Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-03-2022

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 22

Citado por

Data de publicação	25 Março 2022
Seção	Diário do Executivo

22 – sexta-feir a, 25 de Ma rço de 2022 diário do executivo Minas Gerais

ATO Nº 564 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade

Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA

ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de

Direito Público Adjetivo, Professor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-

Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial

do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168

Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial

do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM,

para alteração de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto

n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de

janeiro de 2005, a seguinte servidora:

Masp 14771224 - Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro; adm. 01;

30h/a.; a/c de 21/03/2022.

24 1612607 - 1

O(A) Magníco(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes

Claros, no uso de suas atribuições, dispensa RODRIGO TAVARES

MAGALHÃES, MASP 1062004-5, da função graticada FGI-5

MC1100107.

O(A) Magníco(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes

Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro

de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ZENILDE

MENDES BARBOSA NOBRE, MASP 11757382, para a função

graticada FGI-5 MC1100107.

24 1613082 - 1

ATO Nº 563 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022

O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,

e o Chefe do Departamento de Geociências, Professor ANDERSON

WILIANS BERTHOLI, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada

no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021

c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada

no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de

2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II

do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação

Superior, a seguinte servidora:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI

PARA O PERÍODO DE 16/03/2022 A 31/12/2022

Masp 14935852 - Alcione Herminia da Silva Mariano Aguiar; 25h/a.

24 1612645 - 1

ATO N° 567 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade

Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA

PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Fisiopatologia,

Professor MAURO APARECIDO DE SOUSA XAVIER , no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de

04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas

Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA

HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em

conteúdo curricular ao professor:

PARA O PERÍODO DE 03/03/2022 A 31/12/2022

Masp 11415296 - Fábio Ribeiro; adm. 02; 20h/a.

24 1613024 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM

Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,

nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARMEM LÚCIA

DE SOUZA MELO, MASP 1.461.303-8, do cargo de provimento em

comissão DAI-27 MS1100007.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do

art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO JOSÉ SILVA,

para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100237, de

recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.

1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÁGATHA BRUNA VILARES

PINTO RIBEIRO, MASP 1047306-4, para o cargo de provimento em

comissão DAI-27 MS1100007, de recrutamento amplo, para chear o

Centro Educacional de Januária.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do

art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTHIA FREITAS DE

OLIVEIRA ENOQUE, MASP 1479980-3, para o cargo de provimento

em comissão DAI-27 MS1100020, de recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.

1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA FRANCISCA BARBOSA

DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-12

MS1100239, de recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.

1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARLA CARVALHO MOLLER,

MASP 382744-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-12

MS1100244, de recrutamento limitado.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do

art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO DOS SANTOS

NASCIMENTO, MASP 1486302-1, para o cargo de provimento em

comissão DAI-12 MS1100243, de recrutamento limitado.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do

art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCILA ANDRÉIA

DIAS, para o cargo de provimento em comissão DAI-27 MS1100017,

de recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.

1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERMANIELLE GÉSSICA

PEREIRA DE OLIVEIRA , para o cargo de provimento em comissão

DAI-23 MS1100063, de recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,

§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº

45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ BONIFÁCIO RODRIGUES,

para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100370, de

recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,

nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.

1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO PEDRO CARDOSO,

para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100369, de

recrutamento amplo.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins designa,

nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de

2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA

FERREIRA DOS SANTOS, MASP 753052-0, para a função graticada

FGI-9 MS1100049.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins designa,

nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de

2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCISCO

PEDRO GONÇALVES DA ROCHA, MASP 753.260-0, para a função

graticada FGI-7 MS1100344.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos

do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA FRANCISCA

BARBOSA DE OLIVEIRA, da Diretoria de Ações Educacionais,

Sociais e Produtivas, a graticação temporária estratégica GTEI-3

MS1100136.

O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos

do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto

nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KARLA CARVALHO

MOLLER, MASP 382744-1, da Gerência de Logística e Aquisições, a

graticação temporária estratégica GTEI-2 MS1100328.

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Editais e Avisos

SECRETARIA-GERAL

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria-Geral do Estado torna pública a homologação do Pregão

Eletrônico nº 001/2022, referente a Ministração de Curso de Capacitação

e Treinamento em Media Training – Modalidade Presencial, de acordo

com as especicações contidas no Edital e a adjudicação feita pelo

Pregoeiro. Lote Único: Deserto. Belo Horizonte. 24/03/2022.

2 cm -24 1612595 - 1

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9212032

Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa

Trivale Administração LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência

do contrato 9212032, com valor. Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023.

Valor Global Anual: R$ 141.207,13. Dotação Orçamentária: 1081.03.0

92.711.4259.0001.3.3.90.39-87.0.10.1 Belo Horizonte, 24/03/2022.

2 cm -24 1612857 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9241674

Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a

empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

contrato 9241674 e o reajuste dos preços unitários dos serviços de

telefonia móvel. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor Global

Anual: R$ 76.645,08 Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.00

01.3.3.90.40-04.0.10.1. Belo Horizonte, 24/03/2022.

2 cm -24 1612845 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE COMODATO

PMMG – 7º BPM x CONSEP de Martinho Campos/MG. Comodato

nº 02/2022. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo marca

MITSUBISHI, modelo L200/Triton SPO Outdoor, ano 2021/2022,

Diesel, placa RTS-2H13, chassi 93XDJKL1TNCM50473, no valor

de R$ 208.990,00 (duzentos e oito mil novecentos e noventa reais).

Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2027.

2 cm -24 1612573 - 1

EDITAL DE LICITAÇÃO

PMMG/2° RPM – TOMADA de PREÇOS 01/2022 – Unid. Executora:

1259966. Processo de Compras 03/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA DE ARQUITETURA / ENGENHARIA PARA A

IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NA SEXTA

COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE (6ª CIA

PM IND) DA PMMG EM ESMERALDAS-MG, conforme condições

previstas no Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br,

Entrega das Propostas no dia 18 de ABRIL de 2022, entre 09h00min e

09h30min. Informações no Tel. (31) 2191-5129.

3 cm -24 1612722 - 1

EXTRATO DE COMODATO

PMMG – 7º BPM x CONSEP de Bom Despacho/MG. Comodato

nº 01/2022. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo marca

MITSUBISHI, modelo L200/Triton SPO Outdoor, ano 2021/2022,

Diesel, chassi 93XDJKL1TNCM0500, no valor de R$ 214.990,00

(duzentos e quatorze mil novecentos e noventa reais). Vigência:

15/03/2022 a 15/03/2027.

2 cm -24 1612572 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG/CPE – Henrique Cesar de Renault Baeta, produtor rural, inscrito

no CPF sob o nº 509.628.766-15; Contrato nº 01/2022, cujo objeto:

Fornecimento parcelado de feno tifton 85 tipo “A” para alimentação

de semoventes equinos do RCAT, durante o ano de 2022. Vigência

24/03/2022 a 31/12/2022. Valor global R$ 1.290.300,00.

2 cm -24 1612633 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – 11ª RPM x MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317168/2021 ; Objeto: Aumento de

valor - quantidade; novo valor do contrato: R$ 94.750,00.

1 cm -24 1613035 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG–CSC-SAÚDE x Akai Caçambas Ltda-ME. Pregão Eletrônico.

Processo de Compra nº 1255302 000052/2020. Contrato nº SIAD

9249105. 2 Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um

período de 12 (doze) meses.

1 cm -24 1612695 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 11/2022. Processo

SEI nº1250.01.0000511/2022-18. Processo de Compra nº:1255302

000011/2022. Objeto: Aquisição de reagentes para testes de coagulação

e hemostasia, com fornecimento de 2 (dois) equipamentos em regime de

comodato,incluindo manutenções preventivas e corretivas, treinamento,

interfaceamento e assistência técnica especializada, para atender as

necessidades do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme

especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de

Referência - Anexo I do Edital de Licitação. Propostas: envio no Portal

Compras até às 8h59min de 07/04/2022. www.compras.mg.gov.br.

3 cm -24 1612746 - 1

CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO

34/2022 – CPMAMB / BPM MAMB

PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de

Presidente Olegário/MG. Objeto: O presente convênio tem por

objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre

os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio

Ambiente no Município de Presidente Olegário/MG. O valor total do

presente termo de convênio está estimado em R$ 163.200,00 (cento

e sessenta e três mil e duzentos reais), devendo ser desembolsado/

aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 136.000,00 (cento e

trinta e seis mil reais)e executado pela PMMG o valor de R$ 27.200,00

(vinte e sete mil e duzentos reais)a título de contrapartida em serviços.

O prazo de vigência deste convênio contado a partir da data de sua

publicação, em março de 2022, quando então iniciarão todos os seus

efeitos,até31/12/2024.

3 cm -24 1613033 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – CAP – Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 9195859/2018.

Partes: PMMG/CAP x Empresa AGILE EMPREENDIMENTOS

E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviçoscontinuados

de conservação, limpeza, higienização e manutenção predial, com

fornecimento de materiais e equipamentos,a serem executados no

prédio do Quartel do Comando Geral - QCG, localizado na Rua da

Bahia, 2.115, bairro de Lourdes, em atendimento à DRH, ao CAP, às

demais Unidades estabelecidas no prédio, bem como CGDoc e CRS.

Valor: R$42.154,51.Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.

3 cm -24 1612836 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG/CPE – Distribuidora Mendonça e Miranda LTDA, inscrita no

CNPJ sob o nº24.638.170/0001-64; Contrato nº 02/2022, cujo objeto:

Fornecimento parcelado de ração para alimentação de semoventes

equinos do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT da

Polícia Militar de Minas Gerais, durante o ano de 2022. Vigência

24/03/2022 a 31/12/2022. Valor global R$ R$ 814.080,00.

2 cm -24 1612634 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Claro

S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº

9245554/2020 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por

12 meses, a partir de 15 de abril de 2022. Manter os preços dos serviços

continuados. Valor: R$ 290.100,00

2 cm -24 1612553 - 1

TERMO ADITIVO

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS/COMAVE x EFAI

ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato

nº 9317956/2021. Objeto: acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento)

do valor global do contrato. Valor: R$ 143.750,00 (cento e quarenta e

três mil, setecentos e cinquenta reais).

2 cm -24 1612586 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG – T.A. nº

02 ao Convênio nº 04/2020. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda

(Do Valor) e da Cláusula Terceira (Da Vigência), bem como do Plano

de Trabalho. Valor: R$ 66.000,00. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023.

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Olaria/MG – T.A. nº 02 ao

Convênio nº 06/2020. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Do Valor)

e da Cláusula Sexta (Da Vigência), bem como do Plano de Trabalho.

Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023.

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco/MG

– T.A. nº 01 ao Convênio nº 12/2021. Objeto: Alteração da Cláusula

Quarta (Do Valor) e da Cláusula Sexta (Da Vigência), bem como do

Plano de Trabalho. Valor: R$ 40.800,00. Vigência: 01/03/2022 a

28/02/2023.

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Piau/MG – T.A. nº 01 ao

Convênio nº 14/2021. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Do Valor)

e da Cláusula Sexta (Da Vigência), bem como do Plano de Trabalho.

Valor: R$ 70.080,00. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023.

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte

Verde/MG – T.A. nº 01 ao Convênio nº 15/2021. Objeto: Alteração da

Cláusula Quarta (Do Valor) e da Cláusula Sexta (Da Vigência), bem

como do Plano de Trabalho. Valor: R$ 43.920,00. Vigência: 01/03/2022

a 28/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG.

Convênio nº 10/2022. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento

ostensivo e preservação da segurança pública. Valor: R$ 65.880,00.

Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023.

PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Mar de Espanha/MG.

Convênio nº 11/2022. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento

ostensivo e preservação da segurança pública. Valor: R$ 48.000,00.

Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023.

7 cm -24 1613112 - 1

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PMMG - 14ª RPM. O Ordenador de Despesas da 14ª RPM, no uso de

suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO

do Pregão Eletrônico 02/2022 Processo nº 1259969/04/2022; Objeto:

Contratação de empresa para manutenção de viaturas na área da 23ª

Cia PM Ind, em Capelinha/MG. Fundamento Legal: Art. 49 e seguintes

da Lei 8.666/93.

2 cm -24 1612592 - 1

CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO

04/2022 – CPMAMB / BPM MAMB

PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Lagoa da

Prata/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento

de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a

aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Lagoa

da Prata/MG. O valor do presente termo de convênio, durante toda sua

vigência, está estimado em R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil

reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo MUNICÍPIO o valor de

R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e executadapela PMMG a

quantia de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a título de contrapartida

em serviços. O prazo de vigência será contado a partir da data de sua

publicação, em fevereiro de 2022, quando então iniciarãotodos os seus

efeitos, até31/12/2025.

3 cm -24 1612927 - 1

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 20ª

CHAMADA PARA A 2ª ETAPA

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E

ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de

29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de

16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de

05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº

20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções

SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna

público o resultado nal da 20ª chamada para a 2ª etapa do Processo

Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado

para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,

nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.

O resultado nal da 20ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site

da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar

de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >

Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo

CTPM - 2022.

WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM

DIRETOR DA DEEAS

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

EXTRATO DE 21ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA

O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E

ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS

GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de

29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de

16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de

05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº

20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções

SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna

pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa

do Processo Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo

determinado para atender à necessidade temporária de excepcional

interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital

DEEAS nº 258/2021.

A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de

Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas

Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >

Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM

- 2022.

Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no

item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e

horário explicitados no cronograma abaixo:

DATA 30/03/22 e 31/03/22

Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade

para vericar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão

de avaliação

WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM

DIRETOR DA DEEAS

12 cm -24 1612841 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PRODEMGE,

CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº

9275467/2021 (INF-4220.00) - Objeto: Prorrogar a vigência do

Contrato original por 12 meses, a partir de 27/04/2022 e término em

26/04/2023. Manter o preço dos serviços continuados. Acrescer ao

contrato original o valor de R$ 1.711,00 que corresponde a 0,37%

(trinta e sete centésimos por cento) em virtude da substituição dos

serviços de Desenvolvimento em solução de Business Intelligence

e Manutenção em solução de Business Intelligence pelo serviço

de Desenvolvimento e Manutenção Ágeis em solução de Business

Intelligence. Atualizar a cláusula 9ª. Alterar a cláusula 1ª do Serviço

Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta

Caderno de Serviços nº 023/2021. Alterar a cláusula 1ª do serviço de

Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme estabelecido na

Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2020. Excluir os itens

1.1.1 e 1.1.2 e incluir o item 1.1.7 na cláusula 1ª do contrato original.

Alterar item 1.2 - Especicidades do contrato original. Excluir os itens

2.1.1 e 2.1.2 e incluir o item 2.1.7 na cláusula 2ª do contrato original.

Excluir os itens 3.1.1 e 3.1.2 e incluir o item 3.1.7 na cláusula 3ª, do

contrato original. Alterar os itens 4.1 e 4.2, excluir os itens 4.1.1 e 4.1.2

e incluir o item 4.1.7 na cláusula 4ª do contrato original. Excluir os

itens 7.1 e 7.2 e incluir o item 7.7 na cláusula 7ª, do contrato original..

Valor: R$ 463.442,00

5 cm -24 1612560 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MILITARES - IPSM

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9211532/2019

que entre si celebram o IPSM e a empresa Medical Save Locação

De Ambulâncias Ltda; Do Objeto: Este instrumento tem por objeto

prorrogar a vigência por um período de 06 (seis) meses e reajustar

os valores do Contrato de nº 9211532/2019 de prestação de serviços

de transporte terrestre para remoção de pacientes, na cidade de Belo

Horizonte e Região Metropolitana; Do Preço: O valor estimado desta

contratação passa de R$ 1.086.752,45, para R$ 599.775,65; Da dotação

orçamentária: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05 0 10 1 e 2121

10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05 0 50 1; Da vigência: O Contrato

Original, ora aditado, ca prorrogado pelo prazo de mais 06 (seis) meses,

iniciando-se em 12/04/2022, com previsão de término em 11/10/2022;

Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas,

raticadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais Cláusulas e

condições do Contrato Original, Aditivos e Termos de Apostilamento,

não sendo alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte;

Data: 23/03/2022; Signatários Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR-

Diretor de Saúde do IPSM por contratante; Ronan Santana de Almeida,

por contratado.

4 cm -24 1612667 - 1

RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,

(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº

48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),

cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº

01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no

Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da

Polícia Militar/MG.Data: 24/03/2022

RMBH

Município Interessado Categoria

Belo

Horizonte

CTC Odontologia Especializada

Ltda ME Clínica Odontológica

Enilda Ramos Brant Clínica Médica

10ª RPM – Patos de Minas

Município Interessado Categoria

Patos de

Minas Casa de Saúde e Maternidade

Nossa Senhora de Fátima SA Hospital Regional

13ª RPM – Barbacena

Município Interessado Categoria

Barbacena Top Saúde Serviços Médicos

Barbacena Ltda ME Clínica Médica

RESUMO DE NÃO HABILITADO

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,

(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº

48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),

cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,

divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema

de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia

Militar/MG, conforme Anexo II do referido edital. Data: 24/03/2022

5ª RPM –Uberaba

Município Interessado Itens Pendentes

Anexo II

Frutal Instituto de Patologia Clínica

e Anatocitopatologia Nossa

Senhora do Carmo Ltda II, XI, XVI

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento

nº 01/2022, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados

do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação

de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação

entregue no ato de inscrição.

11 cm -24 1612991 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470122.

Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 25 de Março d e 2022 – 23

ATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-GAS/IPSM

Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,

e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de

28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pelaProcuradoria

do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,praticado pelo Diretor de Saúde

do IPSM, com base no caput do art. 25 e do parágrafo único do art.

26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à contratação de prossionais

e empresas prestadoras de serviço de assistência à saúde para a Rede

Credenciada do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU)

por meio de Contratos de Credenciamento, correndo as despesas dos

respectivos contratos por conta das seguintes dotações orçamentárias

de nº 2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1, 2121 10 302 002

4001 0001 3390 39 29 0 10 1, 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29

0 49 1, 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1, 2121 10 302 002

4001 0001 3390 39 29 0 60 1, 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09

0 10 1, 2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1, 2121 10 302 002

4002 0001 3390 39 29 049 1, do IPSM, outras que vierem a substituí-

las, previstas no Convênio de Cooperação Mútua de n.º 01/2022 de

01/01/2022, celebrado entre a PMMG, CBMMG e o IPSM.

(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos

- Cel. PM QOR Diretor-Geral do IPSM.

5 cm -24 1612957 - 1

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

PUNITIVO - PAP 02-2021/IPSM

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos

termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º,

inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista o

descumprimento do contrato de credenciamento 813/2016, apurado em

Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 02/2021, aplica à LEMOS

E LEMOS LTDA - ME a sanção de ADVERTÊNCIA,, com base no

art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto

nº 45.902/2012, por descumprimento das cláusulas segunda e décima

segunda, incisos I e III, do referido contrato; Data: 17/03/2022.

3 cm -24 1612668 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2812)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/

MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do

Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328

do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual

nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16

do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos

veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,

bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram

noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não

terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem

com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)

dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da

Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada

dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e

despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo

262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos

na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as

normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)

depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Alterosa/MG:

JOIA AUTO SOCORRO

Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: ECD1049 Chassi:

94J1XPBB88M017260 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 EVO

Ano Fab.:2008 / Placa: GXB0267 Chassi: 9C2JC30103R039608

Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.:

Edelcio Alves Dos Santos / Marca/Modelo: FORD/DEL REY / Placa:

MOJ6D82 Chassi: 9C2KD0430AR003051 Marca/Modelo: HONDA/

NXR150 BROS KS Ano Fab.:2010 Prop.: Luiz Carlos Da Silva

/ Placa: JEY6968 Chassi: 9BD178016V0409451 Marca/Modelo:

FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Bruna Danieli Ramos Batista

Maximo / Marca/Modelo: HONDA/ML 125 / Placa: BUI5305 Chassi:

9BFZZZ54ZSB691911 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.6 GL Ano

Fab.:1995 Prop.: Sindival Munhoz Paixao / Placa: HBO9833 Chassi:

9C2KC08105R144863 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS

Ano Fab.:2005 Prop.: Bruno De Oliveira Romao / Placa: ERV1108 Chassi:

8AD3CN6BTBG010832 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 16 PR PK

Ano Fab.:2010 Prop.: Leonardo Mendes De Oliveira / Marca/Modelo:

HONDA/CG 125 / Placa: HDZ3635 Chassi: 9C2KC08208R102626

Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.:

Jose Rodrigues Matheus / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa:

GRH6843 Chassi: 9C2JC2501SRS08166 Marca/Modelo: HONDA/

CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Jean De Carvalho Leonardo /

Marca/Modelo: HONDA/CRF 1000L / Marca/Modelo: HONDA/CG

125 / Placa: HFU3374 Chassi: 9C6KE1520B0069002 Marca/Modelo:

YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Debora Janaina

Goncalves De OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: DHG7667

Chassi: 935CHRFM83J503648 Marca/Modelo: CITROEN/XSARA

PICASSO GX Ano Fab.:2002 Prop.: Anthony Chidozie Elegalam /

Placa: IBT8583 Chassi: 9BWZZZ55ZRB540257 Marca/Modelo: VW/

LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Marcio Barbosa Bueno / Placa:

GSR2420 Chassi: 9C2HA07001R008552 Marca/Modelo: HONDA/

C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Lucinea Aparecida Vilela Da Silv /

Placa: DCB4072 Chassi: 9BD17101212055012 Marca/Modelo: FIAT/

PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Lourenço Gustavo Dos Santosroch

/ Placa: CXQ5481 Chassi: 9BWZZZ377XP050529 Marca/Modelo:

VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:1999 Prop.: Valdir Amaral De Jesus

/ Placa: DGW1677 Chassi: 9BD17101222151334 Marca/Modelo:

FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Daniel Rodrigues De Melo

/ Placa: BQH5445 Chassi: 9BFZZZ54ZRB454332 Marca/Modelo:

FORD/ESCORT 1.8 GL Ano Fab.:1994 Prop.: Antonio Eduardo De

Oliveira / Placa: BOU4820 Chassi: 9BWZZZ30ZRT087517 Marca/

Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Luciana Aparecida Dos

Santos / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E / Placa: HOW6226

Chassi: 9BGJG19BVVB594736 Marca/Modelo: GM/VECTRA GL

Ano Fab.:1997 Prop.: Marcos Mendes Domingues / Placa: GXX3342

Chassi: 9C2JC3020YR062170 Marca/Modelo: HONDA/CG 125

TITAN ES Ano Fab.:2000 Prop.: Joaquim Roberto Coelho / Placa:

HWE2958 Chassi: 9C2JC250XWR006390 Marca/Modelo: HONDA/

CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Maria Sousa Aguiar /

Placa: HHL3884 Chassi: 9C6KE092080204332 Marca/Modelo:

YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Everton Luiz PivaBanco

Finasa Sa / Placa: INO1537 Chassi: 94J2XECJ67M014832 Marca/

Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2006 Prop.: Omni

Sa Credito Financiamento E Investim / Placa: AIZ3825 Chassi:

9C2JC2500YR064516 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano

Fab.:1999 Prop.: Joao Ferreira Da Silva / Placa: HCX8503 Chassi:

9CDNF41LJ7M047496 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES

Ano Fab.:2006 Prop.: Jhonnata Carlyle Pires / Placa: GMC3H81 Chassi:

9BGKT08GNNC338074 Marca/Modelo: GM/KADETT SL EFI

Ano Fab.:1992 Prop.: Alexandre Da Silva / Placa: DGH7963 Chassi:

9C2JC30103R038426 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS

Ano Fab.:2002 Prop.: Marcelo De Oliveira / Marca/Modelo: HONDA /

Placa: GSA7133 Chassi: 9BD178226V0421616 Marca/Modelo: FIAT/

PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Valceri Silva Zacarias / Placa:

CKX7069 Chassi: 9BGSD68ZVVC730834 Marca/Modelo: GM/

CORSA SUPER Ano Fab.:1997 Prop.: Ismarlen Alves Da SilvaCifra

Sa Financ InvestimentoIsmarlen Alves Da Silva / Placa: HFE1388

Chassi: 9BD15822AB6542218 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE

ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Joao Paulo Da Silva NovaesBco

Panamericano S.aWesley Ferreira Da Silva / Placa: HAF1491 Chassi:

9C2KC08107R004128 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS

Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Lucio Da SilvaBy Moto Alfenas Veiculos

E Pecas Ltda / Placa: HEV1319 Chassi: 9C6KE092070090613

Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Jose

Antonio Marques / Placa: DFJ4769 Chassi: 9BD17146752488111

Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Thais

Da Silva / Placa: HGD4C85 Chassi: 9C6KE092070118205 Marca/

Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Inacio

De Oliveira / Placa: GXL7107 Chassi: 9C2JC2500XR126507 Marca/

Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Fabio Dos

Reis Ferreira / Placa: GZG7193 Chassi: 9BD27803A87057548

Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.:

Rui Jose Pereira / Placa: DUT6900 Chassi: 9BGXH80G08C114433

Marca/Modelo: GM/MONTANA SPORT Ano Fab.:2007 Prop.: Jose

Paulo Da Silva / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo:

HONDA/CG 125 / Placa: HFF6579 Chassi: 9BD27804MC7391968

Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING CD Ano Fab.:2011

Prop.: Antonio TeodoroBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa:

GMX1752 Chassi: 9BD146000N3848227 Marca/Modelo: FIAT/

ELBA WEEKEND Ano Fab.:1992 Prop.: Donizete Antonio De

Oliveira / Marca/Modelo: HONDA/BIZ 100 ES / Placa: GQP4205

Chassi: LB4DTU87113 Marca/Modelo: FORD/CORCEL LUXO Ano

Fab.:1977 Prop.: Carlos Filomena Andre / Placa: HLW5H45 Chassi:

9C2JC4110AR589131 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS

Ano Fab.:2010 Prop.: Romario Da Silva Olegario / Placa: NYA2701

Chassi: 9C2JC4110CR549693 Marca/Modelo: HONDA/CG 125

FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Diogenes Silva SantanaBco.bradesco

Financiamentos S/a / Placa: HLV6132 Chassi: 9C6KE1220A0118202

Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2010

Prop.: Iraci BatistaBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: CEU3I81

Chassi: 9BGSC08ZTTC710948 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND

Ano Fab.:1996 Prop.: Manoel Anastacio Filho /

Belo Horizonte, 21 de Março de 2022

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2689)