Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-01-2023
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 13 de Janeir o de 2023 – 15
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO LICENÇAS
NÃO CONCEDIDAS:
Unidade Masp Nome Admissão Publicado em Onde lê-se Leia-se
HEM 10405546 Marilza Gomes De Almeida I 16/12/22 HCM HEM
HJXXIII 13061205 Anna Carolina Scalzo I 28/12/22 2
06/12/22 -
Licença negada
2
06/12/22- 158.I
Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
12 1736643 - 1
PORTARIA N.º 57/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
de 2022 , e considerando o Parecer CEE nº 922, de 7 de janeiro de
2023, ca recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Fabriciano, e renovado
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrados pela Escola Especializada Vida Nova – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pau Brasil, 399, B.
Floresta, em Coronel Fabriciano, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 58/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 12 de julho de 2019, as atividades do
Instituto Educacional Santa Rita de Cássia, de Ensino Fundamental
(anos inicias), autorizado pela Portaria SEE nº 1192, de 1º de setembro
de 2005, situado na Rua Dr. José Raimundo Nonato Couto, 180, B.
Retiro, em Nova Lima.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 59/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, ca divulgada, a partir de 1° de dezembro de 2020, a mudança
de prédio da entidade Sociedade Educadora POLIMIG Ltda – EPP,
passando da R. Souza Bastos, 186, B. Floresta, em Belo Horizonte, para
a R. Caxambu, 83, B. Lagoinha, no mesmo município,mantenedora
da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade IV, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 60/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 905, de 5 de janeiro de 2023,
ca renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, ministrados pelo Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Alvarenga, 519, B.
Cabeças, em Ouro Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA N.º 61/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 918, de 6 de janeiro de
2023, ca recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campestre,
mantenedora da Escola de Educação Especial Sonho Colorido, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vítor Avelino de
Carvalho, 225, B. Victor Mauro Garcia, em Campestre, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 62/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 906, de 5 de janeiro
de 2023, ca recredenciada a entidade mantenedora Centro de Ensino
Pouso Alegre EIRELI – EPP e reconhecido o Ensino Fundamental
(anos nais), ministrado pelo Colégio Apogeu – Unidade V, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R.Adhemar Cruz, 95, Centro,
em Pouso Alegre, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1°
de agosto de 2022.
SRE – Pouso Alegre PORTARIA N.º 63/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do § 3º do artigo 95 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 728, de 14 de outubro de
2022, ca prorrogado, pelo período de 19 de julho de 2017 a 31 de
dezembro de 2018, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos nais), ministrado pelo
Colégio Municipal Professor Eurico Viana, de Ensino Fundamental,
situado na R. Paulo Gonçalves, 57, B. Progresso, em Matozinhos, para
ns exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Sete Lagoas PORTARIA N.º 64/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 920, de 6 de janeiro
de 2023, ca divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora MC Sistema de Ensino Ltda – ME, e reconhecido o
Ensino do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio
Amar é..., de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Pedro
Bruno dos Reis, 325, B. Santo Antônio, em Araxá, ambos pelo prazo de
5 (cinco) anos, a partir de 1° de agosto de 2022.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
12 1736951 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/2023 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Alagoa: E.
E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 1.110.508-7, Thiago Barros de
Castro, PEB2J adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 02/01/2023; Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.259.250-7, Agenor Ribeiro Ferreira, PEB1B adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de
02/01/2023; E. E. Vargem da Lage, masp 1.309.823-1, Rafaela Pereira
da Costa, PEB1B adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI a partir de 02/01/2023; Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida / E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.134-2, Isis Aragão
Nunes, PEB1B adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 02/01/2023; E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 859.971-4, Márcia Francisca de Souza Paiva, PEB1M adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 02/01/2023; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 290.981-0, Maria Filomena Hess Junqueira, PEB3P adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 02/01/2023; Cruzília: E. E. Nossa Senhora de Montserrat / E. E. São
Sebastião, masp 1.120.742-0, Kelsen Waner Ferreira, PEB2C adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a
partir de 02/01/2023; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
932.333-8, Giovanna Levenhagen Moura Dias, EEB1B adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
02/01/2023; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.112.142-3,
Juliana Silvana de Souza, EEB2G adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/2023; Minduri:
E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.136.097-1, Rafaela Leal Landim,
PEB1B adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 02/01/2023; Passa Quatro: E. E. Coronel Artur
Tibúrcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza Tibúrcio, EEB2F adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a
partir de 02/01/2023; E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.163.519-0,
Micheline Keedy Sales Ribeiro, PEB2E adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 02/01/2023; E. E.
Presidente Roosevelt / E. E. Professora Lourdes Castilho Freitas, masp
976.095-0, Cinthia Análio Antunes, PEB1B adm. 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023; Passa
Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 1.326.829-7, Vania Borges da
Silva, EEB1E adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 02/01/2023; São Lourenco: E. E. Doutor Humberto
Sanches, masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB3H adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
02/01/2023; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.298-7, Thais Diniz
Romão, PEB2D adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 02/01/2023; E. E. Professor Antônio Magalhães
Alves, masp 1.093.933-8, Lucilene de Cássia de Carvalho, PEB2I adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 02/01/2023; E. E. Professor Túlio Bento, masp 1.263.874-8,
Flávio de Carvalho Guerra, PEB2C adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023; E.
E. Dona Mariana Carvalhal Costa / E. E. São Francisco de Assis,
masp 1.334.400-7, Lessandra Justino Guimarães, EEB2C adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 02/01/2023; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.271.606-4, Liziane Junqueira Alves de Souza Carvalho, EEB1B adm.
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
02/01/2023; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 743.225-5,
Ubirajara Moreira do Nascimento, PEB1B adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 02/01/2023; Serranos: E.
E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.205.434-2, Karolyne Azevedo
Pinto, EEB1B adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 02/01/2023; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 1.470.366-4, Fábio Lemos de Carvalho,
PEB1B adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2023 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 1.210.313-1, Juliane Luênia
da Silva, PEB2C adm. 03 e PEB1B adm. 04, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB2C adm.
03; Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth
Augusta de Souza Machado, EEB2G adm. 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI a partir de 02/01/2023; Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
1.293.594-6, Adauto dos Santos Silva, PEB2E adm. 03 e PEB1B adm.
04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo de PEB1B adm. 04; Caxambu: SRE Caxambu / E. E. Domingos
Gonçalves de Mello - Mingote / CEP - Centro de Educação Prossional
de Caxambu, masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, TDE3G adm.
01 e PEB1B adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB1B adm. 04; Conceição do
Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 444.852-8, Marcos Ribeiro
de Campos, PEB1M adm. 01 e PEB1B adm. 03, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB1M
adm. 01; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel / E. E. Monsenhor
João Câncio / E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.321.768-2,
Ariadne Andrade Diniz Dias, PEB2E adm. 02 e EEB1A adm. 04, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de PEB2E adm. 02; E. E. Monsenhor João Câncio / E. E.
São Sebastião / E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.227.193-8,
Rildo Fernandes da Rocha, PEB1G adm. 03 e PEB1D adm. 04, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de PEB1G adm. 03; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo
/ E. E. Professor Souza Nilo / E. E. Dona Semiana, masp 611.674-3,
D’Andréa do Rosário Nogueira, PEB2O adm. 01 e PEB3H adm. 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de PEB3H adm. 02; Liberdade: E. E. Dom Othon Motta / E.
E. Américo Dias Ferreira / E. E. Frei José Wulff, masp 1.244.321-4,
Patrick Ernandes da Rocha, PEB1C adm. 03 e PEB1A adm. 04, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de PEB1A adm. 04; Olímpio Noronha: E. E. João de Almeida
Lisboa / E. E. Professora Maria Rita Lisboa P. Santoro / E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.092.347-2, Raquel Brandão
Mendes, PEB2F adm. 01 e PEB1A adm. 04, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB2F
adm. 01; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano / E. E. Nilo Peçanha
/ E. E. Felizarda Russano, masp 932.872-5, Carlos Lúcio Rodrigues
de Carvalho, PEB2P adm. 01 e PEB2J adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB2P
adm. 01; São Lourenco: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira
/ E. E. Professora Guedes Fernandes / CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 1.200.328-1, Marcela Lima Freitas e Pereira,
PEB2E adm. 03 e PEB1A adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo de PEB2E adm. 03; E.
E. Professor Antônio Magalhães Alves / E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz / E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 598.442-2,
Samantha Ferreira Vilas Boas, PEB3L adm. 01 e PEB3L adm. 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de PEB3L adm. 01; São Tomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves / E. E. do Sobradinho / E. E. José Cristiano Alves, masp
1.048.665-2, Charlene Rocha Medeiro, EEB2E adm. 03 e PEB1B adm.
04, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo de EEB2E adm. 03.
12 1736867 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Hospitalar da Maternidade Odete Valadares (MOV) da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
da competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado
em 06/05/2022 e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 23 de 28/09/2020 ,
publicada no Diário Ocial do Executivo de 07/10/2020 , bem como
no Parecer nº 2270.451.2022 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD,
aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora
Marina Vimieiro Timponi de Moura – MASP 12700548, admissão 01,
efetiva, ocupante do cargo de Médica, lotada na Maternidade Odete
Valadares, com fundamento no art. 244, inciso III, pelo cometimento
comprovado dos ilícitos disciplinares de descumprimento do dever
de lealdade às instituições constitucionais e administrativas a que
servir, saída intermediária injusticada e falta grave, previstos no
art.216, V e art.246, I, todos da Lei Estadual nº 869/1952 c/c art.26,
inciso V, da Resolução Estadual nº 10/2004 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado (RAÍSSA DANIELLE ALVES,
OAB/MG nº 159.151; MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO
WALLER, OAB/MG nº 105.492).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
09 de Janeiro de 2023
Dr. José Luiz de Almeida Cruz
Diretor Hospitalar/MOV
12 1736859 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 59 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022 RESOLVE, de
acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, DE
2022:
Art.1º - Delegar competência para ns de apuração e controle de
frequência da Equipe Médica Proctologia- HAC, a servidora Flávia
Fontes Faria, Masp: 13600325, Médica Proctologista, por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação. Samar Musse Dib
MASP 12992103
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK
Fhemig
12 1736758 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor Hospitalar da Maternidade Odete Valadares (MOV) da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
da competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado
em 06/05/2022 e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 23 de 28/09/2020 ,
publicada no Diário Ocial do Executivo de 07/10/2020 ,bem como
no Parecer nº 2270.451.2022 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD,aplica
apenalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Marina
Vimieiro Timponi de Moura – MASP 12700548, admissão 01,
efetiva, ocupante do cargo de Médica, lotada na Maternidade Odete
Valadares, com fundamento no art. 244, inciso III, pelo cometimento
comprovado dos ilícitos disciplinares de descumprimento do dever
de lealdade às instituições constitucionais e administrativas a que
servir, saída intermediária injusticada e falta grave, previstos no
art.216, V e art.246, I, todos da Lei Estadual nº 869/1952 c/c art.26,
inciso V, da Resolução Estadual nº 10/2004 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), a partir do primeiro dia útil após a
presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado (RAÍSSA DANIELLE ALVES,
OAB/MG nº 159.151; MARIANA QUEIROZ CARDOSO LOBATO
WALLER, OAB/MG nº 105.492).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
09 de Janeiro de 2023
Dr. José Luiz de Almeida Cruz
Diretor Hospitalar/MOV
12 1736857 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial
nº 2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do
Estado em 06/05/2022, e, tendo em vista o Parecer n° de Correição
nº 2270.010.2023 que analisou o Pedido de Reconsideração oposto
por Silvia Leticia de Freitas, MASP n° 1103855-1, admissão 01,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital João XXIII
(HJXXIII), referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Ordem de Serviço nº 51 de 18/10/2020 publicada no Diário Ocial
do Executivo de 07/10/2020, DECIDE:
Conhecer do Pedido de Reconsideração apresentado e, no mérito, o
indeferir, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias
aplicada pelo Sr. Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
publicada no Jornal Minas Gerais, em 15 de dezembro de 2022.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualicada e de sua advogado constituída, Dra. ANA PAULA
BARBOSA DE LIMA OAB/MG: 176.717
Fabrício Giarola Oliveira – MASP 12843470
Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João XXIII – Hospital Infantil João
Paulo II – Hospital Maria Amélia Lins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
12 1736854 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.814, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Altera os prazos previstos no cronograma estabelecido no Anexo I da
Resolução SEE nº 4.775, de 19 de outubro de 2022, republicada em
21 de outubro de 2022, que estabelece normas para a realização do
cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022 no Sistema
Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para
o ano letivo de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos
Constituição Estadual, nos artigos 4º, inciso X, 5º, § 1°, inciso II e 32 da
Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996, no artigo 53, inciso V da Lei
nº 8.069, de 16 de julho de 1990, na Lei Estadual nº 16.056, de 25 de
abril de 2006, na Resolução CNE/CEB nº 2, de 10 de outubro de 2018,
na Portaria CEE nº 29, de 11 de outubro de 2018, e na Resolução SEE
nº 4.692, de 29 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 18 de janeiro de 2023, o prazo para
a matrícula dos alunos em escola estadual e conrmação no SIMADE
pelo Gestor Escolar.
Art. 2º - Fica alterado o prazo para início da inscrição e encaminhamento
dos candidatos/alunos às vagas remanescentes para o dia 27 de janeiro
de 2023.
Art. 3º - Fica alterado o prazo para início da conrmação de matrícula
dos candidatos/alunos às vagas remanescentes para o dia 27 de janeiro
de 2023.
Art. 4º - Ficam mantidos os prazos para término da inscrição às vagas
remanescentes, bem como para o término da conrmação de matrícula
dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas públicas.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
12 1736852 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Thiago Silva Syrio Vital, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria de Instauração/NUCAD/SEE Nº
70/2022, com extrato publicado no Diário Ocial de Minas Gerais de
31/08/2022, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora Dagmar Soares
Freitas, Masp. 1.291.001-4, Professora de Educação Básica, admissão
3, lotada na E. E. Cônego Ângelo, município de Ituiutaba, ocupante
do cargo em comissão de Diretor Escolar no período de 1/7/2019 a
8/2/2022, e Especialista em Educação Básica, admissão 4, lotada na
E. E. Professora Dirce Maria de Oliveira, distrito de Chaveslândia,
município de Santa Vitória, Superintendência Regional de Ensino
Ituiutaba, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada nas dependências do Núcleo de Correição Administrativa
- Controladoria Setorial/SEE, em Belo Horizonte, na Rodovia Papa
João Paulo II, 4143, Cidade Administrativa, Serra Verde, Telefone (31)
3915-3630 no horário de 10h às 18h, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais, a m de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em tese,
abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA: DAGMAR SOARES FREITAS,
Masp. 1.291.001-4, Professora de Educação Básica, admissão 3, lotada
na E. E. Cônego Ângelo, município de Ituiutaba, ocupante do cargo
em comissão de Diretor Escolar no período de 1/7/2019 a 8/2/2022, e
Especialista em Educação Básica, admissão 4, lotada na E. E. Professora
Dirce Maria de Oliveira, distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória, Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023.
Thiago Silva Syrio Vital
Presidente da Comissão - 1.428.326-1
12 1737130 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 17/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CORONEL FABRICIANO IPATINGA E. E.SELIM JOSE DE
SALLES 1313543-9 ROCILENE RIBEIRO
DUARTE FERNANDES ATB II C 2
12 1736835 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 55/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 917, de 6 de janeiro de 2023,
ca reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Coronel Manoel Dias Ferraz, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Heitor Modesto, 360, B. Estação, em São
Lourenço, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 56/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 915, de 6 de janeiro de 2023,
ca reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Núcleo Municipal Zulma Rocha dos Santos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Rua da Saudade, 659, Centro,
em São Gonçalo do Rio Preto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140115.
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