Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2023
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 31 de Jane iro de 2023 – 27
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO DA PRESIDENTE Nº 06/2023-PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-4º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o
demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 4º trimestre de 2022,conforme estabelece o § 3, do art. 73, da C.E./1989, acrescidopela E.C. Nº
61, de 23/12/2003 e Parágrafo Único,do Art. 44,da Lei Delegada Nº 14.684, de 30/07/2003.
Situação Funcional Qtde. Outubro
2022 Qtde. Novembro
2022 Qtde. Dezembro
2022 Qtde Décimo
Terceiro/2022 Total Trimestre
Efetivos 52 386.844,45 50 367.314,21 49 384.348,80 52 320.949,16 1.459.456,62
Recrutamento Amplo 69 374.478,82 67 355.115,57 66 356.838,29 68 209.774,47 1.296.207,15
Aposentados 71 175.802,67 73 194.692,89 75 200.360,78 71 171.529,54 742.385,88
Sub-total 192 937.125,94 190 917.122,67 190 941.547,87 191 702.253,17 3.498.049,65
Encargos Patronais 155.272,01 166.399,80 166.756,91 155.272,01 643.700,73
Totais 192 1.092.397,95 190 1.083.522,47 190 1.108.304,78 191 857.525,18 4.141.750,38
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 24/01/2023.Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente da FUCAM.
30 1743673 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 06/2023/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0006690/2023-59
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tarumirim/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Tarumirim. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/01/2023 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2023. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/01/2023. Signatários: Bruno
Goncalves Affonso (P/PCMG) e Marcilio De Paula Bomm (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9371896/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000216/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0183404/2022-20
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VETRE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.
Do objeto: alterar o número do Convênio nº 918905/2021, constante
do item 1.1, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 9371896/2022, em
virtude de erro material, de modo que passe a constar o Convênio nº
916805/2021. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/01/2023. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Gustavo Tadeu Breschigliari
Garcia (P/ Contratada).
5 cm -30 1743773 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-2ºCOB- RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 14/2022 – 5 BBM.
Doador: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. Donatário: 5ºBBM
(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais). Espécie: Doação.
Objeto: 01 (um) Veículo automotor novo marca Renault, modelo Oroch
Outsider 1.3 TCE, Motor D014626, Chassi 3Y9SR5ZSPJ453833,cor
vermelho vivo, potência 170 cilindradas, combustível ex,, fab./Mod.:
2022/2023, Câmbio automático. Valor total: R$ 137.100,00 (Cento e
trinta e seta mil e cem reais). Uberlândia/MG, 27/01/2023. Signatários:
Leonardo Teixeira Leão, Ten-Cel BM, Comandante do 5ºBBM e
Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, Presidente da FUNEPU.
-11ºBBM- RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Partes: O CBMMG e a Senhora Alba Valéria Pereira Pinto. Espécie:
Termo de doação. Objeto: Cadeira para escritório, sendo 02 Cadeiras
Tok Baixa Preta (escritório) no valor de R$ 399,96 - Processo
1400.01.0068985/2022-80. Foro: Comarca de Ipatinga/MG. Signatários:
Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Ten Cel BM - Comandante do 11º
BBM - Donatário e Alba Valéria Pereira Pinto - Doador.
-2ºCOB– AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000001/2023
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que
estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos
automotores daslinhas leve e pesadado Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais(CBMMG), lotadas ou em trânsito na área do 5º BBM
- UBERLÂNDIA/MG, conforme especicações e elementos técnicos
constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes
do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.
compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 13/02/2023, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº
800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 30/01/2023.
Relson Miguel de Macedo, Major BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
8 cm -30 1743739 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação celebrado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA - CNPJ n. º
18.715.573/0001-67 e a Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de Minas – MG - CNPJ n° 01.613.373/0001-09, Processo SEI
Nº 1230.01.0001688/2022-82. Objeto: doação de 01 Kit de feira
livre. Signatários: João Ricardo Albanez – Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (em exercício) e Normandes da
Costa Jardim – Prefeito do Município de Novo Oriente de Minas. Data
da Assinatura: 27/01/2023.
3 cm -30 1743207 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação celebrado entre a Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA -
CNPJ n. º 18.715.573/0001-67 e a Prefeitura Municipal de Teólo
Otoni – MG - CNPJ n° 18.404.780/0001-09, Processo SEI Nº
1230.01.0001685/2022-66. Objeto: doação de 01 Kit de feira
livre. Signatários: João Ricardo Albanez – Secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (em exercício) e Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município de Teólo Otoni. Data da Assinatura:
27/01/2023.
3 cm -30 1743206 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação celebrado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA - CNPJ n. º
18.715.573/0001-67 e a Prefeitura Municipal de Frutal – MG - CNPJ
n° 18.449.132/0001-60, Processo SEI Nº 1230.01.0001687/2022-12.
Objeto: doação de 01 Kit de feira livre. Signatários: João Ricardo
Albanez – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (em exercício) e Bruno Augusto de Jesus Ferreira –
Prefeito do Município de Frutal. Data da Assinatura: 27/01/2023.
2 cm -30 1743210 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 2370.01.0001314/2023-05.
Partes: IMA e a UNIÃO RURALISTA RIO DOCE. Objeto: instalação
de um posto de atendimento. Prazo de vigência: 48 meses com validade
a partir de sua publicação.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 2370.01.0000290/2023-08.
Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Objeto: instalação de um posto de atendimento. Prazo de vigência: 60
meses com validade a partir de sua publicação
3 cm -30 1743382 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 06/2023 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, SOLUTI- SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
EM INTELIGENTES S/A; Objeto: contratação de empresa, para
fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certicado
digital para pessoa física e/ou jurídica; Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Ocial; Valor:
R$924,00 (novecentos e vinte e quatro reais); Signatários: Kátia
Marília Silveira Carneiro/FCS,Pauliane de Sousa Queiroz ,Processo
SEI: 2180.01.0000081/2023-39
2 cm -30 1743434 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS -
CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9372043/2023
Contrato nº 9372043/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº
1261561 014/2022- Processo de Compras nº. 1261561 000014/2022 .
Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Ferreira &Rezende
Engenharia Ltda - ME. Objeto: contrataçãode serviços de levantamento
topográco georreferenciado,avaliação do imóvel com emissão de
laudo, bem como serviços de anuência de confrontantes em imóveis
rurais ou urbanos, e elaboração projetos,laudos, croquisdas instalações/
estruturas (edicações, abrigos e torres) em diversos municípios do
estado. Lotes 01, 03 e 05. Valor total R$1.637.549,32(um milhão,
seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias
1261 12 368 151 2074 0001 3 3 90 35 02Fonte0 21 1 e 1261 12 368 151
2074 0001 3 3 90 39 64Fonte0 21 1.Belo Horizonte. Data da assinatura:
30/01/2023.
4 cm -30 1743359 - 1
EMPRESA MINEIRA DE
COMUNICAÇÃO - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca
os integrantes do Conselho Fiscal para a9ª Reunião Ordináriaa
realizar-se no dia14de fevereirode 2023 terça-feira, às 14h00, por vídeo
conferência para melhor conciliação das agendas.
Pauta:
1 - Acompanhamentos dosResultados 4º Trimestre;
2 - Assuntos Gerais.Informamosque odocumento para estudoestará
disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Processo:
3150.01.0000066/2021-62.
Gustavo Mendicino de Oliveira
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -30 1743783 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 01/2023 PROCESSO SEI: 2070.01.0004609/2022-09
PROCESSO DE COMPRAS: 2071022 000038/2022
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através do
PAAFamiliar. Conforme parecer emitido pela área técnica responsável,
considerando o resultado do laudo laboratorial referente à amostra do
lote de café torrado e moído, apresentado pela empresa Prado Cafés
Especiais - ME, CNPJ 21.577.523/0001-75, o produto atende aos
requisitos mínimos estabelecidos no art. 4° e 5º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEAPA/SES nº 28, de 21/09/2018, portanto, o participante
será habilitado. Este resultado será comunicado aos participantes do
chamamento, por e-mail, em atendimento ao item 9.1.1 do edital,sendo
o prazo de recurso do dia 01/02/2023 a 07/02/2023 (5 dias úteis).
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
Ass) Adriana Alves de Souza e Comissão de Credenciamento.
4 cm -30 1743532 - 1
CHAMADA FAPEMIG 03/2023
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE CONSOLIDAÇÃO
DA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04,
alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n.
17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação
programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro
de Desenvolvimento Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação
Governamental/PPAG e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna
pública a presente Chamada e convida as Instituições Cientícas,
Tecnológicas e de Inovação - ICTMG, localizadas no Estado de Minas
Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para
obtenção de apoio nanceiro, em conformidade com o que estabelece a
presente Chamada, que se encontra na íntegra, na página da FAPEMIG
no endereço www.fapemig.br.
Belo Horizonte,30 de janeiro de 2023.
Ass. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 000047/2022
PROCESSO SEI Nº 2070.01.0004570/2022-92
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando
as justicativas e documentações constantes nos autos do Processo SEI
Nº 2070.01.0004570/2022-92, bem como a Nota Jurídica nº 283/2022
(58651795) e a Nota Explicativa FAPEMIG/DGP de Protocolo
nº (59290338), no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do
Decreto Estadual nº 43.817/2004,RATIFICOo Ato de Dispensa de
Licitação daDiretora de Planejamento, Gestão e Finanças (59868262)
com fundamento no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93,
para que aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-
FAPEMIG possa contrataraFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO,inscrita
no CNPJ nº17.464.652/0001-80,para a contratação de programa de
capacitação para colaboradores da FAPEMIG. A despesa da contratação
ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária da FAPEMIG, para
o presente exercício e a que a suceder: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3
.91.39.53.0.10.1, que acobertará o valor total de R$ 24.008,96 (vinte e
quatro mil oito reais e noventa e seis centavos). reais).
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELO HORIZONTE - ARMBH
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
BELO HORIZONTE, 26 DE JANEIRO DE 2023
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV,doDecreto
Estadualn° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no
Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para
o parcelamento de uma área de 114.927,50m²(cento e quatorze mil
novecentos e vinte e sete metros quadrados e cinquenta centésimos
de metro quadrado), conforme levantamento planialtimétrico
apresentado, situada no local denominado “Distrito Industrial”, no
município de Vespasiano, referente ao processo Agência RMBH
2430.01.0000079/2022-98, de interesse de Engexplo Desmonte A
Explosivos Ltda. Viviane Cota Alves da Silva
MASP 1.362.820-1
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
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ATO Nº 07/2023 – LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora MARCELA VIEIRA PEREIRA DE
MORAES, MASP 1498228-4, admissão 01, por um período de 120
(cento e vinte) dias, a partir de 21/01/2023.
30 1743622 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ANTONIO PEDRO CARDOSO, MASP 1517691-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100369.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
pelo qual DAYANE SANTOS FERREIRA, MASP 1519799-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100361.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
pelo qual EDMAR MANOEL DA SILVA, MASP 1499657-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100233.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual FRANCIELLE KAROLINA DE ARAÚJO, MASP 1.489.596-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100225.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual FRANCISCO BENÍCIO DA SILVA, MASP 1.497.118-8, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100336.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LARISSA SAMIRY VELOSO DE SOUZA, MASP 1512039-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100360.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual LUAN GONÇALVES ALMEIDA CAIRES, MASP 1519685-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100381.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual LUIS HENRIQUE MARTINS FIGUEIREDO, MASP
1.489.590-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100339.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual LUIZ BONIFÁCIO RODRIGUES, MASP 1035182-3, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100370.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual MARCELO FILIPE GOMES DE OLIVEIRA, MASP 1507973-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100229.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
pelo qual MARIANA GABRIELE CARLOS DOS SANTOS, MASP
1522722-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-6 MS1100094.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023,
pelo qual ODAIR JOSE VIEIRA DA MOTA, MASP 1520465-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100227.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo
qual ROBSON JOSE SILVA GONÇALVES, MASP 1520329-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-12 MS1100238.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual VALÉRIA MARINHO MAGALHÃES, MASP 1450348-6, foi
exonerado(a) do cargo DAI-22 MS1100365.
30 1743818 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000946/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campanha.
Objeto: I – Promover a atualização da Planilha Orçamentária de Custos
original, mantendo-se a integralidade do texto da especicação do
objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$59.575,71 relativo à complementação da contrapartida nanceira.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação:
“Para a execução do objeto deste Convênio de Saída serão alocados
recursos no valor total de R$177.820,36, assim discriminado: a)
R$100.000,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo Concedente; b) R$18.244,65 a título de contrapartida nanceira
do Convenente, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício; c) R$59.575,71
relativos a complementação de contrapartida nanceira. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 02.07.04.2
7.812.0033.3.019.4490.51.00. Assinatura: 30/01/2023.
4 cm -30 1743717 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário – TDCO n. 01/2022, celebrado entre o Gabinete
Militar do Governador - GMG e a Polícia Militar de Minas Gerais –
PMMG - Objeto: Alterar o valor estimadodoitem 3.1 da Cláusula
Terceirado Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
(TDCO); Alterar oitem5.1 e o subitem5.2.2 da Cláusula Quinta do
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) e Alterar
o Anexo I - Plano de Trabalho. Valor total estimado: R$ 5.613.053,43
(cinco milhões, seiscentos e treze mil cinquenta e três reais e quarenta
e três centavos). Processo SEI 1250.01.0000407/2022-13. Signatários:
Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e Cel PM Osvaldo de Souza
Marques.
3 cm -30 1743476 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PMMG – 10ª RPM x CONSTRUTORA NAPOLI EPP. TA 01 ao
Contrato 9345518/2022. Prorrogação de vigência.: 12 meses a partir
de 29 de janeiro de 2023.
1 cm -30 1743225 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 02/2023; objeto:
Prestação de serviços de fornecimento diário de alimentação,
compreendendo lanche e refeições (almoço e jantar), conforme
cardápio constante neste edital, aos policiais militares recolhidos a
disposição da justiça na Unidade prisional do 10ºBPM/11ªRPM Montes
Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14h de 02/02/2023 até às 08h59min de 13/02/2023. Sítio:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -30 1743781 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM x 1261556 02/2023. Pregão Eletrônico – Edital nº
01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de
gerenciamento, supervisão e scalização de obras de engenharia para
reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da PMMG na cidade de
Lavras/MG, conforme Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, até as 09:00 horas do dia 10/02/2023 – sexta-feira.
Informações: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1743494 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO
PMMG – 29º BPM x Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Convênio
nº 001/2022 - Objeto: inclusão de dispositivo de responsabilidade pelo
convênio, para a manutenção de atividades de policiamento ostensivo.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025.
1 cm -30 1743237 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - Munícipio de Nova Ponte - Termo de Cooperação Mútua
15/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Nova
Ponte/MG. Vigência: 01/01/23 à 31/12/2023. Signatários: Ten Cel
Ademir Vicente Fagundes e Lindon Carlos Resende da Cruz.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS
PMMG - Munícipio de Nova Ponte - Termo de Cooperação Mútua
16/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
para a Cessão de Funcionários para a Fraçaõ de Nova Ponte/MG.
Vigência: 01/01/23 à 31/12/2023. Signatários: Ten Cel Ademir Vicente
Fagundes e Lindon Carlos Resende da Cruz
3 cm -30 1743363 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG/DF – Termo de Cooperação Técnica, Cientíca e Cultural.
PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar
de Minas Gerais e o Centro de Ensino Superior Minas Gerais
(CESMIG). OBJETO: Educação de nível superior, ofertando curso
de bacharel em Direito para policiais militares. VALOR: caráter não
oneroso. VIGÊNCIA: 48 meses após a publicação. ASSINATURA:
30/01/2023.
2 cm -30 1743498 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 98/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Timóteo/MG. OBJETO: Acréscimo valor. VALOR: R$166.800,00.
VIGÊNCIA: 06/09/2024. ASSINATURA: 30/01/2023.
1 cm -30 1743487 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 378/2022. UE: 1250084. PE
para RP 02/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO REAL E
TREINAMENTO. O Ordenador de Despesas torna público nova data
para a abertura do certame, para adequações no Termo de Referência.
Início do encaminhamento das propostas: 01/02/2023 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 10/02/2023 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
2 cm -30 1743222 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO –
CONTRATO 9370820/2022 – 18ª RPM
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço,
rmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - Ultra Engenharia e Construções
Ltda, Processo nº 1259973 000074/2022, Registro de preços não
realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de sistema de micro e mini
geração de energia elétrica a partir da fonte primaria solar (on grid).
Quantidade: 79 kw-p. Contratação através de adesão ao registro de
preços Pregão 023/2021 - DER/ES. Implantação usina geração energia
solar fotovoltaica, incluindo projeto executivo, material necessário e
conexão a rede. Instalação e montagem de equipamentos eletrônicos,
elétricos e de geração e distribuição de energia. Prorrogação a
partir de 01/01/2023 até 28/04/2023. Valor total: R$ 429.574,35.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4057.0001.339039
.22.0.73.1. Assinatura: 27/01/2023. Signatários: pela contratada César
Eduardo Viana Ramos - Representante da Empresa Ultra Engenharia
e Construções Ltda pela contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM
Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
4 cm -30 1743752 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320127.
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