEN-0709 AA04054563 501-00 04/07/2014
Victor Leonardo Moreira 127,69
HEN-0709 AA04054565 663-72 04/07/2014
Victor Leonardo Moreira 191,54
HEN-0709 AA04054564 659-92 04/07/2014
Victor Leonardo Moreira 53,20
HEN-0709 AA04054566 691-20 04/07/2014
Vidro Estilo Ltda 85,13
OPA-8014 AA04023347 736-62 26/06/2014
Vinicius Debian B Guimaraes 127,69
HLQ-8816 0001274925 692-00 14/07/2014
Vinicius Machado Silveira 127,69
NZC-6969 0001261469 692-00 18/06/2014
Vinicius Pereira De Castro 127,69
GNO-6150 0001272575 692-00 25/06/2014
Vitoria Aparecida Da Costa 53,20
HFE-3378 AA04178090 554-15 25/06/2014
Viviane Ap Carvalho Benetolo 191,54
GXV-6835 AA05741017 659-92 05/07/2014
Viviane Carvalho L Terrinha 85,13
GQS-7481 AA02709248 736-62 01/07/2014
Viviane Telles Do Nascimento 85,13
HMY-3224 AA04865976 550-90 28/06/2014
Vivianni Tranzil Lopes 85,13
CNH-1174 AA04803467 555-00 04/06/2014
Wagner Carvalho Ribeiro 191,54
GMO-2168 AA03121279 504-50 24/06/2014
Walan Cortes Da Silva 127,69
HNI-8225 AA04435562 518-51 26/06/2014
Waldemar Teodoro Filho 127,69
HKJ-4089 0001271961 692-00 09/07/2014
Walkiria Pereira Luiz 574,62
HJM-1848 A003912830 501-00 05/07/2014
Wallyson Goncalves M De Souza 127,69
MCA-2973 0001272964 692-00 07/07/2014
Walter Lucio Rodrigues De Carval 191,54
OPK-4380 AA05437683 703-02 08/07/2014
Walter Lucio Rodrigues De Carval 53,20
OPK-4380 AA05437682 691-20 08/07/2014
Walter Lucio Rodrigues De Carval 574,62
OPK-4380 AA05437681 503-71 08/07/2014
Wander Alves Barbosa 85,13
GZM-0339 AA03742901 552-50 04/02/2014
Wanderlei Avelino Carrijo 127,69
GTD-7125 0001274620 692-00 11/07/2014
Wanderlei De Oliveira 127,69
OAI-4910 0001274633 692-00 11/07/2014
Wanderson Ferreira Da Silva 127,69
HZB-0945 0001276044 692-00 15/07/2014
Wanderson Geraldo Silva Moreira 127,69
HNV-6450 0001246734 692-00 23/05/2014
Wanderson Lima Rodrigues 127,69
JJL-3388 A003912821 606-81 04/07/2014
Wandrey Henrique Matias 574,62
HHC-1362 AA05394281 501-00 01/07/2014
Wanilton Nogueira Moraes 574,62
GNL-1213 AA05980861 501-00 29/06/2014
Warmilon Rogerio Garcia Leal 127,69
HHQ-9910 0001273170 692-00 10/07/2014
Washington Luiz Da Cunha 127,69
HEP-3116 0001274407 692-00 11/07/2014
We Soldagem E Recuperacao Ltda 127,69
HNL-6025 0001275860 692-00 15/07/2014
Welington De Souza Rodrigues 191,54
HNJ-7159 AA05242407 659-92 11/07/2014
Welington Gomes Pereira 53,20
HDS-9342 A003912802 554-15 04/07/2014
Welington Gomes Pereira 574,62
HDS-9342 A003912801 501-00 04/07/2014
Welington Heringer Braz 85,13
HLR-0625 AA04847054 736-62 28/06/2014
Weliton Cesar Gomes 574,62
HFA-2194 AB05185772 501-00 01/07/2014
Weliton Cesar Gomes 191,54
HFA-2194 AB05185773 521-52 01/07/2014
Wellington De Freitas 127,69
DWC-5519 0001274687 692-00 11/07/2014
Welton Pinto Machado 574,62
GZY-4324 AA04384389 501-00 06/07/2014
Welton Pinto Machado 191,54
GZY-4324 AA04384390 659-92 06/07/2014
Werley Sergio Martins 127,69
HIH-7361 AA04511402 556-80 21/06/2014
Weslei Henrique Silveira 127,69
GXT-2363 0001275095 692-00 09/07/2014
Wesley Cristian Andre 191,54
GVB-5719 AA04562826 655-64 23/05/2014
Wesley Cristian Andre 574,62
GVB-5719 AA04562825 501-00 23/05/2014
Wesley Raimundo Rezende Lima 127,69
HBW-8485 AA04648893 518-51 03/07/2014
Wesley Rodrigues Santos 53,20
GVY-0460 AA05804696 691-20 21/04/2014
Wesley Rodrigues Santos 574,62
GVY-0460 AA05804697 501-00 21/04/2014
Weslley Alves De Queiroz 127,69
HBY-6343 AA05278246 518-51 13/07/2014
Wilhan Darinei Batista 127,69
HEN-9870 0001276523 692-00 16/07/2014
William De Lima Machado 127,69
OQP-1916 AB05724409 663-71 20/06/2014
Willian mendes Duarte 127,69
GSE-6547 0001272641 692-00 02/07/2014
Willis Margarete Rodrigues 53,20
HDV-0874 AA04076781 554-14 09/07/2014
Wilson Antonio Militao 574,62
GWY-5591 AB04722462 501-00 19/06/2014
Wilson Das Dores 127,69
GZW-9120 AA05520223 518-51 01/07/2014
Wilson Rodrigues Monteiro 574,62
GTU-2840 AA02993343 501-00 28/04/2014
Wilson Soares Silva 53,20
HIH-3924 AA04928475 691-20 29/05/2014
Wilton Luiz De Sousa Lourenco 127,69
GVI-9331 0001270621 692-00 01/07/2014
Wiverson Luis Gomes Da Silva 53,20
CWL-3725 AA05182934 691-20 27/06/2014
Wiverson Luis Gomes Da Silva 191,54
CWL-3725 AA05182933 659-92 27/06/2014
Wom Cleyton Pereira Soares 53,20
GSX-5609 AA04135673 691-20 23/06/2014
Wom Cleyton Pereira Soares 574,62
GSX-5609 AA04135670 501-00 23/06/2014
Yederaman Giroto Ferraz Teixeira 574,62
HIJ-1843 AA05879462 501-00 28/06/2014
Zilda Maria Da Silva 127,69
KYQ-0184 0001273323 692-00 10/07/2014
Zilma Maria De Morais E Outros 127,69
HFN-2619 AA05831247 518-52 05/07/2014
Zilma Maria De Morais E Outros 1.915,40
HFN-2619 AA05831246 516-91 05/07/2014
Zulmeires Gomes Dantas 127,69
JGP-0946 AA05410619 661-02 07/07/2014
Zulmeires Gomes Dantas 574,62
JGP-0946 AA05410616 501-00 07/07/2014
Zulmeires Gomes Dantas 127,69
JGP-0946 AA05410618 518-51 07/07/2014
Zulmeires Gomes Dantas 85,13
JGP-0946 AA05410617 734-00 07/07/2014
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.395
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendi-
mento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Boletim Informativo
Ata de Reunião
Convocada na forma usual pela Coordenadora Geral das JARI’s Drª.
Inês Borges Junqueira e com a necessária antecedência a 2ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações manteve-se reunida, no horá-
rio de 19:00horas às 20:00horas, na sala própria do edifício anexo
ao DETRAN/MG, nesta Capital, em 04/09/2014 para levar a efeito a
sua 4672ª Sessão Ordinária que, de conformidade com o Regimento
Interno desta JARI/DETRAN/MG, teve o seu transcurso disciplinado
pela seguinte ordenação:
I. Abertura da Sessão pela Senhora Coordenadora Geral, Drª. Inês Bor-
ges Junqueira.
II. Comprovado a inexistência do “quorum” conforme estabelecido,
face a ausência do membro Representante dos Condutores de Veículos
Prossionais na 2ª JARI o Sr. Joaquim Liberato Dias Duarte, a Coor-
denadora Geral encerrou a Sessão sem julgamento dos recursos cons-
tantes da pauta, para constar, eu Rosangela da Silva, Secretária Geral,
redigi esta Ata, para publicação no Órgão Ocial do Estado o “Minas
Gerais”, de acordo com regimento interno. Sala de Reuniões das Jun-
tas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI/DETRAN/MG, em
Belo Horizonte, 04/09/2014.
11 606845 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 122/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, Torna Público que a candidata Bruna Mar-
tins Borba Silva, inscrição 16683-9, foi considerada apta na Avaliação
Psicológica do Concurso Público visando o Provimento de vagas para
o cargo de Perito Criminal, realizada dia 8 de setembro de 2014, por
força de ordem judicial exarada nos autos do processo nº 1361881-
85.2014.8.13.0024, e a Convoca para os exames biomédicos, de caráter
eliminatório, que serão realizados dia 17 de setembro de 2014, quarta-
feira, às 14 horas, na Diretoria de Perícias Médicas (Rua Barbacena,
473, quarto andar, Barro Preto, em Belo Horizonte/MG).
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá com-
parecer na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
A falta de qualquer exame laboratorial e/ou complementar acarretará a
sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 9.8 do Edi-
tal 02/13, são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiograa do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, a candidata
será, no ato, convocada e cienticada para se submeter aos Exames
Biofísicos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 11 de
setembro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
11 606841 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVER-
NADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito (08) dias, do servidor:
Masp 1.293.064-0, Vladimir Campolina, a partir de 29/08/2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 08 de setembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva,Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
11 606383 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 60/2014, de 08/09/2014, que analisou
o Recurso Hierárquico interposto por Deodoro Máximo de Alencar
Filho, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 179/2012,
Decide:
DEFERIR o pedido, reformando a decisão publicada no Diário Ocial
de 17/04/2014 para absolver o servidor do ilícito que lhe foi imputado.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de setembro de
2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
11 606760 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Comunicado de Licitação – Pregão Eletrônico n°
003/2014 - Processo nº 1111001 000005 2014
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Governo, torna público que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, dia 26/09/2014, sexta-feira, às
10:00 horas, horário ocial de Brasília, objetivando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo,
gasolina tipo comum, para abastecimento de 05 (cinco) veículos o-
ciais do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília/DF, conforme descrito e especicado no Anexo I do
Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-
0021 ou pelo e-mail: compras@governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11
de setembro de 2014.
4 cm -11 606647 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/02/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de com-
bustíveis, lubricantes e outros derivados do petróleo, para atender a
frota de veículos e equipamentos agrícolas dos Escritórios Regionais
da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM. LOTE 1 - Buriti-
zeiro, LOTE 2 - Esmeraldas, LOTE 3 - Januária e LOTE 4 – Urucuia.
Abertura da sessão pública: 26/09/2012 às 09h30m. Edital disponível
em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail licitacoes.csc@pla-
nejamento.mg.gov.br. BH/MG 11/09/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -11 606514 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Reticação de publicação: No extrato do Convênio Int. nº 11/2014 cele-
brado entre o EMG/SEPLAG/ICA e a Empresa Mineira de Parcerias S.
A. - EMIP publicado em 15/08/2014 na 3ª coluna da pg. 50,onde se lê
: (...) Empresa Mineira de Participações S. A.leia-se: Empresa Mineira
de Parcerias S. A.
2 cm -11 606809 - 1
Contrato nº9030810/2014 (Processo de compra: 1501558000005/2014).
Partes: SEPLAG e a ATUAL PUBLICAÇÕES LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de 02 assinaturas do Jornal Estado de Minas. Valor: 1.798,00.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001; 1501 04 122 701
2001 0001, natureza da despesa: 33 90 39. Vigência: 12 meses, a contar
da sua publicação. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela
SEPLAG e Marcos Antônio Porto de Carvalho, pela Empresa.
2 cm -11 606876 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1242/2012 – Partes: SEPLAG e ASSO-
CIAÇÃO CIVIL CLUBE DE JUIZ DE FORA. Objeto: alterar o valor
previsto do IPTU e da Taxa de Condomínio do imóvel locado, onde
se encontra instalada a Regional de Juiz de Fora. Valor: R$ 8.937,66.
Dotação: 1501.04.122.701.2124.0001 339039. Assinam: Maria Thais
da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG, e José Marcio Ferreira, pela
CONTRATADA.
2 cm -11 606563 - 1
co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 027/2014
Contratação De Seguro Empresarial Na Modalidade Risco Absoluto,
Abrangendo Cobertura Contra Incêndio, Queda De Raio, Explosão De
Qualquer Natureza, Danos Elétricos, Vendaval, Furacão, Ciclone, Gra-
nizo, Impactos De Veículos Terrestres E Aéreos, Fumaça, Alagamentos
E Inundações, Por Um Período De 12 (Doze) Meses
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 027/2014, conforme Ata
de Pregão de 09/09/2014, e declaro vencedor do Lote Único a empresa
‘’ AIG SEGUROS BRASIL S/A, CNPJ Nº 33.040.981/0001-50 ‘’, no
valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
4 cm -11 606603 - 1
fu n d a ç ã o jo ã o Pi n h e i r o
CONTRATADA: Maias Comercio & Reformas Ltda Me (FJP/PJ
151/14) (Portal 792) Objeto: Aquisição de material de consumo desti-
nado à recomposição de estoque do Almoxarifado assegurando o con-
tínuo atendimento às demandas de instalações e manutenções elétricas,
nas dependências FJP, Campus Brasil e Campus Pampulha, conforme
Cotep nº. 102/2014 que, juntamente com a proposta da Contratada,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
Ref: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93. - Decreto Estadual nº
43.698 – Cotação Eletrônica nº. 102/14. Vigência: 12(doze) meses, a
partir da assinatura. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 27 0 45
1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 19 0 45 1; 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 30 20 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30
22 0 45 1. Belo Horizonte 11 de setembro de 2014.
3 cm -11 606634 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5271/11. Contratada: Techme-
dical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
09/09/14 a 08/09/15. Valor: R$337.850,36. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° e art.
65, inciso I, alínea b e § 1°, todos da Lei Federal nº8666/93. Adailton V.
Pereira – DIPGF e Luiz Américo Leão Bicalho – Contratado.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012015.013/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de
carimbos, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 24/09/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encami-
nhadas a partir das 09h30min do dia 12/09/2014 até ás 08h30min do dia
24/09/2014. O edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014. Raquel Russo Mota –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício
Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901, por meio de
sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde comunica a reti-
cação do edital de credenciamento de Clinicas Especializadas no Ser-
viço de Radiodiagnóstico Odontológico publicado em 11 de setembro
de 2014.
Onde se lê: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2014.
Leia-se: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2014
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do IPSEMG
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 44DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Arminda Alves Rocha dos Reis.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Arminda Alves Rocha dos Reis.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 36DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Carla Chendes da Silveira. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 18/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Carla Chendes da Silveira. Data da
Assinatura: 18/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 12DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Léa Margarida Arcanjo. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 16/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Léa Margarida Arcanjo. Data da
Assinatura: 16/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 157DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Zaiane Nazario de Melo. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Zaiane Nazario de Melo. Data da
Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 61DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ellen Luisa Braga de Oliveira Maia.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ellen Luisa Braga de Oliveira Maia.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 144DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Candida Gonçalves Torres.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ana Candida Gonçalves Torres.
Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 39DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Perla Vecchi Batista. Objeto: Resci-
são do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 09/07/2014. Base legal:
Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Perla Vecchi Batista. Data da Assinatura:
09/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 03DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ivanete Niley Rodrigues de Abreu.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 05/07/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ivanete Niley Rodrigues de Abreu.
Data da Assinatura: 05/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 50DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane da Silva Gonçalves. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 15/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Eliane da Silva Gonçalves. Data da
Assinatura: 15/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 161DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Gercina Anterina de Souza. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 01/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Gercina Anterina de Souza. Data
da Assinatura: 01/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 155DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Wilson Danilo da Silva. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Wilson Danilo da Silva. Data da
Assinatura: 08/07/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 160DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alyne Faria de Souza. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Alyne Faria de Souza. Data da
Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 41DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Claudete Maria Lopes Teixeira.
Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Claudete Maria Lopes Teixeira.
Data da Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 34DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Edno Praxedes Rocha. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 21/06/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Edno Praxedes Rocha. Data da
Assinatura: 21/06/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
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