Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-07-2011
| Data de publicação | 01 Julho 2011 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo sexta-feira, 01 de Julho de 2011 – 57
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Gerson Barros de carvalho
PORTARIA Nº 751/2011
PROMOÇÃO NA CARREIRA
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP/MG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 27.882, de 25 de fevereiro de 1988 e considerando o disposto no inciso VIII do art.
4º do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008.
Resolve,
Art. 1º – Conceder Promoção Por Escolaridade Adicional, a partir de 30 de junho de 2011, nos termos do art. 6º, inciso I, do Decreto nº 44.769, de
2008 e Resolução Conjunta SEPLAG/DEOP nº 6563, de 09 de junho de 2008, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro
de pessoal do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 30 de junho de 2011.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2011.
_________________________
Diretor Geral
ANEXO
ÚNICO MASP NOME CARREIRA Situação anterior à promoção
por escolaridade adicional
Promoção por escolaridade adicional
a parir de 30/jun/2011 NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
1.016.706-2 Lucidalva Rocha de Sousa Costa AGTOP IV B V
A 1.018.073-5 Maria de Fátima Almeida
Reggiani AGTOP IV B
V A 1.018.601-3 Rosemeire da Silva Ávila AGTOP IV
B V A 1.018.403-4 Silvana Maria de Marco GTOP
IV B V A
30 194502 - 1
de R$1,9400(um real, noventa e quatro centavos) para R$2,0800(dois
reais e oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alo-
cadas na Delegacia Regional de Polícia de Três Marias/MG.Cláusula
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 05/05/2011. Signatários: Dr. André
Pelli (P/Contratante) e Sandra Regina de Faria(P/ Contratada).
Contrato: 3531/2010
Processo: 387/2010
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Palmas Ltda, CNPJ/
MF nº 03.559.794/0001-16. Cláus. Primeira: Ficam reajustados os valo-
res da gasolina automotiva comum de R$2,6700(dois reais, sessenta e
sete centavos) para R$2,9200(Dois reais, noventa e dois centavos), des-
tinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia Regional
de Polícia de Várzea da Palma/MG.Cláusula Segunda: Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assi-
natura: 05/05/2011. Signatários: Dr. Castelar de Carvalho Leite (P/Con-
tratante) e Dilma Esmeralda Fernandes Dorneles(P/ Contratada).
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público para
conhecimento dos interessados, em virtude da necessidade de altera-
ções técnicas no edital, resolve remarcar a data da seção do referido
processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição
de material e/ou prestação de serviço, no dia e horário abaixo discrimi-
nado. O Edital poderá ser obtido pela Internet, no site: www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 39157126 ou
39157125, a saber:
Processo Objeto Data da
sessão de
Pregão
310/2011
Considerando a necessidade de alterações
técnicas no edital, resolve remarcar a data da
sessão do referido Pregão.
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva em veículos leves das marcas
Fiat, GM, Ford, VW, Peugeot, Renault, veí-
culos pesados (caminhões VW) e motocicle-
tas das marcas Honda e Yamaha.
15/07/11
às
09:30 horas
Belo Horizonte, 30 de Junho de 2011
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou pres-
tação de serviço, no dia e horário abaixo discriminado. O Edital poderá
ser obtido pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (31) 39157126 ou 39157125, a saber:
Processo Objeto Data da sessão
de Pregão
320/2011 Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de treina-
mento e aperfeiçoamento de pessoal.
14/07/11
às
09:30 horas
Belo Horizonte, 30 de Junho de 2011
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
20 cm -30 194394 - 1
Pol í c I a mI l I T a r d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM - Contrato de Comodato 05/2011. O Orde-
nador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado em 17 de
julho de 2011o contrato de Comodato entre a PMMG e o Posto Bri-
lhante, que prevê a utilização de espaço físico de 4m² para apoio de
registro do REDS, pelo prazo de 60 meses.
1 cm -30 194094 - 1
P M M G / 21º B P M
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (02/2011 – Casa 95 – Tocan-
tins/MG). PERMITENTE: PMMG pelo Ten Cel PM Cmt 21º BPM.
UTENTE: nº 144.937-0 Sd PM Edwilson de Souza Ramos, CPF
040.802.406-27, RG-10.540.944/SSPMG. Objeto: Ocupação de imó-
vel situado à Rua José Rodrigues Marques, nº 95, Bairro Boa Vista,
Tocantins/MG. Valor do aluguel: R$ 92,87. Vigência: 60 (sessenta)
meses, iniciando-se em 10/06/2011 e terminando conseqüentemente
em 09/06/2016. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG.
2 cm -30 194097 - 1
PMMG/HPM – REVOGAÇÃO – O Ordenador de Despesas do Hospi-
tal da Polícia Militar, Torna Fracassado o Pregão Eletrônico nr 09 /11
- Processo de Compra nr 26/11 - Unidade de Compra: 1252114. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para presta-
ção de mão-de-obra especializada nas atividades de engenheiro clínico,
engenheiro segurança do trabalho, técnicos eletrônicos e eletrotécnicos,
técnico segurança do trabalho, nutricionista e auxiliar de manutenção
predial, para a Seção de Manutenção de Equipamento Médico Hospi-
talar e Predial e outros setores do Hospital da Polícia Militar, devido o
valor das propostas estarem acima do valor de referência da Adminis-
tração. William Rebuitti dos Santos, Maj PM.
3 cm -30 194155 - 1
PMMG/HPM – REVOGAÇÃO– O Ordenador de Despesas do Hos-
pital da Polícia Militar, revoga o Pregão Eletrônico nr 10 /11 - Processo
de Compra nr 27/11 - Unidade de Compra: 1252114. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de alimentação e nutri-
ção para pacientes, acompanhantes, médicos residentes, funcionários
e usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Art. 8º, inciso I, alínea VII e Art. 17 do decreto
Estadual 44.786, para correção de vício, com publicação do Edital em
jornal de grande circulação e no Órgão Ocial do Estado de Minas
Gerais. William Rebuitti dos Santos, Maj PM.
3 cm -30 194157 - 1
POLÍCIA MILITAR - CTT - SEDS
Resumo 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 1962/2009-CTT/SEDS. Par-
tes: PMMG x empresa Experti Empreendimentos Ltda. Objeto: prorro-
gação do prazo de entrega de material em 90 dias, alterando a cláusula
Terceira da Entrega e do Recebimento dos materiais e serviços. Ficando
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Gilmar Aparecido
Pereira, Ten Cel PM. Ordenador de Despesas do CTT.
POLÍCIA MILITAR - CTT - SEDS
Resumo 8º Termo Aditivo ao contrato n.º 1963/2009-CTT/SEDS. Par-
tes: PMMG x empresa Experti Empreendimentos Ltda. Objeto: prorro-
gação do prazo prestação do serviço em 90 dias, alterando a cláusula
Terceira da Entrega e do Recebimento dos materiais e serviços. Ficando
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Gilmar Aparecido
Pereira, Ten Cel PM. Ordenador de Despesas do CTT.
3 cm -30 194293 - 1
POLICIA MILITAR / Ajudância Geral
Resumo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº12.141/2010-Aj.Geral
de prestação de serviço de adaptações e reforma,que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais através da Policia Militar de Minas Gerais/
Ajudância Geral e a Empresa Ferma Ltda. Objeto: Prorrogação e acrés-
cimo de 35,90% do contrato nº12.141/2010- AJG. Valor do acréscimo
R$ 96.955,06. Prazo: 120 dias. (a) João Sussumu Noguchi, Ten. Cel.
PM – Ordenador de Despesas.
2 cm -30 194263 - 1
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CAA/11
O Centro de Apoio Administrativo - 11 da Polícia Militar, Unidade de
compra 1250593, sediado em Montes Claros/MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para a rea-
lização do pregão eletrônico conforme quadro abaixo:
Pregão Objeto Propostas/Sessão
de Pregão
47/2011
Contratação de empresas especializadas
na prestação de serviços de retíca geral
de motor, cabeçote, bomba injetora e
bico injetor no veículo MITSUBISHI
L200 placa GTM 9798, ano 2006/2007,
diesel, com reposição de peças genuínas
ou 1ª linha, da frota de viatura da 11ª
Cia PM Ind MAT, conforme orientações
constantes no Anexo I do edital.
Encaminha-
mento das
propostas,
14/07/2011 até
ás 08:59 Hs.
Início da sessão, 14/ 07/2011 ás 09:00 Hs
A íntegra do edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones, (038) 3201-
0334 ou 3201-0355. Montes Claros, 30 de junho de 2011. Alexsandro
da Silva Almeida, Maj PM, Ordenador de despesas.
5 cm -30 194465 - 1
POLÍCIA MILITAR – 7ª RPM – 7ª CIA PM IND MAT
PERMISSÃO DE USO Nº 01/2011 – O Estado de Minas Gerais, atra-
vés da Polícia Militar de Minas Gerais e a empresa CONSÓRCIO
MINASVIAS. OBJETO: permitir o uso de parte da energia elétrica
instalada na sede da 7ª Cia PM Ind MAT, pelo PERMISSIONÁRIO,
para funcionamento de uma balança xa de pesagem (rede elétrica na
cabine de pesagem e postes de iluminação no entorno da praça de pesa-
gem, anexa ao pátio de scalização do 1° Pelotão PM RV da 7ª Cia PM
Ind MAT) VALOR: R$ pagamento dos encargos referentes a taxa de
energia elétrica, proporcional ao consumo do equipamento utilizado.
VIGÊNCIA: 06/06/2011 a 06/09/2011. FORO: Belo Horizonte. MAJ
PM Vagner de Assis Resende, Cmt da 7ª Cia PM Ind MAT e Evaldo
Júnior Lima, Gerente de Contrato da CONSÓRCIO MINASVIAS.
3 cm -30 194461 - 1
CMI – 4º Termo Aditivo Contrato nº 71/2007 – SIAD 6265/07
Partes: PMMG X Belocopy Comércio de Equipamentos Reprográcos
Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses e reajuste do
valor do termo inicial em 6,44%, com base no INPC/IBGE acumulado
nos últimos 12 meses. (a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas. BH, 29Jun11.
2 cm -30 194498 - 1
O 36º Batalhão da Policia Militar, por intermédio da Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados
e, de conformidade com os preceitos contidos na Legislação vigente e
condições estabelecidas no competente Edital, que realizará a licitação,
na MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO
POR LOTE - SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS LUMINOSAS E TOTENS NA 247ª CIA TÁTICO MÓVEL,
179ª CIA E CONFECÇÃO DE 01 BALCÃO NA RECEPÇÃO DA 247ª
CIA TÁTICO MÓVEL E INSTALAÇÃO DE 01 PORTA DE VIDRO
TEMPERADO DE NO MINIMO 10MM NA ENTRADA DA 247ª CIA
TÁTICO MÓVEL, Processo de Compras 28/2011, em sessão Pública
com inicio previsto para 09:00 horas de 15 de julho de 2011-sexta feira,
no Auditório do 36º BPM, situado à Rua São Paulo, 295 Bairro Célvia-
Vespasiano, Tel (31)3343-5854.
3 cm -30 194489 - 1
CTT-PMMG.
Pregão Eletrônico 1250107 62/2011. O Centro de Tecnologia em Tele-
comunicações (CTT) torna público a abertura de procedimento licita-
tório para a aquisição de Antena parabólica, Receptor de Tv via saté-
lite, Patch painel, Blocos de ligação e Canaletas, sessão pública que se
iniciará às 09:00 horas do dia 18/07/2011. A íntegra do edital poderá
ser obtida no CTT, à Av. Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira, Bhte/
MG e no site www.compras.mg.gov.br, Unidade de Compras 1250107,
onde os licitantes poderão enviar suas propostas eletrônicas até as 08:55
horas do dia 18/07/2011. Informações 2123-1018.
CTT-PMMG.
Pregão Eletrônico 1250107 64/2011. O Centro de Tecnologia em Tele-
comunicações (CTT) torna público a abertura de procedimento licita-
tório para a aquisição de Câmeras e Disco Rígido, sessão pública que
se iniciará às 09:00 horas do dia 21/07/2011. A íntegra do edital poderá
ser obtida no CTT, à Av. Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira, Bhte/
MG e no site www.compras.mg.gov.br, Unidade de Compras 1250107,
onde os licitantes poderão enviar suas propostas eletrônicas até as 08:55
horas do dia 21/07/2011. Informações 2123-1018.
5 cm -30 194490 - 1
POLÍCIA MILITAR – CTT - Homologação Pregão Eletrônico 45/2011.
O Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT) torna público,
que homologou o Pregão 45/2011 com a seguinte adjudicação: aqui-
sição de gravador de vídeo e câmeras com infravermelho a favor da
empresa Netvalle Comércio e Indústria de Eletrônicos Ltda; aquisição
de placas de centrais telefônicas SIEMENS a favor da empresa Bri-
man Mult Equipamentos Ltda; aquisição de placas de central telefô-
nica ERICSSON a favor da empresa RA Telecom Ltda. A íntegra da
Ata encontra-se à disposição dos interessados no CTT, à Av. Amazonas,
6.455, Bairro Gameleira e no site www.compras.mg.gov.br, menu Pre-
gões Concluídos. POLÍCIA MILITAR – CTT - Revogação Pregão Ele-
trônico 49/2011. O Centro de Tecnologia em Telecomunicações (CTT)
torna público, que revogou o Pregão 49/2011, uma vez que todas as
propostas cadastradas pelos fornecedores não atenderam as especi-
cações do Edital. A íntegra da Ata encontra-se à disposição dos inte-
ressados no CTT, à Av. Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira e no site
www.compras.mg.gov.br, menu Pregões Concluídos. Pregão Eletrô-
nico 1250107 65/2011. O Centro de Tecnologia em Telecomunicações
(CTT) torna público a abertura de procedimento licitatório para a aqui-
sição de aparelhos de ar condicionado, sessão pública que se iniciará
às 09:00 horas do dia 14/07/2011. A íntegra do edital poderá ser obtida
no CTT, à Av. Amazonas, 6.455, Bairro Gameleira, Bhte/MG e no site
www.compras.mg.gov.br, Unidade de Compras 1250107, onde os lici-
tantes poderão enviar suas propostas eletrônicas até as 08:55 horas do
dia 14/07/2011. Informações 2123-1018.
6 cm -30 194500 - 1
CMI – Resumo Contrato nº 27/2011 – COMPRAS 12998/11
Partes: PMMG X Alpha Comércio de Bicicletas e Peças Ltda. Objeto:
Aquisição de bicicletas, Montain Bike, conforme especicações e deta-
lhamentos consignados no Termo de Referência do Pregão Eletrônico
nº 09/2011. Valor total R$ 4.195,00 (Quatro mil, cento e noventa e
cinco reais). Vigência até 31/12/2011. Prazo de entrega: 40 dias corri-
dos após recebimento da Nota de Empenho. (a) Paulo de Vasconcelos
Júnior, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas. BH, 30Jun11.
2 cm -30 194501 - 1
CMI – Resumo Contrato nº 34/2011 – COMPRAS 13023/11
Partes: PMMG X Resma Comércio de Papéis Ltda. Objeto: Aquisição
de Materiais grácos para a Seção de Produção, conforme especi-
cações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do Pre-
gão Eletrônico nº 08/2011. Valor total R$ 12.041,13 (Doze mil, qua-
renta e um reais e treze centavos). Vigência até 31/12/2011. Prazo de
entrega: 40 dias corridos após recebimento da Nota de Empenho. (a)
Paulo de Vasconcelos Júnior, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas.
BH, 30Jun11.
2 cm -30 194504 - 1
PROCESSO DE COMPRAS 12519670030/2011
POLÍCIA MILITAR / 17ºBPM / 9ª RPM - PREGÃO NR 30/2011. O
Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 17ºBPM, torna público que
realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para a
quisição de cartuchos de tinta HP e tas para impressoras da 9 a Região
de Polícia Militar e 17 o Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especicações constantes no anexo I deste instrumento con-
vocatório, no exercício de 2011.
Evento Data Hora
Inicio do prazo de ENCAMINHAMENTO
DE PROPOSTA COMERCIAL 15/07/2011 08:30
Término do prazo para ENCAMINHA-
MENTO DE PROPOSTA COMERCIAL 27/07/2011 08:30
ABERTURA DA SESSÃO DE PREGÃO 27/07/2011 09:00
4 cm -30 194517 - 1
Editais e Avisos
Se c r e T a r I a -Ge r a l d a Go v e r n a d o r I a
Gabinete de Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário de
Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o Muni-
cípio de Uberlândia (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto às
imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência: da
data de sua publicação até 31.12.2014. Data:08/06/2011. Signatários:
Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Odelmo Leão Carneiro Sobri-
nho (CEDENTE)
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o
Município de Extrema (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto
às imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência:
da data de sua publicação até 31.12.2014. Data:09/06/2011. Signatá-
rios: Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Luiz Carlos Bergamin
(CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário de
Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o Muni-
cípio de Caxambu (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação, de
obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA, pre-
sente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado de
Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto às ima-
gens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência: da data
de sua publicação até 31.12.2014. Data:10/06/2011. Signatários: Sergio
Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Luiz Carlos Pinto (CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o
Município de Montes Claros (CEDENTE). Objeto: A presente cessão
tem por objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral
ou parcial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divul-
gação, de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIO-
NÁRIA, presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística
do Estado de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferí-
vel quanto às imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA.
Vigência: da data de sua publicação até 31.12.2014. Data:13/06/2011.
Signatários: Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Luiz Tadeu Leite
(CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o
Município de Araxá (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto às
imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência: da
data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 15/06/2011. Signatários:
Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Miguel Alves Ferreira Junior
(CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário de
Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o Muni-
cípio de Patos de Minas (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem
por objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou
parcial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto
às imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência:
da data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 15/06/2011. Signatá-
rios: Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Maria Beatriz de Castro
Alves Savassi (CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário de
Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o Muni-
cípio de Juiz de Fora (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto às
imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência: da
data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 28/06/2011. Signatários:
Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Custódio Antônio de Mattos
(CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o
Município de Ipatinga (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto
às imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência:
da data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 28/06/2011. Signatá-
rios: Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Robson Gomes da Silva
(CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário
de Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o
Município de Poços de Caldas (CEDENTE). Objeto: A presente cessão
tem por objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral
ou parcial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divul-
gação, de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIO-
NÁRIA, presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística
do Estado de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferí-
vel quanto às imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA.
Vigência: da data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 28/06/2011.
Signatários: Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Paulo César
Silva (CEDENTE).
Extrato do Termo de Cessão Gratuito de Uso de Obra Fotográca
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Ge-
ral da Governadoria do Estado, por meio do Gabinete de Secretário de
Estado Extraordinário da Copa do Mundo (CESSIONÁRIA) e o Muni-
cípio de Divinópolis (CEDENTE). Objeto: A presente cessão tem por
objeto a utilização, reprodução e divulgação de forma integral ou par-
cial, em sítio eletrônico ou outro meio de comunicação e divulgação,
de obras fotográcas de autoria do CEDENTE pela CESSIONÁRIA,
presente a logomarca desta, para ns de divulgação turística do Estado
de Minas Gerais, sendo esta cessão nominal e intransferível quanto às
imagens repassadas pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA. Vigência: da
data de sua publicação até 31.12.2014. Data: 28/06/2011. Signatários:
Sergio Alair Barroso (CESSIONÁRIA) e Vladimir de Faria Azevedo
(CEDENTE).
30 cm -30 194135 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato de Prestação de Serviço de Assinatura do Jornal
Diário Ocial “Minas Gerais” nº 1631.39.11.17.00.2011.17, referente
ao procedimento de Dispensa de Licitação do processo de compra nº
1631002 000007/2011, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria Geral da Governadoria do Estado de
Minas Gerais e a Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais. Valor
Anual Estimado: R$ 1.440,00. Vigência: 12 meses, a partir da data de
sua publicação, 01/07/2011 até 30/06/2012.
Dotação Orçamentária
1631.04.122.701.2002.0001.339039-11.101.0
Raticação do Ato de Dispensa de Licitação
No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de
14 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico nº 41/2011/DCP/
SGG, do Certicado de Conformidade nº 1630.2891.11 e com Fulcro
1993, ratico o ato de Dispensa de Licitação pelo Secretário Geral da
Governadoria objetivando a contratação da Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais, para ns de contratação de Prestação de Serviço de
Assinatura do Jornal Diário Ocial “Minas Gerais”, pelo período de
12 meses. Valor Global Estimado: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocen-
tos e quarenta reais), e correrá a conta da dotação orçamentária nº
1631.04.122.701.2002.0001.339039-11.101.0 e as correspondentes no
exercícios seguintes.
5 cm -30 194488 - 1
co n T r o l a d o r I a -Ge r a l d o eS T a d o
Editais e Avisos
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo Aditivo nº 09/2011
1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria-Geral do
Estado e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorro-
gação da data de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2011.
Data: 17/06/2011. Ass. Moacyr Lobato de Campos Filho.
2 cm -30 194137 - 1
Pol í c I a cI v I l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Tomada de Preços: 001/2011
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de impressão gráca de jogos de cédulas de Identidade – formulá-
rio de segurança.
Órgão solicitante: Instituto de Identicação/PCMG.
Licitante vencedor: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios
de Pagamento e identicação S/A, com o valor total de R$ 334.710,00
(trezentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais).
Belo Horizonte, 29 de junho de 2011.
Luiz Carlos Ferreira.
Diretor de Material e Patrimônio
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 3632/2010
Processo: 604/2010
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Pardal Ltda, CNPJ/MF
nº 06.055.238/0001-09. Cláus. Primeira: Ficam reajustados os valo-
res da gasolina automotiva comum de R$2,6200(dois reais, sessenta e
dois centavos) para R$2,7000(Dois reais e setenta centavos) e do álcool
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO