Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2017
| Data de publicação | 01 Dezembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – sexta-feir a, 01 de de zembro de 2017 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro
Expediente
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Reso-
lução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE AFASTA-
MENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolu-
ção SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MASP 1212633-0, Juliana de Souza Viana, Agente Governamental,
nível II, grau A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/12/2017.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
30 1034936 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 479/2017, tipo menor
preço, Processo interno nº 17/17, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de tampas em Finish PCO 1881
com liner e sem liner para a unidade da Codeaguas de Caxambu, sob
demanda. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 15 de dezem-
bro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.code-
mig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, nº 467, Bairro
de Santa Egênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12
e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequa-
ção e em atendimento ao princípio da ampla competitividade, altera o
edital PREGÃO ELETRÔNICO 89/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para
a frota de veículos da Codemig e suas subsidiárias, de acordo com a
demanda da contratante, relativamente ao Termo de Referência e a Pro-
posta Comercial (Anexos I e II do Edital de licitação), que passa a ser:
O item 25 da tabela presente no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta Comercial deverá ser desconsiderados.
A ERRATA, na íntegra, está disponível no site da CODEMIG, no ende-
reço: www.codemig.com.br.
Em virtude da alteração realizada no Edital, a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS torna
público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar
os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações,
ca remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico para às 09:00
(NOVE) HORAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e disposições
do Edital.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Fernanda Prates Lopes Cançado
Pregoeira
Extrato do Convênio nº 5328. Convenente: MUNICÍPIO DE ARAXÁ,
CNPJ n° 18.140.756/0001-00. Interveniente: SECREATARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ:
18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços para a execução
dos trabalhos de implantação, pavimentação e obras de duplicação da
Avenida Hitalo Rios em Araxá. Prazo de Vigência: 730 dias. Valor Glo-
bal: R$ 4.000.000,00. Data da Assinatura: 30/11/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4761. Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n° 61.074.175/0001-38.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da
Assinatura: 31/10/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4762. Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ n° 61.074.175/0001-38.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da
Assinatura: 31/10/17.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000587/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS FORMOSAS. Objeto: Construção de rotatória com área de
1.127,70m² localizada na Avenida Belo Horizonte. Valor do Repasse:
R$ 115.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.803,02. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000588/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIURUOCA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça do Cruzeiro
com área de 1.135,65m². Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.929,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000589/2017. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE ITA-
BIRA . Objeto: Aquisição de equipamentos 01 mesa de som no minimo
10 canais;10 cadeira adulto adaptado para autista;05 cadeira infan-
til adaptada para autista;01 impressora multifuncional a3;02 caixa
de som;01 impressora multifuncional com tanque de tinta usb 2,0 e
wi.;01 impressora multifuncional com jato de tinta impressão colo-
rida ,fax,digitalização e copia;05 mesas redonda em formica 1m de
diametro;;01 mesa para impressora;01 lavadora 15kg;08 armário de
aço 02 portas;01 geladeira 02 portas;04 computadores completos. Valor
do Repasse: R$ 39.975,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000590/2017. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
MANHUAÇU . Objeto: Aquisição de equipamento esportivo, 01 banco
supino reto;06 bicicletas ergometrica;01 cadeira exor sentado;01
cadeira adutora/abdutora;01 cadeira extensora;01 cross over;04 elíp-
tico movement; 07 esteira;01 estação de musculação;01 leg press;
01 remada articulada; 01 supino reclinável. Valor do Repasse: R$
130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000591/2017. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE NOVA
ERA . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-
MATICA, ELETRODOMÉSTICO E MOBILIÁRIO COMO 01
NOTEBOOK; 01 DATA SHOW;01 GELADEIRA 573 L;05 SMART
TV 40 POLEGADAS;02 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2
L;04 CADEIRAS LONGARINAS;02 ROUPEIROS ARMÁRIO
PARA VESTIÁRIO;09 ARMÁRIOS DE AÇO 02 PORTAS COM
3 PRATELEIRAS;07 MESAS PARA REFEITÓRIO EM MDF;28
CADEIRA DIRETOR UNIVERSITÁRIA; 05 CADEIRA EXECU-
TIVO DIRETOR;01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4 L;01
ARQUIVO EM AÇO COM 4 GAVETAS;15 CADEIRAS FIXAS.
Valor do Repasse: R$ 39.978,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000592/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL DO VALE DO AÇO .
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES , 01 IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASER;01 SMART TV LED 43º;01 FREEZER
VERTICAL 231 L ;01 GELADEIRA FROST FREE 405L;;01 FRE-
EZER HORIZONTAL 439 LT;01 LAVADORA ALTA PRESSÃO;01
ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS CHAPA 22; 01 BANCADA LISA
AÇO INOX COM PRATELEIRA PÉS EM TUBO REDONDO
DE 1.1/2” MED 2,00 X 0,60 X 0,90M; 01 BANCADA LISA AÇO
INOX COM PRATELEIRA-PÉS EM TUBO DE 1.1/2”MED. 1,50 X
0,60 X 0,90 M; 01BANCADA EM AÇO INOX 2,76 X 0,70 X 0,90
COM CUBA 0,63 X0,50 X 0,33 E PRATELEIRA NA PARTE INFE-
RIOR PÉS EM TUBO 1.1/2”; 01BANCADA EM AÇO INOX 2,20 X
0,70X0,90 COM 02 CUBAS Nº2 PRATELEIRA NA PARTE INFE-
RIOR COM 04 GAVETAS -PÉS EM TUBO 1.1/2”; 02 COMODA EM
MDF COM 3 GAVETAS 100 X 63 X 85,5; 01 ARMÁRIO EM MDF
COM 12 PORTAS 02 MODULOS MED.1,50 X 1,70 X 0,50;03 ARMÁ-
RIOS EM MDF 2 PORTAS 120 X 0,72 X260;01 CONJ.EM L MESA
MADEIRA 1,80 X 0,80 CM,MESA AUXILIAR 1,00 X 0,50 GAVE-
TEIRO FIXO 03 GAVETAS; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL
; 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL;01 BATEDEIRA INDUSTRIAL;
02 FOGÕES INDUSTRIAL 02 BOCAS; 02 FOGÕES INDUSTRIAL
01 BOCA ; 01 FORNO INDUSTRIAL;01 PANELA DE PRESSÃO 20
L. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000593/2017. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇAO
RECREATIVA DA MELHOR IDADE. Objeto: Aquisição de Equi-
pamentos e de material permanente , 02 AR CONDICIONADO 9000
BTUS; 02 ARMÁRIO EM MDF 2 PORTAS COM VÃO ;02 ARMÁ-
RIO DE AÇO 190 X80 X40;02 ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS
;01 BEBEDOURO INDUSTRIAL;01 REFRIGERADOR 362 L;01
CADEIRA FIXA SIMPLES SEM BRAÇO ;03 CADEIRA GIRATÓ-
RIA; 02 CAIXA DE SOM ATIVA; 01 CAIXA DE SOM PASSIVA
;01 COMPUTADOR COMPLETO;02 ROUPEIRO 16 PORTAS; 01
NOTEBOOK ;02 FREEZER HORIZONTAL 2 PORTAS 500L OU
SUPERIOR;01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ;01 FOGÃO 4
BOCAS 02 MESA EM L;01 TV SMART 32 º ; 01 MESA COPA COM
4 CADEIRAS TUBO AÇO COM TAMPO DE PEDRA;02 MICRO-
ONDAS 20 L;01 PROJETOR MULTIMÍDIA; 08 CADEIRAS LON-
GARINA 3 LUGARES ESTRUTURA EM AÇO;01 TV SMART 48 º
OU SUPERIOR; 03 ARMÁRIO DE AÇO 166X 75. Valor do Repasse:
R$ 39.990,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000594/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASTOLFO DUTRA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 2.558,60
m² em CBUQ e execução de 895,40 metros lineares de sarjeta nas
Ruas Anita Garibalde, João Leonardo da Silveira e Antônio Gomes
de Oliveira, Bairro Nossa Senhora de Fátima. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.017,17. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000595/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM REPOUSO. Objeto: Pavimentação de 1.772,85 m² em piso de
concreto intertravado e execução de 751,14 metros lineares de meio-o
de concreto, inclusive travamento, e de 709,14 metros lineares de sar-
jeta em trecho (Morro Dito Inácio) da estrada vicinal que liga o Bairro
Rural de Campo Alegre à sede do município. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.398,79. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000596/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPINÓPOLIS. Objeto: Construção da Praça Vale dos Sonhos com
área de 1.552,17 m² à Avenida Antônio Teodoro de Alvarenga com
Ruas Manoel Pereira Duarte e Edna Crescêncio Ferreira, Bairro Vale
dos Sonhos. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 59.857,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000597/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DELFIM MOREIRA. Objeto: Pavimentação de 708,29 m² em bloque-
tes e execução de 257,00 metros lineares de meio-o de concreto e
de 174,00 metros lineares de sarjeta, além de 130,00 metros lineares
de rede de drenagem pluvial com 06 (seis) bocas de lobo nas Ruas
Euclides Alves e Joaquim Francisco Ribeiro, Bairro Barra. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.145,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000598/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAMANTINA. Objeto: Construção de Praça Principal com área de
593,58m² localizada no Distrito de Conselheiro Mata Valor do Repasse:
R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.191,36. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000599/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO . Objeto: Aquisição de 02 (dois) ar condicionado, split 12000
btus frio 220v; 01 (um) armário balcão com 3 portas e chave; 01 (um)
armário de parede 3 portas; 08 (oito) armários de aço 2 portas para
escritório com no mínimo de 5 prateleiras; 02 arquivos de aço com 4
gavetas; 01 (um) bebedouro industrial 100 litros; 16 (dezesseis) cadei-
ras de escritório sem braço, assento de aplique; 02 (duas) caixas de som
amplicada com microfone portátil, 150w rms, com 02 microfones sem
o, usb/sd/fm; 07 (sete) computadores desktop processador i7-4790
8gb ram; 02 (dois) data show 700 lúmens svga, bivolt; 02 (dois) fogões
industriais com 4 bocas com forno; 02 (duas) geladeiras mínimo de 460
litros frost free; 03 (três) impressoras tipo multifuncional laser; 01 (um)
liquidicador industrial, 5 litros 110v; 08 (oitos) mesas de escritório,
3 gavetas, 2 portas; 24 (vinte e quatro) mesas e cadeiras escolares; 02
(dois) nobreaks 1200va, 6 tomadas; 02 (duas) smart TV 40’, full hd
1.920x1.080 linhas, áudio total rms 20w; 01 (um) telão de projeção
para data show, tela hd 16:9. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.349,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigên-
cia: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000600/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DO TURVO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.560,00 m²
em CBUQ no pátio interno do Parque Municipal de Exposições. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.559,27. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000601/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) caçamba de
entulho capacidade de 3000 litros chapa 3 mm. Valor do Repasse: R$
45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.218,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000602/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERVÁLIA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa 0km, com
potência mínima de 170cv, PBT mínimo de 16.000Kg, e tanque com
capacidade mínima de 8.000L. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000604/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES. Objeto: Pavimentação de 2.336,56 m² em
bloquetes e execução de 17,40 metros lineares de meio-o de concreto
(travessão) e de 599,70 metros lineares de sarjeta em trecho da Ave-
nida Guanabara, sede do município. Valor do Repasse: R$ 149.546,44.
Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000605/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRONTEIRA DOS VALES . Objeto: Cobertura com 850,00 m²
em estrutura metálica e telhas zincadas de quadra poliesportiva à Rua
Acre, sede do município. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 47.682,62. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000606/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRONTEIRA DOS VALES . Objeto: Reforma e revitalização do
canteiro central da Avenida Minas Gerais, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 121.108,70. Valor da Contrapartida: R$ 1.300,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000607/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GONÇALVES. Objeto: Construção de praça pública com área de
499,38m² na Rua Capitão Antônio Carlos - Centro Valor do Repasse:
R$ 149.733,75. Valor da Contrapartida: R$ 1.512,46. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000608/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRÃO MOGOL. Objeto: Reforma de 02 quadras poliesportivas ‘Char-
les Roberto Costa’, sendo uma com 523,42m² e a outra com 310,58m²,
ambas localizadas na Escola Municipal Terezinha Rodrigues Paulino
à Rua João Colares, s/nº - Centro.,Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 33.042,76. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000609/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRUPIARA . Objeto: Execução de tabuleiro em concreto armado com
área de 28,80m² na ponte sobre o Córrego Troncos na estrada vicinal
que liga Grupiara - MG à Balsa que liga a Três Ranchos - GO Valor do
Repasse: R$ 28.197,93. Valor da Contrapartida: R$ 400,77. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000610/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU. Objeto: Construção de 219,10 metros lineares de muro divisório
em blocos de concreto aparente e execução de 84,00 metros lineares
de canaleta de drenagem pluvial em concreto e blocos no Cemitério
Municipal à Rua de Acesso ao Aterro Sanitário. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.370,16. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000611/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIAÍ . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 2.313,68m², exe-
cução de 809,66m de meio o com sarjeta executado com extrusora
nas Ruas A, B, C, 01 e 02 - Comunidade Rural de Boa Vista Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.426,72. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000612/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE INHAPIM . Objeto: Construção da Praça Jamir da Cruz Souza
com área de 587,16m² no Distrito de Tabajara Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.860,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000613/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS . Objeto: Execução de 690,00 m² em canteiro central
com piso cimentado na Avenida Hamilton Miranda, além de 180,00 m²
em calçadas na Rua João Fernandes Avelar e de 270,00 metros lineares
de sarjeta na Ruas Itagiba Ferreira da Cunha, João Batista da Silva e na
Avenida Hamilton Miranda, sede do município. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.403,80. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000614/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO . Objeto: 2 (dois) Tratores agrícola de pneu, novo,
zero hora, mínimo de 75 cv, tração 4x4 2 (duas) Grades aradoras espa-
çamento mínimo de 270mm e profundidade de 120mm a 220mm Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000615/2017. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DO IDOSO
FREDERICO OZANAM . Objeto: Aquisição de bens permanentes,02
balcões em L;01 balcão c/04 gavetas e 03 prateleiras 2,11 m x 0,79 m x
0,58 m;01 balcão c/04 gavetas e 03 prateleiras 3,05 m x 0,78 m x 0,58
m;01 armário c/gaveta;01 armário suspenso;01 armário prateleira 2,20
m x ,1,18 m;01 armário prateleira 2,15 x 0,94 m; 02 armário suspenso
vestiário;02 prateleiras suspensas 1,20 m x 0,30 m; 02 mesas 1,20 m
x 0,80 m;01 mesa em L ;02 armários c/02 portas,prateleiras 2,10 m
x 0,70 m; 03 arquivos; 01 mesa em L 1,90 m x 1,75,01 armário c/2
portas c/ 02 gavetas ;04 cadeira xa ;02 cadeira giratória,01 sofá c/03
lugares;01 freezer horizontal 2 tampas 510 l;02 fogões industrial c/02
bocas,01 carro maca hidráulico leito estofado, estrutura de metal,aço
inoxidável,altura regulável,estofado;01 notebook ;01 impressora. Valor
do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000616/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SAO VICENTE
DE PAULO . Objeto: Aquisição de bens permanentes,01 geladeira 441
LT;02 TV led 24;01 armário de aço 1,80 x 0,75;02 freezer horizon-
tal 400 LT;01 lavadora 11,5 kg;01 forno industrial turbo 05 telas;01
maquina industrial de secar roupa 30 KG;01 computador monitor 18,5.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000617/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUISBURGO . Objeto: Pavimentação de 1.203,17 m² em piso de con-
creto intertravado e execução de 427,10 metros lineares de meio-o e
de sarjeta (c/extrusora) nas Ruas São Francisco de Assis, Nagen Jorge
Tannus e Melquias Portes. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.273,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000618/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO ORIENTE DE MINAS . Objeto: Pavimentação de 1.903,20 m²
em bloquetes e execução de 629,00 metros lineares de meio-o e de
615,00 metros lineares de sarjeta na Avenida Tancredo Neves, Bairro
Ipiranga. Valor do Repasse: R$ 160.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.878,90. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000619/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e NUCLEO DE ASSIS-
TENCIA SOCIAL CAFARNAUM - NASC . Objeto: Aquisição equi-
pamentos, kit para fabricação de tijolos ecológicos , composto por 01
máquina de fabricação de tijolos hidráulica 125 x 250 mm;01 esteira de
transporte 3 m júnior 60 h ;e 01 triturador de solo;01 amassadeira para
indústria de panicação;;01 batedeira para massa industrial ;01 cilindro
para indústria de panicação;01 forno para indústria de panicação;01
câmara fechada para indústria de panicação/armário 20 esteiras, ati-
vidades laborativa de jovens e adultos, em especial pessoas em situ-
ação de dependência do álcool e drogas que são assistidos pela enti-
dade. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000620/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAI PEDRO . Objeto: Pavimentação de 1.900,80 m² em bloquetes e
execução de 660,00 metros lineares de meio-o de concreto e de sarjeta
na Rua Joel Oliveira Belas, sede do município. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.689,12. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000621/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESCADOR . Objeto: Pavimentação de 835,00 m² em bloquetes e exe-
cução de 429,00 metros lineares de meio-o de concreto e de 324,00
metros lineares de sarjeta, além de 194,40 m² de calçadas na Rua Ala-
goas, Bairro Francisco Paulino, sede do município. Valor do Repasse:
R$ 89.746,34. Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000622/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIAU . Objeto: Aquisição de 01(um) trator agrícola, no mínimo 75 cv,
4x4 transmissão 12x4 capacidade de levante mínimo de 2500kg. 01
(uma) grade aradora um rodeiro simples o mínimo 14 discos, 01(uma)
carreta agrícola, hidráulica, rodado duplo, capacidade 5.000kg, 01
roçadeira, mínimo 1,70 larg. peso mínimo 410kg, com duas laminas
de corte. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
3.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000623/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE KUBITSCHEK . Objeto: Construção de quadra de
lazer com área construída de 287,06m² no Povoado de Paulista Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.375,17. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000624/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DO ITUETO. Objeto: Pavimentação de 1.027,36 m² em
bloquetes e execução de 490,80 metros lineares de meio-o de con-
creto, inclusive travamento, e de 341,78 metros lineares de sarjeta nas
Ruas Juvenal Zeferino Soares e Maria Soares e na Travessa Juvenal
Zeferino Soares, Distrito de São José do Itueto. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,32. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000625/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU . Objeto: Aquisição de 01(uma) retroes-
cavadeira tração 4x4 turbo, nova, cabine fechada com ar condicionado,
04 cilindros, motor diesel, potência mínima de 84HP, peso operacional
de 6.630 kg, 4 machas a frente/ré, profundidade de escavação mínimo
de 4,35m. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000626/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO SAPUCAI. Objeto: Pavimentação de 3.852,00
m² em bloquetes e execução de 642,00 metros lineares de meio-o de
concreto e de 1.284,00 metros lineares de sarjeta na Travessa Cláu-
dio Manoel da Costa, Bairro Incondentes. Valor do Repasse: R$
297.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.344,47. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
30/11/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000627/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO ANTA. Objeto: Aquisição de 01 caminhão 0
km, potência mínima 170 cv, PBT mínimo 16000 kg, reservatório de
combustível mínimo de 180 litros, tanque com capacidade de 8.000
litros Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 30/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000628/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO PACUÍ. Objeto: Construção da Praça João Dias de
Castro com área de 647,67m² localizada entre as Ruas João Dias de
Castro e A - Centro Valor do Repasse: R$ 59.397,04. Valor da Con-
trapartida: R$ 600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30/11/2017. Vigência:
730 dias.
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