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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-05-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 10 Citado por Related
Vincent
Data de publicação24 Maio 2017
SeçãoDiário do Executivo
12 – quarta-fei ra, 24 de Ma io de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
1152502-9 LUCELIA CARVALHO DE MELO 0096508117020176 Licença Tratamento Saúde Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
1365138-5 LUDMILA VIEIRA ALMEIDA DA CUNHA 0094892117020173 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
1200718-3 MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO 0077996117020178 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
283073-5 MARIA DA NATIVIDADE FERREIRA 0108038117020162 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
243667-3 MARIZE FERREIRA RABELO GARCIA 0081674117020177 Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
1196019-2 MONICA APARECIDA DIAS 0074576117020178 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
1227231-6 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA 0044936117020170 Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1333839-7 PRISCILA CRUZ CHEREM 0101009117020175 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
1212529-0 RENI MARIA ASSIS SILVA 0085930117020178 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º, §1º, I
1079508-6 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA S/PROT Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1003923-8 RODNEY LINCOLN DE MATOS 0094644117020170 Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1372317-6 RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA 0076819117020175 Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
931594-6 SIMONE DE CARVALHO EMATNE 0061384117020172 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1119770-4 SUELY ALVES DE ARAUJO 0099238117020170 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
343116-0 TANIA MARIA SILVA IZIDORO 0100706117020174 Licença Tratamento Saúde Indeferido DECRETO 46.061/12, ART. 3º
1307018-0 VALQUIRIA MARCIA DA COSTA 0086310117020173 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
645009-2 CARLA APARECIDA FERREIRA 0091610117020177 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
354967-2 CECILIA HENRIQUE DE OLIVEIRA 0104723117020170 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
1236079-8 GLEIDA MARTINS DINIZ 0090903117020170 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
1417893-3 KESSIA TAIANE MELO MACHADO 0071611117020177 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
1051747-2 AVILA MARIA CAETANO DA SILVA 0010350117020176 Pré-Admissional Arquivado sem resolução do mérito
1224865-4 ADRIANA CRISTINA ISRAEL 0011422117020170 Pré-Admissional Deferido
098872527-43 DANIELE RANGEL EPIFANIO 0036976117020170 Pré-Admissional Deferido
071586136-07 EVERTON GONÇALVES ARANTES 0043313117020179 Pré-Admissional Deferido
1123954-8 FERNANDA LOPES SILVA 0014277117020171 Pré-Admissional Deferido
107636326-19 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 0050863117020176 Pré-Admissional Deferido
440860-5 MARIA DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA MEIRA 0039270117020171 Pré-Admissional Deferido
1010859-3 MARIA VALDILENE DE OLIVEIRA 0029633117020179 Pré-Admissional Deferido
285734556-91 NEIDE ARAUJO DE LIMA 0051776117020170 Pré-Admissional Deferido
1226201-0 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA 0022322117020178 Pré-Admissional Deferido
098842266-28 ALVARO ANTONIO MENDES DA CRUZ 0089693117020170 Pré-Admissional Indeferido
038480896-45 ANA CAROLINA GONÇALVES BATISTA 0096100117020177 Pré-Admissional Indeferido
014391106-62 ANGELA DIAS MOURA 0100589117020178 Pré-Admissional Indeferido
1097948-2 DAMIAN JOAO MATTA FAGUNDES 0063142117020176 Pré-Admissional Indeferido
693821741-68 DANIEL ARAUJO TEIXEIRA DE SOUSA 0093513117020179 Pré-Admissional Indeferido
1318585-5 DANIEL BARBOSA RODRIGUES 0074881117020175 Pré-Admissional Indeferido
837703-8 EDNA LUCIA DA FONSECA RAFAEL 0050843117020175 Pré-Admissional Indeferido
009379716-85 ELENICE ANDRADE CARNEIRO 0100638117020179 Pré-Admissional Indeferido
971736-4 KEILA PONTES DA COSTA 0020274117020176 Pré-Admissional Indeferido
002495287-70 MARCOS ANTONIO FILADELFO DOS SANTOS 0074504117020177 Pré-Admissional Indeferido
1235042-7 PAOLA ALVES PEREIRA LIMA 0102297117020174 Pré-Admissional Indeferido
042973676-29 PATRICIA LOPES ALVARES 0067342117020170 Pré-Admissional Indeferido
924973141-87 RENIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS 0089872117020172 Pré-Admissional Indeferido
1102130-0 SARA SOARES COELHO 0101749117020179 Pré-Admissional Indeferido
971835206-68 SILVANA APARECIDA DA SENA CRUZ 0081575117020179 Pré-Admissional Indeferido
321596-9 SILVIA MARA JUSTINO S/PROT Pré-Admissional Indeferido
085261946-40 SIMONE DIAS DOS SANTOS 0092215117020174 Pré-Admissional Indeferido
1252999-6 TANIA CRISTINA FARIA 0062991117020170 Pré-Admissional Indeferido
671478366-34 VALERIA APARECIDA DOS SANTOS CABRAL SOLAR 0100603117020170 Pré-Admissional Indeferido
1230790-6 WILTON DA MOTA SANTOS 0032597117020175 Pré-Admissional Indeferido
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
66643-2 Laura Euzebia Marques Milton Batista Marques 23/09/2015 28/12/2016
66760-9 Dalmi Machado da Silva Ricardo Santos Silva,
Rogerio Santos Silva 17/12/2016 18/01/2017
67291-2 Domingos Barra Pontes Dionesia Julia da Silva Pontes 29/04/2017 19/05/2017
67293-9 Ronan Ferreira Campos Maria da Penha Braga Campos 30/04/2017 19/05/2017
67296-3 Iracema Luiza Ferreira Leite Antonio Carlos Leite 12/05/2017 22/05/2017
67297-1 Jose Jornel Tomaz Filho Getulia Maria de Jesus 18/04/2017 22/05/2017
67298-0 Henrique Andre Rodrigues Ely Lopes Rodrigues 03/05/2017 20/05/2017
67300-5 Mariza Mayer Regatos Tomaz Mendes Regatos 03/04/2017 22/05/2017
67301-3 Simiao Pedro da Rocha Lucas Nunes da Rocha 20/09/2016 22/05/2017
67307-2 Jose Correa Braga Edelsa Nunes Braga 10/04/2017 22/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02 e EC 47/05, benefícios de pensão por morte a:
67287-4 Marcilio Homem Boa Vida Terezinha Pereira Ribeiro Boa Vida 24/04/2017 19/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
67278-5 Edelson Alves de Oliveira Claudiana do Socorro Souza Alves,
Gustavo Figueredo Souza Alves 21/01/2017 17/05/2017
67292-0 Cleophas Christino dos Santos Chellber Christino dos Santos,
Rita de Cassia Barbosa dos Santos 03/05/2017 18/05/2017
67303-0 Clelimary Aparecida Teixeira Lindsay Teixeira Gomes 09/01/2017 17/05/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
67304-8 Carmem Sousa Borges Jose Pereira Borges 27/04/2017 18/05/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
65415-9 Gilson Ribeiro Borges Rosangela Maria Valadares Borges 19/04/2016
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º I da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
61879-9 Maria Regina Diniz Monica Regina Diniz 22/05/2017 25/01/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º II da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
60733-9 Joana Margarete Leite Penha Peterson Cristiano Leite Penha
da Fonseca Belico 22/05/2017 19/12/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
64952-0 Glaucia Maria Mendes
de Vasconcelos Jose Savio Viana Diniz 16/05/2017 22/05/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
62122-6 Sebastiana Maria de Oliveira Waldemar Silvério de Oliveira 02/04/2016
Reinclusão no rol de beneciários de pensão por morte, conforme determinação judicial:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência
46444-9 Maria Eustáquia Almeida Aleixo Leonidas Aleixo de Almeida 11/05/2017
EDITAL DE NOTIFICACÃO de Instauração de Processo Administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte
Edital nº 03/2017. Fundamento: art. 8º, §2º, da Resolução SEPLAG nº 37/05, art. 44, da Lei Complementar n° 64/02 e art. 8º, do Decreto
Estadual nº 42.758/02. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, comunica que diante da impossibilidade de noticação
por se encontrar (em) em local ignorado ou inacessível ca intimada a pensionista abaixo relacionado sobre a instauração do processo
administrativo para apuração de irregularidade na pensão por morte. Fica resguardado o direito de apresentar razões de defesa no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste. Transcorrido o prazo, a autoridade julgadora formará sua convicção pela livre apreciação
dos fatos, que poderá ensejar no cancelamento do benefício:
Nº Benefício Beneciário Instituidor
17145-0 Nair Ferreira de Vasconcelos Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos
Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou
enviar e-mail paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
23 965198 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA
DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, o
servidor: Masp 0349610-6, Fernando Oliveira de Miranda, a par-
tir de 23/11/2016, data do requerimento de averbbação.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 0349610-6, Fernando Oliveira de
Miranda, referente ao 5º período, a partir de 23/11/2016, data do
requerimento de averbação; Masp 0349610-6, Fernando Oliveira
de Miranda, referente ao 6º período, a partir de 23/11/2016, data
do requerimento de averbação; Masp 1042742-5, Lina Marcia de
Araujo Herval, referente ao 3º período, a partir de 05/04/2017.
23 965197 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA
DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de
efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31
do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1042742-5, Lina Mar-
cia de Araujo Herval, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 05/04/2017.
23 965196 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores: a partir de 15/05/2017: Masp 1073219-6, Adailton
Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; a partir de 22/05/2017: Masp 1070940-0, Patrícia Z.
Prados, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
7º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp
1071221-4, Ivanete Pereira Lima, que concedeu usufruto de
férias prêmio, no período de 26/04 a 26/05/2017, publicado em
20/04/2017.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: Masp 1055648-8, Daniela F. S. Neiva, a
partir de 08/05/2017.
23 965039 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de
Convocação- Processo Seletivo Público Simplicado – Edi-
tal 02/2016. Torna pública A situação dos candidatos aprovados
abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até
02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: NORTE
2 Apoio Administrativo – Auxiliar administrativo Filipe de
Almeida Lucas.
23 964732 - 1
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacio-
nados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias
úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ELÉTRICA: Giliard Alves Pereira.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacio-
nados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015. BELO
HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO DE AMBIENTES: NÃO COMPARECEU: Viviane Apa-
recida Gabrich Oliveira. DESISTENTE: Andrea Aparecida Costa
de Jesus.
23 965082 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa INGRID
LAMOUNIER MACHADO, Masp 1371800-2, para respon-
der pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, a
contar de 23/05/2017.
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
Presidente da FAPEMIG
23 965159 - 1

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