Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 29-11-2022
| Data de publicação | 29 Novembro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 29 de Nove mbro de 2022 – 13
HRAD 14053235 Hellen Cristiane Caixeta De Souza III 8 10/02/22 158.I
HRAD 8942799 Hilda Dos Santos Araujo IV 5 22/08/22 158.I
HRAD 15287691 Larissa Aparecida Martins E Silva I 6 23/07/22 158.I
HRAD 11253549 Lidiane Maria Ribeiro De Almeida III 10 04/10/22 158.I
HRAD 11729456 Liliane Mendes De Andrade Valadao III 5 14/03/22 158.I
HRAD 13705314 Lorena Nunes Silva I 2 13/10/22 158.I
HRAD 10909943 Maria Abadia Borges III 5 29/09/22 158.I
HRAD 14616312 Maria Karoline Souza Chagas III 3 16/09/22 158.I
HRAD 13705546 Maria Nascimento De Jesus I 7 29/06/22 158.I
HRAD 13705546 Maria Nascimento De Jesus I 1 04/08/22 158.I
HRAD 13570510 Natalia Bara Di Vita I 5 16/09/22 158.I
HRAD 15287386 Patricia De Morais Gomes Silva I 1 18/09/22 158.I
HRAD 14459747 Phaeza Alexsandra De Souza Silva II 1 07/10/22 158.I
HRAD 12941159 Priscila Caixeta Nunes Mundim I 2 07/10/22 158.I
HRAD 12279410 Sirlei Aparecida De Queiroz III 43 11/10/22 158.I
HRAD 6965016 Valmira Sabina De Magalhaes II 7 25/09/22 158.I
HRAD 13078233 Viviane Pereira I 1 30/09/22 158.I
HRBJA 13840962 Alair Dos Santos Da Silva I 2 30/09/22 158.I
HRBJA 14958771 Fernanda Cristina De Oliveira I 1 03/10/22 158.I
HRBJA 12801007 Isabela Cristina Eliziario I 1 29/09/22 158.I
HRBJA 13714720 Pamella Cristina Garcia Timotheo I 7 28/09/22 158.I
HRBJA 15085038 Renata Eustachio Prenassi Conde I 1 26/09/22 158.I
HRBJA 13126545 Valquiria Milene Costa I 3 21/09/22 158.I
HRBJA 13126594 Vanderleia Aparecida Rodrigues Astionaque I 6 21/09/22 158.I
MGT 12866059 Erika Barreto Nunes Franca II 4 07/11/22 158.I
MGT 13676242 Lucas Frederico Luiz Lopes I 1 28/10/22 158.I
MOV 13078613 Amanda Fernandes Lima I 3 08/11/22 158.I
MOV 13062005 Bruna Daniela Pintangueira Gerken I 4 14/11/22 158.I
MOV 14938369 Camila Gomes De Paula I 1 08/11/22 158.I
MOV 10523777 Carla Aparecida Horta Filgueiras I 29 22/03/22 158.I
MOV 12831616 Flavia Aparecida Vaz Silva 1 2 10/11/22 158.I
MOV 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa I 1 13/11/22 158.I
MOV 10521128 Neuza Maria Ferreira Macedo I 14 05/11/22 158.I
MOV 14569487 Patricia Ribeiro De Souza IV 3 13/11/22 158.I
MOV 14569487 Patricia Ribeiro De Souza IV 4 16/11/22 158.I
MOV 12700985 Poliana Dos Santos Marques I 5 10/11/22 158.I
MOV 13630793 Rafael De Souza Menezes III 8 14/11/22 158.I
MOV 12076980 Regina Celia De Jesus II 15 11/11/22 158.I
MOV 12229324 Tatiane Rodrigues De Souza I 1 10/11/22 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718578 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO
CONCEDIDAS:
Unidade MASP Nome Admissão Nº De Dias Inicio
CEPAI 14354930 Aliny Kelly Da Cunha I 7 27/10/22
CSPD 12949368 Rosana Claudia Ribeiro I 5 14/10/22
CSSFE 10428282 Luiz Antonio Mendes Moreira I 1 03/11/22
CSSFE 10428282 Luiz Antonio Mendes Moreira I 1 04/11/22
HIJPII 12790705 Andreia Alves Nunes Leao II 1 27/10/22
HIJPII 13707591 Edna Meira De Almeida I 3 25/10/22
HRAD 12887550 Maria Dulcineia De Oliveira Carvalho I 1 28/09/22
HRAD 10909976 Regina Aparecida De Oliveira III 1 23/09/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718576 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade Masp Nome Admissão Publicado em Onde lê-se Leia-se
ADC 13662739 Raid Roberta De Avila Silva Cardoso I 10/05/22 58
20/02/22
158.I
56
20/02/22
158.I
ADC 12844213 Thais Andre Santos De Britto I 23/09/21 45
15/08/21
158.I
42
25/09/21
158.I
CHPB 11433554 Adilson Miranda De Souza II 10/03/22 60
24/10/21
158.I
59
25/10/21
158.I
CHPB 11433554 Adilson Miranda De Souza II 31/03/22 11423554 11433554
CHPB 13594585 Lais Ileana Pires II 04/06/22 30
04/03/22
158.I
28
06/03/22
158.I
CSSFE 10868107 Zilda Pereira Silva De Andrade II 28/05/22 7
01/01/21
158.I
6
02/01/21
158.I
HAC 13084868 Marcio Pereira De Sena I 28/08/20 45
29/07/20
158.I
41
02/08/20
158.I
HAC 13084868 Marcio Pereira De Sena I 04/12/21 60
03/06/21
158.I
60
03/06/20
158.I
HIJPII 12880936 Elaine Cristina De Freitas Oliveira I 26/10/21 20
01/09/21
158.I
16
05/09/21
158.I
HIJPII 12880936 Elaine Cristina De Freitas Oliveira I 26/04/22 22
06/12/22
158.I
22
06/12/21
158.I
HIJPII 14542955 Thaise Karen Neves Barbosa II 26/10/21 3
23/08/21
158.I
2
24/08/21
158.I
HJK 11089042 Danielle Siriaco Martins IV 29/10/21 30
11/09/21
158.I
28
13/09/21
158.I
HJK 12893327 Lilian Erica Goncalves I 22/03/22 8
20/01/22
158.I
7
21/01/22
158.I
HJK 13061288 Mariana Peixoto Calijorne I 13/08/21 30
10/07/20
158.I
29
11/07/20
158.I
HJK 9399056 Miriam Cristina Lucas II 17/02/22 4
05/07/20
158.I
2
07/07/20
158.I
HJK 11738622 Paulo Viana Ruberto II 10/05/22 30
14/03/22
158.I
10
03/04/22
158.I
HJXXIII 12999710 Luciene Oliveira Rocha Lopes I 26/04/22 15
08/06/21
158.I
12
11/06/21
158.I
HJXXIII 13107016 Vanessa Cristina Vidal De Assis I 31/03/22 30
26/01/22
158.I
29
27/01/22
158.I
HRAD 13451844 Jose Enilson Lopes Ferreira III 12/11/22 IV III
HRAD 11488491 Luciene De Fatima Da Silva IV 14/09/22 30
30/07/22
158.I
37
30/07/22
158.I
HRAD 14889489 Lucimar De Fatima Lima I 28/05/22
2
6
30/01/22
158.I
I
6
30/01/22
158.I
HRAD 14889489 Lucimar De Fatima Lima I 28/05/22
2
15
11/03/22
158.I
I
15
11/03/22
158.I
HRAD 13701339 Maria Aparecida Soares E Silva I 17/08/22 55
20/03/22
158.I
55
25/06/22
158.I
HRAD 14274310 Maria De Fatima Teixeira I 25/05/22
2
02
22/10/21
158.I
I
2
22/10/21
158.I
HRAD 11126141 Osana Maria Nunes De Oliveira IV 07/04/22 11226141 11126141
HRAD 14581847 Thatyane Rodrigues Silva I 07/04/22 1
20/12/22
158.I
1
20/12/21
158.I
HRAD 10910297 Wellington Goncalves Dos Santos III 04/06/22
I
5
03/02/22
158.I
III
5
03/02/22
158.I
MOV 10523777 Carla Aparecida Horta Filgueiras I 29/06/21 60
26/05/21
158.I
60
17/05/21
158.I
MOV 12831616 Flavia Aparecida Vaz Silva I 23/03/22 3
06/02/22
158.I
1
08/02/22
158.I
MOV 12831616 Flavia Aparecida Vaz Silva I 05/05/22 7
16/03/22
158.I
5
18/03/22
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
28 1718574 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.368, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulga o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) credenciado para
prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala
médica no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto
1993, na Reclamação nº 47.843 – Primeira Turma Supremo Tribunal
Federal, na Decisão n° 656/1995 e no Acórdão nº 351/2010 do Plenário
do Tribunal de Contas da União, nas Consultas nº 791229 e nº 838582
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e no item 6.4.8. do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria divulga, para ns de transparência e de controle
social, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) credenciado para
prestação de serviços médicos especializados e de gestão de escala
médica no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, com a nalidade de
assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e
regional no HRAD, em níveis secundário e terciário de complexidade,
organizado e integrado ao Sistema Único de Saúde – SUS, e o
cumprimento do papel sanitário do HRAD na Macrorregião Noroeste.
Art. 2º – O Consórcio Intermunicipal de Saúde credenciado, foi o
seguinte:
I – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP,
inscrito no CNPJ nº 02.319.394/0001-70, sediado na Rua Juquinha
Souto nº 100, Bairro Novo Horizonte, município de Lagoa Formosa/
MG.
Parágrafo único – Tendo em vista que na primeira janela
de credenciamento, prevista no item 6.1.1 do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022, foi recebida somente uma inscrição,
não foi necessário realizar o sorteio dos CIS habilitados, para denição
da ordem de alocação de demanda previsto no item 6.4.6 do Edital.
Art. 3º – A contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde
credenciado ocorrerá conforme a necessidade da Fhemig, em caráter
eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, tendo em
vista o Plano de Capacidade Plena e o quadro de pessoal da unidade,
em complementariedade à capacidade do Hospital Regional Antônio
Dias de compor a escala mínima para a continuidade dos serviços
de assistência aos usuários do SUS, observada a disponibilidade
orçamentária e nanceira e de força de trabalho, enquanto perdurar a
situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
Art. 4º – A contratação do CIS credenciado se dará por meio da assinatura
de contrato de prestação de serviços com a Fhemig, conforme minuta
disponibilizada no Anexo V do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
03/2022.
§ 1º – A vigência do contrato de prestação de serviços a ser celebrado
será de 06 (seis) meses, ndado esse período, a Fhemig deverá convocar
o próximo CIS credenciado para a assinatura de novo contrato,
conforme resultado do sorteio.
§ 2º – Caso até o encerramento do contrato de prestação de serviços
exista somente um CIS credenciado ou os CIS credenciados não
atendam a convocação para celebração do contrato de prestação
de serviços, conforme ordem do sorteio, a Fhemig poderá celebrar
novo contrato de prestação de serviços com o mesmo CIS ou termo
aditivo de prorrogação de vigência, dentro da vigência deste Edital de
credenciamento.
§ 3º – Convocados todos os CIS credenciados, será retomada a
convocação a partir do início da lista consolidada, observada a ordem
sorteada.
Art. 5º – O processo de credenciamento permanece em aberto para
recebimento de requerimentos ao longo da sua vigência, caso sejam
recebidos requerimentos após o prazo previsto no item 6.1.1 do
Edital, os mesmos serão analisados conforme procedimentos previstos
neste Edital, tendo como referência para a contagem de prazos a
data de realização do credenciamento, e será realizada a publicação
da atualização desta Portaria Presidencial para informar novos CIS
credenciados.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
28 1718863 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Ocial em 06/05/2022, e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RESOLVE reconduzir
os membros da comissão processante designada para a apuração dos
fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por
meio da Ordem de Serviço nº 25, de 23 de julho de 2019, publicada no
Diário Ocial do Executivo, em 27/07/2019, para a devida instrução
e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, pelas razões
aduzidas no Parecer de Correição CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD nº
2270.390.2022 (56358679), no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação.
28 1718555 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
PORTARIA SEE/SA Nº 01/2022
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
O Subsecretario de Administração da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Resolução SEE nº 4406 de 17 de setembro de 2020, e em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 7º, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, no art. 8º, do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008, e no art. 13 do Decreto nº 48.012 de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar servidores para exercer a função de pregoeiro na Secretaria de Estado de Educação:
Unidades de Compras Servidores
1261347 - Unidade Central
Daisymar Gonçalves de Oliveira Santana - Masp 1.061.466-7
Flaviana Aparecida Pereira de Avelar - Masp 1.000.229-3
Ione Iracema Francisco da Silva - Masp 1.364.231-9
Mailson Ramos da Silva Júnior - Masp 366.977-7
Márcia Aparecida da Silveira - Masp 1.143.071-7
Renata Andrade Mansur Quintão - Masp 1.020.241-4
Santuza Aparecida Barbosa - Masp 381.562-8.
1261002 - Almenara Emília Santos Flôres Roesberg Mendes - Masp 1.144.160-7
Joniel Ferreira Caires - Masp 288.214-0
Sheila dos Santos - Masp 1.319-711-6
1261003 - Barbacena
Alexandre Barbosa Filho - Masp 848.428-9
Denise Maria dos Santos - Masp 1.063.826-0
Izabel Cristina de Almeida - Masp 1.059.861-3
Rosana Margarida de Carvalho Vicentini - Masp 1.398.522-1
1261004 - Campo Belo Guto Resende Pires - Masp 1.398.273-1
Hélder Sena de Sousa - Masp 1.158.721-9
Luis Eduardo Milani de Paula - Masp 1.428.444-2
1261005 - Carangola Fernando Alcântara Nunes - Masp 1.147.317-0
Mayra Freitas Gerhardt - Masp 1.353.514-1
Rômulo Rosestolato Proba - Masp 1.427.369-2
1261006 - Caratinga Maria Lúcia Mendes Silva Bomm - Masp 850.506-7
Sandro Coelho - Masp 1.194.023-6
1261007 - Caxambu
Adriana Passos Castilho Pinto - Masp 1.059.810-0
Jeferson Pereira Vidal - Masp 1.147.777-5
João Batista da Silva Cassiano - Masp 1.191.519-6
Marcely Gomes Pinto - Masp 1.426.970-8
1261008 - Conselheiro Lafaiete Fabiana Pereira Mesquita - Masp 1.192.775-3
1261009 - Coronel Fabriciano Dayany Oliveira Souza- Masp 1.194.791-8
Graciette Cristina Arcanjo - Masp 1.420.857-3
1261010 - Curvelo Ariana Flister Reis - Masp 1.055.766-8
Janaína Aparecida Reis Silva - Masp 1.110.464-3
1261011 - Diamantina Roosevelt Antônio Barreto - Masp 1.398.592-4
Rafael Fernando Guedes da Silva - Masp 1.319.762-9
Soa Aparecida Pacheco de Almeida - Masp 1.150.071-7
1261012 - Divinópolis
Cintia Maria Pereira Andrade - Masp 884.370-8
Flávia Geralda Silva Barreto - Masp 1.142.729-1
Romeu Machado Pollarini - Masp 883.155-4
Ulisses Caetano Pereira - Masp 1.397.244-3
1261013 - Governador Valadares Lucélia Karine Venturim Costa - Masp 889.247-3
Roberta Elena da Silva - Masp 1.161.124-1
Wandra Cássia Freire de Lima - Masp 982.105-9
1261014 - Guanhães Álvaro Marcos Cardoso - Masp 1.094.613-5
Roberta Cristina Carvalho Leite - Masp 547.949-8
1261015 - Itajubá Leandro Luis Ribeiro - Masp 1.148.170-2
Rita de Cássia da Silva - Masp 1.144.668-9
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211281403060113.
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