Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-11-2022
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Section | Diário do Executivo |
24 – sexta-feir a, 11 de No vembro de 2022 diário do executivo miNas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio Período RF
HJK 1127742 / 3 02 CLEUSA CANDIDA DA SILVA 2º 25/08/2017 A 19/09/2022 28/10/2022
HJK 1308463 / 7 01 CYNTHIA AMADO DOS SANTOS 2º 10/08/2017 A 20/08/2022 28/10/2022
HJK 1308529 / 5 01 EDER DE JESUS GALDINO 2º 12/08/2017 A 22/08/2022 28/10/2022
HJK 1310508 / 5 01 GABRIELLA SANTOS BOTELHO 2º 23/08/2017 A 10/08/2022 28/10/2022
HJK 1308482 / 7 01 GLEISON QUEIROGA DA COSTA 2º 07/08/2017 A 11/08/2022 28/10/2022
HJK 1308544 / 4 01 VALDINEIA ANTONIA FONSECA 2º 10/08/2017 A 11/08/2022 28/10/2022
HJK 1308526 / 1 01 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 2º 04/08/2017 A 02/08/2022 28/10/2022
HJK 1310497 / 1 01 MARIA DA CONCEICAO MENDES LUSO 2º 27/08/2017 A 02/08/2022 28/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio Período RF
HJK 12848693 01 ANA PAULA DO CARMO EMERICK VERIDIANO 2º 24/08/2016 A 28/08/2021 03/11/2022
HJK 12169488 05 FABIOLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 2º 05/08/2016 A 20/09/2021 03/11/2022
HJK 11261625 01 SIRLENE DIAS RIBEIRO 2º 09/08/2016 A 24/09/2021 03/11/20222
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1712361 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art.3º da EC nº 47/2005. (Voluntária/integral/
paridade).Conforme decisão judicial Processo n° 5073084-05.2021.8.13.0024.
UNIDADE NOME MASP ADM A PARTIR DE:
HMAL DOROTEA STARLING MALHEIROS 1086640-8 2 DA PUBLICAÇÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03. (Voluntaria, integral – Direito Adquirido).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII VICENTE MARTINS FIGUEIREDO 1040376-4 1 PENF III J 16/04/2021
10 1712080 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°21/2022 - COMISSÃO SAI E PAD - FHEMIG/IRS
O Diretor Hospitalar do Instituto Raul Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial nº 2.129de 04 de maiode
2022, RESOLVE:
Art. 1º –Alterar a composição da comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta unidade assistencial;
Art. 2º -Designar os servidores elencados no quadro abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão citada no artigo 1º:
Nome MASP Cargo Escolaridade Estável
Médio Superior Sim Não
Flávia de Fúccio Oliveira 12700522 AGAS x x
Nina Haggen Gomes Neves Azevedo 12776670 PENF x x
Dalila Ribeiro Alves Villela 8532152 AGAS x x
Laís de Souza Pinto 11983764 TOS x x
Gerusa Jacome Rodrigues Pinto Chagas 12488326 TOS x x
Rochele Vignoli Fujimoto 11996139 TOS x x
Maria Aparecida de Souza Abdalla 15106008 AGAS x x
Juliana Soares Vieira 13674015 TOS x x
Renata Neri de Almeida 10731354 EPPGG x x
Gabriel Gonzalez da Silva Cruz 15269673 TOS x x
Valquíria Cássia Silva Morais 11233731 PENF x x
Luciana Maurícia da Cruz 11292232 TOS x x
Art. 3º –Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao NUCAD/
FHEMIG.
Art. 4º –Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo
facultado ao Gerente do NUCAD/FHEMIGa recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação
fundamentada do diretor da unidade .
Art. 5º -Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela
Controladoria Geral do Estado por meio do NUCAD/FHEMIGno que tange à matéria correicional .
Art. 6º -Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eciência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º -Os servidores designados no artigo 2º deverão cienticar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias
agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º -Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo
procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º -A comissão processante ou sindicante deverá cienticar formalmente o NUCAD/FHEMIGe o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 -Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor
onde esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chea imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o
funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único- A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos especícos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marco Antônio de Rezende Andrade
Diretor-geral
Instituto Raul Soares - IRS
10 1712081 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CSSFE 12377057 01 FABIANO BOTELHO FELIZARDO 01 1º 16/11/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1712666 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HRAD 1281428 / 1 01 EFETIVO LARA CAROLINA COSTA 03/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJK 1365543 / 6 02 CONTRATO BARBARA BIANCA PAIXAO DE SA 08/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HRAD 13570650 01 EFETIVO GISLAINE MARIA JUSTINO BORGES 06/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJK 1454012 / 4 01 EFETIVO RONILDE EFIGENIA DA SILVA 20/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJK 1088749 / 5 03 EFETIVO WILMA SANTOS PAIVA FERREIRA 01/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJK 1357582 / 4 01 EFETIVO CINTIA ANTUNES SILVA 19/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
10 1712516 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 66/2022/FHEMIG/CHU/CAPD
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de serviço nº 26/2020, publicada no Diário
Ocial do Executivo de 05/05/2020, determina o ARQUIVAMENTO
dos autos, em virtude da perda do objeto. Diretoria Geral do Complexo
Hospitalar de Urgência
10 1712504 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 67/2022/FHEMIG/CHU/CAPD
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço Nº 29 de 29/04/2020, publicada
no Diário Ocial do Executivo de 22/05/2020, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO de 30 dias (trinta dias) ao (a) servidor (a) à servidora
Carmen Lúcia Duarte de Souza – MASP 12773925, Prossional de
Enfermagem, lotada no Hospital João XXIII, nos termos do artigo
244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, em decorrência de infração
disciplinar prevista no art. 216, incisos V, VI, VII, e art. 246, inciso I da
Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar
pedido de reconsideração. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de
Urgência
10 1712508 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado
em 06/05/2022, e, considerando o que consta no Parecer de Auditoria
nº 2270.348.2022, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela designada pela Ordem de Serviço nº 34/2020, publicada
no Diário Ocial do Executivo de 27/05/2020, alterada pela Ordem
de Serviço nº 23/2021, publicada no Diário Ocial do Executivo de
09/02/2021, alterada pela Ordem de Serviço nº 44/2021, publicada no
Diário Ocial do Executivo de 12/03/2021, por 30 (trinta) dias, até a
conclusão dos trabalhos.
10 1712511 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. RETIFICA O ATO
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, DA
SERVIDORA ELDI SOUZA DE OLIVEIRA, publicado no “MG”,
dia 22/10/2022 pág. 40. Onde se lê Masp 10872141, leia-se Masp
10402626, onde se lê ADM 02, leia-se ADM 01.
10 1712122 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Ocial em 06/05/2022, e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE: RECONDUZIR
a Comissão Processante designada na Ordem de Serviço nº 28/2019,
publicada no Diário do Executivo de 27/07/2019, por 30 (trinta) dias,
até a conclusão dos trabalhos, em razão de necessidade comprovada de
novas diligências, conforme Parecer de Correição nº 2270.359.2022.
10 1712509 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2074/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA ESPERA FELIZ EE SAO SEBASTIAO MARA RUBIA AFONSO PACHECO 1294808-9 2 EEBIB A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE LAURO EPIFANIO ALINE MARIANE RABELO DE OLIVEIRA 1381880-2 2 PEBIIC 28/04/2022
ITUIUTABA CANAPOLIS EE JOSE EZEQUIEL DE QUEIROS KARINE PEREIRA CAMARGOS BARROS SANTOS 1482835-4 1 PEBIA 24/10/2019
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE DIEGO DE LIMA DIAS 1286068-0 3 PEBIB 04/02/2022
METROPOLITANA B CONTAGEM EE PRES TANCREDO NEVES TAMARA SANTOS SOARES 1428461-6 1 PEBIB 07/02/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE SANTOS DUMONT FREDERICO FERREIRA DE PINHO TAVARES 1262849-1 3 PEBIID 28/06/2022
METROPOLITANA C SANTA LUZIA EE MURGY HIBRAIM SARAH MELINA MELO RODRIGUES 1321036-4 3 PEBIA 02/08/2022
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
10 1712554 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570124.
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