Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 13-01-2023
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 13 de Janeir o de 2023 – 3
19 1.082.217-9 Priscila Vieira De Alvarenga Penna III A III B 16 12 2022
20 1.066.570-1 Ricardo Adriano Massara Brasileiro III A III B 16 12 2022
21 1.128.354-6 Tércio Leite Drummond III A III B 16 12 2022
22 327.242-4 Valmir Peixoto Costa IV A IV B 16 12 2022
23 1.084.300-1 Vinícius Rodrigues Pimenta III A III B 16 12 2022
24 1.083.139-4 Wallace Alves Dos Santos III A III B 16 12 2022
RESOLUÇÃO AGE Nº167, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no
Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, nos
termos do artigo 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral do Estado relacionados nos Anexos desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2023.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Nº MASP NOME Situação
Anterior Progressão Data de vigência
Nível Grau Nível Grau Dia Mês Ano
1 1.205.701-4 Adriano Rotela Valdez II A II B 1 1 2023
2 1.397.823-4 Amanda Carneiro Paiva I C I D 1 1 2023
3 1.395.597-6 Ana Paula Alves Souza I C I D 1 1 2023
4 1.309.136-8 Cibele Cristina Moreira Silva II A II B 1 1 2023
5 1.306.925-7 Eliana Rolim Marques II A II B 2 1 2023
6 1.396.572-8 Fernanda Amorim Fraga I C I D 1 1 2023
7 1.397.674-1 Guilherme Guimarães Milhorato I C I D 1 1 2023
8 1.404.804-5 Hayla Marques Franca I C I D 1 1 2023
9 1.309.123-6 Irene Bauer Ferreira II A II B 1 1 2023
10 1.286.422-9 Isadora Fraga Pedrosa I C I D 1 1 2023
11 1.309.107-9 James Benoni de Almeida II A II B 1 1 2023
12 1.384.468-3 Janaína Coelho de Castro I C I D 2 1 2023
13 1.227.073-2 Lilian Candida Linces Leal II A II B 1 1 2023
14 1.400.645-6 Rodrigo Rocha Uchoa I C I D 1 1 2023
15 1.121.043-2 Tatiana Vieira De Sousa II C II D 1 1 2023
16 1.309.119-4 Vandeci da Silva Corrêa II A II B 1 1 2023
ANEXO II
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Nº MASP NOME
Situação
Anterior Progressão Data de vigência
Nível Grau Nível Grau Dia Mês Ano
1 1.393.624-0 Alexsandra Rosa de Freitas Oliveira I C I D 1 1 2023
2 355.263-5 Aloisio Rodrigues Tanure IV H IV I 1 1 2023
3 1.306.809-3 Eloar Natália Resende Silva II A II B 1 1 2023
4 1.308.961-0 Patricia da Costa Arvelos Rosa II A II B 1 1 2023
RESOLUÇÃO AGE Nº168, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Concede Promoção nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere
a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto
nº 47.963, de 28 de maio de 2020, e na Resolução SEPLAG n.º 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, pela
regra geral, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG Nº 067 de 18 de outubro de 2010, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados nos Anexos desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta
Resolução. Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2023.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental - GGOV
Nº MASP NOME
Situação
Anterior Promoção Data de vigência
Nível Grau Nível Grau Dia Mês Ano
1 1.376.203-4 Amanda Cristina Barbosa I D II A 1 1 2023
2 1.379.467-2 Andréa Aparecida de Ávila Faria I D II A 1 1 2023
3 1.368.150-7 Eduardo de Souza Lui I D II A 1 1 2023
4 1.214.209-7 Elma Garcia Vilela II C III A 1 1 2023
5 1.379.555-4 Flávia Helena Costa Lobato I D II A 4 1 2023
6 1.373.201-1 Jessica Cotrim Lima Silva I D II A 1 1 2023
7 1.366.743-1 Lucineia dos Santos I D II A 1 1 2023
8 1.379.136-3 Matheus Augusto de Oliveira Barros e Araújo I D II A 1 1 2023
9 1.378.411-1 Paloma Pâmela Braga Guedes I D II A 1 1 2023
10 1.252.245-4 Patrícia Renata Gomes I D II A 1 1 2023
11 753.239-3 Quintiliano Augusto Campomori do Valle I D II A 1 1 2023
ANEXO II
Carreira de Agente Governamental - AGOV
Nº MASP NOME Situação
Anterior Promoção Data de vigência
Nível Grau Nível Grau Dia Mês Ano
1 1.370.953-0 André Allen Costa I D II A 1 1 2023
2 1.371.037-1 Carla Danielle Lopes dos Reis I D II A 1 1 2023
3 1.371.250-0 Chesley Soares Arnold I D II A 1 1 2023
4 753.315-1 Cinthia Cristina Souza de Oliveira Brangioni I D II A 1 1 2023
5 1.371.114-8 Cleidemar Conrado da Silva Souza I D II A 1 1 2023
6 1.367.714-1 Daliane Inácia de Souza I D II A 1 1 2023
7 1.314.432-4 Fábia Aparecida Rosa I D II A 1 1 2023
8 1.369.781-8 Hudson Muller Mateus I D II A 1 1 2023
9 1.369.993-9 João Carlos Reis I D II A 1 1 2023
10 1.376.500-3 Jonathan Argentino dos Reis Carlos I D II A 1 1 2023
11 377.714-1 José Walduck Gonçalves Azevedo I D II A 1 1 2023
12 1.373.594-9 Juliana de Oliveira Pacheco da Silva I D II A 1 1 2023
13 1.366.116-0 Karine Santos Souza I D II A 1 1 2023
14 1.369.037-5 Mara Juciane Sousa Carvalho Souto I D II A 1 1 2023
15 1.367.930-3 Maria Auxiliadora Ferreira I D II A 1 1 2023
16 1.365.858-8 Patricia Monteiro Da Silva I D II A 1 1 2023
17 1.369.785-9 Rodrigo Nakayama Vasconcellos I D II A 1 1 2023
18 1.371.121-3 Yan Andrade Matos I D II A 1 1 2023
12 1736979 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
- CG – O Comandante Geral do CBMMG: Coronel QOBM Edgard Estevo da Silva. Demonstrativo da remuneração dos militares e servidores do CBMMG. (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
4º trimestre – 2022
Referência: Outubro Valor em R$
Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total da
Orçamentária Serv. Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares 5.569 40.501.478,58 10.333.971,32 10.450,00 4.090.967,82 0,00 11.300.610,51 66.237.478,23
C. Com. Civis 22 69.998,04 3.043,25 0,00 129,68 0,00 33.406,12 106.577,09
C. Magist. 10 10.640,99 0,00 0,00 11,02 0,00 0,00 10.652,01
Soma 5.601 40.582.117,61 10.337.014,57 10.450,00 4.091.108,52 0,00 11.334.016,63 66.354.707,33
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat. 2.728 26.818.496,17 18.647.834,45 0,00 2.343.259,21 0,00 499515,80 48.309.105,63
Pes. Civ. Inat. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inat. Magist. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 2728 26.818.496,17 18.647.834,45 0,00 2.343.259,21 0,00 499515,80 48.309.105,63
Total G. Órgão 8.329 67.400.613,78 28.984.849,02 10.450,00 6.434.367,73 0,00 11.833.532,43 114.663.812,96
Referência: Novembro Valor em R$
Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total da
Orçamentária Serv. Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares 5.556 40.408.657,71 10.303.503,41 10.450,00 3.676.555,68 0,00 0,00 54.399.166,80
C. Com. Civis 22 69.998,04 3.316,81 0,00 524,60 0,00 23.226,02 97.065,47
C. Magist. 9 8.843,82 0,00 0,00 41,76 0,00 0,00 8.885,58
Soma 5.587 40.487.499,57 10.306.820,22 10.450,00 3.677.122,04 0,00 23.226,02 54.505.117,85
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat. 2.739 26.921.173,53 18.718.986,64 0,00 1.974.121,23 0,00 0,00 47.614.281,40
Pes. Civ. Inat. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inat. Magist. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 2739 26.921.173,53 18.718.986,64 0,00 1.974.121,23 0,00 0,00 47.614.281,40
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa
NOELY FERREIRA GOMES, MASP 1459921-1, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAI-17 SM1100007, para responder pela
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ATUÁRIA do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa
TALITA DE CASSIA RESENDE DOS SANTOS, MASP 1432789-4,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-9 SM1100029,
para responder pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no
período de 16/01/2023 a 03/02/2023.
12 1736798 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados:
Masp 259.112-1, Emerson da Silva Garcias, referente ao 7º quinquênio,
a contar de 07/04/2017.
Masp 259.112-1, Emerson da Silva Garcias, referente ao 8º quinquênio,
a contar de 06/04/2022.
Masp 458.456-1, Robson da Silva, referente ao 5º quinquênio, a contar
de 24/12/2022.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO
Retica Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionado:
Masp 355.909-3, Benedito Floriano Ilidio, referente ao 2º quinquênio,
com vigência a partir de 05/10/1992, em reticação ao MG de
19/12/1992, que o concedeu a contar de 28/09/1992.
Masp 355.909-3, Benedito Floriano Ilidio, referente ao 3º quinquênio,
com vigência a partir de 05/10/1997, em reticação ao MG de
25/03/2017, que o concedeu a contar de 26/09/1997.
Masp 355.909-3, Benedito Floriano Ilidio, referente ao 4º quinquênio,
com vigência a partir de 31/10/2009, em reticação ao MG de
25/03/2017, que o concedeu a contar de 14/07/2008.
Masp 355.909-3, Benedito Floriano Ilidio, referente ao 5º quinquênio,
com vigência a partir de 30/10/2014, em reticação ao MG de
25/03/2017, que o concedeu a contar de 03/07/2013.
Masp 355.909-3, Benedito Floriano Ilidio, referente ao 6º quinquênio,
com vigência a partir de 29/10/2019, em reticação ao MG de
03/08/2018, que o concedeu a contar de 02/07/2018.
Masp 458.143-5, Antonio Edivar de Almeida Rocha, publicado
em 07/01/2023, onde se lê “referente ao 4º quinquênio a contar
de 24/12/2022”, leia-se “referente ao 5º quinquênio a contar de
24/12/2022”.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - TORNA SEM EFEITO
MG de 07/01/2023.
Torna sem efeito a publicação de Quinquênio Administrativo, nos
termos do art.112 do ADCT, da CE/1989, à servidora Masp. 458.080-9,
Carla Simão Silva, 5º quinquênio, a contar de 22/12/2022.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 12 de janeiro de 2023.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
12 1737108 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 271.545/CGPC/2021.
SINDICADO: A.V.S. – INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II,
MASP. 1.103.242-2 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando
a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada, na qual
cou demonstrado que o servidor praticou a transgressão disciplinar
capitulada no art. 144, incisos II e VI c/c art. 149 c/c art. 150, incisos
III, XXIII e XXXIII, todos da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art.
116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da
Portaria nº 001/CGPC/2023, datada de 5 de janeiro de 2023, a punição
disciplinar de 2 (dois) dia de SUSPENSÃO, convertida em multa à base
de 50% por dia de vencimento
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
12 1737107 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230112230914013.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO