Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2018
| Data de publicação | 21 Setembro 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 21 de setem bro de 2018 – 25
Editais e Avisos
Co m p a n h i a d e de s e n v o lv i m e n t o
d e mi n a s Ge r a i s - CodemGe
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno nº
585/16. Base Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Real Ser-
viços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda-ME, CNPJ n°
26.049.032/0001-75. Objeto: Acrescer ao objeto a prestação de servi-
ços de manuseio de cargas para implementação do transporte de cargas
no Projeto Voe Minas Gerais, no valor de R$225.940,00 que resulta
em acréscimo de 12,96% ao valor inicial do contrato. Data da Assi-
natura: 18/09/18.
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a s Ge r a i s
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000131/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Igarapé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 89 dias passando seu vencimento para 21/12/2018. Assinatura:
19/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002651/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Perdigão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 92 dias passando seu vencimento para 18/03/2019. Assinatura:
19/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003098/2015/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Três Pontas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 146 dias passando seu vencimento para 17/05/2019. Assina-
tura: 19/09/2018.
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e Ca s a Ci v i l
e d e re l a ç õ e s in s t i t u C i o n a i s
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 01/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri, vem INTIMAR o Ins-
tituto Telê Santana acerca da DECISÃO do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que o Instituto Telê Santana rea-
lize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se apura-
dos em memória de cálculo no montante de R$ 31.787,80 (trinta e um
mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), que deverão
ser atualizados na ocasião do pagamento.
Intime-se o Instituto Telê Santana a realizar o pagamento do valor
devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO, previsto nos arts. 41
e 42 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Ocial
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COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Ocial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento do serviço de publi-
cação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS foi alterado, PAS-
SANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo
enviado ao usuário. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos
de eventuais dúvidas pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Ocial
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secreta-
ria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI,
como Cedente, e a Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - SEC-
GERAL, como Cessionária. Objeto: Cessão da servidora DANIELA
ROCHA ALVES, MASP 1.372.723-5, ocupante do cargo efetivo de
Agente Governamental - AGOV, Nível I, Grau B, para exercer suas
funções na SECGERAL, com ônus para a SECCRI. Vigência: Da data
de assinatura até 31 de dezembro de 2018. Ficam convalidados os atos
de cessão da servidora entre o período compreendido de 01/01/2017 a
31/12/2017 e de 01/01/2018 até a data de assinatura do presente con-
vênio. Fundamento normativo: Incisos V e VI do art. 6º do Decreto
47.256/2017. Assinam: Flávia Elian Moreira Gomes, pela SECCRI, e
Eduardo Lucas Silva Serrano, pela SECGERAL. Data da assinatura:
30/08/2018.
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Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196402/2018 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e as empre-
sas beneciarias do lote 16: Consórcio Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão - PE 53/2018 – STFC; Empresa Líder: Telemar Norte
Leste S/A, em Recuperação Judicial, Empresa consorciada: OI S/A, em
Recuperação Judicial. Objeto: contratação de fornecedor especializado
na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Longa Distância Nacional, xo para xo e xo para móvel,
de acordo com as especicações técnicas e demais condições consigna-
das no Edital. Valor: R$75.313,26 (Setenta e cinco mil trezentos e treze
reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072.
4167.0001.3390.40.04.00.10.1. e 1071.04.122.701.2002.0001.3390.40
.04.00.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Sig-
natários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Mitsuo Orlando
Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196500/2018 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Larissa
Torres Machado EPP. Objeto: aquisição de pneus novos, com entrega
parcelada, para o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Esta-
dual de Defesa Civil. Valor: R$ 154.256,00 (cento e cinquenta e quatro
mil duzentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 1071.0
6.091.033.2021.0001.3390.30.23.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Robson Figueiredo Gama.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 036/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Gover-
nador, e a empresa Pisa Veículos Ltda. Objeto: prorrogação da vigência
contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2018, bem como
a supressão de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
inicialmente contratado, na razão de R$ 27.550,00 (vinte e sete mil,
quinhentos reais). Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Ten Cel PM
Alexandre Magno de Oliveira e Leonardo Augusto Ferreira Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 052/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Gover-
nador, e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
supressão de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento), na
razão de R$ 6.732,00 (seis mil setecentos e trinta e dois reais). Assina-
tura: 01/08/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oli-
veira e Emmerson Ricieri Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Mili-
tar do Governador, e a empresa LMF Engenharia Ltda. Objeto: acrés-
cimo de R$21.061,75 (vinte e um mil sessenta e um reais e setenta
e cinco centavos), representativo de 5,65% (cinco vírgula sessenta e
cinco por cento), bem como a prorrogação do prazo de execução por
mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/09/2018. Assinatura:
13/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e
Leonardo Moreira Ferreira.
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em p r e s a d e pe s q u i s a aG r o p e C u á r i a
d e mi n a s Ge r a i s - epamiG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 280/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e JLD Agroindústria Ltda.
Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 14/09/2018.
Vigência: 14/09/2018 a 14/09/2023. Assinam: (a) Claudio Furtado
Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Marco Antônio Iata-
rola - JLD
Nº. 281/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Universidade Federal de
Juiz de Fora. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
20/09/2018. Vigência: 20/09/2018 a 20/09/2023. Assinam: (a) \Márcio
Luiz Mattos dos Santos - EPAMIG, (b)Marcus Vinícius David - UFJF.
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Co m p a n h i a d e sa n e a m e n to d o es t a d o
d e mi n a s Ge r a i s - Copasa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180162
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Opera-
cionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e intercep-
toras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regio-
nal de Belo Horizonte Oeste - DTOE, incluindo vilas e favelas. Dia:
16/10/2018 ás 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/09/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0604 – PEM
Objeto: Filtro Protetores Solares. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0564 – PEM
Objeto: Bateria Estacionária Chumbo-Ácido. Proposta vencedora: SPR
Baterias Comércio e Importação Eireli., no valor total R$ 43.200,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0437 – PEM
Objeto: Peças e Uniformes
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Confecções Abaeté Ltda. e a contrarrazão apresentada pela
empresa Modelu Uniformes Prossionais Ltda. e decidiu:
1.decretar a revogação desse certame.;
2.sugerir à Unidade da COPASA, elaboradora dos editais, que ade-
que as redações editalícias, concernentes às exigências de Qualica-
ção Técnica, com as constantes do Regulamento de Contratações da
COPASA;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0635 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos. Dia da Licitação: 05 de outubro de 2018
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3096 – PEM. (COTA RESERVADA
PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC Ocre. Dia da Licitação: 05 de outubro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
24/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0593 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado. Proposta vencedora: K@racol
Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no
valor de R$ 264.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0588 – PES
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes. Proposta vencedora:
Lavanderia Dona Merita Reis Ltda. para o Lote 01- Exclusivo ME/EPP,
no valor de R$ 41.902,00. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 2.7 do Anexo A2 – Proposta Comercial e Julgamento –
do Edita, conforme consta nos autos.
A DIRETORIA
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aG ê n C i a d e de s e n v o l v i m e n to
d a re G i ã o me t r o p o l i t a n a d e
be l o ho r i z o n t e - armbh
TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9157082/2017. Par-
tes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH e a DESIGN CARIMBOS LTDA Objeto: A pror-
rogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio
em 02/09/2018. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral, b)
Jessica Macieira Gomes Patrício.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato: Termo de Cooperação Técnica nº 068/2018. Partes: Agência
RMBH, Município de Taquaraçu de Minas, com interveniência do
Ministério Público de Minas Gerais. Objeto: revisão do plano diretor
municipal. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assi-
natura. Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Alcides
Hipólito da Assunção Ferreira Filho. c) Antônio Sérgio Tonet. d) Marta
Alves Larcher. e) Daniza Maria Haye Biazevic. Belo Horizonte, 17 de
agosto de 2018. Publicado no Diário Ocial do MPMG em 18/08/2018,
p. 72.
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Fu n d a ç ã o d e ar t e d e ou r o pr e t o - Faop
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 09/2018, rea-
lizado entre a Fundação de Arte de Ouro Preto e a Prestadora de Ser-
viços Ranna Alves, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
Fica prorrogado o Contrato N° 09/2018, com início de vigência em 10
de outubro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018. O valor
total para este Termo Aditivo é R$3.900,00 (três mil e novecentos reais)
para o período de sua vigência. Permanecem mantidas, raticadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Origi-
nal e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Dotações
Orçamentárias: 2171.13.366.099.1131.0001.33903605.45.1.0; 2171.13
.366.099.1131.0001.33903605.10.1.0. Assinam Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente da FAOP) e Ranna Alves.
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se C r e t a r i a d e es ta d o d e es p o r t e s
SELECIONADOS NO PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - EDITAL 01/2018.
Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Edital 01/2018.
ATLETAS PARALÍMPICOS
PARALÍMPICOS
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
1 RODRIGO PARREIRA DA SILVA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
2 IZABELA SILVA CAMPOS COELHO ATLETISMO PARALÍMPICO BELO HORIZONTE
3 GUILHERME BATISTA SILVA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
4 MARIANA GESTEIRA RIBEIRO NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
5 RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
6 RAFAEL MEDEIROS GOMES TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
7 DANIEL ALVES RODRIGUES TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
8 DEANNE SILVA DE ALMEIDA JUDÔ PARALÍMPICO BELO HORIZONTE
9 JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA BOCHA PARALÍMPICA UBERABA
INTERNACIONAL
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
1 JUCELIO DA SILVA TORQUATO TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
2 EMYLY SANTOS SILVA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
3 MATEUS DE ASSIS SILVA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
4 GABRIEL ALVES TOMELIN NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
5 MEIRYCOLL JULIA DUVAL DA SILVA TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
6 ERICA DA ROSA RODRIGUES NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
7 WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
8 MAURO EVARISTO DE SOUSA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
9 VINICIUS MENEZES DE FREITAS HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
10 MARIA RITA MARTINS DE OLIVEIRA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO INDIANÓPOLIS
11 CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO TÊNIS DE MESA PARALÍMPICO RIBEIRÃO DAS NEVES
12 ANNE FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER TIRO COM ARCO PARALÍMPICO BELO HORIZONTE
13 JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS CONTAGEM
14 GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
15 DAVI RODRIGUES COIMBRA DE ABREU RUGBY EM CADEIRA DE RODAS CONTAGEM
16 ANA PAULA FERNANDES NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
NACIONAL
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
2 ALEX ROSES SANTOS DE ALMEIDA ATLETISMO PARALÍMPICO ARAXÁ
3 KÉSSIA JENNIFER SOARES SIQUEIRA ATLETISMO PARALÍMPICO BELO HORIZONTE
4 MAIKON FRANCO ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
5 FABIA MAYRA SILVA ARAUJO ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
6 FERNANDA LORENA DE ARAUJO SOUZA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
7 VICTOR ALAN NOGUEIRA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
36 PRISCILA FERREIRA DE FARIA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
8 AMANDA APARECIDA SANTOS DE SOUSA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
40 JONATHAN ROBERTO CARNEIRO ATLETISMO PARALÍMPICO ARAXÁ
9 RODRIGO ROSA DE CARVALHO MARQUES HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
10 THIAGO ANTÔNIO MOTA NATAÇÃO PARALÍMPICA ARAXÁ
11 LETÍCIA LUCAS FERREIRA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
12 ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS SANTA LUZIA
13 MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO JUNIOR PARACICLISMO NOVA LIMA
14 ANTÔNIO MARCOS DE MOURA PARACICLISMO PARÁ DE MINAS
15 ERCILEIDE LAURINDA DA SILVA BOCHA PARALÍMPICA UBERABA
16 ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
17 LARA APARECIDA FERREIRA SULLIVAN DE LIMA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
18 MAIKON EURIPEDES CAMPOS PESSOA HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
37 LUCIANO BEZERRA DANTAS HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
19 CRISTIANO PEREIRA SILVA BOCHA PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
20 ANA PAULA FERNANDES NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
21 LUIZ FELIPE QUEIROZ MENIN HIPISMO PARALÍMPICO NOVA LIMA
22 DOUGLAS DA CUNHA SANTOS BOCHA PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
23 TARCISIO REGES DO NASCIMENTO BOCHA PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
24 LUIZ HUMBERTO NAVES DE LIMA FILHO BOCHA PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
25 GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS PARACICLISMO BELO HORIZONTE
26 THIAGO DE SOUZA FALCONI RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
27 LEANDRO AUGUSTO DA MATTA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
28 FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO RUGBY EM CADEIRA DE RODAS CONTAGEM
29 ADALBERTO MAIA DA SILVA FILHO VOLEIBOL SENTADO BELO HORIZONTE
30 LUAN BRUNO GONZAGA DE SOUSA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
31 JORGE LUIZ BARBOSA COELHO RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
38 CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ASSIS RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
32 MURILO BARBOSA SOUSA VOLEIBOL SENTADO BELO HORIZONTE
33 GABRIEL FRANKLIN SILVA AMARAL VOLEIBOL SENTADO BELO HORIZONTE
34 ROMNEY HELBERT VIEIRA DE OLIVEIRA VOLEIBOL SENTADO BELO HORIZONTE
35 ADRIANO RAMO DA SILVA VOLEIBOL SENTADO IBIRITÉ
39 DANIEL AMARO DA SILVA VOLEIBOL SENTADO BELO HORIZONTE
TÉCNICOS PARALÍMPICOS
TÉCNICO II
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
01 LEANDRO SILVA NUNES GARCIA ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
02 ALEXANDRE SILVA VIEIRA NATAÇÃO PARALÍMPICA UBERLÂNDIA
03 LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA TÊNIS EM CADEIRA DE RODAS SANTA LUZIA
04 JANAINA PESSATO JERÔNIMO BOCHA PARALÍMPICA UBERABA
05 MARCELO DE MELO MENDES JUDÔ PARALÍMPICO BELO HORIZONTE
06 RAFAEL BOTELHO GOUVEIA RUGBY EM CADEIRA DE RODAS BELO HORIZONTE
07 WEVERTON LIMA DOS SANTOS HALTEROFILISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
08 LAÍS MACHADO NUNES TIRO COM ARCO PARALÍMPICO SABARÁ
09 ROGÉRIO JOSÉ MARIA BORGES ATLETISMO PARALÍMPICO UBERLÂNDIA
10 NIVALDO BATISTA VITAL BOCHA PARALÍMPICA UBERABA
ATLETAS OLÍMPICOS
OLÍMPICOS
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
01 RENATO REZENDE CICLISMO (BMX) POÇOS DE CALDAS
02 MARIANA DOS SANTOS SILVA JUDÔ BELO HORIZONTE
03 JAQUELINE MOURAO SKI CROSS COUNTRY BELO HORIZONTE
INTERNACIONAL
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
1 JENNIFER LOPES DOS SANTOS GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
2 THALY LONDON MENACHE TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
3 CAUA HENRIQUE COSTA RODRIGUES GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
4 VICTOR MELO BAGANHA NATAÇÃO BELO HORIZONTE
5 CLARA PENIDO TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
6 MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
7 BRUNO CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
8 TARCÍSIO MATEUS MARTINS MENDES ESGRIMA BELO HORIZONTE
9 JOÃO FRANCISCO DORIM FONSECA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
10 RANKIEL SANTOS NEVES GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
11 ANDRÉ FONSECA MOURA HIPISMO BELO HORIZONTE
12 ROBSON SEGANTIN PENNA JUDÔ BELO HORIZONTE
13 LEONARDO MATHEUS SANTOS DE SOUZA GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
14 RAIANY FIDELIS PEREIRA TAEKWONDO BELO HORIZONTE
15 ANGELO RAFAEL MARQUES MOREIRA LUTA OLÍMPICA BELO HORIZONTE
16 LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TAEKWONDO UBERLÂNDIA
NACIONAL
BOLSA NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
1 LARISSA ROSA SILVEIRA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
2 ALICE REIS ALBUQUERQUE GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
3 GABRIEL MAGALHÃES KANGUSSU SANTANA NATAÇÃO BELO HORIZONTE
4 CATHARINA SOPHIA ANDRADE CARDOSO TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
5 ARTUR BECKER XAVIER DE SOUSA E SILVA NATAÇÃO BELO HORIZONTE
6 WILLIAM DE GOUVEA NORTON JÚNIOR TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
7 WALLACE SOUSA CELESTINO GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
8 ANA LAURA OLIVEIRA DE MORAES CICLISMO (ESTRADA) CARATINGA
9 RAFAELA LUIZA DE FREITAS GINÁSTICA RÍTMICA BELO HORIZONTE
10 RICARDO PEREIRA DUTRA FILHO TÊNIS DE CAMPO UBÁ
11 MARIA EDUARDA MARTINS DAMASCENO GINÁSTICA DE TRAMPOLIM CONTAGEM
26 – sexta-feir a, 21 de se tembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
12 TIAGO SIMÃO FALEIROS NATAÇÃO BELO HORIZONTE
13 GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
14 MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA GINÁSTICA RÍTMICA BELO HORIZONTE
15 LUCAS FIGUEIREDO ABREU TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
16 BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA ATLETISMO CONTAGEM
17 CAROLINA RIOS FRANCO ATLETISMO LAGOA DA PRATA
18 RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
19 EDUARDA BRAGA DE CARVALHO GINÁSTICA RÍTMICA BELO HORIZONTE
20 OLAVO MARTINS DONATO ESGRIMA BELO HORIZONTE
21 THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE ATLETISMO LAGOA SANTA
22 LORENA LOURENÇO FERREIRA TAEKWONDO TARUMIRIM
23 GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA TÊNIS DE CAMPO CORONEL FABRICIANO
24 PEDRO PEREIRA PUSSIELDI CICLISMO (BMX) FLORESTAL
25 CLARA VIEGAS REZENDE ESCALADA ESPORTIVA BOULDER BELO HORIZONTE
26 LUCAS SILVA DA CRUZ ALMEIDA TAEKWONDO TARUMIRIM
27 BARBARA HELLEN RODRIGUES KARATE POUSO ALEGRE
28 VITORIA FERREIRA TEIXEIRA ATLETISMO BELO HORIZONTE
29 YAN ROCHA SZUECS GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
30 JÚLIA ALVES CARVALHO ATLETISMO BELO HORIZONTE
31 MARIA EDUARDA SCHRAMM SEIFER NATAÇÃO BELO HORIZONTE
32 MARIA REGINA HARUMI TABA JUDÔ BELO HORIZONTE
33 SARAH BEZERRA NASCIMENTO JUDÔ BELO HORIZONTE
34 JOHNY DE FREITAS NABONO DIONÍSIO TAEKWONDO UBERLÂNDIA
35 EDUARDO BETTONI DA SILVA JUDÔ BELO HORIZONTE
ESTADUAL
BOLSAS NOME MODALIDADE
MUNICÍPIO 1 PEDRO HENRIQUE CARVALHO RAMOS TÊNIS DE MESA
BELO HORIZONTE 2 JOÃO GABRIEL BARBOSA DA SILVA GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE 3 LUIZA ARAÚJO COSTA GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE 4 MIRELLA LOPES DOS SANTOS GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE 5 HENRIQUE FABRI LABRIOLA NATAÇÃO
BELO HORIZONTE 6 HELENA PINTO COELHO LOPES NATAÇÃO
BELO HORIZONTE 7 ANA BEATRIZ CAMPELLO PASSAGLIA NATAÇÃO
BELO HORIZONTE 8 LUIZ EDUARDO CALDEIRA REIS NATAÇÃO
BELO HORIZONTE 9 VITÓRIA COELHO SOUZA GINÁSTICA RÍTMICA
BETIM 10 FERNANDA REBARTINI REIS TÊNIS DE MESA
VARGINHA 11 EDUARDO PATTO DOS SANTOS GUSMÃO CAMPOS NATAÇÃO
BELO HORIZONTE 12 ANNE CAROLINE ADRIANO NASCIMENTO JUDÔ
CONTAGEM 13 GABRIEL TAZONIERO PREZOTTO TÊNIS DE CAMPO
UBERLÂNDIA 14 SOFHIA CAROLINE ANTONIO ATLETISMO
LAGOA DA PRATA 15 CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE 16 JOAO BRAGA VENTURATO PIMENTA TÊNIS DE MESA
VARGINHA 17 PAULA FERNANDES ANDRADE OLIVEIRA TAEKWONDO
UBERABA 18 LUANA DE ABREU OTÓRIO ATLETISMO
ORATÓRIOS 19 LUCAS HENRIQUE ALVES ATLETISMO
BELO HORIZONTE 20 ISADORA COELHO MOREIRA PEREIRA TÊNIS DE CAMPO
CORONEL FABRICIANO 21 ISABELLE VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA JUDÔ
CONTAGEM 22 JORDANIA RODRIGUES PIMENTA DA SILVA ATLETISMO
LAGOA DA PRATA 23 BEATRIZ FERREIRA MARCIANO ATLETISMO
BELO HORIZONTE 24 DAVI EDUARDO DE SOUZA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM 25 LAYLA DE CARVALHO BELARMINO JUDÔ
BELO HORIZONTE 26 GABRIEL PHILIPE FERNANDES DE LIMA TAEKWONDO
DOM SILVÉRIO 27 ARTHUR PEDROSA CABRAL TÊNIS DE MESA
BELO HORIZONTE 28 CLARA LOUISE OLIVEIRA CARVALHO JUDÔ
SABARÁ 29 PAULA CENIZIO ARAUJO COUTO TAEKWONDO
BELO HORIZONTE 30 BRUNO CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA TÊNIS DE CAMPO
BELO HORIZONTE 31 RAFAELA YARA FERREIRA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
OURO PRETO 32 JAQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO JUDÔ
BELO HORIZONTE 33 KETLEN DE FREITAS GINÁSTICA RÍTMICA
BETIM 34 TOMÁS OLIVEIRA DUARTE DE SÁ TIRO COM ARCO
BELO HORIZONTE 35 LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUZA GINÁSTICA ARTÍSTICA
BELO HORIZONTE 36 LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS TAEKWONDO
DIVINÓPOLIS 37 INGRID BEATRIZ DEOCLECIANO DE PAULA GINÁSTICA RÍTMICA
BETIM 38 JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
CONTAGEM
TÉCNICOS OLÍMPICOS
TÉCNICO II
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
01 FULVIO KIMIO MIYATA JUDÔ BELO HORIZONTE
02 GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI CICLISMO (BMX) FLORESTAL
03 ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA GINÁSTICA ARTÍSTICA BELO HORIZONTE
04 RODRIGO ISIDORO BACHUR GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
05 SILTON FURIATI SANTOS GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
06 HENRIQUE VALADARES QUINTINO DOS SANTOS TÊNIS DE CAMPO BELO HORIZONTE
07 EDUARDO ROMÃO GOMES ESGRIMA BELO HORIZONTE
08 ADRIANA DA COSTA MITIDIERI NATAÇÃO BELO HORIZONTE
09 ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO NATAÇÃO BELO HORIZONTE
10 LUCAS CORREA REIS JUDÔ VARGINHA
TÉCNICO I
BOLSAS NOME MODALIDADE MUNICÍPIO
01 BRUNO NEVES BELING NATAÇÃO BELO HORIZONTE
02 GUSTAVO VIEIRA PIZA NATAÇÃO BELO HORIZONTE
03 ABEL MENDES DOS SANTOS ATLETISMO LAGOA DA PRATA
04 JÚNIOR ANTÔNIO LOPES ATLETISMO JAPARAÍBA
05 WESLEY SILVA ROSA TÊNIS DE MESA VARGINHA
06 ARIENE RIGHI GONÇALVES GINÁSTICA RÍTMICA BELO HORIZONTE
07 CRISTINA TRÓPIA GRANJA ALADIM GINÁSTICA DE TRAMPOLIM BELO HORIZONTE
08 HEVILMAR DOS SANTOS ROCHA JUDÔ IPATINGA
09 GLEIBSON RODRIGUES PEREIRA TÊNIS DE CAMPO CORONEL FABRICIANO
10 MARIA INES MACHADO DE SALLES GINÁSTICA RÍTMICA BELO HORIZONTE
110 cm -20 1146934 - 1
A íntegra das justicativas e da relação das despesas preteridas neste
ato devem car à disposição dos interessados na Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
5 cm -20 1147209 - 1
se C r e t a r i a d e es ta d o d e
pl a n e j a m e n t o e Ge s t ã o
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:
PROCESSO Nº 012.1940/2018– A Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão comunica que realizará leilão de101lotes de veículos
ociais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado
de Minas Gerais, no dia09/10/2018, no horário de 09h (nove) às 12h
(doze), naUnidade de Atendimento ao Trabalhador UAT/SEDESE, loca-
lizado na Rua Engenheiro Felipe Caldas nº 510, Gameleira, Belo Hori-
zonte/MG. A visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofer-
tados em hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s)05 e 08/10/2018nos
locais e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão,
disponíveis no endereço eletrônico:http://www.planejamento.mg.gov.
br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.Maio-
res informações poderão ser obtidas pelos telefones(031) 3916-9862,
3916-9870e3916-9904- SEPLAG.Rodrigo Ferreira Matias- Superin-
tendente Central de Gestão Logística - Superintendência de Gestão
Logística / SEPLAG / MG.
4 cm -20 1147090 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 242/2018
Objeto: aquisição de artigos de embalagem e estocagem. Partes:
SEPLAG e as empresas: FB DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Lote 01
–R$17,02; Lote 02 R$26,00; Lote 03 R$35,00; Lote 04 R$8,00; Lote
05 R$7,05; Lote 07 R$11,20; Lote 12 R$46,53; Lote 13 R$32,50; Lote
24 R$16,40; Lote 25 R$30,00; Lote 27 R$6,20; Lote 29 R$3,30; Lote
35 R$54,00; Lote 36 R$38,00. GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS EIRELI - ME, Lote 09 R$ 5,80; Lote 10 R$16,50;
Lote 11 R$12,00; Lote 15 R$29,00. JERBRA COMERCIAL LTDA -
EPP, Lote 08 R$19,00; Lote 14 R$10,46; Lote 16 R$21,00; Lote 17
R$12,00; Lote 18 R$36,90; Lote 19 R$120,00; Lote 20 R$78,00; Lote
22 R$20,00; Lote 23 R$20,00; Lote 28 R$3,80; Lote 30 R$7,25; Lote
31 R$8,50; Lote 32 R$75,00; lote 33 R$11,70; Lote 34 R$8,00; Lote 37
R$130,00; Lote 44 R$15,35; Lote 46 R$15,35; Lote 47 R$5,00; Lote 48
R$22,00; Lote 49 R$ 100,00; Lote 51 R$30,00; Lote 52 R$20,90; Lote
53 R$29,90; Lote 54 R$50,00; Lote 55 R$130,00; Lote 57 R$65,00.
MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP, Lote 38 R$17,70; Lote
39 R$17,70; Lote 40 R$15,40; Lote 41 R$17,30; Lote 42 R$17,30; Lote
43 R$17,30; Lote 45 R$17,30 e Lote 60 R$17,30 Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Hyago Cristino Alves, Fábio Luiz da Silva Viana,
Pedro Augusto Souza Rosa e Hermes Leonardo Ribas, pelas empresas.
5 cm -20 1147176 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO Nº 1501560.068/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística - SGL/SEPLAG, torna público o
resultado da classicação nal das licitantes participantes da Concor-
rência Pública nº 02/2016 PROCESSO 1501.560-068/2016. A Comis-
são Especial de Licitação, após a análise das Propostas Comerciais
(Envelope nº3), considerando a regularidade dos procedimentos, e,
com base na pontuação apurada por meio do resultado dos cálculos
referentes às notas técnicas e comerciais das licitantes, classicou as
empresas conforme abaixo:
Classicadas:
1º - lugar COBRAPE – CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos
- Pontuação atribuída: 100,00
2º - lugar - Consórcio MYR- KEY - Pontuação atribuída: 92,81
Desclassicadas:
- Fund. Educacional de Caratinga – FUNEC;
- Consórcio Diagonal/Engeconsult/Thechne;
- Consórcio Técnico PESB – MG.
- Consórcio Envex - Engebio;
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
20/09/2018. Comissão Especial de Licitação.
5 cm -20 1147264 - 1
Co m p a n h i a d e te C n o l o G i a d a in F o r m a ç ã o
d o es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - prodemGe
JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presi-
dência 001/2015, de 26 de janeiro de 2015, com base no Relatório emi-
tido pelo Pregoeiro devidamente raticado pela Assessoria Jurídica:
Negar provimento ao recurso interposto pela empresa Illuminati Tecno-
logia e Informática Ltda - ME – CNPJ nº 27.530.082/0001-32.
Manter o resultado da sessão do pregão, conforme Ata de Realização do
dia 05 de setembro de 2018.
Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa Business
to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda – B2T – CNPJ nº
06.061.285/0001-57, no valor de R$ 2.071.999,50 (dois milhões, setenta
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Homologar o processo Pregão Eletrônico nº 059/2018, registro de pre-
ços para licenças do software Microstrategy, incluindo suporte técnico
e atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Dire-
tor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gustavo Guimarães Gar-
reto – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo pela Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
5 cm -20 1147036 - 1
in s t i t u t o d e pr e v i d ê n C i a d o s se rv i d o r e s
d o es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - ipsemG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 312734-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rita Maria de Jesus
Pimenta. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
13/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rita Maria de Jesus Pimenta. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -20 1147250 - 1
mi n a s Ge r a i s ad m i n i s t r a ç ã o
e se r v i ç o s s.a - mGs
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convoca-
ção- Processo Seletivo Público Simplicado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 1: Auxiliar de Servi-
ços - Auxiliar de Cozinha: Talita Camuzi Amorim.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -20 1147057 - 1
ba n C o d e de s e n v o l v i m e n to d e
mi n a s Ge r a i s - bdmG
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – EDITAL BDMG-029/2018
O BDMG torna pública a abertura, a partir de 21 de setembro de 2018,
de procedimento de pré-qualicação de sociedades de advogados para
participarem de procedimentos licitatórios destinados à seleção de pro-
postas de honorários, com base no menor preço e/ou maior desconto,
objetivando a celebração de contratos de prestação de serviços pros-
sionais de advocacia de natureza tributária nas áreas de contencioso
judicial e extrajudicial e consultiva, sob demanda, em caráter não
exclusivo, sem vínculo empregatício, a m de oferecer orientação téc-
nica jurídica, bem como defender os interesses do BDMG, observadas
in s t i t u t o d e es t a d u a l do
pa t r i m ô n i o his t ó r i C o e a rt í s t i C o
d e mi n a s Ge r a i s - iepha
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 5/2018. Objeto: Contratação de obras de conservação, adequação e
manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo prédio da Secreta-
ria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP,
que abrigará a Casa do Patrimônio, localizado na Praça da Liberdade,
Belo Horizonte/MG, de acordo com as especicações contidas no Pro-
jeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 21/09/2018 às
14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INS-
TITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação:
08/10/2018, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH, 20/09/2018. Paulo
Roberto Amaral Prates, Presidente da CPL. Maiores informações: (31)
3235-2847.
3 cm -20 1147260 - 1
in s t i t u t o d e de s e n v o lv i m e n t o d o no r t e
e no r d e s t e d e mi n a s Ge r a i s - idene
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Planejamento nº 101/2018,
visando aquisição de tubos não metálicos, rígidos - matéria-prima:
PVC; tipo soldável, para atender aos Órgãos e Entidades da Admi-
nistração Pública do Estado de Minas Gerais. Data de abertura dia
05/10/2018, às 10h00min. O edital está disponível no site www.com-
pras.mg.gov.br. BH, 18/09/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor
Central de Compras/SEPLAG.
2 cm -19 1146818 - 1
se C r e t a r i a d e es ta d o d e di r e i t o s
hu m a n o s , pa r t i C i p a ç ã o s o C i a l e Cid a d a n i a
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Federação Nacional de Educação d Integra-
ção dos Surdos, CNPJ 29.262.052/0002-07, de Belo Horizonte. Objeto:
“Prestação de serviços de terceirizados de Intérpretes da Língua Brasi-
leira de Sinais – LIBRAS, para atendimento as necessidade das Cen-
trais de Libras – CILS das localidades de belo Horizonte, Uberlân-
dia e Juiz de Fora – MG...”, conforme processo de compra 1651002
000007/2018. Dotação orçamentária: 1651.14.422.036.4545.0001.339
0.39.99.0.60.2 Vigência: 12 meses. Valor: R$ 291.240,00. Assinatura
em 20/09/2018.
3 cm -20 1147006 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2016.
Partes: EMG/SEDPAC e LOCALIZA RENT A CAR S/A, de Belo
Horizonte, CNPJ 16.670.085/0001-55. Objeto: Supressão em 54,23%
do valor mensal global do contrato a partir de 12/09/2018. Dotação
orçamentária: 1651 14 122 701 2002 0001 3390 39 17 10 1. Assina-
tura em 12/09/2018.
2 cm -19 1146846 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei
n 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
nanceira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do fun-
cionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausên-
cia de aprovação de cota nanceira para pagamentos de restos a pagar
de 2017, acata as justicativas em processos administrativos próprios
para autorizar o pagamento de notas scais e recibos de 2018, em
quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim
relacionados: P&P TURISMO LTDA – ME Faturas: 85584, 85583 e
85582.Valor R$ 4.569,30.
todas as condições e regras contidas no Edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.
br. Informações complementares: (31) 3219-8360; licitacao@bdmg.
mg.gov.br.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4410/2018. Objeto: Prestação de serviços de montagem de 7 (sete)
exposições previstas na Galeria de Arte BDMG Cultural. Contratada:
RAQUEL DE CASSIA ISIDORO. CNPJ: 19.438.231/0001-00. Valor:
R$6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamen-
tária: “1024 - Mostras”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
30/09/2019. Data da assinatura: 10/09/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 03/09/2018.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4411/2018. Objeto: Prestação de serviços de registro videográco de 4
recitais da série Jovem Músico BDMG 2018. Contratada: RAFFAELE
ALFONSO PRADO PELUSO. CNPJ: 13.801.698/0001-96. Valor:
R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:
“Jovem Músico BDMG”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
31/12/2018. Data da assinatura: 04/09/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 04/09/2018.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4409/2018. Objeto: Entrega e montagem de mobiliário adequado
para armazenamento de objetos artísticos bidimensionais pertencen-
tes ao acervo do BDMG Cultural. Contratada: HUFFIX DO BRA-
SIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITO-
RIO LTDA. CNPJ: 05.238.556/0001-34. Valor: R$39.998,42. Dotação
Orçamentária: “1021 – Gestão do acervo artístico”. Prazo de vigência:
a partir da assinatura, até 30/11/2018. Data da assinatura: 12/09/2018.
Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Apro-
vação: Presidente do BDMG Cultural, em 05/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 4405/2018. Contratado: CONTAARCOS CONTABILIDADE
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para atuar como cor-
respondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credencia-
mento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 10/09/2018, com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura:
06/09/2018.
CT 4406/2018. Contratado: LOC ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para atuar como corres-
pondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credencia-
mento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 10/09/2018, com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura:
06/09/2018.
CT 4407/2018. Contratado: CONTABILIDADE THEODOZIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Ban-
cário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-
19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 -
GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 10/09/2018,
com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura: 06/09/2018.
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ju n t a Co m e r C i a l d o es ta d o d e
mi n a s Ge r a i s - juCemG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de Minas Gerais (contratante) e Jucemg (contratada); II-Ob-
jeto: fornecimento de informações pela CONTRATADA à CON-
TRATANTE por meio acesso ao SRM (Sistema de Registro Mercan-
til) e ainda, fornecer à CONTRATANTE a cada 15 (quinze) dias, em
meio eletrônico, as informações das empresas com arquivamento de
atos ocorridos no mês anterior, com base em relação de “Classica-
ção Nacional das Atividades Econômicas” – CNAE; III-Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de 14/09/2018; IV-Do Valor total global
estimado: R$ 440.770,87; V-Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. (a)
Lúcio Emílio de Faria Júnior (a) João Lucas Mansur Barros de Alco-
baça Campos.
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Co m p a n h i a ene r G é t i C a d e
mi n a s Ge r a i s - CemiG
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 12h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presentes os acionistas que repre-
sentavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: O representante da acionista Cemig Geração e Transmis-
são S.A., Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, presidiu a reunião, con-
vidando a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Ins-
talada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Orçamento para 2018. Delibera-
ção: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar o orçamento
para 2018, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a ses-
são pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o
original.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o regis-
tro em: 05-09-2018, sob o número: 6988654, Protocolo: 18/473.054-6.
Marinely de Paula Bomm-Secretária Geral.
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Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-
1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Evandro Leite Vas-
concelos, ao cargo de Diretor da Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia,
em 31-10-2016, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, em 11-08-2017, sob o número 6320469, protocolo
17/335.499-8. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da CEMIG.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS. Contrato: 4680005642/530 e 4680005643/510. Processo: MS/
CS 500-A12756. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303 de
30/06/2016, para a contratação direta da Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda. para os serviços de apoio administrativo as ativi-
dades de infraestrutura, referente a adequações civis, elétricas, hidráuli-
cas, manutenção preventiva e corretiva, projetos, engenharia e suporte
técnico predial, montagem, desmontagem de mobiliários e divisórias,
compreendendo as áreas atualmente e que venham a ser administradas
pela Infraestrutura Administrativa da Cemig D, Cemig GT e Cemig em
todo Estado de Minas Gerais. Prazo: 180 dias. Valor: R$1.616.284,64.
Raticada em: 06/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
SC. Contrato 4570017558, 4570017559 e 4570017560. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, Cemig Distribuição S.A. -
CEMIG D e Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Serta
Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Fundamento: Pregão Ele-
trônico MS/CS 530-H12527. Objeto: Serviços de Manutenção Predial.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 6.098.000,00. Ass. 05/09/2018. Processo
Licitatório homologado em: 05/09/2018.
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