Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2021
| Data de publicação | 28 Julho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 28 d e Julho de 2021 – 21
ATO Nº 191 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exa-
tas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos ter-
mos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curri-
cular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 a 31/12/2021
Masp 10467553 - Rosivaldo Antônio Gonçalves; adm.01; 19h/a.
ATO Nº 304 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de História, Professora JONICE DOS REIS PROCÓ-
PIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-
Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTEN-
SÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Esta-
dual n. 15.463/05, em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10665230 - Rejane Meireles Amaral Rodrigues; adm. 02; 12h/a.
ATO Nº 305 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos ter-
mos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curri-
cular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10475945 - Daniela Imaculada Pereira Costa; adm. 01; 07h/a.
ATO Nº 306 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos ter-
mos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curri-
cular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10646198 - Cláudia de Andrade Souto; adm. 03; 20h/a.
ATO Nº 308 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA
CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio
de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos ter-
mos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curri-
cular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14193213 - Eleni Nogueira dos Santos; adm. 02; 11h/a.
ATO Nº 287 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciên-
cias Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 12362331 - Geélison Ferreira da Silva; adm. 05; 20h/a.
ATO Nº 288 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciên-
cias Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 03680188 - Idalécia Soares Correia; adm. 03; 11h/a.
ATO Nº 289 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciên-
cias Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 14051643 - Diego Tabosa da Silva; adm. 01; 17h/a.
ATO Nº 309 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e
Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de
04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO Nº 047 – DIRE-
TORIA CCSA – UNIMONTES/2021, a concessão de extensão de carga
horária referente à professora:
Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm.04;
11h/a.; a contar de 02/08/2021.
ATO Nº 310 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2021 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Esta-
dual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciên-
cias Sociais, Professora MARIA RAILMA ALVES, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular à professora:
PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021
Masp 11641255 – Geusiani Pereira Silva e Nascimento; adm.04;
17h/a.
27 1511093 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000701/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE DIVISA
NOVA . Objeto: Transportar as pessoas com deciências intelectuais
e múltiplas para as atividades desenvolvidas a seus usuários e equipe
técnica, por meio da aquisição de um veículo tipo van 15 lugares s/
adaptação; veículo 0 (zero) km tipo van; capacidade mínima para 15
lugares; poltronas individuais reclináveis no compartimento de pas-
sageiros; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; opcional ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo05 marchas; freio a disco nas
4 rodas; teto alto; protetor de carter; travas elétricas; vidros elétricos
dianteiros; rádio am/fm com cd player, antena e alto falante opcional;
jogo de tapetes. todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo
com a legislação vigente. o veículo deverá ser entregue adesivado com
a arte fornecida pelo município de astorga.com aplicação do insullm
nos vidros do veículo de acordo com a legislação vigente. garantia do
veículo: conforme manual do fabricante garantia da transformação ou
adaptação: 12 meses. Valor do Repasse: R$ 174.653,96. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000702/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO DISTRITO DE SENHORA DA PENHA . Objeto:
Fomentar o desenvolvimento e o bem dos associados, por meio da aqui-
sição de veículo veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, congura-
ções mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elé-
tricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbags duplo, tapetes
de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo con-
forme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007
Contran. com todos os acessórios que atendam ao código nacional de
trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da
entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000507/2021. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONFEDERA-
ÇÃO DOS IRMÃOS BENEFICENTES EVANGELICOS DE MIRAI
. Objeto: Agilizar e aumentar o atendimento onde a equipe ira se des-
locar para atender todas s demandas, por meio da aquisição de veículo
automotor hatch, motor mínimo 1.0, congurações mínimas - veículo
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco,
potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbags duplo, tapetes de borracha para o interior,
películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de trans-
parência estabelecidos na resolução 254/2007 Contran com todos os
acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente
quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor
do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000414/2021. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO DE
EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE- INEEG. . Objeto: Aten-
der às necessidades das crianças especiais que fazem o tratamento de
Equoterapia, uma vez que as sessões são realizadas ao ar livre nas pistas
de areia, submetidas às intempéries do clima como sol e chuva, garan-
tindo o atendimento sem cancelamento em dias de chuva, por meio da
aquisição de 04 (quatro) tendas de estrutura metálica piramidal 15x15
m, com cobertura em lonas de PVC, 02 (dois) calhas em PCV com 15
m, 08 (oito) fechamentos laterais em PVC 15x3m, 04 (quatro) Kit’s
de xação. Valor do Repasse: R$ 95.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
16 cm -27 1511073 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000016/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHINHO . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE
PASSEIO, MOTOR MÍNIMO 1.0, FLEX, FREIOS ABS, DIREÇÃO
HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.806,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000302/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROMARIA . Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PAS-
SEIO, MOTOR MÍNIMO 1.0, 0KM, BICOMBUSTÍVEL, FREIOS
ABS COM EBD, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.910,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000029/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BAEPENDI .
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor hatch, motor mínimo
1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - congurações mínimas - veículo
com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco,
potência mínima 66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, pelí-
culas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transparên-
cia estabelecidos na resolução 254/2007 contran. com todos os acessó-
rios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Especi-
cação conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO
DE 2020. Valor do Repasse: R$ 48.105,46. Valor da Contrapartida: R$
485,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000366/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BICAS . Objeto: Calçamento de 3.025,05 m² em pedras poliédricas e
execução de 1.169,64 metros lineares de meio-o de concreto (inclu-
sive travamento) e de 1.096,93 metros lineares de sarjeta nas Ruas
Roseli Arruda, “D”, “F”, “G” e “K”, Bairro Gilson Lamha. Valor do
Repasse: R$ 184.722,17. Valor da Contrapartida: R$ 1.865,89. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000365/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CAMBU-
QUIRA . Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, zero km, novo
de fábrica, com capacidade de no mínimo 7 lugares, cor branca, motor
ex (gasolina ou álcool), de no mínimo 1700 cilindradas, câmbio de
nomínimo 5 marchas, direção hidráulica ou elétrica, três portas laterais,
airbag duplo (motorista e passageiro da frente), ar condicionado, trava
elétrica das portas, radio am/fm, todos os demais itens acessórios exigi-
dos pelo código brasileiro de trânsito como: macaco, triângulo, extintor
de incêndio, pneus, estepe, garantia de fábrica. Valor do Repasse: R$
97.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.696,67. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000374/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNILÂNDIA . Objeto: Execução de sinalização viária horizon-
tal sendo 64.340,75m de linha de resina e=0,6mm l=0,10m, 480,00m²
de faixa de pedestre, 364,50m² de escrita PARE, 1207 tachas reeti-
vas e sinalização vertical sendo 13,52m² de placa de aço carbono com
película reetiva modelo circular, 2,88m² modelo retangular, 34,00m²
modelo octogonal, 98 placas de denominação de rua e 19,20m² de placa
retangular em diversas ruas conforme relação apresentada (259306) do
município de Funilândia. Valor do Repasse: R$ 242.081,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.329,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000369/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PEDRALVA .
Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.713,88m², execução de
801,61m de meio o com sarjeta moldados in loco (sarjeta 30x10cm
e meio o 10x15x22cm) e 53,68m de meio o (12x16,7x35cm) usado
como travamento nas Ruas Projetada A e Projetada B ? Bairro Cór-
rego Fundo. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 24.617,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 730 dias.
17 cm -27 1511038 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 005/2021
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e a Asso-
ciação Renascer Para Vida, no município de São Sebastião do Paraíso.
Objeto: Conssão de dívida, devido às irregularidades na execução do
Convênio nº 1491003301/2015/SEGOV/PADEM, objetivando a devo-
lução dos recursos apurados na análise da prestação de contas. Valor:
o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$41.925,00. Assinatura:
27/07/2021.
3 cm -27 1510836 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000305/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONFERÊNCIA SÃO
VICENTE DE PAULO DE GUARANÉSIA . Objeto: Suprir as neces-
sidades de deslocamento da equipe e dos idosos, por meio da aquisição
de um veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km tipo
van ano modelo 2020; capacidade mínima para 15 lugares; poltronas
individuais reclináveis no compartimento de passageiros; combustível:
diesel; potência mínima de 115cv; opcional ar condicionado; direção
hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4 rodas; teto alto; pro-
tetor de carter; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm
com cd player, antena e alto falante opcional; jogo de tapetes. todos os
itens de segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente.
o veiculo devera ser entregue adesivado com a aplicação do insul-lm
nos vidros do veículo de acordo com a legislação vigente. garantia do
veículo: conforme manual do fabricante garantia da transformação ou
adaptação: 12 meses. Valor do Repasse: R$ 174.653,96. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000407/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO ANTÔNIA
DUARTE CAIXEITA . Objeto: Atender a necessidade de geração de
energia para redução de custo na conta de energia do abrigo, garantindo
maior economicidade e gerando menor despesa mensal, sobrando maior
caixa para o mesmo e para o gasto com comodidade para os idosos, para
tanto faz-se necessária a aquisição e instalação de sistema fotovoltaico
de micro geração destruída, composto de 32 módulos fotovoltaicos de
potência 440W, instalados sobre estrutura de alumínio xa no solo, 2
inversores de potência, sendo 1 de 8.2KW e outro de 5KW, sistema de
aterramento independente, capacidade estimada de geração 14.08KWp,
instalados na sede do Abrigo Antônio Duarte Caixeta no município de
Lagamar. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.000,39. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
8 cm -27 1511044 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000301/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIA-
CAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO CELVIA .
Objeto: Proporcionar atendimentos de qualidade a pessoas em situação
de vulnerabilidade social, contribuindo com o deslocamento dos que
detêm de mobilidade restrita, em tratamentos de saúde, emergências,
atividades cotidianas dentro e fora do município de Vespasiano/MG,
por meio de Aquisição de 01 (um) Veículo automotor Hatch, motor
mínimo 1.0, congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv,
motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 por-
tas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar con-
dicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabeleci-
dos na resolução 254/2007 contran. Com todos os acessórios que aten-
dam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto à segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do Repasse: R$
48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares -
Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000548/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
BOM REPOUSO . Objeto: Atendimento de qualidade e segurança não
só para a instituição mas também para os assistidos, proporcionando o
desenvolvimento psicomotor de nossos assistidos, bem como recreação
, lazer, interação na contribuição do desenvolvimento físico, intelectual
e social da pessoa com deciência, por meio da aquisição e instalação
de 01(um) conjunto de equipamentos/módulos, que formam um Play-
ground Infantil, e Equipamentos de Segurança Eletrônica, contendo
24(vinte e quatro) câmeras com sistema de alarme e 28(vinte e oito) sen-
sores a serem instalados na APAE, localizada à Rua ?B?, nº 80, Lotea-
mento Eldorado, Bairro Santa Bárbara, no município de Bom Repouso,
conforme descrição: 01- 03(três) torres confeccionadas em estrutura de
madeira plástica medindo 1,00 x 1,00 metros com cobertura cônica em
plástico roto moldado formato de telha colonial medindo 4.90 de cir-
cunferência, 0.75 cm de raio 0.50 cm de altura com encaixe das colu-
nas embutidas, sendo colunas em madeira plástica medindo 9,00 x 9,00
com reforço interno tipo cruzeta, na cor Itaúba, plataforma em plástico
roto-moldado medindo 1,00 x 1,00 na cor azul (h 1,20); 02- 01(um)
túnel plástico roto moldado medindo 2,00 x 0,80 xados entre as torres,
com bordas em plástico roto moldado medindo 1,00 x 0,90; 03- 01(um)
tobogã em plástico roto moldado medindo 3,00 x 0,80 xado na torre
com borda de plástico roto moldado medindo 1,00 x 0,90; 04- 01(uma)
passarela curvada medindo 1,85 metros de comprimento x 0,78 metros
de largura, com proteção lateral tubular, medindo 0,75 de altura, assoa-
lho em madeira plástica medindo 1,85 de comprimento 0,13 cm de lar-
gura e 0,03 cm de espessura com espaçamento de 01 cm; 05- 01(uma)
teia de cordas em roto moldado medindo 1.20 de altura por 0.80 de lar-
gura com cordas 12 mm; 06- 01(um) rampa de escalada confeccionada
em madeira com degraus e cordas de nó para escalada medindo 2,20
metros de comprimento x 0,78 metros de largura; 07- 01(um) balanço
teen medindo 2.50 x 2.10 x 1.70 com estrutura em madeira plástica,
medindo 2.30 com cruzeta na cor Itaúba com junção em roto moldado,
travessa tubular medindo 2.50 na chapa 2mm com 4 polegadas, balan-
ços com assento em roto moldado medindo 0.45 x 0.20 correntes gal-
vanizadas com elo longo medindo 1.50 de comprimento com suporte
em V ferro 3/8 e porca travante, com buchas de nylon para evitar des-
gastes na corrente; 08- 2(dois) escorregadores em plástico roto mol-
dado medindo 2,70 metros de comprimento x 0,42 metros de largura;
01 - descida de bombeiro medindo 2,70 de altura com tubo galvanizado
de ?1/5? polegada e meia; 09- 01(um) escada com seis degraus em plás-
tico roto moldado e ta ante derrapante, com corrimão em aço carbono;
10- 01(um) sistema de alarme monitorável completo com 28(vinte e
oito) sensores, infravermelho, sirenes, bateria de 7 amp e controles para
acionamento (instalado); e 11- 01(um) sistema de câmeras (CFTV)
JFL completo com 24 (vinte e quatro) câmeras em resolução Full HD
(1080p) com armazenamento interno de 3tb e sistema de nobreak com
capacidade de 1200va + sistema de proteção contra surtos e descargas
elétricas. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
314,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
16 cm -27 1511062 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0001/2021
PROCESSO DE COMPRA:1491031 000009/2021
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2021,
com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º
8.666, de 21 de junho de 1993 ena Nota Jurídica n.º 185, de 23 de junho
de 2021, para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informa-
ção do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando apresta-
ção de serviços de suporte técnico aambiente de TIC, por 12 meses, a
contar da publicação do extrato do contrato no Diário Ocial “Minas
Gerais”, no valor de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e
cinco reais),que ocorrerá por conta daseguintedotaçãoorçamentária:14
91.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.1.
Gustavo de Faria Dias Correa
Secretário de Estado Adjunto de Governo
Secretaria de Estado de Governo
4 cm -27 1510949 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2021
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
a cessão de até 02 (dois) estagiários de graduação em direito pelo
Município de Papagaios, para o apoio ao funcionamento da Defensoria
Pública na unidade de Pitangui/MG. Valor: Não haverá transferência
de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da
publicação. Assinatura: 22/07/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-
Geral e pelo Município de Papagaios, Mário Reis Filgueiras, Prefeito.
3 cm -27 1510627 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA FRANCISCO SÁ/MG
EDITAL 01/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 273/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de atribui-
ção prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, c/c Art. 11, ambos
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no
artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defen-
soria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Reso-
lução 206/2019; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classicação Final
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplicado - PSS,
para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Fran-
cisco Sá, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visuali-
zada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Ser-
viço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Nikolas Stefany
Macedo Katopodis. Defensor Público-Geral, em exercício. Belo Hori-
zonte, 27 de julho de 2021.
4 cm -27 1510810 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO 9179411 – 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9179411/2016 de
Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do (a) PMMG e o (s) fornecedor (es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A., Processo nº 1259973 000001/2018, Inexi-
gibilidade. Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
MÉDIA TENSÃO.OBS. FOI GERADO UM CONTRATO DE COM-
PRA DE ENERGIA REGULADA E UM CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO COM A CEMIG, CONTRATO NR
5000068371/2016. CORRECAO DO PROCESSO 1251411 45/2016.
Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
3 cm -27 1511068 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da 12ª RPM/PMMG, no uso de suas atribui-
ções que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, com base nas informações cons-
tantes da documentação pertinente, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais sobretudo quanto ao julgamento da Comissão Per-
manente de Licitação, e CONSIDERANDO que foram observados
todos os requisitos legais previstos na legislação e normatização cor-
relatos, HOMOLOGA como DESERTA a TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2021-12ª RPM.
Ipatinga/MG, 27 de julho de 2021
Erbert Evangelista Amancio de Souza - Tenente Coronel
PM, Ordenador de Despesas da 12ª RPM/ PMMG
3 cm -27 1510684 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Pro-
cesso de Compras: 125530200037/2021 - Processo SEI nº:
1250.01.0000910/2021-15. Objeto: contratação de empresa para pres-
tação de serviços de mão de obra especializada, com fornecimento de
ferramentas, EPI’s, uniformes e equipamentos, nas atividades de enge-
nharias civil, elétrica e segurança do trabalho, técnicos em eletrônica,
mecânica, industrial, eletromecânico, segurança do trabalho, bombeiro
hidráulico, eletricista, meio ocial de eletricista, ocial de manutenção
predial e meio ocial de manutenção, marceneiro, serralheiro, gestor
ambiental, contador, estofador, ajudante de carga e descarga e supervi-
sor, para o Hospital da Polícia Militar de MG. O Tenente Coronel PM,
Chefe do CSC- Saúde/DS, no uso de suas atribuições legais, Resolve
Revogar o procedimento licitatório, por interesse e conveniência da
Administração Pública, para revisão no Termo de Referência e Instru-
mento Convocatório, conforme Termo de Conclusão (documento SEI
32840841). www.compras.mg.gov.br
4 cm -27 1510606 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o TEN CEL PM Nilson de Jesus Neves, orde-
nador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 1º Termo
Aditivo do Convênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Munici-
pal de Carneirinho/MG. Objeto: Majorar os valores contidos no instru-
mento principal, em R$ 2,8334%. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024.
2 cm -27 1510699 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2ª PARTE
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de Pre-
ços nº 121/2021. Planejamento n° 121/2021– Processo SEI nº:
1250.01.0004094/2020-89. Objeto: aquisiçãode ÓRTESES, PRÓTE-
SES E MATERIAIS ESPECIAIS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especicações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de MG. A íntegra da Ata de Regis-
tro de Preços (documento SEI 32778680), disponível no site: www.
compras.mg.gov.br
3 cm -27 1510588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/18/2021 – Licença de uso de software
de sistema de gestão para biblioteca da APM, conforme especica-
ções mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital.
Envio das propostas até às 9h do dia 10/08/2021. A abertura da sessão
ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.comprasmg.gov.br
2 cm -27 1510859 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 27/07/2021
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Lavras Clinica Odontológica Pro-Sor-
riso Eireli ME Clínica Odontológica
16ª RPM – Unaí
Município Interessado Categoria
João Pinheiro Kellen Cristina Ribeiro Da
Silva ME Serviço de Fisioterapia
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Januária Clínica Odontológica Domi-
ciano S/C Ltda ME Clínica Odontológica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360121.
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