Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-02-2023
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
10 – terça-fe ira, 14 de fevere iro de 2023 diário do executivo Minas Gerais
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Teólo
Otoni:
Romário Vieira Santana - 676464 Araçuaí
Do Presídio de Janaúba para o Centro de Referência a Gestante Privada
de Liberdade:
Josiane Francisca Da Silva Reis - 920462 Janaúba
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Vinicius De Souza Alarcao - 693672 Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio Floramar:
Erik Santos Gomes Da Silva - 563552 Nova Serrana
Felipe Goncalves Dos Reis - 532328 Nova Serrana
Henrique Jose Nogueira - 321921 Nova Serrana
Joao Paulo Xavier - 718956 Nova Serrana
Samuel Israel Braga - 609550 Nova Serrana
Willy Moreira De Lima - 395660 Nova Serrana
Yuri Fabiano Ferreira Da Silva - 987449 Nova Serrana
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Junior:
José Cleonilton Da Rocha – 55625 Paracatu
Do Presídio de Prata para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Felipe Da Silva Omena - 1028087 Prata
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Itaobim:
Vitorio Lucas Fernandes Lucas - 995974 Pedra Azul
Do Presídio Professor Jacy Assis para a Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares:
Bruno José Soares - 88851 Uberlândia
Do Presídio Regional de Montes Claros para a Penitenciária de
Formiga:
Janio Ribeiro Da Silva - 378811 Montes Claros
Do Presídio Regional de Montes Claros para a Penitenciária de Três
Corações:
Fabio Lima Oliveira - 422494 Montes Claros
Vinicius Ribeiro Da Silva - 670145 Montes Claros
Do Presídio de Teólo Otoni para a Penitenciária de Teólo Otoni:
Rafael Renee Gomes Dos Anjos - 834955 Teólo Otoni
Do Presídio de Teólo Otoni para o Presídio de Jacinto:
Marcilândio Ferreira Alves - 623217 Teólo Otoni
Do Presídio de Unaí para o Presídio de Buritis:
Breno Pereira De Sousa - 992648 Unaí
Daniel Correa De Queiroz - 968174 Unaí
Janivaldo Fogaça Bispo Pereira - 967292 Unaí
Jayson Rodrigo Alves Souza - 768799 Unaí
Raticar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Presídio de Monte Carmelo:
Carley Pedro De Jesus - 922448 Monte Carmelo
Clayton Montes Messias - 774660 Monte Carmelo
Gedielson Rodrigo Garcia Da Silva - 652978 Monte Carmelo
Raticar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Floramar:
Elienai Nicolau - 922624 Divinópolis
Raticar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Pedro Lucas Ferreira Machado - 1029512 Lagoa da Prata
Rildo Charles De Noronha - 671503 Lagoa da Prata
Wellington Bueno Coutinho - 395632 Lagoa da Prata
Raticar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio
de Luz:
Paulo Henrique Costa - 1029600 Luz
Washington Luiz De Oliveira - 359477 Luz
Raticar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio
Porteirinha:
Michael Dos Santos Farias - 554159 Janaúba
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 29/01/2023:
Marly Pereira De Morais-315574 Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 31/01/2023:
Carla De Abreu Oliveira-948837 Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte para a APAC de Belo Horizonte por ordem judicial datada
de 02/02/2023:
Raquel De Souza Reis-310940 Belo Horizonte
Do Complexo Público Privado - PPP I, em Ribeirão das Neves para a
APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de 30/01/2023:
Rerionaldo Pereira Gomes-667580 Ribeirão das Neves
Rodney Antunes De Amorim-231527 Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 05/01/2023:
Gleidiston Ribeiro Da Silva-920666 Ribeirão das Neves
Do Presídio De São Joaquim De Bicas II, em São Joaquim De Bicas
para a APAC De Nova Lima por ordem judicial datada de 05/01/2023:
Jose Marcio Lopes De Souza-591620 São Joaquim De Bicas
Do Presídio De Nova Lima, em Nova Lima para a APAC De Nova
Lima por ordem judicial datada de 05/01/2023:
Jose Marcio Lopes De Souza-591620 Nova Lima
Do Presídio De Nova Lima, em Nova Lima para a APAC de Nova Lima
por ordem judicial datada de 16/12/2023:
Paulo Henrique Acacio Bauer-858042 Nova Lima
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de 16/01/2023:
Jose Ferreira Dos Santos Neto-994531 Ribeirão das Neves
Wander Lucio De Andrade Filho-994463 Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada de 10/01/2023:
Luciano De Sousa Fonseca-680852 Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Da Penitenciária De Três Corações, em Três Corações para a APAC de
Perdões por ordem judicial datada de 20/01/2023:
André Luiz Aureliano-84454 Três Corações
Mateus Da Silva Gomes-706609 Três Corações
Taysson Rodrigues Coelho-746818 Três Corações
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora para a APAC de
Governador Valadares por ordem judicial datada de 24/01/2023:
Thais Patricia De Oliveira Souza-438861 Juiz de Fora
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC de Campo
Belo por ordem judicial datada de 02/02/2023:
Mateus Junior Nogueira Ribeiro-389219 Campo Belo
Do Presídio De Governador Valadares, em Governador Valadares
para a APAC de Governador Valadares por ordem judicial datada de
07/12/2022:
Vania Maria Plasse-427500 Governador Valadares
Do Presídio De São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC de
São João Del Rei Feminina por ordem judicial datada de 23/01/2023:
Raquel Aparecida Dos Santos-763282 São João Del Rei
Do Presídio De Manhumirim, em Manhumirim para a APAC de
Manhumirim por ordem judicial datada de 25/01/2023:
Ritchele Maria Dias-977727 Manhumirim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da APAC de Itaúna Masculina, em Itaúna para a APAC de Almenara
por ordem judicial datada de 23/11/2022:
Aparicio Moreira Rezende-578385 Itaúna
Do Presídio de Araguari, em Araguari para a APAC de Ituiutaba por
ordem judicial datada de 13/01/2023:
Marcos Vinicio Sandoval-699020 Araguari
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC de Ituiutaba por ordem
judicial datada de 27/01/2023:
Carlos Henrique Penha Figueiredo-602482 Araxá
Do Presídio de Arcos, em Arcos para a APAC de Arcos por ordem
judicial datada de 17/01/2023:
Geraldo Magela De Sousa-468182 Arcos
Do Presídio de Bom Despacho, em Bom Despacho para a APAC de
Nova Lima por ordem judicial datada de 10/01/2023:
Marcio Geraldo Ferreira-784674 Bom Despacho
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC de Frutal por ordem
judicial datada de 30/01/2023:
Eik Viviane Dias De Melo-315397 Frutal
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC de Frutal Masculina por
ordem judicial datada de 31/01/2023:
Rai Ferreira Rodrigues-191462 Frutal
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC de Ituiutaba por
ordem judicial datada de 25/01/2023:
Emerson Tiago De Freitas-105421 Ituiutaba
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Canápolis, em Canápolis - MG, por ordem judicial
datada de 18/01/2023:
Vanderley Andrade Santos - 361355 Canápolis - MG
Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares
- MG, por ordem judicial datada de 06/02/2023:
Leonardo Pereira Milliorelli - 180920 Governador Valadares - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé
- MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública “Isap Tiago Teles de Castro
Domingues”, em São Gonçalo - RJ, por ordem judicial datada de
30/08/2021:
Alecsandro Roberto Lopes - 142658 Volta Redonda - RJ
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves - MG,
para o COP/BA - Centro de Observação Penal, em Salvador - BA, por
ordem judicial datada de 25/10/2022:
Ginaldo do Rosário Guedes Neto - 993558 Camaçari - BA
Do Presídio de Abaeté, em Abaeté - MG, para a Unidade Prisional
Regional de Padre Bernardo - GO, por ordem judicial datada de
15/12/2022:
David de Oliveira Gomes - 1022249 Padre Bernardo - GO
Do Presídio de Extrema, em Extrema - MG, para o CDP - Centro de
Detenção Provisória “Luis César Lacerda” de São Vicente - SP, por
ordem judicial datada de 24/04/2022:
Álvaro Pereira de Assunção - 975297 Itanhaém - SP
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu - MG, para o CDPCOL -
Centro de Detenção Provisória de Colatina - ES, por ordem judicial
datada de 07/02/2023:
Lucas Rodrigues de Souza - 1025052 Colatina - ES
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Vila Independência, em São Paulo - SP, por
ordem judicial datada de 12/09/2022:
Ildeni Conrado de Siqueira - 1007400 São Paulo - SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a
Unidade Prisional Regional de Itumbiara - GO, por ordem judicial
datada de 26/05/2021:
Hodeon Lucas Oliveira Rodrigues - 984703 Itumbiara - GO
Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações - MG, para o
Conjunto Penal de Teixeira de Freitas - BA, por ordem judicial datada
de 06/06/2022:
Daniel Gomes Damasceno - 909429 Teixeira de Freitas - BA
Do Presídio de Janaúba, em Janaúba - MG, para o Conjunto Penal de
Brumado - BA, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Clarindo Ribeiro Lima - 1011193 Guanambi - BA
Do Presídio Alvorada, em Montes Claros - MG, para a Penitenciária
Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina - PE, por ordem judicial datada
de 11/01/2023:
Wellington Vieira Gomes - 809173 Petrolina - PE
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu - MG, para o CDP I - Centro de
Detenção Provisória I, de Brasília - DF, por ordem judicial datada de
03/01/2023:
Paulo Vinícius Santos Teixeira - 1024239 Brasília - DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Marco Antonio da Rocha - 5170 Ribeirão das Neves
Martiney Goncalves Pereira - 10441 Ribeirão das Neves
Tiago Moreira da Silva - 238362 Ribeirão das Neves
Wanderley Rodrigues de Oliveira - 155255 Ribeirão das Neves
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Marcelo Junior Silva - 507475 Divinópolis
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador
Valadares, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Amadeu Camilo da Silva - 183925 Governador Valadares
Do Presídio de Teólo Otoni, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Angelo Augusto Ferreira - 113101 Tólo Otoni
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de
segurança:
Lucia Rodrigues Pereira - 376733 Santa Rita do Sapucaí
Reticar a autorização de matricula, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental, em
caráter ambulatorial, publicada no Diário Ocial do dia 07/02/2023,
Onde se lê:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Antonio Carlos De Souza - NC Barbacena
Thiago Rodrigues - 773309 Barbacena
Leia-se:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Antonio Carlos De Souza - NC Barbacena
Thiago Rodrigues - 773309 Barbacena
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, cam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no Memorando-
Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justicativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 14 de Fevereiro de 2023.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
13 1749560 - 1
ATOS PELO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA
E POLÍTICA CRIMINAL
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, utilizando-se de
suas atribuições previstas no art. 158 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro de
1994, torna sem efeito o ato publicado pelo Conselho de Criminologia
e Política Criminal no dia 11/02/2023, página 12, (Identicador 10
1748590 – 1):
Exonera, nos termos do art. 159 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro de
1994, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s)
junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC
TITULAR: Michel Cristian de Freitas
TITULAR: Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
TITULAR: Andréa Cristina Miranda Costa
SUPLENTE: Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy
SUPLENTE: Anderson Alcântara Silva Melo
SUPLENTE: Evaldo Elias Penna Gavazza
Nomeia, nos termos do art. 159 da Lei 11.404 de 25 de Janeiro de 1994,
o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao
Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC
TITULAR: Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy
TITULAR: Anderson Alcântara Silva Melo
TITULAR: Evaldo Elias Penna Gavazza
SUPLENTE: Murillo Ribeiro de Lima
SUPLENTE: Flavio Cesar de Almeida
SUPLENTE: André Estevão Ubaldino Pereira
Belo Horizonte, de fevereiro de 2023.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
13 1749615 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD Nº 3.203, de 04 de
janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADRIANO TEIXEIRA DE LOURENCO 13675053 GAMB I C I D 01/01/2023
ALINE DE ALMEIDA COTA 12461174 GAMB I C I D 01/01/2023
ANA MARIA SILVA LIMA 11813995 GAMB III A III B 01/01/2023
ANELISA MOTA SALES BARBOSA 13767090 GAMB I C I D 01/01/2023
ANNA PAULA COSTA VAL FAJARDO 14012736 GAMB I C I D 01/01/2023
ARIANE ALZAMORA LIMA BARTASSON 14035240 GAMB I C I D 01/01/2023
AROLDO FELIPE DE FREITAS 13429691 GAMB I C I D 01/01/2023
BRUNO CESAR SILVA VITAL 13978481 GAMB I C I D 01/01/2023
BRUNO DANIEL ARTICO DE BRAGANTE 14027643 GAMB I C I D 01/01/2023
CAIO ALEXANDRE SANTOS CAXICO VIEIRA 14606362 GAMB I B I C 23/01/2023
CAMILA BERNARDES 14008148 GAMB I C I D 01/01/2023
CARLOS FREDERICO BASTOS QUEIROZ 14036859 GAMB I C I D 09/01/2023
CAROLINA SILVEIRA MAGALHAES 12283123 GAMB II A II B 28/01/2023
CINTIA MARINA ASSIS IGIDIO 12530168 GAMB I C I D 01/01/2023
CINTIA RIBEIRO GOMIDE 14035174 GAMB I C I D 02/01/2023
CRISTIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO 13742127 GAMB I C I D 01/01/2023
CRISTIANE LEAL DUARTE 12893970 GAMB I C I D 08/01/2023
CRISTIANE RIBEIRO PRADO 13956701 TAMB I C I D 01/01/2023
CYNTHIA DE SOUZA LIMA 14007835 TAMB I C I D 01/01/2023
DANIELA DINIZ FARIA 11829454 GAMB III A III B 01/01/2023
DANIELLE MATHIAS SILVA DE PAULA 12560587 GAMB I C I D 02/01/2023
EDERSON LUIS TELESFORO 12779500 TAMB I C I D 01/01/2023
EDNAIDE SOARES FERNANDES 13983598 TAMB I C I D 01/01/2023
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202302132308190110.
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