Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2022
| Data de publicação | 13 Setembro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – terça-fe ira, 13 de Setemb ro de 2022 diário do executivo minaS GeraiS
1396346-7 Geraldo Magela Caffaro PES 02 1º 17/06/2022
1164125-5 Geusiani Pereira Silva e Nascimento PES 04 1° 18/05/2022
1097707-2 Grazielli Santos de Almeida PES 03 1° 18/05/2022
0614166-7 Guilherme Araújo Lacerda PES 04 1° 17/06/2022
1300023-7 Gustavo Foscolo de Moura Gomes PES 03 1° 17/06/2022
1099984-5 Heiberle Hirsgberg Horácio PES 04 1º 17/06/2022
1161386-6 Helena Maria da Silveira TUNIV 01 3° 23/05/2022
0619482-3 Henrique Andrade Barbosa PES 05 1° 18/05/2022
1125655-9 Henrique Maia Valério PES 03 1° 18/05/2022
1120859-2 Hugo Costa Pereira e Souza PES 03 1° 18/05/2022
1092442-1 Iara Soares de França PES 04 1° 18/05/2022
1015908-5 Igor Hemerson Coimbra Rocha PES 03 1º 17/06/2022
1046913-8 Izael José da Rocha AUNIV 01 6° 23/05/2022
1352143-0 Jair Almeida Carneiro PES 02 1° 18/05/2022
1220895-5 Janete Maria da Silva Alves PES 03 1° 17/06/2022
1046109-3 João Adilson Nunes Oliveira PES 01 4° 18/06/2022
1290170-8 João Carneiro Netto PES 02 1° 17/06/2022
1274847-1 João Paulo Sampaio Rigueira PES 02 1° 17/06/2022
1085358-8 José Augusto dos Santos Neto PES 04 1° 18/05/2022
0861885-2 José dos Santos Filho PES 04 1° 18/05/2022
1015255-1 José Maria Pereira Carvalho PES 04 1º 18/06/2022
1084580-8 José Reinaldo Mendes Ruas PES 03 1° 17/06/2022
1057312-9 Juceliandy Mendes da Silva Pinheiro PES 05 1° 17/06/2022
1300245-6 Julieta Maria Alencar Chamone PES 02 1° 17/06/2022
1354394-7 June Marize Castro Silva PES 02 1° 18/05/2022
1161798-2 Laura Lúcia dos Santos Oliveira PES 03 1° 17/06/2022
1124995-0 Lemuel Olivio Leite PES 03 1° 18/05/2022
1396836-7 Lenir de Abreu Júnior PES 02 1° 17/06/2022
1102288-6 Leonardo Monteiro Ribeiro PES 03 1° 18/05/2022
1396844-1 Leonardo Santos Amaral PES 02 1° 17/06/2022
1205713-9 Leonides da Rocha Mota PES 04 1° 17/06/2022
1168883-5 Lize de Moraes Vieira da Cunha PES 02 1° 19/06/2022
1218381-0 Luciana Albuquerque Caldeira Rocha PES 02 1° 17/06/2022
1047052-4 Luiz Alberto Mendes Dias PES 01 6° 29/05/2022
1057065-3 Luiz Alves de Souza PES 05 1º 17/06/2022
1163951-5 Luiz Carlos Gabriel Filho PES 05 1° 21/05/2022
1396840-9 Luiz Fernando de Rezende PES 02 1° 17/06/2022
1309510-4 Luiz Paulo Fontes de Rezende PES 02 1° 17/06/2022
1182930-6 Magna Lenise Flores da Mota Ayres PES 02 1° 18/05/2022
1103631-6 Márcio Antônio Silva Pimenta PES 03 1° 18/05/2022
1121159-6 Marcos Esdras Leite PES 04 1° 18/05/2022
1218747-2 Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro PES 03 1º 17/06/2022
1238642-1 Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito PES 03 1° 20/05/2022
0255089-5 Maria Rachel Alves PES 03 1° 01/05/2022
1085320-8 Maria Tereza Maia Penido Rebello PES 04 1° 20/05/2022
1122299-9 Mário Marcos do Espírito Santo PES 03 1° 18/05/2022
1046785-0 Marise Fagundes Silveira PES 01 5° 18/06/2022
1388241-0 Maristella Martineli PES 02 1° 17/06/2022
1274903-2 Maurílio José Inácio PES 03 1° 17/06/2022
1295416-0 Mauro Aparecido de Sousa Xavier PES 02 1° 18/05/2022
1396781-5 Michele Xavier Vieira Megda PES 02 1° 17/06/2022
1164267-5 Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio PES 02 1° 17/06/2022
1164267-5 Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio PES 03 1° 19/06/2022
1396774-0 Michelle de Souza Castilho PES 02 1° 17/06/2022
1396230-3 Milene Aparecida Torres Saar Martins PES 02 1° 17/06/2022
1147238-8 Mônica Patrícia Maciel PES 03 1° 17/06/2022
1177674-7 Nayana Rosa Freire PES 04 1° 18/05/2022
1256429-0 Neilor Mateus Antunes Braga PES 02 1° 19/06/2022
0936383-9 Nelcira Aparecida Durães PES 04 1º 17/06/2022
1133101-4 Nelson de Abreu Delvaux Júnior PES 02 3° 26/06/2022
1396753-4 Pablo Peron de Paula PES 02 1° 17/06/2022
1046454-3 Patrícia Gomes Sarmento TUNIV 01 5° 26/06/2022
1277351-1 Paula Margarita Andréa Cares Bustamante PES 02 1° 17/06/2022
1133279-8 Paulo Henrique Pimenta de Carvalho PES 03 1° 19/06/2022
1082070-2 Péricles Pereira de Sousa PES 02 1° 18/05/2022
1396797-1 Rafael Antônio Gonçalves Lima PES 02 1° 17/06/2022
1115716-1 Raiana Maciel do Carmo Librelon PES 04 1º 17/06/2022
1123549-6 Renato Dourado Maia PES 02 1° 18/05/2022
1135131-9 Renè Rodrigues Veloso PES 04 1° 18/05/2022
0587646-1 Rita Tavares de Mello PES 02 6º 15/06/2022
1314258-3 Roberto César Faria e Silva PES 02 1° 18/05/2022
1125009-9 Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira PES 02 3º 20/05/2022
1192704-3 Rodrigo Oliveira Pessoa PES 02 1° 17/06/2022
1141347-3 Ronaldo Reis Júnior PES 03 1° 17/06/2022
1188713-0 Sheyla Borges Martins PES 03 1° 17/06/2022
1082538-8 Silvânio Rodrigues dos Santos PES 03 1° 18/05/2022
1192868-6 Simarly Maria Soares PES 02 1° 18/05/2022
1396780-7 Simone Gelmini Araújo PES 03 1° 17/06/2022
1153857-6 Teresinha Augusta Giustolin PES 03 1° 18/05/2022
0596932-4 Terezinha Maria Marques Teixeira PES 03 6° 27/05/2022
1156467-1 Úrsula Adelaide de Lelis PES 04 1° 18/05/2022
1156467-1 Úrsula Adelaide de Lelis PES 03 1º 20/06/2022
1295373-3 Vanessa de Andrade Royo PES 03 1° 17/06/2022
0667284-4 Vivian Mendes Hermano PES 04 1º 17/06/2022
1282777-0 Viviane Bernadeth Gandra Brandão PES 02 1° 18/05/2022
1224102-2 Viviane de Oliveira Vasconcelos PES 02 1° 18/05/2022
1224102-2 Viviane de Oliveira Vasconcelos PES 03 1° 18/05/2022
1256357-3 Waldney Pereira Martins PES 03 1° 17/06/2022
1113649-6 Warley Ferreira da Cunha PES 04 1° 18/05/2022
1368187-9 Willer Fagundes de Oliveira PES 03 1° 17/06/2022
ATO Nº 212 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no Ato nº 163/DDRH/2022 que torna sem efeito ato de
concessão de graticação de incentivo à docência de 5 %, publicado no DOEMG de 20/08/2022, onde se lê: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 172/
DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 % – BIÊNIO, publicado no DOEMG de 04/12/2020,
leia-se: TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 172/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %
– BIÊNIO, publicado no DOEMG de 05/10/2021.
ATO Nº 213 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, o Ato nº 123/DDRH/2022 de concessão de QUINQUÊNIO, publicado no
DOEMG de 11/08/2022 referente à seguinte servidora: Masp 0588403-6, Maria Amélia Castilho Feitosa Callado, Admissão 04, PES, onde se lê: 5º
quinquênio magistério a partir de 15/02/2022, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 07/08/2019.
ATO Nº 214 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere aos seguintes professores: Masp 1059542-9- Rômulo Soares Barbosa, Admissão 01, no ato nº 093/
DDRH/2016, pub. no DOEMG de 07/07/2016, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/2016, leia-se: 7º biênio a partir de 19/06/2016; no ato nº 077/
DDRH/2018, pub. no DOEMG de 06/07/2018, onde se lê: 8º biênio a partir 14/06/2018, leia-se: 8º biênio a partir de 19/06/2018. Masp 0847271-4-
Lailson dos Reis Pereira Lopes, Admissão 07, no ato nº 124/DDRH/2022, pub. no DOEMG de 11/08/2022, onde se lê: 1° e 2° biênio a partir de
23/07/2022, leia-se: 1° e 2° biênio a partir de 01/01/2022.
ATO Nº 215 – DDRH/2022. - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos termos da Lei
nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos seguintes professores:
Masp Servidor Adm. N° Biênio A partir de
1045755-4 Angélica de Souza Coimbra Franco 03 9° 10/04/2022
1099690-8 Dorival Souza Barreto Júnior 02 10º 13/07/2022
1059542-9 Rômulo Soares Barbosa 01 9º 22/01/2022
12 1687739 - 1
ATO Nº 654 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor
LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO N° 366 – DIRETORIA
CCET – UNIMONTES/2022, a concessão de extensão de carga horária
referente à professora: Masp 13976949 - Andressa Murta Faria; adm.
02; 20h/a.; a contar de 11/07/2022.
12 1687534 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1690/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aservidora NIZIA CRISTINA ALVES COELHO, Masp
n.º 1158625-2, Analista Universitário, Nível III, Grau B,da Reitoria,
por 01(um) mês, referente ao2º quinquênio de férias-prêmio, a partir
de 12/12/2022. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1687365 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº16/2022
Altera Portaria Fucam nº 02/2022. Nomeia Agente de Contratação,
Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações
e contrataçõesderivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº
14.133/2021, no âmbito daFundação Educacional Caio Martins -
FUCAM,inclusive em todos os processos de compras decorrentes de
convênios e Chamadas Públicas.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47880, de 09 de março de 2020 e
suas alterações,conforme nomeação publicada no Jornal Minas Gerais,
página 04, dia 30/03/2021.RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a PORTARIA FUCAM Nº 02/2022.
Art. 2º-Nomear a servidoraKamila Francisca Silva Ferreira - Masp
1393877-4para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO
e de PREGOEIRO titular e como suplentes osservidores Paulo César
Teixeira Inácio da Silva, MASP: 14346449, e Gervasio Araújo da Silva,
MASP: 1390288-7, a mde conduzir os atos das licitações e contratações
derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, oagente
responsável pela condução do certame é designadopregoeiro.
Art. 3º Nomeia-se as servidoras, Adriana de Jesus Souza, MASP:
1420799-7, Olindade Abreu Soldati da Rocha Masp: 1522693-9e
a empregada pública Cleria Laia Alves, Matrícula 42793-5,para
exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações
derivadas das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.
Parágrafo único. Os servidores mencionados no caput deste artigo
auxiliarão oAgente de Contratação e oPregoeirono desempenho de
suas atribuições.
Art. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e
doPregoeiroa tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo
a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
subsidiar as suas decisões, inclusive em todos os processos de compras
decorrentes de convênios e Chamadas Públicas.
§ 1º OAgente de Contratação ou o Pregoeiroconvocará os membros
da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para
o regular desenvolvimento das licitações e contratações no âmbito da
Fucam.
§ 2º OAgente de Contratação ou o Pregoeiroconvocará servidores
públicos efetivos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto
da licitação, para auxiliarem em atos dos certames.
§ 3º Os servidores constantes nesta portaria exercerão as atividades
aqui elencadas, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente
daFundação Educacional Caio Martins.
12 1687680 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000779/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Tapira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 748 dias passando seu vencimento para 02/10/2024.
Assinatura: 09/09/2022.
2 cm -12 1687382 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000376/2021/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto:
Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para09/03/2022.
Assinatura: 09/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000119/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa
Santa. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais 90 dias, passando o vencimento
para09/12/2022. Assinatura: 09/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000375/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Viçosa.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a
sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para11/09/2023.
Assinatura: 09/09/2022
5 cm -12 1687384 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CONTRATO Nº 1521001010/2022
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Lanlink Soluções e
Comercialização S/A. Objeto: Subscrição de Licença do Software
Power BI Pro.O valor do contrato é de R$3.008,95 (três mil oito reais
e noventa e cinco centavos),para o período de sua vigência. Dotação
orçamentária:1521.04.124.031.4046.0001.339040-02.10.1.0.Data da
assinatura: 01/09/2022. Ass: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -12 1687443 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/6ª RPM x W M Portas empreendimentos em moveis planejados
Ltda - EPP. contrato nº 9345614/2022. Objeto: confecção e montagem
de um armario modular, em MDF, na intendencia da 54°Cia/8°BPM,
localizada na Rua Comandante Nelio, 111, Bairro Santa Egenia,
Lavras-MG. Valor R$ 21.500,00. Vigencia: 31/12/2022.
2 cm -12 1687893 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X EVOLUIR SAÚDE CONSULTORIA
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Contrato SIAD nº 9291894/2021.
Objeto: 1º Termo Aditivo de prorrogação de vigência contratual.
Vigência: até 31/12/2022. Processo SEI 1250.01.0006299/2021-12.
2 cm -12 1687298 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª BPM x Município de Arapuá. Cessão de Uso 004//2022
Objeto: empréstimo gratuito de um bebedouro industrial 25 L inox 110
V. Vigência: 60 meses a partir de 23 de agosto de 2022 .
1 cm -12 1687312 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Inhaúma/MG. Convênio 04/2019; 2º
Aditivo. Objeto: Alteração da cláusula quarta – do valor, do Convênio
Original e em consequência alteração do Plano de Aplicação e
Cronograma de Desembolso. Vigência: 08/09/22 até 08/01/24.
1 cm -12 1687321 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 18/2022; Objeto:
Aquisições materiais manutenção e reparo de imóveis para
9ºBPM/13ªRPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 8h de 14/09/2022 até as 8h de 29/09/2022, sendo
pregão realizado em 30/09/2022 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 1687389 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
64/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
Coronel Xavier Chaves/MG. Objeto: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente,
bem como a preservação da fauna, ora e demais recursos naturais
e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no
Município de Coronel Xavier Chaves/MG, que abrange a subárea do
3º Grupamento do 2ºPel PM MAmb da 13ª Cia PM MAmb / BPM
MAmb. Não haverárepasse de recursos nanceiros do CONCEDENTE
à Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O
CONCEDENTE realizará o repasse de umNotebook Lenovo Ideapad
S145, processador AMD Ryzen 5 3500U, memória RAM 8GB DDR4,
SSD 256Gb, avaliado em R$ 3.343,69 (três mil, trezentos e quarenta
e três reais e sessenta e nove centavos) e, em contrapartida, a PMMG
executará serviços no valor deR$ 668,74 (seiscentos e sessenta e oito
reais e setenta e quatro centavos reais). O prazo de vigência deste
Convênio será contado a partir da data de sua publicação, quando então
iniciarão todos os seus efeitos,até 31/12/2022.
5 cm -12 1687327 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 002/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e
o Município de Betim/MG através da Secretaria Adjunta de Segurança
Pública. OBJETO: a delegação pelo município de Betim/MG, através
da Secretaria Adjunta de Segurança Pública, interveniente a Empresa
de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim (ECOS) ao Estado representado pela PMMG a competência
concorrente para scalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis relativas às infrações de transito denidos nos dispositivos da
LEI nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
nos termos dos artigos 23 inciso II, art. 24 e art. 25, no município de
Betim/MG. VALOR: R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais) sendo R$ 600.000,00 por parte do município e R$720.000,00
pela PMMG como contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: da assinatura
até 30/06/2025.ASSINATURA: 09/09/2022
4 cm -12 1687309 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x Município de Arapuá/MG; Cessão de Uso nº
07/2022.Objeto: Cessão do imóvel público situado na Av. Eduardo
Augusto de Medeiros nº 942, bairro Bela Vista, para sediar o DST de
Arapúa/MG. Vigência: 05 anos a partir de 05/08/2022.
1 cm -12 1687405 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 11/2022, Processo
1250165 22/2022. Objeto: aquisição de mesas e cadeiras em aço para as
BSC’s da 1ª RPM. Declara que a empresa Só Aço Móveis BH EIRELI,
CNPJ 24.113.184/0001-64 no valor de R$ 25.129,72.
1 cm -12 1687438 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N. 08/2022
A CX ESC DO COL TIRADENTES DA PMMG 9 BPM BARBACENA
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/09/2022, às 09h, Processo Licitatório nº 08/2022,
modalidade Convite, para aquisição de material de papelaria, material
de informática, material de limpeza e EPIs. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG Unidade Barbacena, localizado na Av. Cel. José
Máximo, n° 200, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-
284, tel. (32)3331-2280, e-mail escola.15245@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/09/2022, às 17 horas.
3 cm -12 1687464 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 10ª RPM x Município de Arapuá/MG. Rescinde de comum
acordo a Cessão de Uso 001/2020,que tem por objeto a cessão de uso
do imóvel público situado à Pça São João Batista nº 111,Centro Arapuá/
MG. a partir de 05/08/2022.
1 cm -12 1687430 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC - Contrato nº 9.345.569/22 - processo de compra
1250071 100/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresa POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., CNPJ 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 02 Notebooks
PADRÃO, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/202. Valor do Contrato:
R$ 8.435,14. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -12 1687846 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão Eletrônico nº 69/2022. Objeto: Aquisição
de suprimentosde informática para a 5ª RPM nas quantidades e
especicações estabelecidas no edital e seu termo de referência. Data:
29/09/2022. Edital disponível no site: compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -12 1687594 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500126.
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