Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-12-2022
| Data de publicação | 21 Dezembro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 21 de de zembro de 2022 diário do executivo minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO Nº 80 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deProcesso
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da
Silva, MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a) Aliane
Patricia Mariano Vale, MASP 12103990 e designar o (a) servidor (a)
Elenice Gomes Silva, MASP 112948481, para, em substituição ao (à)
servidor (a) Maria Juliana Bastos Teixeira, MASP 12019220 compor
a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, designada pela
Ordem de Serviço nº 41de 01de Março de 2021, com extrato publicado
no Diário Ocial de Minas Gerais de 13/03/2021,devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727821 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 85 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado
em 06/05/2022, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da
Comissão deSindicânciaAdministrativaInvestigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ana Maria Caetano Silva,
MASP 13004486, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Juliana Bastos Teixeira, MASP 12019220, compor a Comissão de
SindicânciaAdministrativaInvestigatória, designada pela Ordem de
Serviço nº 49de 16 de Setembro de 2020, com extrato publicado no
Diário Ocial de Minas Gerais de 16/09/2020, devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727857 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 82 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deProcesso
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da
Silva, MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a)
Catia Conceição Tomaz, MASP 12823621, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 96de 24 de Maio de 2021, com extrato publicado no Diário Ocial
de Minas Gerais de 27/05/2021, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727824 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 83 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da Silva,
MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a) Jackeline
Silva Cabral, MASP 13070040, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 17de
27de Novembro de 2019, com extrato publicado no Diário Ocial
de Minas Gerais de 24/12/2019, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727825 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 30/07/2019, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Sergio Pereira Diniz, MASP 3623071,
para, em substituição ao (à) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida,
MASP 1308105-4, compor a Comissão deProcesso Administrativo
Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 24de 17de Julhode
2019, com extrato publicado no Diário Ocial de Minas Gerais de
12/12/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727833 - 1
ATO
A A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, conceder edução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Graticada Hospitalar, para a servidora:
Lucélia Cristina Pinto, Masp 1299807-6, ocupante da FGH-5IV, vaga
HO02, em exercício na Casa de Saúde Santa Izabel.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
20 1727871 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHB/FHEMIGNº 35/2022
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar a procedência do conteúdo das denúncias anônimas na
Ouvidoria nº 3772421, nº 2772429 e nº3772491.
Comissão Sindicante: Presidente - Aida Aguilar Nunes- Masp
11872850; Membros - Claudia Maria Miranda de Figueiredo- Masp
13707872e Karolliny Moreira Silva- Masp 13869607.
20 1727558 - 1
ORDEM DE SERVIÇO 14/2022
A Diretora Hospitalar da Casa de Saúde São Francisco de Assis –
CSSFA, unidade assistencial integrada à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio daPortaria Presidencial FHEMIG nº 1.669 de 20/02/2020, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do Processo Disciplinar Simplicado
instaurado por meio da Ordem de Serviço FHEMIG/CSSFA n°
03/2020, publicada no Diário do Executivo de 07/10/2020, para a
devida instrução e conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação da presente Ordem de Serviço,
nos termos do Parecer n°de Correição 2270.408.2022 - CGE/CSEC_
FHEMIG/NUCAD (56847539)
Vanessa Cristina Leite da Silveira
Diretora Hospitalar
20 1727980 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2237/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO
“MG” DE :
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALMENARA ADINEIA CARDOSO RIBEIRO 3652237 1 PEB II O II P 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIAMANTINA ALEXANDRE MARCAL ROCHA 10814283 1 PEB I D I E 01/02/2016 2288/2016 12/11/2016
DIAMANTINA CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES 10666584 1 PEB I D I E 10/02/2016 719/2021 12/05/2021
DIAMANTINA EGLEIA MATOS DE JESUS 8639700 1 PEB I L I M 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIAMANTINA IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO 8788978 1 ATB II E II F 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIAMANTINA SALVIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2767382 2 PEB I G I H 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIVINOPOLIS ELIZETE ALEXANDRINA DE CASTRO 3696580 1 ATB IV H IV I 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIVINOPOLIS JOSE MARTINS DE SIQUEIRA 11802246 1 PEB II C II D 17/01/2016 1984/2016 16/09/2016
DIVINOPOLIS JAIR DE SOUSA CABRAL FILHO 4444717 1 PEB III H III I 31/12/2016 205/2019 16/03/2019
JANUARIA ANDREIA DE SOUZA ALMEIDA 9467861 2 PEB I H I I 08/01/2016 043/2017 20/01/2017
JANUARIA DILMA GONCALVES DE SOUZA COUTINHO 5879218 2 PEB II L II M 02/01/2016 043/2017 20/01/2017
JANUARIA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA 3262920 2 PEB II L II M 11/03/2016 1984/2016 16/09/2016
JUIZ DE FORA ALEXANDRE NEVES SERGIO FERREIRA 11317096 1 PEB II C II D 31/12/2016 179/2022 11/02/2022
JUIZ DE FORA ANTONIO CARLOS DO AMARAL 6453757 1 PEB II I II J 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
METROPOLITANA A ARIADNA ANDREA NASCIMENTO 8021362 2 PEB I F I G 23/01/2017 1361/2018 18/09/2018
METROPOLITANA A ELIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA 5433362 1 EEB I N I O 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTE CARMELO MARIA HELENA COSTA E SILVA 10016657 1 PEB II F II G 01/01/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS ANA SOUZA DAMASCENO 5964556 3 PEB II E II F 31/12/2016 736/2020 19/06/2020
MONTES CLAROS BETANIA MOREIRA AUGUSTA 8417826 1 PEB I I I J 20/01/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS CLAUDIA RIBEIRO SOARES 9589334 2 EEB I G I H 29/02/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS CONSTANEIDE TEIXEIRA DAVID GUIMARAES 5886718 1 PEB II L II M 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS ELIZABETE VIANA ROCHA CHAVES 9735192 1 PEB II F II G 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS ELIZETH DA CONCEICAO OLIVEIRA 5959119 1 PEB I G I H 02/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS EVANDRO LIMA CUNHA 8764748 1 PEB II N II O 18/01/2017 284/2021 02/03/2021
MONTES CLAROS GERALDO MAURO CAMPOS 5894522 2 PEB I E I F 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS HOMERO DE JESUS RODRIGUES 8100984 2 PEB I M I N 18/04/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS JANAINA MENDES BISPO 10635175 1 ATB II E II F 31/12/2016 616/2018 11/05/2018
MONTES CLAROS JOSE GERALDO FONSECA 3887155 2 PEB I E I F 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS JOSE MARIA MARTINS FERREIRA 8647521 1 PEB I E I F 03/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS LUCIANA FONSECA DE CASTRO DIAS 9691809 1 PEB III F III G 04/01/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS LUCILIA ANDRADE DOS SANTOS 5954821 1 PEB I G I H 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS MAGDA FREIRE SOUTO PEGO 8908345 1 PEB II H II I 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS MARCIA BEATA LEITE 9737313 1 PEB II F II G 02/01/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS MARIA APARECIDA COSTA SOUZA 5939905 1 PEB I I I J 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA 3316890 2 PEB III L III M 09/07/2016 2122/2016 20/10/2016
MONTES CLAROS MARILDA FERREIRA BARBOSA 5913389 1 PEB II N II O 01/01/2016 616/2018 11/05/2018
MONTES CLAROS RONNEO ALVES ANDRADE 5606900 1 PEB II M II N 09/03/2016 1942/2018 27/12/2018
MONTES CLAROS ROSEMARY GONCALVES FERREIRA 4537106 1 PEB I E I F 02/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS SIVANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ASSIS 8046435 1 PEB II J II L 31/12/2016 736/2020 19/06/2020
MONTES CLAROS TANIA MARIA DURAES NERES 8521544 1 PEB I H I I 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
MONTES CLAROS TATIANE ALVES GONCALVES 6146252 2 PEB II E II F 26/01/2016 616/2018 11/05/2018
MONTES CLAROS VILMAR ALVES COSTA 10079564 1 TDE II E II F 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
PARACATU ELZI DE OLIVEIRA SILVA 2552834 3 PEB III N III O 31/12/2016 1942/2018 27/12/2018
PATOS DE MINAS GERALDA ANTONIA DOS SANTOS 2963015 2 PEB III M III N 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
PATOS DE MINAS MARILDA BATISTA SILVA 10031094 1 PEB I J I L 31/12/2016 616/2018 11/05/2018
UNAI KATIA APARECIDA SIQUEIRA 8050999 1 PEB II N II O 02/01/2017 616/2018 11/05/2018
VARGINHA DARCI DE OLIVEIRA BERNARDES 8711350 1 PEB II H II I 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
VARGINHA LILIANE CARVALHO PEREIRA 8619983 1 PEB I L I M 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
VARGINHA LUCIANE IZIDORO 3709789 1 ATB IV H IV I 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº
ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALMENARA ADINEIA CARDOSO RIBEIRO 3652237 1 PEB III O III P 01/01/2016 PROMOÇÃO
DIAMANTINA ALEXANDRE MARCAL ROCHA 10814283 1 PEB II D II E 01/02/2016 PROMOÇÃO
DIAMANTINA CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES 10666584 1 PEB II D II E 10/02/2016 PROMOÇÃO
DIAMANTINA EGLEIA MATOS DE JESUS 8639700 1 PEB I N I O 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
DIAMANTINA IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO 8788978 1 ATB III G III H 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
DIAMANTINA SALVIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 2767382 2 PEB I N I O 01/01/2016 INCORREÇÃO NO GRAU
DIVINOPOLIS ELIZETE ALEXANDRINA DE CASTRO 3696580 1 ATB IV I IV J 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
DIVINOPOLIS JOSE MARTINS DE SIQUEIRA 11802246 1 PEB I C I D 17/01/2016 INCORREÇÃO NO NÍVEL
DIVINOPOLIS JAIR DE SOUSA CABRAL FILHO 4444717 1 PEB III I III J 31/12/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
JANUARIA ANDREIA DE SOUZA ALMEIDA 9467861 2 PEB II H II I 08/01/2016 PROMOÇÃO
JANUARIA DILMA GONCALVES DE SOUZA COUTINHO 5879218 2 PEB III L III M 02/01/2016 PROMOÇÃO
JANUARIA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA 3262920 2 PEB III J III L 11/03/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
JUIZ DE FORA ALEXANDRE NEVES SERGIO FERREIRA 11317096 1 PEB I C I D 31/12/2016 INCORREÇÃO NO NÍVEL
JUIZ DE FORA ANTONIO CARLOS DO AMARAL 6453757 1 PEB III I III J 01/01/2016 PROMOÇÃO
METROPOLITANA A ARIADNA ANDREA NASCIMENTO 8021362 2 PEB II F II G 23/01/2017 PROMOÇÃO
METROPOLITANA A ELIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA 5433362 1 EEB II I II J 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTE CARMELO MARIA HELENA COSTA E SILVA 10016657 1 PEB II E II F 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS ANA SOUZA DAMASCENO 5964556 3 PEB II I II J 31/12/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS BETANIA MOREIRA AUGUSTA 8417826 1 PEB I L I M 20/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS CLAUDIA RIBEIRO SOARES 9589334 2 EEB I H I I 29/02/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS CONSTANEIDE TEIXEIRA DAVID GUIMARAES 5886718 1 PEB II N II O 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS ELIZABETE VIANA ROCHA CHAVES 9735192 1 PEB II G II H 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS ELIZETH DA CONCEICAO OLIVEIRA MONTES 5959119 1 PEB I M I N 02/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS EVANDRO LIMA CUNHA 8764748 1 PEB II O II P 18/01/2017 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS GERALDO MAURO CAMPOS 5894522 2 PEB I F I G 01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS HOMERO DE JESUS RODRIGUES 8100984 2 PEB I N I O 18/04/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS JANAINA MENDES BISPO 10635175 1 ATB IV E IV F 31/12/2016 PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250122.
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