Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
| Data de publicação | 07 Dezembro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 07 d e dezem bro de 2022 – 23
SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Silveirânia – E. E. Santo Antônio
– 181641, MASP 1.485.097-8.01, Robson Luiz de Mello, PEBDIA, a
partir de 22.11.22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA o ato de Reticação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
referente ao servidor: S R E/Ubá, afastada preliminarmente à
aposentadoria de Tocantins, MASP 866.073-0.01, Ana Maria Pacheco
Soares, ASBID, ato 10/22, publicado em 30.11.22, por motivo de
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 844.030-7.01, Silvana
Ferreira,ANEIII I, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 28/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 38/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Tabuleiro – E. E. Menelick de
Carvalho – 181692, MASP 1.359.585-5.02, Débora Ribeiro de Almeida,
PEB IIC, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 12.09.22;
MASP 329.739-7.03, Maria Helena de Azevedo Miranda, ATBIIC,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04.08.22.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2022
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à
aposentadoria de Tocantins, MASP 866.073-0.01, Ana Maria Pacheco
Soares, ASBID, ato 18/22, publicado em 16.07.22, por motivo de
incorreções. Onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.034 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.369 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a parte referente a:Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto
Filho - 181951, MASP 615.098-1.03, Claudia Jussara Pedro, PEBIIC,
referente ao 1° quinquênio de exercício, ato 54/20, publicado em
21.11.20. Onde se lê: a partir de 22.07.20, leia-se: a partir de 20.02.22;
MASP 1.224.073-5.03, Diego José Monteiro, PEBIIB, referente ao 1°
quinquênio de exercício, ato 12/21, publicado em 22.05.21. Onde se lê:
a partir de 27.03.21, leia-se: a partir de 31.10.22; MASP 822.487-5.03,
Elen Marques Lopes de Aguiar, PEBIC, referente ao 1° quinquênio de
exercício, ato 06/21, publicado em 20.02.21. Onde se lê: a partir de
15.12.20, leia-se: a partir de 21.07.22; MASP 1.357.104-7.03, Eliasar
Teixeira Pires, PEBIC, referente ao 1° quinquênio de exercício, ato
62/20, publicado em 10.12.20. Onde se lê: a partir de 30.11.20, leia-se:
a partir de 06.07.22; MASP 897.551-8.03, Emerson Lopes, ATBIIC,
referente ao 1° quinquênio de exercício, ato 31/21, publicado em
22.05.21. Onde se lê: a partir de 30.04.21, leia-se: a partir de 04.12.22.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36, da CE/89, aos servidores: Brás Pires – E.E. José Alves de Magalhães
– 180785, MASP 867.012-7.01, Marli Imaculada de Carvalho Ribeiro,
PEBIIIP na função DVI, a partir de 05.12.22, data do protocolo do
requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20 – Especial de Professor; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 862.980-0.01, Madalena Vieira de Miranda,
Gonçalves, PEBIIIO, a partir de 10.11.22, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela EC 104/20 – Especial de Professor.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 820/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0020557/2021-74
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico
em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância,
ministrados pela Escola Técnica Vital Brasil, no Município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, na
modalidade Educação a Distância, ministrados pela Escola Técnica
Vital Brasil, localizada na Rua Henrique Gorceix, 994 - Bairro Padre
Eustáquio, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas
Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 822/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138712/2021-25
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica
e Técnico em Mineração ministrados pelo CET - Centro de Educação
Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, no Município
de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
dos cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em Mineração
ministrados pelo CET - Centro de Educação Tecnológica General
Edmundo de Macedo Soares e Silva, localizado na Rua Dom Pedro
I, 35 - Centro, no Município de Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas
Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 823/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138707/2021
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Automação Industrial ministrado
pelo CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de
Macedo Soares e Silva, no Município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso
Técnico em Automação Industrial ministrado pelo CET - Centro
de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e
Silva, localizado na Rua Dom Pedro I, 35 - Centro, no Município de
Congonhas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 825/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0078018/2021-
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo
Instituto Promove de Ensino, no Município de Santos Dumont.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste pelo reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem ministrado pelo Instituto Promove de Ensino,
situado na Rua Treze de Maio, 226 - Centro, no Município de Santos
Dumont, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de
2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 854/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0100568/2022-61
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 22.11.2022
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no Município de
Teólo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela
Escola Técnica Egídio José da Silva, localizada na Rua Jalile Naaman,
70 - Bairro Grão-Pará, no Município de Teólo Otoni, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
nas Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 891/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0020143/2022-94
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 30.11.2022
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Técnico em Zootecnia ministrados pela Escola Técnica de Formação
Prossional de Minas Gerias - EFOP/MG, no Município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento dos cursos Técnico em Zootecnia e Técnico em
Enfermagem oferecidos pela Escola Técnica de Formação Prossional
de Minas Gerais - EFOP/MG, no Município de Uberaba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto nas Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 897/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0034911/2022-28
PROCESSO Nº 1260.01.0034450/2022-59
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 30.11.2022
Reconhecimento do curso Técnico em Estética e renovação do
reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrados pela
Escola Técnica Divina Providência, no Município de Ribeirão das
Neves.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Estética, a
contar de 07 de dezembro de 2018, e à renovação do reconhecimento
do curso Técnico em Informática, com as Qualicações Prossionais
de Operador de Microcomputador, Programador de Microcomputador
e Administrador de Rede, a contar de 19 de março de 2019, ministrados
pela Escola Técnica Divina Providência, situada na Rua Ari Teixeira da
Costa, 1.500 - Bairro Santa Paula, no Município de Ribeirão das Neves,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
06 1722650 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 2095/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA,
Masp nº 1034268-1, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, da Faculdade de Educação, referente ao 4° quinquênio, a partir de
10/06/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1722655 - 1
ATO Nº 2094/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor ALBERTO SAMPAIO
NETO, Masp nº1034205-3, Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau B, da Escola de Música, referente ao 4° quinquênio, a partir de
27/11/2019. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1722654 - 1
ATO N.º 2091/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora Camila
Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandao, Masp n° 1487208-9, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício
da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a
contar da data desta publicação.
ATO N.º 2097/2022 REGISTRA, a opção pela remuneração de seu
cargo efetivo, acrescida da graticação de 50% (cinquenta por cento)
do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-22
UM1100346 que ocupa, o servidor Diogo Rodrigues Gomes, Masp nº
1496626-1, da Reitoria, a contar de 06/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1722658 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 312 – DDRH/2022. - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,RETIFICA,no ato nº 290/DDRH/2022 de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado
no DOEMG de 12/11/2022, no que se refere ao servidor: Masp 1046491-5, José Ferreira Barbosa Neto, Admissão 01, TUNIV, onde se lê: para gozo
de 01 mês referente ao 3º período quinquenal, leia-se: para gozo 01 mês referente ao 6º período quinquenal.
ATO Nº313 -DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aoservidor:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
1046491-5 José Ferreira Barbosa Neto TUNIV 01 3º 08/02/2021
ATO Nº 314 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 006/DDRH/2022,publicado no DOEMG de
19/01/2022,por motivo de publicação indevida, refere à seguinte servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 2° 15/06/2020
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 3° 16/07/2020
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 3° 17/08/2020
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 3° 18/09/2020
ATO Nº315- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aservidora:
PARA GOZO DE 15(QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 2° 15/06/2020
0443950-1 Ana Cilene Fagundes Cruz TUS 01 2° 19/10/2020
ATO Nº 316 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por
um período de 120 dias, a servidora: Masp 1530896-8, Anne Vanessa Lopes Da Silva, a partir de 23/11/2022.
ATO Nº 317 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
por um período de 120 dias, a servidora:
Masp 1187938-4, Joeli Maria Mourão Ferreira, a partir de 07/11/2022.
ATO Nº318- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 07 (sete) dias, ao servidor: Masp 1045570-7, Luis José Seram, a partir de 21/11/2022.
ATO Nº319- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08(oito) dias, aservidora: Masp 1046238-0, Maria do Socorro Silva, a partir de 23/11/2022.
06 1722659 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a PRISCILA
CARVALHO LOPES SILVA, MASP 13681846, a graticação
temporária estratégica GTEI-3 MC1100058, a contar de 29/11/2022.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PRISCILA
CARVALHO LOPES SILVA, MASP 13681846, do cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100107, a contar de 29/11/2022.
06 1722634 - 1
ATO Nº 171 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JOSÉ RICARDO
MAIA BOTELHO, Masp 1047066-4, CPF 219.193.056-53, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível VI, Grau B, lotado
na Pró Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003
(REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/
DIREITO ADQUIRIDO), a contar de 21/11/2022, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 172 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Masp 1046000-4 -
TANIA DE CASSIA MOREIRA SOARES, a contar de 01/11/2022.
ATO Nº 173 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTAORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C artigo.7°, I, II,
III, artigo.8º III, LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º da Lei
Complementar nº 138/16 e artigo. 2°, § 4° do Decreto nº 47.000/16,
do servidor ANTONIO MAURÍLIO ALENCAR FEITOSA, Masp
593834-5, CPF 337.992.966/20, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, a partir de 26/09/2022,
com direito aos proventos proporcionais calculado pela média das
remunerações.
06 1722163 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO 83/2022 - APOSENTADORIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.880, de 09/03/2020, declara
aposentada, a partir de 30/06/2020, com proventos integrais, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Laura Alves dos Santos Araújo, MASP 1.018.716-9,
CPF 726.322.406-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau M,
lotada na Fundação Educacional Caio Martins.
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins
ATO 84/2022 - APOSENTADORIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.880, de 09/03/2020, declara
aposentada, a partir de 09/07/2020, com proventos integrais, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06
de julho de 2005, Anita Moreira da Silva, MASP 1.018.010-7, CPF.
478.352.816-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Educação Básica,
Código ASB, Nível M, Símbolo ASB2, Grau M, lotada na Fundação
Educacional Caio Martins.
Geraldina Rodrigues de Souza
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins
ATO Nº 85/2022 - AFASTAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
doservidor: MASP 1019103-9, Valdivino Lopes de Oliveira, a partir
de 12/11/2022.
06 1722003 - 1
ATO N° 86
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - A Presidente
da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas atribuições,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada pelo art.
16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, o servidor Ronaldo Mota
Dias, Masp 907381-8, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor
governamental, Nível II, Grau G, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-12, código MS1100248, a
partir de 01/12/2022.
Belo Horizonte, de 06 de dezembro de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza. Presidente.
06 1722563 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9232268 (INF-3923.00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: I - Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 07.12.2022 e término em 06.12.2023;
II - Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços
vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços
Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste do contrato original; III - Alterar o endereço
da CONTRATADA que passa a ser na rua da Bahia, nº 2.277, Lourdes,
Belo Horizonte/Minas Gerais, conforme Ata da Reunião do Conselho
de Administração da empresa nº 010/2022, realizada em 08 de
setembro de 2022. Valor Global: R$54.000,00. Dotação Orçamentária:
1491.04.122.705.2500.0001.339040-03.0.10.1. Data de assinatura:
06/12/2022. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam
pela Contratada: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis.
4 cm -06 1722486 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONVÊNIO
Retica a publicação efetuada no dia 03/12/2022, página 23, coluna 1,
do Extrato do Termo Aditivo de Convênio nº 1491002030/2021, onde
se lê: “1491002023/2021”, leia-se: “14910002030/2021”.
1 cm -06 1722130 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090123.
24 – quarta-fei ra, 07 de de zembro de 2022 diário do executivo minas Gerais
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
ATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Resumo do Ato de Solução de Processo Administrativo Punitivo.
Referência:Portaria de PAP nº 01/2022, publicada no Diário de Ocial
de MG, em 19 de agosto de 2022. Fornecedor: EmpresaCOMERCIAL
BOA OPÇÃOLTDA, CNPJn. 65.211.229/0001-10. Ementa:
Solução de Processo Administrativo Punitivo. Encerramento por
liquidaçãovoluntária junto à Receita Federal do Brasil de fornecedor
beneciário de Ata de Registro de Preço celebrada com o Gabinete
Militar do Governador, em virtudeda crise econômica causada pela
epidemia da Covid-19. A autoridade competente resolve acatar as
alegações do fornecedor citado e não aplicar nenhuma das sanções
previstas no art. 38 do Decreto Estadual nº45.902, de 27 de janeiro
de 2012.Determina a noticação do fornecedor para ciência da
decisão e a publicação da súmula do Ato de Solução no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais. Ten Cel PM Cleide Barcelos dos Reis
Rodrigues, Subchefe e Ordenadora de Despesas do Gabinete Militar do
Governador. Processo SEI n. 1070.01.0002620/2022-63.
4 cm -06 1722576 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 121/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 121/2022
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (Hortifrutigranjeiros),
sob demanda, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão do Pregão será dia
22/12/2022 às 09h30min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.
mg.gov.br e pelo telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte, 06 de
dezembro de 2022.
2 cm -06 1722007 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9364319 (INF-4597.00)
Processo SEI n.º 1080.01.0090329/2022-16 Modalidade: Dispensa
de Licitação – Processo de compra n.º 10810170000-78/2022. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contrataçãodeserviços de informática (Hospedagem e Processamento
de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma, Hospedagem
em Infraestrutura Virtualizada e Firewall de Aplicação Web.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 1.064.639,13. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.1092.0001.339040-03.0.10.1. Belo Horizonte,
06/12/2022.
3 cm -06 1722392 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e ao
Centro Educacional Hyarte - ML LTDA. Objeto: Convênio de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral do Estado e o Centro
Educacional Hyarte - ML LTDA. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de
11 de novembro de 2022. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.425
9.0001.3.3.90 - 36.01.0.10.1. Belo Horizonte, 06/12/2022.
2 cm -06 1722562 - 1
RETIFICAÇÃO.
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 26/11/2022, página 38, 1ª
coluna, referente ao Contrato 9362428 rmado com a AHL Construções
EIRELI - EPP, onde se lê: “Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711
.4259.0001.3.3.90.39-22.0.95.1”, leia-se: “Dotação Orçamentária: 1
081.03.092.711.4391.0001.3.3.90.39-22.0.95.1”. Belo Horizonte,
06/12/2022.
2 cm -06 1722553 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x ELEVADORES MILENIO EIRELI – Contrato nº
9363642/2022. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, para 2 elevadores instalados no prédio
da EFAS/APM. Assinatura: 05/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Valor: R$ 6.000,00.
2 cm -06 1722554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reparo e manutenção nas instalações
físicas da SAS da 14ª RPM em Curvelo/MG, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 07/12/2022
até as 08:59 h de 22/12/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -06 1722132 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC,
CNPJ: 57.494.031/0001-63, Contrato Nº: 270/2022, COMPRAS Nº:
9368824/2022, Processo de Compras: 21/2022. Objeto: MUNIÇÕES
Calibre 7,62mm. Valor Total: R$ 27.840,00. Vigência até: 31/07/2023.
1 cm -06 1722598 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA1/PMMG x ZURICH ENGENHARIA CNPJ 42.968.202/0001-71.
Contrato nº 9365668 /2022. Pregão Eletrôniconº 41/2022. Objeto:
Prestaçãode serviços na área de engenharia/arquitetura com a
nalidadede executar a reforma da Sede da 16ª Cia PMdo 13ºBPM.
Valor R$R$ 100.013,60. Vigência 12 (doze) meses, a partir da
publicação no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -06 1722626 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 24/2022 - CAA 1,
processo portal compras nº 53/2022 destinado a aquisição de materiais
de construção, pintura, elétricos e serviços em geral para suprir
demanda o BPTRAN, conforme especicações, qualidade e quantidade
previstas no edital e seus anexos. O processo eletrônico está cadastrado
no SEI-MG sob o nº 1250.01.0012025/2022-25. A sessão pública de
lances ocorrerá no dia 20/12/2022 a partir de 09h (nove horas). As
propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura
da sessão.
3 cm -06 1722266 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC/DAL – PMMG X DINAMICA DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ
46.797.348/0001-52, Contrato 93/2022, Compras 9368819/2022,
Processo de Compras 93/2022. Objeto: PROTETOR AUDITIVO
(ABAFADOR DE RUÍDO). Valor total R$ 15.537,60. Vigência até
31/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X FACILITA COMÉRCIO LTDA, CNPJ
40.217.448/0001-86, Contrato 272/2022, Compras 9368845/2022,
Processo de Compras 191/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
PARA JATEAMENTO. Valor total R$ R$ 6.300,00. Vigência até
31/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 265/2022, Compras 9367350/2022,
Processo de Compras 197/2022. Objeto: INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - GRANADAS.
Valor total R$ 991.492,38. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMERCIO E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 271/2022, Compras
9368828/2022, Processo de Compras 198/2022. Objeto: CAPACETES
PARA MOTOCICLISTA. Valor total R$ R$ 3.391,15 . Vigência até
31/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 263/2022, Compras 9365674/2022,
Processo de Compras 173/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS
CARTUCHOS. Valor total R$ R$ 37.257,52. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 264/2022, Compras 9365678/2022,
Processo de Compras 194/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS DE ELASTÔMERO CAL. 123 AM-403/P. Valor total
R$ 4.935,78. Vigência até 31/10/2023.
8 cm -06 1722551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA1/PMMG x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI CNPJ
27.362.580/0001-13. Contrato nº 9363764 /2022. Processo de Compra
1451978 31/2022. Objeto: Prestação de serviço de destinada a executar
o reforço estrutural na sala do depósito, entrada principal e revitalização
da edicação do prédio principal no 16º BPM. Valor R$ 331.072,74.
Vigência 06 (seis) meses, a partir da publicação no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais.
2 cm -06 1722592 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, TOMADA DE PREÇO N° 01/2022. Processo de
compra Nº1259965.00084/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada em arquitetura/engenharia para executara revitalização
e reparo do prédio sob domínio público que constituirá sede do
comando de policiamento especializado - CPE/PMMG. Data/horário
do credenciamento, para sessão pública, 22/12/2022, quinta-feira, de
08h30min às 09h20min, Data/horário da abertura do envelope da 1ª fase
/ habilitação, 22/12/2022, quinta-feira, às 09h30min.
2 cm -06 1722115 - 1
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
O Ordenador de Despesas da 5ªRPM, no uso de suas atribuições legais,
resolve aplicar a sanção de multa no valor R$ 1.388,92 (mil trezentos e
oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), ao fornecedor STUQUI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, em virtude da solução
do Processo Administrativo Punitivo-PAP n.º 42/2022-5ªRPM- contrato
n.º 01/2021.
2 cm -06 1722356 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Tomás de Aquino/MG. Convênio
nº 13/2022 - Suplementação de valor de convênio para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022.
1 cm -06 1722051 - 1
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/DAL - Comunicamos que a CAOA Montadora de veículos
LTDA, apresentou proposta para cessão em comodato à PMMG, pelo
prazo de 30 dias, de 01 (um) Chery TIGGO, placa RCM2I85, no valor
total de R$116.130,87 (cente o dezenove mil, cento e trinta reais e
oitenta e sete centavos), para ser empregada aos serviços de atividade
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais: O veículo será utilizado
em teste para avaliação de desempenho como viatura policial.. Marisa
Cunha Nunes Rios, Ten Cel PM. Subdiretora de Apoio Logístico.
2 cm -06 1722604 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA1/PMMG x PARAMAR ENGENHARIA CNPJ
28.198.204/0001-06. Contrato nº 9363763/2022. Processo de Compra
1451978 30/2022. Objeto: Serviço de prestação de serviço de engenharia
para substituir estrutura da cobertura do 16ºBPM e no NAIS. Valor R$
546.850,00. Vigência 06 (seis) meses, a partir da publicação no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -06 1722296 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA1/PMMG x RECRIAR SERVIÇOS EIRELI CNPJ
27.362.580/0001-13. Contrato nº 9363689 /2022. Pregão Eletrôniconº
21/2022. Objeto: Prestaçãode serviços comum de engenharia
paraConstrução de abrigo para compressor, ARS-Infectante, DML e
reforma do depósito da SAS do 22º BPM. Valor R$71.000,00. Vigência
03 (três) meses, a partir da publicação no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais.
2 cm -06 1722610 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAP – Processo de Compra 1250133 20/2022. Publicação
do Contrato nº 9364763/2022. Objeto: prestação de serviço contínuo
demanutenção preventiva e corretiva no Grupo Motor Gerador de
Energia Elétrica instaladono prédio do antigo Quartel do Comando Geral
da PMMG, com previsão orçamentária mensal especíca para cobertura
total de fornecimento de peças novas e originais, sob demanda, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
anexos; PMMG x Empresa D.I. COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
PARA GERADORES EIRELI – ME; CNPJ: 26.295.145/0001-50; Valor
total do contrato: R$ 22.800,00, sendo R$900,00 para mão de obra e
R$1.000,00 para peças, por mês. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023.
3 cm -03 1721508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAP – Processo de Compra 1250133 18/2022. Publicação
do Contrato nº 9363706/2022. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no
prédio do antigo Quartel do Comando Geral da PMMG, com previsão
orçamentária especíca para cobertura total de fornecimento de peças
novas e originais, sob demanda, que serão prestados nas condições
estabelecidas noEdital e seus anexos; PMMG x Empresa ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA;
CNPJ: 08.458.633/0001-50; Valor total do contrato: R$52.058,52,
sendo R$596,00 para mão de obra e R$ 3.742,21 para peças, por mês.
Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023.
3 cm -03 1721507 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-9ªRPM – 2º Termo Aditivo ao contrato SIAD N. 9316842
De prestação de serviços de manutenção de viaturas, com eventual
substituição de peças celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais
e a empresa TBG Auto Center LTDA-ME, celebrado entre as partes em
05dez22, Assinatura: 06Dez2022 e vigência até 31Dez2022.
2 cm -06 1722560 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Processo de Compra nº 1261556 000141/2022
- CONTRATO 009360710/2022, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais/CTPM Argentino
Madeira e a empresa TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52.
Objeto: Aquisição de bens permanentes consistentes em Cadeiras
para Escritório - Cadeiras Digitador/Funcionário e Longarinas de
03 (três) lugares, incluindo serviço de montagem e instalação, para
atender as necessidades das Unidades do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM), observando-se os valores
unitários, as especicações e condições estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 215/2021, Ata de Registro de Preços nº 28/2022,
Processo SEI nº 1450.01.0114109/2021-36, PROCESSO SEI Nº
1250.01.0010950/2022-47, gerenciada pela SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor de R$
92.574,00 (Noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CTPM/AM - Processo de Compra nº 1261556 000146/2022
- Registro de preços não realizado no SIRP - CONTRATO
009368857/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através 6da
Polícia Militar de Minas Gerais/CTPM Argentino Madeira e a empresa
MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30. Objeto: aquisição de
bens permanentes consistentes em mobiliário escolar constituído por
Conjunto Professor, composto de 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira
individuais, modelo CJP-01/CJP-01/CD08 FNDE/FDE, para atender
as necessidades das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais (CTPM), observando-se os valores unitários, as
especicações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial
nº 003/2022e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 003/2022, Nº
do Processo 004/2022, PROCESSO SEI Nº 1250.01.0011653/2022-78,
gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central de São
Paulo - CONCEN. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o
Valor de R$ 184.788,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos oitenta
e oito reais). EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Processo de Compra nº 1261556 000148/2022
- Cotação Eletrônica - CONTRATO 009368855/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas
Gerais/CTPM Argentino Madeira e a empresa WE ENGENHARIA
TECNOSOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.260.700/0001-65.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia destinada
a regularização de toda área do imóvel onde está localizado o terreno
que compreende o 16º BPM e o Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira (CPTM-AM) em
Belo Horizonte/MG, bem como a matricula dos quarteirões 18 e 22
da 7ª seção suburbana junto a prefeitura de Belo Horizonte/MG, com
levantamento fotográco das edicações existentes no alinhamento da
Rua Salinas. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o Valor de
R$ 15.855,77 (quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta
e sete centavos).
12 cm -06 1722379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 331/2022.
Processo de Compras 1255302/331/2022. Processo SEI nº
1250.01.0010991/2022-07. Objeto: Aquisição de suprimentos
odontológicos para consumo no Centro Odontológico. Propostas: envio
no Portal Compras até às 08h59min do dia 21/12/2022. Sessão: a partir
de 09h00min do dia 21/12/2022. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br
2 cm -06 1722011 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho da Comunidade Execução Penal da
Comarca de Patrocínio/MG. Contrato de Comodato nº 08/2022. Objeto:
montagem estrutural de ambiente para execução do Projeto Túnel das
Drogas no município de Patrocínio/MG. Vigência: 03 anos a partir de
06/02/2022.
2 cm -06 1722452 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 261/2022, COMPRAS
9365636/2022, Processo de Compra 195/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – Espargidores.
Valor total R$ 484.560,00. Vigência até: 31/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 262/2022, COMPRAS
9365667/2022, Processo de Compra 196/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – Granada
explosiva de efeito moral. Valor total R$ 27.048,40. Vigência até:
31/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO
CMB-PM/DAL-PMMG – UE. 1250084 PC 203/2022, PE 44/2022.
Objeto: Contratação de serviço especializado de usinagem para
confecção de dispositivo tubular de união mecânica em alumínio e
de tarugo em poliuretano.Encaminhamento das propostas a partir do
dia 09/12/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
21/12/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br
5 cm -06 1722550 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X R. BRANDS LTDA, CNPJ: 13.992.333/0001-96,
Contrato Nº: 223/2022, COMPRAS Nº: 9349200/2022, Processo de
Compras: 160/2022. Objeto: LANTERNAS TÁTICAS. Valor Total:
R$ 10.773,00. Vigência até: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
CNPJ: 16.695.025/0001-97, Contrato Nº: 253/2022, COMPRAS Nº:
9363600/2022, Processo de Compras: 190/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS DE ARMAMENTOS DA IMBEL. Valor Total: R$ 435,45.
Vigência até: 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
CNPJ: 16.695.025/0001-97, Contrato Nº: 254/2022, COMPRAS Nº:
9363683/2022, Processo de Compras: 186/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ARMAS INSTITUCIONAIS.
Valor Total: R$ 62.717,80. Vigência até: 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ: 57.494.031/0010-54, Contrato Nº: 255/2022, COMPRAS Nº:
9363710/2022, Processo de Compras: 189/2022. Objeto: PEÇAS
MANUTENÇÃO DE ARMAMENTOS DA CBC. Valor Total: R$
6.612,10. Vigência até: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X World Center Comércio e Importação e
Exportação Ltda, CNPJ: 00.211.131/0001-18 , Contrato Nº: 275/2022,
COMPRAS Nº: 9368876/2022, Processo de Compras: 207/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES E CAVALETES. Valor Total: R$
3.100,00. Vigência até: 31/03/2023.
7 cm -06 1722552 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x M O Serviços Especializados da Construção
Civil LTDA - ME, CNPJ 18.747.803/0001-70 – Pregão Eletrônico -
Processo 31/2022 - Unidade 1259972, Contrato 9368349. Objeto:
prestaçãode serviços de manutenção e reparo embanheiros do 20°
BPM, na rede elétrica da SAS do 56° BPM, pintura na SAS do57ºBPM,
reforma do forro do PEL PMRV do 56° BPM, reformas dos telhados
do 20° BPM e pavilhão do Almoxarifado da 17ª RPM, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas noProjeto
Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Vigência: 12
meses a contar da publicação. Valor: R$ 390.105,51.
3 cm -06 1722028 - 1
EDITAL Nº 31 – 2022
PMMG/CPE – Pregão Eletrônico nº 31/2022. Processo de Compras
1259965.82.2022. Objeto: Fornecimento Parcelado de Solução de
Ringer para o RCAT/CPE/PMMG. Envio de propostas entre as
16:00H de 07/12/2022 e às 08:59H do dia 20/12/2022. Data do Pregão:
20/12/2022 às 09:00 Horas.
2 cm -06 1722594 - 1
COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO
PMMG/11ª RPM - Comunicamos que a BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07,
localizada na Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 3199, Montes Claros/
MG, CEP.: 39402-194 apresentou proposta de doação à PMMG de 01
(um) Veiculo Mercedes Benz/915E BLINFORT ano/modelo 2013/2013,
especial, caminhão, combustível diesel, no valor de R$ 173.707,00
(cento e setenta e três mil, setecentos e sete reais), para ser empregado
no policiamento da 11ª Região da Polícia Militar. Gildásio Rômulo
Gonçalves, Cel PM. Comandante da 11ª Região da Polícia Militar.
3 cm -06 1722199 - 1
COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
TERMO DE COMODATO Nº 10/2022
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP BEIRA RIO –
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
BAIRRO BEIRA RIO. Objeto: O Termo de Comodato nº10/2022,
celebrado entre o CPMAmb (COMODATÁRIA) e O CONSEP
– CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO BAIRRO BEIRA RIO (COMODANTE), tem por objeto o
empréstimo gratuito de 01 (hum) veículo camionete Mitsubish L200
Triton Sport SPT GL, ano de fabricação 2018, modelo 2019, chassi
93XLJK1TKCJ17077, placa QPV-1073, com o valor atribuído
de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de propriedade da
COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo
de meio ambiente no subsetor da cidade de São Gonçalo do Abaeté/MG
/ 10ª Cia PM MAmb / BPM MAMB. O prazo de vigência será de 60
(sessenta) meses com início de vigência a partir da publicação.
4 cm -06 1722169 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 23/2022 - CAA 1,
processo portal compras nº 52/2022 destinado a contratação de
empresa especializada para fornecimento de itens de academia
diversos, de acordo com demanda apresentada pelo 1º BPM, conforme
especicações, qualidade e quantidade previstas no edital e seus
anexos. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o nº
1250.01.0012056/2022-61. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
21/12/2022 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão
recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
3 cm -06 1722270 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000033/2022 – HOMOLOGAÇÃO
– Licit. Venc. Lote 01 – R & V Serviços de Engenharia e Topograa
LTDA – ME. Valor: R$ 59.900,00. Data: 06/12/2022.
1 cm -06 1722621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.358.252/2022, processo
de compra 1250071 127/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MJF INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
14.443.066/0001-60. Objeto: aquisição de conector elétrico, braçadeiras
e conjunto de ferramentas, valor do contrato R$2.440,00.Vigência por
doze meses a partir dessa publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.358.251/2022, processo
de compra 1250071 127/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa MAQNETE COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 18.152.404/0001-66. Objeto:
aquisição de Aparelho telefônico e cabo telefônico, valor do contrato
R$10.919,00.Vigência por doze meses a partir dessa publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.358.249/2022, processo
de compra 1250071 127/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa BRENO P DELLING, CNPJ:
33.736.327/0001-85. Objeto: aquisição de Conversor AC/DC, valor
do contrato R$16.750,00.Vigência por doze meses a partir dessa
publicação.
5 cm -06 1722203 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª
RPM, resolve iniciar processo licitatório nº 1259760 51/2022, na
modalidade pregão eletrônico, que tem como objetivo a a aquisição
de material permanente, que serão adquiridos por meio de convênio nº
975.4/2017 nº SIAFI 9162193 rmado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o município de
Uberlândia, conforme exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência e demais anexos. Data do certame: 19/12/2022
às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente no
sítiocompras.mg .gov.br.
3 cm -06 1722125 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Vieira Trindade Engenharia LTDA– Contrato nº
50/2022 (Portal compras 9368351 – Sei nº 1250.01.0011413/2022-59).
Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade na
execução de reforma, reparo, restauração, recuperação e melhoria do
espaço físico do Estande de Tiros do 21º BPM em Ubá-MG. Valor
do contrato: R$ 125.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da
publicação. Data: 02/12/2022.
2 cm -06 1722078 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 18/2022-
GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000073/2022 - Modo
de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para Contratação de empresa que
forneça medicamento sob demanda, visando atender às necessidades de
tratamento dos beneciários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU)
- PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado de Minas Gerais, bem
como especicar os medicamentos a serem fornecidos pelacontratada,
conforme os detalhamentos dos itens, especicações, critérios,
parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais
discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico de nº 18/2022-GAS/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 21/dezembro/2022, no
Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos
para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na
opção “FORNECEDOR”, até a data de 21/dezembro/2022, desde que
previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão
ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do
Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/
Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano
do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120 - Inst.Prev.Dos
Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 06 de dezembro de 2022
(a) Marcos Vander Ramos, Cel. PM QOR
Diretor de Saúde do IPSM
7 cm -06 1722140 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9365676/2022 de Serviço, rmado entre o IPSM
e o fornecedor 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA -
ME, Processo de compra nº 2121022 000051/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de
prestação de limpeza e tratamento de caixas d`água; limpeza de
gordura/e esgoto, bem como banheiros e também a dedetização,
desratização nos imóveis de propriedade do IPSM. Valor total: R$
45.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data
de publicação deseu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339
039.61.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339039.61.0.60.1.Assinat
ura: 05/12/2022. Signatários: pela contratada Sr. Leonardo Freitas de
Assis, Representante Legal da Empresa PH DESENTUPIDORA LTDA
- ME., pelo contratante Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
- Diretor de Planejamento - Gestão e Finanças - DPGF do IPSM.
4 cm -06 1722407 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090124.
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