Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-11-2022
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 17 d e novem bro de 2022 – 17
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 371/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº371,
DE16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Revisão
de Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, atendendo ao Art. 3º da
Resolução do CFM nº 1.638/2002 e no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação e
Revisão de Prontuários Médicos da Fundação Hemominas, prevista na
Portaria PRE nº 125, de 25 de abril de2022, para substituir o servidor
“IV - Sidnei Carvalho Isidorio, MASP 669.396-4 (Representante da
Procuradoria)” pela servidora “Sandra Aparecida de Souza, Masp
1.176.301-8”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação HEMOMINAS
16 1714084 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio Período RF
CHPB 13130026 01 MIRIAN MARCIA CANTARUTTI SILVA 2º 23/09/2017 A 21/09/2022 04/11/2022
CHPB 14538185 01 LEIDIANE NASCIMENTO GOMES 1º 02/09/2017 A 04/09/2022 04/11/2022
CHPB 12855516 03 MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ASSIS 1º 09/05/2017 A 07/05/2022 04/11/2022
CHPB 14443493 01 MONICA RODRIGUES DA SILVA 1º 12/04/2017 A 10/04/2022 04/11/2022
CHPB 10632115 02 VERA LUCIA DA SILVA LEBRE 1º 02/09/2017 A 31/08/2022 04/11/2022
CSPD 10401958 01 SAMIR MUSSI 7º 13/09/2017 A 05/11/2022 08/11/2022
HRB-JA 14538110 01 ADNEIA FATIMA DOS SANTOS HENRIQUES 1º 02/09/2017 A 31/08/2022 04/11/2022
HRJP 13154760 01 DANIELLE LILIAN DA SILVA MACHADO
DOLAVALLE 2º 22/10/2017 A 20/10/2022 04/11/2022
HRJP 13155809 01 RENATA MARQUES MARCATO 2º 22/10/2017 A 20/10/2022 04/11/2022
HRJP 13154752 01 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LACERDA 2º 20/10/2017 A 18/10/2022 04/11/2022
HRJP 13154570 01 LUCIENNE DE LERY COSTA ROMANO 2º 24/10/2017 A 22/10/2022 04/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713534 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO das servidoras:
Unidade MASP Admissão Servidora Publicado em Onde se lê Leia-se
HJXXIII 12148128 03 CLAUDIA MARCIA DA SILVA 11/11/2022 MASP : 12957171 MASP 12148128
HJK 12842373 01 SIRLENE DIAS RIBEIRO 10/11/2022 masp 11261625 masp 12842373
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713636 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Motivo da não concessão
HRJP 14345490 1 Ortogamino Pereira Barbosa Filho Não caracterizado exposição
HIJPII 12863775 1 Renata de Macedo Moura Não caracterizado exposição
CSSFA 09194747 2 Jose Porrio da Silva Não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713971 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022 ,RETIFICA o ato de
CONCEDE QUINQUÊNIO da servidora:
Unidade MASP Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se
HRBJA 10407401 01 LUCIA HELENA ELIZIARIO 31/08/2022 7º quinquênio, Total 7 5º quinquênio, Total 7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 1713677 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com
o artigo 4º da EC 57/2003 a servidora:
MASP 1036872-8 SHIRLEY GONÇALVES DA SILVA, ref. ao 7º QQ,
a partir de 14/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89
c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente,
ás servidoras:
MASP SERVIDOR VIGÊNCIA FÉRIAS
PRÊMIO
10368660 MARIA DO CARMO V
FERREIRA 11/11/2022 7º QQ
10368694 SANDRA MINELLI DOS REIS 12/11/2022 7º QQ
10368726 SHIRLEY GONÇALVES DA
SILVA 13/11/2022 7º QQ
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
a servidora:
MASP 1036950-2 WANDA DA SILVA DUARTE, 15 (quinze) dias, ref.
ao 6º QQ, a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO – RETIFICAÇÃO
Retica-se a publicação no “Minas Gerais”, de 11/11/2022, pág. 23, col
01, onde se lê: “MASP 1125310-1 REGINAMÁRCIA BAHIA PAIVA,
15(quinze) dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 21/11/2022”, leia-se: “ref.
ao 2º QQ”. Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
16 1714011 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de/ no periodo de
HJXXIII 13764071 2 Angela Maria Nascimento Araujo médio 05/07/2022
HJXXIII 14542377 3 Itaiane Aparecida Martins médio 10/03/2022
HJXXIII 14900559 1 Juliana da Silva Vaqueiro Ribeiro médio 01/07/2022
HIJPII 14883185 2 Bruna Campos Cardoso Vilela médio 01/07/2022
HIJPII 14883219 2 Debora Brito Tana médio 10/07/2022
HIJPII 14883268 2 Leila Batista Pena médio 02/07/2022
HIJPII 14932743 2 Priscilla Ferreira Zadra médio 08/07/2022
HIJPII 14542260 3 Grasciliane Aparecida Vieira máximo 01/08/2022
HJXXIII 14542260 3 Grasciliane Aparecida Vieira médio 14/09/2021 a 31/07/2022
HJXXIII 13983069 4 Silvia Bernardes da Silva médio 08/09/2021
HJXXIII 15085335 1 Ricardo Marcelino da Silva médio 03/02/2022
HJXXIII 14758361 2 Victor Pereira Mattos médio 21/09/2020 a 31/03/2021
HJXXIII 15070584 1 Fernanda Sonia Dias dos Anjos Pereira Marinho médio 01/02/2022
HIJPII 14888879 2 Bruna Mariana Ribas máximo 02/02/2022 a 01/05/2022
CSSFE 09533985 3 Flaviano Americo Ribeiro médio 01/02/2022 a 31/05/2022
CSSFA 15108384 1 Elenice Garcia de Matos Silva médio 04/03/2022
CSSFA 15105893 1 Mariana de Sousa Gonçalves médio 17/02/2022 a 05/09/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713860 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA
o ato de GRAU MÁXIMO.
Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia se
HEM 14874218 2 Elane de Assis Gonçalves Reis 01/07/2022 a partir de 01/02/2022 a partir de 05/02/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1713852 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àsservidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 12056750 01 EFETIVO MARILETE GOMES MOREIRA 29/10/2022
CSSFA 11285657 03 EFETIVO ELIANE APARECIDA DE MELO 02/11/2022
CSSFA 13595558 01 EFETIVO JULIA PIMENTA MELO CARVALHO 02/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 1714099 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), cando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME MASP ADM UNIDADE CARGO A PARTIR DE
Ana Elisa Wehdorn Teixeira 1385739-6 3 HIJPII MED III 16/05/2022
Bianca Kneipp 1222976-1 3 HRJP MED IV 15/08/2022
Fabrícia Viana Irias 1314146-0 1 HJXXIII PENF III 08/08/2022
Jucelei Oliveira Braga 1327969-0 1 HRAD PENF III 26/02/2022
Junio Moreto de Oliveira 1153446-8 2 HRAD MED V 28/02/2022
Lucilene Santos Vidal 1244108-5 3 HRB TOS I 21/12/2020
Natalia Mares Caldeira 1360581-1 2 HIJPII MED III 29/08/2022
Rafaela Cabral Goncalves Fabiano 1356342-4 1 MGT MED IV 17/11/2021
Thais Rezende Sandy Silva 1281212-9 1 CSSFE AGAS II 02/09/2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
16 1713842 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, RETIFICA, ato de EXONERA
do cargo de provimento efetivo, por não ter entrado em exercício, publicado em 29/10/2022, relativo a servidora:
NOME MASP ADM UNIDADE ONDE SE LÊ LEIA-SE
Letícia Oliveira Santos 1414334-1 3 HIJPII 03/06/2022 01/06/2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
16 1713659 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio A partir de Total
ADC 10375780 01 EDINE SILVA SOARES 5º 15/08/2022 9
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2022 FHEMIG/CEPAI
A Diretora do Centro Psíquico da Adolescência e Infância, no uso da
competência delegada pela Portaria 1.734, de 29 de Setembro 2020 e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista os motivos apresentados pelo(a) Sr.(a) Presidente da Comissão
SINDICANTE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA MARCIA DA SILVA,
MASP 11231461, para, em substituição à servidora MARIA ANGELA
JUNQUEIRA REIS, MASP 10427722, compor a Comissão de
SINDICÂNCIA designada pela Ordem de Serviço de Instauração/
FHEMIG/CEPAI Nº02/2021, com extrato publicado no Diário Ocial
de Minas Gerais de 21/09/2021, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
16 1713863 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Ocial em 06/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando o que
consta no Parecer n°2270.091.2022, resolve ARQUIVAR a Sindicância
Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço
n°002/2019 de 22/02/2019, publicadano Diário Ocial do Estado em
27/03/2019, para apurar eventuais responsabilidades administrativas
relacionadas a indícios de irregularidades narrados na denúncia OGE/
MG nº226126-9 e Denúncia CGE/MG nº2017042409084-8, envolvendo
servidores do Hospital Regional Antônio Dias e funcionários da
empresa prestadora de serviço MGS.
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral
16 1714013 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Graticada Hospitalar, para a servidora:
Giziane de Oliveira Rafael, Masp 12825576, ocupante da FGH-2I,
vaga HO23, em exercício no Instituto Raul Soares.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
16 1713669 - 1
O Diretor Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a
PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG nº 2.129/2022, de 04 de
maio de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 20/2020, com extrato
publicado no Diário Ocial de 22/02/2020, determina a ABSOLVIÇÃO
da servidora Leticia Gonçalves Teixeira Washizu, Masp 11004579,
admissão 3, ocupante do cargo de Prossional de Enfermagem, Nível
V, Grau B, lotada na Maternidade Odete Valadares (MOV).
16 1714007 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.340, DE
10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos da
Diretoria Assistencial.
A PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de atribuição que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual 47.852, de 31 de janeiro de 2020,
- Considerando os objetivos e as atribuições do Sistema Único de Saúde
(SUS) de incrementar o desenvolvimento cientíco conforme o Art. 6º,
inciso X, da Lei nº 8080/90, e em consonância com o disposto no Art.
200, inciso V da Constituição Federal;
- Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400 de 02/10/2007, que
regulamenta a certicação de Hospitais de Ensino;
- Considerando a Portaria Presidencial da FHEMIG Nº 2.296, de
27/09/2022 que atualiza os objetivos, competências e atribuições da
Comissão Central de Protocolos Clínicos da Diretoria Assistencial e das
Comissões Locais de Protocolos Clínicos das Unidades Assistenciais;
- Considerando a necessidade de reestruturar a Comissão Central de
Protocolos Clínicos da FHEMIG;
RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Comissão Central de Protocolos Clínicos
(CCPC) que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do
primeiro:
Nome Cargo / Setor MASP
Deise Campos Cardoso Epidemiologista - NUTIS 12874624
Cristiane Nascimento Lima Psicóloga - COEMULT 12998159
Daniella Alessandra Favarini Bioquímica - GADT 12868469
Érika Cristina Fernandes
Chamon Enfermeira - CSA 12049391
Fernanda Bitaraes de Aguiar Enfermeira - CSA 13284278
Guilherme Donini Armiato Médico - NUTIS 13564091
Leonardo de Assis Freitas
Velloso Médico - COMED 10918712
Priscila Penido Antunes Fonoaudióloga
- COEMULT 14593701
Rodrigo Luiz Marques
Leocádio Farmacêutico - CCFT 12651550
Tiago Sávio Moreira Possas Fisioterapeuta
- CCPQMMH 11055530
Art. 2º O objetivo da CCPC, é estabelecer diretrizes para a elaboração
e implementação de Protocolos Clínicos da FHEMIG, visando nortear
a tomada de decisões clínica e terapêutica e obter maior efetividade,
qualidade e segurança na Atenção à Saúde.
Art.3º Princípios que norteiam os trabalhos da CCPC e das CLPC:
I - Atuar em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde
- SUS;
II - Utilizar metodologia baseada em evidências cientícas;
III - Interdisciplinaridade e Multiprossionalidade;
IV - Ofertar serviços de elevada qualidade técnica;
V - Primar pela Segurança do Paciente e a Saúde do Trabalhador;
VI - Atuar de acordo com os princípios éticos, legais e técnico-
cientícos;
VII - Atuar com isenção de conflito de interesses.
Art.4º Deliberações nais:
I - A versão nal para publicação e divulgação do Protocolo Clínico
deverá ter a aprovação da DIRASS.
II - Apenas serão divulgados por meio da intranet e página da FHEMIG
na internet os protocolos clínicos aplicáveis na FHEMIG, de acordo
com a determinação da DIRASS.
Art.5º Fica revogada a Portaria Presidencial nº 792, de 16 de setembro
de 2011.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
16 1713574 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
DESPACHO
O Secretáriode Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 46/2022da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020,alterada pela Resolução SEE nº
4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora Maria da Penha Gomes, Masp 1105092-9,
cargo Professor de Educação Básica - PEB1A, admissão 4,contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Cora Coralina”,Ibirité,SRE
Metropolitana B.
Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
16 1713702 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211162346020117.
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